A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) alerta a classe trabalhadora e o movimento sindical para a ofensiva reacionária traduzida na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada contra as centrais sindicais pelo antigo PFL (hoje DEM) no STF (Superior Tribunal Federal). O partido, que defende os interesses tacanhos da oligarquia financeira e dos latifundiários, quer acabar com o repasse de parte do imposto sindical (10%) para as centrais, com o intuito mal disfarçado de inviabilizar o custeio dessas entidades.
Wagner Gomes
Os autores da ação alegam a inconstitucionalidade parcial da Lei 11.648/08, que legalizou as centrais e a elas destinou parte da contribuição sindical que até então era apropriada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O argumento, porém, não passa de pretexto. O objetivo da direita neoliberal, tão bem representada pelo DEM-PFL, é enfraquecer as centrais, o movimento sindical e a classe trabalhadora.É notório que o sindicalismo nacional ganhou maior relevância e força após a legalização das centrais, a garantia legal de sua sustentação e a crescente e promissora unidade entre os seus dirigentes nas ações políticas e sindicais concretas em defesa do emprego, dos direitos e dos salários. Isto já resultou em expressivas mobilizações conjuntas (como as marchas em Brasília e as manifestações do 30 de março), bem como em vitórias e conquistas sociais, cabendo destacar a valorização do Salário Mínimo, a aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução de salários por unanimidade na Comissão Especial da Câmera Federal, o veto à Emenda 3, entre outras.
Com o fortalecimento das centrais cresce a influência e o protagonismo da classe trabalhadora brasileira na vida política nacional, o que abre novas perspectivas à batalha por transformações sociais mais profundas, por um novo projeto nacional de desenvolvimento, fundado na soberania e na valorização do trabalho e também pelo socialismo. É isto que incomoda e amedronta as velhas e novas oligarquias. É isto que explica a ofensiva reacionária do DEM-PFL.
A CTB conclama as centrais sindicais, os movimentos sociais e as forças progressistas a condenar e repudiar com energia esta torpe tentativa de destruir as centrais sindicais e fragilizar a organização e a luta da classe trabalhadora.
São Paulo, 7 de junho de 2009
Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
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