CTB inicia a 14ª Reunião de sua Direção Executiva

A CTB deu início nesta quinta-feira (30), em São Paulo, à 14ª Reunião de sua Direção Executiva. Neste encontro, os dirigentes e assessores irão participar do Planejamento Estratégico para as atividades da Central durante a gestão que se iniciou no último mês de agosto e se estenderá até 2017.

A reunião foi iniciada com uma análise de conjuntura, realizada pelo jornalista Umberto Martins, assessor da Presidência da CTB. Em seguida, os dirigentes puderam fazer breves exposições sobre o tema, antes de o Planejamento ter início.
Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, uma entidade como a CTB precisa definir de forma coletiva quais são suas prioridades. “Nosso desejo é trilhar pela construção coletiva. O momento político também exige uma importante reflexão de todos nós’”, afirmou o dirigente.

Programação

A Reunião da Executiva se estenderá até o início da noite desta quinta-feira (31). O Planejamento Estratégico está sendo conduzido pelo Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES).

Portal CTB

Lei garante 120 dias de salário-maternidade para homens e mulheres adotantes

Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873  que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou segurada da Previdência Social que adotar um filho, independente da idade da criança. A nova regra também equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. Por exemplo, se em um casal adotante, a mulher não é segurada da Previdência Social, mas o marido é, ele pode requerer o benefício e ter o direito ao salário-maternidade reconhecido pela Previdência Social, sendo afastado do trabalho durante a licença para cuidar da criança. A mesma regra vale para casais adotantes do mesmo sexo.

A Lei também estende para o cônjuge ou companheiro o pagamento do salário-maternidade no caso de falecimento da segurada ou segurado. Até então, com a morte do segurado o pagamento do salário-maternidade era cessado e não podia ser transferido. Com a transferência, o pagamento do benefício ocorrerá durante todo o período ou pelo tempo restante ao qual teria direito o segurado que morreu.

No entanto, para que o cônjuge tenha direito a receber o benefício ele deverá ser segurado da Previdência Social. O salário-maternidade percebido será calculado novamente de acordo com a remuneração integral – no caso de segurado e trabalhador avulso – ou com o último salário-de-contribuição, para o empregado doméstico.

Para garantir o direito de receber o salário-maternidade após o falecimento do segurado (a) que fazia jus ao benefício, o cônjuge ou companheiro deverá requerer o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário.

Segurados especiais - A nova lei contempla, ainda, os segurados especiais que trabalham no campo. A partir de agora, esta categoria pode participar de sociedade empresária ou ser empresário individual, desde que seja considerado microempersa, sem perder a qualidade de segurado especial. Contudo, a pessoa jurídica deve ser de objeto ou de âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, e o segurado ainda deve manter o exercício da sua atividade rural.

Outra limitação especificada na lei – feita para garantir a economia da região – é que a empresa deverá ter em sua composição apenas segurados especiais. A sede do estabelecimento terá que ser na sede do mesmo município onde trabalham os trabalhadores rurais ou em municípios limítrofes.

Mesmo sem participar de pessoa jurídica, o segurado especial pode contratar empregados para ajudar no trabalho do campo. Antes dessa publicação, a contratação só poderia ser feita em períodos de safra. Nesse caso, as informações relacionadas ao registro de trabalhadores era feita via GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social).

Agora, a contratação pode ser feita a qualquer tempo e as informações dos empregados contratados serão computadas em sistema eletrônico com entrada única de dados de informações relacionadas aos ministérios da Previdência Social, Trabalho e Emprego e da Fazenda. A nova regra simplificou o processo de registro de trabalhadores, unificando informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em um único sistema.

A Lei nº 12.873 altera, além de outras normas, dispositivos das leis 8.212/91 e 8.213/91 que tratam dos benefícios da Previdência Social.

Fonte: Ministério da Previdência Social

O Brasil contra o Fator: trabalhadores vão às ruas no dia 12 de novembro   

Com o tema “O Brasil Contra o Fator!”, as centrais sindicais realizarão uma grande manifestação conjunta, no dia 12 de novembro, pela retomada das negociações acerca do fator previdenciário.

Reunidos na manhã desta terça-feira (29), na sede da CTB, os representantes das centrais definiram a realização de uma caminhada, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé, a partir das 10h, que seguirá rumo ao prédio do INSS, localizado no viaduto Santa Ifigênia.
Também está programada uma Coletiva de Imprensa, no dia 07 de novembro, para esclarecer para a mídia e a população os prejuízos que a medida impõe à sociedade e, principalmente, à classe trabalhadora.

Além da caminhada em São Paulo, as centrais orientam às estaduais e sindicatos, a promoverem protestos e paralisações nas principais capitais brasileiras para cobrar do governo um posicionamento  e a apresentação de uma proposta ao fator previdenciário.

“É fundamental a participação das centrais estaduais e todas as categorias nessa mobilização para pressionarmos o governo a reabrir as negociações sobre o fator previdenciário, uma medida que prejudica sobremaneira os trabalhadores e as trabalhadoras que ajudaram a construir esse país”, destacou o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes.

O prazo estabelecido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, para concluir as discussões sobre o assunto com os representantes das centrais sindicais se encerrou na semana passada, sem avanços.

O último encontro entre as partes, que também teve a participação dos ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ocorreu em 21 de agosto, quando foi definido o prazo de 60 dias para concluir os debates sobre o assunto.

Herança do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o fator previdenciário reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso dos homens, e 60 anos, no caso das mulheres.

Todos em Brasília no dia 26

O calendário de atividades das centrais inclui também uma grande manifestação na mesma data da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), dia 26 de novembro, em Brasília, em defesa da agenda da classe trabalhadora, aprovada em julho de 2010 na 2ª Conclat.
Os trabalhadores devem reunir 10 mil em Brasília para impedir a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que representam um retrocesso para a classe trabalhadora, como o PL 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), sobre terceirização.

Fim do fator previdenciário, reajuste para as aposentadorias; valorização do trabalho com igualdade e inclusão social, redução da jornada sem redução dos salários; combate à terceirização;  regras de correção do FGTS, convenção 151 OIT; correção da tabela do imposto de renda; PEC trabalho escravo; reforma agrária; regulamentação emprego domésticas; simples trabalhista; suspensão do contrato de trabalho (PLS 62/2013) + (PL5019/2009); desoneração da folha de pagamento, contra privatização do pré-sal estão entre as reivindicações;.

As centrais também devem encaminhar uma Carta ao Congresso Nacional com o posicionamento unitário contrário a tais medidas em tramitação.

Portal CTB

Frota nacional de veículos em 2020 deverá ser 75% maior

O aumento real da renda do trabalhador, os incentivos fiscais oferecidos pelo governo e a ascensão de uma parcela considerável da população à classe média estão transformando rapidamente o papel do Brasil no mercado mundial de veículos de passeio.

Enquanto há dez anos o país figurava de forma inconstante entre os dez países que mais vendem carros no mundo, em 2012 o mercado nacional consolidou-se como o quarto maior do planeta, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da China, desde 2009 o maior consumidor de automóveis do mundo. E as perspectivas são de um crescimento ainda maior, com as vendas sendo ampliadas ano a ano.

Levantamento da consultoria anglo-holandesa KPMG mostra que a produção brasileira de automóveis deve crescer a um ritmo acelerado nesta década, fazendo o país chegar a 2020 com uma frota ativa de 38 milhões de automóveis, crescimento de quase 75% em relação aos 22 milhões atuais.
De acordo com estimativa da consultoria, estarão sendo vendidos quase 6 milhões de automóveis anualmente no fim da década, diante de 3,5 milhões no ano passado, consolidando o país como o quarto maior mercado global.
No entanto, aponta o estudo, a estimativa é de que apenas 22% dos brasileiros, em média, sejam donos de um automóvel, percentual muito inferior a de mercados mais maduros, como EUA (99%), Japão (61%) ou Alemanha (69%).
“O potencial de crescimento de países como o Brasil, que mesmo em 2020 não estarão completamente desenvolvidos, é imenso”, diz Mathieu Meyer, diretor global da área automotiva da KPMG.

O fenômeno não é exclusivamente brasileiro. Entre os cinco maiores mercados do mundo neste ano, três estão em países que fazem parte do grupo conhecido como Bric. Pelas estimativas da KPMG, 2013 encerrará com a China liderando, o Brasil em quarto lugar e a índia com o quinto.
No Brasil, especificamente, os investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana, no entanto, não acompanharam o mesmo ritmo da expansão vigorosa da indústria automobilística.
Os reflexos desse descompasso podem ser vistos, diariamente, nas grandes, e agora também nas médias, cidades. Levantamento da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, a CET, transforma em números o que os motoristas percebem nos seus deslocamentos diários.
De acordo com a CET, desde 2005 a velocidade média dos automóveis em São Paulo vem caindo de forma acelerada e contínua.

Em 2005, quando o Brasil ocupava a 10º posição entre os principais mercados, um automóvel deslocava-se a uma velocidade média de 22,9 km/h no período da manhã. Seis anos depois, ao fim de 2011, ano em que o país conquistou pela segunda vez consecutiva o posto de quarto maior mercado mundial, a velocidade média caiu para 18,1 km/h.
Estudo do consultor e engenheiro Sérgio Ejzenberg mostra porque, a despeito de todos os problemas enfrentados pelos motoristas diariamente, mais e mais pessoas optam por usar o carro.
Pelas contas de Ejzenberg, nos últimos dez anos o salário mínimo cresceu 277%, enquanto a taxa de inflação medida pelo IPCA ficou em 83%.
Ao mesmo tempo, o preço da gasolina subiu 44% e o preço do automóvel novo registrou um crescimento de 27%.

“É só olhar esses números e conhecer um pouco da qualidade do transporte público que temos no Brasil para entender a razão pela qual a frota e os congestionamentos estão crescendo tanto”, diz.
Na sua opinião, ainda que existam projetos de ampliação da velocidade dos meios de transporte público, como as faixas exclusivas de ônibus em São Paulo, a conta não vai fechar.
“O sistema não comporta mais usuários e se todo mundo que anda de carro hoje decidir, do dia para a noite, que o sistema público de transporte é a melhor alternativa, não haverá espaço para todos.”
Ejzenberg é um defensor radical do metrô para todas as grandes cidades brasileiras. Para ele, não existe outra alternativa que não o transporte por trilhos subterrâneos. “Muito se fala que o custo é alto demais e o prazo é longo”, diz. “Mas Xangai, na China, construiu uma média de 50 quilômetros de metrô ao ano na última década.”
Pouca gente contesta a avaliação de que a rede do metrô tanto de São Paulo quanto do Rio, por exemplo, são insuficientes para atender a demanda dessas cidades e poderiam ser exponencialmente maiores.

Cidades como Nova York, com uma média de 45 quilômetros de metrô por milhão de habitantes, ou Londres, com uma média de 50 quilômetros de metrô por milhão de habitantes, estão tornando praticamente impossível que seus moradores se tornem donos de automóveis. Mas em São Paulo, onde a relação ainda é de 6,9 quilômetros de metrô por milhão de habitantes, pouca gente também acredita ser viável uma redução drástica do número de carros sem que haja mudança profunda na estrutura da cidade.
Para o doutor em arquitetura e urbanismo, Joroen Klink, professor da Universidade Federal do ABC Paulista, o aumento na frota da última década não pode ser apontada exclusivamente como a responsável pela piora constante na mobilidade urbana brasileira.

“Há um processo histórico de desconexão entre o uso e a ocupação do solo nas cidades brasileiras e os projetos de mobilidade”, diz ele, um holandês com mais de duas décadas de Brasil. “Nunca houve uma preocupação clara em unir essas duas questões e cada vez mais as cidades foram se expandindo e jogando para a periferia as pessoas mais pobres, que mais dependem de transporte público.”
Klink não acredita que a simples expansão da malha metroviária possa ser a panaceia para os graves problemas do trânsito.
Para ele, é preciso, antes de tudo, que haja um planejamento integrado entre os diversos municípios que integram uma região metropolitana.

Do Valor Econômico

Lucro enviado por montadoras ao exterior registra alta de 87% em 2013

As montadoras instaladas no Brasil remeteram ao exterior US$ 2,57 bilhões até setembro, o que representa alta de 87% em relação a 2012. O valor corresponde a 15,7% do total enviado ao exterior por todas as empresas do país.

No mesmo período de 2012, as montadoras enviaram US$ 1,37 bilhão para suas matrizes, enquanto o montante de todo o ano foi de US$ 2,44 bilhões. Ou seja, o volume enviado até agora em 2013 supera o do ano anterior.
Mesmo com queda de 0,3% nas vendas e alta de 25% do dólar, as montadoras conseguiram faturar mais no período. Com dólar a R$ 2,20, estima-se que o lucro total enviado para as matrizes e operações internacionais em 2013 fique em torno de US$ 3 bilhões.

O montante ainda estará distante do registrado em 2011, quando – com o dólar a R$ 1,90 – as montadoras encheram os cofres no exterior com US$ 5,6 bilhões conquistados no Brasil. Ainda assim, de janeiro a setembro, os fabricantes de veículos injetaram US$ 1,3 bilhão em operações no país, sendo um volume 58% maior que o registrado em 2012, quando US$ 823 milhões investidos nas filiais brasileiras.

Porém, o montante representa apenas 3,8% do IED (Investimento Estrangeiro Direto), deixando o setor automotivo na nona posição. Com o Inovar-Auto, os fabricantes internacionais deverão injetar US$ 33,7 bilhões entre 2013 e 2017, mas a maior parte desse dinheiro sairá de cofres nacionais, sobretudo através do BNDES.

Fonte: Automotive Business

UIS Metal inicia seu 2º Congresso apostando na unidade classista 

Centenas de delegados nacionais e internacionais acompanharam na noite desta quarta-feira (23), na cidade do Rio de Janeiro, a abertura do 2º Congresso da União Internacional dos Sindicatos de Metalurgia e Mineração (UIS Metal). O ato político foi marcado pela defesa da unidade da classe trabalhadora em nível mundial e no fortalecimento do sindicalismo classista.

Alex Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-RJ), afirmou, logo na abertura, que é uma honra para sua entidade receber a abertura do Congresso. Ele destacou a história de 96 anos do Sindicato e afirmou aos delegados e observadores internacionais que o Brasil vive uma nova fase desde 2003, por conta da eleição do ex-presidente Lula, um trabalhador metalúrgico. “Diante da atual conjuntura, a saída para a crise e o desafio para este Congresso é a unidade”, afirmou.

Até a abertura do Congresso, já haviam confirmado presença 49 dirigentes internacionais, vindos de 20 países e 21 diferentes organizações sindicais. Ao lado de Alex Santos, coube ao secretário de Organização da UIS Metal, Francisco José de Souza e Silva, o papel de apresentar os membros da mesa para as saudações.

Ronaldo Leite, presidente da CTB-RJ, afirmou que “o Congresso deve apostar na mobilização das ruas para que trabalhadores não paguem a conta da crise”. Marcelino da Rocha, presidente da CTB-MG e da FitMetal, destacou a importância de compartilhar com os delegados internacionais duas datas históricas para o povo brasileiro: os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas e os 25 anos da Constituição Federal.
Divanilton Pereira, secretário de Relações Internacionais da CTB, reafirmou o caráter classista da Central e colocou sua estrutura à disposição da UIS Metal e da FSM para ampliar a unidade da classe trabalhadora do em todo o mundo.
Por sua vez, o vice-presidente da Federação Sindical Mundial (FSM) e presidente do PCdoB-RJ, João Batista Lemos, destacou a dualidade entre as duas grandes entidades sindicais internacionais da atualidade (FSM e CSI), Para ele, “a saída para a classe trabalhadora é o socialismo e não a reforma do capitalismo”.

Participação internacional

Igor Urrutikoetxea, secretário-geral da UIS Metal e sindicalista do País Basco, foi enfático no início de sua fala, ao dizer que “o capitalismo está em crise desde que se criou”. Diante dessa análise, cabe à classe trabalhadora partir para a luta, segundo o dirigente. “Para este Congresso devemos consolidar o sindicalismo classista”, sustentou.

Pradik Kumar Das, secretário-geral da Federação de Trabalhadores Metalúrgicos da Índia (SWFI, na sigla em inglês), destacou que os trabalhadores em seu país estão comprometidos a lutar pela unidade. “A UIS deve trabalhar no mesmo sentido”, afirmou.
Jianfu Sun, membro do departamento de Relações Internacionais da ACFTU (All China Federation of Trade Union), fez uma saudação na qual agradeceu o convite e destacou que sua entidade representa cerca de 290 milhões trabalhadores e trabalhadoras chinesas.
Para encerrar o ato, Valentín Pacho, secretário-geral adjunto da FSM, falou em nome do Secretariado da entidade, com a certeza de que os debates vão contribuir para fortalecer a luta dos trabalhadores metalúrgicos e da mineração de todo o mundo. “A FSM representa o sindicalismo classista e de luta. Estamos mais vivos do que nunca. Lutamos pela transformação da sociedade”, concluiu.

Programação

O 2º Congresso da UIS Metal está acontecendo no Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro. Entre quinta e sexta-feira os delegados e delegadas continuarão debatendo a situação de seu ramo de atividade ao redor do mundo. Ao final do evento, a nova Direção Executiva será definida para um mandato de cinco anos.
Do Rio de Janeiro,
Fernando Damasceno – Portal CTB
Fotos: Bruno Bou

Fitmetal debate papel do movimento sindical internacional

 

A diretoria da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (23), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindmetal) para discutir o 2º Congresso da UIS Metal (União Internacional dos Sindicatos do setor metalúrgico) e a construção de um sindicalismo internacionalizado.

Durante a plenária, a secretária da Mulher da Fitmetal, Raimunda Leone de Jesus, saudou os presentes em nome da Sindmetal e contou um pouco da história deste sindicato, quase centenário.
“O Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro foi fundado em 1917, ano de revolução proletária, foi palco da Revolta dos Marinheiros em 1964, fato que contribuiu para o Golpe dos Militares e já recebeu grandes personalidades como Juscelino Kubitschek e Iuri Gagarin. É um local simbólico para essa plenária da Fitmetal”, afirmou Raimunda.

Por sua vez, o vice-presidente da Federação Sindical Mundial (FSM), João Batista Lemos, fez um panorama histórico da criação da instituição, surgida na França, em 1945.
“A FSM surge como resposta à internacionalização da produção e da economia” diz ele. “Por esse processo, podemos afirmar que só é possível uma emancipação verdadeira se os trabalhadores internacionalizarem suas lutas. Com essa lógica, podemos ir além: só teremos o socialismo pleno quando acontecer uma revolução proletária no mundo inteiro”.

Batista também destacou que "hoje, há grande retirada dos direitos trabalhistas, principalmente na Europa, e que instituições sindicais como a Confederação Sindical Internacional (CSI), baseada em um modelo social-democrata, se ausenta das verdadeiras lutas dos trabalhadores do mundo, em um momento de grande crise do capitalismo".

“A CSI realiza congresso com trabalhadores para discutir crise econômica e convida para a mesa FMI e Banco Mundial, sem dar direito de diálogo aos trabalhadores. Eles apontam sempre para reformas. Vamos, então, reformar a exploração dos trabalhadores? Devemos é acabar com todas as formas de exploração, assim acabamos também com o capitalismo” apontou.
 O secretário de Relações Internacionais da CTB, Divanilton Pereira, também se pronunciou sobre a construção de um movimento sindical internacionalizado.

“O mundo vem trilhando outros caminhos, propondo alternativas. Assim está fazendo China, Rússia, Índia, África do Sul e, claro, Brasil. Vivemos uma transição geopolítica. O Caso Síria é um bom exemplo de como o mundo está multipolarizado. Se fosse nos anos 1990, os EUA invadiriam o país, o que foi evitado pela articulação da Rússia”, diz ele. Porém, pondera: “isso não significa que os EUA estão mortos e cairão, ainda é potencia tecnológica, econômica e, sobretudo, militar. Mas os americanos seguem o destino de declínio de grandes impérios como Roma e Inglaterra”.

O presidente da Fitmetal, Marcelino Rocha, afirma que temos que nos manter alerta. “Quanto mais aprimoramos nossa resistência, mais o capitalismo e o setor empresarial se mostram agressivos aos trabalhadores”. Ele cita o emblemático caso do “berço do automobilismo”: Detroit, nos EUA. A cidade decretou falência econômica com uma dívida de US$ 20 bilhões e vive caos social, com aumento da criminalidade e baixo desenvolvimento humano e econômico.

“Precisamos seguir lutando conjuntamente, há uma série que violações dos direitos trabalhistas, como o PL 4330, que pode ser votado na calada da noite. Só a luta nos fortalecerá”, afiançou Marcelino.
Diretores dos oitos estados que a Fitmetal tem representação também abordaram questões como o sexismo no ambiente de trabalho, desregulamentação do trabalho e perseguições políticas.

A abertura do 2º Congresso da UIS Metal também será realizada nesta quarta (23) às 19 horas, o encontro ocorrerá na sede do Sindmetal, que fica na Rua Ana Neri, 152 - Benfica.

Fonte: Fitmetal

O domínio do Congresso pelo poder econômico 

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) alerta sobre movimentação de empresários, ruralistas e evangélicos para voltar renovadas e em número bem maior no pleito de 2014. Será necessária uma forte articulação entre partidos e entidades diversas, como os sindicatos, para que o tamanho da bancada dos trabalhadores não fique cada vez menor na Câmara dos Deputados e no Senado.

A partir de avaliações preliminares de um estudo que ainda está sendo elaborado, o Diap estima que a Câmara dos Deputados, nas próximas eleições, pode passar por uma renovação só vista anteriormente em 1990, da ordem de 61% dos seus componentes. No caso do Senado, a renovação também acontecerá, mas não de forma tão expressiva – uma vez que é levado em conta o mandato de oito anos dos senadores.

Esse percentual de mudança da Câmara na próxima legislatura seria decorrente de vários fatores. Um deles é o fato de costumar ser de, em média, três a quatro legislaturas o período de mandatos consecutivos dos parlamentares – e muitos já estão concluindo este período.

Em segundo lugar, porque muitos dos deputados e senadores da atual legislatura que são mais empenhados em defender os trabalhadores foram justamente os que tiveram dificuldades de obter votos suficientes nas últimas eleições, ficando em suplências e assumindo suas vagas depois do afastamento de algum outro parlamentar.

Há, ainda, os deputados que tendem a realizar uma campanha difícil em 2014 e podem não mais voltar – uma vez que não obtiveram boa quantidade de votos nas últimas eleições.

Reforma política

Na avaliação do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), o diagnóstico do Diap "só realça o quanto é importante uma reforma política e eleitoral no país”.

"Tivemos, nos últimos anos, uma tentativa de fazê-la, mas é difícil a população entender a diferença de uma reforma política, inclusive para que possam ser feitas as outras reformas. Temos um modelo que permite a compra de mandatos, especialmente para o legislativo”, critica o ex-governador do Piauí, com origem no movimento sindical bancário.

"Por conta disso não se valorizam os programas de cada legenda. Esse modelo é autofágico, do ponto de vista dos partidos. Um candidato do mesmo partido cria uma disputa violenta com o seu correligionário e precisa enfrentar, ainda por cima, a distorção do financiamento de empresas que escolhem os parlamentares que vão ajudar a eleger”.

O senador considera que quanto maior o número de parlamentares que forem eleitos pela força do dinheiro, mais esse tipo de procedimento vai influenciar as legislaturas seguintes, caso nenhuma medida venha a ser adotada pelo próprio Legislativo nos próximos anos.

Insatisfação

"Os partidos, interessados nos recursos do fundo partidário e na ampliação da propaganda eleitoral gratuita, ambos calculados com base no desempenho para a Câmara, têm priorizado o recrutamento de quadros e lideranças com o objetivo de aumentar suas bancadas de deputados federais. Além disso, as manifestações de junho e julho de 2013 demonstraram a insatisfação com a atual representação política, cuja imagem está muito negativa”, afirmou o analista político Antonio Carlos Queiroz, do Diap.

Para Queiroz, essa imagem ruim se dá tanto por conta dos escândalos de corrupção, quanto pelo fraco desempenho parlamentar no atendimento da agenda de matérias legislativas a serem votadas. Além disso, é prática corrente dos principais meios de contribuir, com seu noticiário, para a formação de uma espécie de senso comum negativo sobre a política e os políticos.

Perspectiva preocupante

Enquanto isso, representantes de grandes bancadas, apoiadas por setores econômicos fortes, como a dos evangélicos, do empresariado e dos ruralistas, preparam-se para voltar ampliadas na próxima legislatura.

Conforme a avaliação de Antonio Carlos Queiroz, se não houver uma grande articulação das entidades sindicais, a bancada que defende os trabalhadores no Legislativo correrá o risco de ficar pequena diante de deputados e senadores menos comprometidos com as questões trabalhistas e causas sociais.

"Essa perspectiva é preocupante”, acentua Queiroz, que acredita que o que mais vai pesar neste cenário é o número de desistências, por parte dos atuais parlamentares, de tentar a recondução ao Congresso.

É que tem sido grande o número de deputados e senadores anunciando que não deverão se candidatar nas próximas eleições, em função do desgaste provocado pelo período de campanha, os altos custos e as incertezas sobre retorno ou não ao Legislativo.

Fazem parte deste último item a líder do PCdoB na Câmara, Manuela d’Ávila (RS) e os deputados Tiririca (PR-SP) e Alexandre Cesar (PT-MT). Tiririca – cuja votação expressiva ajudou a encorpar o quociente eleitoral da coligação da qual fazia parte também o PT – é lacônico ao dizer que não gostou do parlamento e precisa retomar sua carreira artística.

Já Manuela, almeja uma candidatura à deputada estadual. Oficialmente, ela explicou que sua intenção é devolver ao seu estado a experiência acumulada nos dois mandatos em Brasília, mas entre pessoas próximas, os comentários são de que a líder do PCdoB estaria cada vez mais decepcionada com o ritmo de trabalho do Congresso, que considera desgastante. "Está na hora de trabalhar mais no Rio Grande do Sul”, ressalta, quando perguntada sobre o assunto.

O deputado Alexandre Cesar (PT-MT), que assumiu numa vaga como suplente e desde janeiro passado – com a posse do deputado Nilson Santos (PMDB) como prefeito do município mato-grossense de Colíder – tornou-se efetivo no cargo, foi outro a anunciar que não quer mais disputar. "Pretendo investir na minha carreira acadêmica e no meu escritório de advocacia. Sou procurador de Estado e já tenho dois mandatos no Congresso. Para mim, está bom”, enfatizou.

Segundo Queiroz, o esforço de setores da indústria e do empresariado, bem como evangélicos e ruralistas no pleito de 2014 pode vir a ser pesado. "A cada legislatura esse pessoal vem com maior participação e se os trabalhadores não tiverem clareza disso desde logo, as bancadas sindicais vão sofrer um efeito oposto ao deles”, alerta.

A perspectiva já começa a preocupar os parlamentares dos mais diversos partidos. "A bancada dos trabalhadores já é muito pequena e se perdermos mais parlamentares na próxima legislatura será o caos. Os sindicatos do Brasil inteiro precisam se articular, as categorias precisam defender candidaturas de nomes importantes dentro do Congresso”, diz o deputado Paulinho (SP), da Força Sindical e criador do recém fundado partido Solidariedade.

Renovações altas

Atualmente, a bancada de representantes dos trabalhadores é formada no Congresso por 91 parlamentares. Destes, 83 são deputados e oito senadores. Nos últimos anos, a taxa de renovação de parlamentares oscilou entre 43,86% (em 2008) e 44,25% (em 2010), só ficando mais alta anteriormente, nas legislaturas de 1990 (quando a troca de deputados e senadores foi de 61,82%) e de 1994 (quando foi de 54,28%).

Considerada "peso pesado” neste processo, a bancada evangélica anunciou, por meio de seus deputados, que pretende duplicar o número de pastores nas candidaturas a uma vaga na Câmara e Senado. A perspectiva é do grupo passar a contar com cerca de 140 parlamentares na próxima legislatura.

Por conta dessa preocupação, os evangélicos têm discutido entre si, nas últimas semanas, formas de evitar que entrem no Congresso, como representantes destas igrejas, deputados e senadores com problemas na Justiça e com a Lei da Ficha Limpa.

O objetivo seria evitar desgastes perante a opinião pública, uma vez que hoje, dentre os 73 parlamentares evangélicos, 23 respondem a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), as igrejas que arregimentam líderes para serem candidatos, com raras exceções, "são praticamente entidades comerciais, porque fazem campanha como se estivessem oferecendo um produto”.

Em relação à bancada empresarial, que em 2010 registrou bom crescimento dos seus representantes na Câmara dos Deputados, a perspectiva é de que o número venha a ser ampliado.

A bancada formada pelos empresários reúne, na atual legislatura, 45% do total da Câmara e do Senado e foi aumentada, do período entre 2008-2010 – quando eram 219 seus integrantes – para 273 integrantes na legislatura que vai de 2011 até janeiro de 2015.

Os deputados e senadores desse grupo são donos de grandes, médias ou pequenas empresas, acionistas ou quotistas de conglomerados econômicos, comerciantes. Com muita disposição e condições, portanto, de arcar com os custos de uma campanha.

Informações de diretórios partidários do PT, PSB e PDT dão conta de que a estimativa de custo que está sendo feita para uma campanha a deputado federal em 2014 é de, em média, R$ 5 milhões para cada deputado federal a ser eleito.

"A renovação é importante; mas, acho que se avançarem as representações corporativas e religiosas sobre o parlamento teremos um retrocesso. Se começarmos a corporativar a representação com ruralistas, médicos ou empresários, teremos uma situação complicada no Congresso”, considerou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Fonte: Adital

Dilma pede desculpas a médico cubano

Dilma pede desculpas a médico cubano

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Dilma Rousseff fez, hoje, o que milhares de brasileiros decentes desejariam poder fazer.

Pedir desculpas ao Dr. Juan Delgado, um dos que foi hostilizado e chamado de escravo por maus médicos em Fortaleza, há dois meses.


“Quero cumprimentar o Juan não apenas pelo fato dele ter sofrido um imenso constrangimento quando chegou, e por isso, do ponto de vista pessoal e do governo, peço nossas desculpas a ele”, disse Dilma, na cerimônia de sanção da lei que consolida o Programa Mais Médicos e que acaba com a retenção dos registros profissionais de Juan e dos outros 13 mil profissionais, brasileiros e estrangeiros, que atenderão 40 milhões de brasileiros até abril do ano que vem.

“Queria cumprimentar cada um dos médicos, eles representam muito bem a grande nação latino-americana. Por isso, quando nós olhamos é como se nós víssemos os brasileiros representados em cada um deles, como vejo todos os latinos, argentinos, salvadorenhos, cubanos, venezuelanos, equatorianos (…) A todos vocês, o centro desse programa Mais Médicos, médicos de outras partes do mundo, queria dizer uma palavra simples: muito obrigada”,

Diga esse muito obrigado por todos nós, presidenta.

PS. Num próximo post falo das acusações sobre “uso eleitoral” do Mais Médicos. Não quero estragar com mesquinhez esse gesto de reparação necessário.

Com produção de 3 milhões de veículos neste ano, Brasil garante posição entre maiores do mundo

 A Anfavea, entidade que representa as montadoras de veículos instaladas no país, informou que a indústria automobilística já superou 3 milhões de veículos produzidos neste ano.
De acordo com o presidente da associação, Luiz Moan, a marca foi alcançada na primeira quinzena deste mês, reforçando as estimativas da Anfavea que apontam para uma alta de quase 12% da produção de veículos em 2013.

Se confirmada essa meta, o setor fechará o ano com 3,79 milhões de unidades produzidas, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Entre janeiro e setembro, foram fabricados 2,84 milhões de veículos, alta de 13,9%.
Em palestra realizada durante congresso promovido na capital paulista pela Autodata, Moan atribuiu o avanço da produção ao novo regime automotivo, que colocou restrições a importações de carros, promovendo a substituição do consumo de automóveis importados por nacionais.

Do Valor Econômico

Movimentadores de mercadorias de SP e RJ se reúnem na sede da CTB

Dirigentes dos Sindicatos dos Movimentadores de Mercadorias de São Paulo e Rio de Janeiro estiveram na sede da CTB, na última quarta-feira (16), para  expor as demandas das categorias. Os sindicalistas foram recebidos pelo presidente nacional, Adilson Araújo, e o estadual, Onofre Gonçalves.

Durante a reunião, representantes dos Sindicatos detalharam os problemas e impasses na representação e garantia de direitos da categoria.

Os sindicalistas reforçaram a importância do apoio da CTB na discussão que acontece em Brasília, acerca da revogação do art. 3º da Lei no 12.023/2009, que trata das atividades e as condições dos trabalhadores e trabalhadoras na movimentação de mercadorias.

“A reunião foi muito produtiva. Discutimos onde começa e onde termina a nossa categoria para levarmos essa posição para as centrais. Para fazer essa discussão, de reconhecer algo que já existe. Os trabalhadores estão empenhados para alcançar seus objetivos”, destacou Fábio Dysney, presidente do Sindicato dos Movimentadores de Novo Horizonte (SP), ao revelar a situação afeta a sustentação financeira das entidades.

Só no estado de São Paulo, a CTB tem cerca de dezoito sindicatos filiados. “Logo traremos nosso sindicato para filiar-se. Nosso objetivo é que número deve subir para 20 até o final do ano”, revelou Ervaldo de Jesus, presidente do Sintramaerj.

Para os sindicalistas, a parceria com a CTB será fundamental para a manutenção dos direitos das categorias, devido a sua interlocução em Brasília. “A CTB tem as portas abertas no Congresso, tanto com os parlamentares como no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Sem contar que a Central tem projetos, em parceria com as outras centrais sindicais”, destacou Clayton Rubas, presidente do Sindicato dos Movimentadores de Morro Agudo (SP).

Interlocução necessária para a campanha movida pela a categoria contra o Projeto de Lei do deputado Pedro Ucsai (PT/SC), que significa o cancelamento da Portaria 3.204/88, que revoga o art. 3º da Lei no 12.023/2009, que garante aposentadoria especial à categoria.

“Cassando esse artigo, as conquistas dos trabalhadores, que incluiu a aposentadoria especial, com 25 anos de trabalho, vão por água abaixo. A partir daí, o movimentador deixar de ser enquadrado em uma categoria diferenciada, mesmo desempenhando uma função exaustiva, enquadrada em trabalho pesado”, destacou Jaime Santana, presidente do Sindicato de Jundiaí.

O objetivo dos sindicalistas é mostrar para as demais centrais os prejuízos que estão embutidos no PL. “Nosso objetivo é fortalecer a discussão política e a interlocução com as outras centrais, mostrando que o que está sendo em jogo não são os interesses dos sindicatos, mas sim de toda a categoria, que depende do físico para exercer sua função”, afirmou o presidente do Sintramaerj.
Outro ponto destaca durante o encontro, foi o papel social exercido pela categoria, que abre espaço para trabalhadores marginalizados no mercado de trabalho, como ex-presidiários e cidadãos em ressocialização.

“Essa é uma categoria que dá oportunidade para  aqueles que são excluídos do mercado de trabalho. Através da movimentação de mercarias o indivíduo consegue se inserir e mostrar que está pronto novamente para o mercado de trabalho”, destacou Fábio Dysney.

Portal CTB

Chapas apoiadas pela CTB vencem eleições em sindicatos fundamentais na Bahia 

A CTB-BA elegeu a direção de dois sindicatos significativos no interior da Bahia. No primeiro escrutínio não foi atingido o quórum mínimo necessário de 2/3  do eleitorado (informe-se aqui) para eleger a nova diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista e Região. Na última sexta-feira (18), a justiça aceitou o resultado da segunda votação e assegurou a vitória da Chapa 2 – Oposição, Luta e Transparência, apoiada pela CTB. “No segundo turno, o quórum diminuiu para 50% mais um voto e a vitória foi consagradora”, diz Aurino Pedreira, presidente da CTB-BA

Ainda na sexta-feira (18), o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna reafirmou mais uma vitória da CTB-BA. Com 98% dos votos válidos a Chapa 1 – Se Muito Vale o Já Feito Mais Vale o Que Será. A técnica de enfermagem Wilmaci Oliveira foi escolhida a presidenta. Para ela, essa vitória reafirma a direção que o SindServ-Itabuna assumiu desde 2009. “Temos consciência da grande responsabilidade que é representar uma categoria tão importante e faremos valer estes votos de confiança dos trabalhadores e trabalhadoras conferidos à nossa chapa, às nossas propostas”, afirmou Wilmaci no Facebook da entidade.

Portal CTB

CTB defenderá a unidade classista no 2º Congresso da UIS Metal 

A CTB estará na linha de frente da organização do 2º Congresso da UIS Metal (União Internacional dos Sindicatos do setor metalúrgico), atividade que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 25 de outubro. A unidade classista será uma bandeira a ser levantada pelos dirigentes da Central, como modelo de luta a ser seguido diante do atual cenário de crise do capitalismo.

Para o secretário de Relações Internacionais da CTB, Divanilton Pereira, o momento peculiar em que o Congresso será realizado trará um conteúdo especial para as discussões. “Nesta fase de crise sistêmica do capitalismo notamos que as saídas apresentadas até agora têm penalizado os trabalhadores, em especial do setor metal-mecânico e da indústria como um todo”, discorre o dirigente. “O Congresso examinará essa realidade para definir o enfrentamento que teremos nessa nova quadra”, complementa, destacando também o papel organizativo da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) para a organização do evento.

Além dos trabalhadores e trabalhadores de diversos estados brasileiros, o 2ª Congresso da UIS Metal contará com a presença de representantes de 33 organizações dos seguintes países: Cuba, Índia, China, Itália, Chipre, Uruguai, Colômbia, Chile, México, Portugal, Bolívia, Paquistão, Egito, Congo, Gabão, Somália, África do Sul, País Basco, Valência, Galícia, Bielorrússia, República Dominicana e Alemanha.

“A CTB historicamente luta pela unidade classista em nível nacional e internacional. Entendemos que essa característica nos credenciou, junto aos companheiros metalúrgicos que atuam na Central, a organizar este Congresso internacional. O patrão de lá age como o patrão daqui. Os trabalhadores de diferentes partes do continente sofrem as mesmas consequências”, sustenta o secretário de Relações Internacionais da CTB.

Papel da UIS

Para Divanilton, o cenário atual é favorável para o fortalecimento das UIS, por sua característica de articulação entre diferentes ramos de atuação profissional da classe trabalhadora.

“Os sindicatos reunidos na UIS e na Federação Sindical Mundial (FSM) defendem um tipo de atuação que não seja a de conciliação. As UIS são um instrumento importantíssimo, organizado através de ramos de atuação e um instrumento fundamental para a mobilização da classe trabalhadora de todos os continentes”, defende o dirigente.

Temática

O documento convocatório divulgado pela UIS Metal propõe os seguintes temas como destaques para as discussões no 2º Congresso:

- O impacto da crise capitalista sobre os sindicatos
- O papel dos sindicatos e as empresas multinacionais
- Os direitos fundamentais dos trabalhadores do setor metalúrgico e mineiro
- O trabalho precário
- A seguridade e a saúde do trabalho

Clique aqui para conferir a programação completa do 2º Congresso

Fernando Damasceno – Portal CTB

Redução do IPI pode ser prorrogada até março, diz ministro

             

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse nesta quinta-feira (17) que o governo avalia a possibilidade de prorrogar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros novos.

De acordo com Pimentel, é bastante provável que a manutenção do desconto seja estendida até março do ano que vem como forma de incentivar as vendas do setor a atender ao pedido das montadoras. A decisão será tomada por Guido Mantega, que comanda o Ministério da Fazenda.

“A decisão é do Ministério da Fazenda, mas eu acredito que a alíquota reduzida deve ser prorrogada. Depende do governo ter atingido as metas fiscais, mas é muito provável. De qualquer forma, o ministro Guido Mantega informará a decisão a tempo”, disse o Ministro durante cerimônia de início de produção do Hyundai ix35 Flex na fábrica do Grupo CAOA, em Goiás. Caso a medida se confirme, esta será a terceira vez consecutiva que a redução do imposto será mantida.

Abaixo as alíquotas que serão praticadas até o fim de 2013 e, agora, provavelmente até março de 2014:
Carros até 1.0 –  2%
De 1.0 a 2.0 com motor flex – 7%
De 1.0 a 2.0 a gasolina – 8%
Acima de 2.0 com motor flex – 18%
Acima de 2.0 a gasolina – 25%
Utilitários – 2%

Fonte: UOLCarros

Terceirização: PL 4330 está pronto para votação no Plenário da Câmara   

A informação é do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que orienta para máxima atenção do movimento sindical ao PL 4330/2004, que pretende expandir a terceirização no país, já que o prazo de cinco sessões do plenário da Câmara expirou e o projeto será votado a qualquer momento pelo plenário da Casa, pois a pauta está livre. 

Este prazo foi determinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que acatou requerimento neste sentido apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Segundo o Diap, este ardil regimental, não há dúvida, atropela entendimento que só se votaria o projeto quando se alcançasse um consenso em torno da matéria.

“Agora, é preciso ter atenção redobrada, pois a pauta está livre e o projeto pode ser agendado para votação em qualquer momento. Urge uma mobilização nacional do movimento sindical, pois a despeito da decisão das bancadas do PT e do PCdoB que fecharam questão contra o projeto, as demais bancadas partidárias não têm essa posição. Ou estão dividas em relação ao tema ou estão integralmente a favor do projeto”, avalia o Departamento em nota publicada em sua página eletrônica.

Segundo análise dos especialistas do Diap, a bancada empresarial, majoritária na Câmara, articula e faz pressão para aprovar o projeto, que só é apoiado hoje pelos empresários.
A CTB é claramente contra o PL 4.330 por entender que a proposta precariza as relações de trabalho, ameaça direitos e é um retrocesso na manutenção dos direitos sociais e trabalhistas. Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, é essencial o enfrentamento que as centrais sindicais unificadas devem fazer para buscar uma grande mobilização nacional que evite esse retrocesso à pauta trabalhista.
Confira aqui a íntegra da orientação do Diap.

Daiana Lima - Portal CTB

Metalúrgicos presentes na visita do Ministro dos esportes Aldo Rebelo a São Caetano do Sul.

 

Na manhã desta segunda-feira (14/10), o prefeito Paulo Pinheiro, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo e o superintendente da Caixa Econômica Federal no Grande ABC, Everaldo Coelho da Silva, assinaram o convênio para a liberação de R$ 6 milhões para a construção das instalações do Centro de Treinamento de Seleções (CTS) no Estádio Municipal Anacleto Campanella.

 

Com a verba liberada pelo governo federal, São Caetano adequará o local ao padrão exigido pela Fifa para o treinamento das seleções que disputarão o mundial. Na prática, a cidade dá um grande passo na disputa para ser uma das quatro subsedes paulistas da Copa. Entre as melhorias previstas estão a reforma dos três vestiários (das equipes e da arbitragem), e a criação de uma nova sala de imprensa, da zona mista, de uma sala de fisioterapia e de área para o aquecimento muscular dos jogadores, em gramado sintético.

 

Paulo Pinheiro ressaltou que São Caetano fará todo o esforço necessário para abrigar uma seleção. Dirigentes italianos já visitaram a cidade para conhecer as instalações. A possibilidade de acolher a tetracampeã mundial foi um dos temas discutidos em reunião com o cônsul geral da Itália em São Paulo, Mauro Marsili, em setembro.

 

Para um público formado por dirigentes, técnicos e atletas de diversas modalidades que defendem as cores da cidade no Brasil e no mundo, como a saltadora Fabiana Murer, o prefeito enalteceu o legado das intervenções no Anacleto Campanella, que servirão tanto a atletas de alto rendimento como a amadores. “Queremos que São Caetano volte a ser a capital nacional do esporte.”

 

A linha foi seguida por Aldo Rebelo. “Esta obra, se ainda não garante São Caetano como subsede da Copa, cria condições favoráveis para que isso ocorra, tornando muito mais provável a hospedagem de uma seleção na cidade”, avaliou. “De qualquer forma todas estas benfeitorias serão um legado ao povo da cidade.” As próprias delegações definirão onde farão a aclimatação e os treinamentos.

Everaldo Coelho elogiou a união de esforços entre Prefeitura e governo federal para que a cidade seja inserida na rota da Copa do Mundo. “Em 15 anos como superintendente regional da Caixa nunca vi o empenho de São Caetano em conquistar investimentos como agora. Esta articulação é fundamental para o desenvolvimento do município.”

 

O secretário municipal de Esporte e Turismo, Gilmar Tadeu Ribeiro Alves, projetou os ganhos para a cidade caso São Caetano seja escolhida subsede. “Receber uma delegação para aclimatação e treinamentos trará visibilidade mundial e fará girar a nossa economia”, frisou. “Que este espírito de união entre nós, a Caixa e o Ministério se multiplique para a edificação do Centro de Treinamento de Seleções”, desejou a secretária de Obras e Habitação, Elda Martinez.

 

OUTROS INVESTIMENTOS – Aldo Rebelo aproveitou o ato de assinatura do convênio para a construção do CTS no Anacleto Campanella para reiterar o compromisso do Ministério em viabilizar outros investimentos importantes em São Caetano.
Os principais deles são as construções de um centro de excelência de ginástica artística, na Avenida Presidente Kennedy (orçado em R$ 8 milhões) e de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Bairro Prosperidade (cerca de R$ 2 milhões). “Já temos verba reservada para isso”, garantiu o ministro. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em 2014.

Fonte: abcdoabc

 

 

 

 

 

 

 

 

Licenciamento de veículos em São Paulo seguirá sem a inspeção veicular

Condutores poderão obter o documento obrigatório na capital paulista sem sem a necessidade de realizar o procedimento suspensa pela Prefeitura

    

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) divulgou uma série de alterações no sistema de licenciamento de veículos na capital devido à suspensão da inspeção veicular ambiental por parte da Prefeitura da capital paulista.

O licenciamento dos veículos registrados na cidade não estará mais condicionado à aprovação na inspeção até que a administração municipal retome a realização do serviço. No entanto, até quarta-feira (16), não será possível licenciar veículos reprovados ou em atraso com a inspeção ambiental por conta das mudanças necessárias no sistema de informatização do orgão. Somente a partir da quinta-feira (17/10), os donos de veículos que têm pendências com a inspeção veicular poderão iniciar normalmente o processo de licenciamento e emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Quem já foi aprovado em 2013 pode solicitar o licenciamento normalmente após 48 horas da realização da inspeção. O valor da taxa de licenciamento é de R$ 65,86 e o processo continua o mesmo em todas as unidades do Detran. Se não quiser ir pessoalmente a uma unidade de atendimento, o cidadão pode optar por receber o documento pelos Correios. Para isso, é necessário pagar a postagem (no valor de R$ 11,00) e estar com o endereço atualizado junto ao órgão.

O documento é obrigatório e válido em todo o País. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir um veículo que não esteja com o licenciamento em dia é infração gravíssima  e rende multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira do condutor, apreensão e remoção do veículo. Confira o calendário de licenciamento em todo Estado:

* Até o último dia útil de cada mês.

Fonte: UOLCarros

Incentivo a montadoras já impele criação de cursos de engenharia

Criado há cerca de um ano para estimular a indústria automobilística nacional, o programa Inovar-Auto acabou impulsionando outro setor: o do ensino de engenharia voltado para o setor automotivo.

Algumas das principais instituições de ensino elaboram novos cursos de especialização e ampliam laboratórios.

A iniciativa ocorre na esteira de uma aceleração de até 70% em quatro anos: a produção de veículos no Brasil deverá pular dos atuais 3,34 milhões para 5,8 milhões em 2017, segundo a Anfavea (associação das montadoras).

A Poli (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo) prepara, já para 2014, o mestrado profissional em engenharia automotiva, além do mestrado e do doutorado acadêmico no mesmo setor.

"Esses dois últimos têm como objetivo formar docentes para que possamos acelerar o processo de multiplicação de novos profissionais na área", afirma Marcelo Massarani, professor do departamento de engenharia mecânica da USP.

Há dois meses, o Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) assinou protocolo de intenções de implantar um centro de pesquisa em segurança veicular, a fim de preparar seus alunos ao novo perfil científico exigido pela indústria.

	Nacho Doce/Reuters
	Linha de montagem de fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo

Já a FEI (Fundação Educacional Inaciana) está convidando alunos do ensino médio a visitar seu campus para despertar nos adolescentes o gosto pela engenharia.

"O ritmo de crescimento projetado para a indústria é maior do que o tempo necessário para preparar tantos novos engenheiros. Em algumas áreas, já existe carência de profissionais, como a de tecnologia", diz Mauro Andreassa, membro do comitê de educação da SAE (Sociedade dos Engenheiros da Mobilidade).

O risco de um "apagão" de profissionais no setor foi um dos temas discutidos no congresso que a entidade promoveu na semana passada, na capital paulista.

Segundo o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), são formados aproximadamente 40 mil engenheiros por ano no país -ante 650 mil na China.

No Brasil, apenas 18% dos engenheiros especializam-se em mecânica, sendo que boa parte acaba fisgado pelo mercado financeiro, que costuma oferecer remuneração mais alta -acima de R$ 5.000.

"A indústria precisa criar outros mecanismos de estímulos, como planos de carreira mais dinâmicos", acredita Nilton Monteiro, diretor da AEA (associação de engenheiros automotivos).

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, um possível deficit obrigaria montadoras e fabricantes de autopeças a recorrerem a seus centros de desenvolvimento no exterior e a "importar" um número maior de trabalhadores.

Um novo projeto de automóvel demanda entre 300 e 400 engenheiros, enquanto uma montadora grande como a Ford (cerca de 300 mil carros vendidos por ano no Brasil) emprega aproximadamente 1.500 projetistas no país.

Fonte: Folha.com

Governo altera regra para concessão de seguro-desemprego

O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos.

A alteração está no Decreto n° 8.118 publicado na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União.

O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto n° 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso.

O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

Fonte: Agência Brasil

Reunião reafirma os laços classistas entre a CTB e a Fenatest  

 

O presidente da CTB, Adilson Araújo, e o secretário-geral da entidade, Wagner Gomes, receberam nesta quarta-feira (9) a visita do presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Fenatest), Armando Henrique, na sede da Central, em São Paulo.


Durante o encontro, os dirigentes reforçaram os laços classistas que unem as duas entidades. Para o presidente da Fenatest, foi importante trazer votos de sucesso para a nova Direção da CTB, além de reafirmar a pauta conjunta da classe trabalhadora.

“Viemos manifestar o interesse do fortalecimento de nossas relações sindicais e planejar algumas ações conjuntas, especialmente nas questões de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com ênfase na ocupação desta Central nos grupos tripartite pela bancada dos trabalhadores, ficando evidenciado que este interesse é mútuo”, afirmou o dirigente.

Portal CTB

“Crise econômica é oportunidade para que trabalhadores compreendam sua verdadeira força”

 

 Diretor de Relações Internacionais da Fitmetal afirma que crise econômica pode ser encarada como fato positivo e que internacionalização do sindicalismo é a base para reunir forças necessárias na luta contra o sistema hegemônico excludente

 Francisco José Sousa e Silva é diretor de Relações internacionais da Federação Intersindical dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) e também Secretário de Organização da UIS MM / FSM, um agrupamento internacional de organizações sindicais do ramo da mineração e metalurgia, ligado a Federação Sindical Mundial (FSM). Ele participado ativamente na articulação e organização do maior congresso mundial de trabalhadores e trabalhadoras da metalurgia e mineração, que será sediado no Brasil.

 Realizado pela Fitmetal em parceria com a CTB, o II Congresso UIS MM será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 24 e 25 de outubro, reunindo importantes líderes do setor e reunirá 32 organizações internacionais, totalizando 23 países: Cuba, Índia, China, Itália, Chipre, Uruguai, Colômbia, Chile, México, Portugal, Bolívia, Paquistão, Egito, Congo, Gabão, Somália, África do Sul, País Basco, País Valenciano, Galícia, Bielorrússia, República Dominicana. Além do Brasil, que será representado por várias entidades sindicais do país.

 Na entrevista, Francisco discute o desafio para se criar um sindicalismo internacionalizado, o efeito aglutinador que a crise econômica tem entre trabalhadores e trabalhadoras e os desafios para a integração latino-americana e a luta contra o imperialismo. Além disso, ele salienta os rumos que o II Congresso UIS MM pode indicar para metalúrgicos e mineiros de todo o mundo.


Como você definiria a situação dos trabalhadores metalúrgicos e mineiros no Brasil? Em que um movimento sindical internacionalizado poderia nos ajudar?

Apesar dos avanços e do crescimento da atividade industrial no País, a situação dos trabalhadores requer muita mobilização e luta. Questões relacionadas à jornada de trabalho, à saúde do trabalhador (a) e segurança, a valorização do trabalho, entre outras, devem estar em pauta permanente. Embora estejamos falando de ramos de atividades distintas, existe a compreensão que para a classe operária as questões acima citadas são comuns, dada a contradição do sistema capitalista, independente do ramo de atividade nesse setor da economia. A internacionalização do sindicalismo nesse sentido é a base para que se possam reunir as forças necessárias ao movimento dos trabalhadores e trabalhadoras na luta contra o sistema hegemônico excludente. A questão das empresas transnacionais é um bom exemplo, sabe-se que a realidade da relação capital versus trabalho é diferente quando se observa as áreas de produção dessas organizações que estão espalhadas pelo mundo. E, nesse caso, a unidade e solidariedade da classe trabalhadora, atuando de forma conjunta por intermédio do conjunto das organizações sindicais, é fundamental para aumentar a possibilidade da resolução dos problemas apresentados. Por fim, o internacionalismo é um sinal de identidade para os sindicatos classistas e para nossa organização, vamos continuar impulsionando a luta internacionalista e principalmente globalizando as denuncias relacionadas às práticas anti-sindicais e a violência praticada pelos empresários com apoio de governos reacionários, como os assassinatos de ativista sindicais nos países do mundo onde isso acontece.

O Brasil não enfrentou as grandes consequências da crise econômica. Qual o efeito dessa situação no movimento sindical brasileiro?

Se por um lado ajuda o movimento a intensificar os avanços relacionados às necessidades dadas pelo momento de estabilidade econômica que o nosso País atravessa, por outro lado cria certa acomodação na massa operária, o que não é positivo se considerada a importância de se manter a mobilização ativa, pois em tempos de crise do capital não se deve subestimar a capacidade de virulência do sistema hegemônico excludente que barbariza hoje na Europa. No caso brasileiro, o movimento sindical não deve se limitar a contemplar e/ou apoiar as iniciativas que apontam para o crescimento por conta do PAC ou da nossa inserção no bloco político-econômico (BRICS), colocando o Brasil como parâmetro regional e internacional na América Latina. Vale lembrar que a crise econômica, juntamente com os problemas que fazem parte do mundo do trabalho e que são impostos sobre a massa operária, constituem uma grande oportunidade para os trabalhadores e trabalhadoras a compreender a sua verdadeira força, para organizar sua própria luta, para plantar as suas próprias prioridades e suas próprias necessidades e para cultivar o seu próprio caminho para o desenvolvimento social e econômico.

Diversos países virão para o Brasil para o Congresso da UIS Metal. São países diversificados, com realidades distintas, embora já marcados pela globalização e internacionalização da economia. Como construir articulações e reivindicações comuns a todos esses países? O que se pode aprender com a realidade dos metalúrgicos e mineiros de outros países?

A ideia é construir a organização de forma coletiva, contemplando a maior abrangência possível de entidades dos cinco continentes. Sabendo que existem problemas localizados por regiões continentais para além das questões comuns relacionadas à crise global do capitalismo, estamos pensando na criação de secretarias continentais, às quais se priorizaria as questões locais (dentro das linhas de ação geral da UIS MM) e buscando organizar o debate sobre as questões gerais a partir do Comitê Executivo. A UIS MM se apresenta, nesse contexto, como um agente ativo na luta contra o sistema atual de globalização neoliberal, que prioriza o capital e o dinheiro em vez dos trabalhadores e trabalhadoras, seja metalúrgico ou mineiro. Vamos continuar lutando contra as privatizações, pela igualdade de gênero, contra a destruição do meio ambiente, pelos direitos dos povos e, portanto, contra a imposição da ordem imperialista. O nosso principal desafio para os próximos anos é construir pontes entre os diferentes sindicatos classistas que lutam contra o sistema capitalista e superar as divisões históricas entre sindicatos que compartilham a mesma visão de realidade, com o objetivo de dar a resposta mais coordenada possível.

Uma questão que o Congresso nos coloca é a integração latino-americana. Temos muito contraste, porém o que chama a atenção é a ascensão de governos progressistas ao mesmo tempo em que temos uma resposta imperialista, formando um bloco liderado por Chile e Peru. Como a união de forças pode construir uma América Latina mais livre? O senhor acredita que essa emancipação tem que vir de dentro do país ou é necessário articular forças conjuntas?

A articulação de forças é a chave para o embate contra a intervenção imperialista na América Latina. A classe trabalhadora precisa estar organizada para fazer a defesa de projetos nacionais de desenvolvimento que possam vir a assegurar um aumento do investimento em infraestrutura para fazer a integração física possível. Nesse sentido, a UIS MM deve continuar apoiando a integração antineoliberal, dentro do espírito da ALBA [Aliança Bolivariana para as Américas], democrático, soberano e solidário, no caminho do socialismo, comanda pelos Estados e não pelo mercado, promovendo a redistribuição de renda e bem-estar social para todos os estados da nossa América. Considerando que a soberania faz parte desse conjunto importante, a participação da classe trabalhadora, através da representação sindical e demais movimentos sociais, nos espaços de aglutinação de ideias progressistas que viabilizem um projeto de um novo mundo com uma arquitetura financeira regionalizada como alternativa ao FMI e ao Banco Mundial. É preciso estar atento e participar ativamente dos processos de luta provenientes de organizações como a FSM (Federação Sindical Mundial), a UIS Metal e de fóruns como o ESNA (Encontro Sindical Nossa América) entre outros, que reúne anualmente centena de organizações sindicais e na prática ajuda a levar o protagonismo político da classe trabalhadora e do sindicalismo.

GM DEITOU E ROLOU NA MESA DE NEGOCIAÇÃO EM SÃO CAETANO DO SUL.

Eles não tem absolutamente nada que justifique a tamanha sacanagem que fizeram com  os trabalhadores nessa campanha salarial. Essa turma do sindicato( maioria), da Força Sindical, demonstraram claramente que estão a serviço da empresa e não dos trabalhadores. Essa campanha salarial deixou claro que o objetivo deles sempre foi fazer o papel de sindicato aliado aos patrões.

Os trabalhadores da GM em São José dos Campos rejeitaram a proposta e não tiveram receio de que o dissídio fosse parar no tribunal, e o resultado no tribunal foi melhor do que essa turma enfiou guela abaixo aqui em São Caetano do Sul.

1. Enquanto aqui o aumento negociado foi para Outubro, no tribunal em São José o aumento foi para Setembro,
2. Em São José o aumento real foi 0,7% a mais,
3. Aqui em São Caetano negociaram o absurdo de não haver nenhum aumento real em 2014 e 2015,
4. Em São José dos Campos, no Tribunal ficou acertado que em 2014 e 2015 as partes voltam a negociar o aumento salarial, reposição da inflação e aumento real.
5. Em São Caetano essa turma não teve nem a capacidade de negociar o dia da greve, a GM já colocou no oito laudas que vai descontar,
6. No tribunal em São José dos Campos, acertaram que a GM vai pagar 4 horas da greve.

                Isso mostra que em São Caetano do Sul os trabalhadores estavam corretos em rejeitar a proposta, ela só passou no primeiro turno porque o "" presidente"" forçou a barra com ameaças,e para o segundo turno que rejeitou por unanimidade, esse sujeito mentiu, dizendo que o primeiro e o terceiro turno tinham aprovado a proposta. Mentira, pois o terceiro turno não participou da assembleia, e o pior , não fizeram assembleia com os companheiros do matutino, deixando mais uma vez claro que a intenção dessa turma era favorecer a GM nessa negociação. Mas como temos dito em nossos boletins:

OS TRABALHADORES DARÃO A RESPOSTA CERTA NO TEMPO CERTO! VAMOS À LUTA!

                                                      JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

                                            CTB NELES! Participem do núcleo de base da CTB.

Recorde de Acessos.

Nossos meios de comunicação estão cada vez mais crescendo o número de acessos, um exemplo disso é o nosso blog que em setembro teve um recorde de acessos em um único mes com mais de 8.000 visualizações, justamente no mês de nossa campanha salarial, lógico nosso sindicato através desse """presidente""" não tem ferramentas de comunicação na internet para informar a categoria.

Queremos sempre melhorar nossas ferramentas  recebemos diariamente diversas criticas, sugestões, elogios, etc.
Para comemoramos esse fato em breve mudaremos o visual do nosso blog.
Não esqueça que você pode nos adicionar no facebook, o endereço é facebook.com/ctbsaocaetanodosul.

Metalúrgicos e mineiros de vários países discutirão alternativas para enfrentar crise

 

 Realizado no Brasil, II Congresso da UIS MM reunirá lideranças de mais de 32 organizações internacionais e apontará novos caminhos para enfrentar crise econômica e criar movimento sindical unificado internacionalmente

 O Brasil será a sede do maior congresso mundial de trabalhadores e trabalhadoras da metalurgia e mineração. Realizado pela Fitmetal em parceria com a CTB, o II Congresso UIS MM será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 24 e 25 de outubro, reunindo importantes líderes do setor.

Ao total, 32 organizações internacionais confirmaram presença, totalizando 23 países: Cuba, Índia, China, Itália, Chipre, Uruguai, Co-lômbia, Chile, México, Portugal, Bolívia, Paquistão, Egito, Congo, Gabão, Somália, África do Sul, País Basco, País Valenciano, Galícia, Bielorrússia, República Dominicana. Além do Brasil, que será representado por várias entidades sindicais do país.

O Congresso se realiza em um momento de reestruturação da base organizativa das Uniões Internacionais de Sindicatos (UIS) - um agrupamento internacional de organizações sindicais por setor de produção, entre elas a mineração e metalurgia – pela Federação Sindical Mundial (FSM), uma das mais antigas entidades organizadora e fundadora da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Congresso debaterá formas de enfrentar a atual crise do capitalismo e seus desdobramentos no mundo do trabalho e na economia mundial, as medidas antissociais implantadas por muitos governos, principalmente os europeus e a necessidade da construção de um movimento sindical internacionalizado para enfrentar as violações e precarização dos direitos trabalhistas.

Além disso, discutirá a situação desses setores estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, que hoje sofre com intenso processo de desindustrialização, o que coloca em risco a soberania econômica e tecnológica do país, permitindo que a produção nacional seja substituída pelos importados.

Quando: 23, 24 e 25 de outubro.
Abertura: Dia 23 no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Rua Ana Neri, 152, Benfica).
Onde: Hotel Guanabara. Av. Pres. Vargas, 392 - Centro, Rio de Janeiro.
Mais informações: fitmetalbr@gmail.com ou (11) 98204-7202.

Novas residências em cidade norte-americana já virão com estações para carros elétricos              

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Palto Alto, na Califórnia, aprova medida e ratifica posição de liderança em mobilidade "verde"

por Raphael Panaro
MotorDream
Uma cidade na Califórnia tomou uma decisão que pode facilitar a vida e o bolso dos futuros consumidores de veículos elétricos. O conselho local de Palo Alto – conhecida por abrigar sedes de várias empresas do ramo de tecnologia do Vale do Silício, como Google e Facebook – aprovou uma medida que as novas moradias já terão estações de carregamento adaptadas e prontas para o uso de até dois modelos "verdes".

Segundo o conselho, instalar pontos de recarga em uma nova moradia custa aproximadamente US$ 200 – pouco mais de R$ 400. O valor é quatro vezes mais barato que a introdução de uma estação em uma residência já estabelecida.

A Califórnia é reconhecidamente um lugar que está na vanguarda da mobilidade elétrica. Além dos incentivar a compra de veículos ecologicamente corretos por meio de generosos descontos no valor do carro, o estado investe bastante em infraestrutura – um dos principais problemas para a viabilização dos modelos.

TRT4 - A proteção do trabalhador deve estar focada na preservação da saúde e na redução de riscos', afirma ministro do TST

O “Seminário Acidentes, Trabalho e Saúde no Século XXI” foi realizado em parceria entre a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Núcleo Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, na última sexta-feira (27/9). A programação do evento incluiu palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão e do sociólogo Giovanni Alves.

 

Em sua palestra, o ministro do TST propôs um novo olhar sobre o tema. Afirmou que o trabalho não pode mais ser fator de adoecimento permanente ou de mortandade, e que o objetivo maior dos debates deve ser a prevenção. Citou a redução dos riscos como o mais importante direito assegurado aos trabalhadores pela Constituição Federal. Para o ministro, um dos problemas com relação ao assunto é o foco das discussões: o viés não deve ser reparatório, e sim preventivo.

 

A exposição de Cláudio Brandão foi dividida em três partes. Na primeira, questionou se a Justiça do Trabalho está lidando da forma adequada com as competências que recebeu a partir da Emenda Constitucional 45, de 2004. Ressaltou que o paradigma para a competência da Justiça do Trabalho nas ações decorrentes de acidente de trabalho surgiu em 1998, em uma decisão do ministro Sepúlveda Pertence. Neste acórdão, o ministro afirmou que não é o direito material aplicável que determina a competência, mas sim a relação jurídica de onde ela é oriunda.

 

Cláudio Brandão ressaltou que, apesar da primeira decisão, seguiu-se a discussão a respeito da competência em várias situações. Um exemplo é o caso de demandas propostas por dependentes de empregado, cuja competência só foi confirmada pelo STF em 2007. O magistrado destacou ao longo da exposição outras situações em que entende que a competência é da Justiça do Trabalho, como a ação proposta por um terceiro que socorre o empregado durante o acidente e quer ter seus gastos ressarcidos pela empresa.

 

Durante a palestra, o ministro listou exemplos de posicionamentos que considera equivocados em decisões sobre o tema. Criticou a ideia de que o dano moral reparável deve decorrer necessariamente de um ato ilícito. O acidente de trabalho foi apontado como o maior exemplo de dano reparável que pode ocorrer em um ambiente plenamente lícito, mesmo que não haja violação a normas: “A lei determina a reparação. O paradigma do sistema jurídico é a proteção ao homem, e não aos bens materiais que estão em torno dele”. Criticou também a tese de prescrição, que parte da ideia de que o fato gerador em matéria acidentária surge com a emissão do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): “A pretensão pode surgir anos depois do acidente, quando determinada doença se manifestar. E obviamente o mais importante nesse aspecto é o elemento causal”.

 

Na segunda parte da palestra, o ministro abordou o que chama de “consolidação de novas teses”. Um dos pontos considerados polêmicos se refere ao reconhecimento da responsabilidade objetiva do empregador em acidentes do trabalho. Tal responsabilidade pode ser afirmada com a aplicação do Código Civil (art 927, parágrafo único). No entanto, surgem divergências quanto à interpretação do art 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, que parece limitar o seguro contra acidente de trabalho a casos de dolo ou culpa. “Mas o artigo 7º não impõem um rol taxativo, tanto que expressa em seu caput, além dos direitos listados, a possibilidade de outros que visem à melhoria da condição social do trabalhador”, explicou o ministro. A possibilidade de aplicação do Código Civil neste assunto será tema de decisão do STF.

 

A parte final da exposição do ministro foi dedicada a ressaltar a necessidade de efetividade na proteção ao trabalhador, que deve ter enfoque em dois pilares: a preservação da saúde e a redução de riscos.  Destacou que é necessário combater a ideia de que a sentença é uma simples promessa vazia e defendeu a aplicação de medidas mais eficazes do que o simples pagamento em dinheiro. “O artigo 461 do CPC tem a norma mais importante do sistema processual brasileiro. Ela diz que o juiz pode, de ofício, conceder qualquer tutela que objetive alcançar o resultado prático que se buscou na demanda”. Como exemplo de um absurdo que deve ter fim, citou a ideia de hora extra habitual, apontada como uma contradição em si mesma: “Se determinada empresa tem habitualmente hora extra, com índices elevados de acidente de trabalho, por que não determinar a suspensão do trabalho extraordinário?”. Segundo o ministro, a lei garante que o magistrado pode tomar esse tipo de atitude de modo espontâneo, mesmo sem haver o pedido.

 

No encerramento da palestra, Cládio Brandão questionou se é uma utopia acreditar na atuação do magistrado como protagonista, sujeito ativo na proteção ao trabalhador. Citou uma passagem do escritor uruguaio Eduardo Galeano, questionando o papel da utopia, já que quanto mais se avança em sua direção mais ela parece se afastar. “A utopia serve para que eu não pare de caminhar. Se pretendia deixá-los com inquietações, deixo apenas uma: não paremos de caminhar. Busquemos alcançar o Direito enquanto agente de transformação social”, concluiu.

 

As novas dimensões da precarização do trabalho

 

Em sua palestra, o sociólogo Giovanni Alves desenvolveu temas abordados em seu livro “Dimensões da Precarização do Trabalho”. Destacou que a precarização do trabalho hoje não se refere apenas ao salário. Suas dimensões são mais amplas, e dizem respeito a uma precarização das condições de existência. A forma atual de organização de trabalho, baseada no espírito do Toyotismo, faz com que o tempo de vida do trabalhador seja cada vez mais invadido. O novo território da exploração não é apenas a força de trabalho, como mercadoria, mas a própria subjetividade. 

 

O sociólogo apontou que os índices sobre adoecimentos no trabalho são incompletos. Existe um acompanhamento dos acidentes, a partir das notificações. No entanto, o sociólogo chamou a atenção para adoecimentos que ainda não são amplamente registrados, como os transtornos psicológicos. Afirmou que não existe ainda uma metodologia capaz de dar visibilidade de forma plena a esses sintomas, e os registros que temos nessa área são apenas a ponta do iceberg: “Estou falando de doenças no trabalho que hoje, por conta desse perfil de reestruturação produtiva do capital, que se caracteriza pela captura da subjetividade, são adoecimentos invisíveis”.

 

Segundo Giovanni Alves, vivemos numa sociedade que estigmatiza o sofrimento psíquico. Muitas vezes quem sofre prefere não dar visibilidade e acaba recorrendo à drogadição, aos remédios “tarja preta”. O estigma é social e empresarial, porque o trabalhador com depressão é visto como um custo e não é reconhecido como portador de doença: “Nas entrevistas que fiz, notei que mesmo no ambiente familiar a doença é posta em dúvida, acham que o trabalhador está fazendo corpo mole. Vivemos no país do ‘vai trabalhar, vagabundo’”.

 

Na nova dimensão da precarização do trabalho, a questão da saúde entra como elemento incisivo do desmonte da pessoa humana. Giovanni Alves elencou dois pontos que determinam essa precarização. O primeiro é a crise de investimentos produtivos, que atinge todos os países. Essa crise leva ao foco no aumento de lucratividade, com redução de custos e pressões para a flexibilização dos direitos trabalhistas. O segundo ponto é a nova forma de produção do capital: a maquinofatura, a gestão do trabalho com base na tecnologia informacional. “A rede (internet) é invasiva, sai do trabalho para a vida pessoal de forma muito fácil” denuncia o sociólogo. O tempo do trabalhador acaba sendo colonizado pela lógica de produção, sendo que hoje todos somos produtores full-time. É um processo subjetivo, que faz com que as pessoas consintam com a invasão. Isso mostra a perversidade do sistema: “Você se sente gratificado por algo que lhe desefetiva enquanto pessoa humana. A pessoa renuncia ao direito, ao tempo de vida, e ainda assim sente o gozo, não percebe a invasão”.

 

Giovanni Alves enfatizou, ao final de sua palestra, que se faz necessária uma intervenção contra a perversidade do sistema. Ela deve ser jurídica, política e cidadã, para que primeiro se explique à sociedade o que está acontecendo e ela tenha uma percepção lúcida da realidade. A gravidade da situação atual requer soluções: “Se o trabalhador está adoecendo, precisa tomar drogas para dormir, buscar próteses químicas, é porque já está à beira da incapacidade de dar uma resposta humana aos desafios desse tempo histórico”, concluiu.

 

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região