As centrais sindicais boicotarão a Veja?
A revista Veja desta semana voltou à carga contra o sindicalismo brasileiro. Depois de atacar a UNE, rotulando seus dirigentes de “juventude hitlerista”, e de satanizar os “bandidos” do MST, ela destila ódio contra as centrais sindicais. Em cinco páginas, ela desqualifica o sindicalismo e o governo Lula, relembrando o bordão fascista da “república sindical”, que ajudou a criar o clima para o golpe militar de 1964. A “reporcagem” evidencia que já passou da hora do sindicalismo deflagrar uma massiva campanha nacional de boicote às assinaturas desta publicação repugnante.
O texto é só adjetivação. A partir de alguns casos isolados, ela generaliza a crítica aos sindicatos, negando a necessidade da ação coletiva dos trabalhadores. Já na abertura, ele acusa: “De olho no dinheiro do imposto sindical, as centrais de trabalhadores contratam capangas armados a R$ 180 por cabeça para invadir territórios rivais e roubar filiados umas das outras. Poucos negócios no Brasil são tão lucrativos quanto montar um sindicato. Na república sindical instalada no país pelo governo petista, conseguir representar uma categoria de trabalhadores virou excelente negócio”.
Asfixia financeira dos sindicatos
“Excelente negócio” faz a Editora Abril, dona da Veja, nos seus acordos de publicidade e noutras maracutaias com os governos. Vide os contratos bilionários com o governador tucano José Serra na compra sem licitação de suas publicações. Na prática, a famíglia Civita até hoje não engoliu a conquista democrática da legalização das centrais sindicais obtida durante o governo Lula, mais de um século após do nascimento dos sindicatos no Brasil. Direitista convicta, ela preferia que as centrais ainda estivessem na ilegalidade, com seus dirigentes presos, torturados e assassinados.
A exemplo dos ataques desferidos contra a UNE e o MST, o objetivo deste “partido da direita” é asfixiar financeiramente o movimento sindical, entravando as lutas dos trabalhadores. Todo o artigo é construído para vender a falsa idéia de que o sindicalismo se sustenta com verbas ilícitas. “Para começar, o sindicato tem o monopólio local garantido por lei. Essa categoria é minha e ninguém tasca”. Aqui fica patente, até para alguns “ingênuos”, que o patronato gostaria de ver a total pulverização dos sindicatos, a implantação do mais selvagem plurisindicalismo no país.
Preconceito elitista ou ignorância?
“A segunda característica desse ramo especialíssimo de negócio é o fato de que dinheiro cai no caixa automaticamente, sem que seja preciso mexer uma palha. As contribuições, para filiados ou não, são compulsórias. Delas, dos impostos e da morte, ninguém escapa”, prossegue a revista elitista. A jornalista-teleguiada Laura Diniz, autora da reporcagem, não “mexeu um palha” para acompanhar os sindicalistas nas visitas de madrugada às portas de fábricas, ou numa assembléia ou numa tensa greve. Talvez a ignorante nem saiba no que consiste a ação sindical classista, alvo permanente da intransigência patronal, da repressão policial e das manipulações da mídia.
“A terceira faceta do negócio é ainda mais atraente. A lei garante a inviolabilidade das finanças. Isso significa que os sindicatos estão dispensados de prestar conta sobre como gastam o dinheiro arrecadado compulsoriamente. Quando se somam essas facilidades todas, fica evidente que os sindicalistas chegaram não apenas ao Planalto, mas ao paraíso”, esbraveja a jornalista tapada. Ela parece que nunca ouviu falar das tensas assembléias sindicais de prestação de contas ou se deu ao trabalho de ler os balancetes publicados por centenas de sindicatos. Talvez ela devesse ficar mais preocupada com os lucros do seu patrãozinho, que a explora sem piedade ou transparência!
Sucessão presidencial antecipada
Além de generalizar as críticas aos sindicatos – para ser coerente, ela deveria rejeitar os reajustes salariais e os direitos trabalhistas conquistados pela entidade da sua categoria –, a repórter editou a matéria com o nítido intento de desgastar o presidente Lula. A revista Veja, principal palanque a oposição da direita, agradece seu servilismo. A “reporcagem” está cheia de ataques grosseiros ao governo, “que tem 12% dos cargos de confiança ocupados por pessoas ligadas às centrais”. Melhor era quando eles eram ocupados pela elite, que durante séculos levou o Brasil à miséria.
Na sua visão simplista, a intensa disputa por bases sindicais – que sempre existiu e que deveria forçar as centrais a disciplinarem os processos eleitorais – decorre unicamente das benesses do “paizão Lula”. A legalização das centrais, novamente, seria a principal culpada pelo chamado “gangsterismo sindical”. Esta conquista democrática teria “agraciado as centrais com 10% do imposto arrecadado pelos sindicatos, porcentagem que antes ficava para o governo. Foi um presentão do ‘paizão’ Lula”.
Campanha de boicote à Veja
O artigo também critica o fato de o governo ter garantido a autonomia dos sindicatos na gestão financeira. Este seria outro “mimo ofertado por Lula aos companheiros sindicalistas. Em março de 2008, ele vetou dispositivo que autorizava o Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalizar as contas dos sindicatos”. Neste ponto, a repórter ouve somente o sociólogo José Pastore, mas deixa de informar seus leitores que o citado é um dos maiores inimigos do sindicalismo no país, tendo sido assessor do candidato tucano Geraldo Alckmin na sucessão presidencial de 2006.
Outros tucanos enrustidos são ouvidos. Para o professor Otávio Pinto e Silva, “o modelo sindical brasileiro reúne as três piores características possíveis. Primeiro a unicidade sindical, seguida do sustento das entidades por contribuições compulsórias e, claro, a blindagem contra fiscalização”. Já para o magoado Leôncio Martins Rodrigues, o sindicalismo está em declínio. “Mas no Brasil, ao menos por enquanto, os dirigentes não precisam se preocupar, já que têm o sustento garantido por um governo ‘companheiro’”, arremata a colunista, que mais opina do que informa.
A matéria não deixa dúvidas sobre o ódio da Veja ao sindicalismo e confirma que a campanha de 2010 será das mais sujas. O objetivo é acuar os sindicatos, que “já deram incontáveis provas de lealdade ao governo do qual dependem… Mas o maior favor prestado ao ‘governo companheiro’ é o ensurdecedor silêncio que dedicam aos escândalos da administração petista. Lula, o ‘paizão’, tem retribuído à altura – fingindo ignorar que seus ‘filhos’ agem como gângsteres na luta para manter os lucrativos territórios”. Este virulento ataque evidencia que a campanha de boicote às assinaturas da Veja é mais do que urgente.
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Trabalhadores da Motorola conquistam aumento salarial de 8,43%
Após paralisações nos três turnos, mobilização e ameaça de greve, a multinacional Motorola cedeu diante da pressão dos cerca de 4 mil trabalhadores da fábrica na cidade de Jaguariúna (SP) e aumentou a proposta de reajuste salarial deste ano, oferecendo 8,43%, um dos maiores índices da categoria metalúrgica no Estado de São Paulo até o momento.
Na noite de terça-feira e nos turnos da manhã e da tarde da quarta-feira (28), os trabalhadores aprovaram por unanimidade os termos do acordo. Com isso, o reajuste salarial será válido a partir de 1º de janeiro de 2010. O SindMetal Jaguariúna e, filiado à CTB, conseguiu ainda que a empresa conceda um abono de 19,29%, a ser pago no dia 10 de dezembro deste ano. Quem ganha salário acima de R$ 4.300,00 receberá o valor de R$ 829,47 de abono e terá um acréscimo fixo de R$ 362,49 no pagamento a partir de janeiro. Já o piso salarial dentro da empresa terá o mesmo índice de correção do reajuste salarial.
Além disso, foi acordada a renovação por mais dois anos das cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho, que garantem direitos fundamentais para o trabalhador, como estabilidade e auxílio-doença em caso de acidente de trabalho ou enfermidade. A empresa se comprometeu ainda a pagar as horas paradas na última semana em virtude das assembleias realizadas pelo Sindicato na porta da fábrica.
Negociação direta
Os sindicatos de metalúrgicos estão em negociação da Campanha Salarial 2009 com as entidades patronais, cuja data-base é 1º de novembro. Descontente com o rumo das negociações no âmbito estadual, o SindMetal decidiu abrir um canal direto com as empresas de sua Base para discutir uma proposta mais vantajosa para os trabalhadores.
A estratégia se mostrou acertada na Motorola, que foi pressionada a sentar com os representantes dos trabalhadores e subir a oferta, elevando de 5,77% - dos quais apenas 2% de aumento real, descontada a inflação do período – para 8,43%, índice que se igualou ao de empresas eletroeletrônicas da região como Samsung e Foxconn.
Para o presidente do SindMetal de Jaguariúna, Edison Cardoso de Sá, esta foi uma vitória retumbante dos trabalhadores da Motorola, que perceberam a importância de se mobilizar para pressionar a empresa a aumentar sua proposta. “Conseguimos uma grande vitória graças a mobilização e a luta de todos. Mas não vamos parar por aqui, temos que partir pra cima da empresa para acabar com esse abuso que são os contratos de trabalho temporários que lesam os trabalhadores", criticou.
A luta da Campanha Salarial 2009 continua nas demais empresas da Base. Edison ressalta que, para dar certo a estratégia de negociar diretamente com as empresas, o fator fundamental será a união e a mobilização dos trabalhadores em cada fábrica, fortalecendo a posição do Sindicato na mesa de negociação e, consequentemente, aumentando os ganhos do trabalhador.
Centrais denunciam ingerência do MPT no movimento sindical à OIT
Dirigentes das seis maiores centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB) estarão em Genebra segunda-feira (2-11) para denunciar ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, a interferência do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Justiça do Trabalho no movimento sindical.
Wagner Gomes e Severino Almeida na inauguração do escritório da CTB, em Brasília
“A conduta do MPT configura uma perseguição ao movimento sindical e merece nosso total repúdio”, asseverou o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes (foto). Os sindicatos estão sendo chamados a assinar termos de ajustamento de conduta em vários estados porque os procuradores do trabalho não consideram adequada a cobrança da taxa assistencial aos não sindicalizados. “Isto não faz o menor sentido, inclusive porque os não sócios também usufruem dos benefícios previstos nos acordos e convenções coletivas”, argumentou o presidente da CTB.
Criminalização
A interferência do MPT contradiz o princípio da autonomia sindical e também afronta as convenções 98 e 135 da OIT, que tratam de direito de sindicalização, negociação coletiva e representação do trabalhador. Tais ações, consideradas com propriedade pelos sindicalistas como práticas antissindicais, é condenada por todas as centrais sindicais e não pode deixar de ser associada à ofensiva da direita neoliberal para criminalizar os movimentos sociais.
Os sindicalistas também vão denunciar a violência contra líderes sindicais, que não raro se tornam vítimas de assassinos, e a tentativa de criminalizar os movimentos sociais. Por esta razão, as centrais também convidaram o MST (Movimento dos Sem Terra) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) para a reunião em Genebra com a OIT.
A CTB será representada pelo seu secretário de Relações Internacionais, Severino Almeida (foto).
Dirigentes das seis maiores centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB) estarão em Genebra segunda-feira (2-11) para denunciar ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, a interferência do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Justiça do Trabalho no movimento sindical.
Wagner Gomes e Severino Almeida na inauguração do escritório da CTB, em Brasília
“A conduta do MPT configura uma perseguição ao movimento sindical e merece nosso total repúdio”, asseverou o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes (foto). Os sindicatos estão sendo chamados a assinar termos de ajustamento de conduta em vários estados porque os procuradores do trabalho não consideram adequada a cobrança da taxa assistencial aos não sindicalizados. “Isto não faz o menor sentido, inclusive porque os não sócios também usufruem dos benefícios previstos nos acordos e convenções coletivas”, argumentou o presidente da CTB.
Criminalização
A interferência do MPT contradiz o princípio da autonomia sindical e também afronta as convenções 98 e 135 da OIT, que tratam de direito de sindicalização, negociação coletiva e representação do trabalhador. Tais ações, consideradas com propriedade pelos sindicalistas como práticas antissindicais, é condenada por todas as centrais sindicais e não pode deixar de ser associada à ofensiva da direita neoliberal para criminalizar os movimentos sociais.
Os sindicalistas também vão denunciar a violência contra líderes sindicais, que não raro se tornam vítimas de assassinos, e a tentativa de criminalizar os movimentos sociais. Por esta razão, as centrais também convidaram o MST (Movimento dos Sem Terra) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) para a reunião em Genebra com a OIT.
A CTB será representada pelo seu secretário de Relações Internacionais, Severino Almeida (foto).
Venezuela no Mercosul – três derrotas da direita
Foi uma tarde memorável. Depois de três horas e meia de debates e três derrotas consecutivas da oposição neoliberal, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou ontem (dia 29) a entrada da Venezuela no Mercosul. O próximo passo será, agora, a aprovação pelo Senado; com ela, o Brasil junta-se à Argentina e Uruguai, que já aprovaram a adesão, faltando apenas o previsível sim do Paraguai.
A primeira derrota oposicionista foi a rejeição, pela comissão do parecer contrário à Venezuela elaborado pelo relator da matéria, o cardeal tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) – ele perdeu por 11 votos a seis e uma abstenção. A outra derrota foi a tentativa do emplumado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) de aprovar o envio de uma delegação de senadores à Venezuela, proposta pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), para averiguar denúncias de desrespeito aos direitos humanos feitas pela oposição ao presidente Hugo Chávez – perderam outra vez, por 10 a 8. Finalmente, a terceira derrota foi a aprovação, pela Comissão, do relatório substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá, líder do governo, acatando o ingresso imediato e incondicional da Venezuela no Mercosul – o relatório de Jucá teve 12 votos, contra cinco dados por senadores do PSDB e do DEM.
Jucá defendeu o argumento de que não se defende, nem se amplia, a democracia isolando-se uma nação. “Se existem problemas e disputas, o remédio é abertura, mediação internacional e o Brasil ajudar nos entendimentos políticos”, disse ele.
Outro argumento forte que ajudou a derrotar a resistência tucana foi o florescente comércio entre Venezuela e Brasil, que tem a perspectiva de crescer ainda mais. Em 2008, segundo o Itamaraty, passou de 5 bilhões de dólares. O governador do Paraná, Roberto Requião enfatiza isso quando diz que “todo mundo que comer um frango na Venezuela está comendo um frango paranaense”. Só com o Paraná as trocas comerciais com o grande vizinho deixaram em 2008 o saldo positivo de 388,4 milhões de reais em 2008 – e o faturamento com os frangos, de 185,3 milhões, representa 48% desse total. Hoje, a Venezuela importa quase 70% de tudo o que consome, e a origem de boa parte disso é a Colômbia, de quem importa todo ano mais de sete bilhões de dólares em mercadorias. Com a adesão ao Mercosul, a indústria brasileira terá condições de absorver boa parte dessas exportações.
Finalmente, pesou na balança a importância da integração da América do Sul, fortalecida com a criação de uma área geográfica contínua, que vai do extremo sul do continente, com a Argentina, ao litoral caribenho, com a Venezuela, e que tem a importância geopolítica fundamental de incrementar a soberania e a autonomia da região frente ao imperialismo dos EUA. Integração que se dá com o respeito à independência nacional de cada um dos parceiros, sinalizada no princípio da não intervenção, que é uma espécie de dogma benigno da diplomacia brasileira, e do qual a oposição de direita não se cansa de reclamar.
Foi uma tarde memorável. Depois de três horas e meia de debates e três derrotas consecutivas da oposição neoliberal, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou ontem (dia 29) a entrada da Venezuela no Mercosul. O próximo passo será, agora, a aprovação pelo Senado; com ela, o Brasil junta-se à Argentina e Uruguai, que já aprovaram a adesão, faltando apenas o previsível sim do Paraguai.
A primeira derrota oposicionista foi a rejeição, pela comissão do parecer contrário à Venezuela elaborado pelo relator da matéria, o cardeal tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) – ele perdeu por 11 votos a seis e uma abstenção. A outra derrota foi a tentativa do emplumado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) de aprovar o envio de uma delegação de senadores à Venezuela, proposta pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), para averiguar denúncias de desrespeito aos direitos humanos feitas pela oposição ao presidente Hugo Chávez – perderam outra vez, por 10 a 8. Finalmente, a terceira derrota foi a aprovação, pela Comissão, do relatório substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá, líder do governo, acatando o ingresso imediato e incondicional da Venezuela no Mercosul – o relatório de Jucá teve 12 votos, contra cinco dados por senadores do PSDB e do DEM.
Jucá defendeu o argumento de que não se defende, nem se amplia, a democracia isolando-se uma nação. “Se existem problemas e disputas, o remédio é abertura, mediação internacional e o Brasil ajudar nos entendimentos políticos”, disse ele.
Outro argumento forte que ajudou a derrotar a resistência tucana foi o florescente comércio entre Venezuela e Brasil, que tem a perspectiva de crescer ainda mais. Em 2008, segundo o Itamaraty, passou de 5 bilhões de dólares. O governador do Paraná, Roberto Requião enfatiza isso quando diz que “todo mundo que comer um frango na Venezuela está comendo um frango paranaense”. Só com o Paraná as trocas comerciais com o grande vizinho deixaram em 2008 o saldo positivo de 388,4 milhões de reais em 2008 – e o faturamento com os frangos, de 185,3 milhões, representa 48% desse total. Hoje, a Venezuela importa quase 70% de tudo o que consome, e a origem de boa parte disso é a Colômbia, de quem importa todo ano mais de sete bilhões de dólares em mercadorias. Com a adesão ao Mercosul, a indústria brasileira terá condições de absorver boa parte dessas exportações.
Finalmente, pesou na balança a importância da integração da América do Sul, fortalecida com a criação de uma área geográfica contínua, que vai do extremo sul do continente, com a Argentina, ao litoral caribenho, com a Venezuela, e que tem a importância geopolítica fundamental de incrementar a soberania e a autonomia da região frente ao imperialismo dos EUA. Integração que se dá com o respeito à independência nacional de cada um dos parceiros, sinalizada no princípio da não intervenção, que é uma espécie de dogma benigno da diplomacia brasileira, e do qual a oposição de direita não se cansa de reclamar.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Proposta sobre reajuste dos aposentados pode ser votada dia 4
Temer promete incluir o texto, que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do mínimo, na pauta da primeira semana de novembro com ou sem acordo
A emenda do Senado ao projeto (PL 1/07) que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do salário mínimo pode ser votada, na próxima quarta-feira (4), pelo plenário da Câmara.
Após reunião com representantes dos cerca de 300 aposentados que vieram a Brasília pedir a aprovação da matéria, Temer prometeu incluir o assunto na pauta da primeira semana de novembro com ou sem a concordância do Governo.
"Eu trabalhei muito junto ao Governo para que houvesse um acordo global em torno desse assunto, mas o acordo vem sendo parcial. E, se não houver uma composição definitiva com todos até a semana que vem, eu me comprometi a colocar o projeto referente aos aposentados na pauta para votação na quarta-feira".
Mesmo com a promessa, alguns dos manifestantes garantiram que vão permanecer em vigília na Câmara para pressionar pela votação do projeto. O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, disse que a mobilização neste momento é importante para garantir que a matéria seja analisada antes do dia 10 de novembro.
"Hoje, 8 milhões e 100 mil aposentados que ganham acima de um salário mínimo vão ser beneficiados com esse projeto se ele for votado o mais rápido possível. No começo do mês de novembro, vão entrar os projetos de lei do pré-sal. São 4 projetos que vão trancar a pauta. Depois vem o recesso de dezembro e aí neste ano nada mais será votado", avaliou Martins.
Outras propostas
Além da emenda que garante os mesmos reajustes do salário mínimo a todas as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os manifestantes também querem a votação de outros dois projetos, que ainda aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O primeiro (PL 4.434/08) recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.
O segundo (PL 3.299/08) acaba com o fator previdenciário. (Fonte: Agência Câmara)
Temer promete incluir o texto, que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do mínimo, na pauta da primeira semana de novembro com ou sem acordo
A emenda do Senado ao projeto (PL 1/07) que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do salário mínimo pode ser votada, na próxima quarta-feira (4), pelo plenário da Câmara.
Após reunião com representantes dos cerca de 300 aposentados que vieram a Brasília pedir a aprovação da matéria, Temer prometeu incluir o assunto na pauta da primeira semana de novembro com ou sem a concordância do Governo.
"Eu trabalhei muito junto ao Governo para que houvesse um acordo global em torno desse assunto, mas o acordo vem sendo parcial. E, se não houver uma composição definitiva com todos até a semana que vem, eu me comprometi a colocar o projeto referente aos aposentados na pauta para votação na quarta-feira".
Mesmo com a promessa, alguns dos manifestantes garantiram que vão permanecer em vigília na Câmara para pressionar pela votação do projeto. O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, disse que a mobilização neste momento é importante para garantir que a matéria seja analisada antes do dia 10 de novembro.
"Hoje, 8 milhões e 100 mil aposentados que ganham acima de um salário mínimo vão ser beneficiados com esse projeto se ele for votado o mais rápido possível. No começo do mês de novembro, vão entrar os projetos de lei do pré-sal. São 4 projetos que vão trancar a pauta. Depois vem o recesso de dezembro e aí neste ano nada mais será votado", avaliou Martins.
Outras propostas
Além da emenda que garante os mesmos reajustes do salário mínimo a todas as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os manifestantes também querem a votação de outros dois projetos, que ainda aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O primeiro (PL 4.434/08) recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.
O segundo (PL 3.299/08) acaba com o fator previdenciário. (Fonte: Agência Câmara)
Ministro debate com PCdoB projeto para eleições de 2010
A construção do projeto que será apresentado ao povo brasileiro nas eleições de 2010 foi o assunto principal do encontro do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com a bancada do PCdoB na Câmara, no almoço-reunião desta quarta-feira (28). Ele também manifestou preocupação em ver aprovada o conjunto de medidas sociais proposto pelo governo, entre elas o salário mínimo e o aumento dos aposentados. Para as duas tarefas, destacou a importância do papel e atuação dos comunistas.
Na avaliação do ministro, o momento atual possui três elementos considerados importantes: consolidar politicamente as medidas do governo para processo de superação da crise internacional, fortalecer o legados dos oito anos do Governo Lula e a construção do projeto futuro, que será apresentado na disputa eleitoral de 2010.
Para a elaboração do projeto futuro, ele destacou a importância do PCdoB, lembrando que é o único partido com quem o PT esteve coligado em todas as eleições do Presidente Lula. Padilha falou sobre a expectativa de discussão desse projeto no 12o Congresso Nacional do PCdoB que vai acontecer em novembro próximo em São Paulo, que contará com a presença do Presidente Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
A disputa de 2010 será polarizada, com o enfrentamento dos dois projetos, avalia o ministro, para quem não há espaço para terceira alternativa. “Para nós é importante que seja polarizada, para evitar o surgimento do pós-Lula. É importante fazer de forma polarizada, o que influencia na base política que queremos compor e o projeto que vamos apresentar”, explicou Padilha.
Com Lula X Contra Lula
Padilha disse que o debate sobre o projeto do próximo governo ainda está incipiente, mas já identifica os principais eixos que serão destacados como a intensificação da redução da desigualdades de renda, oportunidade e direitos; o debate sobre o papel do Estado; o avanço na implementação de políticas para garantir que as regiões Norte e Nordeste e regiões metropolitanas acompanhem o desenvolvimento do País e o reforço do eixo da política externa, com o Brasil ocupando cada vez mais o papel no cenário internacional.
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que participou da reunião, concordou com o ministro, afirmando que a oposição está dividida e sem discurso, o que torna o momento favorável para essa batalha política bem polarizada – entre os que estão com Lula e os que estão contra. “O caminho está sendo construído e a grande vitória é a vitória do seguimento desse projeto”, afirmou, acrescentando a necessidade de manter esse projeto para que em 10, 15 anos possamos transformar o Brasil.
O dirigente comunista destacou também a integração do continente sul-americano como importante marca do Governo Lula, que deve ser explorada na campanha eleitoral. Ele avalia ainda que o Brasil possui um polo bancário público que não existe no resto do mundo para financiar esse desenvolvimento.
Espaço do PCdoB
O ministro falou sobre a participação maior dos partidos na elaboração desse projeto, destacando o espaço cada vez maior ocupado pelo PCdoB. “Além da tradição do PCdoB de estar no nosso debate, pela inserção que o Partido tem nos novos movimentos sociais - negros, mulheres, juventude e população indígena”, justificou o ministro.
Ele disse ainda que deve existir um esforço de ampliar a base de esquerda e eleger uma forte bancada de senadores. E citou a candidatura da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para o Senado e sugeriu o investimento do nome do deputado Flávio Dino como grande liderança renovadora do Maranhão.
Renato Rabelo disse que é preciso sistematizar a experiência do projeto de desenvolvimento do País dos oito anos do Governo Lula, destacando o papel histórico da liderança de Lula, com prestígio nacional e internacional, o que vai além de Getúlio e Juscelino. “Quando isso acontece o País pode dar grandes passos, porque senão as evoluções são pequenas”, disse. Para ele, essa realidade impõe uma situação em que até o PMDB - maior partido do País - aceita liderança de Lula e segue para acordo com o PT.
Relação próxima
O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), que abriu a reunião, dando as boas-vindas ao ministro, ressaltou as relações e o compromisso que o PCdoB tem com o projeto político desenvolvido pelo Governo Lula e o interesse de que ele avance. Para isso, defende o compartilhamento das discussões e manutenção do diálogo para contribuir com o projeto.
Padilha agradeceu o convite e destacou a identidade política que tem com o PCdoB, contando que sua mãe e tia foram do Partido. “Uma relação política construída em momentos difíceis e positivos, reforçada na crise em 2005, época do mensalão”, disse, emendando: “Eu quero ser alguém que pode contribuir ainda mais com a relação entre nós.”
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que substituiu José Múcio Monteiro, 38 anos, é paulista, formado pela Unicamp em Medicina e militante do PT desde a juventude.
O cargo ocupado por Padilha já foi ocupado por Jaques Wagner - que deixou a Pasta para concorrer ao governo da Bahia; Tarso Genro, que saiu para assumir o Ministério da Justiça; Walfrido dos Mares Guia, do PTB, que pediu exoneração após ser indiciado pelo Ministério Público acusado de envolvimento no escândalo do mensalão mineiro; e, finalmente, Múcio, que foi indicado para o TCU. Antes desses, o cargo já havia sido ocupado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A construção do projeto que será apresentado ao povo brasileiro nas eleições de 2010 foi o assunto principal do encontro do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com a bancada do PCdoB na Câmara, no almoço-reunião desta quarta-feira (28). Ele também manifestou preocupação em ver aprovada o conjunto de medidas sociais proposto pelo governo, entre elas o salário mínimo e o aumento dos aposentados. Para as duas tarefas, destacou a importância do papel e atuação dos comunistas.
Na avaliação do ministro, o momento atual possui três elementos considerados importantes: consolidar politicamente as medidas do governo para processo de superação da crise internacional, fortalecer o legados dos oito anos do Governo Lula e a construção do projeto futuro, que será apresentado na disputa eleitoral de 2010.
Para a elaboração do projeto futuro, ele destacou a importância do PCdoB, lembrando que é o único partido com quem o PT esteve coligado em todas as eleições do Presidente Lula. Padilha falou sobre a expectativa de discussão desse projeto no 12o Congresso Nacional do PCdoB que vai acontecer em novembro próximo em São Paulo, que contará com a presença do Presidente Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
A disputa de 2010 será polarizada, com o enfrentamento dos dois projetos, avalia o ministro, para quem não há espaço para terceira alternativa. “Para nós é importante que seja polarizada, para evitar o surgimento do pós-Lula. É importante fazer de forma polarizada, o que influencia na base política que queremos compor e o projeto que vamos apresentar”, explicou Padilha.
Com Lula X Contra Lula
Padilha disse que o debate sobre o projeto do próximo governo ainda está incipiente, mas já identifica os principais eixos que serão destacados como a intensificação da redução da desigualdades de renda, oportunidade e direitos; o debate sobre o papel do Estado; o avanço na implementação de políticas para garantir que as regiões Norte e Nordeste e regiões metropolitanas acompanhem o desenvolvimento do País e o reforço do eixo da política externa, com o Brasil ocupando cada vez mais o papel no cenário internacional.
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que participou da reunião, concordou com o ministro, afirmando que a oposição está dividida e sem discurso, o que torna o momento favorável para essa batalha política bem polarizada – entre os que estão com Lula e os que estão contra. “O caminho está sendo construído e a grande vitória é a vitória do seguimento desse projeto”, afirmou, acrescentando a necessidade de manter esse projeto para que em 10, 15 anos possamos transformar o Brasil.
O dirigente comunista destacou também a integração do continente sul-americano como importante marca do Governo Lula, que deve ser explorada na campanha eleitoral. Ele avalia ainda que o Brasil possui um polo bancário público que não existe no resto do mundo para financiar esse desenvolvimento.
Espaço do PCdoB
O ministro falou sobre a participação maior dos partidos na elaboração desse projeto, destacando o espaço cada vez maior ocupado pelo PCdoB. “Além da tradição do PCdoB de estar no nosso debate, pela inserção que o Partido tem nos novos movimentos sociais - negros, mulheres, juventude e população indígena”, justificou o ministro.
Ele disse ainda que deve existir um esforço de ampliar a base de esquerda e eleger uma forte bancada de senadores. E citou a candidatura da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para o Senado e sugeriu o investimento do nome do deputado Flávio Dino como grande liderança renovadora do Maranhão.
Renato Rabelo disse que é preciso sistematizar a experiência do projeto de desenvolvimento do País dos oito anos do Governo Lula, destacando o papel histórico da liderança de Lula, com prestígio nacional e internacional, o que vai além de Getúlio e Juscelino. “Quando isso acontece o País pode dar grandes passos, porque senão as evoluções são pequenas”, disse. Para ele, essa realidade impõe uma situação em que até o PMDB - maior partido do País - aceita liderança de Lula e segue para acordo com o PT.
Relação próxima
O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), que abriu a reunião, dando as boas-vindas ao ministro, ressaltou as relações e o compromisso que o PCdoB tem com o projeto político desenvolvido pelo Governo Lula e o interesse de que ele avance. Para isso, defende o compartilhamento das discussões e manutenção do diálogo para contribuir com o projeto.
Padilha agradeceu o convite e destacou a identidade política que tem com o PCdoB, contando que sua mãe e tia foram do Partido. “Uma relação política construída em momentos difíceis e positivos, reforçada na crise em 2005, época do mensalão”, disse, emendando: “Eu quero ser alguém que pode contribuir ainda mais com a relação entre nós.”
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que substituiu José Múcio Monteiro, 38 anos, é paulista, formado pela Unicamp em Medicina e militante do PT desde a juventude.
O cargo ocupado por Padilha já foi ocupado por Jaques Wagner - que deixou a Pasta para concorrer ao governo da Bahia; Tarso Genro, que saiu para assumir o Ministério da Justiça; Walfrido dos Mares Guia, do PTB, que pediu exoneração após ser indiciado pelo Ministério Público acusado de envolvimento no escândalo do mensalão mineiro; e, finalmente, Múcio, que foi indicado para o TCU. Antes desses, o cargo já havia sido ocupado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Aposentados pressionam Congresso a votar projetos favoráveis aos trabalhadores
Cerca de 500 aposentados de todo Pais ocuparam a Câmara dos Deputados nesta terça-feira com o objetivo de convencer os parlamentares a colocar na ordem do dia a apreciação e votação em plenário dos dois projetos que favorecem os interesses da classe trabalhadora, ambos de autoria do senador Paulo Paim. Um deles (PL 3299/08) acaba com o fator previdenciário. O outro (PL 4434/08) estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste que será concedido ao salário mínimo nos próximos anos.
Pascoal Carneiro, secretário geral da CTB, um dos líderes da manifestação em Brasília Liderados pela Cobap, CTB, Nova Central e FST, os manifestantes já conquistaram uma relevante vitória, que foi a indicação de dois relatores favoráveis aos projetos na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). O deputado Arnaldo de Sá Faria será o relator do projeto que acaba com o fim do fator previdenciário e já avisou que vai propor a aprovação do projeto Paim e ignorar o substitutivo elaborado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), que recria o fator previdenciário com um outro nome: fator 85-95, rejeitado pela Cobap, CTB, Nova Central, FST e UGT. O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) será o relator do PL 4434/08, que prevê a recomposição do valor das aposentadorias e pensões, fortemente arrochado nos governos neoliberais de FHC, conferindo aos benefícios o mesmo reajuste do salário mínimo.
Compromisso
O deputado Arnaldo Farias de Sá se comprometeu a trabalhar no sentido de que seu relatório seja votado na CCJC o mais rápido possível. Por seu turno, o presidente Michel Temer se comprometeu a promover a apreciação e votação da matéria em plenário logo após a votação na CCJC, independentemente de acordo dos líderes ele leva a votação em plenário. Deste modo, o acordão firmado pelo governo Lula com três centrais (CUT, Força Sindical e CGTB), em torno da proposta do novo fator (85-95) proposto por Pepe Vargas, tende a ser inviabilizado. “É isto que corresponde aos interesses da classe trabalhadora e, em especial, dos aposentados e pensionistas. O acordão é uma roubada”, afirmou o secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, um dos líderes da manifestação de terça-feira em Brasília.
Cerca de 500 aposentados de todo Pais ocuparam a Câmara dos Deputados nesta terça-feira com o objetivo de convencer os parlamentares a colocar na ordem do dia a apreciação e votação em plenário dos dois projetos que favorecem os interesses da classe trabalhadora, ambos de autoria do senador Paulo Paim. Um deles (PL 3299/08) acaba com o fator previdenciário. O outro (PL 4434/08) estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste que será concedido ao salário mínimo nos próximos anos.
Pascoal Carneiro, secretário geral da CTB, um dos líderes da manifestação em Brasília Liderados pela Cobap, CTB, Nova Central e FST, os manifestantes já conquistaram uma relevante vitória, que foi a indicação de dois relatores favoráveis aos projetos na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). O deputado Arnaldo de Sá Faria será o relator do projeto que acaba com o fim do fator previdenciário e já avisou que vai propor a aprovação do projeto Paim e ignorar o substitutivo elaborado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), que recria o fator previdenciário com um outro nome: fator 85-95, rejeitado pela Cobap, CTB, Nova Central, FST e UGT. O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) será o relator do PL 4434/08, que prevê a recomposição do valor das aposentadorias e pensões, fortemente arrochado nos governos neoliberais de FHC, conferindo aos benefícios o mesmo reajuste do salário mínimo.
Compromisso
O deputado Arnaldo Farias de Sá se comprometeu a trabalhar no sentido de que seu relatório seja votado na CCJC o mais rápido possível. Por seu turno, o presidente Michel Temer se comprometeu a promover a apreciação e votação da matéria em plenário logo após a votação na CCJC, independentemente de acordo dos líderes ele leva a votação em plenário. Deste modo, o acordão firmado pelo governo Lula com três centrais (CUT, Força Sindical e CGTB), em torno da proposta do novo fator (85-95) proposto por Pepe Vargas, tende a ser inviabilizado. “É isto que corresponde aos interesses da classe trabalhadora e, em especial, dos aposentados e pensionistas. O acordão é uma roubada”, afirmou o secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, um dos líderes da manifestação de terça-feira em Brasília.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Unidade do sindicalismo para a Confecom
Na semana passada, as seis centrais sindicais legalizadas do país se reuniram na capital paulista para definir uma pauta unitária dos trabalhadores com vistas à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), marcada para dezembro. Foi um evento de grande significado. Além de reforçar a unidade do sindicalismo, já manifestada em várias outras batalhas – como na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais –, o seminário evidenciou que as centrais estão atentas para o tema estratégico da democratização dos meios de comunicação.
Os dirigentes da CUT, FS, CTB, UGT, NCST e CGTB foram unânimes em condenar o papel nocivo da mídia hegemônica, altamente concentrada e manipuladora. Houve consenso de que não haverá avanços na luta dos trabalhadores e na democracia brasileira sem que seja derrotada a ditadura midiática. Vários oradores criticaram os veículos privados de comunicação, que realizam intensa campanha de criminalização das lutas sociais e apostam no individualismo exacerbado e no consumismo doentio, negando a importância da ação coletiva dos trabalhadores.Propostas unitárias das centraisAo final, os participantes aprovaram, por unanimidade, uma pauta unitária do sindicalismo para a Confecom. Ela procura concentrar as energias nas questões fundamentais, evitando dispersão nas reivindicações dos trabalhadores. Ela servirá de instrumento para os debates nas etapas estaduais da conferência, garantindo uma ação sindical unificada. Reproduzo abaixo a pauta aprovada:
1- Fortalecimento da rede pública de comunicação:
Regulamentação do artigo 223 da Constituição que garante o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal. Criação de um fundo público, com recursos previstos no orçamento da União e a taxação das publicidades comerciais. Autonomia de gestão e financiamento.
2- Novo marco regulatório:
Reformulação das leis e normas existentes e a elaboração de novas deve abranger o sistema de telefonia, internet, cabo, celular, novas tecnologias e novas formas de comunicação propiciadas pela era digital. Prevalência da propriedade de capital nacional e combate à propriedade vertical (domínio do mesmo grupo controlador) e cruzada (o mesmo grupo controlando vários tipos de mídia);
3- Por um plano nacional de fortalecimento da radiodifusão comunitária, contra a criminalização:
Descentralização dos processos de concessão, redução dos prazos de tramitação e zoneamento da radiofreqüência para definir o canal e a potência para cada localidade. Instalação de um conselho representativo, plural e autônomo, com maioria da sociedade civil, como instancia decisória; igualdade de participação e respeito à diversidade no seu conselho; fomento à produção independente, ampliando a presença destes conteúdos na sua grade de programação; destinação de verbas do orçamento público no seu financiamento e proibição da publicidade comercial, mas garantindo as produções compartilhadas o apoio cultural e a publicidade institucional. Que os canais públicos, que hoje são garantidos pela lei do cabo, estejam em sinal aberto;
4- Plano de inclusão digital com internet banda larga gratuita:
Implantação, através da Telebras, de um plano nacional de banda larga gratuita, prestado em regime público, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust);
5- Novos critérios para a distribuição da publicidade oficial:
Estímulo à diversidade e à pluralidade informativa por meio do estabelecimento de critérios democráticos e transparentes de distribuição dos recursos oficiais que não deve ser guiada apenas pelos indicadores da circulação e audiência;
6- Rediscutir os critérios para as concessões públicas:
Estabelecer mecanismos de participação da sociedade no processo de outorga, renovação e fiscalização das concessões públicas, que hoje é de 15 anos para TVs e de dez anos para as rádios;
7- Controle social:
Recomposição, com a participação tripartite, do Conselho de Comunicação Social em âmbito nacional e sua estruturação nos Estados e Municípios, com instrumentos que permitam a fiscalização a fim de aferir o cumprimento dos artigos 221 e 223 da Constituição;
8- Concessão de um canal aberto para as centrais sindicais:
Outorga de concessão de canal aberto para as centrais sindicais, com o intuito de atender o artigo 221 da Constituição Federal que estabelece a preferência nas emissoras de rádio e TV de finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, visando fortalecer os valores éticos e sociais.
9- Horário Sindical Gratuito:
Garantia do direito de antena por meio do horário sindical gratuito nos espaços da programação dos meios de comunicação objetos de concessão para as centrais sindicais;
10- Recriação da Embrafilme.
Para produção de conteúdo nacional, regional ou independente, com garantia de distribuição e comercialização em todos os municípios.
Na semana passada, as seis centrais sindicais legalizadas do país se reuniram na capital paulista para definir uma pauta unitária dos trabalhadores com vistas à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), marcada para dezembro. Foi um evento de grande significado. Além de reforçar a unidade do sindicalismo, já manifestada em várias outras batalhas – como na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais –, o seminário evidenciou que as centrais estão atentas para o tema estratégico da democratização dos meios de comunicação.
Os dirigentes da CUT, FS, CTB, UGT, NCST e CGTB foram unânimes em condenar o papel nocivo da mídia hegemônica, altamente concentrada e manipuladora. Houve consenso de que não haverá avanços na luta dos trabalhadores e na democracia brasileira sem que seja derrotada a ditadura midiática. Vários oradores criticaram os veículos privados de comunicação, que realizam intensa campanha de criminalização das lutas sociais e apostam no individualismo exacerbado e no consumismo doentio, negando a importância da ação coletiva dos trabalhadores.Propostas unitárias das centraisAo final, os participantes aprovaram, por unanimidade, uma pauta unitária do sindicalismo para a Confecom. Ela procura concentrar as energias nas questões fundamentais, evitando dispersão nas reivindicações dos trabalhadores. Ela servirá de instrumento para os debates nas etapas estaduais da conferência, garantindo uma ação sindical unificada. Reproduzo abaixo a pauta aprovada:
1- Fortalecimento da rede pública de comunicação:
Regulamentação do artigo 223 da Constituição que garante o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal. Criação de um fundo público, com recursos previstos no orçamento da União e a taxação das publicidades comerciais. Autonomia de gestão e financiamento.
2- Novo marco regulatório:
Reformulação das leis e normas existentes e a elaboração de novas deve abranger o sistema de telefonia, internet, cabo, celular, novas tecnologias e novas formas de comunicação propiciadas pela era digital. Prevalência da propriedade de capital nacional e combate à propriedade vertical (domínio do mesmo grupo controlador) e cruzada (o mesmo grupo controlando vários tipos de mídia);
3- Por um plano nacional de fortalecimento da radiodifusão comunitária, contra a criminalização:
Descentralização dos processos de concessão, redução dos prazos de tramitação e zoneamento da radiofreqüência para definir o canal e a potência para cada localidade. Instalação de um conselho representativo, plural e autônomo, com maioria da sociedade civil, como instancia decisória; igualdade de participação e respeito à diversidade no seu conselho; fomento à produção independente, ampliando a presença destes conteúdos na sua grade de programação; destinação de verbas do orçamento público no seu financiamento e proibição da publicidade comercial, mas garantindo as produções compartilhadas o apoio cultural e a publicidade institucional. Que os canais públicos, que hoje são garantidos pela lei do cabo, estejam em sinal aberto;
4- Plano de inclusão digital com internet banda larga gratuita:
Implantação, através da Telebras, de um plano nacional de banda larga gratuita, prestado em regime público, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust);
5- Novos critérios para a distribuição da publicidade oficial:
Estímulo à diversidade e à pluralidade informativa por meio do estabelecimento de critérios democráticos e transparentes de distribuição dos recursos oficiais que não deve ser guiada apenas pelos indicadores da circulação e audiência;
6- Rediscutir os critérios para as concessões públicas:
Estabelecer mecanismos de participação da sociedade no processo de outorga, renovação e fiscalização das concessões públicas, que hoje é de 15 anos para TVs e de dez anos para as rádios;
7- Controle social:
Recomposição, com a participação tripartite, do Conselho de Comunicação Social em âmbito nacional e sua estruturação nos Estados e Municípios, com instrumentos que permitam a fiscalização a fim de aferir o cumprimento dos artigos 221 e 223 da Constituição;
8- Concessão de um canal aberto para as centrais sindicais:
Outorga de concessão de canal aberto para as centrais sindicais, com o intuito de atender o artigo 221 da Constituição Federal que estabelece a preferência nas emissoras de rádio e TV de finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, visando fortalecer os valores éticos e sociais.
9- Horário Sindical Gratuito:
Garantia do direito de antena por meio do horário sindical gratuito nos espaços da programação dos meios de comunicação objetos de concessão para as centrais sindicais;
10- Recriação da Embrafilme.
Para produção de conteúdo nacional, regional ou independente, com garantia de distribuição e comercialização em todos os municípios.
Fim do polêmico fator previdenciário pode ser votado em novembro
O projeto de lei do senador Paulo Paim que acaba com o fator previdenciário, aprovado por unanimidade pelo Senado, pode ir à votação no plenário da Câmara Federal em novembro, segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O parlamentar foi designado relator do projeto que muda os cálculos de concessão de aposentadorias (PL-03299/2008) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e informou nesta segunda-feira (26) ao “Diário Net” que vai propor em seu relatório o fim do fator previdenciário, que reduz em até cerca de 50% o valor das aposentadorias, ignorando o substitutivo proposto pelo deputado petista Pepe Vargas, que cria o fator 85-95.
Fora do prazo
”Espero que no começo de novembro o projeto já esteja em condições de ser votado no plenário da Câmara. Vou propor simplesmente o fim do fator previdenciário, conforme projeto do Senado, para que a proposta não tenha de voltar àquela casa”, esclareceu Faria de Sá.
De acordo com o deputado, as propostas negociadas pelo deputado Pepe Vargas não serão consideradas porque foram apresentadas fora do prazo. Faria de Sá foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça na sexta-feira.
Posição da CTB
O projeto original, de autoria do senador Paulo Paim ( PT/RS), extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses. Além disto, estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste que será concedido ao salário mínimo nos próximos anos.
A proposta de Arnaldo Farias de Sá está em sintonia com a posição e a expectativa da CTB, que rechaçou a ideia de um novo fator (85-95) proposto por Pepe Vargas e pelo governo e reiterou o apoio ao projeto do senador Paulo Paim. Se as coisas na Câmara Federal caminharem na direção desejada pelo novo relator, o acordão fechado pelo governo Lula com três centrais sindicais (CUT, Força Sindical e CGTB) em torno do fator 85-95 e do reajuste das aposentadorias e pensões terá o destino que merece: a lata do lixo do Congresso Nacional.
O projeto de lei do senador Paulo Paim que acaba com o fator previdenciário, aprovado por unanimidade pelo Senado, pode ir à votação no plenário da Câmara Federal em novembro, segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O parlamentar foi designado relator do projeto que muda os cálculos de concessão de aposentadorias (PL-03299/2008) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e informou nesta segunda-feira (26) ao “Diário Net” que vai propor em seu relatório o fim do fator previdenciário, que reduz em até cerca de 50% o valor das aposentadorias, ignorando o substitutivo proposto pelo deputado petista Pepe Vargas, que cria o fator 85-95.
Fora do prazo
”Espero que no começo de novembro o projeto já esteja em condições de ser votado no plenário da Câmara. Vou propor simplesmente o fim do fator previdenciário, conforme projeto do Senado, para que a proposta não tenha de voltar àquela casa”, esclareceu Faria de Sá.
De acordo com o deputado, as propostas negociadas pelo deputado Pepe Vargas não serão consideradas porque foram apresentadas fora do prazo. Faria de Sá foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça na sexta-feira.
Posição da CTB
O projeto original, de autoria do senador Paulo Paim ( PT/RS), extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses. Além disto, estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste que será concedido ao salário mínimo nos próximos anos.
A proposta de Arnaldo Farias de Sá está em sintonia com a posição e a expectativa da CTB, que rechaçou a ideia de um novo fator (85-95) proposto por Pepe Vargas e pelo governo e reiterou o apoio ao projeto do senador Paulo Paim. Se as coisas na Câmara Federal caminharem na direção desejada pelo novo relator, o acordão fechado pelo governo Lula com três centrais sindicais (CUT, Força Sindical e CGTB) em torno do fator 85-95 e do reajuste das aposentadorias e pensões terá o destino que merece: a lata do lixo do Congresso Nacional.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Quem são os "donos da mídia" no Brasil?
Comunicação e políticos.No Brasil, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. O Projeto Donos da Mídia cruzou dados da Agência Nacional de Telecomunicações com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país para mapear quais deles são proprietários de veículo de comunicação. ..Observe alguns dados estatísticos por partido político:.01º) DEM: 21,4%02º) PMDB: 17,71%03º) PSDB: 15,87%04º) PP: 8,49%05º) PTB: 5,91%06º) PSB: 5,9%07º) PPS: 5,17%08º) PDT: 4,8%09º) PL: 4,43%10º) PT: 3,69%.Dessa maneira, somente o DEM, PMDB e PSDB influenciam diretamente 54,98% dos veículos de comunicação. Ou seja, mais da metade deles.Além disso, os cinco primeiros partidos da lista são de direita, e juntos dominam 69,38% da imprensa. Ou seja, a cada 10 veículos de comunicação, 7 são dominados e/ou influenciados por partidos políticos de direita.
Agora observe as estatísticas por Estado (políticos ligados a veículos de comunicação):.Minas Gerais: 38 políticosSão Paulo: 28 políticosBahia: 24 políticosParaná: 23 políticosPiauí: 17 políticosCeará: 15 políticos.Pra variar, São Paulo e Minas Gerais (política café com leite) encabeçam a lista. Há muitos anos O PSDB, DEM e PMDB (em SP) e PSDB e PMDB (em MG) dominam estes Estados, tanto nas zonas metropolitanas quanto no interior. Seriam apenas coincidências?..Há ainda uma questão mais assustadora. Até a conclusão do levantamento, a relação de políticos pode conter imprecisões devido ao grande número de homônimos na lista de sócios. Ou seja, esses dados, que já são alarmantes, referem-se apenas a nomes confirmados, uma vez que há muitos donos, sócios ou diretores de veículos de comunicação que apresentam ocultos ou incógnitos. O número possivelmente é bem maior do que o mostrado na pesquisa.
Há também outra questão a ser apontada. Os dados referentes a este levantamento não incluem os resultados das eleições municipais de 5 de outubro de 2008. Portanto, os prefeitos aqui listados são aqueles cujos mandatos irão até janeiro de 2009.Entretanto, alguém acredita que os políticos ligados a mídia não conseguiram se reeleger?..Maiores informações, principalmente aos gráficos dos dados estatísticos, podem ser encontradas no site ”Donos da Mídia”..Fonte: http://donosdamidia.com.br/levantamento/politicos
“Num ambiente de acerbo conflito de interesses, é inimaginável que os meios de comunicação sejam os porta-vozes imparciais do debate político.”.
Comunicação e políticos.No Brasil, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. O Projeto Donos da Mídia cruzou dados da Agência Nacional de Telecomunicações com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país para mapear quais deles são proprietários de veículo de comunicação. ..Observe alguns dados estatísticos por partido político:.01º) DEM: 21,4%02º) PMDB: 17,71%03º) PSDB: 15,87%04º) PP: 8,49%05º) PTB: 5,91%06º) PSB: 5,9%07º) PPS: 5,17%08º) PDT: 4,8%09º) PL: 4,43%10º) PT: 3,69%.Dessa maneira, somente o DEM, PMDB e PSDB influenciam diretamente 54,98% dos veículos de comunicação. Ou seja, mais da metade deles.Além disso, os cinco primeiros partidos da lista são de direita, e juntos dominam 69,38% da imprensa. Ou seja, a cada 10 veículos de comunicação, 7 são dominados e/ou influenciados por partidos políticos de direita.
Agora observe as estatísticas por Estado (políticos ligados a veículos de comunicação):.Minas Gerais: 38 políticosSão Paulo: 28 políticosBahia: 24 políticosParaná: 23 políticosPiauí: 17 políticosCeará: 15 políticos.Pra variar, São Paulo e Minas Gerais (política café com leite) encabeçam a lista. Há muitos anos O PSDB, DEM e PMDB (em SP) e PSDB e PMDB (em MG) dominam estes Estados, tanto nas zonas metropolitanas quanto no interior. Seriam apenas coincidências?..Há ainda uma questão mais assustadora. Até a conclusão do levantamento, a relação de políticos pode conter imprecisões devido ao grande número de homônimos na lista de sócios. Ou seja, esses dados, que já são alarmantes, referem-se apenas a nomes confirmados, uma vez que há muitos donos, sócios ou diretores de veículos de comunicação que apresentam ocultos ou incógnitos. O número possivelmente é bem maior do que o mostrado na pesquisa.
Há também outra questão a ser apontada. Os dados referentes a este levantamento não incluem os resultados das eleições municipais de 5 de outubro de 2008. Portanto, os prefeitos aqui listados são aqueles cujos mandatos irão até janeiro de 2009.Entretanto, alguém acredita que os políticos ligados a mídia não conseguiram se reeleger?..Maiores informações, principalmente aos gráficos dos dados estatísticos, podem ser encontradas no site ”Donos da Mídia”..Fonte: http://donosdamidia.com.br/levantamento/politicos
“Num ambiente de acerbo conflito de interesses, é inimaginável que os meios de comunicação sejam os porta-vozes imparciais do debate político.”.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Metalúrgicos ganham força fora do ABC
Na última campanha salarial, as bases distantes do ABC, não ligadas à CUT, conseguiram os melhores acordos
Quando a indústria automobilística descentralizou o parque produtivo, entre meados dos anos 90 e início desta década, parecia ter conseguido escapar, em parte, do mais organizado movimento sindical do país. A última campanha salarial, contudo, registrou um novo capítulo na história dos metalúrgicos. Invertendo papéis, bases distantes do ABC - comandadas por lideranças sindicais não ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - conquistaram melhores acordos e "ajudaram" a antiga base de Lula a melhorar sua negociação. Essa conquista questiona, ao mesmo tempo, a busca das montadoras por custos menores de mão de obra e as lideranças sindicais ligadas ao governo.
Na última campanha salarial, as bases distantes do ABC, não ligadas à CUT, conseguiram os melhores acordos
Quando a indústria automobilística descentralizou o parque produtivo, entre meados dos anos 90 e início desta década, parecia ter conseguido escapar, em parte, do mais organizado movimento sindical do país. A última campanha salarial, contudo, registrou um novo capítulo na história dos metalúrgicos. Invertendo papéis, bases distantes do ABC - comandadas por lideranças sindicais não ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - conquistaram melhores acordos e "ajudaram" a antiga base de Lula a melhorar sua negociação. Essa conquista questiona, ao mesmo tempo, a busca das montadoras por custos menores de mão de obra e as lideranças sindicais ligadas ao governo.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Batista: PCdoB nunca esteve tão forte entre trabalhadores
Batista: União dos trabalhadores depende de todas as centrais
Desafios do PCdoB na frente sindical
“O grande objetivo do PCdoB na frente sindical hoje é buscar o protagonismo da classe trabalhadora na luta pelo novo projeto nacional de desenvolvimento. Isso exige três tarefas fundamentais: elevar o nível de consciência política dos trabalhadores e trabalhadoras; construir a unidade da classe, para o que ganha importância estratégica a convocação da 2ª Conclat e elevar o nível de mobilização política das massas trabalhadoras a partir do local de trabalho. Do ponto de vista organizativo vivemos uma nova situação: atuamos entre os trabalhadores através da CTB, sendo esse o leito principal, mas também há várias lideranças que atuam em outras centrais sindicais e que vieram para o Partido através da política. Portanto, o nosso desafio é construir a unidade em torno das orientações partidárias e bandeiras políticas da luta da classe trabalhadora”.
Necessidade de renovação
“A Comissão Sindical do PCdoB tem verificado que há pouca renovação na diretoria das entidades, o que não combina com a renovação que está acontecendo nas bases das categorias devido às novas formas de organização do trabalho e às inovações tecnológicas. Constatamos que nossa pirâmide está invertida: temos mais filiados nas diretorias dos sindicatos do que nas bases. É necessário inverter essa pirâmide, deslocando o centro de gravidade da nossa atuação para o local de trabalho. Diante dessa nova situação é necessário reorientar a direção das secretarias sindicais que antes se confundiam com as coordenações da Corrente Sindical Classista, mas como o congresso que deu origem à CTB levou à extinção natural da CSC, a CTB passou a ter uma institucionalidade própria, com caráter plural e autônomo. Portanto, a atuação das secretarias sindicais passa a ser mais de cuidar do Partido na frente sindical, ajudar a criar frações de comunistas nos ramos de atividade para unificar a orientação do partido; auxiliar as comissões sindicais estaduais a se voltarem mais para a constituição de organizações de base no interior das empresas ou de acordo com as relações de trabalho, de maneira que haja interação com as secretarias de organização nos estados. Além disso, é preciso também trabalhar na formação ideológica dos dirigentes sindicais e divulgar os instrumentos de propaganda do partido entre os trabalhadores”.
Fortalecimento do PCdoB entre os trabalhadores
“O recente fortalecimento do PCdoB entre os trabalhadores tem, a meu ver, relação com dois fatores primordiais. O primeiro é que a CTB abriu caminho para o partido na área sindical. Antes estávamos represados dentro da CUT. Conseguimos entrar em estados ou ramos de atividades que não entrávamos – como Paraná e Santa Catarina. Em São Paulo, além de consolidarmos nossas posições na capital, temos representação em cidades importantes como Sorocaba, Osasco e Guarulhos. Outro aspecto é a ousadia política de construção partidária. O PCdoB se abriu aos trabalhadores e ao povo. Vieram novos filiados que são de outras centrais. Desenvolvemos ações focadas em sindicatos estratégicos, sobretudo em São Paulo. Muitos trabalhadores vêem no PCdoB uma perspectiva de luta política. Isso faz parte da elevação da consciência social. E tem a ver com ao política justa do Partido. Por isso mesmo podemos dizer que depois da redemocratização, o partido nunca esteve tão forte entre os trabalhadores como agora”.
12º Congresso
“A proposta de transição para o socialismo, proposta no processo do 12º Congresso, cai como uma luva para a luta dos trabalhadores porque abre uma perspectiva concreta de construção de uma sociedade sem explorados e sem exploradores. A proposta do novo projeto nacional de desenvolvimento levanta bandeiras importantes como atualizar a CLT ou construir um novo código de trabalho que garanta e amplie os direitos trabalhistas e a organização sindical. O novo projeto nacional de desenvolvimento proposto pelos comunistas também traz a questão da valorização do trabalho, essencial para a garantia dos direitos e a melhoria dos salários; tal projeto servirá como alavanca para o mercado interno. Há pontos também de reformas estruturais, como a agrária, necessária para acabar com a concentração latifundiária e valorizar a agricultura familiar. A estratégia de organização solidária na América Latina e as prioridades de relações externas – sobretudo através do BRICs – busca criar novas condições para o desenvolvimento do país e de correlação de forças para avançar na luta pela transição ao socialismo. A política de quadros é outro ponto importante porque levanta de maneira muito viva a necessidade de projetá-la para a área sindical, como é o caso da alternância e renovação nas secretarias sindicais e nos sindicatos dirigidos pelos comunistas”.
A construção da CTB
“A formação da CTB foi uma atitude ousada e os fatos mostraram ter sido acertada porque conquistamos posições e aumentamos nossa influência junto aos trabalhadores no curso político do país. Há estados em que conseguimos ampliar e consolidar nossas forças, como Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais e Ceará; em outros, demos grandes saltos aumentando nossa influência, como é o caso do Paraná, Mato Grosso e São Paulo. A CTB conquistou a presidência da Contag, a mais simbólica de todas devido à nossa atuação no meio rural, e não perdemos nenhuma posição. Nosso êxito na CTB deve-se muito à atitude e à política dos dirigentes comunistas que têm colocado em primeiro lugar a consolidação da frente que construiu a CTB, uma atitude de unidade e respeito à diversidade política da central. Isso é reconhecido por nossos aliados em diversas reuniões que demonstraram o nível de unidade que alcançamos. Outro ponto é o esforço que o partido fez em todo o território nacional para buscar a filiação de entidades de maneira ampla, dialogando com as demais forças sem comprometer o caráter autônomo e plural da CTB. A meu ver, esse esforço deve se tornar permanente”.
Processo de consolidação da CTB
“Hoje a CTB ainda está em processo de consolidação, mas já alcançamos, nesses dois anos de atuação, êxitos muito importantes. Primeiramente do ponto de vista de representatividade: conseguimos alcançar a exigência de termos em nossas fileiras 7% dos empregados sindicalizados do Brasil, o que amplia nossa capacidade de ousar. Em seu conjunto, a CTB representa cerca de 600 sindicatos, 380 deles já registrados no Ministério do Trabalho. As federações e sindicatos até hoje filiados a CTB representam mais de 7 milhões de trabalhadores”.
União do movimento sindical
“No entanto, o maior êxito da CTB é do ponto de vista político porque a questão da unidade da classe trabalhadora sempre foi prioridade para os comunistas. E se inicialmente a saída da CUT soou como uma divisão, o tempo demonstrou que a CTB está, na verdade, contribuindo para a união do movimento sindical e do movimento social de maneira mais ampla. Um exemplo disso foram as manifestações do dia 30 de abril, quando estivemos lado a lado com as demais centrais e recebemos o reconhecimento delas quanto à nossa atuação unificada em torno da data. Em seguida, as Centrais apresentaram uma pauta ao presidente da Câmara, Michel Temer, com oito pontos que consideramos fundamentais para os trabalhadores, entre elas a redução da jornada sem redução salarial, valorização do salário mínimo, adoção das convenções 158 e 151 da OIT, sendo esta última já aprovada em Congresso. Acontecimentos como esses reafirmam que nossa leitura de que a união da classe trabalhadora hoje no Brasil passa não só por uma central, mas pela união de ação de todas elas e dos movimentos sociais”.
Diferenças em relação à CUT
“A CTB tem uma diferença estratégica em relação à CUT. Inclusive em seus documentos congressuais, a CUT insiste na tese da luta pela hegemonia no movimento sindical, o que a tem levado a posições sectárias e exclusivistas. A CTB luta para que a classe trabalhadora tenha protagonismo na luta política que se desenvolve em nosso país. Este protagonismo passa pela unidade de ação das centrais em torno de uma plataforma comum. Não tem protagonismo sem a força da união dos trabalhadores. Por isso, propusemos como nossa principal bandeira unitária no 2º Congresso da CTB a realização de uma nova Conclat, para o começo de 2010, onde se deve trabalhar um programa mínimo em torno de um projeto nacional com valorização do trabalho e soberania nacional, buscando assim influenciar nas próximas eleições e garantir a terceira vitória popular com a continuidade do ciclo de mudanças iniciada pelo Governo Lula”.
Segunda Conclat
“É plenamente possível uma nova Conclat porque já existem experiências de união do sindicalismo brasileiro em torno de bandeiras centrais. É o caso de 11 de novembro, quando as centrais realizarão, unidas, a 6º Marcha sobre Brasília cuja bandeira principal é a redução da jornada sem redução salarial. Além disso, há uma base política unitária importante. Afinal, todas as centrais apoiam Lula. Sem isso, seria impossível. Apesar da dubiedade do governo, Lula tem se voltado para a classe trabalhadora. Exemplos disso são a política de valorização do salário mínimo, o freio às flexibilizações, a legalização das centrais, a posição de manter nas mãos do Estado o comando do pré-sal – o que gerará empregos e recursos para o país –, o apoio à atualização dos índices de produtividade no campo, a política solidária em relação aos demais países de nosso continente etc. É inédito termos todas as centrais apoiando um governo. Um evento como esse pode elevar o protagonismo dos trabalhadores, dando a eles maior capacidade de influência nos rumos políticos do país”.
Congresso CTB
“O Congresso foi acima das nossas expectativas. Recebemos cerca de 1.400 delegados dos 27 estados. A CTB chega a seu segundo ano de vida mais unida e representativa: somos a primeira força entre os trabalhadores do campo, entre os trabalhadores dos correios e telégrafos e também a primeira força entre os trabalhadores marítimos e aquaviários; a segunda força na educação (e primeira no setor privado) e a terceira entre os metalúrgicos, além de grande influência no setor de serviços. Temos agora três grandes desafios: consolidar a central nos estados com bases fortes e capazes de responderem às mobilizações de nível nacional e se fortalecerem em suas regiões; formar quadros através da estruturação do Centro de Estudos Sindicais, garantindo sua educação política, ideológica e sua capacitação prática para a ação em negociações, manifestações etc. Além disso, a CTB deve se basear em sindicatos fortemente enraizados no local de trabalho, o que demanda uma nova atitude das direções calcada na desburocratização, na renovação e na democratização da vida sindical. Há certa acomodação dos dirigentes em não se voltarem para a base, para o local de trabalho. A maior atenção a este aspecto é que vai oxigenar as direções. Este é um desafio grande e permanente”.
2º Encontro Nossa América
“A realização desta segunda edição partiu de uma proposta original da CTB, da CTC (Central dos Trabalhadores de Cuba) e CTE (Central dos Trabalhadores do Equador), que ganhou força no continente, o que mostra que apresentamos uma proposta justa de construção de unidade de ação entre as centrais independentemente de sua filiação internacional. Mostrou ainda sintonia com as diversas vitórias políticas da esquerda no continente. Participaram organizações sindicais de todos os países onde a esquerda saiu vitoriosa. Reunimos 21 países das Américas, além de nove de outros continentes; ao todo, tivemos 250 participantes. As centrais presentes construíram uma plataforma comum e 15 dirigentes do continente farão parte de uma coordenação criada para buscar a solidariedade concreta dos trabalhadores de toda a região e o seu protagonismo nos processos de integração na América Latina, como Alba, Unasul, Mercosul, entre outros. Com isso, a CTB sai fortalecida também em nível continental”.
Nesta entrevista, o secretário sindical do PCdoB, João Batista Lemos, traça um panorama sobre a inserção do PCdoB no meio sindical e do desenvolvimento da CTB no cenário nacional. Para ele, “muitos trabalhadores vêem no PCdoB uma perspectiva de luta política. Isso faz parte da elevação da consciência social”. No entanto, chama atenção das direções sindicais estaduais: “há pouca renovação na diretoria das entidades, o que não combina com a que está acontecendo nas bases das categorias”.
Batista: União dos trabalhadores depende de todas as centraisDesafios do PCdoB na frente sindical
“O grande objetivo do PCdoB na frente sindical hoje é buscar o protagonismo da classe trabalhadora na luta pelo novo projeto nacional de desenvolvimento. Isso exige três tarefas fundamentais: elevar o nível de consciência política dos trabalhadores e trabalhadoras; construir a unidade da classe, para o que ganha importância estratégica a convocação da 2ª Conclat e elevar o nível de mobilização política das massas trabalhadoras a partir do local de trabalho. Do ponto de vista organizativo vivemos uma nova situação: atuamos entre os trabalhadores através da CTB, sendo esse o leito principal, mas também há várias lideranças que atuam em outras centrais sindicais e que vieram para o Partido através da política. Portanto, o nosso desafio é construir a unidade em torno das orientações partidárias e bandeiras políticas da luta da classe trabalhadora”.
Necessidade de renovação
“A Comissão Sindical do PCdoB tem verificado que há pouca renovação na diretoria das entidades, o que não combina com a renovação que está acontecendo nas bases das categorias devido às novas formas de organização do trabalho e às inovações tecnológicas. Constatamos que nossa pirâmide está invertida: temos mais filiados nas diretorias dos sindicatos do que nas bases. É necessário inverter essa pirâmide, deslocando o centro de gravidade da nossa atuação para o local de trabalho. Diante dessa nova situação é necessário reorientar a direção das secretarias sindicais que antes se confundiam com as coordenações da Corrente Sindical Classista, mas como o congresso que deu origem à CTB levou à extinção natural da CSC, a CTB passou a ter uma institucionalidade própria, com caráter plural e autônomo. Portanto, a atuação das secretarias sindicais passa a ser mais de cuidar do Partido na frente sindical, ajudar a criar frações de comunistas nos ramos de atividade para unificar a orientação do partido; auxiliar as comissões sindicais estaduais a se voltarem mais para a constituição de organizações de base no interior das empresas ou de acordo com as relações de trabalho, de maneira que haja interação com as secretarias de organização nos estados. Além disso, é preciso também trabalhar na formação ideológica dos dirigentes sindicais e divulgar os instrumentos de propaganda do partido entre os trabalhadores”.
Fortalecimento do PCdoB entre os trabalhadores
“O recente fortalecimento do PCdoB entre os trabalhadores tem, a meu ver, relação com dois fatores primordiais. O primeiro é que a CTB abriu caminho para o partido na área sindical. Antes estávamos represados dentro da CUT. Conseguimos entrar em estados ou ramos de atividades que não entrávamos – como Paraná e Santa Catarina. Em São Paulo, além de consolidarmos nossas posições na capital, temos representação em cidades importantes como Sorocaba, Osasco e Guarulhos. Outro aspecto é a ousadia política de construção partidária. O PCdoB se abriu aos trabalhadores e ao povo. Vieram novos filiados que são de outras centrais. Desenvolvemos ações focadas em sindicatos estratégicos, sobretudo em São Paulo. Muitos trabalhadores vêem no PCdoB uma perspectiva de luta política. Isso faz parte da elevação da consciência social. E tem a ver com ao política justa do Partido. Por isso mesmo podemos dizer que depois da redemocratização, o partido nunca esteve tão forte entre os trabalhadores como agora”.
12º Congresso
“A proposta de transição para o socialismo, proposta no processo do 12º Congresso, cai como uma luva para a luta dos trabalhadores porque abre uma perspectiva concreta de construção de uma sociedade sem explorados e sem exploradores. A proposta do novo projeto nacional de desenvolvimento levanta bandeiras importantes como atualizar a CLT ou construir um novo código de trabalho que garanta e amplie os direitos trabalhistas e a organização sindical. O novo projeto nacional de desenvolvimento proposto pelos comunistas também traz a questão da valorização do trabalho, essencial para a garantia dos direitos e a melhoria dos salários; tal projeto servirá como alavanca para o mercado interno. Há pontos também de reformas estruturais, como a agrária, necessária para acabar com a concentração latifundiária e valorizar a agricultura familiar. A estratégia de organização solidária na América Latina e as prioridades de relações externas – sobretudo através do BRICs – busca criar novas condições para o desenvolvimento do país e de correlação de forças para avançar na luta pela transição ao socialismo. A política de quadros é outro ponto importante porque levanta de maneira muito viva a necessidade de projetá-la para a área sindical, como é o caso da alternância e renovação nas secretarias sindicais e nos sindicatos dirigidos pelos comunistas”.
A construção da CTB
“A formação da CTB foi uma atitude ousada e os fatos mostraram ter sido acertada porque conquistamos posições e aumentamos nossa influência junto aos trabalhadores no curso político do país. Há estados em que conseguimos ampliar e consolidar nossas forças, como Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais e Ceará; em outros, demos grandes saltos aumentando nossa influência, como é o caso do Paraná, Mato Grosso e São Paulo. A CTB conquistou a presidência da Contag, a mais simbólica de todas devido à nossa atuação no meio rural, e não perdemos nenhuma posição. Nosso êxito na CTB deve-se muito à atitude e à política dos dirigentes comunistas que têm colocado em primeiro lugar a consolidação da frente que construiu a CTB, uma atitude de unidade e respeito à diversidade política da central. Isso é reconhecido por nossos aliados em diversas reuniões que demonstraram o nível de unidade que alcançamos. Outro ponto é o esforço que o partido fez em todo o território nacional para buscar a filiação de entidades de maneira ampla, dialogando com as demais forças sem comprometer o caráter autônomo e plural da CTB. A meu ver, esse esforço deve se tornar permanente”.
Processo de consolidação da CTB
“Hoje a CTB ainda está em processo de consolidação, mas já alcançamos, nesses dois anos de atuação, êxitos muito importantes. Primeiramente do ponto de vista de representatividade: conseguimos alcançar a exigência de termos em nossas fileiras 7% dos empregados sindicalizados do Brasil, o que amplia nossa capacidade de ousar. Em seu conjunto, a CTB representa cerca de 600 sindicatos, 380 deles já registrados no Ministério do Trabalho. As federações e sindicatos até hoje filiados a CTB representam mais de 7 milhões de trabalhadores”.
União do movimento sindical
“No entanto, o maior êxito da CTB é do ponto de vista político porque a questão da unidade da classe trabalhadora sempre foi prioridade para os comunistas. E se inicialmente a saída da CUT soou como uma divisão, o tempo demonstrou que a CTB está, na verdade, contribuindo para a união do movimento sindical e do movimento social de maneira mais ampla. Um exemplo disso foram as manifestações do dia 30 de abril, quando estivemos lado a lado com as demais centrais e recebemos o reconhecimento delas quanto à nossa atuação unificada em torno da data. Em seguida, as Centrais apresentaram uma pauta ao presidente da Câmara, Michel Temer, com oito pontos que consideramos fundamentais para os trabalhadores, entre elas a redução da jornada sem redução salarial, valorização do salário mínimo, adoção das convenções 158 e 151 da OIT, sendo esta última já aprovada em Congresso. Acontecimentos como esses reafirmam que nossa leitura de que a união da classe trabalhadora hoje no Brasil passa não só por uma central, mas pela união de ação de todas elas e dos movimentos sociais”.
Diferenças em relação à CUT
“A CTB tem uma diferença estratégica em relação à CUT. Inclusive em seus documentos congressuais, a CUT insiste na tese da luta pela hegemonia no movimento sindical, o que a tem levado a posições sectárias e exclusivistas. A CTB luta para que a classe trabalhadora tenha protagonismo na luta política que se desenvolve em nosso país. Este protagonismo passa pela unidade de ação das centrais em torno de uma plataforma comum. Não tem protagonismo sem a força da união dos trabalhadores. Por isso, propusemos como nossa principal bandeira unitária no 2º Congresso da CTB a realização de uma nova Conclat, para o começo de 2010, onde se deve trabalhar um programa mínimo em torno de um projeto nacional com valorização do trabalho e soberania nacional, buscando assim influenciar nas próximas eleições e garantir a terceira vitória popular com a continuidade do ciclo de mudanças iniciada pelo Governo Lula”.
Segunda Conclat
“É plenamente possível uma nova Conclat porque já existem experiências de união do sindicalismo brasileiro em torno de bandeiras centrais. É o caso de 11 de novembro, quando as centrais realizarão, unidas, a 6º Marcha sobre Brasília cuja bandeira principal é a redução da jornada sem redução salarial. Além disso, há uma base política unitária importante. Afinal, todas as centrais apoiam Lula. Sem isso, seria impossível. Apesar da dubiedade do governo, Lula tem se voltado para a classe trabalhadora. Exemplos disso são a política de valorização do salário mínimo, o freio às flexibilizações, a legalização das centrais, a posição de manter nas mãos do Estado o comando do pré-sal – o que gerará empregos e recursos para o país –, o apoio à atualização dos índices de produtividade no campo, a política solidária em relação aos demais países de nosso continente etc. É inédito termos todas as centrais apoiando um governo. Um evento como esse pode elevar o protagonismo dos trabalhadores, dando a eles maior capacidade de influência nos rumos políticos do país”.
Congresso CTB
“O Congresso foi acima das nossas expectativas. Recebemos cerca de 1.400 delegados dos 27 estados. A CTB chega a seu segundo ano de vida mais unida e representativa: somos a primeira força entre os trabalhadores do campo, entre os trabalhadores dos correios e telégrafos e também a primeira força entre os trabalhadores marítimos e aquaviários; a segunda força na educação (e primeira no setor privado) e a terceira entre os metalúrgicos, além de grande influência no setor de serviços. Temos agora três grandes desafios: consolidar a central nos estados com bases fortes e capazes de responderem às mobilizações de nível nacional e se fortalecerem em suas regiões; formar quadros através da estruturação do Centro de Estudos Sindicais, garantindo sua educação política, ideológica e sua capacitação prática para a ação em negociações, manifestações etc. Além disso, a CTB deve se basear em sindicatos fortemente enraizados no local de trabalho, o que demanda uma nova atitude das direções calcada na desburocratização, na renovação e na democratização da vida sindical. Há certa acomodação dos dirigentes em não se voltarem para a base, para o local de trabalho. A maior atenção a este aspecto é que vai oxigenar as direções. Este é um desafio grande e permanente”.
2º Encontro Nossa América
“A realização desta segunda edição partiu de uma proposta original da CTB, da CTC (Central dos Trabalhadores de Cuba) e CTE (Central dos Trabalhadores do Equador), que ganhou força no continente, o que mostra que apresentamos uma proposta justa de construção de unidade de ação entre as centrais independentemente de sua filiação internacional. Mostrou ainda sintonia com as diversas vitórias políticas da esquerda no continente. Participaram organizações sindicais de todos os países onde a esquerda saiu vitoriosa. Reunimos 21 países das Américas, além de nove de outros continentes; ao todo, tivemos 250 participantes. As centrais presentes construíram uma plataforma comum e 15 dirigentes do continente farão parte de uma coordenação criada para buscar a solidariedade concreta dos trabalhadores de toda a região e o seu protagonismo nos processos de integração na América Latina, como Alba, Unasul, Mercosul, entre outros. Com isso, a CTB sai fortalecida também em nível continental”.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
"Folha" promove campanha sistemática para desmoralizar e enfraquecer sindicalismo
O jornal “Folha de São Paulo” dedicou nesta quinta (15) a primeira página do caderno “Dinheiro” para uma insidiosa reportagem sobre a contribuição sindical, impropriamente designada de imposto sindical. Sob a aparência enganosa de uma notícia objetiva e imparcial, intitulada “Arrecadação de imposto sindical dispara”, o diário da família Frias veicula um texto recheado de insinuações maliciosas e meias verdades, deixando transparecer nas entrelinhas o objetivo de desmoralizar e enfraquecer o movimento sindical.
“Isto já não nos surpreende”, observou o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes. “Não é a primeira vez que a mídia dispara suas calúnias contra o movimento sindical. Na verdade, ela empreende uma campanha sistemática para desacreditar e enfraquecer nossas entidades, procurando com isto impedir um protagonismo maior da classe trabalhadora nas batalhas políticas em curso no país.”
Meias verdades
De acordo com a reportagem, entre janeiro a julho deste ano a arrecadação da contribuição sindical chegou a 1,7 bilhão de reais, valor maior que o total arrecadado em 2008, o que é explicado pela forte recuperação dos empregos formais e a conquista de aumentos reais por muitas categorias. Tais recursos são destinados principalmente ao financiamento do movimento sindical, ficando os sindicatos com 60% do total, as federações estaduais com 15%, as centrais com 10%, o governo (MTE) com 10% e as confederações com 5%.
O jornal não se limita a reproduzir fatos, conforme recomenda o bom jornalismo. Introduz no corpo do texto julgamentos polêmicos, genéricos e de duvidosa qualidade como se fossem verdades absolutas e incontestáveis. A administração do dinheiro por parte das entidades sindicais “é considerada” (genericamente) “uma ´caixa-preta´” (não se diz por quem). Este é uma das meias verdades venenosas que o jornal destila, mas não se preocupa em respaldar com fatos.
Manual de redação
A suposta malversação da contribuição sindical, subtendida na ideia de “caixa-preta”, é um crime atribuído não a uma ou outra entidade concretamente, mas ao conjunto das organizações sindicais. O texto sequer considera a hipótese de que os recursos estejam sendo utilizados de forma honesta e transparente para o financiamento da ação e da luta sindical, como no caso da CTB e outras entidades. A família Frias tem ojeriza às lutas e movimentos sociais, não poupando esforço para criminalizá-los e indispô-los com a chamada opinião pública.
A reportagem também sugere que o movimento sindical “reconhece que a atual contribuição compulsória financia sindicatos ´cartoriais´ (sem representatividade) pelo país”. A generalização é também falsa. É notório que as opiniões sobre o tema são divergentes. O jornal procura explorar essas divergências, divulgando convenientemente algumas declarações de sindicalistas que são contra o chamado imposto sindical sem mencionar o outro lado, desprezando as próprias orientações do Manual de Redação da “Folha” neste sentido.
Manipulação
Reza o manual que o jornalista “deve se abster de opinar ou emitir juízo de valor ao relatar um fato ou redigir uma notícia” e ainda acrescenta: “quando uma notícia envolve opiniões divergentes, o jornalista tem a obrigação de relatar essas diversas versões ao leitor”. Todavia, a reportagem em questão se limita a citar um lado e promove a aparência de que as opiniões de algumas lideranças correspondem a um pensamento único de todo o movimento sindical. Isto tem um nome apropriado: é manipulação.
Um dos sindicalistas mencionados classifica a contribuição sindical de “imposto espúrio”, embora a central que representa seja a mesma que embolsou, neste ano e em 2008, a maior parte do dinheiro “espúrio” distribuído às centrais, sem cogitar que seria mais coerente devolvê-lo. A “Folha” também insiste no falso argumento de que a contribuição sindical atrela o sindicalismo nacional ao Estado, subtraindo-lhe a autonomia. O imposto não impediu, por exemplo, que muitas entidades (como a CTB, Nova Central, UGT, FST, além da Cobap) mantivessem uma posição autônoma, corajosa e firme contra o acordo proposto pelo governo em torno do fator previdenciário e dos critérios para reajuste das aposentadorias e pensões, apesar das pressões em sentido contrário.
Maior protagonismo
A CTB, o FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), a Nova Central e muitas outras entidades defendem a contribuição compulsória conscientes de que é um instrumento legítimo para o financiamento das entidades sindicais, sem o qual muitos sindicatos não teriam como sobreviver. Se já não faz muito sentido ser contra a cobrança de impostos em geral, discriminar o imposto sindical em particular para demonizar, classificar de “espúrio” e fonte de “caixa-preta”, é ainda mais inaceitável.
O objetivo mal disfarçado da campanha movida pela mídia capitalista contra o sindicalismo é enfraquecer a organização da classe trabalhadora, exacerbar as divergências e estimular a divisão, bem como defender o neoliberalismo e vilipendiar as lutas sociais. A orientação da CTB é bem outra. “Defendemos o fortalecimento e não o enfraquecimento do movimento sindical, somos partidários da unidade e repudiamos a divisão. Batalhamos por um maior protagonismo da classe trabalhadora na luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, fundado na soberania e valorização do trabalho, em oposição ao neoliberalismo; defendemos o socialismo como alternativa ao capitalismo, que consideramos um sistema decadente e em crise”, arrematou Wagner Gomes, presidente da CTB.
O jornal “Folha de São Paulo” dedicou nesta quinta (15) a primeira página do caderno “Dinheiro” para uma insidiosa reportagem sobre a contribuição sindical, impropriamente designada de imposto sindical. Sob a aparência enganosa de uma notícia objetiva e imparcial, intitulada “Arrecadação de imposto sindical dispara”, o diário da família Frias veicula um texto recheado de insinuações maliciosas e meias verdades, deixando transparecer nas entrelinhas o objetivo de desmoralizar e enfraquecer o movimento sindical.
“Isto já não nos surpreende”, observou o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes. “Não é a primeira vez que a mídia dispara suas calúnias contra o movimento sindical. Na verdade, ela empreende uma campanha sistemática para desacreditar e enfraquecer nossas entidades, procurando com isto impedir um protagonismo maior da classe trabalhadora nas batalhas políticas em curso no país.”Meias verdades
De acordo com a reportagem, entre janeiro a julho deste ano a arrecadação da contribuição sindical chegou a 1,7 bilhão de reais, valor maior que o total arrecadado em 2008, o que é explicado pela forte recuperação dos empregos formais e a conquista de aumentos reais por muitas categorias. Tais recursos são destinados principalmente ao financiamento do movimento sindical, ficando os sindicatos com 60% do total, as federações estaduais com 15%, as centrais com 10%, o governo (MTE) com 10% e as confederações com 5%.
O jornal não se limita a reproduzir fatos, conforme recomenda o bom jornalismo. Introduz no corpo do texto julgamentos polêmicos, genéricos e de duvidosa qualidade como se fossem verdades absolutas e incontestáveis. A administração do dinheiro por parte das entidades sindicais “é considerada” (genericamente) “uma ´caixa-preta´” (não se diz por quem). Este é uma das meias verdades venenosas que o jornal destila, mas não se preocupa em respaldar com fatos.
Manual de redação
A suposta malversação da contribuição sindical, subtendida na ideia de “caixa-preta”, é um crime atribuído não a uma ou outra entidade concretamente, mas ao conjunto das organizações sindicais. O texto sequer considera a hipótese de que os recursos estejam sendo utilizados de forma honesta e transparente para o financiamento da ação e da luta sindical, como no caso da CTB e outras entidades. A família Frias tem ojeriza às lutas e movimentos sociais, não poupando esforço para criminalizá-los e indispô-los com a chamada opinião pública.
A reportagem também sugere que o movimento sindical “reconhece que a atual contribuição compulsória financia sindicatos ´cartoriais´ (sem representatividade) pelo país”. A generalização é também falsa. É notório que as opiniões sobre o tema são divergentes. O jornal procura explorar essas divergências, divulgando convenientemente algumas declarações de sindicalistas que são contra o chamado imposto sindical sem mencionar o outro lado, desprezando as próprias orientações do Manual de Redação da “Folha” neste sentido.
Manipulação
Reza o manual que o jornalista “deve se abster de opinar ou emitir juízo de valor ao relatar um fato ou redigir uma notícia” e ainda acrescenta: “quando uma notícia envolve opiniões divergentes, o jornalista tem a obrigação de relatar essas diversas versões ao leitor”. Todavia, a reportagem em questão se limita a citar um lado e promove a aparência de que as opiniões de algumas lideranças correspondem a um pensamento único de todo o movimento sindical. Isto tem um nome apropriado: é manipulação.
Um dos sindicalistas mencionados classifica a contribuição sindical de “imposto espúrio”, embora a central que representa seja a mesma que embolsou, neste ano e em 2008, a maior parte do dinheiro “espúrio” distribuído às centrais, sem cogitar que seria mais coerente devolvê-lo. A “Folha” também insiste no falso argumento de que a contribuição sindical atrela o sindicalismo nacional ao Estado, subtraindo-lhe a autonomia. O imposto não impediu, por exemplo, que muitas entidades (como a CTB, Nova Central, UGT, FST, além da Cobap) mantivessem uma posição autônoma, corajosa e firme contra o acordo proposto pelo governo em torno do fator previdenciário e dos critérios para reajuste das aposentadorias e pensões, apesar das pressões em sentido contrário.
Maior protagonismo
A CTB, o FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), a Nova Central e muitas outras entidades defendem a contribuição compulsória conscientes de que é um instrumento legítimo para o financiamento das entidades sindicais, sem o qual muitos sindicatos não teriam como sobreviver. Se já não faz muito sentido ser contra a cobrança de impostos em geral, discriminar o imposto sindical em particular para demonizar, classificar de “espúrio” e fonte de “caixa-preta”, é ainda mais inaceitável.
O objetivo mal disfarçado da campanha movida pela mídia capitalista contra o sindicalismo é enfraquecer a organização da classe trabalhadora, exacerbar as divergências e estimular a divisão, bem como defender o neoliberalismo e vilipendiar as lutas sociais. A orientação da CTB é bem outra. “Defendemos o fortalecimento e não o enfraquecimento do movimento sindical, somos partidários da unidade e repudiamos a divisão. Batalhamos por um maior protagonismo da classe trabalhadora na luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, fundado na soberania e valorização do trabalho, em oposição ao neoliberalismo; defendemos o socialismo como alternativa ao capitalismo, que consideramos um sistema decadente e em crise”, arrematou Wagner Gomes, presidente da CTB.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Princípios e objetivos da CTB
A história reservou ao trabalho um papel central no de-senvolvimento da civilização e do próprio ser humano no seu esforço criador e produtivo. O trabalho é a fonte do valor gerado na economia, a origem da riqueza social. Nas sociedades assentadas na divisão de classes, que emergiram com o surgimento e difusão da propriedade privada, a forçade trabalho tem sido submetida a uma impiedosa exploração pelas classes dominantes. Assim foi no escravismo, fundado na opressão e exploração do escravo; ou no feudalismo, baseado na apropriação do trabalho servil dos camponeses pelos senhores feudais.
Na moderna sociedade capitalista, a exploração da classe trabalhadora ficou mais sofisticada e também atingiu seu auge. Em nenhum outro período da história humana se trabalhou tanto e tão intensamente. Na época da primeira revolução industrial, iniciada em meados do século XVIII na Inglaterra, a jornada de trabalho chegava a mais de 16 horas diárias. O proletariado brasileiro também ingressou no século XX labutando 16 horas de domingo a domingo, sem descanso semanal remunerado e a troco de salários miseráveis.
No Brasil, como em todo o mundo, a classe trabalhadora reagiu ao capitalismo e, através de muita luta, impôs limites à exploração de classes. Conquistou direitos, reduziu a jornada de trabalho, obteve férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, aposentadoria e outros benefícios. Os sindica-tos foram criados como um instrumento desta luta (sem aqual hoje não existiriam os direitos sociais), com o desafio e a função de unificar os trabalhadores e trabalhadoras nas batalhas contra a exploração capitalista, pela redução da jornada, por melhores condições de saúde e de trabalho, por maiores salários, pelos direitos humanos, pela democracia, pela igualdade, pela paz, por justiça, por dignidade.
A CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhado-ras do Brasil) nasceu animada pelo espírito desta luta classista que atravessa a história moderna, descrevendo uma epopéia de glórias, conquistas e avanços no sentido da humanização das relações sociais, libertação dos povos e combate ao colonialismo e neocolonialismo. A CTB nasceu num momento em que o capitalismo internacional, liderado pelas potências imperialistas e embriagado pela ideologia neoliberal, quer colocar abaixo o próprio Direito do Trabalho e todo o progresso obtido nas relações sociais. Nasceu para resistir a esta ofensiva reacionária, disfarçada de “pós-moderna” e “pós-industrial”; para defender os direitos sociais e a democracia, em aliança com todas as forças progressistas da nossa sociedade;para levantar a bandeira da valorização do trabalho e do socialismo do século XXI. Nasceu como uma central sindical classista, unitária, democrática, plural, de luta e de massas,compromissada com os seguintes princípios e objetivos:
UNIDADE
A busca da mais ampla unidade da classe trabalhadora é um princípio basilar da CTB. Nossa classe se compõe de trabalhadoras e trabalhadores de diferentes categorias, ramos e setores da economia, jovens e idosos, ativos e aposentados,negros, brancos e índios, empregados e desempregados, formais e informais, rurais e urbanos, públicos e privados. A união das diferentes categorias contra a exploração capitalista quea todos aflige, no campo e nas cidades – independente da diversidade de profissões, qualificações, situação social, vínculo laboral, gênero, raça, etnia ou orientação sexual –, é fundamental para o êxito das lutas e conquista dos objetivos táticos e estratégicos do movimento sindical. Historicamente,a unicidade sindical, instituída em 1939 e consagrada no Artigo 8º da nossa Constituição, tem se revelado uma norma preciosa para garantir a unidade no âmbito dos sindicatos. A CTB defende com firmeza a unicidade, proclama a necessidade de união das centrais e combate, com vigor, todas as concepções e iniciativas que promovem a divisão das categorias e o desmembramento das bases.
DEMOCRACIA
A democracia, representativa e participativa, é essencial para a unidade e a luta da classe trabalhadora e do movimento sindical. A vida democrática que a CTB defende é fundamentada na participação ativa dos trabalhadores e trabalhadoras nos embates políticos e na vida das entidades sindicais,definição de suas reivindicações, mobilização para a luta, eleição dos órgãos dirigentes, revogação de mandatos, liberdade de expressão e debate, bem como o respeito às decisões da maioria. Uma democracia efetiva vem desde a base e busca transformar a todos e todas em sujeitos efetivos da história. Nossa central buscará ser exemplo e escola de democracia. Concebemos a democracia como um valor intrínseco à emancipação dos explorados, uma postura e uma forma de vida cotidiana, garantia do mais amplo processo de participação e diálogo. Entendemos, ao mesmo tempo, que democracia também pressupõe respeito e obediência às decisões e deliberações coletivas.
INDEPENDÊNCIA CLASSISTA
Defendemos a liberdade e autonomia sindical. Queremos nossas entidades livres e independentes dos patrões, governos, credos religiosos e partidos políticos na definição dos seus objetivos e campanhas e na luta pela transformação social. É fundamental que o reconhecimento de nossas entidades venha da representatividade efetiva e da confiança nelas depositadas pela base e pelo conjunto da classe trabalhadora.Não abriremos mão de direitos ou conquistas sociais arrancadas com muitas lutas ao longo da história. Lutaremos sempre para ampliar nossos direitos e melhorar a qualidade devida de todo o povo brasileiro.
SOLIDARIEDADE E INTERNACIONALISMO
A CTB deve promover os valores da solidariedade de classe, em âmbito local, nacional e internacional, em contraposição ao individualismo predatório propagado como suprema virtude pela concorrência capitalista e pelo neoliberalismo; deve contribuir para o fortalecimento e êxito das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, onde quer que se encontrem, contra todas as formas de injustiça, exploração e opressão social, política, econômica, religiosa ou cultural; deve fortalecer a idéia e a prática de que nossa força está na união e que somente unidos e organizados podemos enfrentar e vencer as forças neoliberais do capitalismo globalizado, imperialista, e seu neocolonialismo planetário.
A luta da classe trabalhadora é internacional. O capitalismo avança, constrói e destrói coisas belas em todos os continentes, mas revela-se insuportável e insustentável, pois promove um desenvolvimento desequilibrado, que em sua evolução histórica tem gerado guerra, morte, miséria, destruição, exclusão e injustiça econômica e social. Precisamos superar o corporativismo e unificar as lutas. Hoje mais que nunca é necessário fortalecer internacionalmente a luta daqueles que dependem única e exclusivamente de seu trabalho para sobreviver. É indispensável promover o internacionalismo proletário e defender projetos alternativos ao capitalismo e com orientação socialista.
ÉTICA NA POLÍTICA
A ação política deve ser guiada por princípios éticos,idéias e objetivos elevados. Nossa ética está embasada nos princípios do humanismo, do respeito e solidariedade entre os seres humanos e os povos, do compromisso com os interesses coletivos da classe trabalhadora, com a vida e o meio-ambiente, com a justiça social e com a paz e a fraternidade humana.
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Não aceitamos os preconceitos, as discriminações e as intolerâncias, seja de cor, raça, etnia credo, origem, geração, classe social, gênero ou orientação sexual. Lutaremos com vigor por uma sociedade totalmente livre do machismo, da dominação de classe, do racismo e da homofobia, males estimulados pelo capitalismo que maculam e enfraquecem os ideais de igualdade e justiça social na sociedade brasileira.
EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES E DOS NEGROS
Compartilhamos a convicção de que sem a emancipaçãodas mulheres, dos negros e outros segmentos oprimidos e discriminados da nossa sociedade não se poderá falar em libertação da classe trabalhadora e tampouco será aberto o caminho para uma nação justa, fraterna e igualitária.
SOCIALISMO
A razão de ser do movimento sindical é a luta já secular contra a exploração do trabalho pelo capital. A vitória completa do sindicalismo pressupõe, por conseqüência, o fim da exploração e de todo tipo de discriminação, a prevalência daigualdade, da justiça social, da fraternidade e da paz entre asnações. Isto só virá com a derrocada do capitalismo e a construção de um novo sistema social, o socialismo, caminho obrigatório para a superação da divisão da sociedade em classes sociais e o fim das desigualdades sociais e da exploração dohomem pelo homem. É preciso reconhecer de forma crítica e autocrítica os erros cometidos nas diferentes experiências socialistas do século XX para não repeti-los no século XXI, ainda que seja também necessário frisar a grandiosa contribuiçã oda revolução soviética para o avanço dos direitos sociais em todo o mundo. Defendemos um socialismo fundado na soberania e na valorização da classe trabalhadora, com as cores e a cara do Brasil. Entendemos que a idéia e o projeto de uma sociedade justa, fraterna, sustentável e equilibrada, fazem parte do espírito humano e é o coroamento da luta contra todas as formas de opressão e exploração. A CTB defende outro modo de produção, uma forma de produção solidária, não predatória, não consumista e não centrada nos valores do individualismo, concorrência, anarquia e destruição característicos da sociedade capitalista. Lutamos por uma sociedade ética, fraterna e a caminho de um mundo mais justo e sóbrio para todo o planeta e a humanidade. O socialismo é o ideal maior da classe trabalhadora.
DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS
Frente à feroz ofensiva do capitalismo neoliberal contraos direitos conquistados pela classe trabalhadora durante os últimos séculos, é indispensável defender com energia a manutenção e ampliação dos direitos sociais; o efetivo direito ao trabalho, à saúde, à segurança, à livre escolha da profissão; o livre, inalienável e irrestrito direito de greve; a redução progressiva da jornada de trabalho; a universalização dos direitos sociais e dos serviços públicos; o aumento da participação dos salários na renda nacional; a remuneração digna e igualitária.A CBT não aceita nenhum direito a menos, só direitos a mais.
TRANSPARÊNCIA
Os sindicatos e entidades sociais e populares não são empresas. Seu objetivo central não é o lucro e sim a luta por igualdade e justiça econômica, política e social. Nossos sindicatos precisam estimular a reeducação dos corpos, almas e mentalidades, contribuindo para a preparação dos novos homens e das novas mulheres para uma nova sociedade. Temos que desenvolver em nossa central, confederações, federações e sindicatos espaços de participação e de prestação de contas. Devemos zelar pela transparência, ética, seriedade, competência e profissionalismo. Nossas organizações devem ser exemplos de dignidade, fraternidade e solidariedade, individual e de classe.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Vivemos hoje uma séria e profunda crise ambiental, que coloca em risco a sobrevivência do planeta e da civilização humana. Defendemos uma sociedade que valorize o ser humano, a natureza e a vida. Mais que nunca, hoje é fundamental construir um amplo movimento ambientalista de cunho socialista e anticapitalista. Um movimento de defesa da vida e contra a forma de desenvolvimento degradante e excludente resultante da livre expansão do capital. A CTB, enquanto Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, luta poruma nação livre, soberana, próspera, justa, solidária, sustentável, democrática e progressista.
EDUCAÇÃO
A CTB concederá especial atenção à educação e formação da classe trabalhadora, indispensável à elevação da consciência social e consolidação de uma identidade classista, essencial à luta por uma sociedade sem explorados e/ou exploradores.
A história reservou ao trabalho um papel central no de-senvolvimento da civilização e do próprio ser humano no seu esforço criador e produtivo. O trabalho é a fonte do valor gerado na economia, a origem da riqueza social. Nas sociedades assentadas na divisão de classes, que emergiram com o surgimento e difusão da propriedade privada, a forçade trabalho tem sido submetida a uma impiedosa exploração pelas classes dominantes. Assim foi no escravismo, fundado na opressão e exploração do escravo; ou no feudalismo, baseado na apropriação do trabalho servil dos camponeses pelos senhores feudais.
Na moderna sociedade capitalista, a exploração da classe trabalhadora ficou mais sofisticada e também atingiu seu auge. Em nenhum outro período da história humana se trabalhou tanto e tão intensamente. Na época da primeira revolução industrial, iniciada em meados do século XVIII na Inglaterra, a jornada de trabalho chegava a mais de 16 horas diárias. O proletariado brasileiro também ingressou no século XX labutando 16 horas de domingo a domingo, sem descanso semanal remunerado e a troco de salários miseráveis.
No Brasil, como em todo o mundo, a classe trabalhadora reagiu ao capitalismo e, através de muita luta, impôs limites à exploração de classes. Conquistou direitos, reduziu a jornada de trabalho, obteve férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, aposentadoria e outros benefícios. Os sindica-tos foram criados como um instrumento desta luta (sem aqual hoje não existiriam os direitos sociais), com o desafio e a função de unificar os trabalhadores e trabalhadoras nas batalhas contra a exploração capitalista, pela redução da jornada, por melhores condições de saúde e de trabalho, por maiores salários, pelos direitos humanos, pela democracia, pela igualdade, pela paz, por justiça, por dignidade.
A CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhado-ras do Brasil) nasceu animada pelo espírito desta luta classista que atravessa a história moderna, descrevendo uma epopéia de glórias, conquistas e avanços no sentido da humanização das relações sociais, libertação dos povos e combate ao colonialismo e neocolonialismo. A CTB nasceu num momento em que o capitalismo internacional, liderado pelas potências imperialistas e embriagado pela ideologia neoliberal, quer colocar abaixo o próprio Direito do Trabalho e todo o progresso obtido nas relações sociais. Nasceu para resistir a esta ofensiva reacionária, disfarçada de “pós-moderna” e “pós-industrial”; para defender os direitos sociais e a democracia, em aliança com todas as forças progressistas da nossa sociedade;para levantar a bandeira da valorização do trabalho e do socialismo do século XXI. Nasceu como uma central sindical classista, unitária, democrática, plural, de luta e de massas,compromissada com os seguintes princípios e objetivos:
UNIDADE
A busca da mais ampla unidade da classe trabalhadora é um princípio basilar da CTB. Nossa classe se compõe de trabalhadoras e trabalhadores de diferentes categorias, ramos e setores da economia, jovens e idosos, ativos e aposentados,negros, brancos e índios, empregados e desempregados, formais e informais, rurais e urbanos, públicos e privados. A união das diferentes categorias contra a exploração capitalista quea todos aflige, no campo e nas cidades – independente da diversidade de profissões, qualificações, situação social, vínculo laboral, gênero, raça, etnia ou orientação sexual –, é fundamental para o êxito das lutas e conquista dos objetivos táticos e estratégicos do movimento sindical. Historicamente,a unicidade sindical, instituída em 1939 e consagrada no Artigo 8º da nossa Constituição, tem se revelado uma norma preciosa para garantir a unidade no âmbito dos sindicatos. A CTB defende com firmeza a unicidade, proclama a necessidade de união das centrais e combate, com vigor, todas as concepções e iniciativas que promovem a divisão das categorias e o desmembramento das bases.
DEMOCRACIA
A democracia, representativa e participativa, é essencial para a unidade e a luta da classe trabalhadora e do movimento sindical. A vida democrática que a CTB defende é fundamentada na participação ativa dos trabalhadores e trabalhadoras nos embates políticos e na vida das entidades sindicais,definição de suas reivindicações, mobilização para a luta, eleição dos órgãos dirigentes, revogação de mandatos, liberdade de expressão e debate, bem como o respeito às decisões da maioria. Uma democracia efetiva vem desde a base e busca transformar a todos e todas em sujeitos efetivos da história. Nossa central buscará ser exemplo e escola de democracia. Concebemos a democracia como um valor intrínseco à emancipação dos explorados, uma postura e uma forma de vida cotidiana, garantia do mais amplo processo de participação e diálogo. Entendemos, ao mesmo tempo, que democracia também pressupõe respeito e obediência às decisões e deliberações coletivas.
INDEPENDÊNCIA CLASSISTA
Defendemos a liberdade e autonomia sindical. Queremos nossas entidades livres e independentes dos patrões, governos, credos religiosos e partidos políticos na definição dos seus objetivos e campanhas e na luta pela transformação social. É fundamental que o reconhecimento de nossas entidades venha da representatividade efetiva e da confiança nelas depositadas pela base e pelo conjunto da classe trabalhadora.Não abriremos mão de direitos ou conquistas sociais arrancadas com muitas lutas ao longo da história. Lutaremos sempre para ampliar nossos direitos e melhorar a qualidade devida de todo o povo brasileiro.
SOLIDARIEDADE E INTERNACIONALISMO
A CTB deve promover os valores da solidariedade de classe, em âmbito local, nacional e internacional, em contraposição ao individualismo predatório propagado como suprema virtude pela concorrência capitalista e pelo neoliberalismo; deve contribuir para o fortalecimento e êxito das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, onde quer que se encontrem, contra todas as formas de injustiça, exploração e opressão social, política, econômica, religiosa ou cultural; deve fortalecer a idéia e a prática de que nossa força está na união e que somente unidos e organizados podemos enfrentar e vencer as forças neoliberais do capitalismo globalizado, imperialista, e seu neocolonialismo planetário.
A luta da classe trabalhadora é internacional. O capitalismo avança, constrói e destrói coisas belas em todos os continentes, mas revela-se insuportável e insustentável, pois promove um desenvolvimento desequilibrado, que em sua evolução histórica tem gerado guerra, morte, miséria, destruição, exclusão e injustiça econômica e social. Precisamos superar o corporativismo e unificar as lutas. Hoje mais que nunca é necessário fortalecer internacionalmente a luta daqueles que dependem única e exclusivamente de seu trabalho para sobreviver. É indispensável promover o internacionalismo proletário e defender projetos alternativos ao capitalismo e com orientação socialista.
ÉTICA NA POLÍTICA
A ação política deve ser guiada por princípios éticos,idéias e objetivos elevados. Nossa ética está embasada nos princípios do humanismo, do respeito e solidariedade entre os seres humanos e os povos, do compromisso com os interesses coletivos da classe trabalhadora, com a vida e o meio-ambiente, com a justiça social e com a paz e a fraternidade humana.
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Não aceitamos os preconceitos, as discriminações e as intolerâncias, seja de cor, raça, etnia credo, origem, geração, classe social, gênero ou orientação sexual. Lutaremos com vigor por uma sociedade totalmente livre do machismo, da dominação de classe, do racismo e da homofobia, males estimulados pelo capitalismo que maculam e enfraquecem os ideais de igualdade e justiça social na sociedade brasileira.
EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES E DOS NEGROS
Compartilhamos a convicção de que sem a emancipaçãodas mulheres, dos negros e outros segmentos oprimidos e discriminados da nossa sociedade não se poderá falar em libertação da classe trabalhadora e tampouco será aberto o caminho para uma nação justa, fraterna e igualitária.
SOCIALISMO
A razão de ser do movimento sindical é a luta já secular contra a exploração do trabalho pelo capital. A vitória completa do sindicalismo pressupõe, por conseqüência, o fim da exploração e de todo tipo de discriminação, a prevalência daigualdade, da justiça social, da fraternidade e da paz entre asnações. Isto só virá com a derrocada do capitalismo e a construção de um novo sistema social, o socialismo, caminho obrigatório para a superação da divisão da sociedade em classes sociais e o fim das desigualdades sociais e da exploração dohomem pelo homem. É preciso reconhecer de forma crítica e autocrítica os erros cometidos nas diferentes experiências socialistas do século XX para não repeti-los no século XXI, ainda que seja também necessário frisar a grandiosa contribuiçã oda revolução soviética para o avanço dos direitos sociais em todo o mundo. Defendemos um socialismo fundado na soberania e na valorização da classe trabalhadora, com as cores e a cara do Brasil. Entendemos que a idéia e o projeto de uma sociedade justa, fraterna, sustentável e equilibrada, fazem parte do espírito humano e é o coroamento da luta contra todas as formas de opressão e exploração. A CTB defende outro modo de produção, uma forma de produção solidária, não predatória, não consumista e não centrada nos valores do individualismo, concorrência, anarquia e destruição característicos da sociedade capitalista. Lutamos por uma sociedade ética, fraterna e a caminho de um mundo mais justo e sóbrio para todo o planeta e a humanidade. O socialismo é o ideal maior da classe trabalhadora.
DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS
Frente à feroz ofensiva do capitalismo neoliberal contraos direitos conquistados pela classe trabalhadora durante os últimos séculos, é indispensável defender com energia a manutenção e ampliação dos direitos sociais; o efetivo direito ao trabalho, à saúde, à segurança, à livre escolha da profissão; o livre, inalienável e irrestrito direito de greve; a redução progressiva da jornada de trabalho; a universalização dos direitos sociais e dos serviços públicos; o aumento da participação dos salários na renda nacional; a remuneração digna e igualitária.A CBT não aceita nenhum direito a menos, só direitos a mais.
TRANSPARÊNCIA
Os sindicatos e entidades sociais e populares não são empresas. Seu objetivo central não é o lucro e sim a luta por igualdade e justiça econômica, política e social. Nossos sindicatos precisam estimular a reeducação dos corpos, almas e mentalidades, contribuindo para a preparação dos novos homens e das novas mulheres para uma nova sociedade. Temos que desenvolver em nossa central, confederações, federações e sindicatos espaços de participação e de prestação de contas. Devemos zelar pela transparência, ética, seriedade, competência e profissionalismo. Nossas organizações devem ser exemplos de dignidade, fraternidade e solidariedade, individual e de classe.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Vivemos hoje uma séria e profunda crise ambiental, que coloca em risco a sobrevivência do planeta e da civilização humana. Defendemos uma sociedade que valorize o ser humano, a natureza e a vida. Mais que nunca, hoje é fundamental construir um amplo movimento ambientalista de cunho socialista e anticapitalista. Um movimento de defesa da vida e contra a forma de desenvolvimento degradante e excludente resultante da livre expansão do capital. A CTB, enquanto Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, luta poruma nação livre, soberana, próspera, justa, solidária, sustentável, democrática e progressista.
EDUCAÇÃO
A CTB concederá especial atenção à educação e formação da classe trabalhadora, indispensável à elevação da consciência social e consolidação de uma identidade classista, essencial à luta por uma sociedade sem explorados e/ou exploradores.
Centrais convocam 6ª Marcha da Classe Trabalhadora para 11 de novembro
Em reunião realizada terça-feira (29) em Brasília, dirigentes das centrais sindicais decidiram convocar a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora para 11 de novembro. O objetivo é mobilizar dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras no Distrito Federal. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários será a principal bandeira da manifestação.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95, que institui as 40 horas semanais, dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), está em tramitação na Câmara dos Deputados e a perspectiva dos sindicalistas é de que seja à votação em plenário ainda este ano. “Se a proposta for votada estamos convencidos de que será aprovada”, destacou o secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Joílson Cardoso.
CTB
“O 2º Congresso da CTB reiterou que a luta pela redução da jornada é prioridade número 1 nos próximos dias”, afirmou Cardoso. “Por esta razão, a direção nacional da Central está orientando toda a militância e lideranças nos estados a não poupar esforços na mobilização pelo sucesso da marcha”.
Ele acrescentou que a manifestação unitária das centrais “traduz a crescente unidade do movimento sindical em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e reforça a necessidade de realizar a nova Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) sugerida pela CTB”.
Ele informou que dirigentes das centrais se reunirão com parlamentares da base aliada do governo nesses dias para debater o tema. “Precisamos intensificar as pressões para que a PEC da redução da jornada seja encaminhada o mais rápido possível para votação em plenário”.
Em reunião realizada terça-feira (29) em Brasília, dirigentes das centrais sindicais decidiram convocar a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora para 11 de novembro. O objetivo é mobilizar dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras no Distrito Federal. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários será a principal bandeira da manifestação.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95, que institui as 40 horas semanais, dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), está em tramitação na Câmara dos Deputados e a perspectiva dos sindicalistas é de que seja à votação em plenário ainda este ano. “Se a proposta for votada estamos convencidos de que será aprovada”, destacou o secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Joílson Cardoso.CTB
“O 2º Congresso da CTB reiterou que a luta pela redução da jornada é prioridade número 1 nos próximos dias”, afirmou Cardoso. “Por esta razão, a direção nacional da Central está orientando toda a militância e lideranças nos estados a não poupar esforços na mobilização pelo sucesso da marcha”.
Ele acrescentou que a manifestação unitária das centrais “traduz a crescente unidade do movimento sindical em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e reforça a necessidade de realizar a nova Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) sugerida pela CTB”.
Ele informou que dirigentes das centrais se reunirão com parlamentares da base aliada do governo nesses dias para debater o tema. “Precisamos intensificar as pressões para que a PEC da redução da jornada seja encaminhada o mais rápido possível para votação em plenário”.
FGTS perde para inflação e tem pior rendimento da história em outubro
O trabalhador teve em outubro o pior rendimento da conta vinculada ao FGTS nos 42 anos de existência do Fundo. Segundo cálculos do Instituto FGTS Fácil, no último dia 10, as contas vinculadas ao Fundo foram corrigidas em apenas 0,2466%, perdendo até para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) do IBGE, que ficou em 0,26% em setembro, e o ICV (Índice do Custo de Vida) do Dieese, de 0,27%. É a quarta vez que o rendimento do FGTS fica abaixo da inflação, o que significa prejuízo real para a classe trabalhadora.
Isso aconteceu porque a Taxa Referencial (TR), que corrige o FGTS, foi zerada pelo Banco Central (BC) em setembro, afetando os ganhos deste mês. O mesmo ocorreu com a TR de outubro, que será aplicada na correção das contas no dia 10 de novembro.
TR em queda
O FGTS rende 3% ao ano mais a variação da TR, que oscila de acordo com a taxa básica de juros Selic. A TR vem sendo monitorada pelo BC, de olho na remuneração da caderneta de poupança desde que a Selic começou a cair até o atual patamar de 8,75% ao ano. A preocupação é que a poupança fique mais atraente do que os fundos DI e de renda fixa, levando a uma migração de recursos. A caderneta rende juro fixo de 0,5% mais TR.
Com a Selic abaixo de 9% ao ano, a TR poderia até ficar negativa, mas o BC a fixa em zero: por lei, a poupança não pode render menos de 0,5% ao mês. Mesmo assim, a poupança passou a ganhar de muitos fundos de renda fixa, já que estes cobram taxas de administração e pagam Imposto de Renda (IR).
Pior remuneração
E a redução da TR, de quebra, afeta o FGTS. De acordo com o FGTS Fácil, depois de atingir 0,184% em janeiro deste ano, a TR só caiu. Ficou em 0,0451% em fevereiro; em agosto, em 0,0197%, recuando para zero em setembro e outubro.
— É a pior remuneração dos últimos 42 anos de existência do FGTS, com exceção (da época) do Plano Collor, invertida na Justiça — disse o presidente do instituto, Mário Avelino. Segundo Avelino, o governo usa recursos do FGTS para financiar parte da dívida pública federal. Quase R$ 100 bilhões do patrimônio do Fundo estão aplicados em papéis do Tesouro.
Avelino lembra que, enquanto isso, o país tem um déficit habitacional de sete milhões de moradias, e boa parte da população padece com falta de tratamento de água e esgoto. Por lei, habitação e saneamento são os focos do FGTS, lembra.
IPCA
A TR zerada beneficia tomadores de empréstimos no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), pois também é usada na correção de empréstimos imobiliários. Mas Avelino destaca que nem todo trabalhador é mutuário. E defende uma remuneração “mais justa” dos cotistas. O FGTS perdeu para a inflação nos últimos anos.
Quando o FGTS foi criado, a remuneração dependia da duração da conta, indo de 3% a 6% ao ano. Em 1971, foram fixados os 3% anuais, além da correção monetária. A TR foi introduzida em 1991. Um estudo que a Comissão Mista de Orçamento publicou recentemente aponta que, entre 2000 e 2009, o rendimento dos trabalhadores titulares de contas vinculadas do FGTS foi 13,7% inferior à inflação medida pelo IPCA. Isto significa que o trabalhador que tivesse 100 reais no FGTS no início do período analisado hoje teria apenas R$ 88,76, ou seja, perdeu dinheiro.
O Instituto FGTS Fácil defende que ela seja substituída pelo IPCA, índice oficial de inflação, proposta que também tem o apoio de muitos sindicalistas.
O trabalhador teve em outubro o pior rendimento da conta vinculada ao FGTS nos 42 anos de existência do Fundo. Segundo cálculos do Instituto FGTS Fácil, no último dia 10, as contas vinculadas ao Fundo foram corrigidas em apenas 0,2466%, perdendo até para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) do IBGE, que ficou em 0,26% em setembro, e o ICV (Índice do Custo de Vida) do Dieese, de 0,27%. É a quarta vez que o rendimento do FGTS fica abaixo da inflação, o que significa prejuízo real para a classe trabalhadora.
Isso aconteceu porque a Taxa Referencial (TR), que corrige o FGTS, foi zerada pelo Banco Central (BC) em setembro, afetando os ganhos deste mês. O mesmo ocorreu com a TR de outubro, que será aplicada na correção das contas no dia 10 de novembro.
TR em queda
O FGTS rende 3% ao ano mais a variação da TR, que oscila de acordo com a taxa básica de juros Selic. A TR vem sendo monitorada pelo BC, de olho na remuneração da caderneta de poupança desde que a Selic começou a cair até o atual patamar de 8,75% ao ano. A preocupação é que a poupança fique mais atraente do que os fundos DI e de renda fixa, levando a uma migração de recursos. A caderneta rende juro fixo de 0,5% mais TR.
Com a Selic abaixo de 9% ao ano, a TR poderia até ficar negativa, mas o BC a fixa em zero: por lei, a poupança não pode render menos de 0,5% ao mês. Mesmo assim, a poupança passou a ganhar de muitos fundos de renda fixa, já que estes cobram taxas de administração e pagam Imposto de Renda (IR).
Pior remuneração
E a redução da TR, de quebra, afeta o FGTS. De acordo com o FGTS Fácil, depois de atingir 0,184% em janeiro deste ano, a TR só caiu. Ficou em 0,0451% em fevereiro; em agosto, em 0,0197%, recuando para zero em setembro e outubro.
— É a pior remuneração dos últimos 42 anos de existência do FGTS, com exceção (da época) do Plano Collor, invertida na Justiça — disse o presidente do instituto, Mário Avelino. Segundo Avelino, o governo usa recursos do FGTS para financiar parte da dívida pública federal. Quase R$ 100 bilhões do patrimônio do Fundo estão aplicados em papéis do Tesouro.
Avelino lembra que, enquanto isso, o país tem um déficit habitacional de sete milhões de moradias, e boa parte da população padece com falta de tratamento de água e esgoto. Por lei, habitação e saneamento são os focos do FGTS, lembra.
IPCA
A TR zerada beneficia tomadores de empréstimos no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), pois também é usada na correção de empréstimos imobiliários. Mas Avelino destaca que nem todo trabalhador é mutuário. E defende uma remuneração “mais justa” dos cotistas. O FGTS perdeu para a inflação nos últimos anos.
Quando o FGTS foi criado, a remuneração dependia da duração da conta, indo de 3% a 6% ao ano. Em 1971, foram fixados os 3% anuais, além da correção monetária. A TR foi introduzida em 1991. Um estudo que a Comissão Mista de Orçamento publicou recentemente aponta que, entre 2000 e 2009, o rendimento dos trabalhadores titulares de contas vinculadas do FGTS foi 13,7% inferior à inflação medida pelo IPCA. Isto significa que o trabalhador que tivesse 100 reais no FGTS no início do período analisado hoje teria apenas R$ 88,76, ou seja, perdeu dinheiro.
O Instituto FGTS Fácil defende que ela seja substituída pelo IPCA, índice oficial de inflação, proposta que também tem o apoio de muitos sindicalistas.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Salário mínimo necessário seria 4,4 vezes superior ao real, segundo o Dieese
Se o salário mínimo fosse estabelecido de acordo com os critérios previstos na Constituição brasileira seu valor em agosto seria de R$ 2.065,47, de acordo com a estimativa do Dieese, elaborada de acordo com a cesta básica mais cara. Isto corresponde a 4,44 vezes o menor salário oficialmente pago no país, de R$ 465,00.
Podemos ler no parágrafo IV do Artigo 7º da Constituição Federal que o salário mínimo deve ser “fixado em lei, nacionalmente unificado” e “capaz de atender” as necessidades “vitais básicas” do trabalhador(a) e “de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
Grau de exploração
É com base na cobertura das necessidades básicas descritas na Carta Magna que o Dieese calcula o valor do salário mínimo necessário. A defasagem em relação ao salário real que vigora no país reflete o forte arrocho salarial que foi imposto à classe trabalhadora ao longo das últimas décadas, com destaque para os anos de chumbo imposto pelo regime militar e os anos 1980, que foram marcados pela inflação alta.
Por incrível ou absurdo que possa parecer à primeira vista o poder de compra do salário mínimo já foi bem mais robusto no passado. Em vez de se manter inalterado ou subir, como sugere a Constituição, ele foi empurrado para baixo pelas políticas econômicas praticadas primeiro pelos militares e posteriormente por outros governos que se revelaram hostis aos interesses do povo trabalhador. Daí se deduz a necessidade de aprovar uma política permanente de valorização do salário mínimo, conforme proposta em tramitação no Congresso Nacional.
Cesta básica
O Dieese também divulgou sua última pesquisa sobre o comportamento do custo da cesta básica. Das 17 capitais onde o órgão realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, 10 apresentaram, em setembro, alta em seus valores e sete tiveram queda. Os maiores aumentos ocorreram em Florianópolis (3,57%), Porto Alegre (3,01%) e Rio de Janeiro (2,76%). Por outro lado, as retrações mais expressivas foram apuradas em Goiânia (-7,82%), Natal (- 6,22%) e Recife (- 4,23%).
Entre janeiro e setembro deste ano, apenas duas capitais - Belém (1,57%) e Salvador (1,36%) - apresentaram aumento nos preços no período. Nas outras 15 localidades, o custo da cesta registrou variação acumulada negativa, com destaque para Aracaju (-14,89%), Natal (-14,45%), Goiânia (-13,44%), João Pessoa (-13,25%) e Fortaleza (-12,59%).
Vilões da inflação
Nos últimos 12 meses - de outubro de 2008 a setembro último, entre as oito capitais com queda, os destaques foram: Goiânia (-8,57%) e Aracaju (- 6,56%). As cidades com maiores aumentos em um ano foram: Salvador (12,30%) e Vitória (10,21%).
A aquisição do conjunto de itens básicos, em Porto Alegre, custou R$ 245,86, o maior valor dentre as localidades pesquisadas. Em São Paulo, o preço da cesta correspondeu a R$ 229,89 e, em Vitória, ficou em R$ 226,02. As cidades mais baratas foram Aracaju (R$ 164,50), Fortaleza (R$ 172,47) e João Pessoa (R$ 173,98). Açúcar e tomate foram os vilões dos preços em setembro, de acordo com o Dieese.
Diferenças
A maioria dos produtos da Cesta Básica apresentou preços médios distintos entre as 17 cidades pesquisadas. As maiores diferenças percentuais entre os preços praticados nas capitais foram verificadas nos hortifrutis tais como tomate (213,5%) com preços médios desde R$ 1,33 até R$ 4,17, banana (143,6%) e batata (89,6%).
O estudo das variações dos preços médios entre os meses de agosto e setembro revelou diferenças muito heterogêneas. Alta significativa foi verificada nos preços dos seguintes produtos: açúcar (7,3%), batata (7,1%) e tomate (6,1%). Outros itens registraram quedas médias em seus valores, como ocorreu com leite (- 6,1%), feijão (-6,1%) e arroz (-1,8%).
A alta do açúcar, em setembro, tem origem no comércio exterior e repercutiu em praticamente todas as cidades. Taxas superiores a 20% foram observadas em Vitória (22,7%) e Belo Horizonte (20,3%); entre 10% e 16% no Rio de Janeiro, Porto Alegre,Florianópolis, São Paulo e Curitiba. Houve recuo nos preços do açúcar em Salvador (-9,7%), Goiânia (-2,4%) e Brasília (- 0,5%).
Se o salário mínimo fosse estabelecido de acordo com os critérios previstos na Constituição brasileira seu valor em agosto seria de R$ 2.065,47, de acordo com a estimativa do Dieese, elaborada de acordo com a cesta básica mais cara. Isto corresponde a 4,44 vezes o menor salário oficialmente pago no país, de R$ 465,00.
Podemos ler no parágrafo IV do Artigo 7º da Constituição Federal que o salário mínimo deve ser “fixado em lei, nacionalmente unificado” e “capaz de atender” as necessidades “vitais básicas” do trabalhador(a) e “de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
Grau de exploração
É com base na cobertura das necessidades básicas descritas na Carta Magna que o Dieese calcula o valor do salário mínimo necessário. A defasagem em relação ao salário real que vigora no país reflete o forte arrocho salarial que foi imposto à classe trabalhadora ao longo das últimas décadas, com destaque para os anos de chumbo imposto pelo regime militar e os anos 1980, que foram marcados pela inflação alta.
Por incrível ou absurdo que possa parecer à primeira vista o poder de compra do salário mínimo já foi bem mais robusto no passado. Em vez de se manter inalterado ou subir, como sugere a Constituição, ele foi empurrado para baixo pelas políticas econômicas praticadas primeiro pelos militares e posteriormente por outros governos que se revelaram hostis aos interesses do povo trabalhador. Daí se deduz a necessidade de aprovar uma política permanente de valorização do salário mínimo, conforme proposta em tramitação no Congresso Nacional.
Cesta básica
O Dieese também divulgou sua última pesquisa sobre o comportamento do custo da cesta básica. Das 17 capitais onde o órgão realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, 10 apresentaram, em setembro, alta em seus valores e sete tiveram queda. Os maiores aumentos ocorreram em Florianópolis (3,57%), Porto Alegre (3,01%) e Rio de Janeiro (2,76%). Por outro lado, as retrações mais expressivas foram apuradas em Goiânia (-7,82%), Natal (- 6,22%) e Recife (- 4,23%).
Entre janeiro e setembro deste ano, apenas duas capitais - Belém (1,57%) e Salvador (1,36%) - apresentaram aumento nos preços no período. Nas outras 15 localidades, o custo da cesta registrou variação acumulada negativa, com destaque para Aracaju (-14,89%), Natal (-14,45%), Goiânia (-13,44%), João Pessoa (-13,25%) e Fortaleza (-12,59%).
Vilões da inflação
Nos últimos 12 meses - de outubro de 2008 a setembro último, entre as oito capitais com queda, os destaques foram: Goiânia (-8,57%) e Aracaju (- 6,56%). As cidades com maiores aumentos em um ano foram: Salvador (12,30%) e Vitória (10,21%).
A aquisição do conjunto de itens básicos, em Porto Alegre, custou R$ 245,86, o maior valor dentre as localidades pesquisadas. Em São Paulo, o preço da cesta correspondeu a R$ 229,89 e, em Vitória, ficou em R$ 226,02. As cidades mais baratas foram Aracaju (R$ 164,50), Fortaleza (R$ 172,47) e João Pessoa (R$ 173,98). Açúcar e tomate foram os vilões dos preços em setembro, de acordo com o Dieese.
Diferenças
A maioria dos produtos da Cesta Básica apresentou preços médios distintos entre as 17 cidades pesquisadas. As maiores diferenças percentuais entre os preços praticados nas capitais foram verificadas nos hortifrutis tais como tomate (213,5%) com preços médios desde R$ 1,33 até R$ 4,17, banana (143,6%) e batata (89,6%).
O estudo das variações dos preços médios entre os meses de agosto e setembro revelou diferenças muito heterogêneas. Alta significativa foi verificada nos preços dos seguintes produtos: açúcar (7,3%), batata (7,1%) e tomate (6,1%). Outros itens registraram quedas médias em seus valores, como ocorreu com leite (- 6,1%), feijão (-6,1%) e arroz (-1,8%).
A alta do açúcar, em setembro, tem origem no comércio exterior e repercutiu em praticamente todas as cidades. Taxas superiores a 20% foram observadas em Vitória (22,7%) e Belo Horizonte (20,3%); entre 10% e 16% no Rio de Janeiro, Porto Alegre,Florianópolis, São Paulo e Curitiba. Houve recuo nos preços do açúcar em Salvador (-9,7%), Goiânia (-2,4%) e Brasília (- 0,5%).
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Crédito para compra de veículos sobe 12%, aponta Anef
Carteiras de CDC e leasing para pessoa física somam R$ 151 bilhões.
Prazos dos financiamentos aumentam e juros e inadimplência caem.
A recuperação da economia brasileira já reflete no aumento do volume de crédito para a compra de veículos. De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), divulgados nesta segunda-feira (5), em agosto o crescimento foi de 12% em comparação com o mesmo mês do ano passado, que ainda não havia sido atingido pela crise — o impacto da crise mundial só começou a ser sentido no setor em outubro de 2008.
Os números divulgados da Anef consideram as carteiras de CDC (Crédito Direto ao Consumidor) e leasing para pessoa física, que somam R$ 151 bilhões.Segundo o balanço, o crescimento é puxado pelo leasing, que atingiu R$ 65,7 bilhões. Nesse caso, a expansão foi de 28,2% sobre agosto de 2008. Já o CDC cresceu 2,1%, para R$ 85,3 bilhões.
Venda de carros bate recorde histórico em setembro Último fim de semana de isenção no IPI aumenta vendas nas concessionárias
Em relação aos juros praticados, o levantamento mostra estabilidade em relação ao observado em julho, em 1,49% ao mês e 19,42% ao ano, repetindo os números de julho. Porém, em nível inferior ao praticado em agosto do ano passado, quando eram 1,78% ao mês e 23,58% ao ano.
“A queda dos juros a patamares registrados em 2007, um ótimo período para a indústria automotiva, assim como a grande oferta de crédito, estão estimulando os consumidores a adquirirem um veículo a prazo. A retomada da economia nacional, assim como o aumento da empregabilidade, são fatores importantes para o crescimento do mercado de crédito para aquisição de veículos”, afirmou em nota o presidente da Anef, Luiz Montenegro. A baixa dos juros foi acompanhada do aumento do prazo de financiamento oferecido pelas financeiras, que passaram de 72 meses para 80 meses em agosto deste ano.
Entretanto, Montenegro alerta para o fato de que os consumidores ainda optam por planos menos extensos, mesmo com a oferta de crédito em mais de seis anos. Prova disso, é o fato de que os planos médios apresentaram redução de 42 meses para 41 meses no período.
O quadro positivo para o mercado de veículos é reforçado pela queda da inadimplência acima de 90 dias para financiamentos em CDC, de 5,3% da carteira em julho para 5,1% em agosto. “Ainda é cedo para apontarmos este decréscimo como uma tendência. Porém, o dado é reflexo da retomada da economia nacional”, diz Montenegro.
Carteiras de CDC e leasing para pessoa física somam R$ 151 bilhões.
Prazos dos financiamentos aumentam e juros e inadimplência caem.
A recuperação da economia brasileira já reflete no aumento do volume de crédito para a compra de veículos. De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), divulgados nesta segunda-feira (5), em agosto o crescimento foi de 12% em comparação com o mesmo mês do ano passado, que ainda não havia sido atingido pela crise — o impacto da crise mundial só começou a ser sentido no setor em outubro de 2008.
Os números divulgados da Anef consideram as carteiras de CDC (Crédito Direto ao Consumidor) e leasing para pessoa física, que somam R$ 151 bilhões.Segundo o balanço, o crescimento é puxado pelo leasing, que atingiu R$ 65,7 bilhões. Nesse caso, a expansão foi de 28,2% sobre agosto de 2008. Já o CDC cresceu 2,1%, para R$ 85,3 bilhões.
Venda de carros bate recorde histórico em setembro Último fim de semana de isenção no IPI aumenta vendas nas concessionárias
Em relação aos juros praticados, o levantamento mostra estabilidade em relação ao observado em julho, em 1,49% ao mês e 19,42% ao ano, repetindo os números de julho. Porém, em nível inferior ao praticado em agosto do ano passado, quando eram 1,78% ao mês e 23,58% ao ano.
“A queda dos juros a patamares registrados em 2007, um ótimo período para a indústria automotiva, assim como a grande oferta de crédito, estão estimulando os consumidores a adquirirem um veículo a prazo. A retomada da economia nacional, assim como o aumento da empregabilidade, são fatores importantes para o crescimento do mercado de crédito para aquisição de veículos”, afirmou em nota o presidente da Anef, Luiz Montenegro. A baixa dos juros foi acompanhada do aumento do prazo de financiamento oferecido pelas financeiras, que passaram de 72 meses para 80 meses em agosto deste ano.
Entretanto, Montenegro alerta para o fato de que os consumidores ainda optam por planos menos extensos, mesmo com a oferta de crédito em mais de seis anos. Prova disso, é o fato de que os planos médios apresentaram redução de 42 meses para 41 meses no período.
O quadro positivo para o mercado de veículos é reforçado pela queda da inadimplência acima de 90 dias para financiamentos em CDC, de 5,3% da carteira em julho para 5,1% em agosto. “Ainda é cedo para apontarmos este decréscimo como uma tendência. Porém, o dado é reflexo da retomada da economia nacional”, diz Montenegro.
Indústria cresce em 7 das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE em agosto
Nordeste foi destaque, com forte crescimento de Pernambuco e Bahia.
Em agosto, o crescimento médio da indústria brasileiro foi de 1,2%.
Milhões de empregos diretos e indiretos serão gerados com Olimpíadas, diz Lupi Indústria brasileira tem maior sequência de altas desde 1991, diz IBGE Encomendas à indústria têm 1ª queda desde março nos EUA, diz governo Produção industrial registra alta de 1,2% em agosto, informa IBGE
A produção industrial brasileira cresceu em 7 das 14 regiões pesquisadas no mês de agosto, frente ao mês de julho, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (6) pelo Instiuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado médio do país foi de alta de 1,2%, com destaque para fortes altas da Região Nordeste. Pernambuco teve alta de 7,4% em agosto, enquanto a Bahia teve expansão de 5,7%. A Região Nordeste cresceu 3,9%, segundo o IBGE.
Entre as regiões que tiveram desempenho acima da média brasileira também figuraram Espírito Santo (alta de 6%), São Paulo (2,5%) e Rio Grande do Sul (1,9%). No Amazonas, o crescimento foi de 1,2%, conforme a média brasileira.
Duas regiões tiveram crescimento nulo (Paraná e Minas e Gerais), enquanto cinco tiveram queda de um mês para o outro (Goiás, Pará, Santa Catarina, Ceará e Rio de Janeiro).
Nordeste foi destaque, com forte crescimento de Pernambuco e Bahia.
Em agosto, o crescimento médio da indústria brasileiro foi de 1,2%.
Milhões de empregos diretos e indiretos serão gerados com Olimpíadas, diz Lupi Indústria brasileira tem maior sequência de altas desde 1991, diz IBGE Encomendas à indústria têm 1ª queda desde março nos EUA, diz governo Produção industrial registra alta de 1,2% em agosto, informa IBGE
A produção industrial brasileira cresceu em 7 das 14 regiões pesquisadas no mês de agosto, frente ao mês de julho, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (6) pelo Instiuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado médio do país foi de alta de 1,2%, com destaque para fortes altas da Região Nordeste. Pernambuco teve alta de 7,4% em agosto, enquanto a Bahia teve expansão de 5,7%. A Região Nordeste cresceu 3,9%, segundo o IBGE.
Entre as regiões que tiveram desempenho acima da média brasileira também figuraram Espírito Santo (alta de 6%), São Paulo (2,5%) e Rio Grande do Sul (1,9%). No Amazonas, o crescimento foi de 1,2%, conforme a média brasileira.
Duas regiões tiveram crescimento nulo (Paraná e Minas e Gerais), enquanto cinco tiveram queda de um mês para o outro (Goiás, Pará, Santa Catarina, Ceará e Rio de Janeiro).
sábado, 3 de outubro de 2009
Trabalhadores ocupam dependências do INSS em protesto contra laudos médicos
De acordo com o conselheiro da Associação dos Empregados da Petrobras (Aepetro), Oscar Magalhães, nem mesmo as notificações do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador (Cesat) têm sido respeitadas pelos peritos do INSS. Ele afirma que diversas pessoas recebem o comprovante de acidente de trabalho, mas não conseguem o benefício auxílio-doença depois dos peritos emitirem a alta médica.
"Às vezes, mais de um médico emite o relatório pedindo o afastamento do funcionário. No entanto, os peritos sequer lêem os laudos e obrigam o trabalhador a voltar às atividades, mesmo que esteja sem condições", diz. Magalhães lembra que, na maioria dos casos, as empresas acabam por demitir o funcionário ao perceber que não está em condições de exercer suas atividades. "Queremos mostrar ao público como o cidadão é mal tratado pelos peritos do INSS", completa.
Com o apoio da CTB, cerca de 40 trabalhadores soteropolitanos realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira, 2, em frente à sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas Mercês. O objetivo foi fazer uma crítica ao trabalho dos peritos médicos que estariam emitindo altas médicas para trabalhadores doentes e sem condições de trabalho.
De acordo com o conselheiro da Associação dos Empregados da Petrobras (Aepetro), Oscar Magalhães, nem mesmo as notificações do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador (Cesat) têm sido respeitadas pelos peritos do INSS. Ele afirma que diversas pessoas recebem o comprovante de acidente de trabalho, mas não conseguem o benefício auxílio-doença depois dos peritos emitirem a alta médica."Às vezes, mais de um médico emite o relatório pedindo o afastamento do funcionário. No entanto, os peritos sequer lêem os laudos e obrigam o trabalhador a voltar às atividades, mesmo que esteja sem condições", diz. Magalhães lembra que, na maioria dos casos, as empresas acabam por demitir o funcionário ao perceber que não está em condições de exercer suas atividades. "Queremos mostrar ao público como o cidadão é mal tratado pelos peritos do INSS", completa.
China celebra 60 anos da revolução socialista que transformou o país em potência global
O presidente da China, Hu Jintao, fez uma enérgica defesa do socialismo e prometeu buscar o estreitamento dos laços do país com Taiwan num discurso para dezenas de milhares de espectadores no Portão Tiananmen, no coração da capital chinesa, antes da parada militar que marcou o Dia Nacional. Os 60 anos do regime comunista foram celebrados com a exibição de novos armamentos e com uma encenação espetacular.
A manifestação foi organizada com o objetivo de estimular o orgulho nacional em relação à jornada que levou a China de uma virtual anarquia a uma potência global. Ao mesmo tempo, o evento enfatizou que nada disso teria acontecido sem o Partido Comunista. "Hoje, uma China socialista que enfrenta o futuro é altiva e firme no Oriente", discursou Jintao, vestindo um terno escuro, de colarinho alto, no estilo de Mao Tsé-Tung, que há 60 anos declarou a fundação da República Popular da China proclamando que o grande país asiático estava de pé e nunca mais se curvaria perante as potências capitalistas.
Graças ao socialismo
"O desenvolvimento e o progresso da nova China ao longo dos últimos 60 anos provaram plenamente que apenas o socialismo pode salvar a China e somente a reforma e a abertura podem assegurar o desenvolvimento da China, do socialismo e do marxismo", disse o presidente. Ele também sugeriu que o partido governante pretende manter o firme controle do poder, pontuando seu discurso com o refrão "longa vida ao grande Partido Comunista".
Jintao chamou a atenção para o contínuo desenvolvimento do Exército de Libertação do Povo - exemplificado por um conjunto de armamentos avançados produzidos no próprio país e exibidos na histórica praça, incluindo mísseis nucleares de longo alcance. Mas o presidente também reiterou o compromisso da China em buscar a paz no mundo.
Reunificação
Sobre Taiwan, Jintao prometeu "impulsionar o desenvolvimento pacífico das relações ao longo do Estreito de Taiwan", em meio a uma histórica reaproximação entre os dois países, que se separaram ao fim de uma sangrenta guerra civil vencida pela forças comunistas de Mao, em 1949. "Continuaremos a lutar pela completa reunificação de nossa pátria, que é a aspiração comum da nação chinesa", afirmou o presidente.
Após o discurso, milhares de soldados marcharam em rígidas formações, jatos de combate voaram sobre o céu da cidade e foi exibido um conjunto de armamentos de alta tecnologia, incluindo mísseis balísticos intercontinentais.
Uma façanha histórica
Ao longo de seis décadas a revolução socialista, comandada pelo Partido Comunista da China, transformou um país atrasado, semi-feudal, oprimido e espoliado pelas potências imperialistas, numa grande potência econômica, dona dos maiores bancos e das maiores reservas do mundo, maior credora dos EUA, a primeira no ranking das exportações mundiais e certamente a principal rival do decadente império americano. Há anos o país vem crescendo de forma ininterrupta a uma taxa média de 10% ao ano, sem ser perturbado seriamente pelas crises periódicas do capitalismo, ao contrário dos demais países.
O socialismo de mercado chinês sentiu os efeitos da crise econômica mundial irradiada dos EUA, mas não teve o seu crescimento interrompido. O governo prevê uma expansão do PIB em torno de 8% neste ano, um desempenho extraordinário face à recessão global que fará com que, ao contrário da maioria dos países e destacadamente das potências capitalistas (EUA, União Europeia e Japão), a China saia da crise bem mais forte do que nela entrou, tanto do ponto de vista absoluto quanto (e principalmente) em relação às potências rivais.
O presidente da China, Hu Jintao, fez uma enérgica defesa do socialismo e prometeu buscar o estreitamento dos laços do país com Taiwan num discurso para dezenas de milhares de espectadores no Portão Tiananmen, no coração da capital chinesa, antes da parada militar que marcou o Dia Nacional. Os 60 anos do regime comunista foram celebrados com a exibição de novos armamentos e com uma encenação espetacular.
A manifestação foi organizada com o objetivo de estimular o orgulho nacional em relação à jornada que levou a China de uma virtual anarquia a uma potência global. Ao mesmo tempo, o evento enfatizou que nada disso teria acontecido sem o Partido Comunista. "Hoje, uma China socialista que enfrenta o futuro é altiva e firme no Oriente", discursou Jintao, vestindo um terno escuro, de colarinho alto, no estilo de Mao Tsé-Tung, que há 60 anos declarou a fundação da República Popular da China proclamando que o grande país asiático estava de pé e nunca mais se curvaria perante as potências capitalistas.
Graças ao socialismo
"O desenvolvimento e o progresso da nova China ao longo dos últimos 60 anos provaram plenamente que apenas o socialismo pode salvar a China e somente a reforma e a abertura podem assegurar o desenvolvimento da China, do socialismo e do marxismo", disse o presidente. Ele também sugeriu que o partido governante pretende manter o firme controle do poder, pontuando seu discurso com o refrão "longa vida ao grande Partido Comunista".
Jintao chamou a atenção para o contínuo desenvolvimento do Exército de Libertação do Povo - exemplificado por um conjunto de armamentos avançados produzidos no próprio país e exibidos na histórica praça, incluindo mísseis nucleares de longo alcance. Mas o presidente também reiterou o compromisso da China em buscar a paz no mundo.
Reunificação
Sobre Taiwan, Jintao prometeu "impulsionar o desenvolvimento pacífico das relações ao longo do Estreito de Taiwan", em meio a uma histórica reaproximação entre os dois países, que se separaram ao fim de uma sangrenta guerra civil vencida pela forças comunistas de Mao, em 1949. "Continuaremos a lutar pela completa reunificação de nossa pátria, que é a aspiração comum da nação chinesa", afirmou o presidente.
Após o discurso, milhares de soldados marcharam em rígidas formações, jatos de combate voaram sobre o céu da cidade e foi exibido um conjunto de armamentos de alta tecnologia, incluindo mísseis balísticos intercontinentais.
Uma façanha histórica
Ao longo de seis décadas a revolução socialista, comandada pelo Partido Comunista da China, transformou um país atrasado, semi-feudal, oprimido e espoliado pelas potências imperialistas, numa grande potência econômica, dona dos maiores bancos e das maiores reservas do mundo, maior credora dos EUA, a primeira no ranking das exportações mundiais e certamente a principal rival do decadente império americano. Há anos o país vem crescendo de forma ininterrupta a uma taxa média de 10% ao ano, sem ser perturbado seriamente pelas crises periódicas do capitalismo, ao contrário dos demais países.
O socialismo de mercado chinês sentiu os efeitos da crise econômica mundial irradiada dos EUA, mas não teve o seu crescimento interrompido. O governo prevê uma expansão do PIB em torno de 8% neste ano, um desempenho extraordinário face à recessão global que fará com que, ao contrário da maioria dos países e destacadamente das potências capitalistas (EUA, União Europeia e Japão), a China saia da crise bem mais forte do que nela entrou, tanto do ponto de vista absoluto quanto (e principalmente) em relação às potências rivais.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
A CTB é a Central que mais cresce no Brasil, segundo o MTE
Fundada em novembro de 2007, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) foi a que mais cresceu em números de sindicatos filiados. segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de janeiro a setembro de 2009, a CTB cresceu 57,74%.
Hoje, a CTB ocupa o quarto lugar no ranking das centrais. Porém os dados divulgados pelo MTE não representam a verdadeira força demonstrada no 2º Congresso Nacional da CTB, realizado na semana passada em São Paulo, pois segundo o secretário geral da Central, Pascoal Carneiro, há mais de 300 sindicatos que não foram computados por estarem com o processo de comprovação em tramite, e que deverão ser incluídos brevemente no cadastro final do MTE.
Em apenas 20 meses de existência, a CTB conta com mais de 600 entidades filiadas, de diversos ramos da economia (marítimos, metalúrgicos, campo, comerciários, entre outros), com seis federações rurais, incluindo as mais representativas (Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul), somando sete milhões de trabalhadores e trabalhadoras em suas bases.
Os números divulgados pelo MTE revelam a consolidação da CTB em 26 Estados e no Distrito Federal, mas ainda há espaço para crescer em todas as regiões do Brasil.
Fundada em novembro de 2007, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) foi a que mais cresceu em números de sindicatos filiados. segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de janeiro a setembro de 2009, a CTB cresceu 57,74%.
Hoje, a CTB ocupa o quarto lugar no ranking das centrais. Porém os dados divulgados pelo MTE não representam a verdadeira força demonstrada no 2º Congresso Nacional da CTB, realizado na semana passada em São Paulo, pois segundo o secretário geral da Central, Pascoal Carneiro, há mais de 300 sindicatos que não foram computados por estarem com o processo de comprovação em tramite, e que deverão ser incluídos brevemente no cadastro final do MTE.Em apenas 20 meses de existência, a CTB conta com mais de 600 entidades filiadas, de diversos ramos da economia (marítimos, metalúrgicos, campo, comerciários, entre outros), com seis federações rurais, incluindo as mais representativas (Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul), somando sete milhões de trabalhadores e trabalhadoras em suas bases.
Os números divulgados pelo MTE revelam a consolidação da CTB em 26 Estados e no Distrito Federal, mas ainda há espaço para crescer em todas as regiões do Brasil.
Ruralistas são derrotados e CPI do MST vai para o arquivo
A bancada ruralista no Congresso bem que tentou, mas acabou sendo derrotada na intenção de criar uma CPI mista para investigar o repasse de recursos do governo federal ao MST. A retirada das 42 assinaturas de deputados do pedido de instalação da comissão foi o golpe fatal. Eles precisavam do apoio de 171 parlamentares na Câmara, mas no final acabaram obtendo 168. No Senado, onde necessitavam de no mínimo 27, mantiveram as 36 assinaturas.
Os ruralistas ainda conseguiram na quarta (30) que o requerimento criando a CPI fosse lido na sessão do Congresso, principal exigência para que as lideranças partidárias indicasse os nomes. No entanto, parlamentares da base governista usaram o tempo regimental para retirarem as assinaturas que faltavam para derrubar a proposta.
Eles queriam investigar as denúncias publicadas pela revista Veja e o jornal O Estado de S.Paulo nas quais o MST é acusado de usar os repasses feitos pelo governo à ONGS para financiar invasões de prédios.
Com a derrota, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos entusiasta da CPI, acusou o governo de usar a liberação de emendas parlamentares para forçar a retiradas das assinaturas.
“Isso não aconteceu. Fui eu que coordenei e articulei a retirada das assinaturas. Não houve nenhuma exigência”, disse ao Vermelho o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente Parlamentar da Terra.
Matérias requentadas
Dr. Rosinha explicou aos colegas de parlamento que todo o material usado para o pedido de CPI era requentado. Foi o mesmo conteúdo, segundo ele, de quatro anos atrás quando a bancada ruralista aprovou um relatório na CPI da Terra dizendo que o movimento praticava atos terroristas.
“Eles foram enviados (casos) novamente à revista Veja e ao Estadão que publicaram como se fossem novo. Foram requentados. Eu fiz uma demonstração disso e mostrei que não havia novidade”, disse o parlamentar. O deputado lembrou também que não havia objeto a ser investigado. “Eles não especificaram nenhum caso no requerimento, apenas citam as reportagens.”
Sobre a intenção da oposição de reapresentar o pedido de CPI, Dr. Rosinha foi taxativo: “Isso é de quem não quer trabalhar (...) É uma demonstração nítida de quem se move pelo ódio e não pelo trabalho. Ódio porque eles odeiam o MST e os movimentos sociais e fazem tudo para incriminá-los.”
Na opinião dele, os ruralistas foram derrotados porque os dados do IBGE demonstram que a agricultura familiar e os assentamentos no Brasil dão certo. “Eles estão ressentidos com os dados do IBGE que mostram que eles geram renda, mas não dividem e não colocam comida na mesa do brasileiro”, diz.
Chamou os ruralistas de mentirosos. “Se eles realmente produzem o que falam que produzem porque não pode haver um novo índice de produtividade. São ressentidos políticos que deveriam respeitar a decisão. Eu não tenho que a cada 15 dias insistir numa posição na qual fui derrotado. Eu acho uma barbaridade”, argumentou.
A bancada ruralista no Congresso bem que tentou, mas acabou sendo derrotada na intenção de criar uma CPI mista para investigar o repasse de recursos do governo federal ao MST. A retirada das 42 assinaturas de deputados do pedido de instalação da comissão foi o golpe fatal. Eles precisavam do apoio de 171 parlamentares na Câmara, mas no final acabaram obtendo 168. No Senado, onde necessitavam de no mínimo 27, mantiveram as 36 assinaturas.
Os ruralistas ainda conseguiram na quarta (30) que o requerimento criando a CPI fosse lido na sessão do Congresso, principal exigência para que as lideranças partidárias indicasse os nomes. No entanto, parlamentares da base governista usaram o tempo regimental para retirarem as assinaturas que faltavam para derrubar a proposta.
Eles queriam investigar as denúncias publicadas pela revista Veja e o jornal O Estado de S.Paulo nas quais o MST é acusado de usar os repasses feitos pelo governo à ONGS para financiar invasões de prédios.
Com a derrota, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos entusiasta da CPI, acusou o governo de usar a liberação de emendas parlamentares para forçar a retiradas das assinaturas.
“Isso não aconteceu. Fui eu que coordenei e articulei a retirada das assinaturas. Não houve nenhuma exigência”, disse ao Vermelho o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente Parlamentar da Terra.
Matérias requentadas
Dr. Rosinha explicou aos colegas de parlamento que todo o material usado para o pedido de CPI era requentado. Foi o mesmo conteúdo, segundo ele, de quatro anos atrás quando a bancada ruralista aprovou um relatório na CPI da Terra dizendo que o movimento praticava atos terroristas.
“Eles foram enviados (casos) novamente à revista Veja e ao Estadão que publicaram como se fossem novo. Foram requentados. Eu fiz uma demonstração disso e mostrei que não havia novidade”, disse o parlamentar. O deputado lembrou também que não havia objeto a ser investigado. “Eles não especificaram nenhum caso no requerimento, apenas citam as reportagens.”
Sobre a intenção da oposição de reapresentar o pedido de CPI, Dr. Rosinha foi taxativo: “Isso é de quem não quer trabalhar (...) É uma demonstração nítida de quem se move pelo ódio e não pelo trabalho. Ódio porque eles odeiam o MST e os movimentos sociais e fazem tudo para incriminá-los.”
Na opinião dele, os ruralistas foram derrotados porque os dados do IBGE demonstram que a agricultura familiar e os assentamentos no Brasil dão certo. “Eles estão ressentidos com os dados do IBGE que mostram que eles geram renda, mas não dividem e não colocam comida na mesa do brasileiro”, diz.
Chamou os ruralistas de mentirosos. “Se eles realmente produzem o que falam que produzem porque não pode haver um novo índice de produtividade. São ressentidos políticos que deveriam respeitar a decisão. Eu não tenho que a cada 15 dias insistir numa posição na qual fui derrotado. Eu acho uma barbaridade”, argumentou.
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