CTB SÃO CAETANO DO SUL

Maioria dos trabalhadores no mundo não conta com benefícios sociais.

Apenas uma em cada cinco pessoas no mundo conta com uma proteção social em patamares dignos e apropriados. As demais ou não têm qualquer tipo de cobertura ou ela é insuficiente para garantir os níveis mínimos, listados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Convenção 102.

Embora a fotografia do globo em termos de proteção social ainda seja desalentadora, é possível gastar relativamente pouco - entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto de cada país - e tirar contingentes significativos da população da condição de desamparo total e miséria.

"É possível estender a cobertura mesmo em países com dificuldades econômicas e fiscais", afirmou o especialista em seguridade social para as Américas da OIT, Helmut Schwarzer, convidado a participar da 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, promovida pelo governo brasileiro.

O Brasil, aliás, é frequentemente citado internacionalmente como um exemplo a ser seguido, porque tem destinado parcela significativa do seu orçamento a gastos sociais e conseguindo diminuir a pobreza.

Qualificação

A coqueluche internacional é o Bolsa Família. Assim como o Oportunidades, do México, o programa brasileiro é focado em famílias pobres, com crianças. Mediante a transferência monetária, mais a obrigatoriedade dos pequenos estarem na escola e a assistência à saúde - combinadas ainda com outras políticas públicas, como a qualificação profissional - tenta-se romper a transmissão da pobreza entre as gerações.

O programa brasileiro já atinge 13 milhões de famílias. A meta da presidente eleita, Dilma Rousseff, é eliminar a pobreza extrema no país até 2014.

"É preciso primeiro pensar na universalização da cobertura para, depois, se introduzir melhorias nos programas", defendeu Schwarzer.

Desde a crise financeira internacional de 2008, as Nações Unidas vêm defendendo a criação de um piso de proteção social, como ferramenta que os países podem utilizar para garantir um patamar mínimo de proteção para seus cidadãos. Além de evitar o aprofundamento da pobreza, a saída da crise foi mais rápida e menos traumática nos países que contam com esse tipo de benefício.

Programas

Pela Convenção 102 da OIT a cobertura social completa abrange oito programas distintos, como acesso universal à saúde, pensão por morte, salário-maternidade e família, proteção contra o desemprego, além de aposentadoria por idade, por invalidez e por acidente de trabalho.

Na América Latina e no Caribe, apenas cinco países, entre eles o Brasil e a Argentina, possuem os oito ramos da seguridade. A maioria conta com entre seis e sete programas e o Haiti, o mais pobre de todos, com apenas quatro. Os benefícios que geralmente faltam são o salário-família e o seguro-desemprego.

Mesmo os países que contam com todos os programas estão longe de protegerem toda a população- alvo. O seguro-desemprego, por exemplo, geralmente é voltado ao mercado formal, o que deixa trabalhadores pobres de baixa renda desprotegidos.

A saúde pública básica, acessível a todos, já é uma realidade em muitas nações, mas, muitas vezes, a sua qualidade deixa a desejar. A pensão assistencial para os idosos, por exemplo, só recentemente foi universalizada na Bolívia.

No retrato das boas práticas em seguridade social, a melhor nota fica para os países ricos, membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que possuem um contingente expressivo de suas populações protegidas.

Nos países da América Latina e do Caribe, a proteção social gira em torno de 1/3 da população. Na África e nos países do sul da Ásia, a situação é ainda mais crítica.

Fonte: Correio Braziliense