Foi realizada na manhã desta quinta-feira, na sede da CTB, a primeira reunião que deu o pontapé inicial para o lançamento do Comitê pela Reestatização da Embraer. Composto por quatro centrais sindicais (CTB, Conlutas, Nova Central e Intersindical) e organizações dos movimentos sociais como a Pastoral Operária, Movimento pela Ocupação das Fábricas, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, dentre outras, o comitê terá como prioridade a luta pela reversão das demissões dos trabalhadores da categoria e retorno da empresa às mãos do poder público.
A mesa foi composta pelo presidente da CTB, Wagner Gomes; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson Santos (Índio) e o coordenador nacional da Conlutas, Atenágoras Lopes e debateu as ações iniciais para a consolidação e visibilidade do movimento de forma a levar para os meios de comunicação e a sociedade o debate a cerca dos problemas da privatização.
Lançamento oficial
Presentes na reunião representantes dos movimentos estudantis, assembléia popular e trabalhadores sem teto, reafirmaram a importância de consolidar e dar visibilidade ao movimento, fazendo o debate geral para levar a questão ao conhecimento da sociedade através da imprensa.
Wagner Gomes, presidente da CTB afirmou que o momento é de buscar apoio dos demais movimentos sociais, como também das outras centrais sindicais para que essa luta alcance todas as esferas políticas e sociais. “É importante a consolidação do comitê para que esse debate seja feito de forma ampliada priorizando os direitos dos trabalhadores” declarou.
Toninho Ferreira, representante da Conlutas afirmou que a primeira iniciativa do comitê é marcar uma reunião no mês de abril na Câmara dos Vereadores para o lançamento oficial do comitê e a apresentação da proposta de manifesto que balizará as ações do movimento.
"Lei Embraer"
“A intenção é pressionar o Congresso, a Câmara e o Senado para que eles aprovem uma lei que proíba as demissões em massa, como as que ocorreram na Embraer”, revelou. “Vamos apresentar na Câmara, através da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho- Anamatra, essa lei conhecida popularmente como Lei Embraer”.
Para Índio, presidente do sindicato, as ações do comitê beneficiarão os trabalhadores em geral, que não encontram respaldo nas leis trabalhistas contra esse tipo de ação. “Movemos uma ação de natureza jurídica e o resultado, apesar de não ser o esperado, trouxe benefícios aos trabalhadores em geral ao abrir um precedente para esse tipo de ação. Abriu o precedente dando a qualquer trabalhador o direito de entrar com um dissídio coletivo de natureza jurídica, questionando a demissão”, frisou. “Mesmo assim vamos recorrer ao TST, porque não foi julgado o mérito. Vamos pedir a suspensão das demissões”.
Na rua da amargura
Para os sindicalistas, na sociedade atual ainda predomina a simpatia em relação à iniciativa de privatização. A população ainda tem em mente que empresas estatais geram apenas prejuízos, sem atentar para o fato de que a prioridade em uma estatal é servir à população e os trabalhadores, com tecnologias avançadas e principalmente geração de empregos. E a entrega desse patrimônio público às mãos da iniciativa privada gera um prejuízo imensurável à sociedade.
Percebemos o tamanho desta perda ao citarmos o próprio exemplo da Embraer, uma empresa estratégica, construída com o suor do povo brasileiro, que foi privatizada e entregue ao capital financeiro internacional, mas que continua sendo financiada pelo governo brasileiro.
Sem uma lei que proíba a demissão coletiva imotivada, só no mês de março foram demitidos mais de 4,2 mil trabalhadores sem justa causa.Com a desculpa da crise, a empresa vem cortando postos. Trata-se de um falso pretexto, segundo os sindicalistas, já que a empresa recebeu do BNDS nos últimos dez anos mais de 8 bilhões de dólares de dólares e fechou o ano de 2008 com cerca de 4 bilhões de reais em caixa.
Os dirigentes sindicais cobram do governo uma ação mais firme em defeza da classe operária. “Fomos cobrar do governo que ele exija da Embraer a contrapartida pelos investimentos oferecidos, queremos a garantia de emprego. Não é possível que uma empresa desse porte, que recebe financiamento público, não garanta aos seus trabalhadores o direito ao emprego, promovendo por exemplo a redução da jornada de trabalho”, ressalta. “Por isto, exigimos do governo a imediata reestatização da Embraer e reintegração de todos os trabalhadores demitidos”, finaliza.
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