CTB SÃO CAETANO DO SUL

Centrais se reúnem na CTB 2ª feira para debater impasse da Previdência

As seis maiores centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB) vão se reunir na próxima segunda-feira (23), às 8 horas, na sede da CTB nacional, em São Paulo. Em pauta, os impasses em torno do reajuste dos benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões) com valores superiores ao do salário mínimo.

Cogita-se a possibilidade de que o governo determine a correção dos benefícios através de MP (Medida Provisória), já que a emenda do senador Paulo Paim que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo não deve ser votada neste ano pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Salário mínimo

O valor do salário mínimo para 2010, que passará a vigorar em janeiro, deverá ser definido igualmente por uma MP, visto que o projeto de valorização permanente do mínimo também não será votado pelos congressistas neste ano. Predomina no governo e também no movimento sindical a ideia de que o piso salarial do país deve ser reajustado pelo índice de inflação (INPC) acrescido do percentual de crescimento do PIB de dois anos antes (no caso, 2008), a título de aumento real.

O presidente Lula, porém, não concorda com a concessão do mesmo reajuste do salário mínimo às aposentadorias e pensões, alegando que isto poderia comprometer a saúde financeira da Previdência. Ele propõe um aumento real equivalente a 50% do crescimento do PIB, que os dirigentes da CTB consideram insuficiente.

As centrais debaterão o tema e podem definir uma contraproposta mais favorável aos aposentados. "É necessário encontrar uma saída urgente tendo em vista que o reajuste dos benefícios não será votado no Congresso ainda este ano e isto significa que a correção pode ficar indefinida, a menos que seja feita por Medida Provisória", explicou o presidente da CTB, Wagner Gomes.

Fator previdenciário

O fator previdenciário não deve ser tema da reunião. Na terça-feira, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado Paulo Paim, relatado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, que acaba com o fator previdenciário e restabelece as regras para concessão de aposentadorias e pensões vigentes antes de 1999.

O resultado da votação na CCJ foi comemorado pelos dirigentes da CTB. "É uma ótima notícia para a classe trabalhadora", salientou Wagner Gomes. "O fator é uma das heranças malditas do governo neoliberal de FHC. Continuaremos lutando em defesa do fim do fator previdenciário, embora estejamos abertos a debater uma alternativa", arrematou.