CTB prestigia homenagem do Congresso Nacional aos 70 anos da CLT

 

A CTB participou na manhã desta quarta-feira (15) da Sessão Solene organizada pelo Congresso Nacional em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), atividade realizada no Plenário Ulysses Guimarães por iniciativa dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS), Vicentinho (PT-SP) e Valtenir Pereira (PSB-MT).


Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, definiu o ato como “uma iniciativa que valoriza a luta dos trabalhadores”. Ele parabenizou os três parlamentares que conduziram a sessão solene e fez um breve balanço histórico sobre o significado dessas sete décadas de criação da CLT.

“Neste dia, queremos celebrar a luta dos trabalhadores, que é algo mais importante do que a própria CLT. Sem esse histórico de lutas, que ocorre desde as greves de 1917 e todas as suas consequências, a CLT não teria sido criada em 1943. A lei não é uma dádiva criada por Getúlio Vargas, mas sim uma resposta à pressão exercida por homens e mulheres que lutaram para isso”, destacou o dirigente da CTB.



Defesa da CLT

O deputado Assis Melo, que também é dirigente nacional da CTB, foi o responsável por presidir a sessão solene. Ele abandonou o discurso escrito e preferiu falar sobre a importância da CLT, protestando contra os ataques recebidos pela lei, acusada de “velha” por aqueles que querem flexibilizar os direitos dos trabalhadores.
A indefinição na votação da MP dos Portos acabou por encurtar a cerimônia. Entre os convidados, o único a falar foi o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José Levenhagen. Para Joílson Cardoso, faltou a presença de trabalhadores para enriquecer o ato. “Deveríamos ter feito o devido contraponto, já que atualmente é na Justiça do Trabalho o local onde temos visto cassarem com maior frequência os direitos dos trabalhadores, numa afronta ao que está consagrado na CLT”, destacou o dirigente da CTB.

Portal CTB

Sindicato dos Servidores Municipais de Paquetá se filia à CTB no Piauí 

No final do mês de abril, a CTB Piauí comemorou a oficialização da filiação do Sindicato dos Servidores Municipais de Paquetá.

A iniciativa de filiar-se à CTB se deu durante a última greve nacional da educação. No entanto, as discussões se fortaleceram durante o último curso de organização do Congresso Estadual, quando centenas de novos trabalhadores conhecem a CTB, suas propostas e sua prática.
A CTB e o Sindicato dos Servidores Municipais de Picos (Sindserm) têm promovido constantemente caravanas pelas cidades vizinhas com o objetivo de organizar os servidores municipais daquela região.

De acordo com Elton Arruda, presidente da CTB-PI, um dos principais problemas desses trabalhadores e trabalhadoras é o atraso dos pagamento do final do ano passado – período eleitoral. “A maior parte dos municípios da região está vivendo esse problema”, afirmou o dirigente.
Para a presidenta do Sindicato de Paquetá, a professora Silvana, “o apoio da CTB nessa hora é muito importante na luta em defesa dos servidores”.
No início de agosto a CTB-PI visitará mais quatro municípios do semiárido piauiense e, entre eles, Geminiano que também promete filiar-se à Central.

Portal CTB com CTB-PI

Funcionários da Volvo conseguem PLR de 30 mil e 3,5% de aumento real

A Volvo teria deixado de fabricar 328 caminhões por conta de paralisações durante três dias, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos.

 

Os cerca de 4,2 mil funcionários da fábrica de caminhões e ônibus da Volvo em Curitiba conseguiram o pagamento de R$ 30 mil de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e um aumento real nos salários de 3,5% na negociação encerrada nesta quarta-feira (15). O acordo foi fechado pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) com a direção da empresa após três dias de paralisações na fábrica para forçar as negociações.
A tentativa de acordo entre o sindicato e a empresa começou na semana passada. Como não houve esse acordo, a greve começou na sexta-feira (10). Na segunda-feira (13) somente os funcionários do primeiro turno trabalharam. Já na terça-feira (14) a paralisação foi total. Nesse período, segundo o SMC, a Volvo deixou de fabricar 328 caminhões. A unidade normalmente produz por dia 43 caminhões pesados, 74 leves e nove ônibus.

Além do PLR e aumento real, os trabalhadores conseguiram ainda a garantia de receber um vale-mercado de R$ 350 a partir de junho. O aumento salarial será concedido em setembro. A primeira parcela dp PLR (R$ 19 mil) será depositada neste mês. A segunda parte (R$ 11 mil) só será repassada em fevereiro de 2014. Mas, para receber o benefício, os funcionários precisam atingir 100% das metas estabelecidas em acordo. Algumas delas envolvem produtividade, assiduidade e qualidade dos produtos fabricados. A PLR vai injetar R$ 123 milhões na economia em 2013, ante R$ 120 milhões de 2012, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A primeira proposta da Volvo, feita na quinta-feira (9), sugeria R$ 30 mil de PLR mais R$ 15 mil de adiantamento. Porém, ela foi rejeitada pelos trabalhadores e a empresa fez outra proposta, que também não foi aceita por conta do vale-mercado proposto – R$ 265.

“A negociação foi desgastante. Desde o começo a Volvo não concordava com nossas sugestões”, disse o presidente do SMC, Sérgio Butka.
Segundo ele, o aumento do PLR - 20% maior que em 2012 – foi decorrente de vários fatores. “A mobilização do trabalhador e o momento econômico nos ajudaram a conseguir essa vitória. Todas as classes deveriam aproveitar o cenário e reivindicar suas demandas, caso contrário vão continuar com salários baixos.”
Além do aumento salarial, os trabalhadores reivindicavam diminuição das horas extras (o expediente é de segunda a sexta, mas nos últimos meses eles estavam trabalhando todos os sábados), regularização da terceirização e ajuste de metas. O sindicato divulgou que todos esses pedidos foram atendidos pela direção da fábrica.

O economista Sandro Silva, do Dieese, acredita que a PLR da Volvo é um dos maiores acordos paranaenses. “Pela minha experiência e pelo o que venho observando, o valor é maior que o de grandes montadoras”. A PLR da General Motors, em São José dos Campos (SP), por exemplo, foi de R$ 6.3 mil. Já no Complexo Ford, também em São Paulo, a montadora propôs PLR de R$ 12,4 mil.
A Volvo foi procurada para comentar a negociação, mas até as 17h35, não havia sido possível conversar com algum representante da empresa.

A fábrica

A fábrica da Volvo, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), emprega 3 mil trabalhadores na fábrica e outro 1,2 milç no setor administrativo. A unidade produz diariamente 43 caminhões pesados, 74 caminhões leves e 9 ônibus. A montadora abastece o mercado interno e também Chile, Uruguai, Paraguai, México e outros países.

Fonte: Gazetadopovo

TST comemora 70 anos da CLT: Assis Melo é homenageado

 

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi homenageado na solenidade que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta quinta-feira (2) em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O reconhecimento se deve à luta de Assis em defesa dos trabalhadores

Assis, autor de requerimento para sessão solene na Câmara dos Deputados pelos 70 anos da CLT, que ocorre no dia 15 de maio, recebeu das mãos do presidente do TST a medalha alusiva ao aniversário da legislação trabalhista, o selo oficial da data comemorativa e uma edição especial da CLT, lançada especialmente para a ocasião.

Assis Melo foi o único deputado a compor a mesa principal ao lado de representantes dos poderes constituídos. Anunciado como vice-líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão do Trabalho, Assis dividiu espaço com o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz; o ministro da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que representou a presidenta Dilma Rousseff; a ministra Nancy Andrighi, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Paes Landim (PTB-PI), representante da Presidência da Câmara dos Deputados, e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

Sistema eficiente

Durante a solenidade, a professora e doutora Gabriela Neves Delgado fez palestra com o tema "A CLT aos 70 anos: rumo a um Direito do Trabalho Constitucionalizado". A especialista em direito trabalhista observou que a CLT criou "o mais eficiente sistema processual da realidade jurídica e institucional do país", composta de regras simples e objetivas, que permitem auxiliar os juízes do trabalho na busca de soluções para os diversos litígios na área do Direito do Trabalho.

A professora ressaltou que a Constituição Federal de 1988 foi sábia ao permitir que a Justiça do Trabalho se instalasse em todo o Brasil, lembrando que esta justiça especializada conta hoje com 24 Tribunais Regionais do Trabalho, mais de 1.370 Varas do Trabalho e mais de 2.300 Juízes do Trabalho, exercendo suas atividades no Primeiro Grau de jurisdição.

Passados 70 anos desde a sua criação em 1943, a CLT ainda "mantém a sua importância como um diploma definitivo dentro da realidade jurídica, politica, econômica e social brasileira", avalia a professora, para quem o avanço lançado pela CLT em termos de proteção social regulada e econômica da classe trabalhadora "é significativo e vem em um caminho crescente, se considerarmos que ela foi elaborada para trabalhadores urbanos exclusivamente, e hoje protege e regulamenta o trabalho de 40 milhões de trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e avulsos, que recebem os direitos constitucionais trabalhistas”.

A especialista enfatizou ainda que a CLT se mantém em um "tempo criador", na medida em quem regula a relação capital e trabalho, e mantém, no centro da sua produção normativa, o direito fundamental ao trabalho.

Ao final, a professora afirmou que, após 70 anos, a CLT ainda mantém força e compromisso social para regular o sistema de proteção de milhões de trabalhadores brasileiros. Assim, entende que a CLT, ao longo de sua existência, obteve uma maturidade legislativa e "caminha hoje rumo a um direito do trabalho constitucionalizado".

Fonte: FITMetal

Trabalhadores reivindicam valorização com justiça social

 

OIT alerta sobre doenças ocupacionais

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) preparou, em ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, um relatório sobre  “A prevenção de doenças ocupacionais” que descreve a situação atual das doenças e acidentes relacionados ao trabalho no mundo e apresenta propostas da organização para o problema. O relatório da OIT alerta que já são cerca de dois milhões de pessoas morrendo a cada ano, ao redor do mundo, em decorrência de acidentes ou doenças ocupacionais.

 

Segundo a OIT, as doenças profissionais causam um número de mortes seis vezes maior do que os acidentes laborais. Das 2,34 milhões de mortes anuais, a grande maioria, cerca de 2,02 milhões, são causadas por doenças ocupacionais. Os dados revelam uma média diária de 5.500 mortes. A estimativa da OIT é que a cada ano ocorrem 160 milhões de casos não fatais de doenças relacionadas ao trabalho.

 

Para a organização mundial, as doenças profissionais representam um enorme custo, tanto para os empregadores, trabalhadores, suas famílias e para o desenvolvimento econômico e social do país. A OIT estima que os acidentes e doenças resultam em uma perda de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, ou cerca de 2,8 trilhões de dólares, em custos diretos e indiretos por lesões e doenças.

 

Para visualizar o relatório acesse a página da OIT Brasil. (http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/gender/doc/safeday2013%20final_1012.pdf)

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Venda de veículos novos sobe 29,4% em abril e surpreende setor, diz agência

Os licenciamentos de veículos novos no Brasil somaram 333.790 unidades em abril, num desempenho recorde para o mês que representou um crescimento de 29,4% sobre o fraco resultado de abril de 2012, afirmou a agência Reuters, citando dados preliminares de emplacamentos.

Na comparação com março, que teve dois dias úteis a menos que abril, os emplacamentos do mês passado apresentaram crescimento de 17,6%.

O resultado contrariou expectativas da indústria, que esperava um crescimento mais comportado das vendas depois que a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi prorrogada no fim de março pelo governo até o final do ano.

As vendas do mês passado superaram o recorde para abril estabelecido em 2011, quando 289.189 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus foram licenciados. O volume também foi o maior registrado até agora neste ano, ficando acima das 311.500 unidades de janeiro.

Com o resultado de abril, os licenciamentos de veículos novos no Brasil nos quatro primeiros meses de 2013 somam 1,164 milhão de unidades, crescimento de 8,2% sobre o mesmo período de 2012.

A expansão também está acima da esperada pela associação de montadoras, a Anfavea, de alta entre 3,5% e 4,5% nas vendas este ano, para entre 3,93 milhões e 3,97 milhões de veículos.

Segundo a agência, os licenciamentos de automóveis e comerciais leves em abril somaram 317.024 unidades, correspondendo a uma média por dia útil de 14.410 veículos. A média de abril de 2012, quando foram vendidos 244.574 carros e comerciais leves e que contou com 2 dias úteis a menos que este ano, tinha sido de 12.229 unidades.

Já os emplacamentos de caminhões foram de 13.915, crescimento anual de 25,2%, enquanto as vendas de ônibus subiram 29,7%, para 2.851 unidades, segundo a agência.

Da Reuters

Foto: Divulgação

Os licenciamentos de veículos novos no Brasil somaram 333.790 unidades em abril, num desempenho recorde para o mês que representou um crescimento de 29,4% sobre o fraco resultado de abril de 2012, afirmou a agência Reuters, citando dados preliminares de emplacamentos.

Na comparação com março, que teve dois dias úteis a menos que abril, os emplacamentos do mês passado apresentaram crescimento de 17,6%.

 

O resultado contrariou expectativas da indústria, que esperava um crescimento mais comportado das vendas depois que a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi prorrogada no fim de março pelo governo até o final do ano.

As vendas do mês passado superaram o recorde para abril estabelecido em 2011, quando 289.189 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus foram licenciados. O volume também foi o maior registrado até agora neste ano, ficando acima das 311.500 unidades de janeiro.

 

Com o resultado de abril, os licenciamentos de veículos novos no Brasil nos quatro primeiros meses de 2013 somam 1,164 milhão de unidades, crescimento de 8,2% sobre o mesmo período de 2012.

A expansão também está acima da esperada pela associação de montadoras, a Anfavea, de alta entre 3,5% e 4,5% nas vendas este ano, para entre 3,93 milhões e 3,97 milhões de veículos.

Segundo a agência, os licenciamentos de automóveis e comerciais leves em abril somaram 317.024 unidades, correspondendo a uma média por dia útil de 14.410 veículos. A média de abril de 2012, quando foram vendidos 244.574 carros e comerciais leves e que contou com 2 dias úteis a menos que este ano, tinha sido de 12.229 unidades.

Já os emplacamentos de caminhões foram de 13.915, crescimento anual de 25,2%, enquanto as vendas de ônibus subiram 29,7%, para 2.851 unidades, segundo a agência.

 

Fonte: Reuters

A teatralização do atentado de Boston

A teatralização do atentado de Boston

Por Leonardo Boff, no sítio da Adital:
 

Precisaria ser inumano e sem sentido de solidariedade e de compaixão não se indignar e não condenar o atentado perpetrado em Boston com dois mortos e centenas de feridos. Mas isso não nos dispensa de sermos críticos. Houve uma teatralização mundial do atentado com objetivos ocultos que devem ser desvendados. Atentados ocorrem muitos no mundo, especialmente no Afeganistão e no Iraque na presença das tropas norte-americanas e dos aliados. Sempre com muitos mortos e centenas de feridos. Quase ninguém dá importância ao fato, já naturalizado e banalizado. Muitos pensam: trata-se de gente terrorista ou próxima a eles, incômodos à ocupação ocidental. Que se matem. Convenhamos: são seres humanos como aqueles de Boston. Mas, as medidas de avaliação são diferentes. Sabemos o porquê.

 

Precisamos estar atentos ao significado político-ideológico da espetacularização do atentado de Boston. É uma forma de desviar a atenção mundial de questões muito mais fundamentais: a primeira é o estado de terror que o Estado norte-americano está impondo internamente a seus cidadãos e ao mundo inteiro. Com isso atraiçoa o que de melhor tinha: a defesa dos direitos fundamentais. Não fechou Guantánamo, nem ratificou instrumentos internacionais importantes como o Tratado de Roma, da Corte Penal Internacional, nem a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José de Costa Rica). Não quer que as violações e atentados que seus agentes perpetram pelo mundo afora para garantir o império sejam levados àqueles tribunais.

Mas, pela ininterrupta ocupação das mídias mundiais (a nossa Globo estava em peso por lá), a propósito do atentado, os "senhores do mundo” querem desviar a atenção da segunda questão, esta sim, de consequências funestas e que pode afetar a todos: a ameaça do fim da espécie humana. Primeiro, estes "senhores” devastaram durante séculos o planeta a ponto de ele não poder, sozinho, recuperar sua sustentabilidade. Pelos eventos extremos, dá mostras de que os limites foram ultrapassados. Em seguida, no afã de acumular ilimitadamente e dominar o processo de planetização da humanidade, montaram uma máquina de morte que ameaça a vida na Terra e pode trazer o armagedon para a espécie humana.

Notáveis cientistas do mundo e os mais sérios teóricos da ecologia chamaram atenção para esta ameaça real. Apenas não sabemos exatamente quando e como vai ocorrer. Mas, mantido o curso atual das coisas, ela será fatal. Michel Serres, renomado filósofo francês da ecologia, já o disse: depois de Hiroshima, Nagasaki e agora de Fukushima, a humanidade descobriu um novo tipo de morte: a morte da espécie. Sim, como Gorbachev não se cansa de repetir: podemos destruir toda a espécie humana, sem restar nenhum testemunho, com as armas químicas, biológicas e nucleares que já construímos e estocamos. Segurança? Nunca é absoluta. Lembremos Three Islands, Chernobyl e Fukushima.

Então: a nossa espécie realmente se mostrou o Satã da Terra: aprendeu a ser homicida (mata seus semelhantes), etnocida (quantos povos originários não foram liquidados?), ecocida (devastou ecossistemas inteiros) e agora pode ser especiecida (leva a própria espécie ao suicídio).

O sistema imperial vive buscando bodes expiatórios (antes, eram os comunistas; depois, os subversivos; agora, os terroristas, os imigrantes; quem mais?) sobre os quais recai o desejo mimético e coletivo de vingança. E assim, se autoexime de culpas e de erros. Mas, principalmente, faz de tudo para que esta ameaça letal sobre a espécie humana não seja lembrada e se transforme numa consciência mundial perigosa.

Ninguém aceita passivamente um veredito de morte. Vai lutar para garantir a vida e o futuro comum. Este deveria ser o objetivo de uma governança global que exige a renúncia de uma vontade imperial que pensa só em sua perpetuação em vez de pensar no Bem Comum da Mãe Terra e da Humanidade. Por mais que se manipule o atentado de Boston, por quanto tempo, os poderosos ocultarão a situação dramática que pesa sobre nós? Oxalá, acordemos todos, simplesmente porque não queremos morrer, mas viver e irradiar.