CTB SÃO CAETANO DO SUL

CSN demite em massa e recebe centenas de milhões do BNDES

Sindicalista cobra coerência do governo Lula e dos bancos estatais nos financiamentos

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Região Sul Fluminense, Renato Soares Ramos, cobrou nesta quarta-feira (18-2) coerência do governo Lula e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e "Social") no estabelecimento de critérios para a aprovação de financiamentos do banco estatal, que por sinal em boa medida são lastreados no patrimônio do FAT (o saldo de recursos do FAT no Sistema BNDES era de 116,2 bilhões de reais no final de 2008).

A diretoria do BNDES aprovou financiamento de pelo menos meio bilhão de reais à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) para investimento no projeto da ferrovia Transnordestina. O empreendimento requer um aporte de capital no valor de R$ 5,4 bilhões, dos quais nada menos que R$ 4,6 bilhões virão de bancos estatais e de fundos regionais de desenvolvimento, ou seja, sairão dos cofres públicos. A CSN, que controla 71,2% do capital da Transnordestina, está demitindo em massa, usando a crise como pretexto.

Revolta

O financiamento deixou o sindicalista indignado. Em entrevista ao Portal da CTB, Renato Soares Ramos considerou inadmissível a transferência de recursos públicos a grandes capitalistas que estão demitindo em massa e não poupou críticas ao empresário Benjamin Steinbruch, presidente do conselho de administração da CSN, que foi privatizada em 1993. "Se todos os empresários agirem como o Steinbruch a classe trabalhadora brasileira está ferrada", observou.
O capitalista já demitiu mais de 1300 operários e operárias desde dezembro do ano passado, de acordo com informações do dirigente sindical. O sindicato encaminhou denúncia ao MPT (Ministério Público do Trabalho) em Volta Redonda, que em resposta ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada para reintegrar cerca de 590 empregados demitidos em dezembro.

Irregularidade

O MPT considera as demissões irregulares, entendendo que a dispensa coletiva deve ser necessariamente precedida de negociação com o sindicato da categoria. Ramos disse que existem alternativas para enfrentar a crise que não implicam demissão em massa, alternativas que foram apresentadas pela categoria, depois de analisadas e aprovadas em assembléia geral, mas a empresa fechou as portas ao diálogo.
O MPT reconheceu a intransigência patronal. "A empresa não entabulou, de maneira efetiva, negociações com o sindicato ou com os entes representantes do Estado de forma a procurar alternativas para evitar ou mitigar as mencionadas dispensas. E, ainda, manteve a mesma postura após haver sido realizada audiência neste MPT, com a presença do sindicato", afirmam os procuradores do Trabalho Marco Antonio Sevidanes da Matta e Sandro Henrique Figueiredo Carvalho de Araújo, autores da ação civil pública.

Cobrança

O presidente do sindicato, que representa a categoria em Volta Redonda (onde fica a CSN) e outros municípios do Sul Fluminense, cobrou coerência do governo Lula e do BNDES. "Empresas que estão demitindo em massa não devem receber dinheiro público", ponderou. Sua opinião é a mesma das centrais sindicais, que reivindicam o condicionamento da liberação de benefícios públicos de qualquer natureza (creditícia ou fiscal) ao compromisso de manter ou ampliar o nível de emprego, idéia que, embora criticada pelas elites empresariais, também foi defendida pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Pelo jeito a equipe econômica tem um ponto de vista divergente a respeito do tema, pois tal critério não se aplica, em definitivo, à CSN. Calcula-se que a Transnordestina, quando for concretizada, deve gerar 1500 empregos diretos, mas a CNS já demitiu 1300.
Além das dispensas, o empresário Benjamin Steinbruch, homem de grande influência na sociedade (inclusive em círculos políticos de esquerda), ameaça a categoria com novas demissões em massa se os "colaboradores" (eufemismo neoliberal para operários) não acatarem proposta que reduz os benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho e alonga a jornada de trabalho, acabando com o turno de revezamento

Conquista histórica

Também quanto a isto, o capitalista atravessou o sinal e atropelou a legalidade, ao alterar, unilateralmente, a escala e a jornada dos trabalhadores, que passou se seis para oito horas sem reajuste salarial, o que significa o fim do turno de revezamento sem prévia consulta ao Sindicato.
Convém lembrar que o turno de revezamento é uma conquista histórica da classe operária brasileira, consagrado no Artigo 7º, XIV, da Constituição da República, que estabelece expressamente em seis horas diárias a jornada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, ou seja, quando a produção é realizada ao longo das 24 horas do dia, sem intervalo. Entre outras razões, tal norma foi incluída na nossa Carta Magna para preservar a saúde do trabalhador.

Lucro e chantagem

A experiência prova que os capitalistas não estão lá muito preocupados com a vida e a saúde dos assalariados e seus familiares. O único motivo que os estimula, força motriz da acumulação e expansão do capital, é a maximização dos lucros, motivo que mascaram em nome da "competitividade" e da "globalização". Renato Soares Ramos tem sido pressionado pelo empresário, é até acusado de "intransigência", mas não está disposto a ceder.
"Não estamos aqui para entregar direitos da classe trabalhadora", sustenta. Steinbruch apela à chantagem quando ameaça realizar mil novas demissões se o alongamento da jornada diária para 8 horas sem compensação salarial não for aceito, ao mesmo tempo em que promete estabilidade durante 12 meses se o indigesto acordo que propõe for engolido. Todavia, o Sindicato conta com o respaldo da categoria e não tende à conciliação e à capitulação. Seus dirigentes sabem que, em médio prazo, o fim do turno de revezamento, com prolongamento da jornada, significará forçosamente a redução dos postos de trabalho e do nível de emprego na CSN e que não é direito traficar com direitos.
Em nota assinada pelo seu presidente, Wagner Gomes , a CTB manifestou ativa e total solidariedade à luta dos metalúrgicos e do Sindicato em defesa do emprego e dos direitos sociais, cobrando do governo Lula e do BNDES a suspensão de todo e qualquer financiamento ou concessão de benefícios fiscais à CSN enquanto a empresa não reintegrar os demitidos e respeitar os direitos da categoria.