Mantega diz que governo não cogita prorrogar IPI menor para carros

Ministro afirmou que não há sentido que ocorram demissões, mas salientou que não cabe à Fazenda administrar conflitos específicos trabalhistas, como o da GM

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira, após reunião com o diretor da General Motors (GM), Luiz Moan, que não está em cogitação, neste momento, a prorrogação da redução da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo. O benefício vale até o fim de agosto. "Aquilo que combinamos é aquilo que estamos cumprindo", disse o ministro.

Mantega disse que está satisfeito com os números de emprego no setor automotivo e considera que foi cumprido o compromisso das montadoras de manterem o nível de ocupações em troca da redução do IPI por um período de três meses.
Segundo o ministro, serão avaliados os resultados das medidas, mas ele considerou que o balanço até agora é "muito positivo". Ele lembrou que houve uma reação forte das vendas de veículos e que, provavelmente, julho terá venda recorde para o mês, de cerca de 360 mil unidades.

Mantega advertiu, entretanto, que o governo brasileiro está verificando se houve aumento da oferta de trabalho na indústria automobilística e avaliou que não há sentido que ocorram demissões. "Verificamos que a GM está com saldo positivo de empregos. Isso não significa que não houve demissões. Há problemas localizados em algumas fábricas", afirmou.
Mesmo assim, o ministro disse que não cabe ao ministério administrar conflitos específicos trabalhistas. "Isso cabe ao Ministério do Trabalho. No caso de todas as empresas do País, não é só da General Motors. O Ministério deve procurar atenuar e até superar problemas. Isso é função do Trabalho, e não da Fazenda", disse.
Na semana passada, o Ministério do Trabalho intermediou diretamente as negociações entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a montadora em relação à possível demissão de 1,5 mil funcionários nessa planta.

Novo Regime Automotivo

O ministro da Fazenda explicou que existe um acordo de expansão do emprego com as montadoras dentro do Regime Automotivo, que entrará em vigor em janeiro de 2013. "Estamos falando de investimentos novos, processamentos tecnológicos e de inovação, e isso vai implicar em mais investimento e emprego, que são dois grandes objetivos que o governo tem", disse Mantega.

Fonte: Estadão

Correa quer suspender publicidade oficial na grande mídia
No que depender do presidente equatoriano, Rafael Correa, os grandes jornais, revistas e canais de rádio e televisão do país já não poderão contar com as receitas da publicidade oficial para financiar sua programação. No último sábado (28), o mandatário anunciou que deixará de contratar anúncios pagos nos meios de comunicação comerciais.

“Não temos porquê, com o dinheiro dos equatorianos, beneficiar o negócio de seis famílias do país”, constatou o presidente, recomendando ao secretário de Comunicação, Fernando Alvarado, que retirasse imediatamente a grande mídia equatoriana da carta publicitária das empresas e instituições governamentais. “Daqui pra frente, zero publicidade oficial aos meios mercantilistas, para ver se fazem comunicação por vocação ou por negócio."

A notícia veio durante a 282ª edição do programa Enlace Ciudadano, uma espécie de prestação de contas misturada com propaganda institucional que Rafael Correa realiza semanalmente em algum lugar do país – desta vez, o evento ocorreu em Ibarra, ao norte da capital, Quito. O presidente lembrou que seis semanas antes havia sugerido aos meios de comunicação privados que renunciassem à publicidade oficial, uma vez que criticam tanto o governo por não respeitar a liberdade de expressão.

De acordo com o mandatário, nenhum meio abriu mão da verba publicitária. Pelo contrário, o presidente da Associação Equatoriana de Editores de Jornais (AEDEP, na sigla em castelhano), Diego Cornejo, afirmou em uma emissora de rádio que nenhuma empresa de comunicação do Equador deixaria de veicular as rentáveis propagandas oficiais. Fazê-lo, argumentou, seria contrariar a lógica do negócio. “Maravilhoso que seja honesto”, exaltou Correa. “Reconhece que é um negócio, que sua lógica é fazer dinheiro.”

Batalha

A suspensão da publicidade oficial é apenas mais um capítulo da batalha política entre o governo e os meios de comunicação equatorianos. O último passo de Rafael Correa em direção à grande mídia do país havia sido desferido em junho, quando o presidente proibiu seus ministros de concederem entrevistas exclusivas aos veículos comerciais. Em contrapartida, os editoriais e artigos de opinião atacam constantemente a administração correista por não respeitar a liberdade de imprensa.

A mais recente decisão do presidente ganha peso devido à Lei de Comunicação, que tramita há dois anos na Assembleia Nacional do Equador. Depois de muita discussão, o projeto está pronto para ser votado em plenário. O problema é que nem governo nem oposição têm maioria para aprová-la ou rechaçá-la. Esperava-se que a lei fosse apreciada pelos deputados na semana passada, mas o presidente da Assembleia, Fernando Cordero, suspendeu a votação alegando falta de quórum.

Entre seus 120 artigos, a Lei de Comunicação pretende dividir as frequências de rádio e televisão entre meios de comunicação privados, públicos e comunitários. A proporção seria 33%, 33% e 34%. Os canais de rádio e televisão que acabam de perder a verba publicitária oficial se opõem ferrenhamente ao projeto. O governo é seu maior entusiasta.

“O texto determina expressamente que o governo deve distribuir a receita publicitária entre os meios privados, públicos e comunitários – e também entre os meios rurais e urbanos”, assegura Romel Jurado, assessor do deputado Mauro Andino, presidente da comissão que escreveu a Lei de Comunicação.

Fonte: Rede Brasil Atual

Equiparação salarial: denominação de cargos é irrelevante quando empregados exercem funções idênticas

Nos termos do artigo 461 da CLT, que trata da equiparação salarial, "sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade". Na definição dada pela CLT, trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Porém, essas regras não prevalecem quando o empregador tem pessoal organizado em quadro de carreira. Nessa circunstância, as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento. No caso analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora, foi demonstrado que a empresa não possuía plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente, mas, mesmo assim, pagava salários diferentes a empregados que exerciam funções idênticas, no mesmo local. Diante dessa constatação, a Turma manteve a condenação da empresa ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação.

A empresa alegou que a reclamante exerceu as funções de Representante de Telemarketing I ou Júnior e, a partir de setembro de 2007, tarefas ligadas ao cargo de representantes de atendimento. Já a colega dela, indicada como paradigma, exercia atribuições de Representante de Cobrança Júnior, desde sua admissão em 2004, até ser aprovada em processo seletivo interno, em outubro de 2006, passando a exercer as funções de Representante de Telemarketing II ou Pleno. A empresa argumentou ainda que o atendimento rotineiro dado pela reclamante era diferente daquele realizado pela colega, que passou a desempenhar atividades de maior complexidade, depois de aprovada em processo seletivo interno, o que demonstra o seu merecimento e justifica a disparidade salarial. Segundo a empresa, a reclamante não alcançou qualquer promoção por merecimento e nem sequer tem conhecimento das atividades realizadas pela colega.

Inicialmente, o juiz convocado Milton Vasques Thibau de Almeida, relator do recurso, rejeitou as alegações patronais de que a colega da reclamante recebia salário maior porque foi aprovada em processo seletivo interno. No modo de ver do julgador, esse fato não pode ser usado como justificativa para afastar o pedido de equiparação salarial, pois a empregadora não possui plano de cargos e salários devidamente homologado junto ao órgão competente. Portanto, na situação em foco, o magistrado enfatizou que as diversas nomenclaturas dadas às funções exercidas, se I ou II, Júnior ou Pleno, somente se justificariam se houvesse distinção entre as atividades realizadas por seus empregados. Mas, ao analisar os depoimentos das testemunhas, o relator constatou que, mesmo com a distinção na denominação dos cargos, as atividades desenvolvidas eram as mesmas, durante o período em que a colega da reclamante trabalhou como Representante II. Segundo informações da testemunha, a única coisa que mudou após a promoção foi o salário, que passou a ser maior.

Nessa linha de raciocínio, o relator considerou indiscutível a identidade funcional entre as trabalhadoras, mesmo depois da promoção, pois elas até trabalhavam na mesma ilha, como informou a testemunha. Portanto, conforme acentuou o julgador, é irrelevante o nome que o empregador confere aos cargos, já que ficou comprovado que as trabalhadoras exercem funções idênticas, estando presentes os requisitos que caracterizam o direito à equiparação salarial. Acompanhando o voto do relator, a Turma negou provimento ao recurso da empresa, confirmando, assim, a sentença que acolheu o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação.

(0000873-94.2011.5.03.0037 ED)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região

Eder Xavier inaugura dia 28 comitê eleitoral em São Caetano

Candidato a vereador pelo PCdoB de São Caetano do Sul, o advogado Eder Xavier recebe neste sábado, às 10h, no centro da cidade, comunistas e simpatizantes desta candidatura que desponta como uma das mais promissoras do PCdoB no ABC paulista

                                                  PCdoB de São Caetano do Sul

   

                      Paulo Pinheiro, candidato a prefeito, com Eder Xavier(centro) e Fábio Gandia

A inauguração do comitê eleitoral do comunista Eder Xavier coincide com o aniversário de São Caetano do Sul que completa 135 anos no sábado. Para Fábio Gandia, presidente do diretório do PCdoB em SCS, aconteceu uma feliz coincidência de data.

“Eder veio para o PCdoB pela firmeza das ideias do partido e tudo em prol de uma São Caetano melhor”, afirmou. Natural de São Caetano, Eder é reconhecido como um dos principais advogados da região. Na política também tem sólida trajetória na luta pela transparência na gestão pública.

Em 2006, Eder foi candidato a governador de São Paulo pelo PTC, partido do qual se desfiliou em 2010. Em 2011, o advogado filiou-se ao PCdoB.

O comitê eleitoral de Eder Xavier está localizado na rua Amazonas, 258, centro de São Caetano do Sul. A inauguração acontece às 10h.

Fonte: Portal Vermelho

BC lançará moedas de R$ 1 e R$ 5 em homenagem às Olimpíadas 2016

Brasília - O Banco Central (BC) lançará em agosto duas moedas comemorativas em homenagem à entrega da Bandeira Olímpica ao Brasil. Segundo o BC, uma das moedas a ser lançada é a bimetálica especial de R$ 1, que traz no núcleo prateado a legenda "Brasil" com a logomarca dos Jogos Rio 2016 e, no centro da composição, a Bandeira Olímpica. No anel dourado, encontram-se as legendas Entrega da Bandeira Olímpica e Londres 2012-Rio 2016.

Dos 2,016 milhões de moedas a serem produzidas, uma parte será comercializada em embalagens especiais para colecionadores por R$ 9,50. O restante será colocado em circulação por meio dos bancos.

Será produzida também moeda comemorativa, em prata, no valor de R$ 5. A tiragem inicial é 5 mil peças. De acordo com o BC, a Bandeira Olímpica ocupará o centro da composição, que será completada com a legenda Entrega da Bandeira Olímpica e a logomarca dos Jogos Rio 2016. No reverso, tem ilustração alusiva a dois ícones das cidades olímpicas: a Tower Bridge, representando Londres, e o Cristo Redentor, representando a cidade do Rio de Janeiro.

A composição terá ainda as legendas Londres 2012-Rio 2016 e Brasil. A moeda especial de R$ 5 não vai entrar em circulação, diferentemente da de R$ 1. No caso, os colecionadores podem comprar por R$ 195 cada unidade.

O lançamento é fruto de trabalho conjunto entre o Banco Central, a Casa da Moeda e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Fonte: Agência Brasil 

    Centrais sindicais lançam nota unitária de apoio aos metalúrgicos da GM São José.

A CTB, em parceria com as centrais sindicais NCST, Força e UGT, divulgou uma nota de apoio aos 1,5 mil trabalhadores da General Motors (GM) de São José dos Campos, interior de São Paulo, ameaçados de demissão em massa.
Os metalúrgicos da GM têm enfrentado um cenário de medo e incertezas com a ameaça de fechamento de postos de trabalho, com a alegação da empresa de redução da produção no setor do MVA, onde são fabricados os modelos Corsa, Classic, Zafira e Meriva. Já fechou o 2º turno do setor e encerrou a produção da Zafira.
Na nota as centrais sindicais lembram que a atitude da empresa represneta descumprimento do acordo firmado pelas montadoras com o Governo Federal. Quando foi anunciado o pacote de incentivos fiscais para o setor, o Ministério da Fazenda determinou que as indústrias beneficiadas não poderiam demitir.
Para piorar a situação, na manhã da terça-feira (24), os trabalhadores foram surpreendidos com a decisão da empresa de impedir a entrada de todos na fábrica. As oito fábricas que compõem o complexo industrial da cidade amanheceram de portas fechadas.
Confira abaixo a nota das centrais:





As centrais sindicais Força Sindical, CTB, NCST e UGT repudiam a atitude da GM que pretende demitir 1,5 mil trabalhadores e decidiu manter 7,5 mil funcionários em licença remunerada na fábrica em São José dos Campos, interior de São Paulo.
A GM foi beneficiada com o corte do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) feito pelo governo para ajudar recuperar as vendas dos automóveis e manter os empregos.
Agora, a montadora rompe o acordo, promove locaute (lockout) e ameaça demitir em massa, recurso condenável e muito usado no passado, quando não havia tantas negociações entre capital e trabalho.
As centrais se solidarizam com os trabalhadores e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. A solução para o impasse virá unicamente pela via da negociação, que tem de ser aberta, o quanto antes, pela montadora.


Wagner Gomes
presidente da CTB
Miguel Torres
presidente em exercício da Força Sindical
José Calixto
Presidente da NCST
Ricardo Patah
Presidente da UGT

Fonte: Portal CTB

"Quem abandona a luta não poderá nunca saborear o gosto de uma vitória".
Textos Judaicos

Pobreza cai 36% no Brasil com aumento do salário e Bolsa Família

A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho. Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período. Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.

“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.
A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.
De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.

Extrema pobreza
Apesar da redução geral da pobreza, o Brasil ainda tem 8,5% de sua população vivendo em condições de extrema pobreza – ou seja, com renda mensal per capita entre R$ 1 e R$ 70. O total de brasileiros nessa condição é de 16,27 milhões de pessoas, segundo estimativa elaborada pelo IBGE com base nos resultados preliminares do Censo 2010.
O documento mostra ainda que o Nordeste tem 9,61 milhões de pessoas extremamente pobres, ou seja, 59,1% do total nacional.
A incidência da extrema pobreza na região era de 18,1%, mais do que o dobro daquela correspondente ao conjunto do país (8,5%). A segunda região com maior incidência de extrema pobreza é a região Norte (16,8%). Por outro lado, a incidência da extrema pobreza era menor nas regiões Sul (2,6% da população), Sudeste (3,4%) e Centro-Oeste (4%).

Fonte: UOL

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país

 

A partir de hoje (19 de julho), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.

A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.

Fonte: Agência Brasil

Contando jornada doméstica, mulher trabalha mais do que homem

 

Estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quinta-feira (19) mostra que as mulheres trabalham mais do que os homens no Brasil quando se calcula o tempo total de trabalho, o que inclui os afazeres domésticos e a jornada formal no mercado de trabalho. Os números, relativos ao ano de 2009, mostram que as mulheres têm uma jornada de cerca de cinco horas a mais por semana do que os homens.

Estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quinta-feira (19) mostra que as mulheres trabalham mais do que os homens no Brasil quando se calcula o tempo total de trabalho, o que inclui os afazeres domésticos e a jornada formal no mercado de trabalho. Os números, relativos ao ano de 2009, mostram que as mulheres têm uma jornada de cerca de cinco horas a mais por semana do que os homens.

A OIT informou que os homens trabalham, em média, 43,4 horas por semana no mercado de trabalho e outras 9,5 horas em casa, perfazendo uma jornada semanal de 52,9 horas. Ao mesmo tempo, as mulheres têm uma jornada total de 58 horas semanais, sendo 36 horas no mercado formal de trabalho e 22 horas em casa.

"Entre o conjunto das mulheres brasileiras inseridas no mercado de trabalho, uma expressiva proporção de 90,7% também realizava afazeres domésticos, enquanto que entre os homens tal proporção era significativamente inferior: 49,7%. Essas trabalhadoras, além da sua jornada semanal de 36 horas, em média, no mercado de trabalho, dedicavam cerca de 22 horas semanais aos afazeres domésticos, ao passo em que entre os homens tal dedicação era de 9,5 horas semanais, ou seja, 12,5 horas a menos", informou a OIT no levantamento.

Políticas de 'conciliação'

Para Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, esse quadro mostra que são importantes políticas de conciliação entre trabalho, vida pessoal e vida familiar. "É muito importante que haja políticas públicas e empresariais que facilitem a conciliação. Tem a ver com a disponibilidade de creches, com a melhoria do transporte, e com a questão das jornadas flexíveis, além de um compartilhamento maior dos afazeres domésticos", avaliou ela.
Homens participam de 'atividades interativas'

O estudo da Organização Internacional do Trabalho informa ainda que a participação dos homens nos afazeres domésticos está mais concentrada em "atividades interativas", como a realização de compras de mantimentos em supermercados, o transporte dos filhos para a escola e "atividades esporádicas" de manutenção doméstica, como reparos e consertos no domicílio.

"Uma informação do suplemento da PNAD de 2008 é bastante ilustrativa dessa situação: cerca da metade (49,7%) das pessoas de 14 anos ou mais de idade costumavam fazer faxina no próprio domicílio, sozinha ou com a ajuda de outra pessoa. Enquanto que esta prática era comum para 72,1% das mulheres, entre os homens era de apenas 25,4%", informou a OIT.

Redefinição das relações

A OIT concluiu, no estudo, que a "massiva incorporação" das mulheres no mercado de trabalho não vem sendo acompanhada de um "satisfatório processo" de redefinição das relações de gênero com relação à divisão sexual do trabalho, tanto no âmbito da vida privada, quanto no processo de formulação de políticas públicas e de ações por parte de empresas e sindicatos, especialmente no concernente às responsabilidades domésticas e familiares.

"A incorporação das mulheres ao mercado de trabalho vem ocorrendo de forma expressiva sem que tenha ocorrido uma nova pactuação em relação à responsabilidade pelo trabalho de reprodução social, que continua sendo assumida, exclusiva ou principalmente, pelas mulheres", informou o estudo da OIT.

Fonte: Globo.com

Cidadão pode opinar sobre condições de conforto nos locais de trabalho
 

Cidadãos podem enviar sugestões até 23 de julho para a alteração da Norma Regulamentadora 24, que trata sobre Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. 

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a regra se aplica a todo e qualquer local de trabalho e uma das principais inovações do texto trata sobre uniforme e vestimenta. A norma atualmente em vigor é de 1993.

Estão em debate também temas como instalações sanitárias, higiene e conforto por ocasião das refeições, cozinhas, alojamentos e água potável. As regras são obrigatórias em todos os locais de trabalho e estabelecem obrigações quanto à adoção de medidas que garantam trabalho seguro e sadio, prevenindo doenças e acidentes de trabalho.

Tripartite

A construção dos regulamentos de segurança e saúde no trabalho é realizada por meio dos procedimentos preconizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda o uso de Sistema Tripartite Paritário (governo, trabalhadores e empregadores) para discussão e elaboração de normas na área de Segurança e Saúde do Trabalho.

Essa forma de normatizar atende melhor as expectativas dos dois polos da relação de emprego, além de acompanhar de forma mais dinâmica a evolução das relações e processos de trabalho.

A regulamentação em segurança e saúde no trabalho é prerrogativa da União, prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por isso, o MTE coordena a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

A CTPP é composta por representantes do governo (MTE, Fundacentro, Ministério da Saúde e Previdência Social) e dos empregadores, indicados pelas confederações nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; do Transporte; das Instituições Financeiras; da Indústria; da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Saúde.

A comissão é integrada também pelos trabalhadores, que são representados pelas centrais sindicais -Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.

Considerando a dinâmica do mundo do trabalho onde surgem novos processos e atividades, bem como as demandas encaminhadas pela sociedade, a CTPP define os temas que serão objetos de elaboração, ou revisão, de normas regulamentadoras.

Como opinar Os interessados em contribuir com a redação final podem encaminhar sugestões para Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego (Coordenação - Geral de Normatização e Programas - CGNOR Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília - DF), ou ainda para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até 23 de julho. (Associação Nacional de Medicina do Trabalho)

Fonte: Diap

Salário mínimo poderá ser de R$ 667,75 no ano que vem

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada nesta terça-feira (17/07) pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) e em discussão neste momento no plenário do Congresso Nacional, prevê, entre outros pontos, que, no ano que vem, o valor do salário mínimo será R$ 667,75. Atualmente, é R$ 622. Enviada ao Congresso em 13 de abril, a LDO tem como base para concessão do aumento a política de reajuste do salário mínimo aprovada pelo Legislativo. A lei estabelece que o reajuste tem como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Pelas previsões do cenário econômico contidas no texto da LDO, o crescimento do PIB brasileiro será de 4,5% este ano e de 5,5%, em 2013. Na justificativa da LDO, o Executivo argumenta que as políticas sociais, como os programas de transferência de renda e a política de valorização do salário mínimo, têm contribuído para o desenvolvimento econômico. Além do reajuste do mínimo, a LDO prevê superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do PIB, dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) contribuirá com 2,15% e os estados e municípios, com 0,95%. A LDO orienta a elaboração e execução do Orçamento anual, das alterações tributárias, dos gastos com pessoal, da política fiscal e das transferências da União. Depois da aprovação da LDO, o Executivo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária (LOA). O documento estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem feitos. Somente após a aprovação da LDO é que deputados e senadores podem entrar em recesso, cujo início está previsto para esta quarta-feira (18/07).   Fonte:Agência Brasil

Trabalhador receberá periculosidade por trabalhar perto de tonel de inflamáveis

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao restaurar decisão que concedeu adicional de periculosidade a trabalhador que exercia suas atividades em local onde eram armazenados líquidos inflamáveis. A sentença havia condenado a Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. a pagar o adicional com base em laudo pericial que constatou a existência, no ambiente de trabalho, de um tonel de 200 litros de óleo inflamável.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que reformou a sentença e a absolveu do pagamento do adicional, pois entendeu que a quantidade de produto inflamável armazenado estava dentro do limite legal de 200 litros e, portanto, não causaria condição de periculosidade. Foi a vez, então, do trabalhador recorrer ao TST, sustentando que, mesmo em quantidade inferior a 200 litros, a existência de líquidos inflamáveis em seu ambiente de trabalho justifica o pagamento de adicional de periculosidade, visto que esse referencial é previsto apenas para o transporte, não para o armazenamento de inflamáveis.

O relator do recurso de revista, ministro Vieira de Mello Filho, acolheu os argumentos do empregado e concedeu o adicional, por entender que fazem jus ao seu recebimento os trabalhadores que permaneçam na área de risco. Com base no anexo I da Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, o ministro explicou que "a caracterização como perigosa da atividade de manipulação e armazenamento independe do volume total de líquidos inflamáveis armazenados, bastando tão somente o exercício de atividade ou operações de armazenamento de explosivos".

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

GM quer fabricar um carro por minuto em Gravataí 

A segunda maior empresa automobilística do mundo, a General Motors (GM), foi pauta da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) nesta segunda-feira (16).

O vice-presidente da montadora norte-americana no Brasil, Marcos Munhoz, destacou que a empresa investiu R$ 5 bilhões nos últimos anos por apostar no país, que teve no consumidor da classe C um crescimento considerável.

A grande expectativa da GM neste ano é lançar novos modelos, que vão ser fabricados na unidade de Gravataí (RS). É o caso do lançamento do Onix, previsto para acontecer até o final deste ano ou no início do próximo. Munhoz destaca que a aposta é fabricar um carro por minuto entre Celta, Prisma e o novo Onix na fábrica gaúcha.

Esta fabricação significa produzir 2,5 mil carros por dia. Questionado sobre o ideal de incentivo ao transporte coletivo nas grandes cidades, Munhoz afirmou ser a favor, no entanto, ele não vê essa mudança considerando as más condições de oferta do coletivo no país.

Outro ponto discutido foi o momento em que se encontra a indústria automobilística no Brasil. De janeiro a maio caiu quase 4%, índice que Munhoz considera delicado, e, por isso, observa que os incentivos de redução do IPI devem ser renovados pelo governo assim que vencer.

Não existem planos para instalação de algum setor da GM em Caxias. A empresa investe em outra central no município catarinense de Joinville. A General Motors (GM) está há 87 anos no Brasil e emprega 22 mil funcionários no país. Cerca de seis mil colaboradores trabalham na unidade de Gravataí.
Fonte: Rádio Caxias

  GM suspende investimento em fábrica em Santa Catarina

Cinco meses após anúncio de investimento de R$ 710 milhões na construção de uma fábrica de transmissões em Joinville, no norte de Santa Catarina, a GM do Brasil suspendeu as obras nesta semana.

A montadora decidiu segurar o investimento porque o mercado europeu está em compasso de espera com a crise que atinge os países da zona do euro.
Em comunicado, a GM informou que a suspensão do projeto é temporária e levou em conta a "atual conjuntura do mercado europeu".
A decisão será mantida, segundo a empresa, "até que se concluam as análises sobre os impactos na atual demanda do mercado global".

A fábrica em Joinville iria ampliar a capacidade de produção do componente, que hoje é produzido em São José dos Campos, interior paulista, e exportado para o mercado europeu.
A unidade teria 50 mil metros quadrados, e previsão para entrar em operação em 2014. A estimativa era produzir 150 mil transmissores por ano, com previsão de R$ 200 milhões de faturamento/ano.
A empresa informou ainda que não pretende reduzir a produção nas unidades de São José dos Campos. Como a planta em Santa Catarina seria uma ampliação da capacidade, a GM decidiu apenas suspender os investimentos temporariamente.

De acordo com o comunicado, a decisão não afeta a unidade de motores que está em fase final de construção em Joinville, com previsão de inauguração até o final do ano. A GM investiu R$ 350 milhões na fábrica.

NEM COM INCENTIVO

A Folha antecipou nesta sexta que o governo estuda, por causa do cenário externo conturbado, dar incentivo também ao setor de autopeças.
Serão anunciados, provavelmente na próxima semana, a concessão de benefícios tributários --como cortes no imposto de importação de máquinas e redução de custos de alfândega-- para estimular os investimentos da indústria de partes e peças de automóveis.

A avaliação do governo é que não adianta cobrar que as montadoras passem a priorizar peças nacionais em suas linhas de produção, em troca de corte no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), se não houver fornecedores de autopeças locais com produtos baratos e de qualidade.

Segundo a montadora, a concessão de beneficios tributários em estudo pelo governo não influencia na decisão "por não ter vínculo com o mercado nacional".

Fonte: Folha.com

Após 50 anos, ajuda humanitária partindo dos EUA chega à Cuba

 

O embargo dos Estados Unidos a Cuba é uma medida econômica, comercial e financeira, imposto a Cuba pelos Estados Unidos que se iniciou em 7 de Fevereiro de 1962 e perdura até os dias atuais

O Porto de Havana recebeu, nesta sexta-feira, após meio século de embargo dos EUA ao regime comunista, o primeiro barco norte-americano com um carregamento humanitário e encomendas dos cubanos que moram em Miami aos parentes que ficaram na Ilha. A travessia atrasou por mais 24 horas devido à burocracia na saída dos EUA. O barco “Ana Cecilia”, que era esperado na quinta-feira em Havana, entrou às 07h06 locais (08h06 de Brasília), pouco depois do amanhecer, no canal da baía de Havana para atracar no cais de contêineres e retirar sua carga.

Após 50 anos, uma embarcação dos EUA aporta em Cuba. Imagem: Agências

A demora foi causada por problemas nos trâmites administrativos, disse a empresa proprietária da embarcação, International Port Corp., que negou obstáculos do tipo político no início deste histórico serviço marítimo entre dois países distanciados por causas políticas há meio século.

– O problema foi a burocracia e, basicamente, a culpa foi nossa, porque preenchemos o formulário incorretamente – disse a jornalistas, em Miami, o porta-voz da companhia, Leonardo Sánchez-Adega.
Para não violar o embargo norte-americano ao governo instalado após a Revolução Cubana, em vigor desde 1962, a empresa pretende atender à demanda de grupos religiosos, organizações não governamentais e instituições beneficentes autorizadas a enviar carregamentos humanitários a Cuba.
– Mas também temos como clientes familiares de pessoas em Cuba – esclareceu Sánchez-Adega.
A maioria dos 1,2 milhão de cubanos emigrados da ilha comunista vivem no Sul da Flórida, distante apenas algumas horas de Havana.

Embargo criminoso

O embargo dos Estados Unidos a Cuba é uma medida econômica, comercial e financeira, imposto a Cuba pelos Estados Unidos que se iniciou em 7 de Fevereiro de 1962 e perdura até os dias atuais. A medida, considerada “criminosa” por parte de organismos internacionais de ajuda humanitária, foi convertida em lei em 1992 e ratificada em 1995. Em 1999, o presidente Bill Clinton ampliou este embargo comercial proibindo que as filiais estrangeiras de companhias estadunidenses de comercializar com Cuba, a valores superiores a US$ 700 milhões anuais. A medida está em vigor até hoje, tornando-se um dos mais duradouros embargos econômicos na história moderna.
Apesar da vigência do embargo, é importante notar que nem todo comércio entre Estados Unidos e Cuba está proibido. Desde 2000 foi autorizada a exportação de alimentos dos Estados Unidos para Cuba, condicionada ao pagamento exclusivamente à vista (antecipado: as mercadorias devem ser pagas antes do navio zarpar do porto norte-americano), e os Estados Unidos são o sétimo exportador de alimentos para a ilha, nisso se incluindo sua ajuda humanitária (envio gratuito). De 1992 a 1999, os Estados Unidos enviaram mais ajuda humanitária a Cuba que todos os então quinze membros da União Européia e a América Latina.

Em casos de tragédias, como o furacão Michelle, os Estados Unidos também enviaram ajuda humanitária de emergência. Cuba já gastou cerca de US$ 1,8 bilhões importando alimentos dos EUA, dos quais US$ 474 milhões em 2004 e US$ 540 milhões em 2005, segundo dados da ONU. Este embargo permanece uma questão extremamente controversa em todo o mundo, e é formalmente condenado pelas Nações Unidas. A Assembléia Geral das Nações Unidas em 2007, “determinada a encorajar o estrito cumprimento dos objetivos e princípios consagrados pela Carta das Nações Unidas” (…) e “reafirmando, dentre outros princípios, a igual soberania das nações, a não-intervenção e a não interferência em seus assuntos internos “(..) condenou, pela 16º vez consecutiva, o embargo imposto a Cuba pelos Estados Unidos, por 184 votos a quatro. Votaram a favor da manutenção do embargo apenas os próprios Estados Unidos, apoiados por Israel, Palau e Ilhas Marshall.

Essa última Resolução da ONU, aprovada dia 30 de outubro de 2007, pede o fim do embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba “o mais rápido possível”. Segundo a agência inglesa de notícias BBC “todos os que se manifestaram na Assembléia Geral denunciaram o embargo norte-americano, considerado desumano e um vestígio da Guerra Fria”. A Resolução da ONU foi aprovada uma semana após o presidente George Bush ter declarado que “o embargo contra Cuba será mantido enquanto o regime comunista estiver no poder na ilha”. Essa Resolução da Assembléia Geral da ONU, no entanto, não tem força legal para ser imposta contra seus infratores.

O embargo é criticado até mesmo por tradicionais críticos do regime comunista de Cuba, como críticos conservadores, que argumentam que o embargo na verdade mais ajudou Raul Castro do que o atrapalhou, ao proporcionar-lhe um bode expiatório para se isentar de todos os crônicos problemas da ilha. Empresários e negociantes argumentam, por sua vez, que a proibição de comércio com os Estados Unidos ajuda a outros países, que poderão ter vantagens do pioneirismo assim que o embargo for suspenso. Outro motivo citado pelos críticos ao embargo que é o isolamento de Cuba prejudica as relações dos Estados Unidos com os países latino-americanos, e a proximidade entre os regimes socialistas do continente e Fidel Castro cria um bloco anti norte-americano.

Fonte: CorreiodoBrasil

Em defesa dos operários da GM

Os operários da GM em São José dos Campos correm o risco de demissão em massa. A multinacional estadunidense resolveu esvaziar suas operações na cidade paulista em função da crise na matriz e já abriu dois programas de demissões voluntárias com o objetivo de desempregar pelo menos 1,5 mil trabalhadores.

 

A CTB considera inaceitáveis as demissões e o terrorismo contra os trabalhadores. O episódio é um exemplo do caráter antissocial e antinacional da conduta das multinacionais, que atropelam os interesses dos trabalhadores e do país ao mesmo tempo em que se beneficiam das medidas adotadas pelo governo com o objetivo de estimular o consumo e a produção de veículos e abusam da liberalidade da legislação sobre remessas de lucros e dividendos.

O governo doou R$ 26 bilhões à indústria automotiva brasileira desde o início da crise mundial, através da renúncia fiscal, sem exigir contrapartida social. Ao longo dos três últimos anos as montadoras, todas multinacionais, remeteram 14,6 bilhões de dólares ao exterior para cobrir problemas financeiros das matrizes, dinheiro grosso subtraído dos investimentos internos. Além da sangria da mais-valia produzida pelo trabalho nacional, a GM e outras empresas do ramo (como a Volks) ameaçam com demissão em massa.

Já a direção do sindicato que representa a categoria, filiado à Conlutas, carece de capacidade e competência para liderar um processo de luta e negociação consequente em defesa do emprego e, por esta e outras razões, não goza da simpatia nem da confiança dos operários. Isto ficou claro nas últimas eleições para a diretoria da entidade. Os sindicalistas do Conlutas, que estão no sindicato desde a dédade de 1980, embora logrando a reeleição, perderam e feio na GM, obtendo apenas um terço dos votos na disputa contra a chapa da oposição liderada pela CTB.

É hora de uma ampla mobilização do movimento sindical, em aliança com os movimentos sociais e as forças progressistas da nossa sociedade, em defesa do emprego dos operários, contra o facão multinacional e pela restrição e taxação das remessas de lucros e dividendos ao exterior. É também indispensável que a concessão de estímulos fiscais ou de outra natureza às empresas seja condicionado a contrapartidas sociais como a manutenção do emprego.

São Paulo, 12 de julho de 2012
Wagner Gomes
Presidente Nacional da CTB

O BNDES e a indústria do automóvel

Por Paulo Kliass, no sítio Carta Maior:

As decisões adotadas pelos governos sempre evidenciam quais são as suas verdadeiras prioridades de ação. Para além do discurso de boas intenções, a implementação das políticas públicas reflete os projetos considerados fundamentais por aqueles que estão no poder. E isso é ainda mais verdade quando se verificam os valores orçamentários e financeiros alocados para as diferentes áreas, setores e grupos. Afinal, governar é também fazer escolhas.

Há pouco tempo, a Espanha ofereceu para o mundo um triste - mas muito ilustrativo - exemplo de como funcionam as coisas na esfera íntima entre os grandes negócios e os recursos públicos. Pressionados pelas chantagens exercidas pela chamada “troika” (Comissão Européia - CE, Banco Central Europeu - BCE e Fundo Monetário Internacional - FMI), os sucessivos governos daquele país vinham praticando uma política econômica de extrema subserviência, combinando altas doses de austeridade orçamentária e movimentos de liberalização de mercados.

Mais recentemente, as decisões de cortes ainda mais severos nos gastos públicos terminaram por contribuir para aprofundar ainda mais a crise social, pois eram dirigidos para áreas como saúde, educação, auxílio desemprego, previdência, redução de salários, demissões no setor estatal e medidas afins. Mas, de repente, em meio a todo esse discurso a respeito da falta de recursos, eis que surge “milagrosamente” um pacote que pode chegar a 100 bilhões de euros destinados a salvar os bancos. E tais valores serão utilizados por essas instituições financeiras privadas para emprestar dinheiro exatamente ao Estado espanhol, cobrando taxas de juros de 7% ao ano, quando a taxa do BCE é de apenas 0,5% ao ano. Um caminho sinuoso que faz com que as camadas mais desfavorecidas da sociedade continuem a transferir ainda mais renda ao setor financeiro.

Por aqui, em nossas terras, a coisa não foi muito diferente ao longo dos últimos anos, desde FHC, passando por Lula e chegando a Dilma. A marca foram dolorosas seqüências anuais de geração de superávit primário, tendo por objetivo assegurar recursos do orçamento para pagamento de juros e serviços da dívida pública. O discurso martelava na insistente necessidade de contenção de despesas nas verbas alocadas para as áreas sociais fundamentais, pois não haveria recursos disponíveis para todas as necessidades previstas. E dá-lhe bilhões e mais bilhões de reais do orçamento sendo transferidos de forma contínua e segura, diretamente para os setores que mais se beneficiavam desse rentismo parasita.

Superávit primário: prioridade para o setor financeiro

Com a decisão recente de promover a redução na taxa oficial de juros, a SELIC, haveria espaço para elevar a capacidade de investimento do Estado e para recuperar o patamar das despesas tão essenciais na área social. Mas, já no início desse ano, a orientação de viés ortodoxo ainda se fazia manifestar: o governo anunciava um corte de mais de R$ 50 bilhões no orçamento da União. Sempre na linha da falácia do “esforço fiscal” para gerar superávit primário. Como se pagamento de juros não fosse despesa orçamentária!

Assim, da mesma forma que o resultado pífio de 2,7% observado para o crescimento do PIB de 2011, as previsões para o ano atual estão também bastante abaixo de nossa capacidade econômica – nada muito acima de 2%. Isso enquanto nossos parceiros do BRIC apresentam um quadro bem diferente: a China reduziu sua previsão para “apenas” 7,5%, a Índia para 6,5% e a Rússia para 4%. Boa parte de nossa baixa performance pode ser explicada exatamente por essa redução da presença do Estado gastando e investindo, fruto de uma seqüência de decisões equivocadas adotadas pelo governo.

Os valores destinados ao agronegócio e às grandes propriedades rurais são mais do que 10 vezes superiores às verbas alocadas para os programas de agricultura familiar, responsáveis por 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras. As justas reivindicações dos professores, em greve há quase 2 meses, são tratadas com desprezo e recusa ao diálogo e à negociação. O programa de reforma agrária está praticamente paralisado: de acordo com o próprio MST, os números são inferiores aos da época em que os tucanos estavam no poder. A proposta de estabelecer um mínimo de 10% para gastos com a educação no Brasil é descartada pelos responsáveis do governo, sob a “grave acusação” de que ela promoveria a quebra do País (sic). Enfim, são inúmeros os casos em que se pode verificar a sua verdadeira prioridade na agenda pública, por trás do discurso generalista em que se busca atender a todos.

Mas enquanto isso, a leitura da prestação de contas trimestral do BNDES ao Congresso Nacional nos revela que, dos R$ 240 bi concedidos pela instituição ao longo dos últimos anos, 64% correspondem a empréstimos destinados a grandes empresas nacionais e multinacionais. Aos micro e pequenos empreendedores não foram destinados mais do que 20% do total. Eles foram muito pouco beneficiados, ainda que seja amplamente reconhecida a capacidade desse tipo de firma em gerar mais empregos, distribuir renda e ampliar a rede de apoio do tecido social.

BNDES e indústria automobilística

E para além dessas estatísticas, que demonstram o viés estrutural das opções do governo, surge agora outro que nos agride também pela força do elemento simbólico que carrega. O BNDES acaba de comemorar o destino do montante de R$ 342 milhões a um dos maiores conglomerados industriais do mundo - a Volkswagen. Ou seja, travestido do discurso contra a crise, o governo brasileiro resolve emprestar recurso público para que a multinacional lance aqui no Brasil um modelo de automóvel que já está sendo vendido em outras praças. Trata-se do supercompacto “Up”. A operação é um verdadeiro absurdo e um flagrante contra-senso. Ao invés de limitar a enorme remessa de lucros de nossas filiais para as matrizes européias e norte-americanas nesses tempos de crise, o governo empresta recurso público para quem tem toda capacidade própria de realizar os investimentos.

Esse recurso financeiro vem da linha “Proengenharia” do banco federal subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que deveria se preocupar em financiar a capacidade de inovação em ciência e tecnologia aqui no País e não ajudar as multinacionais com recurso subsidiado. Esse é o tipo de atividade que apenas gera valor agregado no exterior, para a qual as empresas já contam com recursos próprios para desenvolver em seus laboratórios de engenharia. Na verdade, a estratégia empresarial desses grupos nem prevê o aporte de recursos públicos para esse tipo de atividade. Os projetos chegam aqui prontos e acabados, sem nenhuma repercussão sobre os agentes brasileiros da rede de inovação tecnológica. Aliás, trata-se de um processo bastante semelhante aos R$ 374 milhões do BNDES que foram gentilmente oferecidos, no mês de abril passado, à concorrente Renault para desenvolver o mesmo tipo de operação. Segundo nota do próprio BNDES, servem para “adaptação de veículos ao clima e às condições de ruas e estradas do País”. Uma loucura!

Na contramão do transporte coletivo público

Tudo indica que o governo não aprendeu com os equívocos cometidos ao longo de todo o processo da Rio + 20. O primeiro erro foi o vexame de ter aprovado, às vésperas da Conferência da ONU, um texto do Código Florestal atendendo a boa parte dos pleitos da bancada ruralista e que reflete um movimento oposto às tendências contemporâneas do desenvolvimento sustentável e das próprias necessidades de nosso País. E agora, para terminar, sinaliza que sua prioridade continua sendo o transporte individual no espaço urbano, assim como pouco fez para iniciar a substituição do meio de transporte de carga e mercadorias, realizado por caminhões nas rodovias por todo território nacional.

Não bastasse toda a sorte de incentivos já oferecidos, como as reduções tributárias para estimular a venda de veículos e reduzir o estoque das montadoras nos pátios, agora o BNDES também oferece recursos para elas “brincarem” de inovação tecnológica, num verdadeiro jogo de cena enganador. Mais uma vez, damos passos na contramão de todas as evidências, que apontam para a necessidade de buscarmos soluções por meio da ampliação da rede e do desenvolvimento de novos conceitos de transporte coletivo público. Com a medida, o governo só faz confirmar que sua prioridade ainda continua sendo o carro movido a combustível poluente, com seus efeitos de ampliação dos congestionamentos.

Na direção contrária, os debates envolvendo as eleições municipais de outubro já permitem a consolidação de algumas temáticas. Dentre elas, ganha destaque a questão da mobilidade urbana e a necessidade de se promover a substituição urgente do transporte baseado no veículo individual. A malha viária das grandes cidades não suporta mais essa alternativa e o custo social derivado dessa solução irracional está beirando o limite do suportável. Pouco a pouco, constrói-se uma espécie de unanimidade contra esse modelo adotado há décadas.

Ao invés de aproveitar a conjuntura de crise para buscar outros caminhos, o governo infelizmente acaba por oferecer um sobre-fôlego a esse modelo, que todos reconhecem como entrando em estado terminal do ponto de vista de solução de transporte.

Novo embaixador da Bolívia no Brasil enfrenta a revista Veja e exige retratação

O veterano esquerdista Jerjes Justiniano foi apresentado na última quarta-feira (11) pelo governo como o novo embaixador da Bolívia no Brasil e anunciou que sua primeira função será pedir à revista Veja uma retificação de uma matéria que vincula funcionários bolivianos ao narcotráfico.

"Vou exigir que a revista Veja se retrate, que faça uma publicação se retratando e, caso ela não faça, então que seja apresentada uma ação judicial exigindo uma retratação", afirmou em uma coletiva de imprensa na Casa Presidencial ao lado do ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana.

Quintana foi o responsável por divulgar a notícia. Em sua última publicação, reproduzida por jornais bolivianos, aVeja afirmou que o narcotraficante brasileiro Maximiliano Dorado Munhoz Filho, preso no Brasil, havia se reunido em 2010 como o ministro Quintana na cidade boliviana de Santa Cruz (leste).

A versão da revista - baseada em supostas informações de inteligência da Polícia boliviana - indica que a ex-rainha de beleza e atual diretora regional de fronteiras Jessica Jordan também participou do encontro. A Bolívia já anunciou que processará a revista na Justiça brasileira.

Justiniano, que substitui no cargo o jornalista Alberto Gonzales, afirmou: "É uma responsabilidade que tenho que assumir imediatamente", a de tomar ações contra a publicação brasileira, primeiro pela via diplomática e depois pela judicial, se o primeiro passo não prosperar.

"É uma farsa, é uma publicação grosseira, é simplesmente querer prejudicar o Estado e o Governo" bolivianos, afirmou o embaixador, que ressaltou que "já recebemos a aprovação do Brasil". Justiniano é um líder socialista veterano e um respeitado professor universitário na cidade de Santa Cruz, no leste da Bolívia.

Fontes: AFP, Bolivia Cultural, Terra

GM e PSA não vão compartilhar tecnologias sustentáveis

Para chefe de desenvolvimento da Opel, braço europeu da GM, algumas tecnologias jamais podem ser compartilhadas.

As avançadas tecnologias de carros híbridos ou elétricos da General Motors e da PSA vão ficar restritas aos seus respectivos modelos. Segundo representantes das duas empresas, a aliança para redução de custos prevê o compartilhamento somente de plataformas e módulos. A informação foi reforçada pela declaração da chefe de desenvolvimento da Opel, Rita Forst, durante uma conferência do setor, em Munique, quando a executiva disse sequer imaginar a possibilidade.

Na imprensa europeia, o assunto é comentado por especialistas, que apontam a possibilidade como negativa para as duas marcas. Segundo a mídia local, os carros elétricos e híbridos são cruciais para uma marca demonstrar liderança e inovação, como nos casos do Chevrolet Volt e dos Hybrid4 Peugeot 3008 e Citroën DS5. O Prius, da Toyota, é um dos exemplos citados pelos analistas, por ter posicionado a marca japonesa como a mais ecológica do segmento.

A executiva da Opel afirmou ainda que apesar da parceria das construtora, há certos genes tecnológicos que uma fabricante não pode compartilhar. A General Motors e a PSA Peugeot Citroën esperam economizar pelo menos US$ 2 bilhões por ano com o trabalho em conjunto.

Fonte:UOL

Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por conduta antissindical

"A demissão de 60% dos integrantes de chapa sindical oposicionista, dentro do prazo de seis meses do término do pleito eleitoral, revela verdadeiro ato atentatório aos princípios constitucionais da liberdade de associação e de representação sindical". Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região manteve sentença proferida pela Vara do Trabalho de Eunápolis que condenou a Expresso Brasileiro S/A, empresa do ramos de transportes, ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos, por conduta antissindical.

O julgamento do recurso impetrado pela empresa de transportes do sul do Estado ocorreu no último dia 20 de abril e teve como relatora a desembargadora Luíza Lomba. Ela não acatou as razões da empresa, que tinha sido acionada pelo Ministério Público do Trabalho por iniciar uma série de demissões de trabalhadores integrantes da Chapa 2, derrotada na eleição do sindicato profissional da categoria - Sintrai.

Segundo a denúncia, na citada votação, pela primeira vez existiu oposição à diretoria dominante há 16 anos na entidade sindical, o que teria contrariado interesses de grupos empresariais a ela alinhados. Por isso, a Expresso Brasileiro teria desligado, a partir de dezembro de 2008 até maio de 2009, 60% dos trabalhadores vinculados à chapa de oposição, o dobro da taxa de renovação do quadro ordinário de trabalhadores.

Para a desembargadora, "condutas como esta não podem passar ilesas ao crivo do Poder Jurisdicional do Estado, sob pena de se conferir verdadeiro atestado ao arbítrio, à falta de democracia, de dialética e liberdade eleitoral e violação ao princípio da liberdade sindical insculpido no art. 8º da Lei Magna e na Convenção nº. 98 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], ratificada pelo Brasil".

(Ação Civil Pública nº 0163800-54.2009.5.05.0511)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região

Exigência de curso para seguro-desemprego começa hoje em SP

 

A partir desta terça-feira (10), os trabalhadores que solicitarem o seguro-desemprego pela terceira vez em 10 anos na Grande São Paulo terão que fazer um curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional para receber o benefício. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a implantação do Bolsa Trabalhador Seguro Desemprego está sendo feita por etapas e já está funcionando em todas as capitais e suas regiões metropolitanas, exceto nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.

De acordo com o MTE, a medida começa a valer na região metropolitana do Rio de Janeiro a partir do próximo dia 16. Já os postos do interior dos estados receberão o serviço progressivamente. A expectativa é de que o Bolsa Trabalhador Seguro Desemprego esteja funcionando em todo o país até agosto. O projeto-piloto da nova regra foi implantando em abril em João Pessoa e em Campina Grande, na Paraíba.

O decreto presidencial nº 7.721 foi publicado no "Diário Oficial da União" em abril. Ele regulamenta a lei nº 12.513 – que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Como funciona o curso de formação para quem pede o seguro-desemprego?
Se o trabalhador pedir o seguro-desemprego pela terceira vez dentro de um período de 10 anos, para receber o benefício, ele pode ficar condicionado à comprovação de matrícula em um curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional que seja habilitado pelo Ministério da Educação. A modificação faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério do Trabalho e Emprego. Os cursos serão disponibilizados no ato do requerimento do seguro-desemprego e caso ele aceite, já poderá efetuar a pré-matricula. O trabalhador continua recebendo o benefício durante o curso.

O curso é gratuito? Quem oferece?
O curso é gratuito e pode ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. A carga mínima será de 160 horas. Os cursos são presenciais e serão oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por escolas estaduais de educação profissional e tecnológica e por unidades de serviços nacionais de aprendizagem como o Senac e o Senai. Eles são ministrados no período diurno, limitados a 4 horas diárias, e realizados sempre em dias úteis.

Em quais áreas?
Os cursos são montados de acordo com as características da região e do perfil dos trabalhadores. As informações são enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de trabalho e os cursos são voltados para o perfil dos trabalhadores e para as características locais do mercado de trabalho. Em São Paulo, o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) vai oferecer cursos para agente de inspeção, ajustador mecânico, almoxarife, aplicador de revestimento cerâmico, assistente de produção, assistente de projeto visual gráfico, auxiliar administrativo, auxiliar de crédito, auxiliar de instalações hidráulicas, auxiliar de operações em logística, auxiliar de pessoal, auxiliar de recursos humanos, auxiliar de serviços em comércio exterior, auxiliar de transporte de mercadorias, auxiliar em web, carpinteiro de telhados, confecciona dor de artefatos de couro, confeccionador de bolsas em tecido, cortador de calçados, costureiro industrial do vestuário, costureiro, cuidador de idoso, desenhista de calçados, desenhista de moda, desenhista de produtos gráficos web, desenhista mecânico, eletricista de automóveis, eletricista industrial, encanador, estofador de móveis, fresador mecânico, inglês básico, instalador e reparador de redes de computadores, jardineiro, libras básico, lubrificador industrial, manicure e pedicure, maquiador, mecânico de suspensão de freios, mecânico de máquinas de costura, modelista, monitor de recreação, montagem e manutenção de computadores, operador de computador, operador de editoração eletrônica, operador de máquinas de usinagem com comando numérico, operador de sistema de climatização, operador de supermercado, operador de torno de comando numérico, operador industrial, padeiro, confeiteiro, pedreiro de alvenaria estrutural, pintor de obras, programador web, promotor de vendas, recepcionista, serígrafo, serralheiro de alumínio, soldador no processo mig/mag, torneiro mecânico, vendedor, vitrinista e zelador.

Como é feita a matrícula?
A pré-matrícula ou a recusa serão realizadas nas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego ou integrantes do Sistema Nacional de Emprego (Sine), quando o trabalhador for solicitar o seguro-desemprego. A concessão do benefício será condicionada à comprovação de matrícula e frequência no curso. Se o trabalhador recusar a pré-matrícula, o seguro poderá ser cancelado. Ele também poderá perder o benefício caso não realize a matrícula efetiva na instituição de ensino, no prazo estabelecido ou caso não compareça ao curso em que estiver matriculado.

Existe alguma exceção?
O pagamento do seguro-desemprego não será condicionado ao curso de formação caso não exista um curso compatível com a área de atuação e escolaridade do trabalhador no município ou região metropolina de domícilio do trabalhador ou em município limítrofe. Assim, o trabalhador vai rebecer o benefício sem ter que fazer o curso.

Posso optar por uma área diferente da minha formação?
O trabalhador pode optar por um curso em outra área, caso avalie que a nova formação vai ajudá-lo a retornar ao mercado de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho, o encaminhamento observa, prioritariamente, a escolaridade mínima exigida para fazer o curso, e se ela for adequada, o trabalhador será incentivado a realizar o curso.

Após a primeira recusa, o trabalhador receberá uma nova oferta de curso?
A recusa a um curso compatível com o perfil profissional do trabalhador exige o cancelamento imediato do seguro-desemprego. Uma nova solicitação do benefício exigirá novo vínculo empregatício com rescisão contratual involuntária. Com isso, haverá uma nova análise e encaminhamento para os cursos.

Outros trabalhadores também poderão fazer os cursos?
Segundo o Ministério do Trabalho, a implantação do projeto está sendo feita gradativamente e vai atender, prioritariamente, os trabalhadores segurados reincidentes. Posteriormente, serão estabelecidos procedimentos operacionais para atender os trabalhadores não reincidentes e até mesmo quem procura vagas de emprego no Sine.

O que é o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego tem por objetivo "prover assistência financeira temporária" a trabalhadores desempregados sem justa causa e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, provendo ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. A assistência financeira é concedida em no máximo 5 parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 meses.

O valor mínimo do seguro-desemprego é o salário mínimo, atualmente em R$ 622. Para se calcular o valor, é preciso aplicar um multiplicador ao salário médio dos três últimos meses trabalhados. Caso o trabalhador receba até R$ 1.026,77, o salário médio será multiplicado por 0.8 (80%). Se o salário for de R$ 1.026,78 a R$ 1.711,45, o que exceder a R$ 1.026,77 multiplica-se por 0.5 (50%), e soma-se R$ 821,41. Para salários acima de R$ 1.711,45, o valor da parcela será de R$ 1.163,76, invariavelmente.

Fonte: G1

Fator previdenciário: votação em agosto depende de pressão
Foi adiada para agosto a votação, na Câmara dos Deputados, de uma questão de enorme interesse para os trabalhadores: o fator previdenciário, redutor do valor das aposentadorias criado por Fernando Henrique Cardoso em 1999 e que ainda sobrevive, mais de uma década depois.
A luta dos trabalhadores para corrigir essa distorção é intensa. A disputa envolve vários aspectos. O governo alega a necessidade de manter os gastos da Previdência sob controle, temendo que eles disparem principalmente numa época em que a tendência demográfica é o envelhecimento da população.

Os trabalhadores, por sua vez, rejeitam esse argumento que restringe seus direitos pois, além de manter alguma forma de redução no valor das aposentadorias, o governo sinaliza com o estudo de medidas para aumentar a idade limite para a aposentadoria, obrigando os trabalhadores a se manterem em atividade durante mais tempo antes de alcançarem aquele beneficio.

Outro argumento trazido pelos trabalhadores é a quebra de contrato – tão fortemente esgrimido pelos conservadores quando se trata da proteção dos ganhos do capital – que o fator previdenciário representa.

A distorção introduzida por Fernando Henrique Cardoso é aplicada na concessão das aposentadorias para aqueles que já estavam contribuindo quando o fator previdenciário foi criado, muitas vezes há longos anos. E não apenas para aqueles que começaram a contribuir para a Previdência depois da introdução deste redutor dos valores das aposentadorias.

Isto é, quem já contribuía fez um contrato que garantia a aposentadoria depois de um certo tempo de contribuição (35 anos para os homens e 30 para as mulheres), pagou por ele mas, na hora de receber o benefício, o contrato foi rasgado sendo exigido deles mais tempo de trabalho, e sendo pago a eles um valor inferior ao contratado no momento em que começaram a contribuir.

Foram tolhidos, para usar uma palavra suave: é como se tivessem pago por um quilo de mercadoria mas, na hora de receber, ficaram com apenas 700 gramas, ou menos!

As alternativas propostas para o fim do fator previdenciário vão desde sua rejeição pura e simples até medidas para aumentar a idade para a aposentadoria (como o governo sinaliza estar avaliando) ou a chamada fórmula 85/95: o trabalhador teria direito a aposentar-se quando sua idade, somada ao tempo de contribuição, for 85 para as mulheres ou 95 para os homens (por exemplo, 60 anos de idade mais 35 de contribuição).

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não aceita esta fórmula mesmo porque é uma maneira disfarçada de introduzir uma idade mínima para a aposentadoria: um trabalhador que comece a trabalhar na idade mínima permitida por lei (14 anos) terá 59 se conseguir contribuir por 35 anos consecutivos. Somará então 94 (35 + 59) tendo, portanto, que trabalhar mais um ano para chegar ao exigido número 95. Para aqueles que começam a trabalhar mais cedo (o que é comum, principalmente entre os mais pobres), o número de anos a mais se multiplicaria.

O governo anuncia que quer chegar a um acordo com os deputados federais ligados aos trabalhadores e com os dirigentes sindicais até meados de julho para poder votar em agosto. Mas há dúvidas fortes a respeito, mesmo porque em agosto a campanha eleitoral estará a pleno vapor. O deputado Assis Melo (PCdoB/RS) criticou o adiamento da votação e alerta: será preciso muita pressão dos parlamentares progressistas, direções sindicais e trabalhadores para que este prazo possa ser cumprido.

Fonte: Vermelho

Para Amorim, instalação de bases dos EUA no Paraguai é esdrúxula 
 

O ministro da Defesa, Celso Amorim, classificou de "esdrúxula" a possibilidade de instalação de uma base militar dos Estados Unidos no Paraguai. Segundo ele, isso resultaria num isolamento ainda maior do país em relação aos seus vizinhos do Mercosul. As declarações foram feitas no Rio na última segunda-feira (09).

"Eu não sou ministro das Relações Exteriores, mas seria uma coisa tão esdrúxula que resultaria no isolamento a tão longo prazo do Paraguai que acho que não vale a pena. Não creio que ocorrerá", afirmou Amorim, que participou na última segunda-feira (09) da solenidade de transmissão do controle do Exército para a Polícia Militar estadual do policiamento dos complexos pacificados do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio.

A possibilidade de construção de uma base dos EUA no Chaco, na região de fronteira próxima à Bolívia, foi anunciada na última sexta-feira (6), pelo deputado José López Chávez, presidente da Comissão de Defesa da Câmara dos Deputados do Paraguai.

López Chávez afirmou que negociou a instalação da base com generais das forças armadas americanas, que visitaram o Paraguai dias após o golpe que destituiu presidente legitimamente eleito, Fernando Lugo da presidência.

Fonte: Portal Vermelho

Governo ampliará desoneração da folha de pagamento para outros setores, diz Mantega

 

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nessa quarta - feira (4 de julho) que o governo ampliará a desoneração da folha de pagamento para outros setores econômicos, a exemplo do que foi feito com 15 ramos da indústria em abril deste ano. “Vamos fazer isso. Já estamos conversando com vários setores. Qualquer setor que estiver interessado na desoneração da folha, representado por sua entidade, deve entrar em contato conosco.”

Mantega participou de seminário em São Paulo promovido pela Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). O ministro não especificou um período para que a medida passe a vigorar. “Somente agora em agosto a medida [nos setores industriais] vai ter efeito”, acrescentou.

A desoneração da folha de pagamento reduz o valor da contribuição patronal à Previdência Social, de 20% para 1% ou 2% sobre faturamento da empresa. De acordo com o ministro, a medida irá ampliar a competitividade da produção brasileira, tendo em vista que diminui o custo da mão de obra. “Nós vamos ampliar a desoneração a condições cada vez melhores”, destacou.
Fonte:Fit Metal

Metalúrgicos de São José dos
Campos vão às ruas por emprego

Os trabalhadores não estão dispostos a pagar o preço da reestruturação capitalista. E vão às ruas em defesa do emprego. É o que ocorre em São José dos Campos, onde a General Motors pode fechar um setor inteiro (chamado MVA), onde trabalham 1.500 metalúrgicos. Na manhã desta quinta (5), 2.500 trabalhadores da planta local fizeram passeata contra a ameaça de demissão. O ato faz parte da Campanha em Defesa do Emprego na GM. A manifestação, das 5h20 às 6h10, terminou no bolsão de estacionamento da montadora. Com faixas e bandeiras, os manifestantes exigiam a manutenção dos empregos e investimentos na fábrica local. Uma das faixas dizia: “IPI reduzido, emprego perdido”. O Sindicato, filiado à Conlutas, lidera a campanha e busca aliados. Para tanto, marcou reunião, dia 17, com o ministro do Trabalho, Brizola Neto. Seu secretário-geral, Luiz Carlos Prates (Mancha) ressalta a necessidade de cobrar do governo que interfira no projeto de demissão em massa da GM e garanta estabilidade para os trabalhadores. Outros atos públicos devem acontecer. Agência alertou - O editorial no site da Agência Sindical trata, exatamente, do achaque ao governo e da espoliação contra a economia brasileira praticados pelas montadoras. Nosso boletim eletrônico Repórter Sindical de terça (3) também chamava atenção para a remessa abusiva de lucros, com base em matéria do Jornal da Tarde. O tema não passou despercebido do jornalista Altamiro Borges. O site da CTB traz artigo em que ele escancara o problema. “GM e Volks lucram, saqueiam e demitem” é o título. Fonte:Agencia Sindical

O Foro de São Paulo e a Revolução Bolivariana
Assume grande significado para as esquerdas latino-americanas e de todo o mundo a realização, a partir desta quarta-feira (4), em Caracas, até a sexta-feira (6), do 18º Encontro do Foro de São Paulo.

O cenário de hoje é muito diferente daquele em que esta articulação de forças de esquerda foi criada, há 22 anos. Naquela altura, tinha lugar a contrarrevolução que levou de vencida a primeira experiência de construção do socialismo no mundo e abriu caminho para a hegemonia neoliberal e conservadora no plano mundial, ao estabelecimento de uma ordem unipolar, em que o imperialismo, nomeadamente o estadunidense, pôs em prática uma política ainda mais agressiva, truculenta, militarista e belicista.

O momento em que o Foro de São Paulo foi criado era marcado pela dispersão, pelo recuo e até pela manifestação de formas novas de oportunismo e liquidacionismo. Por isso, uma avaliação da trajetória das forças de esquerda na América Latina não pode deixar de assinalar o valor da iniciativa, que teve entre os seus principais protagonistas o Partido Comunista de Cuba e o Partido dos Trabalhadores, do Brasil. Lula, líder máximo desse partido, desempenhou destacado papel.

O Foro de São Paulo tem resistido à prova do tempo e às intempéries da luta política e ideológica. Consolidou-se como polo unitário da esquerda, conservando a característica do pluralismo e da diversidade. Não é isento de contradições e em seu seio produzem-se embates de ideias, o que é salutar.

O grande mérito do Foro de São Paulo é ter-se afiançado como ponto de convergência entre amplas forças anti-imperialistas, antineoliberais, progressistas, de esquerda – em que atuam em unidade comunistas, socialistas, trabalhistas, patriotas e democratas.

O Foro de São Paulo resistiu a pressões internas e externas e se firmou na defesa de posições de combate aos planos hegemonistas do imperialismo estadunidense, às políticas neoliberais, ao conservadorismo das classes dominantes locais, aos golpes, à militarização e às guerras.

Esta articulação das forças de esquerda latino-americanas e caribenhas tem desempenhado papel importante na solidariedade a Cuba e demais processos revolucionários na região. Para ele convergem hoje os defensores da integração soberana do continente e todos aqueles que se encontram empenhados na consolidação dos governos democráticos, populares, patrióticos, progressistas e revolucionários que têm lugar em numerosos países da região.

De maneira especial, o 18º do Foro de São Paulo está chamado a manifestar total solidariedade com a Venezuela bolivariana e sua revolução democrática, popular e anti-imperialista encabeçada pelo presidente Chávez, sobretudo agora que o mandatário inicia a campanha pela sua reeleição.

Vista de uma perspectiva global, a eleição presidencial na Venezuela, em 7 de outubro, é a principal batalha política na América Latina e Caribe no ano de 2012. A vitória do presidente Chávez com votação e maioria expressivas constituem um passo fundamental para consolidar o caminho revolucionário no país vizinho e assegurar a continuidade dos processos democráticos, independentistas e de integração em toda a região.

O imperialismo e a direita apoiam o candidato da oposição neoliberal e conservadora, Henrique Capriles, que posa de moderninho e renovador. É preciso denunciar essa farsa e derrotá-lo em toda a linha.

Nesse contexto, a realização do encontro do Fórum de São Paulo em Caracas é um grande reforço ao “candidato da Pátria”, como tem sido designado Chávez na batalha eleitoral em curso.

As forças de esquerda sabem que na Venezuela, como em toda a região, estão confrontadas com uma direita apátrida, que não pestanejará se a concertação de acordos com o imperialismo for a condição necessária para ir adiante na perseguição dos seus intentos. Por seu turno, as forças imperialistas, principalmente os Estados Unidos, não deixarão de conspirar contra os governos democráticos, populares e patrióticos que estão mudando a face da América Latina e Caribe.

Fonte:Portal Vermelho

GM e Volks lucram, saqueiam e demitem

GM e Volks acabam de abrir programas de “demissões voluntárias”. O objetivo, afirmam, é “promover ajustes” para fazer frente à grave crise econômica internacional. O argumento é desprezível. Na prática, as poderosas multinacionais auferem lucros astronômicos no Brasil, saqueiam os cofres públicos e rementem a grana para suas matrizes em crise – respectivamente, nos EUA e na Alemanha.

Resistência ativa e unidade

O caso mais grave é o da General Motors. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a empresa pode fechar o setor de Montagem de Veículos Automotores (MVA), demitindo 1.500 operários. Em reunião realizada na última sexta-feira, a direção da GM explicitou que reduzirá ainda mais a produção do setor, que fabrica os modelos Corsa, Classic, Meriva e Zafira.

Filiado à CSP-Conlutas, o sindicato já aprovou um plano de lutas que inclui greve na fábrica, protestos de rua, caravana a Brasília e um ato nacional unitário com as outras centrais. “Os metalúrgicos vão para o enfrentamento contra o fechamento do MVA e as demissões. A partir de agora, vamos intensificar as mobilizações e resistir contra esse grave ataque da GM. Vamos buscar apoio de toda a sociedade, dos parlamentares e dos governos”, afirma Antonio Ferreira, o Macapá, presidente da entidade.

Benesses do governo federal

A resistência dos metalúrgicos da GM e da Volks precisará, de fato, de muita garra e ampla unidade. Nada justifica a demissão de milhares de trabalhadores. Em junho, após o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a venda de veículos novos disparou – subindo 23%. No semestre, as vendas das montadoras somaram 1,72 milhão de unidades.

Além da redução do IPI, o governo ainda adotou outras medidas favoráveis às multinacionais para enfrentar a crise econômica. No final de maio, o BNDES diminuiu os juros na sua linha de financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos. Já o Banco Central liberou R$ 18 bilhões em depósitos compulsórios de bancos para o financiamento de veículos.

Remessa de US$ 14,6 bilhões ao exterior

Apesar das vendas recordes e das benesses do governo – feitas, lógico, com dinheiro público –, as multinacionais ainda anunciam, no maior cinismo e crueldade, a demissão de trabalhadores. Na prática, elas saqueiam a nação para remeter bilhões para as suas matrizes. Segundo reportagem do Estadão, nos últimos três anos as montadoras enviaram US$ 14,6 bilhões ao exterior.

“Desde o início da crise financeira internacional, o governo brasileiro abriu mão de R$ 26 bilhões e impostos para a indústria automotiva... As medidas de estímulo à venda de veículos nos últimos três anos e meio também contribuíram para a remessa de US$ 14,6 bilhões ao exterior, na forma de lucros e dividendos, para as matrizes que contavam prejuízos com a queda na receita nos Estados Unidos e na Europa. O lucro enviado para fora do país fica próximo do valor que as empresas deixaram de pagar em impostos”, informa o jornalista Iuri Dantas, do Estadão.

O "compromisso social" dos capitalistas

Não dá mais para tolerar esta prática criminosa das multinacionais. Nada justifica “socorrer” empresas que não têm compromisso com a nação. No mínimo, o governo deveria exigir contrapartidas para qualquer redução de impostos ou concessão de subsídios. Do contrário, ele estará alimentando ladrões – que saqueiam o dinheiro público, além de já explorar os trabalhadores brasileiros.

E o triste é que ainda tem gente que acredita na conversa fiada do “compromisso social” das empresas capitalistas!

Por :Altamiro Borges