O projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, voltou com força ao debate nacional. Está finalmente tramitando na Câmara, 14 anos depois de apresentado pelo hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Na última sexta-feira (14), foi a principal bandeira de uma Jornada Nacional de Lutas. Tem o apoio unânime das centrais sindicais e movimentos sociais.
Esta é uma das causas mais enraizadas no movimento operário do Brasil e do mundo. Foi ela que deu origem ao 1º de Maio, nascido em 1890 como uma espécie de dia de greve geral mundial pela jornada de oito horas.
Várias gerações e incontáveis lutas mais tarde, as oito horas são uma conquista e muitos países adotam jornadas ainda menores. No Brasil, a última conquista veio na Constituição de 1988, que reduziu o limite de 48 para 44 horas. Recente estudo do Ipea comprovou que isso reduziu em 10,7% as horas trabalhadas pelos brasileiros.
No entanto, cada um desses passos resulta de uma encarniçada luta de classes. A experiência mundial e brasileira atesta dois fatos. Primeiro, que a redução só se efetiva pela via da fixação em lei; deixado à mercê do mercado, o tempo de trabalho se estende até os limites físicos da resistência do trabalhador. E segundo, que o patronato opõe sempre uma feroz resistência, agitando o espantalho da competitividade, da informalidade, das falências, do fim do mundo.
Foi assim em 1988. E é assim agora. A classe que vive da compra da força de trabalho alheia mobiliza-se: convoca sua imprensa para bombardear a proposta, invoca a crise capitalista mundial, põe de prontidão as entidades patronais, arregimenta suas bancadas na Câmara e Senado: vai à luta para que a jornada não se reduza um minuto sequer.
Agregue-se que o projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 231/95. Requer portanto dois terços dos votos nas duas Casas do Legislativo. Pode ainda ser conduzido em banho-maria, protelado. É para isso que o patronato se orienta.
Os argumentos dessa gente não têm cabimento. Desde 1988, a produtividade do trabalho avançou enormemente, resultando em maximização de lucros e supressão de empregos. O que os trabalhadores querem é apenas o uso de uma fatia desses ganhos para seu descanso, lazer, estudo e cultura, convívio com a família e os amigos, enfim, para viver melhor, num mundo mais civilizado. Além do que a redução deve gerar 2 milhões de empregos, pelo cálculo do Dieese.
Mas uma causa assim não triunfa só por ser justa. Reclama a mobilização da classe, dos seus partidos e sindicatos, das suas bases – as centrais falam em levar 100 mil trabalhadores a Brasília. Exige a conquista da opinião pública. Requer todo um trabalho de acompanhamento da tramitação, corpo a corpo, convencendo, pressionando e fiscalizando cada parlamentar.
Um primeiro passo foi dado, na Comissão Especial da Câmara que aprovou a PEC 231/95 em junho. Faltam todos os outros. A proximidade das eleições de 2010 favorece a aprovação. O apoio do presidente Lula é um grande tento. A semana de 40 horas pode virar lei já neste ano. Mas não virá de presente. Será obra da unidade e da luta da classe.
Esta é uma das causas mais enraizadas no movimento operário do Brasil e do mundo. Foi ela que deu origem ao 1º de Maio, nascido em 1890 como uma espécie de dia de greve geral mundial pela jornada de oito horas.Várias gerações e incontáveis lutas mais tarde, as oito horas são uma conquista e muitos países adotam jornadas ainda menores. No Brasil, a última conquista veio na Constituição de 1988, que reduziu o limite de 48 para 44 horas. Recente estudo do Ipea comprovou que isso reduziu em 10,7% as horas trabalhadas pelos brasileiros.
No entanto, cada um desses passos resulta de uma encarniçada luta de classes. A experiência mundial e brasileira atesta dois fatos. Primeiro, que a redução só se efetiva pela via da fixação em lei; deixado à mercê do mercado, o tempo de trabalho se estende até os limites físicos da resistência do trabalhador. E segundo, que o patronato opõe sempre uma feroz resistência, agitando o espantalho da competitividade, da informalidade, das falências, do fim do mundo.
Foi assim em 1988. E é assim agora. A classe que vive da compra da força de trabalho alheia mobiliza-se: convoca sua imprensa para bombardear a proposta, invoca a crise capitalista mundial, põe de prontidão as entidades patronais, arregimenta suas bancadas na Câmara e Senado: vai à luta para que a jornada não se reduza um minuto sequer.
Agregue-se que o projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 231/95. Requer portanto dois terços dos votos nas duas Casas do Legislativo. Pode ainda ser conduzido em banho-maria, protelado. É para isso que o patronato se orienta.
Os argumentos dessa gente não têm cabimento. Desde 1988, a produtividade do trabalho avançou enormemente, resultando em maximização de lucros e supressão de empregos. O que os trabalhadores querem é apenas o uso de uma fatia desses ganhos para seu descanso, lazer, estudo e cultura, convívio com a família e os amigos, enfim, para viver melhor, num mundo mais civilizado. Além do que a redução deve gerar 2 milhões de empregos, pelo cálculo do Dieese.
Mas uma causa assim não triunfa só por ser justa. Reclama a mobilização da classe, dos seus partidos e sindicatos, das suas bases – as centrais falam em levar 100 mil trabalhadores a Brasília. Exige a conquista da opinião pública. Requer todo um trabalho de acompanhamento da tramitação, corpo a corpo, convencendo, pressionando e fiscalizando cada parlamentar.
Um primeiro passo foi dado, na Comissão Especial da Câmara que aprovou a PEC 231/95 em junho. Faltam todos os outros. A proximidade das eleições de 2010 favorece a aprovação. O apoio do presidente Lula é um grande tento. A semana de 40 horas pode virar lei já neste ano. Mas não virá de presente. Será obra da unidade e da luta da classe.
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