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terça-feira, 27 de outubro de 2009

Aposentados pressionam Congresso a votar projetos favoráveis aos trabalhadores

Cerca de 500 aposentados de todo Pais ocuparam a Câmara dos Deputados nesta terça-feira com o objetivo de convencer os parlamentares a colocar na ordem do dia a apreciação e votação em plenário dos dois projetos que favorecem os interesses da classe trabalhadora, ambos de autoria do senador Paulo Paim. Um deles (PL 3299/08) acaba com o fator previdenciário. O outro (PL 4434/08) estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste que será concedido ao salário mínimo nos próximos anos.

Pascoal Carneiro, secretário geral da CTB, um dos líderes da manifestação em Brasília Liderados pela Cobap, CTB, Nova Central e FST, os manifestantes já conquistaram uma relevante vitória, que foi a indicação de dois relatores favoráveis aos projetos na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). O deputado Arnaldo de Sá Faria será o relator do projeto que acaba com o fim do fator previdenciário e já avisou que vai propor a aprovação do projeto Paim e ignorar o substitutivo elaborado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), que recria o fator previdenciário com um outro nome: fator 85-95, rejeitado pela Cobap, CTB, Nova Central, FST e UGT. O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) será o relator do PL 4434/08, que prevê a recomposição do valor das aposentadorias e pensões, fortemente arrochado nos governos neoliberais de FHC, conferindo aos benefícios o mesmo reajuste do salário mínimo.

Compromisso

O deputado Arnaldo Farias de Sá se comprometeu a trabalhar no sentido de que seu relatório seja votado na CCJC o mais rápido possível. Por seu turno, o presidente Michel Temer se comprometeu a promover a apreciação e votação da matéria em plenário logo após a votação na CCJC, independentemente de acordo dos líderes ele leva a votação em plenário. Deste modo, o acordão firmado pelo governo Lula com três centrais (CUT, Força Sindical e CGTB), em torno da proposta do novo fator (85-95) proposto por Pepe Vargas, tende a ser inviabilizado. “É isto que corresponde aos interesses da classe trabalhadora e, em especial, dos aposentados e pensionistas. O acordão é uma roubada”, afirmou o secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, um dos líderes da manifestação de terça-feira em Brasília.

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