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sexta-feira, 17 de julho de 2009

Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador encerra com criticas aos peritos do INSS

Foi encerrado nesta quarta-feira (16) o II Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CISTs), promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a Coordenação de Saúde do Trabalhador (COSAT) do Ministério da Saúde.

O evento contou com a participação de membros das Comissões de Saúde do Trabalhador de todos os estados e, também, de acadêmicos, representantes das centrais sindicais, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Federação Nacional dos Técnicos em Segurança do Trabalho (FENATEST).

O último dia do encontro teve início com palestra e debates sobre as diferentes formas de controle social em saúde do trabalhador, tendo como ponto principal a atuação dos peritos do INSS, desrespeitos de normas, falta de política de reabilitação e o grande número as altas médicas antecipadas dos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho. “Há muitos casos de trabalhadores que não possuem a mínima condição para retornar ao trabalho e recebem alta”, denunciou a professora da Universidade Federal de Goiânia, e assistente social, Eulange Souza.

Visão economicista

Segundo Carlos Augusto Vaz, coordenador geral da área de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, “infelizmente não é de uma hora para outra que se muda a visão do INSS, de segurador para promotor de saúde. Ao longo da história sempre foi essa a filosofia do INSS, e quando aparece na mídia algum tema relacionado ao órgão, surge a preocupação com os indicadores econômicos, com os déficits da Previdência Social, e não com os indicadores de saúde da população e dos trabalhadores em geral. Mas essa informação do Ministério da Previdência, de que será criado no INSS uma diretoria de saúde do trabalhador, significa que estão sendo adotadas práticas diferentes”.

Mobilização

A coordenadora da CIST Nacional, Maria Izabel, afirmou que todas as preocupações debatidas no encontro serão analisadas e discutidas nos fóruns adequados, principalmente com a Associação dos Médicos Peritos do INSS, mas ela ressaltou a importância da mobilização dos trabalhadores para cobrar a implantação das políticas adequadas. “Este encontro não é deliberativo, mas todas as contribuições serão objeto de análise na CIST Nacional, mas os trabalhadores devem se mobilizar reivindicar respostas, mesmo que seja através de com uma grande mobilização na Praça da Sé”, disse a coordenadora.

Após os debates, foram organizados grupos regionais para debater e apresentar propostas para melhorar a assistência à saúde do trabalhador, além da necessidade de sensibilizar os diversos atores sociais com a realização de seminários, cursos de capacitação e produção de materiais específicos, fortalecimento das CISTs estaduais, entre outros temas.

Conscientização

Sandra Regina Kilesse, enfermeira do trabalho em Ubá-MG e coordenadora de políticas e consultas especializadas, disse que o encontro demonstrou a preocupação com o controle social sobre as políticas para a saúde do trabalhador. “São recursos públicos que estão sendo destinados para o setor, e é fundamental a participação dos trabalhadores nos conselhos municipais, estaduais e nacional da saúde para fiscalizar a aplicação destes recursos”, disse a enfermeira.

Sandra apontou que há dificuldade para convencer os trabalhadores a usarem equipamentos de proteção. ”Temos que ampliar a conscientização sobre a necessidade do uso dos equipamentos de proteção. Uma funcionária da universidade onde trabalho sofreu um ferimento na mão por não usar luvas de proteção, e ainda tentou esconder o ferimento. Temos que mudar esse comportamento”, alertou.

Visão geral

É a primeira vez que Sandra participa do encontro e, assim como Eulange Souza, considerou que o resultado do evento foi positivo. “Só um encontro como este possibilita conhecermos todos as políticas que estão sendo implantadas para proteger a saúde do trabalhador”, disse Eulange.

Maria Isabel, representante da FETEC-SP e coordenadora de saúde do Sindicato dos Bancários de Guarulhos, lembrou que não cabe disputas ideológicas no movimento sindical quando se trata da saúde do trabalhador. “Essa discussão é plural, não podemos permitir que seja permeada por interesses menores”, afirmou a sindicalista.

Convergências

Carlos Augusto Vaz, disse que o encontro foi uma oportunidade de conhecer e debater a saúde do trabalhador com atores sociais de todos os estados. “Apesar de cada estado apresentar suas especificidades, percebi que houve convergência nos pontos principais. Estamos encerrando o encontro com diversas diretrizes. Agora, a CIST Nacional deve se preocupar em transformar estas diretrizes em propostas de ação, concluiu o coordenador geral da área de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde.

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