Expansão do metrô e da CPTM é tardia
Entre 1994 e 2007, sob gestão tucana, o metrô de São Paulo avançou 11,8 km


Com a promessa de melhorar a mobilidade urbana na capital paulista, o governo do estado de São Paulo tem anunciado com entusiasmo, através de uma massiva propaganda nos meios de comunicação, a expansão de seu sistema metro-ferroviário.




O Plano de Expansão do Transporte Metropolitano (Expansão SP) tem como objetivo aumentar a malha da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para 80,5 km e modernizar 160 km da rede da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a fim de que nela se possa operar o metrô leve – trem com vagões menores que tem pneus, mas anda em trilhos.




Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo (STM), além da ampliação e melhoria da rede sobre trilhos, o Expansão SP prevê a compra de novos trens, tanto para o metrô como para a CPTM, a reforma da frota atual das duas companhias, a troca do sistema de sinalização, além da construção de novas estações. Os investimentos na expansão do sistema metro-ferroviário de São Paulo chegam a R$ 21 bilhões e a previsão de conclusão do plano é em 2012, no caso das obras do metrô, e 2014, no que se refere à CPTM.




Solução

A primeira fase do Expansão SP deverá ser concluída no primeiro semestre 2010, com a entrega de parte da Linha 4-Amarela do metrô – seis estações –, com o restante do trecho – outras cinco estações – previsto para o segundo semestre de 2012.




A reportagem tentou entrevista com o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, José Luiz Portella, mas a assessoria de imprensa da STM informou que não seria possível, por motivo de agenda. A STM emitiu uma nota ao Brasil de Fato onde a assessoria de comunicação comentou as questões relacionadas ao transporte coletivo da capital paulista, com atenção ao metrô e sua expansão.




Segundo a nota da STM, a Linha 4-Amarela é chamada linha integradora, porque “terá conexão com todas as linhas do sistema metro-ferroviário”, desconcentrando, assim, o fluxo de passageiros na estação Sé.




A STM, na nota, apresenta o plano de expansão da rede metro-ferroviária como solução ao problema da mobilidade urbana da capital paulista e à superlotação do metrô e da CPTM.




Contudo, Lúcio Gregori, engenheiro e ex-secretário de transportes da cidade, pondera que “uma coisa é dizer que a expansão vai melhorar, outra é dizer que vai resolver completamente”. Segundo ele, existem muitas medidas que devem ser tomadas para a solução da mobilidade urbana de São Paulo, além do Expansão SP, como ampliação de corredores de ônibus, por exemplo.




Além disso, Wagner Gomes, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ressalta que a ampliação da rede metro-ferroviária está muito aquém da propaganda. “Se você fosse somar as propagandas à quantidade de metrô que cada governador diz que fez, já daria uns mil quilômetros de metrô”, ironiza.




Segundo o metroviário, há cerca de quinze anos, com o início do período de governo do PSDB no estado de São Paulo – de Mário Covas, em 1995, até José Serra, atualmente –, que as propagandas a respeito da expansão do metrô são veiculadas. “Da propaganda para a vida real é que é o problema, não constrói, eles só fazem a propaganda. Se eles fizerem o que estão prometendo na televisão, vai solucionar uma parte grande do problema. Agora se for só propaganda, como sempre é, não vai adiantar nada”, protesta Gomes.




Covas iniciou obras de extensão do metrô em 1998, com a construção da linha 5-Lilás. Até 2007, a gestão tucana construiu 11,8 km de metrô na cidade de São Paulo.




Viés eleitoral

As propagandas sobre o Expansão SP ganharam fôlego a partir do segundo semestre deste ano. O plano está em andamento desde 2007. Lucas Monteiro, do Movimento Passe Livre de São Paulo (MPL-SP), aponta que tais propagandas já servem como campanha eleitoral para as pretensões presidenciais de Serra. “Há um viés de construir no imaginário das pessoas que o Serra construiu tantas estações de Metrô, o que é uma propaganda política muito forte”.




O militante do MPL explica que, dessa forma, a expansão do sistema metro-ferroviário não cumpre o papel de solução para a mobilidade urbana da capital paulista, porque acaba sendo pensada do ponto de vista de se criar visibilidade, “não pensa a mobilidade urbana com vista para as pessoas envolvidas na cidade”.




Monteiro também destaca que não há um diálogo com a população sobre como essa expansão deva ser feita. “A expansão é feita de uma maneira extremamente centralizada, o plano inteiro foi elaborado pelo governo do estado sem consultar os usuários e os trabalhadores do transporte”, alega. Assim, segundo ele, cria-se “uma expansão que é pensada de uma forma extremamente gerencial, que não é pensada nas demandas da população”.




Superlotado

De acordo com levantamento de 2008 da Comunidade de Metrôs (CoMET, sigla em inglês), organização que reúne os 11 principais sistemas de transporte sobre trilhos no mundo, o metrô da capital paulista é o mais lotado do mundo.




A superlotação, entre outros fatores, é atribuída ao tamanho de sua rede. Hoje, o metrô tem 61,3 km de extensão e transporta cerca de 3,3 milhões de passageiros por dia. Nos horários de pico, os vagões chegam a receber até 8,6 passageiros por metro quadrado (m², sendo que o “suportável”, segundo a norma internacional, é de 6 passageiros por m²

Se comparado às principais metrópoles do mundo, a rede de metrô de São Paulo é a menor. A maior é a de Nova York (EUA), com 479 km.




Na América Latina, um exemplo próximo ajuda a entender a dimensão: os cerca de 11 milhões de habitantes de São Paulo contam com 61,3 km de metrô, enquanto que em Santiago, no Chile, a população de 5,5 milhões tem à sua disposição 83,2 km. O dois sistemas começaram a ser construídos na década de 1970 e mesmo ao término da primeira parte do programa de expansão, em 2010, o metrô de São Paulo, com 80,5 km, ainda será menor que o de Santiago.




Paliativos

Como forma de amenizar a superlotação, o metrô e a CPTM lançaram no início de outubro o programa “Embarque Melhor”, que trata do controle de acesso de passageiros nas plataformas nos horários de pico para embarque na Estação Sé do metrô, a mais movimentada da rede, e na Estação Tatuapé da CPTM.




Para Wagner Gomes, a solução apresentada pelas companhias não passa de uma medida paliativa, que não resolve o problema em sua totalidade. “Para o usuário é ineficaz, porque não resolve, é o mesmo número de trens, o mesmo número de quilômetros de metrô. Para os funcionários só vem com aumento de stress”, esclarece. Os trabalhadores do metrô e da CPTM é que realizam o controle de entrada dos passageiros nas plataformas.




Lúcio Gregori afirma que apresentar esse programa “como solução do problema de superlotação de plataformas e trens parece piada de mau gosto”. O engenheiro cita o exemplo que leu em uma crônica, na qual o autor sonhava que os inventores passavam o resto de suas vidas utilizando suas próprias invenções. “Penso o mesmo sobre quem inventa e quem autoriza a veiculação dessa 'solução' para a superlotação do metrô: deveria passar o resto da vida entrando e saindo do metrô nas horas de pico”, ironiza.

Nassif: Folha de S.Paulo, um jornal sem rumo

A decisão de Otávio Frias Filho de publicar a carta de César Benjamin com acusações graves, sem conferir, seguiram-se duas outras que mostram a total falta de rumo daquele que foi o mais influente jornal brasileiro dos anos 80 e 90

Por Luís Nassif, em seu blog

No Painel do Leitor, permite um amontoado de cartas que tomam como verdadeiras as afirmações de César Benjamin.

Na página interna, o levantamento – que deveria ter sido feito antes – mostrando que as informações são inverídicas.

Se são inverídicas, qual a razão de se permitir a publicação de cartas de leitores ludribriados pela decisão do jornal de dar espaço a uma versão falsa?

A sucessão na Folha se deu no pior momento da sua história. Nos anos 80, o principal jornal, o Estadão, se perdeu por excesso de sucessores. No caso da Folha, está se perdendo por falta de sucessão.

Tem-se um diretor de redação que gosta das prerrogativas do cargo, mas não gosta de jornalismo, não lê jornais (nem mesmo o seu), não tem discernimento para tratar nem com notícias, nem com pessoas, muito menos com questões de maior gravidade, como essa de publicar o artigo de Benjamin.

A perna comercial da família manteve o ritmo. Só que elemento fundamental da sobrevivência era a credibilidade do jornal, ajudando a pavimentar as relações comerciais e políticas do grupo.

Por isso, a sucessão de desastres editorais dos últimos tempos -ir a reboque da Veja (tendo um perfil de público diferente), ficha de Dilma, envolvimento do jornal com Dantas, exposição imprudente com Serra e, agora, esse episódio-limite – têm implicações graves sobre a credibilidade do jornal, E, aí, passa a afetar diretamente as estratégias comerciais da empresa.

É uma situação que vai ser resolvida inevitavelmente no âmbito familiar. Aliás, deveria ter sido resolvida logo que seu Frias saiu de cena. Quanto mais tempo demorar, mais sua herança será dilapidada.

Mídia tenta socorrer José Serra

José Serra vive um dos piores momentos da sua ambição presidencial. Ele só não perde noites de sono porque é notívago. Além do “fogo amigo” de Aécio Neves e do demo Rodrigo Maia, que criticam sua soberba, o governador também despenca nas pesquisas. Até o jornal O Estado de S.Paulo, que não esconde a torcida por sua candidatura, já constatou a péssima fase do tucano. Em artigo publicado nesta quarta-feira, o jornalão registrou, resignado, a queda de 20 pontos percentuais de José Serra nos últimos 11 meses, segundo a pesquisa Sensus/CNT.

Diante deste cenário tenebroso para o bloco liberal-conservador, a mídia golpista se assanha para tentar socorrer Serra. Somente nesta semana, ele participou de dois programas de auditório. Para a apresentadora Luciana Gimenez, da Rede TV, o tucano falou por mais de uma hora, sem ser incomodado por perguntas embaraçosas. Parecia uma propaganda eleitoral “gratuita” do PSDB. Um dia antes, ele foi entrevistado por Ratinho, do SBT. Para não se antipatizar com a audiência popular destes programas, José Serra chegou a defender o Bolsa-Família.

Maratona midiática do tucano

“O Lula pegou os programas que já existiam, como o Bolsa Alimentação – que eu criei quando era ministro da Saúde –, o Vale Gás, etc., e juntou no Bolsa Família. Expandiu. Fez bem, correto. Ele pegou o negócio e melhorou. É o que eu vou fazer. Se eu for presidente, eu pego e melhoro”, afirmou o presidenciável desesperado, na maior caradura. O “entrevistador” Ratinho nem sequer questionou porque, então, PSDB, DEM e PPS vivem sabotando os programas sociais do atual governo, acusando-os de “populistas” e de “gastança pública”. Foi um típico show de auditório!

A maratona midiática de José Serra se intensificou após as recentes quedas nas pesquisas, o que evidencia a relação promíscua existente entre os tucanos-demos e os barões da mídia. Além das constantes aparições nas emissoras de TV, ele tem dado várias entrevistas às rádios e reforçou a sua presença na mídia impressa, opinando sobre quase tudo. Em artigo na Folha de S.Paulo, nesta semana, José Serra demonizou a visita do presidente do Irã, criticando as “alianças” do governo Lula. Sobre o golpe de Honduras ou as bases militares dos EUA na Colômbia, o tucano nada falou.

Wagner Gomes: a união das centrais em defesa dos aposentados

A reunião que as centrais sindicais realizaram na sede da CTB nesta segunda-feira (23) foi um passo a mais no caminho da unidade do sindicalismo nacional na luta política em defesa da classe trabalhadora e dos interesses nacionais. O tema, desta vez, foi a Previdência, o que justificou a participação do companheiro Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).

Por Wagner Gomes*
O resultado não poderia ser melhor. As centrais chegaram a um consenso em torno de três reivindicações: uma política permanente de recuperação do salário mínimo, baseada no reajuste pela inflação (INPC) mais um aumento real equivalente ao crescimento do PIB de dois anos anteriores, que deve vigorar até 2023; uma política permanente de recuperação do valor das aposentadorias, com base no INPC mais 80% do PIB; fim do fator previdenciário.

Deste modo, as centrais unificaram suas posições em relação à Previdência, pondo fim às polêmicas e divergências verificadas em torno do acordo proposto pelo governo, que reciclava o fator previdenciário, instituindo o chamado fator 85-95, e reduzia a 50% do crescimento do PIB o aumento real que será atribuído às aposentadorias e pensões com valor superior ao do salário mínimo.

Outra decisão relevante das centrais foi a de realizar marchas e manifestações conjuntas na semana do 1º de Maio nos locais em que o Dia Internacional do Trabalhador não for comemorado de forma unitária.

A nossa própria experiência comprova que a unidade tem um valor inestimável para a classe trabalhadora brasileira. Foi graças à união do movimento sindical, concretizada nas marchas a Brasília e em várias manifestações conjuntas, que conquistamos o aumento real do salário mínimo, a legalização das centrais, a aprovação da PEC da redução da jornada na Comissão Especial da Câmara Federal e outros benefícios.

Não restam dúvidas de que a unidade eleva a capacidade de mobilização e intervenção do sindicalismo na vida nacional. Cresce, por este meio, o protagonismo da classe trabalhadora e a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, que em nossa opinião deve ser fundado na defesa da soberania e na valorização do trabalho.

A CTB entende que é possível e necessário dar um passo ainda mais ousado para a consolidação e ampliação da unidade já alcançada. Defendemos, neste sentido, a realização de uma nova Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), que deve reunir milhares de sindicalistas, representando o conjunto do movimento sindical brasileiro, com o propósito de definir uma plataforma unificada da classe trabalhadora para 2010, ano que será marcado por grandes desafios. A concretização desta proposta só depende, agora, do consenso das centrais e do senso de responsabilidade histórica dos seus dirigentes.


* Wagner Gomes é presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Mesmo com apagão, popularidade de Lula cresce

O blecaute que deixou 18 Estados sem luz no dia 10 deste mês não teve efeito aparente na aprovação do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Instituo Sensus, feita entre os dias 16 e 20 deste mês, a aprovação do governo subiu de 65,4% em setembro para 70% em novembro. Ao mesmo tempo, a avaliação negativa recuou de 7,2% para 6,2%. A fatia dos que avaliam o
governo como regular caiu de 26,6% para 22,7%.

A aprovação pessoal do presidente Lula subiu de 76,8% em setembro para 78,9% em novembro. Já a desaprovação a Lula caiu de 18,7% para 14,6%, no mesmo período.

A CNT não incluiu nesta edição da pesquisa perguntas sobre o blecaute. Segundo o presidente da entidade, Clésio Andrade, não houve tempo para incluir as questões.

Em sua avaliação, os eventuais efeitos negativos do blecaute podem ter sido amenizados por outros fatores como desempenho da
economia e o prestígio internacional do presidente Lula.

Centrais sindicais e aposentados unificam proposta para previdência

Reunidas na manhã desta segunda-feira (23), as seis maiores centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB), a Cobap e os sindicatos que representam os aposentados, fecharam uma posição unitária quanto ao índice de reajuste das aposentadorias para os próximos anos e pelo fim do fator previdenciário.

Durante a reunião, realizada na sede da CTB, em São Paulo, dirigentes sindicais deixaram clara a preocupação com a classe trabalhadora e principalmente com os aposentados, ao colocarem de lado suas divergências para a constituição de uma proposta que atenda às necessidades dos trabalhadores.

“A construção das propostas unitárias das centrais em defesa do reajuste do salário mínimo e do reajuste das aposentadorias e a defesa do fim do fator previdenciário, reafirma a unidade das centrais e dá mais força para conquistarmos nossas reivindicações. A realização dessa reunião foi uma vitória extremamente importante e vamos encaminhar ao governo essas propostas aprovadas aqui. Com certeza, já tivemos divergências com relação a esse tema, mas com essa reunião de hoje aparamos as arestas e conseguimos construir uma proposta consensual para o bem dos trabalhadores, trabalhadoras e aposentados”, salientou Wagner Gomes, presidente da CTB.




A proposta consensual consiste em defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores; defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e e reunificar a posição das centrais pelo fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias.

Wagner Gomes assina o documento unitário das centrais


A previsão dos dirigentes é que se chegue a um acordo com o governo ainda esse ano, para que o índice acordado seja aplicado no começo de 2010, quando acontece também o reajuste do salário mínimo.

Ao final da reunião, os presidentes das centrais acertaram a realização de uma marcha unitária que antecederá a comemoração do Dia 1º de Maio, para reforçar a luta pela Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas. Sem data definida, a atividade integrará o calendário da Jornada Nacional de Lutas. A proposta será fechada no próximo dia 20 de janeiro, quando, então, será definida a data da passeata.

Dia da Consciência Negra é comemorado com luta e cultura em São Paulo

Milhares de pessoas concentraram-se na manhã desta sexta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, para participar da 6ª Marcha. O evento organizado pelo Comitê 20 de Novembro contou com a participação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), centrais sindicais, parlamentares e movimentos sociais.
O feriado, lembra a morte de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares, que foi assassinado em 1695, hoje uma das principais referências do movimento negro.




Apresentações musicais, roupas coloridas, cabelos, lenços e um ato interreligioso (que reuniu representantes de diversas crenças afrodescendentes) marcaram a criatividade característica e mostraram parte significativa da cultura do povo brasileiro.

Reflexão

O ato político, um dos principais momentos da atividade, teve como foco a reflexão sobre a condição do negro no mercado de trabalho e na sociedade.

A representante da CTB, Fabiana Generoso, secretaria estadual da mulher da CTB, reiterou o compromisso da Central na luta contra a discriminação racial que atinge de forma violenta o mercado de trabalho. “Viemos lutar contra a desigualdade que atinge a classe trabalhadora e principalmente os jovens do nosso país”.

Flávio Godói, da direção Estadual da CTB e do Sindicato dos Metroviários de SP, lamentou a falta de adesão nacional ao feriado. “Infelizmente muitos municípios ainda não participam do Dia da Consciência Negra e em São Paulo, o prefeito Kassab tentou retirar do calendário”.

Segundo ele, o Brasil tem uma grande dívida para com a população negra, e dentro desta dura realidade, alguns avanços foram conquistados como a criação da Secretaria de Igualdade Racial e o Estatuto da Desigualdade Racial. “Acompanhamos diariamente o preconceito que os negros sofrem para se inserirem na sociedade e no mercado de trabalho e, quando conseguem, são vítimas de subempregos e baixos salários. E é essa realidade que precisa ser corrigida”, enfatizou Godói.

Para Simone Nascimento, do Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing), o ponto crucial está na conscientização da população em geral. “Todos precisam ter a clareza do preconceito que grande parte da sociedade, que é formada por negros, sofre diariamente. Estamos falando de um povo que ajudou a construir e constrói o país e que precisa conquistar o mínimo de igualdade de direitos”, salientou.

Os parlamentares presentes ressaltaram a vitória da marcha que conseguiu chegar à sexta edição na maior cidade da América Latina e lembraram a necessidade de extensão da mesma para todas as cidades do Brasil.

Em seguida, sob forte chuva, os manifestantes saíram em marcha pelas ruas da capital paulista passando pela Avenida São João, Avenida Ipiranga, Avenida São Luiz, Rua Cel. Xavier de Toledo chegando ao teatro Municipal, onde o ato foi finalizado.

Fim do socialismo causou a morte de um milhão de pessoas

"O adeus ao comunismo? Provocou um milhão de mortos". O título não é de uma publicação comunista. É de um jornal do grande capital italiano, o Corriere della Sera, de 9 de novembro deste ano, que noticia um estudo de professores de Oxford e Cambridge, publicado na conceituada revista médica britânica The Lancet.

Por Jorge Cadima, no Informação Alternativa
"Baseados nos dados da Unicef, de 1989 a 2002" os autores afirmam que "as políticas de privatização em massa nos países da União Soviética e na Europa de Leste aumentaram a mortalidade em 12,8% […] ou seja, causaram a morte prematura a um milhão de pessoas".

"Morreu-se mais lá onde se adotaram as “terapias de choque”: na Rússia, entre 1991 e 1994, a esperança de vida diminuiu em 5 anos". Conclusões de estudos anteriores foram ainda mais graves.

Como escreve o Corriere della Sera, "A agência da ONU para o desenvolvimento, a UNDP, em 1999 contabilizou 10 milhões de pessoas desaparecidas na telúrica mudança de regime, e a própria UNICEF falou em mais de 3 milhões de vítimas".

Foi para celebrar estes magníficos resultados que o estado-maior do imperialismo se reuniu em Berlim, com pompa, circunstância e transmissões televisivas infindáveis, em uma comemoração de regime dos 20 anos da contra-revolução no Leste.

O balanço da restauração do capitalismo é ainda mais grave. Mesmo sem falar no sofrimento dos vivos no Leste – o alastrar de pobreza extrema, dos sem-abrigo, da prostituição, da toxico-dependência ou a emigração em massa para sobreviver – os efeitos das contra-revoluções de 1989-1991 fizeram-se sentir em todo o planeta.

As "terapias de choque" dum imperialismo triunfante e ávido de reconquistar as posições perdidas ao longo do Século 20 tornaram-se uma mortífera realidade global, e tiveram em 2008 o seu corolário inevitável: a maior crise do capitalismo desde os anos 30.

Uma escalada de mortíferas guerras foram ao mesmo tempo desencadeadas pelo imperialismo, liberto do contrapeso dos países socialistas. Muitas centenas de milhares de mortos (mais de 650 mil só no Iraque, segundo outro estudo publicado em 2006 na Lancet) são o fruto "da queda do Muro" no Golfo, na Iugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, no Líbano, na Palestina, e agora no Paquistão – para não falar das agressões "menores".

E foram acompanhadas pelo "Gulag" de prisões secretas dos EUA espalhadas por todo o mundo, no qual desaparecem milhares de pessoas raptadas e torturadas por um sistema de repressão acima de qualquer controle. Os dirigentes do "mundo livre" que se juntaram, ufanistas, em Berlim, são todos responsáveis por este banho de sangue e repressão.

Podem mostrar-se de cara simpática e tratarem-se amigavelmente por Hillary, Angela, Nicolas, Bill, Tony. Mas das suas mãos escorre o sangue e sofrimento de milhões de pessoas em todo o planeta – de Peshawar a Guantânamo (que continua aberta), de Abu Ghraib a Honduras (que continua sob controle dos golpistas e a indiferença da mídia "democrática"), das "maquiladoras" mexicanas aos campos de refugiados palestinos (que continuam – há 60 anos – à espera do seu Estado).

Pelo "Gulag" democrático-ocidental passou Khalid Shaikh Mohammed, que vai agora a julgamento nos EUA, acusado de ser o responsável número um do 11 de Setembro (mas não era o Bin Laden?). Segundo o New York Times (15/09) "foi submetido 183 vezes à técnica de quase afogamento chamada 'waterboarding'".

O jornal afirma que ele também se diz responsável "por uma série de conspirações" como "tentativas de assassinato do Presidente Bill Clinton, do Papa João Paulo II e as bombas de 1993 no World Trade Center".

Mais um afogamento simulado e confessaria também ser responsável pelo aquecimento global e o sumiço de D.Sebastião em Alcácer-Quibir. Mas atente-se na vida do acusado: paquistanês, criado no Kuwait e diplomado por uma universidade americana viajou, após os estudos "para o Paquistão e o Afeganistão, a fim de se juntar aos combatentes mujahedines que, nessa altura, recebiam milhões de dólares da CIA para lutar contra as tropas soviéticas" (NYT, 15/11).

Afeganistão hoje ocupado e onde "segundo responsáveis da Otan […] um terço dos policiais afegãos são toxicodependentes" (Sunday Times, 8/11). Admirável mundo novo que a "queda do Muro" pariu!

Lula anuncia feriado nacional do Dia da Consciência Negra

A comemoração do Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20/11) em Salvador vai entrar para a história da luta pela igualdade racial no Brasil. Em solenidade na Praça Castro Alves, no Centro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a partir de 2010, o 20 de Novembro será feriado nacional, além de prometer empenho total para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação no Senado, até o final do ano. O ato político fechou um dia cheio de atividades na capital baiana.

Mais que decretar um novo feriado, o presidente Lula atendeu a uma reivindicação antiga do movimento negro brasileiro: o reconhecimento da importância de Zumbi dos Palmares e de tudo que o líder quilombola assassinato em 1695 representa para o povo brasileiro. “O assassinato do líder do Quilombo dos Palmares foi uma tentativa de fazer com que os escravos desistissem de lutar pela liberdade, mas o efeito foi contrário, pois Zumbi deixou de ser um simples homem para se tornar símbolo da luta de um povo, que ainda hoje briga por igualdade de direitos e oportunidades. Reconhecer o heroísmo de Zumbi é uma ação de reparação para a maioria da população brasileira”, afirmou o ministro da Seppir, Edson Santos.

Terras Quilombolas

Durante a solenidade, o presidente Lula assinou 30 decretos para a titulação de comunidades de quilombos, em 14 estados, além de lançar o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais confeccionados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o país. Antes de falar para a multidão, o presidente recebeu ainda a Medalha Zumbi dos Palmares concedida pela Câmara de Vereadores de Salvador. A vereadora Olívia Santana representou o PCdoB na entrega da homenagem.

“Ano que vem eu espero está comemorando com vocês avanços muito maiores nas políticas de igualdade racial deste país. Em 2010, já estará completando um ano do feriado do Dia da Consciência Negra, da sanção do Estatuto da Igualdade Racial e quem sabe estaremos aqui entregando não trinta títulos de terras a comunidades quilombolas, mas uns 300 ou 500 títulos. O reconhecimento destas comunidades é essencial para vê se a gente consegue amortizar esta dívida histórica que o Estado tem com o povo negro do país”, ressaltou Lula.

O presidente falou ainda da necessidade de combater todas as formas de racismo. “A lei diz que racismo é um crime inafiançável, mas isso não é o suficiente para resolver o problema. A lei não coíbe a pior forma de racismo, que aquela sutil, que acontece todos os dias no mercado de trabalho, quando negam ao trabalhador negro um cargo de direção devido a cor de sua pele. A sociedade brasileira precisa entender de uma vez por todas que uma pessoa não pode ser medida pela sua cor, mas sim pelo seu caráter e que todos somos iguais”, disse.

Governador Wagner

A necessidade de oportunidades iguais para todos também foi ressaltada pelo governador Jaques Wagner, que prometeu empenho total do seu governo na continuidade das políticas afirmativas desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi). “Temos que comemorar os avanços até agora conquistados, mas ainda temos muito mais a fazer para que os moradores dos bairros populares não sejam tratados como marginais pela polícia, por exemplo. Vamos continuar trabalhando, com o apoio do governo Federal, para garantir mais investimentos em moradia, alimentação e saúde do povo negro desta cidade”, concluiu Wagner.

O ato publico, acompanhado por milhares de pessoas, contou também com a participação do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas; os ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos; dos Esportes, Orlando Silva; da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Cultura, Juca Ferreira, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, além de secretários estaduais e municipais, lideres religiosos e outras lideranças políticas, como o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida.

Preconceito em São Caetano joga feriado para o domingo

"Procurei alguma justificativa para o decreto do prefeito e o que encontrei foi que o feriado numa sexta-feira prejudicaria o comércio. Ou seja, troca-se a dignidade de um povo pelo lucro. Quem assume um cargo público tem que governar para toda a população e não somente para aqueles que têm comércio", comenta o advogado José Roberto Almeida, autor de representação junto ao ministério público estadual contra o decreto do prefeito de São Caetano que transferiu desta sexta para o próximo domingo o feriado do Dia da Consciência Negra.
Ainda segundo o mesmo advogado, o prefeito comete erro ao revogar lei com decretos. "A meu ver isso é também uma inconstitucionalidade, porque apesar da lei continuar, seu efeito está sendo mutilado, ou seja, torna-se uma lei ineficaz".
A manobra pode até agradar alguns comerciantes, principalmente as grandes indústrias que normalmente são colaboradores nas campanhas eleitorais, mas certamente é ofensiva à população negra da cidade. A criação do feriado já foi, no passado, alvo de amplas discussões em todos os níveis. E acabou prevalecendo a comemoração, no dia 20 de novembro, na maioria dos municípios brasileiros.
Maquiar por decreto uma lei aprovada pela maioria do Poder Legislativo também revela uma tendência ao autoritarismo, próprio daqueles que não estão acostumados ao contato direto com a população. Menos ainda com os secularmente discriminados.
Infelizmente, na política ainda existem aqueles que se fazem passar por democratas, mas não conseguem abandonar práticas autoritárias típicas dos tempos da escravidão onde o preconceito é constante.

Ministro da Fazenda diz que Governo deve vetar fim do fator previdenciário

O ministro da Fazenda, Guido Mantega reforçou, nesta quinta-feira (19), que a posição do Governo é vetar as mudanças na Previdência, aprovadas na última terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, quando os parlamentares derrubaram o fator previdenciário, na Comissão de Constituição e Justiça.

"A linha do governo, dependendo da matéria, será vetar quando prejudica as contas públicas".

Mantega enfatizou que o projeto só foi aprovado na comissão e não no plenário da Câmara.

Sobre como o assunto é encarado no Planalto, já que ainda está em discussão, ele afirmou que o governo está sempre preocupado quando se trata de gastos públicos.

40 horas: dirigentes sindicais prometem greve se jornada não for reduzida

Dirigentes sindicais prometem uma série de greves e paralisações a partir de 15 de janeiro se a Câmara dos Deputados não votar a proposta (PEC 231/95), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) está pronta para votação em plenário e ainda não foi apreciado por falta de acordo com deputados representantes do empresariado, que são contrários à redução.

Trabalhadores e empresários se reuniram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), para tentar um acordo.

De consenso, apenas a garantia de que não há tempo para a votação este ano - os projetos do pré-sal e o Orçamento devem ocupar a agenda de votações até o recesso no fim do ano.

Em busca de um acordo, Temer criou uma comissão para discutir o assunto. Uma das propostas que poderá ser debatida é a que reduz a jornada aos poucos, até chegar ás 40 horas semanais.

Câmara aprova a criação da Petro-Sal

O Plenário aprovou, por 250 votos a 67, o Projeto de Lei 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. Essa nova empresa da União vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha.

Trabalhadores e dirigentes do Sintratel participam de palestra sobre a CTB

Apesar de ser a mais nova central sindical brasileira, a CTB já tem muita história para contar e sua trajetória foi o tema da palestra ministrada por João Batista Lemos, secretário adjunto de Relações Internacionais, na tarde desta quarta-feira (18) para os dirigentes do Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de telemarketing de São Paulo),na sede da Central em São Paulo.

As palestras, oferecidas pela CTB em parceria com o CES, têm o objetivo de contribuir para a formação sindical dos trabalhadores e serão realizadas uma vez por mês. Só em 2009 foram oferecidos oito cursos sobre diversos temas como a história do movimento sindical, a origem e o papel do sindicalismo, entre outros.

De acordo com Batista Lemos é extremamente importante que os dirigentes sindicais tenham em mente a importância da formação política e sindical, bem como de conhecer a trajetória da Central de que participam. "A CTB é uma central plural, classista e unitária. E por isso, lutamos por um novo projeto de nação. Porque ainda há muito a ser realizado. Com a eleição do Lula progredimos, é claro, mas ainda falta mais. Falta fazer a reforma agrária, tributária, educacional, precisamos de educação com qualidade. Quantos aqui fizeram faculdade pública? Nenhum", argumentou.

Para Batista, outra bandeira prioritária defendida pela CTB é a realização de uma nova Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora) para unificar a pauta dos trabalhadores. "Temos que realizar uma nova Conclat ainda no começo de 2010 para unificar a pauta dos trabalhadores e entregá-la para o próximo Presidente da República", ressaltou o dirigente da CTB.

Centrais se reúnem na CTB 2ª feira para debater impasse da Previdência

As seis maiores centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB) vão se reunir na próxima segunda-feira (23), às 8 horas, na sede da CTB nacional, em São Paulo. Em pauta, os impasses em torno do reajuste dos benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões) com valores superiores ao do salário mínimo.

Cogita-se a possibilidade de que o governo determine a correção dos benefícios através de MP (Medida Provisória), já que a emenda do senador Paulo Paim que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo não deve ser votada neste ano pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Salário mínimo

O valor do salário mínimo para 2010, que passará a vigorar em janeiro, deverá ser definido igualmente por uma MP, visto que o projeto de valorização permanente do mínimo também não será votado pelos congressistas neste ano. Predomina no governo e também no movimento sindical a ideia de que o piso salarial do país deve ser reajustado pelo índice de inflação (INPC) acrescido do percentual de crescimento do PIB de dois anos antes (no caso, 2008), a título de aumento real.

O presidente Lula, porém, não concorda com a concessão do mesmo reajuste do salário mínimo às aposentadorias e pensões, alegando que isto poderia comprometer a saúde financeira da Previdência. Ele propõe um aumento real equivalente a 50% do crescimento do PIB, que os dirigentes da CTB consideram insuficiente.

As centrais debaterão o tema e podem definir uma contraproposta mais favorável aos aposentados. "É necessário encontrar uma saída urgente tendo em vista que o reajuste dos benefícios não será votado no Congresso ainda este ano e isto significa que a correção pode ficar indefinida, a menos que seja feita por Medida Provisória", explicou o presidente da CTB, Wagner Gomes.

Fator previdenciário

O fator previdenciário não deve ser tema da reunião. Na terça-feira, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado Paulo Paim, relatado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, que acaba com o fator previdenciário e restabelece as regras para concessão de aposentadorias e pensões vigentes antes de 1999.

O resultado da votação na CCJ foi comemorado pelos dirigentes da CTB. "É uma ótima notícia para a classe trabalhadora", salientou Wagner Gomes. "O fator é uma das heranças malditas do governo neoliberal de FHC. Continuaremos lutando em defesa do fim do fator previdenciário, embora estejamos abertos a debater uma alternativa", arrematou.

Vitória dos aposentados: CCJ da Câmara aprova fim do fator previdenciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o fim do fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor. A votação, por consenso, significa uma grande vitória da CTB, Cobap, Nova Central, UGT e FST, entidades que rechaçaram o "acordão" da Previdência proposto pelo governo Lula e acatado por três outras centrais (CUT, FS e CGTB).

O "acordão" recriava o fator, amenizado, com outro nome (85-95). A CTB reiterou o apoio à proposta do senador Paulo Paim, que simplesmente põe um ponto final ao famigerado fator previdenciário criado pelo governo FHC em 1999 e restabelece os critério anteriores para a concessão de aposentadorias e pensões. Tal proposta foi aprovada por unanimidade pelo Senado e, agora, uma vez definida a posição da CCJ, deve ir ao plenário da Câmara.

A luta continua

O governo já adianta que pretende mudar o texto em plenário para incluir um novo cálculo, de forma que a luta contra o fator não acabou. Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigá-los a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida. Quando o projeto que elimina o fator foi aprovado no Senado no ano passado, o ministro da Previdência, José Pimentel, chegou a dizer que o impacto no orçamento poderia ser de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

No final das contas, o fator previdenciário funciona como um redutor do valor das aposentadorias, arrochando os benefícios em cerca de 40%. O governo já chegou a apresentar uma proposta concreta para a substituição do fator. A proposta é o chamado modelo "95/85", formulada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS). Nesta fórmula, seria somada apenas a idade do cidadão ao seu tempo de contribuição para a previdência. Para os homens, a soma teria de ser 95 para o recebimento do teto da aposentadoria, enquanto para as mulheres o resultado seria de 85. A sugestão foi rejeitada pela CTB, pela Cobap, Nova Central, UGT e FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), que a consideraram um retrocesso em relação ao projeto do senador Paulo Paim, uma vez que dificulta a aquisição de aposentadorias por muitas categorias e prejudica principalmente quem ingressou mais cedo no mercado de trabalho e os assalariados sujeitos a um alto grau de rotatividade no emprego.

Alternativa

Na CCJ foi analisada apenas a constitucionalidade do fim do fator. O relatório inicial de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) aprovava o fim do fator, mas recusava a proposta de Pepe, que sequer virou ainda projeto ou substitutivo ao texto. Para fazer um acordo, Arnaldo aceitou retirar de seu parecer referências ao texto do petista.

O deputado José Genoíno (PT-SP) encaminhou voto favorável ao fim do fator, mas já adiantou que o governo vai buscar uma alternativa. "No plenário nós vamos enfrentar essa questão e apresentar uma alternativa, sendo esta proposta pelo Pepe ou outra, o que posso dizer é que não vai ficar só o fim do fator".

O tucano Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) também defendeu o fim do fator e fez uma espécie de "mea culpa" por seu partido ter participado da criação do sistema. Ele afirmou, no entanto, que a idéia era que o fator durasse só um tempo e servisse para evitar uma corrida atrás de aposentadorias quando foi proposta a reforma da previdência no governo FHC. "O fator previdenciário tinha vida efêmera e acabou sendo prorrogado indefinidamente no governo atual".

A votação na CCJ foi comemorada pelos dirigentes da CTB como uma ótima notícia para a classe trabalhadora. "O fator é uma das heranças malditas do governo neoliberal de FHC", salientou o presidente da Central, Wagner Gomes. "Continuaremos lutando em defesa do fim do fator previdenciário, embora estejamos abertos a debater uma alternativa", arrematou.

Portal CTB, com agências

Rodoanel paulista: desastre num gigantesco ninho de irregularidades

Obra mais destacada entre aquelas que emolduram as peças de propaganda do Governo José Serra (PSDB), o rodoanel de São Paulo é também um dos maiores alvos de suspeitas e de denúncias de instituições fiscalizadoras como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. Para essas instituições, o rodoanel é como um gigantesco ninho de superfaturamento e irregularidades de todo o tipo. Na noite da última sexta-feira, por conta de uma ou de mais de uma das dezenas de irregularidades já apontadas, três vigas de um viaduto de 680 metros, em construção no trecho sul, desabaram sobre a Rodovia Régis Bittencourt esmagando três veículos e ferindo três pessoas. O Governo Serra aponta como provável causa do desastre alguma falha na construção, no tombamento ou no transporte das vigas. Suspendeu as obras por duas semanas, mas manteve o prazo final para 27 de março – pouco antes da provável renúncia de Serra para disputar a Presidência da República.

A investigação que apontará a(s) causa(s) imediata(s) do acidente foi confiada, pelo governador, ao Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), ao Instituto de Criminalística e à Dersa – que administra e fiscaliza a obra, executada, no lote do trecho sul em que ocorreu o acidente, por um consórcio formado pelas empreiteiras OAS, Mendes Junior e Carioca Engenharia.

É precisamente sobre as relações da Dersa com as construtoras do rodoanel que recaem as suspeitas e as denúncias já apresentadas pelo TCU e o Ministério Público. Dessas relações já resultou, por exemplo, a assinatura de aditivos de R$ 265 milhões aos contratos originais. O de valor mais alto – R$ 10 milhões – favoreceu presidente as empreiteiras do trecho em que desabaram as vigas de 85 toneladas, 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura.
Em setembro, por exigência do Ministério Público Federal baseada na conclusão de duas auditorias do TCU, a Dersa e os consórcios que constróem o trecho sul assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a não celebrar mais nenhum termo aditivo e modificativo. Os aditivos que haviam assinado até então implicavam no pagamento de serviços adicionais e extracontratutais que permitiam acelerar o ritmo das obras, uma vez que o dinheiro servia para embutir serviços não previstos inicialmente.
TCU apontou 79 irregularidades
Como se não lhe bastassem os ajustes frequentes de preços ao longo da execução da obra, o consórcio quis baratear custos e, para isso, alterou materiais e o projeto da obra.

Pelo projeto básico, o consórcio deveria, por exemplo, usar fundações de concreto conhecidas como tubulões para sustentar os vãos livres dos viadutos do trecho sul do rodoanel. Mas os construtores trocaram esse material por duas mil vigas pré-moldadas, mais baratas – como as que desabaram poucas horas depois de instaladas.

A troca de material usado na construção, contudo, foi apenas uma das 79 irregularidades classificadas como “graves” em relatório emitido pelo Tribunal de Contas da União, em 29 de setembro, com base em duas auditorias feitas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra.
O TCU apontou também o uso de estacas de tamanhos inferiores aos previstos no projeto básico. Os auditores do tribunal constaram ainda que estava prevista a instalação de sete vigas de sustentação a cada vão livre formado pelos novos viadutos. Ao executar a obra, no entanto, o consórcio usou menos vigas do que as previstas, em mais de um lote da obra.
As mudanças ocorridas nos lotes de obras, segundo o TCU, produziram indícios de superfaturamento nas medições dos serviços das empreiteiras, que totalizaram R$ 184 milhões. Ainda segundo o tribunal, foi reduzida a quantidade de material de construção usado na obra, mas os preços repassados ao governo estadual foram mantidos. O sobrepreço identificado nos cinco lotes varia de 29,4% a 111,5%.
O relatório do Tribunal de Contas da União também afirma que as empreiteiras alteraram o método de medição das obras. A medição passou a considerar os avanços físicos da obra, em vez de se basear nas quantidades unitárias, como metros e quilômetros. A mudança inviabilizou a medição quantitativa dos principais serviços, porque impede calcular se os pagamentos feitos refletem o que foi projetado e executado.
O tribunal constatou ainda que a Dersa pagou serviços de escavação de rocha para todos os lotes, até julho, mas apenas num lote o serviço era realizado.
Apesar das objeções feitas pelos auditores, o TCU não recomendou a paralisação da obra ou o bloqueio dos repasses federais – R$ 1,2 bi dos R$ 3,6 bilhões orçados para a construção dos 61 quilômetros do trecho sul.
Um acidente por ano

A queda do último dos 136 viadutos do trecho sul do rodoanel é o terceiro desastre ocorrido, nos últimos três anos, em grandes obras de engenharia executadas em São Paulo.

Em 2007, sete pessoas morreram quando se abriu uma cratera no canteiro de obras do metrô.

Em 2008, desabou um trecho do viaduto em construção do Expresso Tiradentes, antigo fura-fila.

Lula cobra dos países ricos mais dinheiro para combate à fome


O Brasil chega hoje à Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, em Roma, com cobranças aos países ricos e como uma das quatro nações que conseguiram os maiores avanços na luta contra a fome. O último relatório da FAO, que subsidiará a reunião de mais de 60 chefes de Estado, entre os quais o presidente Lula, constata que, junto com a Armênia, a Nigéria e o Vietnã, o Brasil já está muito próximo de reduzir à metade a parcela de sua população submetida à miséria e à fome. Essa redução é uma das “metas do milênio” fixadas pela ONU para ser alcançada até 2015.

Dos 79 países monitorados pela FAO, 63 apresentaram pouco ou nenhum avanço e outros 12 conseguiram progredir no enfrentamento da fome e da desnutrição, mas em ritmo menos acelerado do que o Brasil, a Armênia, a Nigéria e o Vietnã.

O relatório identifica pontos em comum nas políticas e estratégias dos países bem sucedidos. A diminuição da fome ocorreu naqueles que promoveram o crescimento econômico junto com políticas de distribuição de renda; que investiram nas populações rurais e nos grupos sociais mais vulneráveis; e que criaram estruturas institucionais para garantir a continuidade, com planejamento de longo prazo, das políticas sociais

A análise dos observadores da FAO coincide com a dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que divulgaram, no fim da semana passada, o estudo Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise – 20 anos da Constituição Federal. Os cientistas brasileiros destacam a evolução do sistema de promoção e assistência social até a criação, em 2006, do Ministério do Desenvolvimento Social e da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional que institucionalizaram e instrumentalizaram o combate à fome, com recursos materiais e humanos dentro da estrutura do governo.

Na análise do caso brasileiro a FAO destaca especialmente os programas «Fome Zero», estratégia que reduziu de 10% para 6% o número de crianças desnutridas durante o primeiro mandato do presidente Lula, e o Programa de Aquisição de Alimentos, que alia o combate à fome com o apoio aos pequenos agricultores, classificado pelo organismo da ONU como um dos caminhos mais econômicos e eficientes para combater a pobreza da população das zonas rurais. O relatório afirma que cerca de 85% dos agricultores do mundo são donos de propriedades menores do que dois hectares e os pequenos agricultores e suas famílias representam dois bilhões de pessoas, ou um terço da população mundial. Além do PAA brasileiro, o relatório da FAO destaca programas da Indonésia, do México e de Serra Leoa como exemplos de estratégias inovadoras e bem sucedidas para esse público.

Um dos oradores da abertura da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, o presidente Lula fará um alerta para a insuficiência de recursos internacionais destinados a enfrentar a fome no mundo. Ele reclamará dos países desenvolvidos o cumprimento dos compromissos que assumiram para aumentar a assistência ao desenvolvimento social e humano. E insistirá em cobrar dos países ricos o fim dos subsídios agrícolas que prejudicam as economias mais pobres.

A FAO estima que, em todo o mundo, mais de um bilhão de pessoas passem fome e estejam desnutridas.

Oposição e centrais vão pressionar por projetos dos aposentados

Apesar da decisão do governo de priorizar a votação dos projetos do pré-sal em plenário, os partidos de oposição e as entidades ligadas aos aposentados vão insistir na apreciação, na próxima semana, de propostas que tratam do reajuste de aposentadorias e pensões.

Eles querem que seja colocado em pauta, no plenário, o projeto que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo (PL 1/07).

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), já avisou que a oposição vai retomar a estratégia de obstrução caso essas matérias não entrem na pauta.

“Na próxima semana, se o governo não pautar o projeto dos aposentados e os partidos da base não tiverem indicado os nomes para compor a CPMI do MST, nós estamos liberados e entraremos em obstrução plena e total, com tudo aquilo que o regimento nos garante. Se os aposentados não forem incluídos na pauta, nós, a partir da semana que vem, não sairemos do processo de obstrução na votação dos quatro projetos do pré-sal”, disse Caiado.

Fator previdenciário

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) também vai manter a mobilização em torno dos projetos de seu interesse. Além do reajuste das aposentadorias, a Cobap aguarda a votação do projeto que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08), em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O presidente da Cobap, Warley Gonçalles, disse que a decisão do governo não vai interferir em nada na estratégia que a entidade programou para a próxima semana de pressão sobre os parlamentares. “Nós vamos mostrar para o governo que estamos com força e vamos, na terça-feira, trazer os aposentados para a Câmara e exigir que eles coloquem em pauta, na terça ou na quarta. Vamos pressionar os deputados para que o nosso projeto seja colocado em votação e, por isso, não estamos preocupados com o que o governo vai fazer.”

Centrais sindicais

Warley argumenta que o reajuste igual para salário mínimo e aposentadorias e o fim do fator previdenciário também têm forte apoio entre deputados de partidos governistas.

Outras cinco centrais sindicais, como a Conlutas, a Nova Central Sindical de Trabalhadores e a Central de Trabalhadores do Brasil, apoiam a mobilização da Cobap.

Já as duas maiores centrais do País, CUT e Força Sindical, têm negociado com o governo em torno do projeto que prevê o reajuste real para aposentadorias e pensões com base na metade da variação do PIB de dois anos antes.

O Brasil e Lula vistos pelo mundo

Para utilizar uma imagem muito usada pelo presidente Lula, talvez nunca na história deste país falou-se tanto do Brasil e de seus dirigentes na imprensa mundial. Na verdade, o que mais se lia anteriormente eram referências elogiosas e ao mesmo tempo preconceituosas sobre o carnaval, as maravilhas naturais brasileiras, a beleza extraordinária de suas mulheres e a capacidade pentacampeã de seus jogadores de futebol, sem deixar de lembrar nosso período de liderança nas pistas da fórmula 1.

Como diz a revista The Economist em sua última edição - com capa dedicada ao Brasil – nosso país era visto com desconfiança nos começos da década quando ainda era mais conhecido pelo carnaval e o futebol, por ser um país com “instabilidade política crônica” e um crescimento econômico tão pequeno quanto os trajes de praia. Na reportagem de capa, O Brasil decola, entretanto, a revista faz um balanço da situação econômica e social sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e destaca que o Brasil foi um dos últimos paises a sentir os efeitos da atual crise econômica e um dos primeiros a deixá-la. E reforça a idéia de que por volta de 2014 o Brasil poderá ser a quinta maior economia do mundo, superando a Grã-Bretanha e França.

Em entrevista recente, o atual candidato da Frente Ampla do Uruguai, qwue saiu na frente no primeiro turno da eleição presidencial, José “Pepe” Mujica, disse sobre Lula: “Ele negocia, tem a paciência de um velho dirigente sindical. Aliás, aqui entre nós, deveríamos clonar o Lula pela América Latina”. O presidente dos EUA, Barack Obama, já havia dito que “Lula é o cara” e a revista Forbes incluiu o presidente brasileiro na lista das personalidades mais poderosas do mundo.

De fato, uma das qualidades de Lula é ter superado a chamada grande imprensa como intermediária entre a sua liderança e o público brasileiro. Essa mídia fez de tudo para se colocar como instrumento de comunicação entre a elite e o povo. Lula rompeu esta tradição e diz: “Sempre procuro me comportar com a maior humildade possível. Gosto de falar com o povo. Odeio intermediário com o povo. Esse negócio de gente falar por mim, eu não gosto. Por isso, falo muito”.

Na entrevista que concedeu à bíblia do sistema econômico e financeiro mundial, o jornal Financial Times, em Londres, o presidente brasileiro foi apresentado aos seus leitores da seguinte forma: "Para Lula e seus 190 milhões de conterrâneos, a memória do país comparecendo regularmente diante do Fundo de chapéu na mão ainda machuca. Apenas uma década atrás, nas crises financeiras da Ásia e da Rússia, o Brasil foi forçado a desvalorizar sua moeda, o real, e pedir créditos de emergência ao FMI. Porém agora as coisas se inverteram. 'Fomos um dos últimos países a entrar na crise global e um dos primeiros a sair', diz o ex-torneiro mecânico". Sobre como o Brasil tem se esforçado para sair da crise Lula respondeu: “Bom, primeiro de tudo, acredito que é importante para você entender o que aconteceu no Brasil antes da crise. Estávamos determinados a acabar com a paralisia que o Brasil sofreu durante os anos 80 e 90. O Brasil teve de voltar ao caminho do crescimento e investir em infra-estrutura como condição para o sucesso nas décadas futuras”. E, quando veio a crise, “o Brasil já estava fazendo muitos investimentos, coisa que outros países só começam a discutir hoje”.

Isto é, o país saiu da passividade e a que foi empurrado pela política econômica neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, mantendo sua posição subalterna e fazendo tudo o que o FMI mandava, esquecendo a soberania nacional e os interesses do país. Isso mudou – e o resultado é o sucesso do país internamente e pelo mundo afora, colocando o Brasil pela primeira vez entre aqueles que decidem os destinos da humanidade. Esse reconhecimento externo – de autoridades e da mídia que, essa sim, faz a cabeça das elites mundiais, é o resultado das mudanças de postura alcançadas desde a ascensão de Lula à presidência.

Ampliar a filiação é a principal meta da CTB em 2010

A 4ª Reunião da Direção Plena da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) continuou nesta sexta-feira (13), com a presença do secretário-adjunto de Relações do Trabalho, André Luiz Grandizolli, que esclareceu os critérios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o registro sindical.

O secretário disse que não há um levantamento de quantos trabalhadores são sindicalizados no país e esclareceu outras dúvidas dos diretores da CTB.

Segundo André, todos os pedidos de registro sindical são analisados pela Secretaria de Relações de Trabalho que observa se a documentação está de acordo com o que estabelece a lei. André falou sobre os problemas que a secretaria enfrenta com a dispensa dos trabalhadores terceirizados e a incorporação dos concursados. “A Secretaria dipõe de 10 analistas e recebe, em média, cerca de 400 novos pedidos de registro sindical. Como estamos dispensando os trabalhadores terceirizados para receber o pessoal concursado, há um período para esses novos trabalhadores adquirirem experiência na análise dos documentos. Mas o tempo normal para o processamento de registro sindical é de 6 meses. Hoje tem sido de 8 a 9 meses”, afirmou.

Após a apresentação do secretário-adjunto de Relações do Trabalho, a reunião foi concetrada no debate sobre as finanças da Central, cuja definição ocorrerá em uma reunião prevista para ocorrer em fevereiro de 2010.

Na reunião foi definida a participação da CTB nas atividades do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) que estão previstas para ocorrer em todos os Estados.

A CTB também definiu sua atuação no Dia do Trabalhador (1º de Maio) e no Fórum Social Mundial que ocorrerá em Porto Alegre (RS) e em Salvador (BA).

No final da reunião, Wagner Gomes saudou a atuação vitoriosa da CTB em 2009, “Estamos completando dois anos de existência com uma forte influência na luta sindical, sendo reconhecida pelas demais centrais e autoridades públicas como uma expressão legítima dos interesses da classe trabalhadora. Terminamos o ano com uma grande participação da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora e com a 4ª Reunião da Direção da CTB, que definiu os novos desafios que teremos pela frente. Agora é colocar as deliberações em prática, não esquecendo do empenho de todos para que a CTB ultrapasse o índice de 7% de sindicatos filiados em todo o país, para que no próximo ano possamos comemorar ainda mais”, concluiu Wagner Gomes.

Rodoanel, mais um acidente em obra pública de SP

Quinta, por volta das 21h15, três vigas de sustentação de um viaduto na Rodovia Régis Bittencourt, altura do quilômetro 270 sentido São Paulo. O viaduto faz parte das obras do Rodoanel, que se arrastam há 15 anos. As estruturas se desprenderam das obras do Rodoanel Mário Covas e caíram sobre dois carros e um caminhão. Pelo menos três pessoas ficaram feridas.

Em 31 de março de 2008, parte da estrutura do piso da obra Expresso Tiradentes caiu sobre o Viaduto Grande São Paulo, na Vila Prudente, região sudeste da capital paulista. Ninguém ficou ferido e nenhum veículo foi atingido.

A maior tragédia, porém, foi a do Metrô. Em janeiro de 2007, uma cratera no canteiro de obras da Linha 4 do Metrô deixava 7 mortos e 230 moradores sem casa.

Uma sequência intrigante de acidentes em obras públicas de São Paulo. E por quê?

Paulo Henrique Amorim tem um palpite: "Em tempo: é provável que um dos motivos da cratera do metrô tenha sido a pressa do então candidato a presidência da República Geraldo Alckmin em entregar a obra aos eleitores. O desabamento do Roubanel pode ter tido a mesma motivação".

CartaCapital destaca inserção do PCdoB na juventude

A revista CartaCapital desta semana traz matéria mostrando a força do PCdoB na juventude e o 12º Congresso do partido. Assinada por Gilberto Nascimento, a reportagem anorda ainda a inserção dos comunistas entre os operadores de telemarketing e sua amplitude em diversos segmentos, do hiphop à vida institucional. Acompanhe a íntegra da matéria.


Conhecidos pelo uso do gerúndio e pelo bordão “vamos estar solucionando”, os operadores de telemarketing são considerados os metalúrgicos dos dias atuais. A função surgiu como fruto das novas relações de trabalho e do avanço tecnológico, mas carrega problemas parecidos aos das antigas linhas de produção industriais.

Os operadores de telemarketing somam 1,075 milhão de profissionais hoje no País. A maioria é jovem no primeiro emprego, com idades entre 18 e 29 anos. É a categoria que mais cresceu no Brasil: 10% ao ano em uma década. Setenta por cento são mulheres.

Esses jovens significam hoje para o PCdoB quase a mesma coisa que os operários do ABC representaram para o PT. Sindicatos da categoria, como os de São Paulo e Belo Horizonte, são ligados à União da Juventude Socialista (UJS), o braço jovem do PCdoB. Durante o 12º. Congresso do partido, realizado entre os dias 5 e 8 no Anhembi, em São Paulo, a atividade e a mobilização dessa categoria foi ressaltada pelos dirigentes comunistas.

Os jovens líderes sindicais da área de telemarketing, alguns com pouco mais de 20 anos, se organizam de forma diferenciada. Para atingir o público, realizam assembléias durante festas fechadas em casas noturnas, com DJs e outros atrativos. Num determinado momento, a música para, começam os discursos e as informações importantes são transmitidas. A tecnologia é utilizada na comunicação com a base.

“Nossa forma de organização se dá com o uso da linguagem do jovem. Se fizéssemos só a assembléia não reuniríamos mais de 100 pessoas”, admite Marco Aurélio de Oliveira, 33 anos, há um presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de São Paulo (Sintratel) e há oito integrante dos quadros do PCdoB.

A construção de um modelo de comunismo com feição brasileira, a eleição do novo comitê central do partido e a necessidade de arregimentar militantes na juventude foram alguns dos principais temas do congresso do PCdoB. O encontro reuniu 1.100 delegados, 100 delegações estrangeiras de partidos comunistas de todo o mundo e políticos como o presidente Lula, a presidenciável Dilma Roussef, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Aos 87 anos, o PCdoB reafirmou sua posição de parceiro do governo Lula e apoiador de primeira hora da candidatura de Dilma. Agora, se prepara para tentar dobrar suas bancadas na Câmara Federal e no Senado e pretende disputar a eleição para governador, com chances, no estado do Maranhão, com o deputado e ex-juiz Flávio Dino.

O partido conta hoje com 240 mil filiados. Aumentou em 50% o número de seguidores de seu congresso anterior, em 2005, para cá. Tem um ministro no governo Lula (Orlando Silva, dos Esportes), um senador (Inácio Arruda, do Ceará), 12 deputados federais, 13 estaduais, 406 prefeitos e 607 vereadores pelo Brasil. Dirige ainda um importante órgão no governo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a cargo do ex-deputado Haroldo Lima.

A preocupação em ganhar adeptos na juventude é estratégica. O PT, segundo pesquisas, é o partido preferido entre os jovens brasileiros. Mas o PCdoB se notabiliza pela formação de quadros aguerridos e disciplinados no movimentos estudantil. Somente a UJS reúne 100 mil filiados, organizados em núcleos em 800 municípios brasileiros.

Quatro quadros da linha de frente do PCdoB foram formados na Juventude Socialista: o ministro Silva (no do partido com maior visibilidade na mídia depois que o Brasil realizou os Jogos Panamericanos no Rio e conseguiu o direito de promover a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016); o deputado Aldo Rebelo (fundador e primeiro dirigente da entidade, que chegou até a ser presidente da República por dois dias); a deputada gaúcha Manuela D’Ávila, eleita aos 26 anos com 271 mil votos – hoje considerada a musa do Congresso -; e Manoel Rangel, presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

A UJS comanda a União Nacional dos Estudantes (UNE) há quase 20 anos. Há 30, a principal entidade dos estudantes brasileiros só não esteve sob a influência direta do PCdoB em três gestões, entre 1987 e 1991. A Juventude Socialista é também hegemônica na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

A maioria dos centros acadêmicos (CAs) e grêmios estudantis do País é ligada ao partido, garante sua direção. De um total de 3.000 CAs que participaram em janeiro do Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), em Salvador, 2.100 foram mobilizados pela UJS. No último congresso da UNE, em julho, o PCdoB contabilizou 50% dos delegados. “Mesmo com todos os ataques feitos aos comunistas pelos setores conservadores, não há um partido com maior influência na juventude que o PCdoB”, garante o baiano Marcelo Gavião, 29 anos, estudante de Ciências Sociais da PUC-SP e presidente da UJS.

Outro alvo é o hip hop. O Face da Morte, um dos grupos de rap com maior volume de shows pelo Brasil, tem estreitas ligações com o PCdoB. O grupo tem clips na MTV, oito discos gravados e faixas incluídas em coletâneas de sucesso. O vocalista e líder do Face da Morte, Aliado G, 35 anos, é ex-dirigente da UJS e presidente da Nação Hip Hop Brasil, organização que reúne mil grupos de rap brasileiros e desenvolve oficinas culturais para ressocializar jovens infratores na região da Grande Porto Alegre. Em Suzano, na Grande São Paulo, trabalho semelhante é feito em escolas.

Aliado G foi o primeiro rapper candidato a deputado no mundo segundo reportagem do jornal New York Times. Ele concorreu à Assembléia Legislativa paulista em 2006, teve 20 mil votos, mas não foi eleito. Dois anos depois, foi o primeiro rapper a se candidatar a prefeito, em sua cidade, Hortolândia (SP), na região de Campinas. Ficou em terceiro lugar.

O partido se fortalece ainda em outras áreas. O seu braço no movimento sindical é a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), comandada pelo presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Wagner Gomes.

Fidelis Baniwa, 35 anos, da etnia Baniwa, na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, é outra liderança emergente. Integrante da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fidelis é ainda ator profissional. Trabalhou na mini-série Mad Maria, da TV Globo, e nos programas eleitorais de Lula, em 2006. Agora, vive no cinema o papel do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, assassinado em 1997, no filme A Noite por Testemunha, de Bruno Torres, a ser lançado na próxima semana no Festival de Brasília. Fidelis deve ser candidato a prefeito pelo PCdoB na cidade de Santa Isabel do Rio Negro (AM). “O comunismo tem tudo a ver com o dia-a-dia em nossas aldeias. Quando alguém traz uma caça, todos são convidados a sentar juntos à mesa”, afirma.

O PCdoB quer desmistificar a imagem de dinossauro imposta por segmentos conservadores. “As idéias neoliberais colocadas em prática a partir dos anos 80 redundaram na maior crise econômica mundial desde 1929. Na origem está a cartilha neoliberal: as privatizações e o estado mínimo. Diante desse fracasso, quem são os dinossauros?”, questiona a deputada Manuela D’Avila.

Os comunistas também rejeitam a fama de ranzinzas. “Não é preciso ser chato para ser comunista”, retruca o baiano Orlando Silva, ministro com nome de cantor de serestas e animador de rodas de samba nos finais de semana, ao lado de artistas e políticos convidados, em sua casa na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. “O que o comunista precisa é ter convicção e perspectiva política. É se doar à luta política e batalhar pelo futuro. Num país como o Brasil isso só pode ser feito com alegria”, afirma Silva, enquanto dá autógrafos e posa para fotos ao lado de militantes. “Quando alguém estranha minha opção e pergunta se sou mesmo comunista, eu respondo: sou comunista, graças a Deus”. Silva acredita em Deus. E diz que a maioria absoluta do partido também.

Os líderes do PCdoB afirmam ter sido um erro, no passado, a busca pela tentativa de reedição de experiências comunistas em outros países. “Não dá para dizer que o exemplo da China não é vitorioso. O regime conseguiu unir o povo chinês, garantir direitos ao povo e fazer o país sair da miséria para a modernização. Mas nós não vamos copiar modelo de ninguém. No passado, mirávamos em experiências que tinham dado certo. Agora, vamos construir uma democracia do nosso jeito. A ditadura do proletariado era uma coisa que dizia respeito á União Soviética, naquela época”, argumenta o deputado Aldo Rebelo.

Reconduzido à presidência do partido durante o congresso, Renato Rabelo, 67 anos, contador e técnico agrícola, explica: “O partido é produto de um tempo determinado e localizado. Não é modelo que vale para qualquer situação. É expressão da luta transformadora de um tempo histórico. Por isso, ele muda”. Para o dirigente, o socialismo é muito jovem para ser considerado um fracasso. “Ele está dando os primeiros passos. É a proposta de um novo sistema. E a crise do capitalismo é real. A história vai dizer quem está com a razão”, garante. “O socialismo brasileiro ainda pretendemos construir. Seria especulação dizer se vai ser assim ou assado”.

Mudança do fator previdenciário fica para o próximo ano, diz o Governo

Os reajustes do mínimo e das aposentadorias serão fixados por medida provisória. Quanto ao fator previdenciário, o Executivo apresentará um projeto de lei a ser encaminhado em regime de urgência - o fator não pode ser alterado por MP
O impasse no reajuste das aposentadorias fez o governo alterar sua estratégia na votação dos projetos de lei relativos à aposentadoria, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias serão fixados por medida provisória. Quanto ao fator previdenciário, o Executivo apresentará um projeto de lei a ser encaminhado em regime de urgência - o fator não pode ser alterado por medida provisória.
O Governo também pretende apresentar um projeto de lei para tratar da estabilidade no emprego aos trabalhadores que estiverem a um ano de se aposentar. Essas decisões foram comunicadas às centrais sindicais na reunião na última quinta-feira (12), às 18h.
Acordo Todas as propostas mantêm as bases negociadas com três centrais sindicais (CUT, Força Sindical e CGTB) em agosto.
O aumento real previsto para o salário mínimo é de 5%, correspondente à variação real do PIB. Para as aposentadorias acima do mínimo, o aumento real será de 2,5% - 50% da variação do PIB.
O projeto de lei sobre o fator previdenciário deve prever a Fórmula 85/95, que estabelece um limite a partir do qual o fator deixará de ser aplicado.
A proposta é um meio termo entre o que existe hoje e a extinção total do redutor, prevista no PL 3.299/08, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Esses três pontos constavam da proposta substitutiva apresentada pelo deputado Pepe Vargas (PT/RS), que o Governo queria ver aprovada até o final do ano.
Mas em razão das divergências externadas pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e mais três centrais sindicais - UGT, Nova Central e CTB - não foi possível aprovar o subdstitutivo do deputado Pepe Vargas.
O Governo avisou que vetará o projeto de lei que extingue o fator previdenciário (PL 3.299), caso ele venha a ser aprovado pela Câmara.
Assim, a discussão do fator, por meio de um novo projeto de lei, deverá ficar para 2010.

Reunião da CTB em Brasília define estratégias de atuação

A 4ª Reunião da Direção Plena da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), aberta na manhã dessa quinta-feira (12), com a participação do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, continuou no período da tarde com debate sobre as estratégias para preparar o planejamento de ação da CTB nos próximos quatro anos, com a participação democrática dos representam de todos os setores econômicos que compõem a Central.

Pascoal Carneiro, secretário geral da CTB, iniciou o debate sobre as metas de filiação e as estratégias para fortalecer a Central nos Estados.

Hoje a CTB tem 754 sindicatos filiados, porém mais da metade estão com a documentação pendente no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Pascoal apresentou um levantamento dos sindicatos que não estão filiados em nenhuma central sindical e lembrou que a filiação pode ser feita através do Portal da CTB na Internet, solicitando que os diretores façam um levantamento criterioso sobre o processo de legalização dos sindicatos que estão com a documentação pendente no MTE, onde a burocracia tem dificultado a entrega da carta sindical e a filiação dos sindicatos na CTB.

“Só precisa mais um esforço de filiação para que a CTB seja a terceira maior central sindical do Brasil. Enviem seus levantamentos para a secretaria da CTB”, recomendou Pascoal.

Wagner Gomes, presidente da CTB Nacional, solicitou que os diretores acompanhem atentamente o que está ocorrendo com a documentação dos sindicatos em suas bases e se empenhem para filiar outros sindicatos. "Temos condições de avançar na nossa representatividade em todo o país. Vamos nos empenhar para que a CTB seja, brevemente, a tgerceira maior central do Brasil.

Em reunião da CTB, ministro Luiz Dulci defende nova Conclat

Uma exposição do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, abriu nesta quinta-feira (12), em Brasília, a 4ª Reunião da Direção Plena da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Dulci analisou a conjuntura nacional e ressaltou a preocupação do governo federal em garantir a participação social na definição das políticas de Estado. “As conferências precisam ser constitucionalizadas para continuarem em outros governos”, disse o ministro.
Dulci defendeu a realização de uma nova Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora) — proposta encampada sobretudo pela CTB. Na opinião de Dulci, uma conferência do gênero, similar à que ocorreu em 1981, ajudaria as centrais a aprovarem bandeiras comuns de lutas para os trabalhadores. “A realização da Conclat vai contribuir para unificar ainda mais o movimento sindical em uma plataforma unitária”, afirmou o ministro.

Ele destacou também outras as do governo Lula — o reconhecimento das centrais sindicais, a política de valorização do salário mínimo, a lei que garante ao trabalhador o direito de se eleger nos conselhos das estatais, a derrota da Alca, o avanço na política externa, entre outras. “Só foi possível realizar isso tudo com os movimentos sociais pressionando por mudanças, como a grande Marcha da Classe Trabalhadora que as centrais realizaram ontem”, opinou o ministro.

Segundo Dulci, há uma escalada da mídia e da direita contra os movimentos sociais. “Essa ofensiva passa primeiro pela invisibilidade que querem impor aos movimentos sociais, escondendo suas ações para dizer que o governo Lula sufocou suas lutas”, opinou. “O Grito da Terra e a Marcha das Margaridas são manifestações de massa importantes. Vejam essa manifestação real de massa que foi a Marcha da Classe Trabalhadora. Isso tudo eles querem esconder”.

Dulci criticou a tentativa dos ruralistas de criminalizar os movimentos sociais como estratégia de luta contra a reforma agrária. “Precisamos dar um salto de qualidade da reforma agrária, embora o governo já tenha feito muito mais do que o anterior. Foram assentadas mais famílias nos sete anos do governo Lula do que no governo anterior.”

Sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Dulci esclareceu a posição do governo Lula. “Nós não concordamos com todas as ações do MST, mas a ofensiva dos ruralistas para criminalizar o movimento é inaceitável, pois busca interromper os avanços na reforma agrária”, afirmou o ministro.

Economia e política

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia que o PIB brasileiro crescerá entre 8% a 10% (anualizado) no terceiro trimestre de 2009. No trimestre anterior o crescimento foi de 7,8%. Esse PIB “chinês”, associado a um saldo positivo de um milhão de empregos no mercado de trabalho formal brasileiro, aponta para um quadro de superação da crise no país, o que, obviamente, terá consequências políticas.

Em meio a esse quadro positivo, nesta quarta-feira as centrais sindicais brasileiras realizam sua sexta marcha em Brasília, que tem como tema central a luta pela aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Reduzir a jornada significa criar mais empregos e melhorar a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais tempo para o estudo, a cultura, o lazer e a conviência familiar.

O novo projeto nacional de desenvolvimento requerido para o país precisa ter como uma âncora essencial o progresso social, com mais e melhores empregos, aumento real dos salários e ampliação dos direitos sociais dos trabalhadores. Essa luta está intimamente ligada aos desdobramentos da sucessão presidencial de 2010. Eleger governantes que deem continuidade e aprofundem o ciclo progressista inaugurado pelo governo Lula é tarefa central para os trabalhadores.

Contrariando sigla, governador tucano elogia chefe da Nação

O governador de Alagoas, Teotônio Villela (PSDB), fez ontem elogios ao presidente Lula em evento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Habitação - o investimento em saneamento básico e moradia popular poderá ser um dos carros-chefes da possível candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para Presidência da República em 2010.

"Os tucanos ficam enciumados quando pego o microfone em Brasília. Mas, presidente Lula, é preciso agradecê-lo e parabenizá-lo", afirmou Teotônio. "A postura do senhor é republicana e amiga", completou.

Em seguida, Lula aproveitou para dizer que trata bem os governadores tucanos e "companheiros" José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Yeda Crusius (RS). Lula foi além, chegando a constranger Teotônio, ao criticar o tratamento do governo anterior (de Fernando Henrique Cardoso) aos prefeitos e governadores. "Duvido que governadores tucanos tenham recebido 50% (no governo passado) do que recebem hoje no meu governo."

Moção de repúdio

O vereador Gilberto Costa (PP), de São Caetano, protocolou
ontem moção de repúdio ao prefeito José Auricchio Jr. (PTB)
por causa da decisão de transferir o “Dia da Consciência
Negra” no município, que ao invés de 20 (sexta-feira) passará
para 22 (domingo).
Assim, na prática, o feriado perde o efeito.
É o segundo ano seguido que Auricchio adota a medida. “Este
senhor prefeito trata de homenagear uma raça que sofreu e,
pelo visto ainda sofre na pele e na consciência, todo tipo de
preconceito”, diz o requerimento

Aliança PV-PSOL inviabilizará "frente de esquerda", diz PSTU

O possível apoio do PSOL à candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC) à Presidência da República pode inviabilizar a reedição, nas eleições do ano que vem, daquela que ficou conhecida como "frente de esquerda" --aliança entre PSOL, PSTU e PCB que, em 2006, deu sustentação à candidatura da ex-senadora Heloísa Helena.

Principal parceiro eleitoral do PSOL, o PSTU anunciou que um acerto com Marina Silva está fora de cogitação. De acordo com o presidente nacional e pré-candidato do partido à Presidência, José Maria de Almeida, o PSTU vai ter candidato próprio caso o PSOL decida pela composição com o PV.

"Não tem nenhuma possibilidade de o PSTU avançar em um acordo dessa natureza. Nós estamos lançando neste mês uma pré-candidatura à Presidência da República, ainda para defender a possibilidade de uma frente de esquerda. Mas, caso não haja essa possibilidade, o PSTU terá uma candidatura própria no ano que vem."

De acordo com Almeida, a candidatura de Marina Silva representaria a continuidade do projeto político do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao qual o PSTU se opõe.

"A Marina segue essencialmente o campo do governo Lula. Nem sequer na questão ambiental podemos dizer que ela representa uma diferença fundamental ao que foi o governo Lula. A esquerda socialista tem que se apresentar de maneira independente", disse Almeida.

O deputado federal Chico Alencar (RJ), vice-líder do PSOL na Câmara, confirmou ontem que o partido tem interesse em discutir uma aliança com Marina e o PV. Segundo ele, o sinal verde para as primeiras conversar formais deve ser dado amanhã, em uma reunião da executiva nacional.

"O PSOL está aberto a debater. É o momento de abrir as janelas, o que não significa escancarar portas de maneira a descaracterizar o partido."

Com a provável candidatura de Heloísa Helena, principal nome do partido, ao senado por Alagoas (a ex-senadora já disse que não quer disputar a Presidência), a reedição da "frente de esquerda" e o apoio a Marina são os dois caminhos no horizonte do PSOL, disse Alencar.

Segundo ele, o partido tem interesse em ter PSTU e PCB ao seu lado em 2010. Mas apontou que a candidatura de Marina Silva conta hoje com grande simpatia dentro do PSOL.

"A Marina pode representar uma cunha nessa polarização [entre PT e PSDB] e enfraquecer tanto o continuísmo do lulismo galopante quanto o regressismo tucano. E isso deve ser levado em consideração em uma eleição", afirmou Alencar.

Marcha acredita na vitória da redução da jornada de trabalho

A chuva fina que caiu durante todo o dia em Brasília não afastou os milhares de trabalhadores da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios. Logo cedo, os dois lados da pista já anunciavam a manifestação. De um lado, cartazes das centrais sindicais anunciavam o mote da campanha “40 Horas Já”; do outro, faixas dos deputados que apoiam a reivindicação.


Centrais sindicais se unem em torno de interesses comuns dos trabalhadores
Os discursos – de líderes sindicais e parlamentares - centraram na necessidade de que a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seja colocada em votação. Eles acreditam na vitória, tomando como exemplo a votação unânime a favor da matéria quando analisada na comissão especial da Câmara.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da projeto, disse isso para os trabalhadores que encheram o gramado em frente do Congresso Nacional, agitando bandeiras, faixas e cartazes, e gritando: “1, 2, 3, 4, 5 mil/ 40 horas já ou paramos o Brasil”.

O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da matéria na comissão especial, também acredita que se colocada em votação agora, a matéria será aprovada com folga. Após a manifestação, os dirigentes das centrais sindicais, unidas em torno da reivindicação, e parlamentares, estiveram em audiência com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a quem pediram pressa na votação do projeto.

Sem data marcada

Os argumentos utilizados em defesa da redução da jornada de trabalho foram novamente expostos na audiência, nos discursos e nas palavras de apoio dos manifestantes. A proposta vai garantir a abertura de dois milhões de novas vagas de trabalho, além de ajudar na redução dos índices de acidentes de trabalho e permitir mais tempo de lazer e convivência familiar para o trabalhador.

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),que também é presidente da Força Sindical, Temer afirmou que é preciso conciliar os interesses divergentes sobre jornada de trabalho em uma proposta comum. Temer se dispôs a coordenar essa negociação, mas disse que não é possível marcar data para a votação da proposta.

Paulo Pereira da Silva disse que, se a proposta não for votada neste ano, os trabalhadores começarão a promover greves a partir de janeiro do ano que vem.

Movimento ‘maduro’

A Marcha da Classe Trabalhadora é realizada anualmente pelas centrais sindicais e tem este ano como eixo central a redução da jornada de trabalho. Mas os trabalhadores também destacaram, em seus discursos, a defesa da destinação dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para a saúde, educação e combate à pobreza.

Também fizeram parte das reivindicações deste ano outros assuntos que estão aguardando votação no Congresso Nacional, como o reajuste nas aposentadorias; o fim do fator previdenciário; a ratificação das Convenções 151 (que dispõe sobre e negociação coletiva no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada) da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e aprovação da política de valorização do salário mínimo.

Os líderes sindicais também reafirmaram a luta pela reforma agrária, com ênfase para a atualização dos índices de produtividade da terra, outro assunto polêmico, em função da resistência dos ruralistas, que aguarda decisão do governo federal.

O presidente da CUT, Artur Henrique, disse que é esta a sexta marcha unificada das centrais, o que revela a maturidade do movimento sindical. Os dirigentes sindicais também destacaram como vitória a união das centrais em torno de assuntos de interesse comum dos trabalhadores.

Fator de divisão

O reajuste das aposentadorias, que está na ordem do dia e dividiu as centrais, também figurou nos discursos dos líderes. Os presidentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, estão unidos pela fim do fator previdenciário e pelo reajuste das aposentadorias para aqueles que ganham acima de um salário mínimo. (Presidente Lula quer solução para reajuste das aposentadorias)

“Além dos temas que nos são caros como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defenderemos com todo nosso empenho a extinção do fator previdenciário pois o consideramos um golpe nos interesses dos aposentados e pensionistas que contribuem, enquanto trabalham, e são lesados na hora da aposentadoria”, afirmou Ricardo Patah.

Os parlamentares “que não traíram os trabalhadores”, na fala dos líderes sindicais, estiveram na manifestação para prestar apoio. Da bancada do PCdoB estiveram presentes, além do senador Inácio Arruda, os deputados Daniel Almeida e Alice Portugal, da Bahia, Chico Lopes, (CE), Vanessa Grazziotin (AM) e Jô Moraes (MG), Perpétua Almeida (AC), além de parlamentares do PT, PDT e PSB. A manifestação foi encerrada com fogos de artifício.

Acordão da Previdência é derrotado e governo quer negociar

Após forte oposição da CTB, Nova Central, COBAP e FST e CTB, o “acordão da Previdência”, foi derrotado e o governo quer negociar uma nova proposta. 06/11/2009
O presidente Lula quer apresentar outra proposta de acordo sobre o reajuste das aposentadorias, na tentativa de evitar a votação na Câmara do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue o fator previdenciário, estabelece a aplicação do mesmo índice de reajuste do salário mínimo nas aposentadorias e exige a equiparação das aposentadorias ao número de salários mínimos da data da sua concessão.

A decisão do governo também se deve à oposição das centrais e entidades sindicais (CTB, Nova Central, UGT, FST e Cobap), que rechaçaram o “acordão” fechado no mês de agosto entre o governo, a CUT, Força Sindical e CGTB.

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a intenção do governo em avançar nas negociações é positiva, mas para prosperar é necessário eliminar o fator 85/95, que estabelece o pagamento do valor integral para as aposentadorias somente quando a soma da idade e tempo de contribuição atingir 85 anos para as mulheres e 95 para os homens.

“O fator proposto no “acordão” mantém o princípio do fator previdenciário reciclado, sendo injusto com os trabalhadores em geral, mas principalmente com quem começou a trabalhar cedo. Diante do elevado nível de rotatividade da mão de obra e informalidade nas relações de trabalho, a maioria dos trabalhadores só conseguirá alcançar o direito à aposentadoria integral após os 70 anos de idade, ou seja, pela hora da morte”.

Segundo a matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, o governo quer condicionar as novas negociações sobre o reajuste das aposentadorias à aprovação de todas as centrais sindicais e entidades ligadas aos aposentados, mas a insistência em manter o fator 85/95 poderá inviabilizar o acordo.

Portal CTB

SP: Campo popular e progressista quer marchar junto em 2010

Uma reunião que pode ser considerada histórica na cena política de São Paulo aconteceu nesta segunda-feira (9), na sede do PDT, na capital paulista, reunindo representantes de nove partidos do campo popular e progressita que, juntos, concordaram em iniciar desde já as articulações para que possam estar juntos na disputa de 2010, tendo como adversário principal o campo da direita hegemonizado pelo PSDB.
A reunião contou com a participação de lideranças do PT, PCdoB, PSB, PDT, PRB, PSL, PSC, PTN e PPL. Entre os representantes partidários, estavam vários deputados estaduais representando suas bancadas na Assembléia Legislativa de São Paulo, presidentes estaduais das legendas, o senador Aloisio Mercadante (PT), o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), anfitrião do encontro, e o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.

A reunião emitiu uma nota (veja a íntegra no final desta matéria) que estabelece como um dos objetivos do grupo o de "elaborar uma agenda política comum, nos próximos meses, de sorte a fortalecer o campo agora constituído no Estado".

A nota foi assinada pelos partidos presentes à reunião, com exceção do PTN e PPL (Partido Pátria Livre, formado recentemente), que ainda precisam consultar suas direções.

A nota diz ainda que reconhece a existência de pleitos e nomes respeitáveis nos partidos representados na reunião, "os quais, unificados num programa em comum, poderão contribuir para uma vitória do campo popular no Estado, seja nos cargos majoritários, como nas chapas proporcionais".

Unidade inédita

Segundo Nádia Campeão, presidente estadual do PCdoB, que representou o partido na
reunião junto com o deputado estadual Pedro Bigardi, esta é a primeira vez que os
partidos do campo popular e progressista unem-se em torno de uma agenda política-
eleitoral comum com tanta antecedência. "No histórico das articulações político-
eleitoriais no Estado, os partidos sempre lançavam seus candidatos antes e
negociavam apoios depois. Agora, temos uma novidade importante, que é antecipação
destas articulações, que pode desaguar numa unidade inédita deste campo no estado
de São Paulo", informou Nádia ao Vermelho.

Segundo a dirigente comunista, a união destas forças é fundamental para enfrentar a
hegemonia da direita tucana que governa São Paulo desde 1995.

Nádia lembrou que uma primeira experiência de união destas forças ocorreu na disputa
pela prefeitura de São Paulo em 2008 e agora pode se repetir e se ampliar. A
representante do PCdoB fez questão de frisar que não foram apresentados nem
debatidos nomes para a disputa e houve concordância entre os participantes de que
as pré-candidaturas presidenciais de Dilma Rousseff (PT) e Ciro Gomes (PSB) são
candidaturas legítimas, respeitáveis e identificadas com este campo popular.

Fóruns constituídos

Na reunião, decidiu-se criar três grupos pluripartidários para encaminhar as
articulações pré-leitorais. Um grupoo será constituído pelas lideranças dos partidos na
Assembléia Legislativa, outro grupo reunirá os presidentes estaduais de cada legenda
e um terceiro grupo constituirá um fórum para promover reuniões, consultas e eventos
com o objetivo de debater questões programáticas e preparar uma plataforma comum
de propostas para a disputa de 2010.

Os participantes da reunião também concordaram em incluir partidos como o PTB, o PP e o PR nestas conversas. Representantes destes partidos devem receber convites para participar dos próximos encontros.

Solidariedade à ex-prefeita Erundina

A reunião emitiu ainda uma nota de solidariedade à ex-prefeita de São Paulo e atual deputada federal Luiza Erundina (PSB). Ela foi condenada pela justiça paulista a pagar uma multa de R$ 350 mil à Prefeitura de São Paulo por causa da publicação, durante sua gestão como prefeita, de um comunicado que tratava da paralisação de ônibus entre os dias 14 e 15 de março de 1989.

Um grupo de políticos e intelectuais prepara para a noite desta segunda-feira um jantar beneficente em homenagem a Erundina. A festa ocorre em um tradicional hotel da capital paulista e tem o objetivo de arrecadar recursos para ajudar a deputada a pagar a multa. Segundo assessores, Erundina já penhorou um apartamento e dois carros, mas ainda não conseguiu chegar ao valor total da multa.


Veja abaixo a íntegra da nota dos partidos:


Reunidos na sede do PDT, a convite do Deputado Federal Paulinho da Força, presidente estadual da legenda, os partidos políticos e lideranças que subscrevem esta nota, se dirigem à sociedade de São Paulo para manifestar o seguinte entendimento:

1. Reafirmar o apoio às conquistas políticas, sociais, econômicas e culturais alcançadas nos últimos 7 anos, no País, sob a liderança do Presidente Lula, e reiterar a importância estratégica de dar continuidade às transformações em curso.

2. Elaborar uma agenda política comum, nos próximos meses, de sorte a fortalecer o campo agora constituído no Estado.

3. Enunciar pontos programáticos, sintonizados com o projeto nacional, capazes de convergir para uma plataforma alternativa para o Governo do Estado.

4. Reconhecer a existência de pleitos e nomes respeitáveis nos partidos aqui representados, os quais, unificados num programa em comum, poderão contribuir para uma vitória do campo popular no Estado, seja nos cargos majoritários, como nas chapas proporcionais.

São Paulo, 9 de novembro de 2009.

PDT
PT
PSB
PCdoB
PRB
PPL
PSC