Pedágios paulistas podem custar caro para tucanos
De acordo com o site Pedagiômeto, as empresas que administram os pedágios nas estradas estaduais paulistas deverão arrecadar cerca de R$ 5,3 bilhões em 2010.
O tema está em destaque na campanha eleitoral deste ano. O candidato do PT, Aloizio Mercadante, criticou o PSDB por reconhecer, tão tardiamente, o valor cobrado nas 227 praças de pedágio hoje em atividade no estado.
Até mesmo o ex-governador e atual candidato do partido, Geraldo Alckmin, sentiu que poderá pagar um alto preço caso o tema seja discutido insistentemente até as eleições de outubro.
O valor arrecadado nas praças de pedágio deverá ser apenas R$ 400 milhões mais baixo do que o custo previsto no documento Matriz de Responsabilidades, do portal Transparência, do governo federal, para a reforma de 12 arenas para a Copa de 2014.
domingo, 11 de julho de 2010
Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores
O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.
A verdade
Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.
FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.
Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:
a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.
Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.
É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.
As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.
Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central
O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.
A verdade
Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.
FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.
Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:
a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.
Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.
É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.
As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.
Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central
Pedágio derruba mais um jornalista da TV Cultura
Há uma semana, Gabriel Priolli foi indicado diretor de jornalismo da TV Cultura.
Ontem, planejou uma matéria sobre os pedágios paulistas. Foram ouvidos Geraldo Alckmin e Aloizio Mercadante, candidatos ao governo do estado. Tentou-se ouvir a Secretaria dos Transportes, que não quis dar entrevistas. O jornalismo pediu ao menos uma nota oficial. Acabaram não se pronunciando.
Sete horas da noite, o novo vice-presidente de conteúdo da TV Cultura, Fernando Vieira de Mello, chamou Priolli em sua sala. Na volta, Priolli informou que a matéria teria que ser derrubada. Tiveram que improvisar uma matéria anódina sobre as viagens dos candidatos.
Hoje, Priolli foi demitido do cargo. Não durou uma semana.
Semana passada foi Heródoto Barbeiro, demitido do cargo de apresentador do Roda Viva devido às perguntas sobre pedágio feitas ao candidato José Serra.
Para quem ainda têm dúvidas: a maior ameaça à liberdade de imprensa que esse país jamais enfrentou, nas últimas décadas, seria se, por desgraça, Serra juntasse ao poder de mídia, que já tem, o poder de Estado.
Há uma semana, Gabriel Priolli foi indicado diretor de jornalismo da TV Cultura.
Ontem, planejou uma matéria sobre os pedágios paulistas. Foram ouvidos Geraldo Alckmin e Aloizio Mercadante, candidatos ao governo do estado. Tentou-se ouvir a Secretaria dos Transportes, que não quis dar entrevistas. O jornalismo pediu ao menos uma nota oficial. Acabaram não se pronunciando.
Sete horas da noite, o novo vice-presidente de conteúdo da TV Cultura, Fernando Vieira de Mello, chamou Priolli em sua sala. Na volta, Priolli informou que a matéria teria que ser derrubada. Tiveram que improvisar uma matéria anódina sobre as viagens dos candidatos.
Hoje, Priolli foi demitido do cargo. Não durou uma semana.
Semana passada foi Heródoto Barbeiro, demitido do cargo de apresentador do Roda Viva devido às perguntas sobre pedágio feitas ao candidato José Serra.
Para quem ainda têm dúvidas: a maior ameaça à liberdade de imprensa que esse país jamais enfrentou, nas últimas décadas, seria se, por desgraça, Serra juntasse ao poder de mídia, que já tem, o poder de Estado.
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Cuba tem menor índice de mortalidade infantil da América Latina
Apesar do bloqueio econômico e comercial que os Estados Unidos mantêm contra Cuba, o país caribenho goza do menor índice de mortalidade infantil até o primeiro ano de vida na América Latina. A conquista se deve aos massivos planos de saúde e bem-estar social que governo da Ilha implementa para o benefício de sua população.
Nesse sentido, o presidente da Associação Mundial de Pediatria, Chok-wan Chan, afirmou, na semana passada em Cuba, que os indicadores de mortalidade infantil de Cuba são melhores que em países desenvolvidos com rendas muito mais elevadas.
Chan assegurou durante sua explanação na Oficina Internacional “Experiência em Atenção à Saúde Infantil”, que as estatísticas cubanas desse setor são superiores se comparadas às dos Estados Unidos.
Considerou também que Cuba é um bom exemplo de realização de indicadores positivos, como o desenvolvimento em seu sistema de saúde universal e gratuito, o nível educacional alcançado por toda a população e a atitude pró-ativa de seus profissionais.
Segundo informou o portal de notícias internacionais TeleSur, a diretora do Departamento de Saúde Infantil e de Adolescentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Elizabeth Mason, afirmou que somente o sistema de saúde da Inglaterra pode ter resultados tão positivos com o de Cuba.
Ela disse também que a OMS está trabalhando conjuntamente com o Ministério da Saúde Pública da Ilha para contar esta história – de maneira que se possa utilizar a experiência cubana para ajudar outros países da região, registrou o site Cubadebate.
Mesmo com o bloqueio econômico e comercial imposto pelos EUA, que trouxe perdas a milhares de cubanos, além de limitar o acesso a medicamentos e outros recursos, Cuba registra uma taxa de mortalidade infantil de 4,8 crianças para cada 1.000 nascidas vivas.
De acordo com fontes oficiais cubanas, o bloqueio tem causado um dano econômico a Cuba de aproximadamente US$ 96 bilhões – o que representaria, no câmbio atual, cerca de US$ 236 bilhões.
Cuba fechou o ano de 2009 com uma taxa de mortalidade infantil de 4,8 crianças por cada mil nascidas vivas, em meio à pandemia provocada pelo vírus da Gripe A. Os resultados obtidos representam a segunda menor taxa na história do país, depois de 2007.
Há municípios no interior de Cuba que conseguiram reduzir a taxa de mortalidade infantil até um ano de vida a zero. A Gripe A mostrou sua maior força contra as gestantes e recém-nascidos (os primeiros 42 dias depois do parto), as crianças menores de um ano de idade e as pessoas com enfermidades crônicas.
Em outubro de 2009, a diretora geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, também manifestou que sua visita à Ilha era de grande importância “para ver e aprender sobre os excelentes esforços que o sistema de saúde cubana, o trabalho que desenvolvem na atenção primária e nas comunidades, a igualdade e acesso para todos à assistência médica”.
A principal causa de mortalidade neonatal em 2009 esteve relacionado com as crianças nascidas muito abaixo do peso e menores de um ano que morreram como consequência de anomalias congênitas. Em 1962, Cuba tinha uma taxa de mortalidade infantil de 41,7 falecimentos por cada mil crianças nascida vivas. Atualmente, a Ilha se posiciona acima do Canadá (6), Estados Unidos (7) e Chile (7), na América, de acordo com documento Situação Mundial da Infância 2010, da UNICEF.
Fonte: Agência Bolivariana de Notícias
Apesar do bloqueio econômico e comercial que os Estados Unidos mantêm contra Cuba, o país caribenho goza do menor índice de mortalidade infantil até o primeiro ano de vida na América Latina. A conquista se deve aos massivos planos de saúde e bem-estar social que governo da Ilha implementa para o benefício de sua população.
Nesse sentido, o presidente da Associação Mundial de Pediatria, Chok-wan Chan, afirmou, na semana passada em Cuba, que os indicadores de mortalidade infantil de Cuba são melhores que em países desenvolvidos com rendas muito mais elevadas.
Chan assegurou durante sua explanação na Oficina Internacional “Experiência em Atenção à Saúde Infantil”, que as estatísticas cubanas desse setor são superiores se comparadas às dos Estados Unidos.
Considerou também que Cuba é um bom exemplo de realização de indicadores positivos, como o desenvolvimento em seu sistema de saúde universal e gratuito, o nível educacional alcançado por toda a população e a atitude pró-ativa de seus profissionais.
Segundo informou o portal de notícias internacionais TeleSur, a diretora do Departamento de Saúde Infantil e de Adolescentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Elizabeth Mason, afirmou que somente o sistema de saúde da Inglaterra pode ter resultados tão positivos com o de Cuba.
Ela disse também que a OMS está trabalhando conjuntamente com o Ministério da Saúde Pública da Ilha para contar esta história – de maneira que se possa utilizar a experiência cubana para ajudar outros países da região, registrou o site Cubadebate.
Mesmo com o bloqueio econômico e comercial imposto pelos EUA, que trouxe perdas a milhares de cubanos, além de limitar o acesso a medicamentos e outros recursos, Cuba registra uma taxa de mortalidade infantil de 4,8 crianças para cada 1.000 nascidas vivas.
De acordo com fontes oficiais cubanas, o bloqueio tem causado um dano econômico a Cuba de aproximadamente US$ 96 bilhões – o que representaria, no câmbio atual, cerca de US$ 236 bilhões.
Cuba fechou o ano de 2009 com uma taxa de mortalidade infantil de 4,8 crianças por cada mil nascidas vivas, em meio à pandemia provocada pelo vírus da Gripe A. Os resultados obtidos representam a segunda menor taxa na história do país, depois de 2007.
Há municípios no interior de Cuba que conseguiram reduzir a taxa de mortalidade infantil até um ano de vida a zero. A Gripe A mostrou sua maior força contra as gestantes e recém-nascidos (os primeiros 42 dias depois do parto), as crianças menores de um ano de idade e as pessoas com enfermidades crônicas.
Em outubro de 2009, a diretora geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, também manifestou que sua visita à Ilha era de grande importância “para ver e aprender sobre os excelentes esforços que o sistema de saúde cubana, o trabalho que desenvolvem na atenção primária e nas comunidades, a igualdade e acesso para todos à assistência médica”.
A principal causa de mortalidade neonatal em 2009 esteve relacionado com as crianças nascidas muito abaixo do peso e menores de um ano que morreram como consequência de anomalias congênitas. Em 1962, Cuba tinha uma taxa de mortalidade infantil de 41,7 falecimentos por cada mil crianças nascida vivas. Atualmente, a Ilha se posiciona acima do Canadá (6), Estados Unidos (7) e Chile (7), na América, de acordo com documento Situação Mundial da Infância 2010, da UNICEF.
Fonte: Agência Bolivariana de Notícias
Vítimas de acidentes de trabalho se unem para ampliar os direitos dos pacientes
A saúde do trabalhador e da trabalhadora é um bem de valor inestimável que cada país tem e precisa cuidar com todo zelo. Há oito anos, o Brasil vem intensificando as políticas nessa área visando o bem-estar desses profissionais.
Desde o início da gestão do presidente Lula, em 2002, quando essas políticas sociais passaram de mera coadjuvante, como acontecia na era FHC, para um patamar prioritário no desenvolvimento econômico do país, ficou evidente como a classe trabalhadora cumpre um papel fundamental para o crescimento da nação.
Por esse motivo é extremamente importante que os trabalhadores e as trabalhadoras estejam gozando de plena saúde e que as políticas sociais ampliem sua atenção ao bem-estar dessas pessoas que lutam para que o Brasil se desenvolva com soberania.
Com a intensificação do programa de política social, ampliou-se os debates referentes à saúde do trabalhador, a prevenção de doenças ocupacionais como LER (Lesão por Esforço Repetitivos) ou DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) e incentivou a criação de organizações sociais que cumprem um importante papel de fiscalização, divulgação dos casos e apoio às vítimas de acidentes de trabalho.
Saúde observada
Com o objetivo de socializar e gerar informações coletivas a partir de dados individuais buscando ampliar o conhecimento e, desta forma, fortalecer ações dos trabalhadores e dos sindicatos na prevenção às doenças ocupacionais, surgiu, em 2008, o Observatório da Saúde do trabalhador.
Desta maneira, o Observatório faz um estudo e um levantamento sobre as notificações de morte por acidente de trabalho. Assim, a violência, a precarização da saúde e a degradação do ambiente laboral, tornam-se assuntos públicos e essa divulgação se consolida em material de suma importância para o desenvolvimento de estratégias para evitar os acidentes.
A grande arma de luta para isso foi lançada em maio deste ano numa reunião com representantes da CTB, da Fundação Oswaldo Cruz, dos Ministérios do Trabalho e da Saúde e demais centrais sindicais que, oficialmente, lançaram o Portal do Observatório (www.observatoriost.com.br).
A saúde do trabalhador e da trabalhadora é um bem de valor inestimável que cada país tem e precisa cuidar com todo zelo. Há oito anos, o Brasil vem intensificando as políticas nessa área visando o bem-estar desses profissionais.
Desde o início da gestão do presidente Lula, em 2002, quando essas políticas sociais passaram de mera coadjuvante, como acontecia na era FHC, para um patamar prioritário no desenvolvimento econômico do país, ficou evidente como a classe trabalhadora cumpre um papel fundamental para o crescimento da nação.
Por esse motivo é extremamente importante que os trabalhadores e as trabalhadoras estejam gozando de plena saúde e que as políticas sociais ampliem sua atenção ao bem-estar dessas pessoas que lutam para que o Brasil se desenvolva com soberania.
Com a intensificação do programa de política social, ampliou-se os debates referentes à saúde do trabalhador, a prevenção de doenças ocupacionais como LER (Lesão por Esforço Repetitivos) ou DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) e incentivou a criação de organizações sociais que cumprem um importante papel de fiscalização, divulgação dos casos e apoio às vítimas de acidentes de trabalho.
Saúde observada
Com o objetivo de socializar e gerar informações coletivas a partir de dados individuais buscando ampliar o conhecimento e, desta forma, fortalecer ações dos trabalhadores e dos sindicatos na prevenção às doenças ocupacionais, surgiu, em 2008, o Observatório da Saúde do trabalhador.
Desta maneira, o Observatório faz um estudo e um levantamento sobre as notificações de morte por acidente de trabalho. Assim, a violência, a precarização da saúde e a degradação do ambiente laboral, tornam-se assuntos públicos e essa divulgação se consolida em material de suma importância para o desenvolvimento de estratégias para evitar os acidentes.
A grande arma de luta para isso foi lançada em maio deste ano numa reunião com representantes da CTB, da Fundação Oswaldo Cruz, dos Ministérios do Trabalho e da Saúde e demais centrais sindicais que, oficialmente, lançaram o Portal do Observatório (www.observatoriost.com.br).
Empresas se previnem cada vez mais contra práticas de assédio moral coletivo
Obrigar o funcionário a fantasiar-se de palhaço, chamar uma empregada por apelido constrangedor, coagir um trabalhador a fazer campanha política, instituir terror psicológico para cumprimento de metas, regular idas ao banheiro. Esses são alguns casos que chegaram ao Judiciário do país sobre assédio moral, fenômeno que começa a preocupar empresas em ações coletivas movidas pelo Ministério Público do Trabalho e faz com que a busca por orientação aumente.
“Essas indenizações são muito mais altas e ‘pegam’ no bolso dos empresários”, afirma o advogado Otavio Albrecht, do Palópoli Advogados Associados, citando caso de um banco condenado a pagar R$ 500 mil. Segundo ele, as condenações sobre dano moral coletivo estão se firmando e chegando agora ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Como as indenizações em ações individuais variam apenas de R$ 5.000 a R$ 10 mil para evitar o enriquecimento ilícito existe menos procura por treinamentos que previnam condutas de assédio. Agora a demanda por orientação deve aumentar”, afirma.
O advogado Miguel Machado de Oliveira, do escritório Machado de Oliveira e Gattozzi Advogados Associados, afirma que o número de ações individuais por dano moral vem crescendo, mas são casos isolados em que as condenações chegam a valores altos. “É cada vez mais comum a orientação que escritórios fazem para implementar boas práticas nas empresas”, afirma.
O ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do Tribunal, já afirmou que as empresas devem coibir a prática por meio de uma política que privilegie o esclarecimento, o diálogo e a democratização das decisões. A empresa deve ainda estabelecer, segundo o ministro, um canal de comunicação para que as vítimas possam transmitir esses fatos aos escalões superiores.
A advogada Solange Fiorussi, do escritório Maluf e Moreno Advogados Associados, afirma que as empresas devem esclarecer que atitudes discriminatórias, pressão excessiva por resultados, exposição de funcionários à situações humilhantes e constrangedoras, brincadeiras, apelidos e outros comportamentos depreciativos podem caracterizar o assédio, desde que sejam eventos repetitivos e constantes. “A direção deve estar aberta para solucionar os problemas, já que podem ocorrer represálias”, diz.
Oliveira afirma que os chefes devem ser treinados para falar e agir corretamente com seus subordinados. “Deve prevalecer o bom senso”, diz, lembrando que o assédio envolve questões subjetivas que sempre provocam dúvidas. Segundo ele, as provas mais aceitas são as testemunhais e até documentais, como e-mails por exemplo. “A jurisprudência dos tribunais ainda não é consolidada, mas é preciso fazer um trabalho preventivo, inclusive acompanhando decisões do judiciário”, destaca.
Albrecht ressalta que casos de assédio moral envolvem produção de muitas provas, que devem ser produzidas pelo próprio empregado ofendido.
Levantamento divulgado no ano passado pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro mostrou que as denúncias no estado vêm crescendo a cada ano. O total de casos investigados deu um salto nos últimos quatro anos, passando de 17, em 2004, para 117, em 2008, alta de 588,2%.
Obrigar o funcionário a fantasiar-se de palhaço, chamar uma empregada por apelido constrangedor, coagir um trabalhador a fazer campanha política, instituir terror psicológico para cumprimento de metas, regular idas ao banheiro. Esses são alguns casos que chegaram ao Judiciário do país sobre assédio moral, fenômeno que começa a preocupar empresas em ações coletivas movidas pelo Ministério Público do Trabalho e faz com que a busca por orientação aumente.“Essas indenizações são muito mais altas e ‘pegam’ no bolso dos empresários”, afirma o advogado Otavio Albrecht, do Palópoli Advogados Associados, citando caso de um banco condenado a pagar R$ 500 mil. Segundo ele, as condenações sobre dano moral coletivo estão se firmando e chegando agora ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Como as indenizações em ações individuais variam apenas de R$ 5.000 a R$ 10 mil para evitar o enriquecimento ilícito existe menos procura por treinamentos que previnam condutas de assédio. Agora a demanda por orientação deve aumentar”, afirma.
O advogado Miguel Machado de Oliveira, do escritório Machado de Oliveira e Gattozzi Advogados Associados, afirma que o número de ações individuais por dano moral vem crescendo, mas são casos isolados em que as condenações chegam a valores altos. “É cada vez mais comum a orientação que escritórios fazem para implementar boas práticas nas empresas”, afirma.
O ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do Tribunal, já afirmou que as empresas devem coibir a prática por meio de uma política que privilegie o esclarecimento, o diálogo e a democratização das decisões. A empresa deve ainda estabelecer, segundo o ministro, um canal de comunicação para que as vítimas possam transmitir esses fatos aos escalões superiores.
A advogada Solange Fiorussi, do escritório Maluf e Moreno Advogados Associados, afirma que as empresas devem esclarecer que atitudes discriminatórias, pressão excessiva por resultados, exposição de funcionários à situações humilhantes e constrangedoras, brincadeiras, apelidos e outros comportamentos depreciativos podem caracterizar o assédio, desde que sejam eventos repetitivos e constantes. “A direção deve estar aberta para solucionar os problemas, já que podem ocorrer represálias”, diz.
Oliveira afirma que os chefes devem ser treinados para falar e agir corretamente com seus subordinados. “Deve prevalecer o bom senso”, diz, lembrando que o assédio envolve questões subjetivas que sempre provocam dúvidas. Segundo ele, as provas mais aceitas são as testemunhais e até documentais, como e-mails por exemplo. “A jurisprudência dos tribunais ainda não é consolidada, mas é preciso fazer um trabalho preventivo, inclusive acompanhando decisões do judiciário”, destaca.
Albrecht ressalta que casos de assédio moral envolvem produção de muitas provas, que devem ser produzidas pelo próprio empregado ofendido.
Levantamento divulgado no ano passado pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro mostrou que as denúncias no estado vêm crescendo a cada ano. O total de casos investigados deu um salto nos últimos quatro anos, passando de 17, em 2004, para 117, em 2008, alta de 588,2%.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Mídia é colonizada até no futebol
No início da Copa do Mundo, alguns comentaristas da mídia colonizada, principalmente da Rede Globo, pareciam torcedores dos EUA. Galvão Bueno, sempre ele, fez rasgados elogios à pujança do time ianque e à determinação e “patriotismo” de seus jogadores. Puro servilismo. A babação, porém, durou pouco, já que a equipe logo foi desclassificada. Agora, no final da Copa na África, os mesmos comentaristas elogiam a “eficiência” do futebol europeu e debocham das seleções da América Latina – até lembram o José Serra afirmando que o Mercosul é “inútil”.
O servilismo da mídia colonizada se expressa até no futebol. Ela venera o “primeiro mundo”, seu paraíso de consumo, e menospreza os povos do “terceiro mundo”. Esta opção ficou patente antes mesmo do início das partidas. Várias reportagens destacaram o caos existente na África do Sul e alertaram para o risco da violência, dos “atos terroristas”. Nada disto ocorreu até agora. A alegria do sofrido povo sul-africano contagiou multidões e obrigou a mídia a mudar o tom.
Racismo e direitismo
Este servilismo chega a produzir cenas deprimentes, de explícito racismo. A emissora Sportv, da poderosa Rede Globo, humilhou os vizinhos do Paraguai após a sua desclassificação. Num texto carregado de preconceitos, um repórter desqualificou o país como “paraíso obscuro do mundo” e zombou até da fisionomia dos paraguaios, da sua gastronomia e da sua música. A agressão gerou protestos da imprensa local, que destacou o orgulho do seu povo com a campanha da seleção.
No mesmo rumo, a mídia brasileira estimulou os piores instintos contra os argentinos. Ela tentou, de todas as formas, ridicularizar o técnico Maradona. Uma comentarista da GloboNews chegou a afirmar que, além de culpado pela “derrota humilhante diante da Alemanha”, ele seria criticado por suas opções políticas, “de apoiar a presidente Cristina Kirchner e o regime cubano”. Haja servilismo, de uma mídia que parece uma sucursal rastaqüera do império estadunidense.
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No início da Copa do Mundo, alguns comentaristas da mídia colonizada, principalmente da Rede Globo, pareciam torcedores dos EUA. Galvão Bueno, sempre ele, fez rasgados elogios à pujança do time ianque e à determinação e “patriotismo” de seus jogadores. Puro servilismo. A babação, porém, durou pouco, já que a equipe logo foi desclassificada. Agora, no final da Copa na África, os mesmos comentaristas elogiam a “eficiência” do futebol europeu e debocham das seleções da América Latina – até lembram o José Serra afirmando que o Mercosul é “inútil”.
O servilismo da mídia colonizada se expressa até no futebol. Ela venera o “primeiro mundo”, seu paraíso de consumo, e menospreza os povos do “terceiro mundo”. Esta opção ficou patente antes mesmo do início das partidas. Várias reportagens destacaram o caos existente na África do Sul e alertaram para o risco da violência, dos “atos terroristas”. Nada disto ocorreu até agora. A alegria do sofrido povo sul-africano contagiou multidões e obrigou a mídia a mudar o tom.
Racismo e direitismo
Este servilismo chega a produzir cenas deprimentes, de explícito racismo. A emissora Sportv, da poderosa Rede Globo, humilhou os vizinhos do Paraguai após a sua desclassificação. Num texto carregado de preconceitos, um repórter desqualificou o país como “paraíso obscuro do mundo” e zombou até da fisionomia dos paraguaios, da sua gastronomia e da sua música. A agressão gerou protestos da imprensa local, que destacou o orgulho do seu povo com a campanha da seleção.
No mesmo rumo, a mídia brasileira estimulou os piores instintos contra os argentinos. Ela tentou, de todas as formas, ridicularizar o técnico Maradona. Uma comentarista da GloboNews chegou a afirmar que, além de culpado pela “derrota humilhante diante da Alemanha”, ele seria criticado por suas opções políticas, “de apoiar a presidente Cristina Kirchner e o regime cubano”. Haja servilismo, de uma mídia que parece uma sucursal rastaqüera do império estadunidense.
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Dilma Rousseff sai na frente
A campanha eleitoral começa oficialmente. E, apesar das duas últimas pesquisas divulgadas (Datafolha e Ibope) apontarem um empate entre os dois principais candidatos, Dilma Rousseff e o oposicionista José Serra, o equilíbrio entre eles é ilusório e há um nítido crescimento do favoritismo da candidata do campo progressista, democrático e nacionalista.
As páginas dos jornais refletem a temperatura em cada uma das campanhas, e elas podem ser retratadas nos sorrisos de Dilma e nas carrancas de José Serra. Enquanto Dilma cresce, articula forças sociais e políticas e costura palanques consistentes pelo Brasil afora, José Serra amarga difíceis embates internos, oscilantes palanques regionais, dificuldade para unir sua tropa e teve que aceitar um vice improvisado, mal conhecido dos eleitores e dele próprio. Há sérias dúvidas, inclusive, sobre a fidelidade ao candidato tucano entre prefeitos do DEM e mesmo do PSDB, satisfeitos com o tratamento que vem recebendo do governo federal e de governadores estatuais da base do presidente Lula.
Mesmo as pesquisas que voltaram apontar um empate entre Dilma e Serra não são favoráveis ao tucano. Elas mostram que os eleitores da candidata da esquerda são mais firmes: 78% estão completamente decididos, só 20% admitem a possibilidade de mudar de voto, e ela está na frente na pesquisa espontânea.
O tucano, por seu lado, tem um eleitorado mais flácido: dos que escolheram seu nome, 28% admitem mudar o voto; além disso, Serra está atrás de Dilma na pesquisa espontânea. Outro número inquietante para os tucanos mostra que 43% pensam que Dilma vai vencer a eleição de outubro, contra 33% que apontam Serra como o possível vencedor.
Além disso, 34% dos apoiadores de Lula declaram voto em Serra; existem ainda 25% de eleitores que desconhecem que Dilma é a candidata de Lula e do campo progressista; por outro lado, há 17% dos eleitores de Serra que admitem votar num nome indicado por Lula. Assim, é possível imaginar que Dilma vai avançar sobre aquela fatia de eleitores que disseram apoiar Lula mas votar em Serra e trazer de volta votos potencialmente do campo avançado e progressista. Finalmente, enquanto as pesquisas mostram uma tendência favorável a Dilma, José Serra tem apresentado uma tendência ora à estagnação, ora ao declínio. Ela poderá ser acentuada, a favor de Dilma, ao longo da campanha e, principalmente, quando começarem os debates e a propaganda na televisão (o tempo de tevê de Dilma será 50% maior do que o de Serra). O tempo de tevê, aliás, é outro fator que reflete a capacidade de articulação e de formação de alianças dos candidatos e, neste quesito, Dilma está decididamente na frente.
Dizendo que a candidata era uma desconhecida, os tucanos não esperavam o crescimento consistente e acelerado que ela apresentou nas pesquisas de opinião. Insistem em outra lenda, alegando seu “despreparo” e fincando pé na comparação entre os candidatos. Esta é outra ilusão que a campanha na tevê e os debates vão demolir. Como demonstram as aparições recentes de Dilma na televisão, nas quais a candidata desmente aquelas alegações com leveza, tranqüilidade e bom humor. E nas quais conduziu a comparação para aquilo que realmente conta: entre os programas e as realizações dos dois projetos que disputam a presidência da República, o fracassado projeto neoliberal de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, e o vitorioso projeto nacional e democrático que, com Lula, tirou o Brasil do atoleiro e da estagnação e recolocou o país em pé. Sob Dilma, ele vai continuar e avançar.
Em eleição não há polle position. Mas os dados das pesquisas, o espelho da mídia e o estado de espírito nas campanhas indicam que, nesta terça feira (dia 6), Dilma sai na frente e vai crescer mais até outubro. Além das tendências favoráveis demonstradas pelas pesquisas de opinião, ela herda a imensa aprovação popular ao desempenho do governo Lula, do qual já consolidou a imagem de herdeira do presidente e do projeto de governo que ele representa e aplica.
A campanha eleitoral começa oficialmente. E, apesar das duas últimas pesquisas divulgadas (Datafolha e Ibope) apontarem um empate entre os dois principais candidatos, Dilma Rousseff e o oposicionista José Serra, o equilíbrio entre eles é ilusório e há um nítido crescimento do favoritismo da candidata do campo progressista, democrático e nacionalista.
As páginas dos jornais refletem a temperatura em cada uma das campanhas, e elas podem ser retratadas nos sorrisos de Dilma e nas carrancas de José Serra. Enquanto Dilma cresce, articula forças sociais e políticas e costura palanques consistentes pelo Brasil afora, José Serra amarga difíceis embates internos, oscilantes palanques regionais, dificuldade para unir sua tropa e teve que aceitar um vice improvisado, mal conhecido dos eleitores e dele próprio. Há sérias dúvidas, inclusive, sobre a fidelidade ao candidato tucano entre prefeitos do DEM e mesmo do PSDB, satisfeitos com o tratamento que vem recebendo do governo federal e de governadores estatuais da base do presidente Lula.
Mesmo as pesquisas que voltaram apontar um empate entre Dilma e Serra não são favoráveis ao tucano. Elas mostram que os eleitores da candidata da esquerda são mais firmes: 78% estão completamente decididos, só 20% admitem a possibilidade de mudar de voto, e ela está na frente na pesquisa espontânea.
O tucano, por seu lado, tem um eleitorado mais flácido: dos que escolheram seu nome, 28% admitem mudar o voto; além disso, Serra está atrás de Dilma na pesquisa espontânea. Outro número inquietante para os tucanos mostra que 43% pensam que Dilma vai vencer a eleição de outubro, contra 33% que apontam Serra como o possível vencedor.
Além disso, 34% dos apoiadores de Lula declaram voto em Serra; existem ainda 25% de eleitores que desconhecem que Dilma é a candidata de Lula e do campo progressista; por outro lado, há 17% dos eleitores de Serra que admitem votar num nome indicado por Lula. Assim, é possível imaginar que Dilma vai avançar sobre aquela fatia de eleitores que disseram apoiar Lula mas votar em Serra e trazer de volta votos potencialmente do campo avançado e progressista. Finalmente, enquanto as pesquisas mostram uma tendência favorável a Dilma, José Serra tem apresentado uma tendência ora à estagnação, ora ao declínio. Ela poderá ser acentuada, a favor de Dilma, ao longo da campanha e, principalmente, quando começarem os debates e a propaganda na televisão (o tempo de tevê de Dilma será 50% maior do que o de Serra). O tempo de tevê, aliás, é outro fator que reflete a capacidade de articulação e de formação de alianças dos candidatos e, neste quesito, Dilma está decididamente na frente.
Dizendo que a candidata era uma desconhecida, os tucanos não esperavam o crescimento consistente e acelerado que ela apresentou nas pesquisas de opinião. Insistem em outra lenda, alegando seu “despreparo” e fincando pé na comparação entre os candidatos. Esta é outra ilusão que a campanha na tevê e os debates vão demolir. Como demonstram as aparições recentes de Dilma na televisão, nas quais a candidata desmente aquelas alegações com leveza, tranqüilidade e bom humor. E nas quais conduziu a comparação para aquilo que realmente conta: entre os programas e as realizações dos dois projetos que disputam a presidência da República, o fracassado projeto neoliberal de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, e o vitorioso projeto nacional e democrático que, com Lula, tirou o Brasil do atoleiro e da estagnação e recolocou o país em pé. Sob Dilma, ele vai continuar e avançar.
Em eleição não há polle position. Mas os dados das pesquisas, o espelho da mídia e o estado de espírito nas campanhas indicam que, nesta terça feira (dia 6), Dilma sai na frente e vai crescer mais até outubro. Além das tendências favoráveis demonstradas pelas pesquisas de opinião, ela herda a imensa aprovação popular ao desempenho do governo Lula, do qual já consolidou a imagem de herdeira do presidente e do projeto de governo que ele representa e aplica.
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