CTB recebe Manoel Dias e reforça defesa pelo fortalecimento do MTE 

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (24), a visita do Ministro do Trabalho, Manoel Dias, que defendeu a importância do fortalecimento do Ministério. O encontro fez parte uma série de visitas promovida desde sua posse.

Manoel Dias e Antonio de Medeiros, superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo foram recebidos pelo presidente Nacional da CTB, Wagner Gomes; Gilda Almeida, secretária adjunta de Finanças; Raimunda Gomes, secretária da Mulher Trabalhadora;  Adilson Araújo, presidente da CTB Bahia; Marcelino Rocha, presidente da CTB-MG e da Fitmetal (Federação Interestadual dos Metalúrgicos do Brasil); Wallace Paz de Aragão, secretário-geral da Fitmetal; e Umberto Martins, assessor.

“O Ministério do Trabalho precisa voltar a ser protagonista nas tomadas de decisões governamentais que envolvam direta ou indiretamente os trabalhadores.  E esse fortalecimento, passa pelo desenvolvimento de ações conjuntas com as centrais sindicais”, destacou o ministro.
Para Wagner Gomes, o fortalecimento do Ministério do Trabalho Emprego é fundamental, para que atue como protagonista das decisões econômicas do país que afetam toda a classe trabalhadora. “Nós, da CTB, temos propostas e queremos compartilhá-las e ajudar nesse fortalecimento do Ministério tão importante para os trabalhadores”, afirmou Gomes.

O ministro Manoel Dias fez questão de agradecer ao apoio dado ao projeto de fortalecimento e reestruturação do Ministério pela CTB. “Agradeço o apoio da CTB, porque para que o ministério venha a ser protagonista, é preciso que as centrais e os sindicatos atuem como nossos parceiros. Essa é a única ferramenta que os trabalhadores têm. Por isso nós temos lado, o da classe trabalhadora. O Ministério é uma peça fundamental, desde a época da ditadura, apesar da dificuldade de atuação à época”, afirmou Dias ao completar: “Temos que ter opinião e defender uma posição para que possamos avançar cada vez mais com essa luta que a classe trabalhadora demanda. Para que se garanta a preservação da democracia, a principal arma dos trabalhadores e que dá condições de luta à classe trabalhadora”, destacou o ministro.


Combate à rotatividade e a revitalização das superintendências, entre outras questões que envolvem o universo do trabalho, foram apresentadas pelos dirigentes.
Além de trazer à discussão o problema da rotatividade que assola o mercado de trabalho, Adilson Araújo, presidente da estadual baiana, destacou a importância da reclassificação das superintendências brasileiras. “É um problema que assola o Brasil. As superintendências estão defasadas. Faltam auditores para a fiscalização”, destacou o presidente da CTB-BA.

O dirigente revelou que, em Salvador, a média de morte de trabalhadores na construção civil gira em torno de dois por mês, consequência da falta de fiscalização. “Em um ciclo de debates com a participação do Ministério Público, percebemos a defasagem das superintendências regionais e a insatisfação geral. Em Salvador a superintendência está pronta para a revitalização, que de certa forma tem seu aspecto positivo, pois aumenta a capacidade, estrutura, contratação e fortalece a fiscalização. Porque o trabalhado preventivo nessa área é importantíssimo. Ao longo das décadas o número de auditores e fiscais do trabalho tem diminuído. Então a resolução desse problema passa por aí e estamos dispostos a ajudar nesse enfrentamento, garantindo um ânimo novo para as superintendências regionais, que é o órgão que está diretamente ligado ao cotidiano nessa relação capital x trabalho”, destacou Adilson Araújo.


O ministro concordou que há uma defasagem de auditores e fiscais e se comprometeu a fazer um levantamento que será encaminhado à presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de promover uma reestruturação e novos concursos para a contratação de funcionários. “Já mostrei essa situação de precariedade que enfrentam diversas superintendências para a presidenta. Mas vamos fazer um levantamento para resolver o quanto antes esse problema”, afirmou.

Para Wagner Gomes, a declaração do Ministro foi mais do que positiva, pois mostrou que o Ministério está disposto a participar da discussão política geral do país. Outra iniciativa vista como positiva por Gomes foi o compromisso de fortalecimento do órgão, com a busca de investimentos para a revitalização com a contratação de auditores e fiscais concursados, bandeira defendida pela CTB.
“Temos que botar na pauta do conjunto das centrais sindicais a reestruturação das superintendências, fortalecendo o Ministério e todas as STR’s brasileiras”, afirmou o presidente nacional da CTB.

Portal CTB

Entidades cobram investigação da Globo por sonegar impostos  

  

A polêmica em torno da sonegação fiscal milionária por parte da Rede Globo ganhou um novo capítulo no dia 16 de julho: o Ministério Público do Distrito Federal acatou ao pedido de apuração criminal preliminar, entregue por entidades como o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

O caso, cujas primeiras denúncias foram de autoria de Miguel do Rosário, autor do blog O Cafezinho, foi distribuído para um procurador responsável, em procedimento iniciado na segunda-feira (15). Segundo os documentos divulgados, a Globo deveria mais de R$600 milhões à Receita Federal, referentes ao valor de impostos sonegados na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002, acrescido de multa e juros.

Para Rosane Bertotti, do FNDC, a decisão de investigar o caso foi acertada, já que a Globo é uma empresa como qualquer outra e deve respeitar as leis do país. “A Globo, por ter certa autonomia para investigar e denunciar, tem obrigação ainda maior de ser transparente e obedecer as políticas brasileiras”, afirma.

Ela ressalta que a empresa concentra cerca de 70% da verba publicitária do Governo, o que sinaliza, além da corrupção inerente à sonegação, uma grave falha ética: “Além da publicidade oficial, não podemos esquecer que a Globo opera em cima de uma concessão pública. Por isso, a investigação é tão necessária e, se os delitos forem comprovados, deve acarretar consequências sérias”.

A secretária-geral do Barão de Itararé, Renata Mielli, também avalia que o papel desempenhado pela Globo gera ainda mais responsabilidade para a empresa. “Não só a Globo, mas os grandes veículos de comunicação constantemente fazem denúncias que, na verdade, tornam-se acusações a ponto de derrubarem figuras públicas sem, sequer, apresentarem provas”, comenta.

Mielli celebra o fato de o MP ter acatado ao pedido das entidades, já que dificilmente as denúncias relacionadas à grande mídia surtem grandes efeitos: “Geralmente as denúncias que mostram falhas e crimes praticados pelos grandes grupos de comunicação são ignorados solenemente pelo Congresso, pela Justiça e pelos próprios veículos”, sublinha. “Nesse caso específico, o MP mostrou coragem para apurar o caso e esperamos que, dependendo das conclusões, as devidas sanções sejam aplicadas”.

Por sua vez, Igor Felippe, coordenador de comunicação do MST, opina que a denúncia e a investigação vêm em boa hora, já que a sociedade brasileira vive momento de efervescência política. “É a hora de aproveitarmos que a juventude está nas ruas para cobrarmos e protestarmos contra a Globo, diz. Para ele, “A Globo é inimiga do povo brasileiro, pois apoiou a ditadura, foi sustentáculo do regime militar, elegeu Collor contra Lula em 1989, escondeu a luta pelas Diretas Já e ataca sistematicamente todas as políticas públicas de governos progressistas desde a eleição de Lula”.

De acordo com reportagem da Agência Brasil, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para realizar a apuração. Caso haja indícios criminais suficientes, será aberto inquérito, e se não houver, o caso será arquivado.

A matéria ainda destaca que o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro informou, em nota, acompanhar o caso desde 2005 e que não pediu abertura de inquérito policial por impeditivos legais relativos à restituição de valores fiscais. O órgão também confirmou o extravio de documentos ligados ao caso por Cristina Maris Meinick Ribeiro, servidora da Receita Federal. A Globo alega já ter quitado seus débitos, apesar de não comprovar o pagamento da multa milionária. Em nota, a empresa também afirmou desconhecer a motivação de Cristina Ribeiro, que teria agido por conta própria, para dar fim às evidências.

Fonte: Barão de Itararé com informações da Agência Brasil

Correa apresentará proposta de reforma do SIDH na cúpula da Alba 

Diante a possibilidade de fazer uma reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), o presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou que levará para a cúpula da Alternativa Bolivariana para os povos de Nossa América (Alba), que ocorrerá no próximo 30 de julho naquele país, uma proposta para mudanças.

Assessoria da presidência

 

Na véspera, em ato público junto ao presidente da Bolívia, o presidente equatoriano considerou necessária a reforma do SIDH e enfatizou que enquanto não forem abordados assuntos como o bloqueio internacional contra Cuba e o pedido da Argentina sobre a soberania das Ilhas Malvinas “todo o resto é hipocrisia” e “perde o sentido”.

Ele criticou que os países que não ratificaram o Pacto de San José tenham os mesmos direitos, mas menos responsabilidades que os que o fizeram, argumento sob o qual o Equador propôs mudar a sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) , com sede em Washington, o que qualificou que absurdo.

Correa destacou que uma das prioridades de seu país é defender estas reformaspara que o sistema interamericano de direitos humanos “realmente reflita seus fins, a defesa dos direitos humanos, do direito internacional e da soberania dos Estados”.

O Equador também debaterá na reunião os tratados de proteção recíproca de investimentos e dos centros de julgamento internacional, “que são verdadeiros instrumentos de colonização” e de proteção “dos privilégios do capital”, neste sentido enfatizou que “a tão falada segurança jurídica” é só “para o capital” e que as comunicações podem ser interceptadas e “não há problema”.

Outro aspecto que o governo equatoriano levará para o encontro será a necessidade de aprofundar a integração, para dispor de espaços próprios onde possam resolver os conflitos no marco da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), agregou que a integração não deve ser só comercial, mas também em infraestrutura, energia e finanças através da União das Nações Sul-americanas (Unasul).

Formado por Cuba, Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Dominica, Equador, Antígua e Barbuda e San Vicente e Granadinas, a Alba celebrará sua 12ª Cúpula na próxima terça-feira (30), na cidade costeira de Guayaquil, no Equador.

Fonte: TeleSUR

Assis Melo solicita audiência com Joaquim Barbosa para tratar de Vara do Trabalho em Nova Prata 
  

O dirigente da CTB e deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) solicitou na última segunda-feira (22) uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para tratar da criação de Vara do Trabalho em Nova Prata. O parlamentar pretende conversar com o ministro na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde está parado o processo prevendo nova Vara do Trabalho em Nova Prata.

Da esquerda para a direita: juíza Ana paula, vice-prefeito Sottili, secretário Vinício e deputado Assis.

A unidade já teve a aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob a argumentação de que estaria dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e, principalmente, para atender uma demanda expressiva daquela região, que hoje recai sobre as varas do trabalho de Bento Gonçalves.

A iniciativa de Assis foi tomada após receber em seu escritório político, com sede em Caxias do Sul, a juíza do trabalho Ana Paula Severino, o vice-prefeito de Nova Prata, Sérgio Sottili, e o secretário de Planejamento da cidade, Vinício Reinelli.

Os dados apresentados pela magistrada comprovam a necessidade. Em 2012, foram 1.104 processos na esfera do trabalho referente de Nova Prata. , com o aumento de uma ação em relação a 2011, quando foram registrados 1.103 casos. Em 2010, foram 839 e, em 2009, 929.

“Vamos nos inteirar da situação no CNJ com o ministro Joaquim Barbosa, bem como reforçar a importância de uma Vara Trabalho para aquela região”, comprometeu-se Assis.

Joaquim Barbosa está de férias e deve retornar no início de agosto, mas o pedido do deputado deu entrada ainda nesta segunda. 

Fonte: Assessoria Assis Melo (Foto: Maurício Concatto)

Conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do Trabalho

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho competente para julgar ação de indenização por danos morais e materiais movida por ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal (SAE).

No caso, o ex-diretor moveu ação para receber o pagamento de verbas relacionadas ao exercício do cargo sindical e indenização a título de danos morais decorrentes de tratamento diferenciado em relação aos demais diretores do sindicato.

Conflito de competência

O conflito negativo de competência foi instaurado depois que o juízo da 18ª Vara do Trabalho em Brasília, ao qual foi apresentada inicialmente a ação, declinou da competência e remeteu os autos à Justiça comum, por entender que mandato sindical não configura relação de trabalho.

O juízo da 22ª Vara Cível de Brasília, por sua vez, entendeu que o caso deveria permanecer na Justiça especializada. Em sua argumentação, lembrou que, com a promulgação da Emenda Constitucional 45, em 2004, a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada, alcançando também as controvérsias em âmbito sindical.

Novo entendimento

O ministro Luis Felipe Salomão, relator, afirmou em seu voto que, antes da Emenda Constitucional 45, a Segunda Seção do STJ possuía o entendimento de ser competência da Justiça comum processar e julgar ação entre sindicato e diretor sindical, na qual se discutem verbas devidas com fundamento em disposições estatutárias.

No entanto, após a promulgação da emenda, disse o relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou novo entendimento sobre o assunto. Causas referentes a litígios envolvendo dirigentes sindicais e a própria entidade que representam passaram à competência da Justiça do Trabalho.

“Cuidando-se de ação entre ex-diretor sindical e o sindicato, na qual se discutem verbas devidas com fundamento em disposições estatutárias e dano moral decorrente de conduta do próprio sindicato, a competência para apreciar tais questões, seguindo a nova orientação do Supremo Tribunal Federal ao interpretar o artigo 114, inciso III, da Constituição, é da Justiça do Trabalho”, concluiu o relator.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Demorou: vem aí limitação de reeleições nos sindicatos para acabar com o neo peleguismo

Ao lado de tantas reformas anunciadas e prometidas, após as manifestações rua, uma delas vem inquietando os meios sindicais nos principais centros do País.

 

Trata-se da limitação das reeleições que, primeiramente, seria aplicado ao Poder Legislativo, numa eventual reforma política. O que se comenta em São Paulo e Rio de Janeiro é fixar o mesmo critério aplicado para reeleição de  presidente da República, Governadores e Prefeitos, ou seja, um mandato e apenas uma releeição. No caso das entidades representativas de todos os níveis, haveria um tratamento mais rigoroso, ao impedir que um dirigente sindical apenas trocasse de função, para fugir da proibição. Ele só poderia voltar a um cargo executivo após vencido o prazo de seis, oito ou dez anos, conforme cada entidade prevê em seu estatuto. Tem-se como certo também a volta da unificação dos mandatos sindicais: tanto nos órgãos de representação econômica e como no de profissionais pode ser fixado período de quatro anos. 

 

A idéia ora pretendida não é nova. Em 1964, com o golpe militar, tentou-se desarticular o sindicalismo comuno-petebista quando, via Ato Institucional n.º 1 (de 9/4/64) do Comando Supremo da Revolução, 40 sindicalistas, entre os quais Clodesmith Riani, Dante Pellacani e Hércules Corrêa, diretores da CNTI e líderes do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) tiveram seus direitos políticos cassados. 

 

Em contrapartida, causando grande estupefato, Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão, que era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, foi nomeado como interventor, logo ele que era tido como um "serviçal" do regime. 

A truculência do governo militar provocou - afirma Almir Pazzianoto, advogado trabalhista e ex- ministro - a substituição dos protagonistas da promiscuidade. Em vez de sindicalistas ligados à denominada esquerda progressista, o que se observou foi a brusca ascensão de elementos das oposições na chefia de sindicatos, federações e confederações, em íntima colaboração com o Ministério do Trabalho, que lhes garantia sucessivas reeleições e os alimentava com o Imposto Sindical. 

Em Santa Catarina, um dos exemplo mais gritantes é o do presindente da Federação dos Comerciários - FECESC -, onde Francisco Alano se "pendurou" na entidade há diversas décadas, representando hoje a face do pior do sindicalismo.

 

Fonte: Blog Mundo do Trabalho e Previdenciário

 

Imaginem se isso ocorrer mesmo, esse "presidente" do sindicato dos metalúrgicos em São Caetano do Sul esta à mais de 25 anos na presidência. A categoria metalúrgica não aguenta mais ele e sua turma, é um tremendo descaso, nessa ultima manifestação dia 11 de julho nem 4% da categoria participou eles não conseguem mobilizar os trabalhadore(as) ninguém acredita mais nessa turma.

 

 

 

Equador reduz pobreza nas zonas rurais do país 

A pobreza diminuiu 4,23 pontos percentuais nas áreas rurais do Equador assegurou nesta segunda-feira (15) o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Inec).

O relatório, que compreende as cifras de junho de 2013 e comparam com o mesmo período do ano anterior, destaca que essa condição no campo ficou em 40, 73% contra 44,96% do ano anterior.

A pobreza extrema rural experimentou uma queda ao passar de 20% para 16,99%, o que representa 3,01 pontos a menos. A nível nacional, este indicador ficou em 23, 69% no período em questão, o que significa 1,65 pontos a menos que em 2012.

A pesquisa indicou que a cidade que registra maior pobreza é Guayaquil com 13,75%, seguida por Machala com 12,82%, enquanto Cuenca e Quito foram as que menos registraram com 6,01 e 8,35%, respectivamente.

Outros dados desta entidade refletiram que o desemprego urbano ficou em 4,89% em junho de 2013, frente a 5,20%, no mesmo período do ano passado.

Com Prensa Latina

Mídia abafa corrupção no Metrô/SP

Mídia abafa corrupção no Metrô/SP

Por Altamiro Borges

No domingo passado, a Folha de S.Paulo deu capa para um ruidoso e antigo escândalo de corrupção que a mídia tucana evita investigar mais a fundo. Segundo a reportagem, “Empresa alemã Siemens delata cartel de licitações do metrô de SP”. O assunto bombástico, porém, não mereceu qualquer repercussão nos outros jornalões e, na sequência, o próprio diário da famiglia Frias abortou a continuidade da denúncia. A tendência, como sempre, é que a mídia tucana – que adora escandalizar a política, principalmente contra o chamado “lulopetismo” – abafe novamente o caso.

Segundo a matéria, assinada por Catia Seabra, Juliana Sofia e Dimmi Amora, “a multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel - do qual fazia parte - em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal. Gigante da engenharia, a empresa já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência. A Folha apurou que o esquema delatado pela companhia envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui”.

Através de combinações ilícitas, elas elevavam os preços dos serviços – “entre 10% e 20%, segundo estimativas”. No início deste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A chamada Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília. “Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado. Ao entregar o esquema, a Siemens assinou acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja condenado”.

As denúncias contra a Siemens e outras multinacionais são antigas. Elas sempre envolveram negócios bilionários e sinistros com o Metrô paulista, comandado há duas décadas pelos tucanos. Elas inclusive resultaram na troca da direção mundial da Siemens, acusada por pagar propinas a políticos em vários países e por formação de cartel. No caso da investigação em curso, ela envolve pelo menos seis concorrências – como a da construção da Linha 5-Lilás e da extensão da linha 2-Verde do Metrô e da compra de trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Diante das graves denúncias, “o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o governo dará todas as informações e fará investigação própria” – informa a compreensível e “imparcial” Folha. É como se o caso fosse recente e tivesse pegado de surpresa o grão-tucano. A operação abafa - já utilizada nos escândalos da privataria tucana, do aspone Paulo Preto e de tantos outros - está em curso novamente!

Centrais entregam sua pauta de reivindicações ao presidente do Senado   

Representantes da CTB e das demais centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (9) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, em Brasília, com o objetivo de expor algumas de suas reivindicações e dialogar no sentido de agilizar o trâmite dessa pauta junto aos parlamentares.

Segundo o presidente da CTB, Wagner Gomes, as centrais defenderam junto a Renan Calheiros a necessidade de se derrubar quatro vetos específicos da Presidência da República, referentes ao fim do fator previdenciário, à valorização das aposentadorias acima do salário mínimo, aos recursos mínimos para a Saúde e à aprovação da chamada Emenda 3, que obriga o trabalhador a constituir empresa e se transformar em prestador de serviço para manter o recebimento de salário.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado se reuniria com as lideranças partidárias da Casa para debater esses e outros vetos presidenciais. Na semana passada, Renan cancelou a validade de 1.478 vetos presidenciais de um total de 3.172 que estão pendentes para votação no Legislativo.

“A reunião com o presidente do Senado foi positiva, pois deixamos clara a nossa insatisfação em relação a alguns temas, pois nossa dificuldade também está na tramitação no Congresso e no Senado”, afirmou Wagner Gomes, destacando também que as centrais obtiveram uma importante vitória a respeito do PL da Terceirização. “Temos agora a garantia que o projeto não irá à votação até o final de agosto. Nesse período ainda teremos outras quatro reuniões para aprofundarmos o tema”, completou.

Além dos vetos

Para o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, a discussão com o presidente do Senado precisa ir além dos quatro vetos. “Temos que aprofundar nossa pauta, pois temos temas importantes como a PEC do Trabalho Escravo que estão travadas”, afirmou.

Nesse sentido, o dirigente espera que os líderes partidários saibam ouvir a voz da classe trabalhadora. “O desenvolvimento do país só terá sentido se houver distribuição de renda e justiça social. Esperamos que os parlamentares sejam sensíveis à pauta que estará nas ruas nesta quinta-feira em todo o país”, disse.

Portal CTB
Foto: Valcir Araújo

Ato em SP discutirá o monopólio da mídia nesta 5ª feira 

“Quem são os donos da mídia?”. Essa será uma das questões debatidas por diversos representantes de movimentos sociais nesta quinta-feira (11), em São Paulo, a partir das 17h, em frente à sede paulista da Rede Globo.


Outras questões serão debatidas durante o ato. Confira abaixo alguns dos temas:

Monopólio

O cenário na televisão brasileira é de quase monopólio. Na TV aberta, a Globo controla 73% das verbas publicitárias, embora tenha 43% da audiência. A Globosat participa de 38 canais de TV por assinatura e tem poder de veto na definição dos canais da NET e da SKY, que juntas controlam 80% do mercado. No Rio de Janeiro, o grupo controla os principais jornais, TVs e rádios, situação que seria proibida nos Estados Unidos e em vários países da Europa, onde há regulação democrática da mídia.

Promiscuidade política

Várias das afiliadas da Globo pelo Brasil são controladas por políticos de direita envolvidos em inúmeros escândalos. A família Sarney controla a TV Mirante (Globo) no Maranhão e Fernando Collor controla a Gazeta (Globo) em Alagoas. A Globo construiu seu império a partir da relação promíscua com o regime militar, que lhe garantiu o acesso a toda a estrutura da Telebrás e a expansão nacional do seu sinal.

Corrupção

A corrupção é marca da Globo desde a fundação. Seu crescimento na década de 60 se deu a partir de um acordo técnico ilegal com o grupo Time-Life, que mereceu uma CPI, mas foi abafado. Recentemente, veio à tona uma operação fraudulenta da empresa para sonegar impostos na compra dos direitos de exibição da Copa do Mundo de 2002. Além disso, a empresa vende espaços editoriais para divulgação de filmes e artistas, numa verdadeira grilagem eletrônica que a faz absorver recursos incentivados do cinema nacional.

Manipulação

A emissora opera como um partido político, direcionando o noticiário jornalístico a partir de suas opiniões conservadoras (seu "programa político") e buscando definir a agenda pública a partir de entrevistados que têm visões alinhadas. A mudança na abordagem dos protestos simboliza bem a transição entre a deslegitimação e a tentativa de cooptação a partir de sua própria pauta. Momentos grosseiros de manipulação, como o das diretas já ou a eleição de Collor, ainda existem, mas perdem espaço para uma manipulação mais sutil, sofisticada e cotidiana.

Serviço:
Quinta, dia 11 de julho, às 17 horas
Concentração: Praça General Gentil Falcão
Ao lado da estação Berrini da CPTM (e ao lado da Globo!)

Com informações do Centro da Mídia Independente

"Por que a Globo simboliza os podres da mídia brasileira?"

Protesto contra a Rede Globo

 

Nesta quinta-feira, 11 de julho, uma mobilização convocada por mais de 80 organizações, movimentos sociais e centrais sindicais tomará novamente as ruas do Brasil pedindo transformações em nosso país. Ao lado de temas como a destinação de 10% do PIB para a edução, melhoria no SUS e garantia de investimentos na saúde, transporte público de qualidade, redução da jornada de trabalho para 40 horas e defesa da reforma agrária, a democratização da mídia também será uma reivindicação central dos manifestantes. Em várias capitais, os protestos terminarão em frente à sede da TV Globo, repetindo e reforçando atos que aconteceram em todo o país na última semana (página do protesto que acontecerá em São Paulo).

Mas por que a Globo como alvo, se a crítica cada vez maior da população acerca do papel dos meios de comunicação de massa aponta para problemas comuns ao conjunto das grandes empresas que controlam a maioria do que se lê, assiste e ouve no Brasil? Porque a Globo é um símbolo. É parte desse problema e uma de suas principais causas. Vale enumerar:

Concentração

O cenário na televisão brasileira é de quase monopólio – algo proibido pela Constituição Federal, mas nunca garantido na prática. Na TV aberta, a Globo controla 73% das verbas publicitárias, embora tenha 43% da audiência. No mercado de TV por assinatura, a Globosat participa de 38 canais e tem poder de veto na definição dos canais da NET e da SKY, que juntas controlam 80% do conjunto de assinantes. Em grandes cidades como o Rio de Janeiro, o grupo controla os principais jornais, TVs e rádios, situação que seria proibida nos Estados Unidos e em vários países da Europa, onde há regulação democrática da mídia anticoncentração.

 

Promiscuidade política

Várias emissoras afiliadas da Globo pelo Brasil são controladas por políticos envolvidos em inúmeros escândalos: no Maranhão, a família Sarney controla a TV Mirante; em Alagoas, Fernando Collor controla a Gazeta; entre outros. É importante lembrar que a Constituição Federal também proíbe, em seu artigo 54, que políticos detentores de cargos eletivos controlem concessionárias de serviço público. Historicamente, as Organizações Globo construíram seu poder econômico e político a partir de estreitos laços com a ditadura militar, que lhe garantiu o acesso a toda a estrutura da Telebrás e a expansão nacional do seu sinal.

Manipulação

A emissora opera politicamente, direcionando o noticiário jornalístico a partir de suas opiniões conservadoras e buscando definir a agenda pública do país a partir de entrevistados que têm visões alinhadas. A mudança que vimos recentemente na abordagem da cobertura dos protestos simboliza bem a transição entre a deslegitimação e a tentativa de cooptação das ruas a partir de sua própria pauta. Momentos grosseiros de manipulação, como a cobertura das Diretas Já ou a edição do debate entre Collor e Lula, que favoreceu a eleição do primeiro, ainda existem, mas perdem espaço para uma manipulação mais sutil, sofisticada e cotidiana – muitas vezes imperceptível para grande parte da população.

 

Corrupção

A recente denúncia de uma operação fraudulenta da Globo para sonegar impostos na compra dos direitos de exibição da Copa do Mundo de 2002 – sobre a qual a população ainda aguarda explicações – não é o primeiro caso de corrupção na história da empresa. Seu crescimento na década de 1960 se deu a partir de um acordo técnico ilegal com o grupo Time-Life, que mereceu uma CPI no Congresso Nacional, mas foi abafado. Além disso, a Globo – como outras emissoras – vende espaços editoriais para divulgação de filmes e artistas, numa conhecida prática de grilagem eletrônica, que termina por absorver recursos públicos incentivados do cinema nacional.

Por estes e outros motivos a Globo simboliza os podres da mídia brasileira. Por este e outros motivos, a democracia brasileira só será consolidada quando os meios de comunicação de massa forem também democratizados; quando os princípios previstos na Constituição para a comunicação social saírem do papel e quando a liberdade de expressão for um direito garantido a todos e todas.

 

Fonte: Intervozes

Assis Melo considera positiva primeira reunião sobre terceirização

O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), que integra a o grupo de trabalho quadripartite para discutir o projeto de lei (PL 4.330), sobre a terceirização da mão de obra, disse que, apesar da contrariedade dos representantes patronais, o colegiado aprovou nesta sexta-feira (5) os principais temas de debate.


Segundo o deputado, que também é dirigente da Executiva da CTB, venceu a proposta das centrais sindicais, que pretende aprofundar as discussões sobre a igualdade de direitos dos trabalhadores contratados nessa condição de terceirizados, a informação prévia sobre os direitos, as áreas passíveis de trabalho terceirizado, a responsabilidade legal solidária e a penalização do contratante.

Assis avaliou como positiva a reunião, apesar das discordâncias iniciais. O deputado lembrou que é a primeira vez que se constrói um grupo de trabalho quadripartite para aprofundar a questão e isso requer ajustes de procedimentos. “Exatamente pelo ineditismo é que requer uma construção de procedimentos. É importante aproveitar as oportunidades para construirmos uma proposta comum”, afirmou, lembrando que a próxima reunião será na próxima segunda-feira, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O grupo foi instalado na última quarta-feira, no Palácio do Planalto, com integrantes do governo federal, dos trabalhadores, do Legislativo e do setor empresarial, com três representantes e três suplentes de cada setor. Seu objetivo é aprofundar as discussões, reduzir divergências e avançar no processo de terceirização proposto pelo projeto de lei.

Como representes dos trabalhadores, compõem o grupo a CTB, CUT, FS, UGT e NCST. A bancada patronal é composta pela CNA, CNI, CNS e CNF.

Além de Assis Melo, representam o Legislativo os deputados Sandro Mabel (autor do projeto), Arthur Maia (relator na CCJ), Ricardo Berzoini e Roberto Santiago.

Assessoria Assis Melo
Foto: Richard Silva

Assis integrará comissão quadripartite sobre terceirização

O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) participou na tarde desta quarta-feira em reunião Palácio do Planalto das centrais sindicais com o ministro da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir as pautas da agenda dos trabalhadores.

Assis, que é dirigente da executiva nacional da Central  dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), foi designado para integrar a Comissão Quadripartite – representantes do governo, centrais, empresários e Parlamento – que discutirá a terceirização, um dos temas mais controversos. O grupo será apresentado na manhã de sexta-feira.

Antes da reunião no Planalto, Assis conseguiu aprovar na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), um requerimento extra para discutir os acidentes de trabalho. Como já havia uma audiência marcada para dia 9 de julho, o deputado conseguiu juntar o seu requerimento 14h30min para colocar o tema em pauta no mesmo dia.

Na CTASP, teve ainda uma discussão sobre o plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff para debater a reforma política. O deputado Assis apoiou a ideia. “Se queremos consolidar a democracia, é legitimo fazer esse equilíbrio com o povo e seus representantes. É oportuno e necessário”, acrescentou.

O deputado também registrou na CTASP a atividade da CTB no aeroporto, destacando que apoiava a carta que recebeu. E listou os pontos principais como o fim da o fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e não à terceirização, entre outros.

Para o Vermelho.
Roberto Carlos Dias

ASSEMBLÉIA DIRECIONADA

AS ASSEMBLÉIAS REALIZADAS HOJE NOS 3 TURNOS, MOSTROU MAIS UMA VEZ O MODO TENDENCIOSO DE FAZER SINDICALISMO DESSA TURMA DA FORÇA SINDICAL, SE É QUE ESSA TURMA FAZ SINDICALISMO, COM A FÁBRICA CHEIA DE VEÍCULOS PRODUZIDOS, E COM O PÁTIO EM S.B.C LOTADO, DEVIDO A MANIFESTAÇÕES NO DIA ANTERIOR.

A TURMA DA FORÇA SINDICAL NUMA TREMENDA CARA DE PAU CONVOCA ASSEMBLÉIA DE MANHÃ E A TARDE FAZENDO OS TRABALHADORES(AS) PERDEREM HORAS DE TRABALHO, ESCUTAREM “LADAINHA” E AINDA MAIS, QUEREM USAR OS TRABALHADORES(AS) COMO MASSA DE MANOBRA NO DIA 11, TIRANDO O FOCO DA PAUTA DAS CENTRAIS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

O QUE OS TRABALHADORES(AS) COMENTAM NO CHÃO DE FÁBRICA É QUE ESTE TIRANO/DITADOR “PRESIDENTE” DO SINDICATO ESTÁ QUERENDO USAR ESSA MANIFESTAÇÃO A FAVOR DE SI PRÓPRIO/PARTIDÁRIA/MUNICIPAL .

A RUMORES QUE ELES VÃO QUERER USAR OS TRABALHADORES PARA LEVÁ-LOS ATÉ A CAMARA MUNICIPAL, SERÁ ISSO VERDADE?

A CATEGORIA JÁ ESTA CANSADA DESTA TURMA, NINGUÉM AGUENTA MAIS ESSE PESSOAL, PRECISAMOS NOS UNIR CADA VEZ MAIS, POIS OS DESÁFIOS SERÃO GRANDES.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!

CTB, A LUTA É PRA VALER!!!

OPOSIÇÃO SINDICAL

CTB e CES organizam seminário para debater conjuntura internacional

 

  

O Centro de Estudos Sindicais (CES) irá realizar entre os dias 21 e 22 de agosto, em São Paulo, o seminário “Panorama da Conjuntura Internacional”, atividade que precederá o 3º Congresso Nacional da CTB. Sob o lema “Brics: A luta da classe trabalhadora em todo o mundo”, o encontro pretende reunir cerca de 300 dirigentes sindicais de todo o mundo para atualizar o debate sobre esse tema, tendo em vista a crise internacional que afeta todos os continentes.

O seminário será dividido em quatro mesas, que tratarão dos seguintes temas:

MESA 1 – Análise da crise e seus impactos diferenciados; a situação política e econômica da União Europeia;

MESA 2 – A transição para uma nova ordem mundial, o papel do Brics; Valorização do Trabalho e Soberania Nacional;

MESA 3 – Perspectivas e Desafios de Integração da América latina (CELAC, UNASUL, ALBA) Como os trabalhadores podem intervir neste processo?

MESA 4 – A Luta pelo Socialismo no século 21.

Todas as mesas contarão com exposições de sindicalistas de diferentes regiões do planeta, no sentido de enriquecer o debate e gerar um grande intercâmbio entre todos os participantes.

Inscrições

Segundo os organizadores, os dirigentes sindicais da CTB  que queiram participar do seminário precisam fazer sua inscrição até o próximo dia 12 de julho, impreterivelmente.

Para tanto, será necessário entrar em contato com a Secretaria de Relações Internacionais da CTB, por meio do telefone (11) 3106-0700 – ramal 204 ou pelo e-mail laura@portalctb.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

A programação completa do seminário, com os palestrantes de cada uma das mesas de trabalho, será divulgada em breve pelo Portal CTB. Os organizadores esclarecem que a atividade é aberta apenas para os dirigentes da Central e convidados internacionais já contatados.

Portal CTB