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segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Lula cobra dos países ricos mais dinheiro para combate à fome


O Brasil chega hoje à Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, em Roma, com cobranças aos países ricos e como uma das quatro nações que conseguiram os maiores avanços na luta contra a fome. O último relatório da FAO, que subsidiará a reunião de mais de 60 chefes de Estado, entre os quais o presidente Lula, constata que, junto com a Armênia, a Nigéria e o Vietnã, o Brasil já está muito próximo de reduzir à metade a parcela de sua população submetida à miséria e à fome. Essa redução é uma das “metas do milênio” fixadas pela ONU para ser alcançada até 2015.

Dos 79 países monitorados pela FAO, 63 apresentaram pouco ou nenhum avanço e outros 12 conseguiram progredir no enfrentamento da fome e da desnutrição, mas em ritmo menos acelerado do que o Brasil, a Armênia, a Nigéria e o Vietnã.

O relatório identifica pontos em comum nas políticas e estratégias dos países bem sucedidos. A diminuição da fome ocorreu naqueles que promoveram o crescimento econômico junto com políticas de distribuição de renda; que investiram nas populações rurais e nos grupos sociais mais vulneráveis; e que criaram estruturas institucionais para garantir a continuidade, com planejamento de longo prazo, das políticas sociais

A análise dos observadores da FAO coincide com a dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que divulgaram, no fim da semana passada, o estudo Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise – 20 anos da Constituição Federal. Os cientistas brasileiros destacam a evolução do sistema de promoção e assistência social até a criação, em 2006, do Ministério do Desenvolvimento Social e da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional que institucionalizaram e instrumentalizaram o combate à fome, com recursos materiais e humanos dentro da estrutura do governo.

Na análise do caso brasileiro a FAO destaca especialmente os programas «Fome Zero», estratégia que reduziu de 10% para 6% o número de crianças desnutridas durante o primeiro mandato do presidente Lula, e o Programa de Aquisição de Alimentos, que alia o combate à fome com o apoio aos pequenos agricultores, classificado pelo organismo da ONU como um dos caminhos mais econômicos e eficientes para combater a pobreza da população das zonas rurais. O relatório afirma que cerca de 85% dos agricultores do mundo são donos de propriedades menores do que dois hectares e os pequenos agricultores e suas famílias representam dois bilhões de pessoas, ou um terço da população mundial. Além do PAA brasileiro, o relatório da FAO destaca programas da Indonésia, do México e de Serra Leoa como exemplos de estratégias inovadoras e bem sucedidas para esse público.

Um dos oradores da abertura da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, o presidente Lula fará um alerta para a insuficiência de recursos internacionais destinados a enfrentar a fome no mundo. Ele reclamará dos países desenvolvidos o cumprimento dos compromissos que assumiram para aumentar a assistência ao desenvolvimento social e humano. E insistirá em cobrar dos países ricos o fim dos subsídios agrícolas que prejudicam as economias mais pobres.

A FAO estima que, em todo o mundo, mais de um bilhão de pessoas passem fome e estejam desnutridas.

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