Conselho de Relações do Trabalho se reúne em Brasilia
O Conselho de Relações do Trabalho (CRT) definiu, em reunião realizada nesta terça-feira (20), em Brasilia, as datas para a instalação e início dos trabalhos dos grupos que irão discutir cotas para aprendizes e pessoas com deficiência nas empresas. A reunião para tratar de cotas para aprendizes foi marcada para o dia 18 de outubro e, para pessoas com deficiência, dia 25 do mesmo mês.
A criação de um Grupo de Trabalho tripartite para discutir estes temas já havia sido aprovada no encontro anterior. Esta foi a quarta reunião do Conselho, que contou com uma pauta de temas sobre fiscalização do trabalho, Homolognet e participação das centrais sindicais e confederações dos empregadores em conselhos e órgãos colegiados. A próxima reunião deverá acontecer no dia 22 de novembro.
CRT - O Conselho de Relações do Trabalho é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das Confederações Patronais e das Centrais Sindicais. Foi instituído pela Portaria nº 2.092, publicada no DOU de 3 de setembro de 2010 e republicada pela Portaria nº 2.510, no DOU de 22 de outubro de 2010.
Pretende promover, por meio dos encontros, o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo Federal a respeito de temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical, além de fomentar a negociação coletiva e o diálogo social.
Entre os atributos do Conselho, estão os de propor diretrizes de políticas públicas sobre programas e ações governamentais na esfera das relações de trabalho e organização sindical; auxiliar o MTE nas discussões das categorias sindicais, bem como na discussão dos assuntos relacionados às relações do trabalho de modo geral.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
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