Nivaldo Santana: Os três anos da CTB
O Congresso de fundação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) ocorreu há exatos três anos, entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2007. O evento foi realizado no auditório do SESC Venda Nova, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
Por Nivaldo Santana*, em seu blog
Nesse curto período de três anos, a estrela da CTB consegue brilhar com intensidade crescente no firmamento sindical brasileiro. Organizada em todos os estados e no Distrito Federal, a central é, segundo os critérios legais divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a terceira em representatividade sindical no país, superada apenas pela CUT e pela Força Sindical.
A CTB tem representação no sindicalismo urbano e rural, no setor público e privado. Defende um sindicalismo de classe, politizado, unitário, democrático e plural. Apoia o artigo 8º da Constituição que consagra a unicidade sindical e garante a sustentação material das entidades sindicais.
Desde a sua fundação, a CTB procura desenvolver, com independência e unidade, as lutas do sindicalismo brasileiro a partir de seu programa ancorado na defesa do desenvolvimento com valorização do trabalho. Grande êxito nesta direção foi a realização, em 1º de junho deste ano, no estádio do Pacaembu, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, com cerca de 30 mil participantes.
Essa Conferência aprovou uma agenda para a classe trabalhadora, definindo os eixos sobre os quais devem se apoiar a luta sindical brasileira na atualidade. Essa agenda, pelo seu conteúdo e pela forma ampla e democrática com que foi discutida e aprovada, é um verdadeiro programa para o sindicalismo brasileiro por um largo período.
Participante ativa da última disputa eleitoral, que garantiu a terceira vitória das forças progressistas com a eleição de Dilma Rousseff para a presidência da República, a grande bandeira da CTB é buscar, em conjunto com as outras centrais sindicais, a viabilização dessa agenda dos trabalhadores.
De imediato, destaca-se a luta pela aprovação em lei da política permanente de valorização do salário mínimo, com a garantia de aumento real também em 2011, aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, luta pelo pleno emprego, fim do fator previdenciário e legalização definitiva das centrais sindicais.
Filiada desde a fundação à Federação Sindical Mundial, a CTB tem tido importante participação nas articulações do sindicalismo internacional, com destaque para a realização exitosa de três Encontros Sindicais Nossa América, articulação plural do sindicalismo avançado das Américas.
Em sua última reunião, a direção nacional da CTB fez um balanço positivo dessa trajetória de três anos, apontando também problemas a serem superados. Um gargalo importante a ser enfrentado é o da estruturação das CTBs estaduais, que progressivamente devem se tornar o centro de gravidade da atuação da central.
Além disso, deve-se avançar na filiação de novas entidades, ampliar os esforços na área de formação e comunicação, aprimorar a sinergia entre as diferentes instâncias da Central e suas secretarias e potencializar a sua capacidade de mobilização.
Longa vida à CTB!
*vice-presidente da CTB e membro do Comitê Central do PCdoB
Fonte: Blog Nivaldo Santana
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Maioria dos trabalhadores no mundo não conta com benefícios sociais.
Apenas uma em cada cinco pessoas no mundo conta com uma proteção social em patamares dignos e apropriados. As demais ou não têm qualquer tipo de cobertura ou ela é insuficiente para garantir os níveis mínimos, listados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Convenção 102.
Embora a fotografia do globo em termos de proteção social ainda seja desalentadora, é possível gastar relativamente pouco - entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto de cada país - e tirar contingentes significativos da população da condição de desamparo total e miséria.
"É possível estender a cobertura mesmo em países com dificuldades econômicas e fiscais", afirmou o especialista em seguridade social para as Américas da OIT, Helmut Schwarzer, convidado a participar da 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, promovida pelo governo brasileiro.
O Brasil, aliás, é frequentemente citado internacionalmente como um exemplo a ser seguido, porque tem destinado parcela significativa do seu orçamento a gastos sociais e conseguindo diminuir a pobreza.
Qualificação
A coqueluche internacional é o Bolsa Família. Assim como o Oportunidades, do México, o programa brasileiro é focado em famílias pobres, com crianças. Mediante a transferência monetária, mais a obrigatoriedade dos pequenos estarem na escola e a assistência à saúde - combinadas ainda com outras políticas públicas, como a qualificação profissional - tenta-se romper a transmissão da pobreza entre as gerações.
O programa brasileiro já atinge 13 milhões de famílias. A meta da presidente eleita, Dilma Rousseff, é eliminar a pobreza extrema no país até 2014.
"É preciso primeiro pensar na universalização da cobertura para, depois, se introduzir melhorias nos programas", defendeu Schwarzer.
Desde a crise financeira internacional de 2008, as Nações Unidas vêm defendendo a criação de um piso de proteção social, como ferramenta que os países podem utilizar para garantir um patamar mínimo de proteção para seus cidadãos. Além de evitar o aprofundamento da pobreza, a saída da crise foi mais rápida e menos traumática nos países que contam com esse tipo de benefício.
Programas
Pela Convenção 102 da OIT a cobertura social completa abrange oito programas distintos, como acesso universal à saúde, pensão por morte, salário-maternidade e família, proteção contra o desemprego, além de aposentadoria por idade, por invalidez e por acidente de trabalho.
Na América Latina e no Caribe, apenas cinco países, entre eles o Brasil e a Argentina, possuem os oito ramos da seguridade. A maioria conta com entre seis e sete programas e o Haiti, o mais pobre de todos, com apenas quatro. Os benefícios que geralmente faltam são o salário-família e o seguro-desemprego.
Mesmo os países que contam com todos os programas estão longe de protegerem toda a população- alvo. O seguro-desemprego, por exemplo, geralmente é voltado ao mercado formal, o que deixa trabalhadores pobres de baixa renda desprotegidos.
A saúde pública básica, acessível a todos, já é uma realidade em muitas nações, mas, muitas vezes, a sua qualidade deixa a desejar. A pensão assistencial para os idosos, por exemplo, só recentemente foi universalizada na Bolívia.
No retrato das boas práticas em seguridade social, a melhor nota fica para os países ricos, membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que possuem um contingente expressivo de suas populações protegidas.
Nos países da América Latina e do Caribe, a proteção social gira em torno de 1/3 da população. Na África e nos países do sul da Ásia, a situação é ainda mais crítica.
Fonte: Correio Braziliense
Apenas uma em cada cinco pessoas no mundo conta com uma proteção social em patamares dignos e apropriados. As demais ou não têm qualquer tipo de cobertura ou ela é insuficiente para garantir os níveis mínimos, listados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Convenção 102.
Embora a fotografia do globo em termos de proteção social ainda seja desalentadora, é possível gastar relativamente pouco - entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto de cada país - e tirar contingentes significativos da população da condição de desamparo total e miséria.
"É possível estender a cobertura mesmo em países com dificuldades econômicas e fiscais", afirmou o especialista em seguridade social para as Américas da OIT, Helmut Schwarzer, convidado a participar da 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, promovida pelo governo brasileiro.
O Brasil, aliás, é frequentemente citado internacionalmente como um exemplo a ser seguido, porque tem destinado parcela significativa do seu orçamento a gastos sociais e conseguindo diminuir a pobreza.
Qualificação
A coqueluche internacional é o Bolsa Família. Assim como o Oportunidades, do México, o programa brasileiro é focado em famílias pobres, com crianças. Mediante a transferência monetária, mais a obrigatoriedade dos pequenos estarem na escola e a assistência à saúde - combinadas ainda com outras políticas públicas, como a qualificação profissional - tenta-se romper a transmissão da pobreza entre as gerações.
O programa brasileiro já atinge 13 milhões de famílias. A meta da presidente eleita, Dilma Rousseff, é eliminar a pobreza extrema no país até 2014.
"É preciso primeiro pensar na universalização da cobertura para, depois, se introduzir melhorias nos programas", defendeu Schwarzer.
Desde a crise financeira internacional de 2008, as Nações Unidas vêm defendendo a criação de um piso de proteção social, como ferramenta que os países podem utilizar para garantir um patamar mínimo de proteção para seus cidadãos. Além de evitar o aprofundamento da pobreza, a saída da crise foi mais rápida e menos traumática nos países que contam com esse tipo de benefício.
Programas
Pela Convenção 102 da OIT a cobertura social completa abrange oito programas distintos, como acesso universal à saúde, pensão por morte, salário-maternidade e família, proteção contra o desemprego, além de aposentadoria por idade, por invalidez e por acidente de trabalho.
Na América Latina e no Caribe, apenas cinco países, entre eles o Brasil e a Argentina, possuem os oito ramos da seguridade. A maioria conta com entre seis e sete programas e o Haiti, o mais pobre de todos, com apenas quatro. Os benefícios que geralmente faltam são o salário-família e o seguro-desemprego.
Mesmo os países que contam com todos os programas estão longe de protegerem toda a população- alvo. O seguro-desemprego, por exemplo, geralmente é voltado ao mercado formal, o que deixa trabalhadores pobres de baixa renda desprotegidos.
A saúde pública básica, acessível a todos, já é uma realidade em muitas nações, mas, muitas vezes, a sua qualidade deixa a desejar. A pensão assistencial para os idosos, por exemplo, só recentemente foi universalizada na Bolívia.
No retrato das boas práticas em seguridade social, a melhor nota fica para os países ricos, membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que possuem um contingente expressivo de suas populações protegidas.
Nos países da América Latina e do Caribe, a proteção social gira em torno de 1/3 da população. Na África e nos países do sul da Ásia, a situação é ainda mais crítica.
Fonte: Correio Braziliense
Um terço dos professores não possui diploma universitário.
Quase um terço dos professores da educação básica das redes pública e particular do Brasil não tem formação adequada. Do total de 1,977 milhão de docentes, 636,8 mil - 32,19% - ensinam sem diploma universitário. De acordo com dados de 2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o quadro piora nas regiões mais pobres do país.
Dos cerca de 600 mil professores do Nordeste, metade não tem ensino superior. Na Bahia e no Maranhão, mais de 60% dos profissionais do magistério não cursaram a universidade. Nos Estados da região Norte, os docentes apenas com ensino médio e fundamental somam 76,3 mil, número que representa 45,98% do total. Dos 70,7 mil professores do Pará, 39,7 mil (56,14%) apresentam formação inadequada. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a taxa média dos sem-diploma é de 20% de um total de 1,213 milhão de docentes.
Nos últimos dez anos, o país reduziu em 17 pontos percentuais a taxa de professores sem curso superior. Dados do Inep de 1999 mostram que 49,3% dos 2,338 milhões de docentes do ensino básico não eram formados na universidade. No Norte e Nordeste, a média dos profissionais sem diploma era de 75,29% e 71,55%, respectivamente. Segundo especialistas, o lento avanço na formação inicial de professores se deve à execução de políticas esparsas, que não contavam com integração entre as diferentes esferas de governo.
Na avaliação de educadores e autoridades, a defasagem de escolaridade no magistério é um dos problemas mais graves da educação brasileira. Afeta diretamente - para baixo - os resultados de indicadores que medem a qualidade do ensino. "Uma escola funciona sem certos equipamentos, sem diretor, sem um monte de gente, mas não sem professor", raciocina Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).
Os números desenham bem o problema. Quanto maior o percentual de docentes com formação inadequada, menor é a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os piores Estados em formação, como Bahia, Maranhão e Pará, tiveram as piores médias do Ideb para ensino médio, entre 3 e 3,3. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, que sustentam os maiores percentuais de professores com terceiro grau, estão posicionados na parte de cima da tabela do Ideb, com notas que vão de 3,8 a 4,2.
Para tentar resolver o problema, em 2009, o governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL 280) que torna obrigatória a formação universitária do docente para todas as etapas do ensino básico, do infantil ao médio, e lançou um Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), sob a responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com Estados e municípios. A nova política prevê a abertura de 400 mil vagas em licenciaturas exclusivamente para professores das redes municipais e estaduais com defasagem de escolaridade em cerca de 150 universidades federais, estaduais, comunitárias e instituições de ensino a distância de 25 Estados. Estima-se um gasto de R$ 2 bilhões em três anos.
As inscrições no plano de formação são feitas pela internet na Plataforma Paulo Freire e dependem de aprovação das secretarias municipais e estaduais de Educação. Em seguida, a demanda é encaminhada às universidades participantes, que recebem recursos federais para abrir os cursos. A Capes prevê o preenchimento de cerca de 50 mil vagas, presenciais e a distância, no primeiro semestre de 2010.
Apesar dos esforços, o diretor de educação básica da Capes, João Carlos Teatini, admite que a meta de zerar o número de professores sem formação superior pode levar dez anos. Segundo ele, é preciso levar em conta que o tempo médio de conclusão dos cursos do plano de formação é de três anos e país continua contratando professores sem diploma universitário. Em 2009, o estoque de docentes da educação básica apenas com o ensino médio ficou bem acima do objetivo do plano, em cerca de 625 mil - 22% mais que os 510,8 mil profissionais registrados nas redes pública e particular um ano antes.
Fonte: Valor
Quase um terço dos professores da educação básica das redes pública e particular do Brasil não tem formação adequada. Do total de 1,977 milhão de docentes, 636,8 mil - 32,19% - ensinam sem diploma universitário. De acordo com dados de 2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o quadro piora nas regiões mais pobres do país.
Dos cerca de 600 mil professores do Nordeste, metade não tem ensino superior. Na Bahia e no Maranhão, mais de 60% dos profissionais do magistério não cursaram a universidade. Nos Estados da região Norte, os docentes apenas com ensino médio e fundamental somam 76,3 mil, número que representa 45,98% do total. Dos 70,7 mil professores do Pará, 39,7 mil (56,14%) apresentam formação inadequada. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a taxa média dos sem-diploma é de 20% de um total de 1,213 milhão de docentes.
Nos últimos dez anos, o país reduziu em 17 pontos percentuais a taxa de professores sem curso superior. Dados do Inep de 1999 mostram que 49,3% dos 2,338 milhões de docentes do ensino básico não eram formados na universidade. No Norte e Nordeste, a média dos profissionais sem diploma era de 75,29% e 71,55%, respectivamente. Segundo especialistas, o lento avanço na formação inicial de professores se deve à execução de políticas esparsas, que não contavam com integração entre as diferentes esferas de governo.
Na avaliação de educadores e autoridades, a defasagem de escolaridade no magistério é um dos problemas mais graves da educação brasileira. Afeta diretamente - para baixo - os resultados de indicadores que medem a qualidade do ensino. "Uma escola funciona sem certos equipamentos, sem diretor, sem um monte de gente, mas não sem professor", raciocina Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).
Os números desenham bem o problema. Quanto maior o percentual de docentes com formação inadequada, menor é a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os piores Estados em formação, como Bahia, Maranhão e Pará, tiveram as piores médias do Ideb para ensino médio, entre 3 e 3,3. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, que sustentam os maiores percentuais de professores com terceiro grau, estão posicionados na parte de cima da tabela do Ideb, com notas que vão de 3,8 a 4,2.
Para tentar resolver o problema, em 2009, o governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL 280) que torna obrigatória a formação universitária do docente para todas as etapas do ensino básico, do infantil ao médio, e lançou um Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), sob a responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com Estados e municípios. A nova política prevê a abertura de 400 mil vagas em licenciaturas exclusivamente para professores das redes municipais e estaduais com defasagem de escolaridade em cerca de 150 universidades federais, estaduais, comunitárias e instituições de ensino a distância de 25 Estados. Estima-se um gasto de R$ 2 bilhões em três anos.
As inscrições no plano de formação são feitas pela internet na Plataforma Paulo Freire e dependem de aprovação das secretarias municipais e estaduais de Educação. Em seguida, a demanda é encaminhada às universidades participantes, que recebem recursos federais para abrir os cursos. A Capes prevê o preenchimento de cerca de 50 mil vagas, presenciais e a distância, no primeiro semestre de 2010.
Apesar dos esforços, o diretor de educação básica da Capes, João Carlos Teatini, admite que a meta de zerar o número de professores sem formação superior pode levar dez anos. Segundo ele, é preciso levar em conta que o tempo médio de conclusão dos cursos do plano de formação é de três anos e país continua contratando professores sem diploma universitário. Em 2009, o estoque de docentes da educação básica apenas com o ensino médio ficou bem acima do objetivo do plano, em cerca de 625 mil - 22% mais que os 510,8 mil profissionais registrados nas redes pública e particular um ano antes.
Fonte: Valor
Oito em cada dez municípios brasileiros não têm museu.
Dos 5.565 municípios brasileiros, cerca de 80% não têm museu. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) nos últimos quatro anos mostra que em todo o país o número de instituições chega a 3.025, distribuídas em 21,1% dos municípios brasileiros, a maioria com população acima de 100 mil habitantes. O levantamento Museu em Números será divulgado na próxima terça-feira (14), no Rio de Janeiro
Segundo o presidente do Ibram, José do Nascimento Junior, o número de unidade ainda é pequeno na comparação com o de outros países e revela que apenas os grandes municípios têm museus.
“Boa parte dos municípios do interior brasileiro ainda não se relaciona com esse universo. Ou seja, o interior, o Centro-Oeste, o Nordeste e a Região Norte ainda não têm uma estrutura cultural que dê para o conjunto dos seus cidadãos a oportunidade de se relacionar com museus”, disse à Agência Brasil.
O levantamento mostra que o número de museus supera o de salas de teatro e de cinema. Apesar disso, o presidente do Ibram avalia que o número ainda é insuficiente.
“Se pensarmos no contexto de outros países, ainda temos um trabalho muito grande. Não é apenas ter o museu, mas ressaltar a importância de não se ter um museu. Significa que parte da história do país, da memória local, não está sendo preservada. A busca do Ibram e da Política Nacional de Museu e, agora com o plano setorial, é que nos próximos dez anos possamos mudar essa realidade”, destacou Nascimento Junior.
Segundo ele, a ideia é que na próxima década os museus cheguem a, pelo menos, metade das cidades do país. ”O ideal é o 100% [do municípios]. Mas sabemos que nos próximos dez anos é impossível alcançar isso e queremos passar dos 50% de municípios com museus. Seria uma mudança significativa”, afirmou.
Além do total de museus no país, o levantamento trará informações sobre o estado de conservação dessas instituições. Para o presidente do Ibram, devido à falta de políticas voltadas aos museus no passado, há a necessidade de recuperar o tempo perdido.
“Temos que entender que essa área ficou muito tempo sem investimentos, que estamos recuperando o parque de investimentos com uma série de ações do governo feitas agora e que estamos em uma direção de consolidação desses investimentos.”
De acordo com Nascimento Junior, em 2003, o país destinou cerca de R$ 20 milhões para a área de museus. Esse valor passou para R$ 120 milhões em 2009. No entanto, ele afirma que é preciso aplicar mais recursos no setor para superar o déficit de museus no Brasil.
“Para que a gente dê conta do desafio de uma política cultural na área museológica, os investimentos têm que chegar a patamar anual de mais de R$ 200 milhões para que, em dez anos, a gente possa recuperar a infraestrutura do setor e preparar o Brasil para a Copa da Mundo e as Olimpíadas”, disse, ao destacar que muitos turistas que virão ao país para assistir aos jogos também poderão ter interesse pela história brasileira.
Fonte: Agência Brasil
Dos 5.565 municípios brasileiros, cerca de 80% não têm museu. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) nos últimos quatro anos mostra que em todo o país o número de instituições chega a 3.025, distribuídas em 21,1% dos municípios brasileiros, a maioria com população acima de 100 mil habitantes. O levantamento Museu em Números será divulgado na próxima terça-feira (14), no Rio de Janeiro
Segundo o presidente do Ibram, José do Nascimento Junior, o número de unidade ainda é pequeno na comparação com o de outros países e revela que apenas os grandes municípios têm museus.
“Boa parte dos municípios do interior brasileiro ainda não se relaciona com esse universo. Ou seja, o interior, o Centro-Oeste, o Nordeste e a Região Norte ainda não têm uma estrutura cultural que dê para o conjunto dos seus cidadãos a oportunidade de se relacionar com museus”, disse à Agência Brasil.
O levantamento mostra que o número de museus supera o de salas de teatro e de cinema. Apesar disso, o presidente do Ibram avalia que o número ainda é insuficiente.
“Se pensarmos no contexto de outros países, ainda temos um trabalho muito grande. Não é apenas ter o museu, mas ressaltar a importância de não se ter um museu. Significa que parte da história do país, da memória local, não está sendo preservada. A busca do Ibram e da Política Nacional de Museu e, agora com o plano setorial, é que nos próximos dez anos possamos mudar essa realidade”, destacou Nascimento Junior.
Segundo ele, a ideia é que na próxima década os museus cheguem a, pelo menos, metade das cidades do país. ”O ideal é o 100% [do municípios]. Mas sabemos que nos próximos dez anos é impossível alcançar isso e queremos passar dos 50% de municípios com museus. Seria uma mudança significativa”, afirmou.
Além do total de museus no país, o levantamento trará informações sobre o estado de conservação dessas instituições. Para o presidente do Ibram, devido à falta de políticas voltadas aos museus no passado, há a necessidade de recuperar o tempo perdido.
“Temos que entender que essa área ficou muito tempo sem investimentos, que estamos recuperando o parque de investimentos com uma série de ações do governo feitas agora e que estamos em uma direção de consolidação desses investimentos.”
De acordo com Nascimento Junior, em 2003, o país destinou cerca de R$ 20 milhões para a área de museus. Esse valor passou para R$ 120 milhões em 2009. No entanto, ele afirma que é preciso aplicar mais recursos no setor para superar o déficit de museus no Brasil.
“Para que a gente dê conta do desafio de uma política cultural na área museológica, os investimentos têm que chegar a patamar anual de mais de R$ 200 milhões para que, em dez anos, a gente possa recuperar a infraestrutura do setor e preparar o Brasil para a Copa da Mundo e as Olimpíadas”, disse, ao destacar que muitos turistas que virão ao país para assistir aos jogos também poderão ter interesse pela história brasileira.
Fonte: Agência Brasil
Avanço brasileiro em educação profissional é o maior do mundo.
Nas últimas duas décadas, entre todos os países do mundo, o Brasil foi o que registrou o aumento mais rápido no nível educacional médio da força de trabalho, de acordo com levantamento do Banco Mundial. Em 1990, os trabalhadores tinham, em média, 5,6 anos de estudo. Hoje, a média é de 7,2 anos. O nível de evolução no crescimento educacional dos brasileiros ficou à frente até mesmo dos chineses, que detinham esse recorde nas décadas anteriores.
O Banco Mundial indica que, em 1993, perto de 70% da população ocupada entre 26 e 30 anos tinha menos de 11 anos de escolaridade. Em 2010, esta taxa é de 40%.
O relatório reconhece “progressos notáveis” na educação básica brasileira nos últimos 15 anos, mas ressalta que o país precisa acelerar o ritmo se não quiser perder espaço no mercado global para países com populações mais preparadas para o trabalho. O caminho para a evolução educacional, de acordo com os técnicos, é melhorar a qualidade do ensino médio; investir pesado na educação infantil; aprimorar a qualidade dos professores e aproveitar de maneira adequada os gastos públicos.
Ineficiência
O estudo aponta que o gasto público brasileiro não está “produzindo os resultados esperados”. Os dados mais recentes, de 2009, mostram que o país investe hoje 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, patamar acima do verificado nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil também gasta mais do que México, Chile, Índia e Indonésia, que têm perfil demográfico semelhante. Contudo, investe em média seis vezes maisem um estudante do ensino superior que no aluno da educação básica. Na OCDE, esta proporção é de dois para um. A má administração das verbas e a corrupçãotambém são apontadas como causas da ineficiência dos gastos educacionais.
Em relação à qualificação dos professores, o Banco Mundial elogiou as políticas públicas que concedem bônus no salário dos professores bem avaliados, já implantadas em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e pela prefeitura do Rio de Janeiro.
Elogios ao Ideb
O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a Prova Brasil também foram bastante elogiados no relatório. Na opinião dos técnicos do Banco Mundial, o Ideb “é superior ao sistema usado atualmente nos Estados Unidos e em outros países da OCDE, no quesito de avaliar a educação em quantidade, relevância e qualidade de informações que provêm sobre as performances dos estudantes e das escolas”. Para eles, “nenhum outro grande país com regime federativo no mundo conseguiu esse feito”.
Fonte: Brasília Confidencial
Nas últimas duas décadas, entre todos os países do mundo, o Brasil foi o que registrou o aumento mais rápido no nível educacional médio da força de trabalho, de acordo com levantamento do Banco Mundial. Em 1990, os trabalhadores tinham, em média, 5,6 anos de estudo. Hoje, a média é de 7,2 anos. O nível de evolução no crescimento educacional dos brasileiros ficou à frente até mesmo dos chineses, que detinham esse recorde nas décadas anteriores.
O Banco Mundial indica que, em 1993, perto de 70% da população ocupada entre 26 e 30 anos tinha menos de 11 anos de escolaridade. Em 2010, esta taxa é de 40%.
O relatório reconhece “progressos notáveis” na educação básica brasileira nos últimos 15 anos, mas ressalta que o país precisa acelerar o ritmo se não quiser perder espaço no mercado global para países com populações mais preparadas para o trabalho. O caminho para a evolução educacional, de acordo com os técnicos, é melhorar a qualidade do ensino médio; investir pesado na educação infantil; aprimorar a qualidade dos professores e aproveitar de maneira adequada os gastos públicos.
Ineficiência
O estudo aponta que o gasto público brasileiro não está “produzindo os resultados esperados”. Os dados mais recentes, de 2009, mostram que o país investe hoje 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, patamar acima do verificado nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil também gasta mais do que México, Chile, Índia e Indonésia, que têm perfil demográfico semelhante. Contudo, investe em média seis vezes maisem um estudante do ensino superior que no aluno da educação básica. Na OCDE, esta proporção é de dois para um. A má administração das verbas e a corrupçãotambém são apontadas como causas da ineficiência dos gastos educacionais.
Em relação à qualificação dos professores, o Banco Mundial elogiou as políticas públicas que concedem bônus no salário dos professores bem avaliados, já implantadas em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e pela prefeitura do Rio de Janeiro.
Elogios ao Ideb
O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a Prova Brasil também foram bastante elogiados no relatório. Na opinião dos técnicos do Banco Mundial, o Ideb “é superior ao sistema usado atualmente nos Estados Unidos e em outros países da OCDE, no quesito de avaliar a educação em quantidade, relevância e qualidade de informações que provêm sobre as performances dos estudantes e das escolas”. Para eles, “nenhum outro grande país com regime federativo no mundo conseguiu esse feito”.
Fonte: Brasília Confidencial
Vale-esporte de R$ 50 para trabalhadores é aprovado em comissão.
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8), o projeto de lei (PL 6531/09) que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, atualmente R$ 2.550. O vale, que será disponibilizado preferencialmente por meio magnético, visa subsidiar, em parte, o acesso de trabalhadores até essa faixa salarial a eventos desportivos.
A empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, terá direito a deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.
Tramitação - O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Camara
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8), o projeto de lei (PL 6531/09) que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, atualmente R$ 2.550. O vale, que será disponibilizado preferencialmente por meio magnético, visa subsidiar, em parte, o acesso de trabalhadores até essa faixa salarial a eventos desportivos.
A empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, terá direito a deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.
Tramitação - O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Camara
Varredor de rua obtém adicional de insalubridade
Um ex-gari da Construtora Queiroz Galvão irá receber o adicional de insalubridade no grau máximo devido pela empresa. A decisão é da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu o pagamento determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) ao dar provimento ao Recurso do trabalhador.
Por não considerar insalubre a atividade de limpeza e higienização de áreas comuns de condomínio nem o transporte de lixo, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do TRT e determinou a exclusão do pagamento de adicional de insalubridade por parte da Construtora Queiroz Galvão.
Inconformado, o trabalhador recorreu à SDI-1. Buscava obter a reforma da decisão da Turma e consequente condenação da empresa ao pagamento do adicional devido. Alegava que desenvolvia atividades de coleta de lixo urbano, caracterizadas como insalubres em grau máximo pelo anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/76 do Ministério do Trabalho.
O relator do recurso na SDI-1, ministro Guilherme Caputo Bastos, concluiu pela condenação da Queiroz Galvão. O relator verificou que o empregado executava a varrição e coleta de lixo público e mantinha contato permanente com o lixo.
Para o ministro, “os varredores de rua e garis pelo fato de prestarem serviços em coleta de lixo urbano estão protegidos pela legislação pertinente ao adicional de insalubridade”. Segundo ele, a NR 15 não diferencia “o lixo urbano, coletado pelos garis que trabalham em caminhões de lixo e usinas de processamento, e o lixo das vias públicas, proveniente, exclusivamente de varrição”.
O ministro Aloysio Correa da Veiga seguiu a conclusão do relator. Divergiu apenas quanto ao conhecimento e fundamentação.
Fonte: TST
Um ex-gari da Construtora Queiroz Galvão irá receber o adicional de insalubridade no grau máximo devido pela empresa. A decisão é da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu o pagamento determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) ao dar provimento ao Recurso do trabalhador.
Por não considerar insalubre a atividade de limpeza e higienização de áreas comuns de condomínio nem o transporte de lixo, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do TRT e determinou a exclusão do pagamento de adicional de insalubridade por parte da Construtora Queiroz Galvão.
Inconformado, o trabalhador recorreu à SDI-1. Buscava obter a reforma da decisão da Turma e consequente condenação da empresa ao pagamento do adicional devido. Alegava que desenvolvia atividades de coleta de lixo urbano, caracterizadas como insalubres em grau máximo pelo anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/76 do Ministério do Trabalho.
O relator do recurso na SDI-1, ministro Guilherme Caputo Bastos, concluiu pela condenação da Queiroz Galvão. O relator verificou que o empregado executava a varrição e coleta de lixo público e mantinha contato permanente com o lixo.
Para o ministro, “os varredores de rua e garis pelo fato de prestarem serviços em coleta de lixo urbano estão protegidos pela legislação pertinente ao adicional de insalubridade”. Segundo ele, a NR 15 não diferencia “o lixo urbano, coletado pelos garis que trabalham em caminhões de lixo e usinas de processamento, e o lixo das vias públicas, proveniente, exclusivamente de varrição”.
O ministro Aloysio Correa da Veiga seguiu a conclusão do relator. Divergiu apenas quanto ao conhecimento e fundamentação.
Fonte: TST
Nacionalizações viabilizaram progresso da Bolívia, diz Evo
O processo de nacionalização das empresas estratégicas, iniciado em 2006, permitiu recuperar o patrimônio estatal e encaminhar o desenvolvimento da Bolívia, expressou o presidente Evo Morales, em ato público, em Sacabamba (Cochabamba).
Evo: em defesa da nacionalização
Os governos anteriores entregavam as riquezas nacionais aos interesses estrangeiros, levavam todo o dinheiro e mal deixavam mínimas porcentagens no país, recordou o presidente durante a cerimônia com motivo da entrega de fundos do programa "Bolívia muda, Evo cumpre".
Só no setor petroleiro, essas empresas deixavam somente 18% do que ganhavam com a exploração de hidrocarbonetos e levavam 82% restante, disse.
Morales comentou que, após a recuperação do controle estatal dos hidrocarbonetos, 82% dos lucros gerados pela exploração e venda de gás fica para os bolivianos e somente 18% vai para os investidores privados.
A venda de matérias-primas da Bolívia ao exterior acabou, porque serão industrializadas no país para ser exportadas com valor agregado a fim de conseguir melhores rendimentos para o desenvolvimento, acrescentou o chefe de Estado, em alusão aos planos com o lítio, o zinco e outros recursos naturais.
Morales assegurou que seu objetivo é melhorar a qualidade de vida dos bolivianos e explicou que os recursos obtidos pelas exportações voltam aos bolivianos através dos bônus de ajuda social a diversos setores.
"Com essa política de pensar no país e no povo foram conseguidos importantes avanços econômicos que esqueceram os eternos déficits fiscais do passado".
As reservas internacionais bolivianas cresceram nestes quase cinco anos de 700 a 9,3 bilhões de dólares e para 2012 é provável que ultrapassem os 12 bilhões de dólares.
Também os investimentos públicos passaram de apenas 500 milhões de dólares anuais a três bilhões de dólares, de 2005 a 2010, de acordo com o presidente.
Fonte: Prensa Latina
O processo de nacionalização das empresas estratégicas, iniciado em 2006, permitiu recuperar o patrimônio estatal e encaminhar o desenvolvimento da Bolívia, expressou o presidente Evo Morales, em ato público, em Sacabamba (Cochabamba).
Evo: em defesa da nacionalização
Os governos anteriores entregavam as riquezas nacionais aos interesses estrangeiros, levavam todo o dinheiro e mal deixavam mínimas porcentagens no país, recordou o presidente durante a cerimônia com motivo da entrega de fundos do programa "Bolívia muda, Evo cumpre".
Só no setor petroleiro, essas empresas deixavam somente 18% do que ganhavam com a exploração de hidrocarbonetos e levavam 82% restante, disse.
Morales comentou que, após a recuperação do controle estatal dos hidrocarbonetos, 82% dos lucros gerados pela exploração e venda de gás fica para os bolivianos e somente 18% vai para os investidores privados.
A venda de matérias-primas da Bolívia ao exterior acabou, porque serão industrializadas no país para ser exportadas com valor agregado a fim de conseguir melhores rendimentos para o desenvolvimento, acrescentou o chefe de Estado, em alusão aos planos com o lítio, o zinco e outros recursos naturais.
Morales assegurou que seu objetivo é melhorar a qualidade de vida dos bolivianos e explicou que os recursos obtidos pelas exportações voltam aos bolivianos através dos bônus de ajuda social a diversos setores.
"Com essa política de pensar no país e no povo foram conseguidos importantes avanços econômicos que esqueceram os eternos déficits fiscais do passado".
As reservas internacionais bolivianas cresceram nestes quase cinco anos de 700 a 9,3 bilhões de dólares e para 2012 é provável que ultrapassem os 12 bilhões de dólares.
Também os investimentos públicos passaram de apenas 500 milhões de dólares anuais a três bilhões de dólares, de 2005 a 2010, de acordo com o presidente.
Fonte: Prensa Latina
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