Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador encerra com criticas aos peritos do INSS
Foi encerrado nesta quarta-feira (16) o II Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CISTs), promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a Coordenação de Saúde do Trabalhador (COSAT) do Ministério da Saúde.
O evento contou com a participação de membros das Comissões de Saúde do Trabalhador de todos os estados e, também, de acadêmicos, representantes das centrais sindicais, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Federação Nacional dos Técnicos em Segurança do Trabalho (FENATEST).
O último dia do encontro teve início com palestra e debates sobre as diferentes formas de controle social em saúde do trabalhador, tendo como ponto principal a atuação dos peritos do INSS, desrespeitos de normas, falta de política de reabilitação e o grande número as altas médicas antecipadas dos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho. “Há muitos casos de trabalhadores que não possuem a mínima condição para retornar ao trabalho e recebem alta”, denunciou a professora da Universidade Federal de Goiânia, e assistente social, Eulange Souza.
Visão economicista
Segundo Carlos Augusto Vaz, coordenador geral da área de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, “infelizmente não é de uma hora para outra que se muda a visão do INSS, de segurador para promotor de saúde. Ao longo da história sempre foi essa a filosofia do INSS, e quando aparece na mídia algum tema relacionado ao órgão, surge a preocupação com os indicadores econômicos, com os déficits da Previdência Social, e não com os indicadores de saúde da população e dos trabalhadores em geral. Mas essa informação do Ministério da Previdência, de que será criado no INSS uma diretoria de saúde do trabalhador, significa que estão sendo adotadas práticas diferentes”.
Mobilização
A coordenadora da CIST Nacional, Maria Izabel, afirmou que todas as preocupações debatidas no encontro serão analisadas e discutidas nos fóruns adequados, principalmente com a Associação dos Médicos Peritos do INSS, mas ela ressaltou a importância da mobilização dos trabalhadores para cobrar a implantação das políticas adequadas. “Este encontro não é deliberativo, mas todas as contribuições serão objeto de análise na CIST Nacional, mas os trabalhadores devem se mobilizar reivindicar respostas, mesmo que seja através de com uma grande mobilização na Praça da Sé”, disse a coordenadora.
Após os debates, foram organizados grupos regionais para debater e apresentar propostas para melhorar a assistência à saúde do trabalhador, além da necessidade de sensibilizar os diversos atores sociais com a realização de seminários, cursos de capacitação e produção de materiais específicos, fortalecimento das CISTs estaduais, entre outros temas.
Conscientização
Sandra Regina Kilesse, enfermeira do trabalho em Ubá-MG e coordenadora de políticas e consultas especializadas, disse que o encontro demonstrou a preocupação com o controle social sobre as políticas para a saúde do trabalhador. “São recursos públicos que estão sendo destinados para o setor, e é fundamental a participação dos trabalhadores nos conselhos municipais, estaduais e nacional da saúde para fiscalizar a aplicação destes recursos”, disse a enfermeira.
Sandra apontou que há dificuldade para convencer os trabalhadores a usarem equipamentos de proteção. ”Temos que ampliar a conscientização sobre a necessidade do uso dos equipamentos de proteção. Uma funcionária da universidade onde trabalho sofreu um ferimento na mão por não usar luvas de proteção, e ainda tentou esconder o ferimento. Temos que mudar esse comportamento”, alertou.
Visão geral
É a primeira vez que Sandra participa do encontro e, assim como Eulange Souza, considerou que o resultado do evento foi positivo. “Só um encontro como este possibilita conhecermos todos as políticas que estão sendo implantadas para proteger a saúde do trabalhador”, disse Eulange.
Maria Isabel, representante da FETEC-SP e coordenadora de saúde do Sindicato dos Bancários de Guarulhos, lembrou que não cabe disputas ideológicas no movimento sindical quando se trata da saúde do trabalhador. “Essa discussão é plural, não podemos permitir que seja permeada por interesses menores”, afirmou a sindicalista.
Convergências
Carlos Augusto Vaz, disse que o encontro foi uma oportunidade de conhecer e debater a saúde do trabalhador com atores sociais de todos os estados. “Apesar de cada estado apresentar suas especificidades, percebi que houve convergência nos pontos principais. Estamos encerrando o encontro com diversas diretrizes. Agora, a CIST Nacional deve se preocupar em transformar estas diretrizes em propostas de ação, concluiu o coordenador geral da área de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde.
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Dados do MTE mostram que patronato usa rotatividade para arrochar salários
As estatísticas do Ministério do Trabalho sobre o comportamento do mercado de trabalho divulgadas nesta quinta-feira (16) confirmam a denúncia dos sindicalistas sobre o uso e abuso da rotatividade no mercado de trabalho (traduzidas em demissões sem justa causa) para depreciar o valor real dos salários.
Os dados mostram que o salário médio dos trabalhadores demitidos no primeiro semestre de 2009 é significativamente maior que o dos novos contratados no mesmo período. O salário médio dos novos contratados ficou praticamente estável: cresceu 0,57% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano anterior, passado de R$ 741,57 para R$ 745,90. O rendimento médio dos demitidos ficou em R$ 850.
De acordo com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), os dados mostram que um dos motivos da alta rotatividade do mercado de trabalho no país 'pode ser' a redução dos custos com a folha de pagamento, apesar das multas pagas pelas empresas na hora da demissão.
"Quando você contrata alguém no lugar do demitido, você contrata por um salário menor. O admitido sempre recebe menos que o desligado", afirmou Lupi.
Novos empregos
O governo também divulgou hoje os dados sobre o mercado de trabalho formal em junho. A economia brasileira registrou a criação de 119.495 vagas com carteira assinada no mês passado, o quinto mês seguido de resultados positivos. Pela primeira vez no ano, no entanto, o resultado ficou abaixo do registrado no mês imediatamente anterior. Em maio, foram gerados 131.557 empregos formais.
O resultado do primeiro semestre ficou prejudicado na comparação com 2008 devido à crise econômica. Entre janeiro e junho, foram abertas 299.506 novas vagas. No mesmo período do ano passado, foram criadas 1,3 milhão de vagas.
Os resultados de junho, apesar de positivos, também são os piores para esses períodos desde 2003, início da série disponibilizada pelo ministério. Não foram divulgados os dados referentes ao período anterior ao governo Lula, que também fazem parte da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Questionado sobre os números, o ministro disse que preferia fazer a comparação com outros países. "Se eu comparar com o mundo, é o melhor semestre do G20", disse Lupi, em referência ao grupo que reúne os países desenvolvidos e os principais emergentes.
As estatísticas do Ministério do Trabalho sobre o comportamento do mercado de trabalho divulgadas nesta quinta-feira (16) confirmam a denúncia dos sindicalistas sobre o uso e abuso da rotatividade no mercado de trabalho (traduzidas em demissões sem justa causa) para depreciar o valor real dos salários.
Os dados mostram que o salário médio dos trabalhadores demitidos no primeiro semestre de 2009 é significativamente maior que o dos novos contratados no mesmo período. O salário médio dos novos contratados ficou praticamente estável: cresceu 0,57% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano anterior, passado de R$ 741,57 para R$ 745,90. O rendimento médio dos demitidos ficou em R$ 850.De acordo com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), os dados mostram que um dos motivos da alta rotatividade do mercado de trabalho no país 'pode ser' a redução dos custos com a folha de pagamento, apesar das multas pagas pelas empresas na hora da demissão.
"Quando você contrata alguém no lugar do demitido, você contrata por um salário menor. O admitido sempre recebe menos que o desligado", afirmou Lupi.
Novos empregos
O governo também divulgou hoje os dados sobre o mercado de trabalho formal em junho. A economia brasileira registrou a criação de 119.495 vagas com carteira assinada no mês passado, o quinto mês seguido de resultados positivos. Pela primeira vez no ano, no entanto, o resultado ficou abaixo do registrado no mês imediatamente anterior. Em maio, foram gerados 131.557 empregos formais.
O resultado do primeiro semestre ficou prejudicado na comparação com 2008 devido à crise econômica. Entre janeiro e junho, foram abertas 299.506 novas vagas. No mesmo período do ano passado, foram criadas 1,3 milhão de vagas.
Os resultados de junho, apesar de positivos, também são os piores para esses períodos desde 2003, início da série disponibilizada pelo ministério. Não foram divulgados os dados referentes ao período anterior ao governo Lula, que também fazem parte da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Questionado sobre os números, o ministro disse que preferia fazer a comparação com outros países. "Se eu comparar com o mundo, é o melhor semestre do G20", disse Lupi, em referência ao grupo que reúne os países desenvolvidos e os principais emergentes.
quinta-feira, 16 de julho de 2009
GM anuncia investimento de R$ 2 bilhões no Brasil
Objetivo da empresa é lançar uma nova família de veículos.
Presidente da GM no país diz que fábrica de Gravataí (RS) será expandida.
O presidente da General Motors do Brasil, Jaime Ardila, anunciou nesta quarta-feira (15) um investimento de R$ 2 bilhões para expansão da fábrica de Gravataí (RS). O objetivo é fabricar dois novos modelos de carros inicialmente a partir de 2012. O investimento faz parte do projeto Ônix.
Desses R$ 2 bilhões, R$ 1,4 bi serão para ampliar a capacidade de produção da GM no Rio Grande do Sul e o restante para outras unidades da montadora.
”Serão dois novos veículos e mais à frente outros carros da mesma família que serão desenvolvidos no Brasil”. Segundo a GM, serão gerados pelo menos mil novos empregos diretos. Indiretamente, Ardila calcula que podem ser criados cerca de 7 ou 8 mil empregos.
GM vai anunciar a Lula ampliação de fábrica em Gravataí (RS) Montadoras confirmam novos investimentos no país, diz Miguel Jorge Miguel Jorge se diz contra nova prorrogação de IPI menor para carros Após redução do IPI, espera por carro novo chega a dois meses
Segundo ele, os novos veículos serão de porte médio e vão pertencer a uma categoria acima do Celta, que também é um projeto da GM no Brasil. Contudo, ele não quis informar em qual faixa de preço se situarão os novos carros.
Recursos
O presidente da multinacional disse que 50% dos recursos para o novo projeto serão provenientes dos lucros da montadora no Brasil e o restante será financiado pela unidade nacional junto aos bancos públicos. O Banrisul, banco do estado do Rio Grande do Sul, já assinou um contrato de financiamento de R$ 344 milhões para o projeto.
O Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também negociam com a GM.
Além disso, a empresa acertou com o governo do Rio Grande do Sul a garantia de incentivos fiscais por meio do ICMS. A empresa vai recolher 25% do imposto desde o início do projeto e terá postergação dos outros 75%.
Com o investimento, a unidade de Gravataí deve se tornar, a partir de 2012, a maior planta industrial da empresa e terá capacidade de produzir mais de um milhão de veículos por ano.
Mercado
O presidente da GM afirmou que espera que o mercado brasileiro de veículos continue crescendo num ritmo de pelo menos 5% ao ano nos próximos anos e que os novos modelos atenderão o mercado interno e as exportações para a América do Sul.
Ardila elogiou ainda as medidas adotadas pelo governo para manter o financiamento, por meio dos bancos públicos, para aquisição de veículos no período da crise e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que deve garantir um volume de vendas semelhante ao do ano passado.
A expectativa da GM é vender pelo menos 600 mil veículos no Brasil neste ano.
GM nos EUA
O presidente voltou a falar sobre a independência da operação da GM no Brasil em relação à matriz da multinacional nos Estados Unidos e comentou que não há previsão de novas remessas de lucro para a unidade americana nos próximos anos por conta dos novos investimentos.
“Nossas remessas de dividendos para nossa casa matriz estava de acordo com as regras brasileiras, mas é lógico que desde os últimos meses não estamos esperando fazer novas remessas de lucros para a matriz por conta desses investimentos aqui no Brasil. Eles serão a prioridade”, explicou Ardila.
Objetivo da empresa é lançar uma nova família de veículos.
Presidente da GM no país diz que fábrica de Gravataí (RS) será expandida.
O presidente da General Motors do Brasil, Jaime Ardila, anunciou nesta quarta-feira (15) um investimento de R$ 2 bilhões para expansão da fábrica de Gravataí (RS). O objetivo é fabricar dois novos modelos de carros inicialmente a partir de 2012. O investimento faz parte do projeto Ônix.
Desses R$ 2 bilhões, R$ 1,4 bi serão para ampliar a capacidade de produção da GM no Rio Grande do Sul e o restante para outras unidades da montadora.
”Serão dois novos veículos e mais à frente outros carros da mesma família que serão desenvolvidos no Brasil”. Segundo a GM, serão gerados pelo menos mil novos empregos diretos. Indiretamente, Ardila calcula que podem ser criados cerca de 7 ou 8 mil empregos.
GM vai anunciar a Lula ampliação de fábrica em Gravataí (RS) Montadoras confirmam novos investimentos no país, diz Miguel Jorge Miguel Jorge se diz contra nova prorrogação de IPI menor para carros Após redução do IPI, espera por carro novo chega a dois meses
Segundo ele, os novos veículos serão de porte médio e vão pertencer a uma categoria acima do Celta, que também é um projeto da GM no Brasil. Contudo, ele não quis informar em qual faixa de preço se situarão os novos carros.
Recursos
O presidente da multinacional disse que 50% dos recursos para o novo projeto serão provenientes dos lucros da montadora no Brasil e o restante será financiado pela unidade nacional junto aos bancos públicos. O Banrisul, banco do estado do Rio Grande do Sul, já assinou um contrato de financiamento de R$ 344 milhões para o projeto.
O Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também negociam com a GM.
Além disso, a empresa acertou com o governo do Rio Grande do Sul a garantia de incentivos fiscais por meio do ICMS. A empresa vai recolher 25% do imposto desde o início do projeto e terá postergação dos outros 75%.
Com o investimento, a unidade de Gravataí deve se tornar, a partir de 2012, a maior planta industrial da empresa e terá capacidade de produzir mais de um milhão de veículos por ano.
Mercado
O presidente da GM afirmou que espera que o mercado brasileiro de veículos continue crescendo num ritmo de pelo menos 5% ao ano nos próximos anos e que os novos modelos atenderão o mercado interno e as exportações para a América do Sul.
Ardila elogiou ainda as medidas adotadas pelo governo para manter o financiamento, por meio dos bancos públicos, para aquisição de veículos no período da crise e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que deve garantir um volume de vendas semelhante ao do ano passado.
A expectativa da GM é vender pelo menos 600 mil veículos no Brasil neste ano.
GM nos EUA
O presidente voltou a falar sobre a independência da operação da GM no Brasil em relação à matriz da multinacional nos Estados Unidos e comentou que não há previsão de novas remessas de lucro para a unidade americana nos próximos anos por conta dos novos investimentos.
“Nossas remessas de dividendos para nossa casa matriz estava de acordo com as regras brasileiras, mas é lógico que desde os últimos meses não estamos esperando fazer novas remessas de lucros para a matriz por conta desses investimentos aqui no Brasil. Eles serão a prioridade”, explicou Ardila.
Individualidade esmigalhada - uma reflexão sobre suicídios de trabalhadores em seu ambiente laboral
Só agora, passados alguns meses, me obriguei a oferecer à militância da CTB minhas reflexões sobre uma notícia que recebi de um amigo advogado de que em maio de 2009, um empregado da VALE ([1]) havia se atirado embaixo de um trem que transportava milhares de toneladas de minério de ferro, parte desse minério certamente extraído por ele nos turnos da semana que se encerrava, quando recebera a notícia que estava numa das listas de demissão definida pela empresa.
Sônia Latge
É certo que qualquer ato extremado de desistência da vida, ainda que vindo da parte de um ser humano desconhecido, tem a capacidade de abalar a maioria das pessoas que ainda preservam algum tipo de sensibilidade e, assim sendo, é como se fossemos todos "tocados" pelo desespero único e abissal daquele Outro que se entregara ao flagelo. Mas reconheço que, para mim, essa perturbação ganha ainda outros contornos. Por força de minha militância sindical([2]) já vivenciara algumas histórias parecidas em minha própria categoria profissional, os eletricitários do Rio de Janeiro.
Coloca-se então a seguinte questão: que tipo de processo de individuação é esse que faz com que alguns operários, quando em situação de demissão, decidam suicidar-se dentro de seu próprio ambiente industrial, numa clara redução de sua dimensão e possibilidade humana?
Respondemos a isso relembrando duas questões:
1) que a vida social é, por si só, estruturante do Ser Humano e que cada um de nós dá sua contribuição para a realização de toda essa humanidade ou barbárie do mundo. De certa forma, isso nos lembra Che Guevara que afirmava que "Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros".
2) uma vez que a perda da identificação laboral de um trabalhador é confundida com a sua própria identidade individual talvez exista uma última grande contribuição social nesse seu último e desesperado ato, enquanto indivíduo da classe explorada, que vive da venda de sua força de trabalho que se constituiria na representação mais radical da perda da noção de pertencimento: deixar seu corpo físico em definitivo na empresa, quer nos trilhos das locomotivas da VALE, quer na torre de transmissão de energia elétrica da Light ou ainda nos fornos siderúrgicos como aconteceu no período pós-privatização da CSN.
E se dizemos apenas "deixar o corpo" é porque nos parece evidente que sua subjetividade, parte essencial de sua individualidade, já havia sido capturada anteriormente pelos patrões e pela "ideologia da fábrica" e, de certa forma, estaria aprisionada ao ambiente industrial, tal como se estivesse condenado a uma sentença que o vinculasse de maneira perpétua àquele ambiente físico e organizacional.
Ora, também Jung ([3]), ao tratar do processo de individuação teria reconhecido que o indivíduo construiria a consciência do seu eu pela importância do papel que cumpriria em sua coletividade. Seria, portanto, explicável ([4]) o fenômeno de identificação entre trabalhadores e sua organização principalmente nas empresas de grande porte e cuja natureza produtiva está impregnada de valoração de status e benefícios diferenciados num mercado de trabalho sempre tão indiferente aos direitos trabalhistas.
Isso sem aprofundar todas as técnicas de Treinamento, Desenvolvimento e Endomarqueting desenvolvidas pelas teorias de administração, com ajuda da psicologia ([5]) que buscam reforçar esse sentimento de "time" para criar relações de trabalho artificialmente "harmônicas" entre o capital e trabalho e, conseqüentemente, maximizar os resultados quanto à produtividade da força de trabalho e maximização da mais-valia.
É, portanto possível embora não natural, repetimos, que haja uma tendência, socialmente produzida, que entre os empregados e empregadas de uma empresa, depois de anos de serviço, esses passem a "ler o mundo" a partir do olhar forjado dentro da organização. Assim se a "consciência de si" desses operários passa pela concepção de ser "petroleiro", "lighteano", "mineiro da Vale ou da CSN", "do time da Fiat ou da Ford", entre outros.
E, nesse caso, a perda do posto de trabalho é, sem dúvida, aniquiliante da própria idéia que esse operário pudesse ter de si mesmo. Quando a empresa logra se apropriar da subjetividade de seu trabalhador ou trabalhadora[6] (6) instalando-se como a verdade de sua razão de ser, a demissão teria a capacidade de transformá-lo em uma nulidade. Isso revela uma vez mais como, além de todos os horrores do sistema capitalista que estamos fartos de denunciar, esse modo de produção do capital, inviabiliza a auto-realização humana. Massacrada por métodos e relações de trabalho, o Ser Humano é tratado pelo patronato como se fora desprovido de espiritualidade e, esse processo é, sempre, veículo de autodestruição. Aquilo que o marxismo chamou de coisificação, da alienação do Ser.
Se o existir material é constitutivo da pessoa e cada um de nós só ganhamos existência na nossa singularidade, quando vemos capacidade intelectual cognitiva subjugada apenas pelo aspecto material de nossas vidas, a saber, pelas exigências da reprodução de nossas vidas e de nossas famílias, a ameaça da perda de nossos empregos (num momento de crise do capitalismo onde já se aponta para perda de milhares de empregos em nosso país e para maiores restrições no mercado de trabalho) pode mesmo representar para muitos de nós uma condenação à morte, que o suicídio vem apenas corroborar.
[1] Nova "marca" da conhecida companhia Vale do RIODOCE privatizada no Governo FHC num claro crime lesa-Pátria .
[2] A autora militou durante 29 anos na categoria urbanitária tanto na base do Rio de Janeiro quanto em sua Federação Nacional.
[3] Carl Gustav Jung (1875/1961). Suíço. filho de pastor protestante e mãe instruída teve contato com a natureza e os livros de literatura, filosofia e teologia. Médico dedicou-se aos distúrbios mentais o faz desenvolver profundos estudos sobre a mente e suas conclusões o aproximou-se de Freud. Entretanto, Jung afirmava que o inconsciente não é subproduto da consciência nem mero depósito de recalques e frustrações sexuais, como pensava Freud. Para ele o inconsciente é uma entidade viva, independente de nossa percepção dele, acima das noções dualistas de bem e mal. É a outra parte de nossa psique que o ego desconhece. Ele está sempre atuando e faz com que os sonhos, em sua linguagem simbólica, sejam a representação fiel da psique que a razão nos impede de entender. Para Jung o sentido da vida é a individuação: processo de profundo auto-conhecimento onde tomamos a coragem de nos confrontar com velhos medos e o que desconhecemos de nós próprios.
[4] Intencionalmente recusamos o termo natural nessa questão porque entendemos que estamos no campo da cultural e nesse campo não há nada natural.
[5] Hoje em dia há inclusive uma área denominada Psicologia Empresarial.
[6] Interessante registrar que nunca soube de notícias de suicídios deste tipo entre mulheres trabalhadoras. Uma hipótese a ser pesquisada poderia analisar se a própria divisão sexual do trabalho e a vinculação obrigatória (e sem dúvida, discriminatória) da mulher trabalhadora ao serviço doméstico, vide a dupla jornada de trabalho, não impediria que sua visão pudesse se pautar apenas no vínculo empregatício formal pois há sempre uma casa e, em muitos casos, filhos a serem cuidados.
Só agora, passados alguns meses, me obriguei a oferecer à militância da CTB minhas reflexões sobre uma notícia que recebi de um amigo advogado de que em maio de 2009, um empregado da VALE ([1]) havia se atirado embaixo de um trem que transportava milhares de toneladas de minério de ferro, parte desse minério certamente extraído por ele nos turnos da semana que se encerrava, quando recebera a notícia que estava numa das listas de demissão definida pela empresa.
Sônia Latge
É certo que qualquer ato extremado de desistência da vida, ainda que vindo da parte de um ser humano desconhecido, tem a capacidade de abalar a maioria das pessoas que ainda preservam algum tipo de sensibilidade e, assim sendo, é como se fossemos todos "tocados" pelo desespero único e abissal daquele Outro que se entregara ao flagelo. Mas reconheço que, para mim, essa perturbação ganha ainda outros contornos. Por força de minha militância sindical([2]) já vivenciara algumas histórias parecidas em minha própria categoria profissional, os eletricitários do Rio de Janeiro.Coloca-se então a seguinte questão: que tipo de processo de individuação é esse que faz com que alguns operários, quando em situação de demissão, decidam suicidar-se dentro de seu próprio ambiente industrial, numa clara redução de sua dimensão e possibilidade humana?
Respondemos a isso relembrando duas questões:
1) que a vida social é, por si só, estruturante do Ser Humano e que cada um de nós dá sua contribuição para a realização de toda essa humanidade ou barbárie do mundo. De certa forma, isso nos lembra Che Guevara que afirmava que "Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros".
2) uma vez que a perda da identificação laboral de um trabalhador é confundida com a sua própria identidade individual talvez exista uma última grande contribuição social nesse seu último e desesperado ato, enquanto indivíduo da classe explorada, que vive da venda de sua força de trabalho que se constituiria na representação mais radical da perda da noção de pertencimento: deixar seu corpo físico em definitivo na empresa, quer nos trilhos das locomotivas da VALE, quer na torre de transmissão de energia elétrica da Light ou ainda nos fornos siderúrgicos como aconteceu no período pós-privatização da CSN.
E se dizemos apenas "deixar o corpo" é porque nos parece evidente que sua subjetividade, parte essencial de sua individualidade, já havia sido capturada anteriormente pelos patrões e pela "ideologia da fábrica" e, de certa forma, estaria aprisionada ao ambiente industrial, tal como se estivesse condenado a uma sentença que o vinculasse de maneira perpétua àquele ambiente físico e organizacional.
Ora, também Jung ([3]), ao tratar do processo de individuação teria reconhecido que o indivíduo construiria a consciência do seu eu pela importância do papel que cumpriria em sua coletividade. Seria, portanto, explicável ([4]) o fenômeno de identificação entre trabalhadores e sua organização principalmente nas empresas de grande porte e cuja natureza produtiva está impregnada de valoração de status e benefícios diferenciados num mercado de trabalho sempre tão indiferente aos direitos trabalhistas.
Isso sem aprofundar todas as técnicas de Treinamento, Desenvolvimento e Endomarqueting desenvolvidas pelas teorias de administração, com ajuda da psicologia ([5]) que buscam reforçar esse sentimento de "time" para criar relações de trabalho artificialmente "harmônicas" entre o capital e trabalho e, conseqüentemente, maximizar os resultados quanto à produtividade da força de trabalho e maximização da mais-valia.
É, portanto possível embora não natural, repetimos, que haja uma tendência, socialmente produzida, que entre os empregados e empregadas de uma empresa, depois de anos de serviço, esses passem a "ler o mundo" a partir do olhar forjado dentro da organização. Assim se a "consciência de si" desses operários passa pela concepção de ser "petroleiro", "lighteano", "mineiro da Vale ou da CSN", "do time da Fiat ou da Ford", entre outros.
E, nesse caso, a perda do posto de trabalho é, sem dúvida, aniquiliante da própria idéia que esse operário pudesse ter de si mesmo. Quando a empresa logra se apropriar da subjetividade de seu trabalhador ou trabalhadora[6] (6) instalando-se como a verdade de sua razão de ser, a demissão teria a capacidade de transformá-lo em uma nulidade. Isso revela uma vez mais como, além de todos os horrores do sistema capitalista que estamos fartos de denunciar, esse modo de produção do capital, inviabiliza a auto-realização humana. Massacrada por métodos e relações de trabalho, o Ser Humano é tratado pelo patronato como se fora desprovido de espiritualidade e, esse processo é, sempre, veículo de autodestruição. Aquilo que o marxismo chamou de coisificação, da alienação do Ser.
Se o existir material é constitutivo da pessoa e cada um de nós só ganhamos existência na nossa singularidade, quando vemos capacidade intelectual cognitiva subjugada apenas pelo aspecto material de nossas vidas, a saber, pelas exigências da reprodução de nossas vidas e de nossas famílias, a ameaça da perda de nossos empregos (num momento de crise do capitalismo onde já se aponta para perda de milhares de empregos em nosso país e para maiores restrições no mercado de trabalho) pode mesmo representar para muitos de nós uma condenação à morte, que o suicídio vem apenas corroborar.
[1] Nova "marca" da conhecida companhia Vale do RIODOCE privatizada no Governo FHC num claro crime lesa-Pátria .
[2] A autora militou durante 29 anos na categoria urbanitária tanto na base do Rio de Janeiro quanto em sua Federação Nacional.
[3] Carl Gustav Jung (1875/1961). Suíço. filho de pastor protestante e mãe instruída teve contato com a natureza e os livros de literatura, filosofia e teologia. Médico dedicou-se aos distúrbios mentais o faz desenvolver profundos estudos sobre a mente e suas conclusões o aproximou-se de Freud. Entretanto, Jung afirmava que o inconsciente não é subproduto da consciência nem mero depósito de recalques e frustrações sexuais, como pensava Freud. Para ele o inconsciente é uma entidade viva, independente de nossa percepção dele, acima das noções dualistas de bem e mal. É a outra parte de nossa psique que o ego desconhece. Ele está sempre atuando e faz com que os sonhos, em sua linguagem simbólica, sejam a representação fiel da psique que a razão nos impede de entender. Para Jung o sentido da vida é a individuação: processo de profundo auto-conhecimento onde tomamos a coragem de nos confrontar com velhos medos e o que desconhecemos de nós próprios.
[4] Intencionalmente recusamos o termo natural nessa questão porque entendemos que estamos no campo da cultural e nesse campo não há nada natural.
[5] Hoje em dia há inclusive uma área denominada Psicologia Empresarial.
[6] Interessante registrar que nunca soube de notícias de suicídios deste tipo entre mulheres trabalhadoras. Uma hipótese a ser pesquisada poderia analisar se a própria divisão sexual do trabalho e a vinculação obrigatória (e sem dúvida, discriminatória) da mulher trabalhadora ao serviço doméstico, vide a dupla jornada de trabalho, não impediria que sua visão pudesse se pautar apenas no vínculo empregatício formal pois há sempre uma casa e, em muitos casos, filhos a serem cuidados.
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Venda de carros importados cresce 6,8% no primeiro semestre
As empresas importadoras de veículos BMW, Chrysler, Dodge, Effa Motors, Ferrari, Jeep, Kia Motors, Maserati, Pagani, Porsche e SsangYong fecharam o primeiro semestre deste ano com crescimento de 6,8% sobre o mesmo período do ano passado. Ao todo, foram emplacadas 12.955 unidades neste ano contra 12.130 nos primeiros seis meses de 2008. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (14) pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva).
Motorista testa Ferrari de R$ 900 mil a mais de 230 km/h e para na polícia Kia Soul vai custar a partir de R$ 51.490 BMW divulga imagens do novo utilitário compacto X1 Jaguar XJ chega ao Brasil no primeiro trimestre de 2010
Somente em junho, as vendas foram 19,41% superiores as de maio, de 2.313 unidades para 2.762 unidades. Ao considerar os resultados de mais seis empresas que entraram na Abeiva em julho – Chana, Hafei Motor, Jaguar, Jinbei, Land Rover e Suzuki – o crescimento das vendas no período foi de 26,25% sobre maio, com 3.453 unidades.
“Junho sofreu forte efeito do IPI, já que as pessoas anteciparam a compra, na dúvida se o desconto seria prorrogado ou não pelo governo. Por causa desta distorção, é possível que a partir de julho as vendas continuem a subir, mas não na mesma proporção”, afirma o presidente da Abeiva, Jörg Henning Dornbusch.
O desempenho de vendas no atacado – a venda realizada das importadoras para a rede de concessionárias – também mostra alta. O resultado das onze empresas filiadas à Abeiva, em junho, aprsenta expansão de 63,65% em relação ao mês anterior, com total de 3.242 unidades comercializadas contra 1.981 veículos de maio. No entanto, comparadas a junho de 2008, as vendas no atacado mostram queda de 5,7%. Foram 3.242 unidades contra 3.439 de junho de 2008.
Para o fechamento de 2009, a Abeiva esperava volume total de 32 unidades vendidas. No entanto, Dornbusch acredita que os emplacamentos deverão superar 35 mil unidades. “A redução do IPI ajudará muito a atingir esta marca e acreditamos que em setembro teremos um pico de procura pelos importados, porque a partir de outubro o governo já anunciou que retomará a cobrança do imposto de forma gradativa”, observa o presidente da entidade.
A valorização do real diante do dólar ou do euro também ajuda o segmento, principalmente, pelo efeito psicológico - já que apesar da crise, o preço dos produtos se manteve estável. “Com a moeda estabilizada, a tendência é de aumento constante da procura por importados”, observa.
O incentivo ao consumo e a estabilização monetária não são os únicos fatores que impulsionarão o crescimento da Abeiva. Segundo Dornbusch, mais duas marcas irão se associar à entidade ainda este ano. Uma delas é a Mini, que apesar de ser uma marca da BMW, tem atuação independente. “A outra não posso revelar”, diz.
A importância da ampliação do número de associados para o segmento está nas negociações com o governo, para a redução da alíquota de importação, de 35%. Segundo a Abeiva, a alta taxa dificulta os negócios no país, já que os veículos concorrem diretamente com aqueles importados pelas montadoras por meio de acordos bilaterais, que não são taxados.
Participação de mercado
Os números de emplacamentos em junho mostram que as associadas à Abeiva representaram no mês uma participação de 8,7% e 1,2%, respectivamente, dos totais de importados (39.845 unidades) e do mercado geral (289.792 veículos) e no acumulado de janeiro a junho a participação foi de 7,3% e 1,1%. O total de carros importados até agora foi de 207.689, semdo que o mercado geral nos primeiros seis meses do ano registrou a venda de 1.393.624 de veículos.
Confira o desempenho das marcas
1º Kia Motors: 9.032 unidades
2º BMW: 1.425 unidades
3º SsangYong: 568 unidades
4º Chrysler: 422 unidades
5º Porsche: 343 unidades
6º Dodge: 182 unidades
7º Jeep: 90 unidades
8º Effa Motrors: 44 unidades
9º Ferrari: 14 unidades
10º Maserati: 5 unidades
Segundo Abeiva, redução do IPI ajudou o segmento a crescer no mercado.
Importadoras devem fechar 2009 com 35 mil unidades comercializadas.
Importadoras devem fechar 2009 com 35 mil unidades comercializadas.
As empresas importadoras de veículos BMW, Chrysler, Dodge, Effa Motors, Ferrari, Jeep, Kia Motors, Maserati, Pagani, Porsche e SsangYong fecharam o primeiro semestre deste ano com crescimento de 6,8% sobre o mesmo período do ano passado. Ao todo, foram emplacadas 12.955 unidades neste ano contra 12.130 nos primeiros seis meses de 2008. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (14) pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva).Motorista testa Ferrari de R$ 900 mil a mais de 230 km/h e para na polícia Kia Soul vai custar a partir de R$ 51.490 BMW divulga imagens do novo utilitário compacto X1 Jaguar XJ chega ao Brasil no primeiro trimestre de 2010
Somente em junho, as vendas foram 19,41% superiores as de maio, de 2.313 unidades para 2.762 unidades. Ao considerar os resultados de mais seis empresas que entraram na Abeiva em julho – Chana, Hafei Motor, Jaguar, Jinbei, Land Rover e Suzuki – o crescimento das vendas no período foi de 26,25% sobre maio, com 3.453 unidades.
“Junho sofreu forte efeito do IPI, já que as pessoas anteciparam a compra, na dúvida se o desconto seria prorrogado ou não pelo governo. Por causa desta distorção, é possível que a partir de julho as vendas continuem a subir, mas não na mesma proporção”, afirma o presidente da Abeiva, Jörg Henning Dornbusch.
O desempenho de vendas no atacado – a venda realizada das importadoras para a rede de concessionárias – também mostra alta. O resultado das onze empresas filiadas à Abeiva, em junho, aprsenta expansão de 63,65% em relação ao mês anterior, com total de 3.242 unidades comercializadas contra 1.981 veículos de maio. No entanto, comparadas a junho de 2008, as vendas no atacado mostram queda de 5,7%. Foram 3.242 unidades contra 3.439 de junho de 2008.
Para o fechamento de 2009, a Abeiva esperava volume total de 32 unidades vendidas. No entanto, Dornbusch acredita que os emplacamentos deverão superar 35 mil unidades. “A redução do IPI ajudará muito a atingir esta marca e acreditamos que em setembro teremos um pico de procura pelos importados, porque a partir de outubro o governo já anunciou que retomará a cobrança do imposto de forma gradativa”, observa o presidente da entidade.
A valorização do real diante do dólar ou do euro também ajuda o segmento, principalmente, pelo efeito psicológico - já que apesar da crise, o preço dos produtos se manteve estável. “Com a moeda estabilizada, a tendência é de aumento constante da procura por importados”, observa.
O incentivo ao consumo e a estabilização monetária não são os únicos fatores que impulsionarão o crescimento da Abeiva. Segundo Dornbusch, mais duas marcas irão se associar à entidade ainda este ano. Uma delas é a Mini, que apesar de ser uma marca da BMW, tem atuação independente. “A outra não posso revelar”, diz.
A importância da ampliação do número de associados para o segmento está nas negociações com o governo, para a redução da alíquota de importação, de 35%. Segundo a Abeiva, a alta taxa dificulta os negócios no país, já que os veículos concorrem diretamente com aqueles importados pelas montadoras por meio de acordos bilaterais, que não são taxados.
Participação de mercado
Os números de emplacamentos em junho mostram que as associadas à Abeiva representaram no mês uma participação de 8,7% e 1,2%, respectivamente, dos totais de importados (39.845 unidades) e do mercado geral (289.792 veículos) e no acumulado de janeiro a junho a participação foi de 7,3% e 1,1%. O total de carros importados até agora foi de 207.689, semdo que o mercado geral nos primeiros seis meses do ano registrou a venda de 1.393.624 de veículos.
Confira o desempenho das marcas
1º Kia Motors: 9.032 unidades
2º BMW: 1.425 unidades
3º SsangYong: 568 unidades
4º Chrysler: 422 unidades
5º Porsche: 343 unidades
6º Dodge: 182 unidades
7º Jeep: 90 unidades
8º Effa Motrors: 44 unidades
9º Ferrari: 14 unidades
10º Maserati: 5 unidades
Reservas internacionais da China atingem US$ 2,13 trilhões
Valor representa uma alta anual de 17,84%, segundo o BC chinês.
País recebeu US$ 8,96 bi em investimento estrangeiro direto em junho.
Exportações da China têm queda de 21,4% em junho China usa yuan pela primeira vez em transação internacional PIB chinês crescerá 8% no terceiro trimestre, diz economista do governo Setor manufatureiro amplia recuperação na China em junho PIB da China deve ter crescido 8% no 2º tri, diz governo Banco Mundial eleva previsão de crescimento chinês de 6,5 a 7,2% China reduz participação em títulos do Tesouro dos EUA
As reservas internacionais da China atingiram o nível recorde de US$ 2,13 trilhões no final de junho, o que representa uma alta anual de 17,84%, informou nesta quarta-feira (15) o Banco Central chinês.
"No primeiro semestre, as reservas aumentaram em US$ 185,6 bilhões, e em junho, o avanço foi de US$ 42,1 bilhões, US$ 30,2 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado", destacou o BC chinês.
As reservas de divisas chinesas, as maiores do planeta desde 2006, são geradas pelo excedente comercial da China e por investimentos diretos estrangeiros, além dos movimentos especulativos de capitais. O excedente comercial chinês foi de US$ 96,4 bilhões no primeiro semestre, com queda anual de 1,3%.
Os investimentos diretos externos para os cinco primeiros meses do ano somaram US$ 34,050 bilhões, em queda de 20,4% sobre o mesmo período de 2008.
A progressão das reservas chinesas havia caído, pela primeira vez em dez anos, em 2008, quando avançaram 27,3%, contra 43,3% em 2007, segundo o Banco Central. No início de 2009, a China sofreu, inclusive, uma redução de suas reservas, que caíram a US$ 1,91 trilhão no final de fevereiro, antes de voltar a subir em março.
Investimento estrangeiro
Os investimentos diretos estrangeiros na China representaram US$ 8,96 bilhões em junho, o que representa uma diminuição em ritmo anual de 6,8%, anunciou o ministério do Comércio. Em maio, a queda foi de 17,8% em ritmo anual, a US$ 6,38 bilhões.
A China continua sendo um dos principais países destinatários de investimentos estrangeiros e os analistas esperam que a redução do fluxo cesse nos próximos meses com a confirmação de uma recuperação econômica.
Valor representa uma alta anual de 17,84%, segundo o BC chinês.
País recebeu US$ 8,96 bi em investimento estrangeiro direto em junho.
Exportações da China têm queda de 21,4% em junho China usa yuan pela primeira vez em transação internacional PIB chinês crescerá 8% no terceiro trimestre, diz economista do governo Setor manufatureiro amplia recuperação na China em junho PIB da China deve ter crescido 8% no 2º tri, diz governo Banco Mundial eleva previsão de crescimento chinês de 6,5 a 7,2% China reduz participação em títulos do Tesouro dos EUA
As reservas internacionais da China atingiram o nível recorde de US$ 2,13 trilhões no final de junho, o que representa uma alta anual de 17,84%, informou nesta quarta-feira (15) o Banco Central chinês.
"No primeiro semestre, as reservas aumentaram em US$ 185,6 bilhões, e em junho, o avanço foi de US$ 42,1 bilhões, US$ 30,2 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado", destacou o BC chinês.
As reservas de divisas chinesas, as maiores do planeta desde 2006, são geradas pelo excedente comercial da China e por investimentos diretos estrangeiros, além dos movimentos especulativos de capitais. O excedente comercial chinês foi de US$ 96,4 bilhões no primeiro semestre, com queda anual de 1,3%.
Os investimentos diretos externos para os cinco primeiros meses do ano somaram US$ 34,050 bilhões, em queda de 20,4% sobre o mesmo período de 2008.
A progressão das reservas chinesas havia caído, pela primeira vez em dez anos, em 2008, quando avançaram 27,3%, contra 43,3% em 2007, segundo o Banco Central. No início de 2009, a China sofreu, inclusive, uma redução de suas reservas, que caíram a US$ 1,91 trilhão no final de fevereiro, antes de voltar a subir em março.
Investimento estrangeiro
Os investimentos diretos estrangeiros na China representaram US$ 8,96 bilhões em junho, o que representa uma diminuição em ritmo anual de 6,8%, anunciou o ministério do Comércio. Em maio, a queda foi de 17,8% em ritmo anual, a US$ 6,38 bilhões.
A China continua sendo um dos principais países destinatários de investimentos estrangeiros e os analistas esperam que a redução do fluxo cesse nos próximos meses com a confirmação de uma recuperação econômica.
terça-feira, 14 de julho de 2009
Juiz aprova plano para venda da Delphi para a montadora
O juiz Robert Gerber, do Tribunal de Falências de Manhattan, aprovou um plano que vai permitir que a General Motors Co. se una à empresa de private equity (fundo de investimento que adquire participação em grupos privados) Platinum Equity, para comprar a indústria de autopeças Delphi. O acordo pretende garantir à GM um abastecimento estável de peças e permitir que a Delphi saia da concordata.
Outro juiz de Nova York, que está supervisionando o caso de concordata da Delphi, também precisa aprovar o acordo liberado hoje por Gerber. A audiência está marcada para a próxima semana.
Sob o acordo com a Delphi, a GM compraria os negócios de sistemas de direção da fornecedora de peças com sede no Estado do Michigan, e fábricas em Indiana, Nova York e também no Michigan. Uma nova empresa pertencente ao grupo de private equity Platinum Equity e à GM compraria os ativos restantes da Delphi nos EUA e no exterior.
A Delphi, que está em concordata há quase quatro anos, receberá uma participação na nova companhia no valor de US$ 145,5 milhões. A GM investirá US$ 2 bilhões em dinheiro e fornecerá US$ 500 milhões em empréstimos. Já o Platinum injetará US$ 250 milhões na empresa e emprestará US$ 250 milhões.
O juiz Robert Gerber, do Tribunal de Falências de Manhattan, aprovou um plano que vai permitir que a General Motors Co. se una à empresa de private equity (fundo de investimento que adquire participação em grupos privados) Platinum Equity, para comprar a indústria de autopeças Delphi. O acordo pretende garantir à GM um abastecimento estável de peças e permitir que a Delphi saia da concordata.
Outro juiz de Nova York, que está supervisionando o caso de concordata da Delphi, também precisa aprovar o acordo liberado hoje por Gerber. A audiência está marcada para a próxima semana.
Sob o acordo com a Delphi, a GM compraria os negócios de sistemas de direção da fornecedora de peças com sede no Estado do Michigan, e fábricas em Indiana, Nova York e também no Michigan. Uma nova empresa pertencente ao grupo de private equity Platinum Equity e à GM compraria os ativos restantes da Delphi nos EUA e no exterior.
A Delphi, que está em concordata há quase quatro anos, receberá uma participação na nova companhia no valor de US$ 145,5 milhões. A GM investirá US$ 2 bilhões em dinheiro e fornecerá US$ 500 milhões em empréstimos. Já o Platinum injetará US$ 250 milhões na empresa e emprestará US$ 250 milhões.
GM vai anunciar a Lula ampliação de fábrica em Gravataí (RS)
Investimento é estimado em R$ 2 bilhões para novos lançamentos.
Montadora negocia incentivos fiscais e deverá recorrer a financiamento.
A General Motors do Brasil anunciará, nesta quarta-feira (15), investimento estimado em R$ 2 bilhões para a ampliação da unidade de Gravataí (RS), que produzirá a partir de 2012 dois modelos de sua nova família de produtos, com base no protótipo GPix, apresentado no Salão do Automóvel de São Paulo no ano passado.
Segundo informações da Agência Estado, o anúncio do projeto será feito às 10 horas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, em evento do qual também participará a governadora do Rio Grande do sul, Yeda Crusius (PSDB), junto com a direção da montadora. Às 15h30, o projeto será apresentado no Palácio Piratini, sede do Executivo gaúcho.
Em evento na Câmara Americana de Comércio (Amcham) em abril, o ministro Miguel Jorge havia adiantado que três montadoras já haviam avisado o governo sobre investimentos ainda este ano. Na época, fontes do setor afirmaram ao G1 que um deles seria voltado à ampliação da fábrica da General Motors em Gravataí.
BNDES
Para consolidar a ampliação, a GM negocia incentivos fiscais com o governo do Estado. Parte do investimento será feito com recursos da própria empresa, entretanto, ela recorrerá também a financiamentos de bancos oficiais, como o BNDES e Banco do Brasil.
A subisidiária brasileira da GM está entre as mais importantes para a companhia, pois mantém a lucratividade e volume de vendas em crescimento - é a terceira montadora do país em vendas. Para manter os investimentos no país, a General Motors do Brasil cortou as remessas de dividendos para a matriz nos Estados Unidos, que anunciou na última sexta-feira (10) a saída da concordata adotada em 1º de junho - após a reestruturação, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ficou com 60,8% de participação na nova companhia.
Além da notícias positiva para a companhia, o anúncio do investimento na fábrica de Gravataí representa um alívio na agenda de crise política, que voltou a atingir o governo gaúcho na semana passada, após a divulgação de novas denúncias de supostas irregularidades que incluem uso de caixa 2 na campanha eleitoral de Yeda em 2006.
Investimento é estimado em R$ 2 bilhões para novos lançamentos.
Montadora negocia incentivos fiscais e deverá recorrer a financiamento.
A General Motors do Brasil anunciará, nesta quarta-feira (15), investimento estimado em R$ 2 bilhões para a ampliação da unidade de Gravataí (RS), que produzirá a partir de 2012 dois modelos de sua nova família de produtos, com base no protótipo GPix, apresentado no Salão do Automóvel de São Paulo no ano passado.
Segundo informações da Agência Estado, o anúncio do projeto será feito às 10 horas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, em evento do qual também participará a governadora do Rio Grande do sul, Yeda Crusius (PSDB), junto com a direção da montadora. Às 15h30, o projeto será apresentado no Palácio Piratini, sede do Executivo gaúcho.
Em evento na Câmara Americana de Comércio (Amcham) em abril, o ministro Miguel Jorge havia adiantado que três montadoras já haviam avisado o governo sobre investimentos ainda este ano. Na época, fontes do setor afirmaram ao G1 que um deles seria voltado à ampliação da fábrica da General Motors em Gravataí.
BNDES
Para consolidar a ampliação, a GM negocia incentivos fiscais com o governo do Estado. Parte do investimento será feito com recursos da própria empresa, entretanto, ela recorrerá também a financiamentos de bancos oficiais, como o BNDES e Banco do Brasil.
A subisidiária brasileira da GM está entre as mais importantes para a companhia, pois mantém a lucratividade e volume de vendas em crescimento - é a terceira montadora do país em vendas. Para manter os investimentos no país, a General Motors do Brasil cortou as remessas de dividendos para a matriz nos Estados Unidos, que anunciou na última sexta-feira (10) a saída da concordata adotada em 1º de junho - após a reestruturação, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ficou com 60,8% de participação na nova companhia.
Além da notícias positiva para a companhia, o anúncio do investimento na fábrica de Gravataí representa um alívio na agenda de crise política, que voltou a atingir o governo gaúcho na semana passada, após a divulgação de novas denúncias de supostas irregularidades que incluem uso de caixa 2 na campanha eleitoral de Yeda em 2006.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Oito meses consecutivos de queda do emprego na indústria indicam que é hora de reduzir jornada
O emprego industrial no Brasil caiu 0,5% em maio na comparação com abril, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi a oitava queda consecutiva em relação ao mês imediatamente anterior. Na comparação com maio do ano passado, registrou-se um recuo de 6,0%, a sexta redução consecutiva nessa base de comparação e a maior queda apurada pelo instituto desde o início da série da pesquisa, em 2001. Em 2009, o emprego na indústria acumula queda de 4,7% e, em 12 meses, recuo de 1,1%.
Já o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria aumentou 1,9% em maio na comparação com abril, revertendo dois meses de queda em relação ao mês anterior. Os técnicos do IBGE observaram, no documento de divulgação da pesquisa, que o aumento na folha em maio foi "influenciado pela indústria extrativa, por conta do pagamento de participações nos lucros". Ou seja, não significa uma elevação do valor real dos salários.
Na comparação com maio do ano passado, a folha de pagamento na indústria apresentou queda de 0,6%. No acumulado do ano, houve recuo de 0,8% e em relação aos últimos 12 meses o resultado é positivo, de 3,0%, ainda que a taxa apurada no mês tenha sido a menor desde abril de 2007. Cabe notar que a queda de 0,5% em maio foi menor desde novembro, conforme mostra o gráfico reproduzido abaixo.
Redução da jornada
No caso do número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, o IBGE registrou uma queda de 1,1% em maio, em relação a abril. Essa foi a oitava taxa negativa consecutiva ante o mês anterior. Nas comparações com iguais períodos do ano anterior, os resultados continuaram negativos: -6,7% na comparação com maio de 2008 e -5,6% no acumulado de janeiro a maio. Também houve queda, de 1,5%, no acumulado dos 12 meses encerrados em maio.
A redução do nível de emprego na indústria é um mau sinal para a economia e uma péssima notícia para a classe trabalhadora. Significa redução do consumo, enfraquecimento do mercado interno e avanço da precarização. Afinal, é a indústria que oferece os melhores postos de trabalho, maior índice de formalização dos contratos e melhores salários (em relação aos outros setores da economia: agricultura, comércio e serviços).
Além de ser um flagelo e uma humilhação para os trabalhadores e as trabalhadoras, o desemprego é um fator que realimenta a crise ao comprimir o consumo doméstico, agravando a contradição entre produção e consumo. Esta é uma razão a mais para intensificar a mobilização em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, proibição das demissões em massa, contrapartidas sociais para os benefícios concedidos pelo poder público às empresas e outras medidas em defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora. Os atos públicos convocado pelas centrais e os movimentos sociais para 16 de julho em Brasília e 14 de agosto nos estados tendem a desempenhar importante papel neste sentido.
Gráfico: Banco Fator
(Umberto Martins, Portal CTB)
O emprego industrial no Brasil caiu 0,5% em maio na comparação com abril, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi a oitava queda consecutiva em relação ao mês imediatamente anterior. Na comparação com maio do ano passado, registrou-se um recuo de 6,0%, a sexta redução consecutiva nessa base de comparação e a maior queda apurada pelo instituto desde o início da série da pesquisa, em 2001. Em 2009, o emprego na indústria acumula queda de 4,7% e, em 12 meses, recuo de 1,1%.
Já o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria aumentou 1,9% em maio na comparação com abril, revertendo dois meses de queda em relação ao mês anterior. Os técnicos do IBGE observaram, no documento de divulgação da pesquisa, que o aumento na folha em maio foi "influenciado pela indústria extrativa, por conta do pagamento de participações nos lucros". Ou seja, não significa uma elevação do valor real dos salários.
Na comparação com maio do ano passado, a folha de pagamento na indústria apresentou queda de 0,6%. No acumulado do ano, houve recuo de 0,8% e em relação aos últimos 12 meses o resultado é positivo, de 3,0%, ainda que a taxa apurada no mês tenha sido a menor desde abril de 2007. Cabe notar que a queda de 0,5% em maio foi menor desde novembro, conforme mostra o gráfico reproduzido abaixo.
Redução da jornada
No caso do número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, o IBGE registrou uma queda de 1,1% em maio, em relação a abril. Essa foi a oitava taxa negativa consecutiva ante o mês anterior. Nas comparações com iguais períodos do ano anterior, os resultados continuaram negativos: -6,7% na comparação com maio de 2008 e -5,6% no acumulado de janeiro a maio. Também houve queda, de 1,5%, no acumulado dos 12 meses encerrados em maio.
A redução do nível de emprego na indústria é um mau sinal para a economia e uma péssima notícia para a classe trabalhadora. Significa redução do consumo, enfraquecimento do mercado interno e avanço da precarização. Afinal, é a indústria que oferece os melhores postos de trabalho, maior índice de formalização dos contratos e melhores salários (em relação aos outros setores da economia: agricultura, comércio e serviços).
Além de ser um flagelo e uma humilhação para os trabalhadores e as trabalhadoras, o desemprego é um fator que realimenta a crise ao comprimir o consumo doméstico, agravando a contradição entre produção e consumo. Esta é uma razão a mais para intensificar a mobilização em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, proibição das demissões em massa, contrapartidas sociais para os benefícios concedidos pelo poder público às empresas e outras medidas em defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora. Os atos públicos convocado pelas centrais e os movimentos sociais para 16 de julho em Brasília e 14 de agosto nos estados tendem a desempenhar importante papel neste sentido.
Gráfico: Banco Fator
(Umberto Martins, Portal CTB)
Outras dez perguntas aos sindicalistas
No último mês de março, escrevi um texto intitulado ''Dez perguntas aos sindicalistas'', tendo como objetivo contribuir para uma reflexão sobre as práticas que têm sido desenvolvidas pelos sindicalistas, no cotidiano de uma entidade sindical. Muitos foram os diretores e assessores sindicais que me disseram que a leitura e busca coletiva de respostas para aquelas questões foram importantes para a tentativa de superação dos problemas ali levantados.
No último mês de março, escrevi um texto intitulado ''Dez perguntas aos sindicalistas'', tendo como objetivo contribuir para uma reflexão sobre as práticas que têm sido desenvolvidas pelos sindicalistas, no cotidiano de uma entidade sindical. Muitos foram os diretores e assessores sindicais que me disseram que a leitura e busca coletiva de respostas para aquelas questões foram importantes para a tentativa de superação dos problemas ali levantados.
por Augusto César Petta*
Durante as aulas dos Cursos de Formação CTB-CES , a Professora Celina Areas, Diretora de Formação e Cultura da CTB, tem indicado para o debate nas entidades, a leitura do referido artigo.
Estimulado por essas manifestações, resolvi escrever um outro artigo com outras questões que interferem significativamente no cumprimento do papel que as entidades sindicais classistas devem exercer.Vamos a elas:
1.As diretorias das entid ades sindicais têm conhecimento dos projetos de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras que tramitam no Congresso Nacional? Pressionam os parlamentares para que votem a favor ou contra , sempre na defesa desses interesses? Ou simplesmente se omitem?
2.Nas campanhas eleitorais para o Executivo e Legislativo, os diretores e diretoras das entidades participam efetivamente apoiando candidatos que se comprometam efetivamente a lutar pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras? Ou se omitem, com a argumentação de que isso não é próprio das entidades sindicais? Lembrem-se de que as classes dominantes investem vultuosas somas para eleger candidatos comprometidos com seus interesses.
3.Os diretores e diretoras das entidades participam da vida política da cidade e do Estado em que atuam? Envolvem-se nas questões fundamentais referentes à vida das pessoas? Ou entendem que fazer sindicalismo nada tem a ver com essas questões?
4. As entidades sindicais , além da luta econômica, participam ativamente da luta política pela transformação profunda da sociedade? Procuram articular, na prática, a luta econômica com a luta política? Ou as entidades se limitam às atividades de ordem econômica e abandonam a luta política? Lembrem-se de que aqueles que afirmam não se envolver em política, acabam por fazer a política das classes dominantes.
5. Além da luta econômica e da luta política, as entidades se envolvem na luta ideológica contra as idéias das classes dominantes? Como se posicionam diante das idéias veiculadas nos grandes veículos de comunicação? Apenas assistem passivamente? Os veículos de comunicação das entidades são utilizados no combate às inverdades sempre presentes na grande mídia? Ou a luta ideológica não é considerada importante para a atividade sindical?
6. Há uma articulação da luta econômica com a luta política e com a luta ideológ ica, considerando-as dialeticamente na sua totalidade como luta de classe, ou são desenvolvidas separadamente como se fossem compartimentos estanques?
7. As entidades sindicais articulam-se com as outras entidades do seu ramos de atividade - em federações e confederações - visando o desenvolvimento e o fortalecimento das lutas? Ou atuam isoladamente para atingir seus objetivos?
8. Há um trabalho efetivo de articulação horizontal com entidades representativas de outras categorias ou ramos de atividade, na cidade, no Estado e em nível nacional, com a coordenação da Central Sindical? Ou atua com vínculo apenas relativo ao seu ramo de atividade?
9. Quando ocorrem atos públicos, passeatas e outras manifestações , há um envolvimento dos diretores e diretoras das entidades no sentido de comparecer e de convocar a categoria para estar presente? Ou essas atividades são consideradas, na prática, como secundárias e que, portanto, não merecem um dispêndio grande de energia?
10.As entidades participam dos Congressos da Federação, da Confederação e Central com intervenções qualificadas na defesa de teses classistas que buscam alcançar objetivos estratégicos importantes com táticas bem definidas? Ou participam apenas na condição de ouvintes, sem nenhuma intervenção, ou nem mesmo comparecem a essas instâncias deliberativas do Movimento Sindical?
Espero poder contribuir com aqueles que se dispuserem a ler o presente artigo e a debater essas questões com os outros companheiros e companheiras das entidades. O objetivo é o de que cada vez mais possamos fazer com que o sindicalismo seja efetivamente classista.
*Augusto César Petta, professor, coordenador- técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES) e membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB.
Durante as aulas dos Cursos de Formação CTB-CES , a Professora Celina Areas, Diretora de Formação e Cultura da CTB, tem indicado para o debate nas entidades, a leitura do referido artigo.
Estimulado por essas manifestações, resolvi escrever um outro artigo com outras questões que interferem significativamente no cumprimento do papel que as entidades sindicais classistas devem exercer.Vamos a elas:
1.As diretorias das entid ades sindicais têm conhecimento dos projetos de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras que tramitam no Congresso Nacional? Pressionam os parlamentares para que votem a favor ou contra , sempre na defesa desses interesses? Ou simplesmente se omitem?
2.Nas campanhas eleitorais para o Executivo e Legislativo, os diretores e diretoras das entidades participam efetivamente apoiando candidatos que se comprometam efetivamente a lutar pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras? Ou se omitem, com a argumentação de que isso não é próprio das entidades sindicais? Lembrem-se de que as classes dominantes investem vultuosas somas para eleger candidatos comprometidos com seus interesses.
3.Os diretores e diretoras das entidades participam da vida política da cidade e do Estado em que atuam? Envolvem-se nas questões fundamentais referentes à vida das pessoas? Ou entendem que fazer sindicalismo nada tem a ver com essas questões?
4. As entidades sindicais , além da luta econômica, participam ativamente da luta política pela transformação profunda da sociedade? Procuram articular, na prática, a luta econômica com a luta política? Ou as entidades se limitam às atividades de ordem econômica e abandonam a luta política? Lembrem-se de que aqueles que afirmam não se envolver em política, acabam por fazer a política das classes dominantes.
5. Além da luta econômica e da luta política, as entidades se envolvem na luta ideológica contra as idéias das classes dominantes? Como se posicionam diante das idéias veiculadas nos grandes veículos de comunicação? Apenas assistem passivamente? Os veículos de comunicação das entidades são utilizados no combate às inverdades sempre presentes na grande mídia? Ou a luta ideológica não é considerada importante para a atividade sindical?
6. Há uma articulação da luta econômica com a luta política e com a luta ideológ ica, considerando-as dialeticamente na sua totalidade como luta de classe, ou são desenvolvidas separadamente como se fossem compartimentos estanques?
7. As entidades sindicais articulam-se com as outras entidades do seu ramos de atividade - em federações e confederações - visando o desenvolvimento e o fortalecimento das lutas? Ou atuam isoladamente para atingir seus objetivos?
8. Há um trabalho efetivo de articulação horizontal com entidades representativas de outras categorias ou ramos de atividade, na cidade, no Estado e em nível nacional, com a coordenação da Central Sindical? Ou atua com vínculo apenas relativo ao seu ramo de atividade?
9. Quando ocorrem atos públicos, passeatas e outras manifestações , há um envolvimento dos diretores e diretoras das entidades no sentido de comparecer e de convocar a categoria para estar presente? Ou essas atividades são consideradas, na prática, como secundárias e que, portanto, não merecem um dispêndio grande de energia?
10.As entidades participam dos Congressos da Federação, da Confederação e Central com intervenções qualificadas na defesa de teses classistas que buscam alcançar objetivos estratégicos importantes com táticas bem definidas? Ou participam apenas na condição de ouvintes, sem nenhuma intervenção, ou nem mesmo comparecem a essas instâncias deliberativas do Movimento Sindical?
Espero poder contribuir com aqueles que se dispuserem a ler o presente artigo e a debater essas questões com os outros companheiros e companheiras das entidades. O objetivo é o de que cada vez mais possamos fazer com que o sindicalismo seja efetivamente classista.
*Augusto César Petta, professor, coordenador- técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES) e membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
A redução da jornada e as tarefas dos trabalhadores
Agora é preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudança na Constituição. Depois, será preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas não menos importante, o Congresso Nacional.
Marcos Verlaine
Depois de quase uma geração, finalmente foi possível aprovar na comissão especial da Câmara a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário.
O dia 30 de junho deve ser lembrado como data histórica daqui para frente, pois, para chegar até ali, os trabalhadores e suas entidades tiveram que lutar muito.
Lembro dois fatos recentes e significativos nesse período - a grande campanha de mais de um milhão de assinaturas pela aprovação da PEC e, também, o importante e profundo debate feito em 2008 no plenário da Câmara (comissão geral) que tratou da redução da jornada.
Mas, como foi dito pelo relator da proposta, deputado Vicentinho (PT/SP), a aprovação na comissão especial foi apenas o "primeiro passo". Muitos passos ainda terão de ser dados para a materialização dessa proposta do movimento sindical.
Para isso, é preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudança importante na Constituição Federal.
Depois, será preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas não menos importante, o Congresso Nacional.
Representantes dos trabalhadores
Outra tarefa prioritária do movimento sindical deve ser eleger seus representantes para o Congresso em 2010, pois, do contrário teremos mais dificuldades de êxito para viabilizar a agenda dos trabalhadores na "Casa do Povo".
Nesta legislatura, os empresários colocaram 219 representantes na Câmara e 27 no Senado. Esses números são do início das atividades do Congresso (2007).
Certamente esses números aumentaram de lá para cá.
Ao mesmo tempo que a bancada empresarial aumentou exponencialmente nesta legislatura, a bancada sindical ou dos trabalhadores diminuiu e perdeu parlamentares de peso como Sérgio Miranda (MG) e Jandira Feghali (RJ), por exemplo.
Para enfrentar à altura essas e outras demandas, o movimento sindical precisa aumentar sua representação no Congresso.
Assim, numa conjuntura econômica melhor e com uma correlação de forças mais equilibrada poderemos fazer avançar a agenda dos trabalhadores no Parlamento.
Tarefas dos trabalhadores
Para cumprir o estágio sugerido acima não será fácil. É preciso organização, profissionalismo, recursos financeiros e, sobretudo, unidade do movimento sindical - das centrais ao mais remoto sindicato no País, passando pelas confederações e federações.
Tem que ter organização, pois, sem essa ferramenta que serve à política, não teremos condições de vencer os obstáculos desta batalha que se coloca para o movimento sindical.
É preciso recursos financeiros, porque, sem eles, não teremos condições de organizar as lutas que certamente ainda temos pela frente.
E aproveito para dizer que não é à toa que o DEM quer tirar recursos das centrais, com a Adin que questiona o repassa da contribuição sindical às essas entidades gerais.
Sem recursos financeiros, as entidades não terão fôlego para empreender essa e outras batalhas.
Os patrões sabem muito bem disso!
E, ainda, é preciso unidade política, porque assim somos mais fortes e seremos mais capazes de enfrentar o inimigo que moverá muitos recursos - de toda ordem - para barrar qualquer possibilidade de aprovação da proposta no Congresso.
Oposição
Duas notícias demonstram que as forças contrárias à proposta se movem de maneira vigorosa.
A primeira vem da CNI, que em tom ameaçador já deu seu recado: "Redução da jornada de trabalho será obstáculo ao emprego, alerta CNI".
A segunda vem do Congresso: "Redução da jornada divide aliados e enfrenta dificuldade na Câmara".
Os empresários não aceitarão sem resistência o avanço desse debate e, para isso, vão combater em todas as frentes possíveis, inclusive elegendo seus representantes para barrar essa matéria no Parlamento.
Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap
Agora é preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudança na Constituição. Depois, será preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas não menos importante, o Congresso Nacional.
Marcos Verlaine
Depois de quase uma geração, finalmente foi possível aprovar na comissão especial da Câmara a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário.
O dia 30 de junho deve ser lembrado como data histórica daqui para frente, pois, para chegar até ali, os trabalhadores e suas entidades tiveram que lutar muito.
Lembro dois fatos recentes e significativos nesse período - a grande campanha de mais de um milhão de assinaturas pela aprovação da PEC e, também, o importante e profundo debate feito em 2008 no plenário da Câmara (comissão geral) que tratou da redução da jornada.
Mas, como foi dito pelo relator da proposta, deputado Vicentinho (PT/SP), a aprovação na comissão especial foi apenas o "primeiro passo". Muitos passos ainda terão de ser dados para a materialização dessa proposta do movimento sindical.
Para isso, é preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudança importante na Constituição Federal.
Depois, será preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas não menos importante, o Congresso Nacional.
Representantes dos trabalhadores
Outra tarefa prioritária do movimento sindical deve ser eleger seus representantes para o Congresso em 2010, pois, do contrário teremos mais dificuldades de êxito para viabilizar a agenda dos trabalhadores na "Casa do Povo".
Nesta legislatura, os empresários colocaram 219 representantes na Câmara e 27 no Senado. Esses números são do início das atividades do Congresso (2007).
Certamente esses números aumentaram de lá para cá.
Ao mesmo tempo que a bancada empresarial aumentou exponencialmente nesta legislatura, a bancada sindical ou dos trabalhadores diminuiu e perdeu parlamentares de peso como Sérgio Miranda (MG) e Jandira Feghali (RJ), por exemplo.
Para enfrentar à altura essas e outras demandas, o movimento sindical precisa aumentar sua representação no Congresso.
Assim, numa conjuntura econômica melhor e com uma correlação de forças mais equilibrada poderemos fazer avançar a agenda dos trabalhadores no Parlamento.
Tarefas dos trabalhadores
Para cumprir o estágio sugerido acima não será fácil. É preciso organização, profissionalismo, recursos financeiros e, sobretudo, unidade do movimento sindical - das centrais ao mais remoto sindicato no País, passando pelas confederações e federações.
Tem que ter organização, pois, sem essa ferramenta que serve à política, não teremos condições de vencer os obstáculos desta batalha que se coloca para o movimento sindical.
É preciso recursos financeiros, porque, sem eles, não teremos condições de organizar as lutas que certamente ainda temos pela frente.
E aproveito para dizer que não é à toa que o DEM quer tirar recursos das centrais, com a Adin que questiona o repassa da contribuição sindical às essas entidades gerais.
Sem recursos financeiros, as entidades não terão fôlego para empreender essa e outras batalhas.
Os patrões sabem muito bem disso!
E, ainda, é preciso unidade política, porque assim somos mais fortes e seremos mais capazes de enfrentar o inimigo que moverá muitos recursos - de toda ordem - para barrar qualquer possibilidade de aprovação da proposta no Congresso.
Oposição
Duas notícias demonstram que as forças contrárias à proposta se movem de maneira vigorosa.
A primeira vem da CNI, que em tom ameaçador já deu seu recado: "Redução da jornada de trabalho será obstáculo ao emprego, alerta CNI".
A segunda vem do Congresso: "Redução da jornada divide aliados e enfrenta dificuldade na Câmara".
Os empresários não aceitarão sem resistência o avanço desse debate e, para isso, vão combater em todas as frentes possíveis, inclusive elegendo seus representantes para barrar essa matéria no Parlamento.
Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap
Uma ofensiva reacionária contra as centrais
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) alerta a classe trabalhadora e o movimento sindical para a ofensiva reacionária traduzida na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada contra as centrais sindicais pelo antigo PFL (hoje DEM) no STF (Superior Tribunal Federal). O partido, que defende os interesses tacanhos da oligarquia financeira e dos latifundiários, quer acabar com o repasse de parte do imposto sindical (10%) para as centrais, com o intuito mal disfarçado de inviabilizar o custeio dessas entidades.
Wagner Gomes
Os autores da ação alegam a inconstitucionalidade parcial da Lei 11.648/08, que legalizou as centrais e a elas destinou parte da contribuição sindical que até então era apropriada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O argumento, porém, não passa de pretexto. O objetivo da direita neoliberal, tão bem representada pelo DEM-PFL, é enfraquecer as centrais, o movimento sindical e a classe trabalhadora.
É notório que o sindicalismo nacional ganhou maior relevância e força após a legalização das centrais, a garantia legal de sua sustentação e a crescente e promissora unidade entre os seus dirigentes nas ações políticas e sindicais concretas em defesa do emprego, dos direitos e dos salários. Isto já resultou em expressivas mobilizações conjuntas (como as marchas em Brasília e as manifestações do 30 de março), bem como em vitórias e conquistas sociais, cabendo destacar a valorização do Salário Mínimo, a aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução de salários por unanimidade na Comissão Especial da Câmera Federal, o veto à Emenda 3, entre outras.
Com o fortalecimento das centrais cresce a influência e o protagonismo da classe trabalhadora brasileira na vida política nacional, o que abre novas perspectivas à batalha por transformações sociais mais profundas, por um novo projeto nacional de desenvolvimento, fundado na soberania e na valorização do trabalho e também pelo socialismo. É isto que incomoda e amedronta as velhas e novas oligarquias. É isto que explica a ofensiva reacionária do DEM-PFL.
A CTB conclama as centrais sindicais, os movimentos sociais e as forças progressistas a condenar e repudiar com energia esta torpe tentativa de destruir as centrais sindicais e fragilizar a organização e a luta da classe trabalhadora.
São Paulo, 7 de junho de 2009
Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) alerta a classe trabalhadora e o movimento sindical para a ofensiva reacionária traduzida na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada contra as centrais sindicais pelo antigo PFL (hoje DEM) no STF (Superior Tribunal Federal). O partido, que defende os interesses tacanhos da oligarquia financeira e dos latifundiários, quer acabar com o repasse de parte do imposto sindical (10%) para as centrais, com o intuito mal disfarçado de inviabilizar o custeio dessas entidades.
Wagner Gomes
Os autores da ação alegam a inconstitucionalidade parcial da Lei 11.648/08, que legalizou as centrais e a elas destinou parte da contribuição sindical que até então era apropriada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O argumento, porém, não passa de pretexto. O objetivo da direita neoliberal, tão bem representada pelo DEM-PFL, é enfraquecer as centrais, o movimento sindical e a classe trabalhadora.É notório que o sindicalismo nacional ganhou maior relevância e força após a legalização das centrais, a garantia legal de sua sustentação e a crescente e promissora unidade entre os seus dirigentes nas ações políticas e sindicais concretas em defesa do emprego, dos direitos e dos salários. Isto já resultou em expressivas mobilizações conjuntas (como as marchas em Brasília e as manifestações do 30 de março), bem como em vitórias e conquistas sociais, cabendo destacar a valorização do Salário Mínimo, a aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução de salários por unanimidade na Comissão Especial da Câmera Federal, o veto à Emenda 3, entre outras.
Com o fortalecimento das centrais cresce a influência e o protagonismo da classe trabalhadora brasileira na vida política nacional, o que abre novas perspectivas à batalha por transformações sociais mais profundas, por um novo projeto nacional de desenvolvimento, fundado na soberania e na valorização do trabalho e também pelo socialismo. É isto que incomoda e amedronta as velhas e novas oligarquias. É isto que explica a ofensiva reacionária do DEM-PFL.
A CTB conclama as centrais sindicais, os movimentos sociais e as forças progressistas a condenar e repudiar com energia esta torpe tentativa de destruir as centrais sindicais e fragilizar a organização e a luta da classe trabalhadora.
São Paulo, 7 de junho de 2009
Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
terça-feira, 7 de julho de 2009
Setor automotivo terá o melhor ano em vendas, prevê Anfavea
O cenário positivo fechado no primeiro trimestre deste ano e a prorrogação do desconto do IPI fizeram com que a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mudasse suas previsões para o fechamento do ano. De acordo com os novos números, 2009 deve encerrar com crescimento de 6,4 % dos licenciamentos de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) de 2,82 milhões de veículos em 2008 para 3 milhões de unidades em 2009. A previsão anterior era de queda de 3,9%, com 2,7 milhões de veículos licenciados.
Nova previsão espera crescimento de 6,4 % dos licenciamentos.
São esperadas 3 milhões de unidades vendidas em 2009.
São esperadas 3 milhões de unidades vendidas em 2009.
O cenário positivo fechado no primeiro trimestre deste ano e a prorrogação do desconto do IPI fizeram com que a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mudasse suas previsões para o fechamento do ano. De acordo com os novos números, 2009 deve encerrar com crescimento de 6,4 % dos licenciamentos de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) de 2,82 milhões de veículos em 2008 para 3 milhões de unidades em 2009. A previsão anterior era de queda de 3,9%, com 2,7 milhões de veículos licenciados.Veja os próximos carros que serão lançados com motor flex Venda de carros em junho bate recorde, diz Fenabrave Vendas crescem e indústria automotiva volta a contratar Produção de veículos atinge melhor nível do ano
- Produção de veículos atinge melhor nível do ano
- Consumidor retoma a confiança no mercado nacional, aponta Anfavea
“Se esse resultado se confirmar, será, sem dúvida, o melhor ano da história da indústria automobilística nacional”, afirma o presidente da Anfavea, Jackson Schneider.
Com a recuperação do desempenho do mercado interno, a produção deverá sofrer queda menor do que foi previsto anteriormente. Agora a Anfavea trabalha com redução de 5,2% do volume de veículos produzidos, com 3,05 milhões de unidades. A expectativa anterior era de baixa de 11,1%, com 2,86 milhões de unidades.
“O mercado interno não vai recuperar toda a produção que a exportação irá perder, apesar do desempenho extremamente positivo”, observa Schneider.
De acordo com as novas projeções, as vendas no mercado externo cairão ainda mais. Em volume, a Anfavea reajustou a redução de 32% para 40%. Agora, a entidade conta com 440 mil unidades exportadas no ano – antes a expectativa era de 500 unidades. Em 2008, o volume exportado foi de 735 mil unidades.
Em relação aos valores exportados, a queda deverá ser ainda maior, de 43%. Primeiramente, a entidade projetava que as montadoras exportariam US$ 8,5 bilhões, o que já representaria queda de 39% sobre o ano passado, quando foram exportados em valores US$ 13,9 bilhões. Agora, a Anfavea se prepara para registrar vendas no exterior equivalentes a US$ 7,9 bilhões.
Crescimento em 2010
A Anfavea já trabalha com perspectiva melhor para o ano que vem. Segundo Jackson Schneider, o mercado interno manterá o crescimento e as exportações entrarão em fase de recuperação.
“Temos chance de ter um bom ano em 2010, melhor que 2009, principalmente por causa das condições do mercado brasileiro”, adianta o presidente, que destaca os investimentos governamentais em programas de compra de veículos, da demanda de obras de infraestrutura e a continua queda das taxas de juros.
- Produção de veículos atinge melhor nível do ano
- Consumidor retoma a confiança no mercado nacional, aponta Anfavea
“Se esse resultado se confirmar, será, sem dúvida, o melhor ano da história da indústria automobilística nacional”, afirma o presidente da Anfavea, Jackson Schneider.
Com a recuperação do desempenho do mercado interno, a produção deverá sofrer queda menor do que foi previsto anteriormente. Agora a Anfavea trabalha com redução de 5,2% do volume de veículos produzidos, com 3,05 milhões de unidades. A expectativa anterior era de baixa de 11,1%, com 2,86 milhões de unidades.
“O mercado interno não vai recuperar toda a produção que a exportação irá perder, apesar do desempenho extremamente positivo”, observa Schneider.
De acordo com as novas projeções, as vendas no mercado externo cairão ainda mais. Em volume, a Anfavea reajustou a redução de 32% para 40%. Agora, a entidade conta com 440 mil unidades exportadas no ano – antes a expectativa era de 500 unidades. Em 2008, o volume exportado foi de 735 mil unidades.
Em relação aos valores exportados, a queda deverá ser ainda maior, de 43%. Primeiramente, a entidade projetava que as montadoras exportariam US$ 8,5 bilhões, o que já representaria queda de 39% sobre o ano passado, quando foram exportados em valores US$ 13,9 bilhões. Agora, a Anfavea se prepara para registrar vendas no exterior equivalentes a US$ 7,9 bilhões.
Crescimento em 2010
A Anfavea já trabalha com perspectiva melhor para o ano que vem. Segundo Jackson Schneider, o mercado interno manterá o crescimento e as exportações entrarão em fase de recuperação.
“Temos chance de ter um bom ano em 2010, melhor que 2009, principalmente por causa das condições do mercado brasileiro”, adianta o presidente, que destaca os investimentos governamentais em programas de compra de veículos, da demanda de obras de infraestrutura e a continua queda das taxas de juros.
Fiat anuncia parceria para produzir carros na China
O presidente da Fiat, Sergio Marchionne, assinou nesta segunda-feira (6) um acordo com a montadora estatal chinesa Guangzhou Automobile Group Corporation (GAC) para produzir carros em parceria a partir do segundo semestre de 2011. A intenção da Fiat é expandir sua atuação no crescente mercado chinês.
Montadora italiana vai fabricar o Linea com a ajuda da chinesa GAC.
Investimento na parceria será de US$ 556 milhões.
Investimento na parceria será de US$ 556 milhões.
O presidente da Fiat, Sergio Marchionne, assinou nesta segunda-feira (6) um acordo com a montadora estatal chinesa Guangzhou Automobile Group Corporation (GAC) para produzir carros em parceria a partir do segundo semestre de 2011. A intenção da Fiat é expandir sua atuação no crescente mercado chinês.O acordo foi assinado entre Marchionne e o executivo do GAC Group, Zhang Fangyou, na presença do priumeiro ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e do presidente da China, Hu Jintao, na cidade italiana de L'Aquila.
As empresas planekam produzir o sedã Linea além de dois tipos de motores em uma fábrica que será construída em Changsha, capital da província de Hunan, além de investimentos em rodovias e estradas de ferro na região.
A parceria prevê investimentos de 400 milhões de euros (US$ 556 milhões), segundo divulgou a Fiat. A fábrica inicialmente vai produzir 140 mil carros e 220 mil motores por ano, com potencial para crescer esta capacidade produtiva para 250 mil carros e 300 mil motores anuais.
Recentemente a Fiat adquiriu 20% das ações da montadora norte-americana Chrysler.
As empresas planekam produzir o sedã Linea além de dois tipos de motores em uma fábrica que será construída em Changsha, capital da província de Hunan, além de investimentos em rodovias e estradas de ferro na região.
A parceria prevê investimentos de 400 milhões de euros (US$ 556 milhões), segundo divulgou a Fiat. A fábrica inicialmente vai produzir 140 mil carros e 220 mil motores por ano, com potencial para crescer esta capacidade produtiva para 250 mil carros e 300 mil motores anuais.
Recentemente a Fiat adquiriu 20% das ações da montadora norte-americana Chrysler.
Nova GM pode nascer na próxima quinta-feira
A nova General Motors (GM) está pronta para nascer na próxima quinta-feira (9), depois de um juiz aprovar na noite de domingo a venda dos ativos rentáveis da companhia para evitar "o desastroso resultado" da liquidação da principal montadora dos Estados Unidos.
Termina às 12h de quinta-feira o prazo dado pelo juiz Robert Gerber, do Tribunal de Quebras de Nova York, para que os grupos envolvidos apresentem suas objeções à venda dos ativos, o que significará que o Governo americano possuirá 60,8% da nova empresa.
Grupos de credores, aposentados e indivíduos lesionados em acidentes de trânsito se opuseram à venda, ao considerar que seus direitos desaparecerão com a criação da nova companhia, que terá o nome de General Motors Company.
Juiz de falências aprova plano de reestruturação da GM Governo dos EUA ameaça deixar de financiar a GM GM defende em audiência autorização de venda de ativos à nova GM
Além disso, asseguram que outros grupos, como os trabalhadores representados pelo sindicato United Auto Workers (UAW), estão sendo tratados de forma preferencial.
Entretanto, o presidente da GM, Fritz Henderson, disse hoje em mensagem postada em seu blog que não espera que as objeções detenham o processo de criação da General Motors Company.
"Esperamos que a venda seja fechada o mais rápido possível depois do fim do processo de apelação no final desta semana e que a nova GM seja operacional e totalmente competitiva", acrescentou.
O otimismo de Henderson é partilhado por muitos analistas, especialmente depois do ocorrido com a Chrysler, que entrou em concordata em junho depois de os juízes desprezarem todas as objeções dos credores.
Em sua decisão, o juiz Gerber aceitou quase todos os pontos e propostas dos advogados da GM e do Departamento do Tesouro, em favor da venda.
O que o magistrado não aceitou em sua decisão foi o pedido da montadora e do Governo americano para que a venda fosse fechada de forma imediata.
Se a venda de ativos for completa na quinta-feira, as autoridades americanas e canadenses entregarão à GMC cerca de US$ 50 bilhões para a compra dos ativos da GM e assegurar a operação da companhia, que estará formada pelas marcas Chevrolet, Cadillac, GMC e Buick.
Em troca de sua contribuição monetária, o Governo americano possuirá os mencionados 60,8% da GMC. As autoridades canadenses, que entrarão com pouco mais de US$ 9 bilhões, controlarão 11,7%.
O resto será repartido entre o UAW, com 17,5%, e os credores da GM, que terão 10%. Estes dois grupos poderão aumentar posteriormente sua participação até 20% e 25%, respectivamente.
O governo americano disse na semana passada que está preparado para abandonar sua participação na GMC em 2010 assim que a companhia fizer uma oferta pública de ações.
Juiz de falências aprovou plano de reestruturação da empresa.
Governo americano possuirá 60,8% da nova montadora.
Governo americano possuirá 60,8% da nova montadora.
A nova General Motors (GM) está pronta para nascer na próxima quinta-feira (9), depois de um juiz aprovar na noite de domingo a venda dos ativos rentáveis da companhia para evitar "o desastroso resultado" da liquidação da principal montadora dos Estados Unidos.Termina às 12h de quinta-feira o prazo dado pelo juiz Robert Gerber, do Tribunal de Quebras de Nova York, para que os grupos envolvidos apresentem suas objeções à venda dos ativos, o que significará que o Governo americano possuirá 60,8% da nova empresa.
Grupos de credores, aposentados e indivíduos lesionados em acidentes de trânsito se opuseram à venda, ao considerar que seus direitos desaparecerão com a criação da nova companhia, que terá o nome de General Motors Company.
Juiz de falências aprova plano de reestruturação da GM Governo dos EUA ameaça deixar de financiar a GM GM defende em audiência autorização de venda de ativos à nova GM
Além disso, asseguram que outros grupos, como os trabalhadores representados pelo sindicato United Auto Workers (UAW), estão sendo tratados de forma preferencial.
Entretanto, o presidente da GM, Fritz Henderson, disse hoje em mensagem postada em seu blog que não espera que as objeções detenham o processo de criação da General Motors Company.
"Esperamos que a venda seja fechada o mais rápido possível depois do fim do processo de apelação no final desta semana e que a nova GM seja operacional e totalmente competitiva", acrescentou.
O otimismo de Henderson é partilhado por muitos analistas, especialmente depois do ocorrido com a Chrysler, que entrou em concordata em junho depois de os juízes desprezarem todas as objeções dos credores.
Em sua decisão, o juiz Gerber aceitou quase todos os pontos e propostas dos advogados da GM e do Departamento do Tesouro, em favor da venda.
O que o magistrado não aceitou em sua decisão foi o pedido da montadora e do Governo americano para que a venda fosse fechada de forma imediata.
Se a venda de ativos for completa na quinta-feira, as autoridades americanas e canadenses entregarão à GMC cerca de US$ 50 bilhões para a compra dos ativos da GM e assegurar a operação da companhia, que estará formada pelas marcas Chevrolet, Cadillac, GMC e Buick.
Em troca de sua contribuição monetária, o Governo americano possuirá os mencionados 60,8% da GMC. As autoridades canadenses, que entrarão com pouco mais de US$ 9 bilhões, controlarão 11,7%.
O resto será repartido entre o UAW, com 17,5%, e os credores da GM, que terão 10%. Estes dois grupos poderão aumentar posteriormente sua participação até 20% e 25%, respectivamente.
O governo americano disse na semana passada que está preparado para abandonar sua participação na GMC em 2010 assim que a companhia fizer uma oferta pública de ações.
Fórum Paulista repudia decisão do STJ sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
Carta de repúdio para conhecimento das autoridades e da sociedade acerca da decisão judicial da exploração sexual de crianças e adolescentes.
O Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, por meio dos seus membros da Coordenação Colegiada, bem como a Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e do Programa bolsa família – CEPETI/PBF, por meio dos mesmos representantes, apresentam manifestação em razão do conhecimento que obtivem pela imprensa do v. acórdão exarado pelo E. STJ, a seguir discriminado:
Resp 820018 UF: MS REGISTRO: 2006/0028401-0
RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO: L O F DA A
RELATOR(A): Min. ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
ASSUNTO: Penal - Leis Extravagantes - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) - ECA.
EMENTA:
PENAL. EXPLORAÇÃO SEXUAL. ART. 244-A DO ECA. RÉUS QUE SE APROVEITAM DOS SERVIÇOS PRESTADOS. VÍTIMAS JÁ INCIADAS NA PROSTITUIÇÃO. NÃO ENQUADRAMENTO NO TIPO PENAL. EXPLORAÇÃO POR PARTE DOS AGENTES NÃO-CONFIGURADA. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.
A. FINALIDADE DO FÓRUM PAULISTA
O Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil instalado em São Paulo no ano de 1.999, reúne movimento de vários segmentos sociais, que articulados lutam pela efetivação do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Nesse espaço de discussão, buscam-se ações voltadas para a sensibilização e conscientização de todos na erradicação do trabalho de crianças e no controle do trabalho dos adolescentes;
B. PREÂMBULO
I – CONSIDERANDO que o Brasil é signatário da Declaração dos Direitos da Criança, adotada pela Assembléia das Nações Unidas em 20 de novembro de 1959, a qual, em seu Princípio 9º, prega que a criança deverá estar protegida contra quaisquer formas de crueldade, negligência e exploração;
II – CONSIDERANDO que referida Convenção, em seu art. 34, determina aos Estados-signatários a assunção dos compromissos de proteger a criança contra todas as formas de exploração e abuso sexual e, para tanto, impõe-lhes a tomada, em especial, de todas as medidas de caráter nacional, bilateral e multilateral que sejam necessárias para impedir: a) o incentivo ou a coação para que uma criança se dedique a qualquer atividade sexual ilegal; b) a exploração da criança na prostituição ou outras práticas sexuais ilegais; c) e a exploração da criança em espetáculos ou materiais pornográficos.
III – CONSIDERANDO que a Convenção Sobre os Direitos da Criança, da Assembléia Geral das Nações Unidas, ratificada pela Nação Brasileira (Resolução L.24/1990), impõe que os Estados-partes tomem medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger as crianças contra todas as formas de violência física ou mental, inclusive exploração e abuso sexual;
IV – CONSIDERANDO o teor do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança, referente à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 25 de maio de 2000, de que o Brasil é também parte signatária;
V – CONSIDERANDO que, com base nestas normas internacionais, toda criança e adolescente tem direito a um saudável desenvolvimento sexual, importando, pois, a exploração sexual comercial infanto-juvenil, grave violação aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana;
VI – CONSIDERANDO que a Convenção nº 182, bem como a correlata Recomendação n. 190, ambas da Organização Internacional do Trabalho, em vigor no território nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 178/1999, consideram como uma das piores formas de trabalho infantil “a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas”;
VII – CONSIDERANDO que a Constituição Brasileira (art. 227), albergando a doutrina da proteção integral e prioridade absoluta, assegura ser “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”;
VIII – CONSIDERANDO que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) tipifica como crime a submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, bem como determina, em seu art. 5°, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, punido na forma na lei qualquer atentado, por ação ou omissão de seus direitos fundamentais”;
IX – CONSIDERANDO que é dever do Ministério Público Brasileiro, uno e indivisível, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127/ CF);
X – CONSIDERANDO a impunidade que impera em face daqueles que se beneficiam do trabalho sexual infanto-juvenil ilegal e imoral;
C.DECLARAÇÃO
1.A exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais constitui, dentre outros aspectos, patente relação de trabalho ilícita e degradante, nos exatos termos do art. 3°, item “b”, da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho;
2.A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é relação de trabalho ilícita e degradante que ofende não somente a direitos individuais do lesado, mas também e, fundamentalmente, aos interesses difusos de toda a sociedade brasileira;
3.A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes constitui grave violação da dignidade da pessoa humana e do patrimônio ético-moral da sociedade, autorizando a propositura de ações civis públicas para ressarcimento do dano metaindividual dela decorrente;
4.O cliente e/ou o tomador dos serviços sexuais prestados por crianças e adolescentes, bem como o respectivo intermediador e quaisquer pessoas que venham a favorecer tais práticas, são responsáveis solidariamente por todos os danos, materiais e morais, individuais e coletivos, decorrentes de sua conduta lesiva, nos termos do art. 942, parágrafo único, do Código Civil, art. 4º ,II do Decreto 6.481/2008, sobre piores formas de trabalho infantil, c/c art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho;
5.O Fórum Paulista, assim como a Comissão Estadual devem se articular com todas as entidades estatais e não estatais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, a fim de garantir a responsabilização integral, no enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes;
6.O Fórum Paulista, assim como a Comissão Estadual têm papel fundamental na promoção de mobilização e sensibilização sociais, devendo, para tanto, manter diálogo com a sociedade civil, mediante realização permanente de audiências públicas e campanhas publicitárias, criação de fóruns de debates, dentre outras formas de interlocução social.
Por tudo isso, O Fórum Paulista e a Comissão Estadual do PETI solicitam as providências cabíveis no ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS COMERCIAIS como forma de possibilitar maior êxito nos trabalhos desenvolvidos em conjunto, rumo à implementação dos direitos de dignidade e cidadania da criança e do adolescente.
Prof. PAULO JOSÉ DE LARA DANTE - REPRESENTANTE DA FECOMERCIÁRIOS-FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SÉRGIO DE OLIVEIRA E SILVA - REPRESENTANTE DO SENAC
ISABEL CRISTINA MARTIN - COORDENADORA ESTADUAL DO PETI- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANTONIA CÂNDIDA COELHO DE MIRANDA - GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CAMPINAS
MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE - PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
Carta de repúdio para conhecimento das autoridades e da sociedade acerca da decisão judicial da exploração sexual de crianças e adolescentes.
O Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, por meio dos seus membros da Coordenação Colegiada, bem como a Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e do Programa bolsa família – CEPETI/PBF, por meio dos mesmos representantes, apresentam manifestação em razão do conhecimento que obtivem pela imprensa do v. acórdão exarado pelo E. STJ, a seguir discriminado:
Resp 820018 UF: MS REGISTRO: 2006/0028401-0
RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO: L O F DA A
RELATOR(A): Min. ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
ASSUNTO: Penal - Leis Extravagantes - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) - ECA.
EMENTA:
PENAL. EXPLORAÇÃO SEXUAL. ART. 244-A DO ECA. RÉUS QUE SE APROVEITAM DOS SERVIÇOS PRESTADOS. VÍTIMAS JÁ INCIADAS NA PROSTITUIÇÃO. NÃO ENQUADRAMENTO NO TIPO PENAL. EXPLORAÇÃO POR PARTE DOS AGENTES NÃO-CONFIGURADA. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.
A. FINALIDADE DO FÓRUM PAULISTA
O Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil instalado em São Paulo no ano de 1.999, reúne movimento de vários segmentos sociais, que articulados lutam pela efetivação do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Nesse espaço de discussão, buscam-se ações voltadas para a sensibilização e conscientização de todos na erradicação do trabalho de crianças e no controle do trabalho dos adolescentes;
B. PREÂMBULO
I – CONSIDERANDO que o Brasil é signatário da Declaração dos Direitos da Criança, adotada pela Assembléia das Nações Unidas em 20 de novembro de 1959, a qual, em seu Princípio 9º, prega que a criança deverá estar protegida contra quaisquer formas de crueldade, negligência e exploração;
II – CONSIDERANDO que referida Convenção, em seu art. 34, determina aos Estados-signatários a assunção dos compromissos de proteger a criança contra todas as formas de exploração e abuso sexual e, para tanto, impõe-lhes a tomada, em especial, de todas as medidas de caráter nacional, bilateral e multilateral que sejam necessárias para impedir: a) o incentivo ou a coação para que uma criança se dedique a qualquer atividade sexual ilegal; b) a exploração da criança na prostituição ou outras práticas sexuais ilegais; c) e a exploração da criança em espetáculos ou materiais pornográficos.
III – CONSIDERANDO que a Convenção Sobre os Direitos da Criança, da Assembléia Geral das Nações Unidas, ratificada pela Nação Brasileira (Resolução L.24/1990), impõe que os Estados-partes tomem medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger as crianças contra todas as formas de violência física ou mental, inclusive exploração e abuso sexual;
IV – CONSIDERANDO o teor do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança, referente à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 25 de maio de 2000, de que o Brasil é também parte signatária;
V – CONSIDERANDO que, com base nestas normas internacionais, toda criança e adolescente tem direito a um saudável desenvolvimento sexual, importando, pois, a exploração sexual comercial infanto-juvenil, grave violação aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana;
VI – CONSIDERANDO que a Convenção nº 182, bem como a correlata Recomendação n. 190, ambas da Organização Internacional do Trabalho, em vigor no território nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 178/1999, consideram como uma das piores formas de trabalho infantil “a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas”;
VII – CONSIDERANDO que a Constituição Brasileira (art. 227), albergando a doutrina da proteção integral e prioridade absoluta, assegura ser “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”;
VIII – CONSIDERANDO que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) tipifica como crime a submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, bem como determina, em seu art. 5°, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, punido na forma na lei qualquer atentado, por ação ou omissão de seus direitos fundamentais”;
IX – CONSIDERANDO que é dever do Ministério Público Brasileiro, uno e indivisível, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127/ CF);
X – CONSIDERANDO a impunidade que impera em face daqueles que se beneficiam do trabalho sexual infanto-juvenil ilegal e imoral;
C.DECLARAÇÃO
1.A exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais constitui, dentre outros aspectos, patente relação de trabalho ilícita e degradante, nos exatos termos do art. 3°, item “b”, da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho;
2.A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é relação de trabalho ilícita e degradante que ofende não somente a direitos individuais do lesado, mas também e, fundamentalmente, aos interesses difusos de toda a sociedade brasileira;
3.A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes constitui grave violação da dignidade da pessoa humana e do patrimônio ético-moral da sociedade, autorizando a propositura de ações civis públicas para ressarcimento do dano metaindividual dela decorrente;
4.O cliente e/ou o tomador dos serviços sexuais prestados por crianças e adolescentes, bem como o respectivo intermediador e quaisquer pessoas que venham a favorecer tais práticas, são responsáveis solidariamente por todos os danos, materiais e morais, individuais e coletivos, decorrentes de sua conduta lesiva, nos termos do art. 942, parágrafo único, do Código Civil, art. 4º ,II do Decreto 6.481/2008, sobre piores formas de trabalho infantil, c/c art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho;
5.O Fórum Paulista, assim como a Comissão Estadual devem se articular com todas as entidades estatais e não estatais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, a fim de garantir a responsabilização integral, no enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes;
6.O Fórum Paulista, assim como a Comissão Estadual têm papel fundamental na promoção de mobilização e sensibilização sociais, devendo, para tanto, manter diálogo com a sociedade civil, mediante realização permanente de audiências públicas e campanhas publicitárias, criação de fóruns de debates, dentre outras formas de interlocução social.
Por tudo isso, O Fórum Paulista e a Comissão Estadual do PETI solicitam as providências cabíveis no ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS COMERCIAIS como forma de possibilitar maior êxito nos trabalhos desenvolvidos em conjunto, rumo à implementação dos direitos de dignidade e cidadania da criança e do adolescente.
Prof. PAULO JOSÉ DE LARA DANTE - REPRESENTANTE DA FECOMERCIÁRIOS-FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SÉRGIO DE OLIVEIRA E SILVA - REPRESENTANTE DO SENAC
ISABEL CRISTINA MARTIN - COORDENADORA ESTADUAL DO PETI- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANTONIA CÂNDIDA COELHO DE MIRANDA - GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CAMPINAS
MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE - PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Juiz de falências aprova plano de reestruturação da GM
Segundo juiz, GM 'é insolvente, sem esperanças'.
Empresa pediu concordata em 1º de junho.
Um juiz de falências aprovou neste domingo (5) o plano de reestruturação para a montadora General Motors (GM), que determina a venda dos ativos a uma nova empresa com respaldo do governo. "A transação 363 está aprovada", afirma o juiz Robert Gerbert na decisão.
Governo dos EUA ameaça deixar de financiar a GM GM defende em audiência autorização de venda de ativos à nova GM GM encerra joint-venture com Toyota em fábrica nos EUA Juiz permite que GM receba US$ 33,3 bi do Governo dos EUA GM espera sair da concordata antes do previsto, diz jornal Unidade da GM em Gravataí vai produzir modelo popular
Gerbert destaca que examinou quase 850 objeções ao plano, apresentadas por acionistas da GM, entre outros, mas não considerou as mesmas válidas. "Mais uma vez, a corte é sensível a suas preocupações, mas não pode ajudá-los. A GM é insolvente, sem esperanças, e agora não há nada para os acionistas; não vai existir nada para os credores não assegurados".
A GM, que pediu concordata em 1º de junho, depois de fechar acordos com seu principal sindicato e a maioria dos principais credores, estaria planejando criar uma nova companhia em meados de julho.
Com o plano proposto, o governo americano teria 60,8% do capital da GM, em troca de US$ 50 bilhões em empréstimos de emergência.
Segundo juiz, GM 'é insolvente, sem esperanças'.
Empresa pediu concordata em 1º de junho.
Um juiz de falências aprovou neste domingo (5) o plano de reestruturação para a montadora General Motors (GM), que determina a venda dos ativos a uma nova empresa com respaldo do governo. "A transação 363 está aprovada", afirma o juiz Robert Gerbert na decisão.
Governo dos EUA ameaça deixar de financiar a GM GM defende em audiência autorização de venda de ativos à nova GM GM encerra joint-venture com Toyota em fábrica nos EUA Juiz permite que GM receba US$ 33,3 bi do Governo dos EUA GM espera sair da concordata antes do previsto, diz jornal Unidade da GM em Gravataí vai produzir modelo popular
Gerbert destaca que examinou quase 850 objeções ao plano, apresentadas por acionistas da GM, entre outros, mas não considerou as mesmas válidas. "Mais uma vez, a corte é sensível a suas preocupações, mas não pode ajudá-los. A GM é insolvente, sem esperanças, e agora não há nada para os acionistas; não vai existir nada para os credores não assegurados".
A GM, que pediu concordata em 1º de junho, depois de fechar acordos com seu principal sindicato e a maioria dos principais credores, estaria planejando criar uma nova companhia em meados de julho.
Com o plano proposto, o governo americano teria 60,8% do capital da GM, em troca de US$ 50 bilhões em empréstimos de emergência.
Montadora chinesa entra na disputa pela Opel
Baic quer comprar uma parte da unidade europeia da General Motors.
Magna, com apoio de parceiros russos, é outra interessada na Opel.
Uma montadora chinesa se propôs a comprar uma fatia da Opel, unidade europeia da General Motors, desafiando um acordo do grupo de autopeças canadense Magna, disseram fontes nesta sexta-feira (3).
A estatal Beijing Automotive Industry Holding (Baic) submeteu uma oferta não-solicitada pela Opel e fará uma proposta definitiva até meados de julho, afirmaram à agência de notícias Reuters fontes próximas à situação.
Ministro italiano volta a manifestar interesse da Fiat na Opel Chanceler alemã diz que Obama ajudou em acordo para salvar Opel Alemanha aceita oferta da Magna pela Opel
A notícia surge antes do término do prazo limite para os advogados da GM submeterem a documentação ao juiz da corte federal de falências dos Estados Unidos, Robert Gerber, que decidirá até 10 de julho sobre um plano de criar uma "Nova GM" com as marcas Chevrolet, Cadillac, Buick e a unidade de caminhões GMC.
A Magna, apoiada por parceiros russos, é a principal interessada na disputa pela Opel. Fontes disseram à Reuters na quinta-feira que o conselho de diretores da Magna quer aprovar um plano de negócios para a unidade europeia da GM em 7 de julho.
A belga RHJ International é outra interessada na Opel, embora tenha divulgado um grande prejuízo anual na quarta-feira. Com isso, analistas duvidem que a companhia tenha recursos para competir com as demais proponentes.
Baic quer comprar uma parte da unidade europeia da General Motors.
Magna, com apoio de parceiros russos, é outra interessada na Opel.
Uma montadora chinesa se propôs a comprar uma fatia da Opel, unidade europeia da General Motors, desafiando um acordo do grupo de autopeças canadense Magna, disseram fontes nesta sexta-feira (3).
A estatal Beijing Automotive Industry Holding (Baic) submeteu uma oferta não-solicitada pela Opel e fará uma proposta definitiva até meados de julho, afirmaram à agência de notícias Reuters fontes próximas à situação.
Ministro italiano volta a manifestar interesse da Fiat na Opel Chanceler alemã diz que Obama ajudou em acordo para salvar Opel Alemanha aceita oferta da Magna pela Opel
A notícia surge antes do término do prazo limite para os advogados da GM submeterem a documentação ao juiz da corte federal de falências dos Estados Unidos, Robert Gerber, que decidirá até 10 de julho sobre um plano de criar uma "Nova GM" com as marcas Chevrolet, Cadillac, Buick e a unidade de caminhões GMC.
A Magna, apoiada por parceiros russos, é a principal interessada na disputa pela Opel. Fontes disseram à Reuters na quinta-feira que o conselho de diretores da Magna quer aprovar um plano de negócios para a unidade europeia da GM em 7 de julho.
A belga RHJ International é outra interessada na Opel, embora tenha divulgado um grande prejuízo anual na quarta-feira. Com isso, analistas duvidem que a companhia tenha recursos para competir com as demais proponentes.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Venda de carros em junho bate recorde, diz Fenabrave
É o maior número de carros vendidos em um único mês.
Incerteza sobre redução do IPI movimentou comércio, diz entidade.
A comercialização de automóveis e comerciais leves no país atingiu em junho o maior patamar da história para um único mês, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (2) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Foram vendidas em junho 289.792 unidades, um crescimento de 22% em relação a maio e 19% considerando junho do ano passado.
O recorde de vendas anterior havia sido verificado em julho de 2008, quando foram vendidos 272.964 automóveis e comerciais leves. Para Sérgio Reze, presidente da Fenabrave, o resultado foi "magnífico" e pode ser atribuído à incerteza sobre a prorrogação da redução do IPI - na segunda (29), o governo prorrogou o benefício.
"Você tem aquela ameaça de retirada do benefício, então o consumidor corre. Mas com a retirada do desconto do IPI, a economia vai voltar ao normal. As médias mostram um crescimento sustentável".
As vendas acumuladas no primeiro semestre também foram recordes, com 1.393.624 veículos comercializados, aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2008, recorde anterior de vendas.
Na avaliação de Reze, "em julho vai haver uma ligeira queda [na venda de veículos], uma acomodação, porque o consumidor não tem mais pressa de comprar".
Caminhões e motos
O presidente da Fenabrave avalia que alguns segmentos, como caminhões e motos, foram prejudicados nos últimos meses.
"No caso dos caminhões, houve o problema do frete, que caiu por conta da economia em retração", diz Reze.
"Nas motos, é basicamente um problema de crédito, já que esse é um comprador que tem uma dificuldade maior de comprovar os dados cadastrais para obter o financiamento", afirma Reze. "A cada dez fichas que são enviadas ao banco, sete voltam", diz.
Quando consideradas as vendas somadas de caminhões, ônibus e motos, além dos automóveis e comerciais leves, o mês de junho teve 434.543 unidades comercializadas, queda de 0,14% em relação ao registrado em junho de 2008, mas uma alta de 14% em relação a maio de 2009.
A venda de motos caiu 23% em junho, para 134.369 unidades, em relação ao mesmo mês de 2008 e 19% no primeiro semestre, para 765.734 unidades, em relação ao mesmo mês de 2008.
Bicombustíveis
Os veículos bicombustíveis, os chamados carros "flex", aumentaram sua participação em junho, respondendo por 89,68% das vendas de automóveis e comerciais leves, ou 259.872 unidades, enquanto os carros só a gasolina ou só a álcool foram 10,32% dos vendidos. Em maio, os "flex" haviam registrado participação de 88,47% nas vendas.
As vendas de caminhões e ônibus tiveram queda de 21% em junho em relação ao mesmo mês de 2008, para 10.382 unidades. Na comparação com maio, as vendas desse segmento cresceram 8%.
Mercado
Em junho, a Volkswagen teve a maior participação no mercado, com 25,39% das vendas, seguida pela Fiat, com 24,65% das vendas, e pela GM, com 20,66%. A mesma situação se repetiu no acumulado do primeiro semestre, quando a Volks teve 26,06% do mercado e a Fiat e GM, 25,05% e 19,79%, respectivamente.
É o maior número de carros vendidos em um único mês.
Incerteza sobre redução do IPI movimentou comércio, diz entidade.
A comercialização de automóveis e comerciais leves no país atingiu em junho o maior patamar da história para um único mês, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (2) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Foram vendidas em junho 289.792 unidades, um crescimento de 22% em relação a maio e 19% considerando junho do ano passado.
O recorde de vendas anterior havia sido verificado em julho de 2008, quando foram vendidos 272.964 automóveis e comerciais leves. Para Sérgio Reze, presidente da Fenabrave, o resultado foi "magnífico" e pode ser atribuído à incerteza sobre a prorrogação da redução do IPI - na segunda (29), o governo prorrogou o benefício.
"Você tem aquela ameaça de retirada do benefício, então o consumidor corre. Mas com a retirada do desconto do IPI, a economia vai voltar ao normal. As médias mostram um crescimento sustentável".
As vendas acumuladas no primeiro semestre também foram recordes, com 1.393.624 veículos comercializados, aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2008, recorde anterior de vendas.
Na avaliação de Reze, "em julho vai haver uma ligeira queda [na venda de veículos], uma acomodação, porque o consumidor não tem mais pressa de comprar".
Caminhões e motos
O presidente da Fenabrave avalia que alguns segmentos, como caminhões e motos, foram prejudicados nos últimos meses.
"No caso dos caminhões, houve o problema do frete, que caiu por conta da economia em retração", diz Reze.
"Nas motos, é basicamente um problema de crédito, já que esse é um comprador que tem uma dificuldade maior de comprovar os dados cadastrais para obter o financiamento", afirma Reze. "A cada dez fichas que são enviadas ao banco, sete voltam", diz.
Quando consideradas as vendas somadas de caminhões, ônibus e motos, além dos automóveis e comerciais leves, o mês de junho teve 434.543 unidades comercializadas, queda de 0,14% em relação ao registrado em junho de 2008, mas uma alta de 14% em relação a maio de 2009.
A venda de motos caiu 23% em junho, para 134.369 unidades, em relação ao mesmo mês de 2008 e 19% no primeiro semestre, para 765.734 unidades, em relação ao mesmo mês de 2008.
Bicombustíveis
Os veículos bicombustíveis, os chamados carros "flex", aumentaram sua participação em junho, respondendo por 89,68% das vendas de automóveis e comerciais leves, ou 259.872 unidades, enquanto os carros só a gasolina ou só a álcool foram 10,32% dos vendidos. Em maio, os "flex" haviam registrado participação de 88,47% nas vendas.
As vendas de caminhões e ônibus tiveram queda de 21% em junho em relação ao mesmo mês de 2008, para 10.382 unidades. Na comparação com maio, as vendas desse segmento cresceram 8%.
Mercado
Em junho, a Volkswagen teve a maior participação no mercado, com 25,39% das vendas, seguida pela Fiat, com 24,65% das vendas, e pela GM, com 20,66%. A mesma situação se repetiu no acumulado do primeiro semestre, quando a Volks teve 26,06% do mercado e a Fiat e GM, 25,05% e 19,79%, respectivamente.
Pesquisa aponta que mapa da exclusão é praticamente o mesmo há meio século
Em 2000, pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) elaboraram um mapa da exclusão social, “que é praticamente o mesmo que Josué de Castro lançou na década de 50 [do século 20]”, na opinião economista Ricardo Amorim, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ele lembrou que a região Norte-Nordeste continua sendo a mais pobre e a mais afetada pelas questões de desigualdade e de pobreza no Brasil, “o que é gravíssimo” porque, nesse período, é quando o Brasil dá um salto industrial fantástico. “Mesmo assim, nós não conseguimos melhorar a distribuição da riqueza no Brasil inteiro”, disse. Os reflexos desse quadro podem ser notados nos fluxos migratórios, na favelização, na concentração da pobreza nas grandes cidades.
Para que haja uma redução efetiva do número de pobres no Brasil, o pesquisador do Ipea destacou a necessidade de serem promovidas reformas civilizadoras do capitalismo, “coisa que todos os países capitalistas avançados já fizeram faz tempo”. A primeira medida é a reforma agrária. “É uma reforma necessária ainda a ser feita”. Outra prioridade é a reforma tributária.
“Não é fazer reforminha de impostos, diminuir um pouquinho a alíquota aqui, aumentar acolá. Ou então, fazer uma redistribuição da renda entre as regiões brasileiras, um pacto federativo. Não se trata disso”, afirmou.
Amorim propôs uma taxação “forte” das pessoas mais ricas do país, com a desoneração das pessoas mais pobres e da classe média brasileira. Avaliou que essa medida, já promovida pelos países industrializados, deu ao Estado um fôlego de recursos suficiente para criar o bem estar social europeu. Os governos da União Européia taxam fortemente os mais ricos e redistribuem essa carga sob a forma de benefícios sociais para a população como um todo.
Outra medida fundamental diz respeito à reforma urbana, para evitar que a especulação imobiliária jogue a população mais carente para as periferias das cidades, obrigando o governo a “gastar fortunas” em urbanização de áreas. Ele enfatizou que as três reformas redistributivas devem ser feitas se a meta é construir um país que tem futuro e que não precise ficar temendo por suas crianças em relação ao tráfico de drogas e à criminalidade. “A pobreza não gera criminalidade, mas a desigualdade sim”, observou o economista.
Ricos e pobres
Ricardo Amorim analisou que em relação à pobreza, houve um ganho líquido desde o lançamento do Plano Real, “mas concentrado nos últimos anos”. Segundo ele, foi uma piora pequena, considerando que o Brasil já vinha de um quadro de estagnação desde o começo dos anos 80. “Mas, em termos numéricos, o aumento da pobreza e da desigualdade não é tão grande”, disse.
A partir de 1999, a retomada da indústria e das exportações acabou estabilizando a situação da sociedade brasileira. Desde 2004, o ganho foi mais significativo. Amorim salientou, contudo, que embora tenhamos melhorado um pouco a distribuição da renda e a pobreza, “nós muito mal arranhamos a péssima distribuição brasileira, que tem 500 anos.
"Essa distribuição de renda brasileira é muito mais profunda e mais grave e, com certeza, vai levar décadas para conseguirmos reverter isso, se tivermos políticas desde já. De qualquer forma, a resistência da elite será muito intensa e é difícil esperar uma mudança importante para os próximos dez a 15 anos”. Disse que, com crescimento econômico, toda a população ganhará. “Ricos e pobres ganharão. Mas a desigualdade não será vencida”, afirmou.
Em 2000, pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) elaboraram um mapa da exclusão social, “que é praticamente o mesmo que Josué de Castro lançou na década de 50 [do século 20]”, na opinião economista Ricardo Amorim, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ele lembrou que a região Norte-Nordeste continua sendo a mais pobre e a mais afetada pelas questões de desigualdade e de pobreza no Brasil, “o que é gravíssimo” porque, nesse período, é quando o Brasil dá um salto industrial fantástico. “Mesmo assim, nós não conseguimos melhorar a distribuição da riqueza no Brasil inteiro”, disse. Os reflexos desse quadro podem ser notados nos fluxos migratórios, na favelização, na concentração da pobreza nas grandes cidades.Para que haja uma redução efetiva do número de pobres no Brasil, o pesquisador do Ipea destacou a necessidade de serem promovidas reformas civilizadoras do capitalismo, “coisa que todos os países capitalistas avançados já fizeram faz tempo”. A primeira medida é a reforma agrária. “É uma reforma necessária ainda a ser feita”. Outra prioridade é a reforma tributária.
“Não é fazer reforminha de impostos, diminuir um pouquinho a alíquota aqui, aumentar acolá. Ou então, fazer uma redistribuição da renda entre as regiões brasileiras, um pacto federativo. Não se trata disso”, afirmou.
Amorim propôs uma taxação “forte” das pessoas mais ricas do país, com a desoneração das pessoas mais pobres e da classe média brasileira. Avaliou que essa medida, já promovida pelos países industrializados, deu ao Estado um fôlego de recursos suficiente para criar o bem estar social europeu. Os governos da União Européia taxam fortemente os mais ricos e redistribuem essa carga sob a forma de benefícios sociais para a população como um todo.
Outra medida fundamental diz respeito à reforma urbana, para evitar que a especulação imobiliária jogue a população mais carente para as periferias das cidades, obrigando o governo a “gastar fortunas” em urbanização de áreas. Ele enfatizou que as três reformas redistributivas devem ser feitas se a meta é construir um país que tem futuro e que não precise ficar temendo por suas crianças em relação ao tráfico de drogas e à criminalidade. “A pobreza não gera criminalidade, mas a desigualdade sim”, observou o economista.
Ricos e pobres
Ricardo Amorim analisou que em relação à pobreza, houve um ganho líquido desde o lançamento do Plano Real, “mas concentrado nos últimos anos”. Segundo ele, foi uma piora pequena, considerando que o Brasil já vinha de um quadro de estagnação desde o começo dos anos 80. “Mas, em termos numéricos, o aumento da pobreza e da desigualdade não é tão grande”, disse.
A partir de 1999, a retomada da indústria e das exportações acabou estabilizando a situação da sociedade brasileira. Desde 2004, o ganho foi mais significativo. Amorim salientou, contudo, que embora tenhamos melhorado um pouco a distribuição da renda e a pobreza, “nós muito mal arranhamos a péssima distribuição brasileira, que tem 500 anos.
"Essa distribuição de renda brasileira é muito mais profunda e mais grave e, com certeza, vai levar décadas para conseguirmos reverter isso, se tivermos políticas desde já. De qualquer forma, a resistência da elite será muito intensa e é difícil esperar uma mudança importante para os próximos dez a 15 anos”. Disse que, com crescimento econômico, toda a população ganhará. “Ricos e pobres ganharão. Mas a desigualdade não será vencida”, afirmou.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Governo dos EUA ameaça deixar de financiar a GM
Casa Branca pode romper em dez dias o apoio com a montadora.
Empresa espera aprovação judicial para a venda de ativo.
O Governo americano confirmou nesta quarta-feira (1) que não concederá mais financiamentos à General Motors (GM), se a fabricante de automóveis não sair da concordata antes do dia 10 de julho, o que na prática significaria a falência da empresa.
Henry Wilson, integrante do Grupo Presidencial do Automóvel (GPA), criado pelo presidente americano Barack Obama para reestruturar o setor, afirmou hoje diante do juiz que supervisiona a quebra da GM, que o compromisso da Casa Branca com a empresa "não é por tempo indefinido".
Na terça-feira (30), o presidente e executivo-chefe da GM, Fritz Henderson, já tinha afirmado que o Governo americano deixará de financiar a companhia no dia 10 de julho, se o juiz Robert Gerber do Tribunal de Falência de Nova York não autorizar a criação da "Nova GM".
A GM pediu concordata no dia 1º de junho, com uma dívida de US$ 27,1 bilhões.
Casa Branca pode romper em dez dias o apoio com a montadora.
Empresa espera aprovação judicial para a venda de ativo.
O Governo americano confirmou nesta quarta-feira (1) que não concederá mais financiamentos à General Motors (GM), se a fabricante de automóveis não sair da concordata antes do dia 10 de julho, o que na prática significaria a falência da empresa.
Henry Wilson, integrante do Grupo Presidencial do Automóvel (GPA), criado pelo presidente americano Barack Obama para reestruturar o setor, afirmou hoje diante do juiz que supervisiona a quebra da GM, que o compromisso da Casa Branca com a empresa "não é por tempo indefinido".
Na terça-feira (30), o presidente e executivo-chefe da GM, Fritz Henderson, já tinha afirmado que o Governo americano deixará de financiar a companhia no dia 10 de julho, se o juiz Robert Gerber do Tribunal de Falência de Nova York não autorizar a criação da "Nova GM".
A GM pediu concordata no dia 1º de junho, com uma dívida de US$ 27,1 bilhões.
Inaugurado novo escritório da CTB Nacional em Brasília
Com a presença de diversas lideranças sindicais, foi inaugurada no final da tarde da última terça-feira (30) o novo escritório da CTB em Brasília. Sob a coordenação de Joilson Cardoso, secretário de políticas sindicais e relações institucionais da CTB e localizada em um ponto estratégico, no Centro Comercial do Distrito Federal - a cinco minutos do Congresso Nacional - a nova sede contará com uma assessoria técnica e política permanente, que dará suporte à direção nacional da entidade, assim como aos sindicatos filiados.
Joilson Cardoso, reafirmou a importância da inauguração de um escritório da Central na capital federal. "Essa inauguração representa uma decisão da direção nacional que compreende que a agenda de Brasília é muito importante porque envolve as demandas do movimento sindical que muitas vezes se hospedam no Congresso Nacional, nos tribunais de justiça e nos departamentos do governo federal", afirmou.
Presente à inauguração, Wagner Gomes, presidente da CTB, garante que esse é mais um importante passo que a entidade dá para seu visível e reconhecido crescimento. "Cada inauguração para nós é muito especial. E esse escritório representa mais um passo rumo à consolidação da CTB, que já conta com um grande respeito e consideração no movimento sindical, apesar de ser a mais nova central brasileira", frisou o presidente.
Além da presença dos dirigentes nacionais e estaduais da Central, a cerimônia de abertura, seguida de um coquetel, foi prestigiada por importantes representantes do movimento sindical, entre eles José Augusto, coordenador geral do FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores) e secretário geral da CNTC (Confereção Nacional dos Trabalhadores no Comércio), Canindé Pegado, da UGT (União geral dos Trabalhadores), Marcos Dantas, presidente do PSB (Partido Socialista Brasileiro), Wagner Fajardo, presidente da Fenametro (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários) e secretário geral da UIS - Transporte (União Internacional Sindical) e Severino Almeida, secretário de Relações Internacionais da CTB e presidente da Contmaff (Confederação Nacional dos dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos na Pesca e nos Portos).
O escritório da CTB Nacional, em Brasília, fica localizado no Setor de Diversões Sul - Edifício Venâncio V - salas 501/503. Os telefones para contato são: (61) 3321-1193 e (61) 3321-1209.
Com a presença de diversas lideranças sindicais, foi inaugurada no final da tarde da última terça-feira (30) o novo escritório da CTB em Brasília. Sob a coordenação de Joilson Cardoso, secretário de políticas sindicais e relações institucionais da CTB e localizada em um ponto estratégico, no Centro Comercial do Distrito Federal - a cinco minutos do Congresso Nacional - a nova sede contará com uma assessoria técnica e política permanente, que dará suporte à direção nacional da entidade, assim como aos sindicatos filiados.
Joilson Cardoso, reafirmou a importância da inauguração de um escritório da Central na capital federal. "Essa inauguração representa uma decisão da direção nacional que compreende que a agenda de Brasília é muito importante porque envolve as demandas do movimento sindical que muitas vezes se hospedam no Congresso Nacional, nos tribunais de justiça e nos departamentos do governo federal", afirmou.Presente à inauguração, Wagner Gomes, presidente da CTB, garante que esse é mais um importante passo que a entidade dá para seu visível e reconhecido crescimento. "Cada inauguração para nós é muito especial. E esse escritório representa mais um passo rumo à consolidação da CTB, que já conta com um grande respeito e consideração no movimento sindical, apesar de ser a mais nova central brasileira", frisou o presidente.Além da presença dos dirigentes nacionais e estaduais da Central, a cerimônia de abertura, seguida de um coquetel, foi prestigiada por importantes representantes do movimento sindical, entre eles José Augusto, coordenador geral do FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores) e secretário geral da CNTC (Confereção Nacional dos Trabalhadores no Comércio), Canindé Pegado, da UGT (União geral dos Trabalhadores), Marcos Dantas, presidente do PSB (Partido Socialista Brasileiro), Wagner Fajardo, presidente da Fenametro (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários) e secretário geral da UIS - Transporte (União Internacional Sindical) e Severino Almeida, secretário de Relações Internacionais da CTB e presidente da Contmaff (Confederação Nacional dos dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos na Pesca e nos Portos).O escritório da CTB Nacional, em Brasília, fica localizado no Setor de Diversões Sul - Edifício Venâncio V - salas 501/503. Os telefones para contato são: (61) 3321-1193 e (61) 3321-1209.
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