Senhoras e senhores, membros do Judiciário e demais participantes desse evento, meus cumprimentos.
Agradeço esta oportunidade que me concederam, ainda que, com
o tempo de dez minutos, me sinto honrado em poder passar para os presentes um
ponto de vista crítico da atual situação em que os trabalhadores e
trabalhadoras vivem na relação de trabalho no seu dia a dia.
O trabalho acompanha o ser humano desde os primórdios da
evolução da nossa espécie, desde que, não se sabe bem quando e em que situação
os nossos ancestrais se utilizou de algum instrumento como ferramenta para se
defender ou ainda para se alimentar, e foi justamente através do trabalho,
segundo a teoria evolucionista, que nos tornamos humano e nos distanciamos das
outras espécies animais. Portanto, o trabalho é o que não só nos tornaram seres
com capacidade de raciocino, más, seres coletivos e sociáveis. É através do
trabalho que a sociedade humana se desenvolveu em todos os períodos históricos.
E é também através dele que os indivíduos se relacionam entre si.
Da Comuna primitiva ao escravismo, das relações feudais ao
capitalismo o trabalho viveu e vive processos intensos de mudanças,
particularmente do escravismo aos dias de hoje, no capitalismo contemporâneo, o
trabalho tem se deteriorado de forma acelerada, simplesmente pelo fato de que a
relação na sociedade capitalista é baseada na exploração da força de trabalho
como meio de se obter lucro e enriquecimento. A força de trabalho é segundo
Karl Marx, uma mercadoria especial, uma mercadoria que tem a capacidade de
criar valor no processo produtivo. E é justamente por essa substancia especial
da força de trabalho que ela é brutalmente explorada, castigada e destruída. (
O tempo não me permite desenvolver esse raciocínio neste debate, o importante é
compreendermos a natureza cruel e desumana em que os trabalhadores estão
submetido no processo de produção de
mercadorias no sistema capitalista.).O tema neste debate, referente aos acidentes e doenças do trabalho, conhecida como doenças profissionais, é um assunto que a sociedade deve fazer profunda reflexão, como também os indivíduos que enxergam os graves problemas que vivemos hoje no Brasil e no mundo, ( Como dizia Plekhanov, em sua obra( O Papel do individuo na história), “O GRANDE HOMEM (MULHER)É GRANDE NÃO PORQUE SUAS PARTICULARIDADES INDIVIDUAIS IMPRIMAM UMA FISIONOMIA INDIVIDUAL AOS GRANDES ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS, MAS PORQUE É DOTADO DE PARTICULARIDADES QUE O TORNAM ENQUANTO INDIVIDUO MAIS CAPAZ DE SERVIR ÀS GRANDES NECESSIDADES SOCIAIS DE SUA ÉPOCA, SURGIDAS SOB A INFLUÊNCIA DE CAUSAS GERAIS E PARTICULARES,”
Quero dizer com isso meus amigos, que para enfrentar os graves problemas nessa questão, é preciso que homens e mulheres munidos de conhecimento, razão e atitude, enfrentem com coragem o que vem acontecendo com a saúde e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras nos processos de trabalho.
Participei atentamente do seminário organizado pelo TST em Brasília em outubro do ano passado, pude sentir a vontade de todos para que de fato haja mudanças nessa realidade, senti também muitas lacunas no decorrer dos debates, e a principal delas foi não levar em conta o papel dos trabalhadores no enfrentamento dessa realidade nos locais de trabalho. Vivemos hoje em um país onde se teve grandes conquistas democráticas com o fim do regime militar. (Eu mesmo como um militante político e operário recebi minha anistia política pelo Estado Brasileiro), essa mesma democracia não chegou ainda ao chão de fábrica.
Fui perseguido no regime militar como membro titular da CIPA, e fui perseguido depois do fim da ditadura. Os Cipeiros eleitos democraticamente não conseguem cumprir com seu papel nas empresas porque quem manda são os patrões, a NR5 não é só defasado, não dá nenhum poder aos trabalhadores eleitos para enfrentar as péssimas condições de trabalho, e por vários motivos.
Dirigentes sindicais hoje não tem a figura da estabilidade
fielmente garantida. O poder dos sindicatos é questionável perante a lei, os
trabalhadores não tem o direito de se organizarem nos seus locais de trabalho,
e por aí vai. Os patrões utilizam-se de todos os mecanismo possíveis para a cooptação
de pessoas com autoridade para seus propósitos de lucro fácil. Não respeitam as
leis, não respeitam acordos coletivos, e utilizam de sindicatos fracos e muitas
vezes de dirigentes sindicais sem compromisso com os trabalhadores para aumentarem a exploração. É
o que vem acontecendo na empresa em que trabalho, na General Motors do Brasil onde estão demitindo
trabalhadores com doenças profissionais, estão impondo restrições às ações dos
cipeiros, uma empresa que em fevereiro anunciou a ocorrência de mais de um acidente
por dia. Constata-se uma gama enorme de trabalhadores ainda jovens no qual já
apresentam algum problema de saúde vinculado ao trabalho, e que a sua
caracterização como oriundo do processo produtivo não tem sido nada fácil.
Muitas vezes
prevalece uma relação promiscua entre os vários sujeitos que atuam nas tomadas
de decisões referentes às condições de trabalho em que homens e mulheres estão
submetidos. Decisões feitas por debaixo do pano, trazendo ainda mais danos aos
trabalhadores e suas famílias e danos à sociedade como um todo. É preciso por
um basta nessa vergonha.
Denunciamos ao Ministério Público do Trabalho em São
Bernardo do Campo as ações da empresa, e já se passaram 5 meses, e até agora não tivemos
nenhum retorno.É incrível, em pleno século 21 depois de 200 anos, para não voltarmos muito no tempo, estamos discutindo os mesmos problemas que a corte de Londres discutia sobre a extensa jornada, sobre as más condições de trabalho e os graves problemas de saúde entre os trabalhadores, incluindo crianças e mulheres.
Vejamos agora o
relatório da OIT, dados de 2010:
Todos os dias cerca de 6.300
pessoas morrem no mundo por causa de acidentes ou doenças
relacionadas com o trabalho. Isso representa mais de 2,3 milhões de mortes por
ano. Cada um dos 337 milhões de acidentes que ocorrem todos os anos no local de
trabalho geralmente costuma envolver baixas laborais prolongadas.
“O custo humano que representa essa
tragédia diária é incalculável. No entanto, estima-se que os custos econômicos
da perda de dias de trabalho, o tratamento médico e as pensões pagas a cada ano
equivalem a 4% do PIB mundial. Isso excede o valor total das medidas de
estímulo tomadas para responder à crise econômica de 2008”, frisa Juan Somavia,
diretor-geral da entidade.
Com os avanços da ciência e da técnica, aplicadas nos processos
produtivos, indubitavelmente nos dias atuais, podemos afirmar; Trabalha-se
tanto quanto nos primórdios do capitalismo na Inglaterra. O alto grau de
produtividade no trabalho, impõem a necessidade da redução da jornada laboral,
principalmente em face do alto índice de
acidentes e doenças profissionais, impõem ainda a necessidade de mudanças
radicais nas leis, normas regulamentadoras, e na democratização das relações de
trabalho. Tudo isso só por um pequeno detalhe: A DEFESA DA VIDA.
COMO AFIRMAM DOIS DOS GRANDES CIENTISTAS DA ASTROFÍSICA - STEPHEN
HAWKING E MARCELO GLEISER. “TUDO INDICA QUE ESTAMOS SOZINHOS NO COSMO”. ISSO
QUER DIZER QUE A VIDA ORGÂNICA E PENSANTE NÃO EXISTE EM NENHUM OUTRO LUGAR DO
UNIVERSO, ENTÃO, TEM QUE SER PRESERVADA.
TERMINO ESSA BREVE EXPOSIÇÃO, TRAZENDO A TODOS ESSA MENSAGEM:
“Nas grandes batalhas
da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer” (Mahatma Gandhi)-
PARABÉNS A TODOS POR ESSA GRANDE INICIATIVA.
Marcelo F. de Toledo
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