CTB SÃO CAETANO DO SUL

Correa apresentará proposta de reforma do SIDH na cúpula da Alba 

Diante a possibilidade de fazer uma reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), o presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou que levará para a cúpula da Alternativa Bolivariana para os povos de Nossa América (Alba), que ocorrerá no próximo 30 de julho naquele país, uma proposta para mudanças.

Assessoria da presidência

 

Na véspera, em ato público junto ao presidente da Bolívia, o presidente equatoriano considerou necessária a reforma do SIDH e enfatizou que enquanto não forem abordados assuntos como o bloqueio internacional contra Cuba e o pedido da Argentina sobre a soberania das Ilhas Malvinas “todo o resto é hipocrisia” e “perde o sentido”.

Ele criticou que os países que não ratificaram o Pacto de San José tenham os mesmos direitos, mas menos responsabilidades que os que o fizeram, argumento sob o qual o Equador propôs mudar a sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) , com sede em Washington, o que qualificou que absurdo.

Correa destacou que uma das prioridades de seu país é defender estas reformaspara que o sistema interamericano de direitos humanos “realmente reflita seus fins, a defesa dos direitos humanos, do direito internacional e da soberania dos Estados”.

O Equador também debaterá na reunião os tratados de proteção recíproca de investimentos e dos centros de julgamento internacional, “que são verdadeiros instrumentos de colonização” e de proteção “dos privilégios do capital”, neste sentido enfatizou que “a tão falada segurança jurídica” é só “para o capital” e que as comunicações podem ser interceptadas e “não há problema”.

Outro aspecto que o governo equatoriano levará para o encontro será a necessidade de aprofundar a integração, para dispor de espaços próprios onde possam resolver os conflitos no marco da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), agregou que a integração não deve ser só comercial, mas também em infraestrutura, energia e finanças através da União das Nações Sul-americanas (Unasul).

Formado por Cuba, Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Dominica, Equador, Antígua e Barbuda e San Vicente e Granadinas, a Alba celebrará sua 12ª Cúpula na próxima terça-feira (30), na cidade costeira de Guayaquil, no Equador.

Fonte: TeleSUR