Ministra pede agilidade na aprovação do vale-cultura para trabalhador
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda afirmou, nesta quinta-feira (27), que já entrou em contato com parlamentares da Câmara dos Deputados para pedir mais agilidade na tramitação do projeto de lei que cria o Vale Cultura.
A expectativa, segundo ela, é que o benefício seja aprovado ainda neste primeiro semestre.
O PL 5.798/09, que institui o Vale Cultura, prevê o pagamento de um valor mensal de R$ 50 em cartão magnético a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O valor poderá ser usado para a compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança.
"Acho que não há nenhum questionamento sobre a importância [do projeto de lei] e de disponibilizar logo para o trabalhador esse direito de ter acesso à cultura", disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Segundo Ana Hollanda, a cultura ainda é vista como um segmento "meio abstrato", mas tem uma função muito objetiva de lidar com o cidadão. "Se a gente não trabalhar, a cultura estará perdendo uma grande oportunidade de se inserir no dia a dia do trabalhador".
Fonte: Agência Brasil
domingo, 30 de janeiro de 2011
CTB rechaça declarações de Guido Mantega
A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – vem a público manifestar sua discordância e estranheza com as posições conservadoras adotadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, contra os trabalhadores brasileiros.
O ministro Mantega, desde o início do governo Dilma, tem liderado a tropa de choque que luta contra o aumento real do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda da pessoa física (IR).
O movimento sindical brasileiro, representado pelas centrais sindicais, tem insistido em procurar o governo federal em busca de uma solução negociada que preserve a política permanente de valorização do salário mínimo, reconhecido instrumento de distribuição de renda.
Qualquer guarda-livros de plantão sabe que o aumento real de salários precisa ser acompanhado do reajuste da tabela do imposto de renda, sem o qual o aumento conquistado é subtraído pela gula do leão da Receita Federal.
Armados dessa compreensão, a CTB e as outras centrais sindicais brasileiras se batem para que a tabela do imposto de renda tenha, no mínimo, seus valores corrigidos pela inflação do último ano.
A própria presidenta Dilma, em entrevista, admite corrigir a tabela pelo percentual do chamado núcleo da meta de inflação futura (4,5%), obedecendo a um questionável critério imposto pelo Banco Central.
O ministro Guido Mantega, mais realista do que o rei, ao se posicionar contra a correção da tabela do IR, provoca – com suas lamentáveis e levianas entrevistas – dificuldades desnecessárias para o bom andamento das negociações em curso com o governo.
Por isso a CTB, ao mesmo tempo em que rechaça firmemente as declarações do ministro da Fazenda, conclama o governo a avançar nas negociações com as centrais sindicais e a, entre outros pontos, construir uma saída positiva para a nova tabela do IR, garantindo, assim, a manutenção dos ganhos salariais do último período.
Wagner Gomes
Presidente Nacional da CTB
A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – vem a público manifestar sua discordância e estranheza com as posições conservadoras adotadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, contra os trabalhadores brasileiros.
O ministro Mantega, desde o início do governo Dilma, tem liderado a tropa de choque que luta contra o aumento real do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda da pessoa física (IR).
O movimento sindical brasileiro, representado pelas centrais sindicais, tem insistido em procurar o governo federal em busca de uma solução negociada que preserve a política permanente de valorização do salário mínimo, reconhecido instrumento de distribuição de renda.
Qualquer guarda-livros de plantão sabe que o aumento real de salários precisa ser acompanhado do reajuste da tabela do imposto de renda, sem o qual o aumento conquistado é subtraído pela gula do leão da Receita Federal.
Armados dessa compreensão, a CTB e as outras centrais sindicais brasileiras se batem para que a tabela do imposto de renda tenha, no mínimo, seus valores corrigidos pela inflação do último ano.
A própria presidenta Dilma, em entrevista, admite corrigir a tabela pelo percentual do chamado núcleo da meta de inflação futura (4,5%), obedecendo a um questionável critério imposto pelo Banco Central.
O ministro Guido Mantega, mais realista do que o rei, ao se posicionar contra a correção da tabela do IR, provoca – com suas lamentáveis e levianas entrevistas – dificuldades desnecessárias para o bom andamento das negociações em curso com o governo.
Por isso a CTB, ao mesmo tempo em que rechaça firmemente as declarações do ministro da Fazenda, conclama o governo a avançar nas negociações com as centrais sindicais e a, entre outros pontos, construir uma saída positiva para a nova tabela do IR, garantindo, assim, a manutenção dos ganhos salariais do último período.
Wagner Gomes
Presidente Nacional da CTB
Fonte: CTB
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Em defesa da Previdência Social brasileira
A Previdência Social brasileira está sendo atacada por setores do sistema financeiro rentista. Grandes grupos empresariais e a grande mídia questionam seu modelo de financiamento, assim como seu sistema de concessão de benefícios.
A Previdência Social foi construída com muito esforço por várias gerações. O início foi no século 19. A recém-criada classe operária brasileira estava se formando e o sistema era solidário. Havia uma caixa na qual aqueles que estavam na ativa contribuíam para os que já não tinham condições de trabalhar para se aposentar. Em 1934, a legislação ampliou o financiamento da Previdência com a participação do Estado e dos patrões, junto com os trabalhadores.
O período de 1930 a 1950 foi o da criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAP’s – de diversas categorias de trabalhadores. A Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 unificou as normas da Previdência Social existentes no país. Em 1966, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, com o objetivo de reunir os Institutos de Aposentadorias e Pensões existentes. Esse fato unificou administrativamente a Previdência Social.
A Constituição de 1988 unificou a Previdência Social com outros dois sistemas de proteção social: a saúde e a assistência social. Dessa junção surgiu a Seguridade Social. Em 1998, houve uma reforma da previdência. No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o princípio do tempo de serviço foi substituído pelo princípio do tempo de contribuição para o trabalhador obter a concessão do benefício previdenciário. Outra alteração foi o fator previdenciário, que é um conjunto complexo de fórmulas que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida (índice calculado pelo IBGE para estimar o tempo de vida na aposentadoria) dos segurados. O objetivo do fator previdenciário é forçar o trabalhador a adiar o seu pedido de aposentadoria, para assim aumentar o valor do benefício.
A Previdência Social hoje no Brasil é bastante abrangente. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, o número de pessoas com aposentadorias e pensões até o mês de outubro de 2010 correspondia a 22,1 milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados (as).
As aposentadorias no Brasil são responsáveis, em parceria com o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – BPC, pela redução dos níveis de miséria e pobreza. Dados da Organização das nações Unidas – ONU, afirmam que o país tirou 40 milhões de brasileiros da pobreza e/ou miséria.
Após a promulgação da Constituinte de 1988, setores comprometidos como o capital financeiro estão de olho no enorme volume de recursos arrecadados e destinado aos aposentados. As criticas são fundamentadas no volume contributivo e na relação geracional. Fazem uma análise quanto ao número de pessoas que contribuem com o sistema da Seguridade Social – que a Previdência social – com aqueles que recebem os benefícios assegurados pela constituição. Utilizam o termo Bônus Demográfico – quando o número de pessoas entre a idade de 15 a 64 é superior ao dos demais para estabelecer uma agenda de reformas na área do financiamento da Previdência Social. O bônus demográfico estabelece um confronto ao princípio constitucional de garantia de diretos a partir do Estado para com seus cidadãos.
Toda a sociedade deve contribuir para a previdência: trabalhadores, empregados e o próprio Estado. Se num determinado momento o número de pessoas que trabalham é menor que o número daqueles que não trabalham deve-se utilizar o mecanismo de transferência de renda. Aqueles que têm mais pagam para os que não têm nada, ou têm pouco. Esse é o princípio de justiça social que os movimentos sociais lutaram e conquistaram no Brasil.
Devemos garantir a garantia de direitos na Previdência Social, e não aceitar o argumento de déficit da previdência. Enxugar a folha de pagamento através de redução de contribuições que financiam a previdência social (Seguridade Social) só beneficia os setores empresariais. É falso o argumento da redução de encargos da seguridade social para maior contratação de trabalhadores. Reduzir tributos é lucro certo para os empresários.
Reduzir o financiamento da Seguridade Social é comprometer o sistema de Previdência Social e assim reduzir a cobertura social do brasileiro. Não devemos retroceder. Diante de mais uma ofensiva de setores do capital financeiro, o movimento sindical deve se preparar para a defesa da Previdência Social justa e solidária para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Carlos Rogério de Carvalho Nunes é assistente Social, mestre em Serviço Social pela PUC-SP e Secretário Nacional de Políticas Sociais, Esporte e Lazer da CTB.
Fonte: CTB
A Previdência Social brasileira está sendo atacada por setores do sistema financeiro rentista. Grandes grupos empresariais e a grande mídia questionam seu modelo de financiamento, assim como seu sistema de concessão de benefícios.
A Previdência Social foi construída com muito esforço por várias gerações. O início foi no século 19. A recém-criada classe operária brasileira estava se formando e o sistema era solidário. Havia uma caixa na qual aqueles que estavam na ativa contribuíam para os que já não tinham condições de trabalhar para se aposentar. Em 1934, a legislação ampliou o financiamento da Previdência com a participação do Estado e dos patrões, junto com os trabalhadores.
O período de 1930 a 1950 foi o da criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAP’s – de diversas categorias de trabalhadores. A Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 unificou as normas da Previdência Social existentes no país. Em 1966, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, com o objetivo de reunir os Institutos de Aposentadorias e Pensões existentes. Esse fato unificou administrativamente a Previdência Social.
A Constituição de 1988 unificou a Previdência Social com outros dois sistemas de proteção social: a saúde e a assistência social. Dessa junção surgiu a Seguridade Social. Em 1998, houve uma reforma da previdência. No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o princípio do tempo de serviço foi substituído pelo princípio do tempo de contribuição para o trabalhador obter a concessão do benefício previdenciário. Outra alteração foi o fator previdenciário, que é um conjunto complexo de fórmulas que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida (índice calculado pelo IBGE para estimar o tempo de vida na aposentadoria) dos segurados. O objetivo do fator previdenciário é forçar o trabalhador a adiar o seu pedido de aposentadoria, para assim aumentar o valor do benefício.
A Previdência Social hoje no Brasil é bastante abrangente. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, o número de pessoas com aposentadorias e pensões até o mês de outubro de 2010 correspondia a 22,1 milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados (as).
As aposentadorias no Brasil são responsáveis, em parceria com o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – BPC, pela redução dos níveis de miséria e pobreza. Dados da Organização das nações Unidas – ONU, afirmam que o país tirou 40 milhões de brasileiros da pobreza e/ou miséria.
Após a promulgação da Constituinte de 1988, setores comprometidos como o capital financeiro estão de olho no enorme volume de recursos arrecadados e destinado aos aposentados. As criticas são fundamentadas no volume contributivo e na relação geracional. Fazem uma análise quanto ao número de pessoas que contribuem com o sistema da Seguridade Social – que a Previdência social – com aqueles que recebem os benefícios assegurados pela constituição. Utilizam o termo Bônus Demográfico – quando o número de pessoas entre a idade de 15 a 64 é superior ao dos demais para estabelecer uma agenda de reformas na área do financiamento da Previdência Social. O bônus demográfico estabelece um confronto ao princípio constitucional de garantia de diretos a partir do Estado para com seus cidadãos.
Toda a sociedade deve contribuir para a previdência: trabalhadores, empregados e o próprio Estado. Se num determinado momento o número de pessoas que trabalham é menor que o número daqueles que não trabalham deve-se utilizar o mecanismo de transferência de renda. Aqueles que têm mais pagam para os que não têm nada, ou têm pouco. Esse é o princípio de justiça social que os movimentos sociais lutaram e conquistaram no Brasil.
Devemos garantir a garantia de direitos na Previdência Social, e não aceitar o argumento de déficit da previdência. Enxugar a folha de pagamento através de redução de contribuições que financiam a previdência social (Seguridade Social) só beneficia os setores empresariais. É falso o argumento da redução de encargos da seguridade social para maior contratação de trabalhadores. Reduzir tributos é lucro certo para os empresários.
Reduzir o financiamento da Seguridade Social é comprometer o sistema de Previdência Social e assim reduzir a cobertura social do brasileiro. Não devemos retroceder. Diante de mais uma ofensiva de setores do capital financeiro, o movimento sindical deve se preparar para a defesa da Previdência Social justa e solidária para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Carlos Rogério de Carvalho Nunes é assistente Social, mestre em Serviço Social pela PUC-SP e Secretário Nacional de Políticas Sociais, Esporte e Lazer da CTB.
Fonte: CTB
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Petrobras é a 3ª maior empresa de energia do mundo
A Petrobras avançou mais uma posição e passou do quarto para o terceiro lugar no ranking PFC Energy 50 – consultoria de energia com atuação junto a empresas e governos de todo o mundo.
Divulgado nesta segunda (24), a publicação lista as maiores empresas de energia do mundo em valor de mercado. Segundo a publicação, a Petrobras completou dezembro de 2010 com US$ 228,9 bilhões, à frente de gigantes como a Shell e a Chevron, que ficaram, respectivamente, na quarta e quinta posição.
As informações foram divulgadas pela própria Petrobras que ressalta, ainda, o fato de a consultoria PFC Energy ter destacado a “constante ascensão da Petrobras, que passou de 27º lugar, na primeira edição do ranking em 1999, para a terceira colocação em pouco mais de uma década”.
“Segundo a consultoria, o valor de mercado da companhia, que era de US$ 13,5 bilhões naquele ano, cresceu a uma taxa composta de 27% ao ano. Ainda de acordo com a PFC Energy, o recuo no preço das ações da Petrobras em 2010 foi compensado pela capitalização de US$ 67 bilhões”, diz a nota da estatal.
A PFC Energy publica anualmente o ranking das 50 maiores companhias de energia com ações em bolsa e tem como principal critério o desempenho no mercado de capitais. Fundada em 1984, a PFC Energy tem escritórios em Washington, Paris, Houston, Bahrain, Lausanne, Kuala Lumpur e Buenos Aires.
Fonte: Agência Brasil
A Petrobras avançou mais uma posição e passou do quarto para o terceiro lugar no ranking PFC Energy 50 – consultoria de energia com atuação junto a empresas e governos de todo o mundo.
Divulgado nesta segunda (24), a publicação lista as maiores empresas de energia do mundo em valor de mercado. Segundo a publicação, a Petrobras completou dezembro de 2010 com US$ 228,9 bilhões, à frente de gigantes como a Shell e a Chevron, que ficaram, respectivamente, na quarta e quinta posição.
As informações foram divulgadas pela própria Petrobras que ressalta, ainda, o fato de a consultoria PFC Energy ter destacado a “constante ascensão da Petrobras, que passou de 27º lugar, na primeira edição do ranking em 1999, para a terceira colocação em pouco mais de uma década”.
“Segundo a consultoria, o valor de mercado da companhia, que era de US$ 13,5 bilhões naquele ano, cresceu a uma taxa composta de 27% ao ano. Ainda de acordo com a PFC Energy, o recuo no preço das ações da Petrobras em 2010 foi compensado pela capitalização de US$ 67 bilhões”, diz a nota da estatal.
A PFC Energy publica anualmente o ranking das 50 maiores companhias de energia com ações em bolsa e tem como principal critério o desempenho no mercado de capitais. Fundada em 1984, a PFC Energy tem escritórios em Washington, Paris, Houston, Bahrain, Lausanne, Kuala Lumpur e Buenos Aires.
Fonte: Agência Brasil
João Franzin: três tarefas e um desafio para o movimento sindical
Agora, que o ano sindical verdadeiramente começou, vale apontar três tarefas importantes, que reforçam o sindicalismo, unificam e ensejam possibilidade de avanços.
1 - Massificar a Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na nova Conclat, dia 1º de junho de 2010. Massificar, aqui, significa, principalmente, difundir junto aos trabalhadores da base, utilizando, para isso, o próprio documento da Conferência e a mídia sindical (boletins, jornais, revistas, sites etc.). Vale também escrever artigos em jornais, cavar entrevistas, etc. Massificar quer dizer, ainda, pressionar o governo pelo atendimento do que o documento reivindica e propõe;
2 - Aproximar-se dos partidos políticos. O sindicalismo, quando ligado a determinado partido, se limita a uma relação, digamos, doméstica. Quando desligado de partidos, tem relações esporádicas com a política. A relação sindicalismo-política precisa, portanto, ser fortalecida. Um caminho é começar pelas Câmaras de Vereadores, onde se decidem os assuntos de interesse imediato da população. Com as instâncias sindicais devidas, caminhar em direção às Assembleias Legislativas e ao Congresso Nacional, identificando interlocutores. Certos partidos possuem secretaria sindical, por exemplo. Saber quem faz parte e como articular-se com esses grupamentos também é tarefa necessária;
3 - Fortalecer o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que, como ninguém, conhece o funcionamento do Congresso Nacional, sabe quem é quem em cada Casa e tem o perfil dos partidos e parlamentares. Fortalecer, aqui, significa filiar-se ao Diap, replicar suas informações e análises na mídia sindical e contar com seus quadros para encontros, debates, seminários e/ou ações pontuais dentro do próprio Congresso.
Tarefas necessárias e urgentes, para ocupar nosso espaço e defender nossos interesses. Assim como fazem a Febraban, a CNBB, os ruralistas, o senador McCain...
Fazer política, o desafio
O primeiro ano do governo Lula não foi fácil para o movimento sindical. A alegação na época era a “herança maldita” de FHC. Dilma não poderá alegar o mesmo, pois seu governo é de continuidade. Mas início de governo é, diria o velho Acácio, governo no início.
De todo modo, início ou não, há demandas sindicais na fila, a serem tratadas direto com a presidente ou via Congresso Nacional. Se Lula era mediador e Dilma é gestora, como diz Luiz Werneck Vianna, em artigo, segunda (17), no Valor Econômico, o foco da mediação tende a se deslocar para o Congresso.
Sendo assim, o movimento sindical terá de se habituar a fazer política. Talvez aprender a fazer política. Talvez gostar de política. É um novo desafio. Novo, mas decisivo.
Fonte: Agencia sindical
Agora, que o ano sindical verdadeiramente começou, vale apontar três tarefas importantes, que reforçam o sindicalismo, unificam e ensejam possibilidade de avanços.
1 - Massificar a Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na nova Conclat, dia 1º de junho de 2010. Massificar, aqui, significa, principalmente, difundir junto aos trabalhadores da base, utilizando, para isso, o próprio documento da Conferência e a mídia sindical (boletins, jornais, revistas, sites etc.). Vale também escrever artigos em jornais, cavar entrevistas, etc. Massificar quer dizer, ainda, pressionar o governo pelo atendimento do que o documento reivindica e propõe;
2 - Aproximar-se dos partidos políticos. O sindicalismo, quando ligado a determinado partido, se limita a uma relação, digamos, doméstica. Quando desligado de partidos, tem relações esporádicas com a política. A relação sindicalismo-política precisa, portanto, ser fortalecida. Um caminho é começar pelas Câmaras de Vereadores, onde se decidem os assuntos de interesse imediato da população. Com as instâncias sindicais devidas, caminhar em direção às Assembleias Legislativas e ao Congresso Nacional, identificando interlocutores. Certos partidos possuem secretaria sindical, por exemplo. Saber quem faz parte e como articular-se com esses grupamentos também é tarefa necessária;
3 - Fortalecer o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que, como ninguém, conhece o funcionamento do Congresso Nacional, sabe quem é quem em cada Casa e tem o perfil dos partidos e parlamentares. Fortalecer, aqui, significa filiar-se ao Diap, replicar suas informações e análises na mídia sindical e contar com seus quadros para encontros, debates, seminários e/ou ações pontuais dentro do próprio Congresso.
Tarefas necessárias e urgentes, para ocupar nosso espaço e defender nossos interesses. Assim como fazem a Febraban, a CNBB, os ruralistas, o senador McCain...
Fazer política, o desafio
O primeiro ano do governo Lula não foi fácil para o movimento sindical. A alegação na época era a “herança maldita” de FHC. Dilma não poderá alegar o mesmo, pois seu governo é de continuidade. Mas início de governo é, diria o velho Acácio, governo no início.
De todo modo, início ou não, há demandas sindicais na fila, a serem tratadas direto com a presidente ou via Congresso Nacional. Se Lula era mediador e Dilma é gestora, como diz Luiz Werneck Vianna, em artigo, segunda (17), no Valor Econômico, o foco da mediação tende a se deslocar para o Congresso.
Sendo assim, o movimento sindical terá de se habituar a fazer política. Talvez aprender a fazer política. Talvez gostar de política. É um novo desafio. Novo, mas decisivo.
Fonte: Agencia sindical
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Até julho, Venezuela fará 1ª ligação de Cuba por fibra óptica
A Venezuela irá conectar Cuba a uma linha de fibra óptica de alta velocidade, no mês que vem, contornando assim as sanções dos Estados Unidos que proíbem a ilha de ter acesso aos cabos submarinos vizinhos, disse o chefe do projeto nesta terça-feira (18).
Um navio francês começará a instalar no sábado a linha de 1.600 quilômetros, que deve chegar em 8 de fevereiro à costa leste cubana, segundo Wilfredo Morales, presidente da empresa Telecomunicaciones Gran Caribe, uma sociedade cubano-venezuelana que será dona da linha.
"Este é um projeto que consideramos de alta importância estratégica para a região", disse Morales em entrevista à Radio Rebelde, uma emissora estatal cubana. "Será operada por técnicos dos nossos países, e não seremos dependentes de nenhum interesse econômico ou de outro tipo de nenhum Estado ou império".
Venezuela e Cuba são grandes aliados. Os dois governos já formaram cerca de 50 joint-ventures, e Caracas oferece petróleo subsidiado aos cubanos, em troca do envio de médicos e de outros tipos de assistência.
O governo venezuelano já financiou vários projetos voltados para a soberania de telecomunicações na América Latina, como a Telesur, um canal regional de TV, e softwares para usos industriais. Há planos para ampliar o novo cabo de comunicações para a Jamaica e outros países.
Cuba é uma das sociedades menos conectadas da América Latina. De acordo com Havana, as sanções dos EUA impedem o uso de muitos cabos submarinos na área, obrigando o país a recorrer a custosas e lentas conexões por satélite à Internet.
O projeto da linha de fibra óptica, com um investimento de US$ 70 milhões, deve estar totalmente operacional até julho, e dará a Cuba uma velocidade de transmissão de dados de 640 gigabytes, cerca de 3.000 vezes mais do que a atual.
Mas as autoridades dizem que problemas financeiros e tecnológicos restringirão a ampliação do uso da rede mundial de computadores em curto prazo, e que os moradores terão de continuar dependentes das conexões em LAN houses, locais de trabalho e escolas.
Uma subsidiária da empresa francesa Alcatel-Lucent fornecerá os cabos. O navio francês Île de Batz fará a instalação da linha, que terá menos de 10% de componentes americanos, atendendo assim as especificações no bloqueio norte-americano a Cuba. No entanto, por causa do embargo, o navio não poderá atracar nos Estados Unidos durante um período de seis meses após deixar a ilha.
Fonte: Vermelho
A Venezuela irá conectar Cuba a uma linha de fibra óptica de alta velocidade, no mês que vem, contornando assim as sanções dos Estados Unidos que proíbem a ilha de ter acesso aos cabos submarinos vizinhos, disse o chefe do projeto nesta terça-feira (18).
Um navio francês começará a instalar no sábado a linha de 1.600 quilômetros, que deve chegar em 8 de fevereiro à costa leste cubana, segundo Wilfredo Morales, presidente da empresa Telecomunicaciones Gran Caribe, uma sociedade cubano-venezuelana que será dona da linha.
"Este é um projeto que consideramos de alta importância estratégica para a região", disse Morales em entrevista à Radio Rebelde, uma emissora estatal cubana. "Será operada por técnicos dos nossos países, e não seremos dependentes de nenhum interesse econômico ou de outro tipo de nenhum Estado ou império".
Venezuela e Cuba são grandes aliados. Os dois governos já formaram cerca de 50 joint-ventures, e Caracas oferece petróleo subsidiado aos cubanos, em troca do envio de médicos e de outros tipos de assistência.
O governo venezuelano já financiou vários projetos voltados para a soberania de telecomunicações na América Latina, como a Telesur, um canal regional de TV, e softwares para usos industriais. Há planos para ampliar o novo cabo de comunicações para a Jamaica e outros países.
Cuba é uma das sociedades menos conectadas da América Latina. De acordo com Havana, as sanções dos EUA impedem o uso de muitos cabos submarinos na área, obrigando o país a recorrer a custosas e lentas conexões por satélite à Internet.
O projeto da linha de fibra óptica, com um investimento de US$ 70 milhões, deve estar totalmente operacional até julho, e dará a Cuba uma velocidade de transmissão de dados de 640 gigabytes, cerca de 3.000 vezes mais do que a atual.
Mas as autoridades dizem que problemas financeiros e tecnológicos restringirão a ampliação do uso da rede mundial de computadores em curto prazo, e que os moradores terão de continuar dependentes das conexões em LAN houses, locais de trabalho e escolas.
Uma subsidiária da empresa francesa Alcatel-Lucent fornecerá os cabos. O navio francês Île de Batz fará a instalação da linha, que terá menos de 10% de componentes americanos, atendendo assim as especificações no bloqueio norte-americano a Cuba. No entanto, por causa do embargo, o navio não poderá atracar nos Estados Unidos durante um período de seis meses após deixar a ilha.
Fonte: Vermelho
Empresa pode filmar área de trabalho de empregado, desde que ele saiba
Desde que haja conhecimento dos empregados, é regular o uso, pelo empregador, de sistema de monitoramento que exclua banheiros e refeitórios, vigiando somente o local efetivo de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES) não conseguiu provar, na Justiça do Trabalho, a existência de dano moral coletivo pela filmagem dos funcionários da Brasilcenter - Comunicações Ltda. nos locais de trabalho. O caso chegou até o Tribunal Superior do Trabalho e, ao ser examinado pela Sexta Turma, o agravo de instrumento do MPT foi rejeitado.
Os empregados da Brasilcenter trabalham com telemarketing e não há ilegalidade ou abusividade da empresa em filmá-los trabalhando, pois, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a vigilância com câmera apenas no local efetivo de trabalho, terminais bancários e portas principais não representa violação à intimidade do empregado. O Tribunal Regional chegou a questionar "o que de tão íntimo se faz durante seis horas, trabalhando na atividade de telemarketing, que não possa ser filmado".
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância. Ao examinar o caso, o Regional considerou razoável a justificativa da empresa para a realização do procedimento, com o argumento da necessidade de proteger o patrimônio dela, por haver peças de computador de grande valor e que podem facilmente ser furtadas.
O Tribunal do Espírito Santo destacou, ainda, que a empresa não realiza gravação, mas simplesmente filmagem, e que não se pode falar em comportamento clandestino da Brasilcenter, pois documentos demonstram a ciência, pelos empregados, a respeito da existência das filmagens, antes mesmo do ajuizamento da ação.
O TRT, então, rejeitou o recurso ordinário do MPT, que interpôs recurso de revista, cujo seguimento foi negado pela presidência do Tribunal Regional. Em seguida, o Ministério Público interpôs agravo de instrumento, tentando liberar o recurso de revista.
No TST, o relator da Sexta Turma, ministro Mauricio Godinho Delgado, ao analisar o agravo de instrumento, confirmou, como concluíra a presidência do TRT, a impossibilidade de verificar, no acórdão do Regional, a divergência jurisprudencial e a afronta literal a preceitos constitucionais alegados pelo MPT. O ministro ressaltou a necessidade da especificidade na transcrição de julgados com entendimentos contrários para a verificação da divergência jurisprudencial.
Nesse sentido, o relator frisou que a matéria é "de cunho essencialmente interpretativo, de forma que o recurso, para lograr êxito, não prescindiria da transcrição de arestos com teses contrárias" e que, sem essa providência, "não há como veicular o recurso de revista por qualquer das hipóteses do artigo 896 da CLT".
O relator destacou, ainda, citando a Súmula 221, II, do Tribunal, já estar pacificado no TST que "interpretação razoável de preceito de lei - no caso, o artigo 5º, V e X, da Constituição -, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou conhecimento de recurso de revista, havendo necessidade de que a violação esteja ligada à literalidade do preceito". Seguindo o voto do relator, a Sexta Turma negou provimento ao agravo de instrumento.
Fonte: TST
Desde que haja conhecimento dos empregados, é regular o uso, pelo empregador, de sistema de monitoramento que exclua banheiros e refeitórios, vigiando somente o local efetivo de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES) não conseguiu provar, na Justiça do Trabalho, a existência de dano moral coletivo pela filmagem dos funcionários da Brasilcenter - Comunicações Ltda. nos locais de trabalho. O caso chegou até o Tribunal Superior do Trabalho e, ao ser examinado pela Sexta Turma, o agravo de instrumento do MPT foi rejeitado.
Os empregados da Brasilcenter trabalham com telemarketing e não há ilegalidade ou abusividade da empresa em filmá-los trabalhando, pois, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a vigilância com câmera apenas no local efetivo de trabalho, terminais bancários e portas principais não representa violação à intimidade do empregado. O Tribunal Regional chegou a questionar "o que de tão íntimo se faz durante seis horas, trabalhando na atividade de telemarketing, que não possa ser filmado".
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância. Ao examinar o caso, o Regional considerou razoável a justificativa da empresa para a realização do procedimento, com o argumento da necessidade de proteger o patrimônio dela, por haver peças de computador de grande valor e que podem facilmente ser furtadas.
O Tribunal do Espírito Santo destacou, ainda, que a empresa não realiza gravação, mas simplesmente filmagem, e que não se pode falar em comportamento clandestino da Brasilcenter, pois documentos demonstram a ciência, pelos empregados, a respeito da existência das filmagens, antes mesmo do ajuizamento da ação.
O TRT, então, rejeitou o recurso ordinário do MPT, que interpôs recurso de revista, cujo seguimento foi negado pela presidência do Tribunal Regional. Em seguida, o Ministério Público interpôs agravo de instrumento, tentando liberar o recurso de revista.
No TST, o relator da Sexta Turma, ministro Mauricio Godinho Delgado, ao analisar o agravo de instrumento, confirmou, como concluíra a presidência do TRT, a impossibilidade de verificar, no acórdão do Regional, a divergência jurisprudencial e a afronta literal a preceitos constitucionais alegados pelo MPT. O ministro ressaltou a necessidade da especificidade na transcrição de julgados com entendimentos contrários para a verificação da divergência jurisprudencial.
Nesse sentido, o relator frisou que a matéria é "de cunho essencialmente interpretativo, de forma que o recurso, para lograr êxito, não prescindiria da transcrição de arestos com teses contrárias" e que, sem essa providência, "não há como veicular o recurso de revista por qualquer das hipóteses do artigo 896 da CLT".
O relator destacou, ainda, citando a Súmula 221, II, do Tribunal, já estar pacificado no TST que "interpretação razoável de preceito de lei - no caso, o artigo 5º, V e X, da Constituição -, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou conhecimento de recurso de revista, havendo necessidade de que a violação esteja ligada à literalidade do preceito". Seguindo o voto do relator, a Sexta Turma negou provimento ao agravo de instrumento.
Fonte: TST
Empregado demitido em período eleitoral ganha indenização
Quando o empregado da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi demitido, sem justa causa, em 10/09/2004, faltavam menos de três meses para as eleições municipais de 03/10/2004. E de acordo com a legislação eleitoral (artigo 73, V, da Lei nº 9.504/97), os agentes públicos não podem demitir sem justa causa na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos.
Por causa da dispensa abusiva, o trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho com pedido de reintegração no emprego. Entretanto, o Tribunal paranaense (9ª Região) concluiu que, apesar de a rescisão contratual ter ocorrido dentro dos três meses que antecederam as eleições para prefeito, a lei eleitoral não assegurava estabilidade no emprego aos trabalhadores. Para o TRT, a demissão foi ato legítimo da empresa (sociedade de economia mista), e não era caso de reintegração.
No recurso de revista apresentado ao Tribunal Superior do Trabalho, o empregado insistiu na tese de que tinha direito à reintegração por força da lei eleitoral. Invocou a aplicação à hipótese da Orientação Jurisprudencial nº 51 da Seção I de Dissídios Individuais do TST, segundo a qual a lei é destinada também ao pessoal do regime celetista dos quadros de empresas públicas e sociedades de economia mista.
De fato, esclareceu o relator do processo, ministro Walmir Oliveira da Costa, a norma eleitoral foi desrespeitada, na medida em que, expressamente, proíbe a demissão sem justa causa de servidores públicos no período de três meses que antecedem às eleições - regra extensiva aos empregados de sociedades de economia mista como na situação analisada.
Na avaliação do ministro Walmir, como o trabalhador foi dispensado no período em que possuía garantia de emprego, a empresa tinha a obrigação de pagar indenização equivalente ao tempo da estabilidade. Esse entendimento foi acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma do TST.
Fonte: TST
Quando o empregado da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi demitido, sem justa causa, em 10/09/2004, faltavam menos de três meses para as eleições municipais de 03/10/2004. E de acordo com a legislação eleitoral (artigo 73, V, da Lei nº 9.504/97), os agentes públicos não podem demitir sem justa causa na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos.
Por causa da dispensa abusiva, o trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho com pedido de reintegração no emprego. Entretanto, o Tribunal paranaense (9ª Região) concluiu que, apesar de a rescisão contratual ter ocorrido dentro dos três meses que antecederam as eleições para prefeito, a lei eleitoral não assegurava estabilidade no emprego aos trabalhadores. Para o TRT, a demissão foi ato legítimo da empresa (sociedade de economia mista), e não era caso de reintegração.
No recurso de revista apresentado ao Tribunal Superior do Trabalho, o empregado insistiu na tese de que tinha direito à reintegração por força da lei eleitoral. Invocou a aplicação à hipótese da Orientação Jurisprudencial nº 51 da Seção I de Dissídios Individuais do TST, segundo a qual a lei é destinada também ao pessoal do regime celetista dos quadros de empresas públicas e sociedades de economia mista.
De fato, esclareceu o relator do processo, ministro Walmir Oliveira da Costa, a norma eleitoral foi desrespeitada, na medida em que, expressamente, proíbe a demissão sem justa causa de servidores públicos no período de três meses que antecedem às eleições - regra extensiva aos empregados de sociedades de economia mista como na situação analisada.
Na avaliação do ministro Walmir, como o trabalhador foi dispensado no período em que possuía garantia de emprego, a empresa tinha a obrigação de pagar indenização equivalente ao tempo da estabilidade. Esse entendimento foi acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma do TST.
Fonte: TST
CTB e demais centrais terão audiência com o governo federal no dia 26
A CTB e as demais centrais sindicais serão recebidas na próxima quarta-feira (26) pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para tratar do reajuste do salário mínimo e dos aposentados que recebem acima desse valor, além da tabela de correção do Imposto de Renda.
O presidente da CTB, Wagner Gomes, vê a iniciativa como um avanço nas negociações, e também como resultado das manifestações organizadas pelas centrais sindicais em todo o Brasil nesta terça-feira (18).
“Mostramos ontem em São Paulo e em diversas cidades que estamos realmente dispostos a enfrentar essa batalha até o fim. O gesto do governo federal em nos receber na próxima semana é um primeiro passo para que a negociação tenha um final feliz, com um reajuste que dê continuidade à política de valorização do salário mínimo”, afirmou o dirigente da CTB.
A pauta da reunião também incluirá o repasse de 80% do valor que for definido para o mínimo aos aposentados que ganham mais de um salário, além do reajuste da Tabela do Imposto de Renda, defasada em 64% em relação a 1995. Para as centrais, sem essa mudança as conquistas das campanhas salariais acabam anuladas, já que os vencimentos são incluídos em uma nova faixa de contribuição e absorvidos pela Receita.
Além desses temas pontuais, as centrais também cobrarão do governo da presidente Dilma Rousseff a abertura de um canal de negociação permanente, semelhante ao que existia no governo do presidente Lula.
Fonte: CTB
A CTB e as demais centrais sindicais serão recebidas na próxima quarta-feira (26) pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para tratar do reajuste do salário mínimo e dos aposentados que recebem acima desse valor, além da tabela de correção do Imposto de Renda.
O presidente da CTB, Wagner Gomes, vê a iniciativa como um avanço nas negociações, e também como resultado das manifestações organizadas pelas centrais sindicais em todo o Brasil nesta terça-feira (18).
“Mostramos ontem em São Paulo e em diversas cidades que estamos realmente dispostos a enfrentar essa batalha até o fim. O gesto do governo federal em nos receber na próxima semana é um primeiro passo para que a negociação tenha um final feliz, com um reajuste que dê continuidade à política de valorização do salário mínimo”, afirmou o dirigente da CTB.
A pauta da reunião também incluirá o repasse de 80% do valor que for definido para o mínimo aos aposentados que ganham mais de um salário, além do reajuste da Tabela do Imposto de Renda, defasada em 64% em relação a 1995. Para as centrais, sem essa mudança as conquistas das campanhas salariais acabam anuladas, já que os vencimentos são incluídos em uma nova faixa de contribuição e absorvidos pela Receita.
Além desses temas pontuais, as centrais também cobrarão do governo da presidente Dilma Rousseff a abertura de um canal de negociação permanente, semelhante ao que existia no governo do presidente Lula.
Fonte: CTB
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Brasil fecha 2010 com geração recorde de empregos
Balanço do MTE mostra que 2,5 milhões de trabalhadores conquistaram novos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil. Em 8 anos, foram criados 15 milhões de novos empregos.
Após um ano recorde sobre recorde, a geração de empregos no Brasil fecha 2010 com novos 2.524.678 trabalhadores brasileiros empregados com carteira assinada. O número é inédito na história do país. Ao longo do Governo Lula foram criados 15 milhões de novos postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego e da Relação Anual de Informações Sociais. Os dados foram anunciados nesta terça-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi,que, ainda no início do ano, previu a criação de 1,5 milhões de novos empregos no período.
"Em boa parte de 2009 a economia ficou parada. Voltamos a crescer em 2010 com uma retomada muito forte, por isso a comparação com 2009 é favorável. A crise freou a economia e o pós-crise revelou um ritmo muito rápido de recuperação do Brasil. Para confirmar, basta comparar nosso crescimento com Europa e EUA, onde a recuperação da crise foi bem mais lenta. Além disso, o potencial de investimentos em nosso país é muito grande e isso promoveu a geração vigorosa de empregos. O Estado, aliás, tem se mostrado a locomotiva desse crescimento", analisa o ministro.
Confira aqui os dados completos.
Em 2010, foi registrado crescimento em quatro dos cinco setores da atividade econômica: Serviços, 1.008.595 postos; Comércio: 601.846 postos; Indústria de Transformação, 536.070; Construção Civil, 329.195. A Agricultura foi o único setor a fechar o ano com saldo negativo: 2.580 postos fechados.
"Os setores que mais crescem e vão continuar crescendo são os de Serviços, Comércio e Construção Civil. Vamos continuar investindo porque o investimento gera empregos. A renda vai continuar crescendo acima da inflação. O resultado da RAIS 2010, mais para o meio do ano, será maior do que o de 2009, com aproximadamente 3 milhões de empregos formais, já que somam-se a estes 2,5 milhões os novos postos de trabalho criados no Serviço Público, que não entram no Caged", calcula Lupi.
O levantamento por nível geográfico revela expansão do emprego em todas as grandes regiões e Unidades da Federação. O Sudeste lidera com 1.276.903 postos e recorde em 3 estados; seguido pelo Nordeste, com 488.561 postos e recorde em 8 dos 9 estados; em terceiro lugar o Sul, com 444.713 postos e recorde em todos os estados; o Centro-Oeste com 178.242 postos e recorde em um estado; e o Norte, com 136.259 postos e recorde em um estado.
O ministro Lupi se mostra otimista quanto ao crescimento do mercado de trabalho no Brasil em 2011. "O Brasil tem muito a se desenvolver. O mercado está crescendo e por isso a circulação de mão-de-obra é maior. Temos o 'PAC 2', o 'Minha Casa, Minha Vida', as Olimpíadas e a Copa, que contribuirão para seguirmos avançando. Vamos gerar 3 milhões de novos empregos formais em 2011. O controle da inflação e a economia crescendo justificam este avanço. O Brasil tem 10 anos de crescimento, geração de emprego e renda", prevê Lupi.
Fonte: Ministério do trabalho
Balanço do MTE mostra que 2,5 milhões de trabalhadores conquistaram novos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil. Em 8 anos, foram criados 15 milhões de novos empregos.
Após um ano recorde sobre recorde, a geração de empregos no Brasil fecha 2010 com novos 2.524.678 trabalhadores brasileiros empregados com carteira assinada. O número é inédito na história do país. Ao longo do Governo Lula foram criados 15 milhões de novos postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego e da Relação Anual de Informações Sociais. Os dados foram anunciados nesta terça-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi,que, ainda no início do ano, previu a criação de 1,5 milhões de novos empregos no período.
"Em boa parte de 2009 a economia ficou parada. Voltamos a crescer em 2010 com uma retomada muito forte, por isso a comparação com 2009 é favorável. A crise freou a economia e o pós-crise revelou um ritmo muito rápido de recuperação do Brasil. Para confirmar, basta comparar nosso crescimento com Europa e EUA, onde a recuperação da crise foi bem mais lenta. Além disso, o potencial de investimentos em nosso país é muito grande e isso promoveu a geração vigorosa de empregos. O Estado, aliás, tem se mostrado a locomotiva desse crescimento", analisa o ministro.
Confira aqui os dados completos.
Em 2010, foi registrado crescimento em quatro dos cinco setores da atividade econômica: Serviços, 1.008.595 postos; Comércio: 601.846 postos; Indústria de Transformação, 536.070; Construção Civil, 329.195. A Agricultura foi o único setor a fechar o ano com saldo negativo: 2.580 postos fechados.
"Os setores que mais crescem e vão continuar crescendo são os de Serviços, Comércio e Construção Civil. Vamos continuar investindo porque o investimento gera empregos. A renda vai continuar crescendo acima da inflação. O resultado da RAIS 2010, mais para o meio do ano, será maior do que o de 2009, com aproximadamente 3 milhões de empregos formais, já que somam-se a estes 2,5 milhões os novos postos de trabalho criados no Serviço Público, que não entram no Caged", calcula Lupi.
O levantamento por nível geográfico revela expansão do emprego em todas as grandes regiões e Unidades da Federação. O Sudeste lidera com 1.276.903 postos e recorde em 3 estados; seguido pelo Nordeste, com 488.561 postos e recorde em 8 dos 9 estados; em terceiro lugar o Sul, com 444.713 postos e recorde em todos os estados; o Centro-Oeste com 178.242 postos e recorde em um estado; e o Norte, com 136.259 postos e recorde em um estado.
O ministro Lupi se mostra otimista quanto ao crescimento do mercado de trabalho no Brasil em 2011. "O Brasil tem muito a se desenvolver. O mercado está crescendo e por isso a circulação de mão-de-obra é maior. Temos o 'PAC 2', o 'Minha Casa, Minha Vida', as Olimpíadas e a Copa, que contribuirão para seguirmos avançando. Vamos gerar 3 milhões de novos empregos formais em 2011. O controle da inflação e a economia crescendo justificam este avanço. O Brasil tem 10 anos de crescimento, geração de emprego e renda", prevê Lupi.
Fonte: Ministério do trabalho
Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador
De acordo com a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão de que é encargo do empregador comprovar que estava desobrigado de conceder o benefício, seja porque forneceu transporte para o deslocamento do empregado da residência para o local de trabalho (e vice-versa), seja porque o trabalhador optou por não fazer uso desse direito.
No recurso de revista examinado pelo ministro Vieira de Mello Filho, a empresa de Calçados Bibi foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha a pagar a ex-empregado indenização correspondente ao valor gasto por ele com passagens em transporte coletivo para ir de casa ao serviço e vice-versa (quantia equivalente a R$2,00 por dia, no período de 15/05/2001 a 15/05/2002).
A empresa contestou a decisão e alegou que o empregado não provara o preenchimento dos requisitos para a obtenção do benefício, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 215 da Seção de Dissídios Individuais do TST, que estabelece como ônus do empregado comprovar que satisfaz os requisitos indispensáveis à obtenção do vale-transporte.
Entretanto, o relator negou provimento ao recurso da empresa e foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma. O ministro Vieira esclareceu que o vale-transporte, instituído pela Lei nº 7.418/85, prevê que o empregador, pessoa física ou jurídica, deverá antecipar o benefício ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo (artigo 1º).
O relator ainda destacou que conforme o Decreto nº 95.247/87, que regulamentou a matéria, o empregador fica desobrigado de conceder o vale-transporte se proporcionar, por meios próprios ou contratados, o deslocamento dos seus trabalhadores. E para receber o vale-transporte, o empregado deverá informar o endereço residencial e os transportes adequados ao seu deslocamento.
Portanto, concluiu o ministro Vieira, a legislação criou um direito para os trabalhadores e uma obrigação para os empregadores. O empregador ficaria livre da obrigação de conceder o benefício somente em duas situações: se fornecer o transporte (direta ou indiretamente) ou se o empregado optar por não utilizar o vale-transporte.
Assim, no início do contrato de trabalho, o empregador deve procurar saber o local de residência do empregado e os serviços de transporte disponíveis para permitir o deslocamento do trabalhador da residência até o local de prestação dos serviços e vice-versa. O decreto, inclusive, prevê que a existência de falsa declaração ou uso indevido do benefício pelo trabalhador constitui falta grave.
De qualquer forma, na avaliação do ministro Vieira, compete ao empregador guardar as informações prestadas pelo empregado acerca da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista. Como, no caso, inexistia documento que isentasse a empresa da obrigação de conceder o vale-transporte, permanece a obrigação de indenizar o ex-empregado.
Fonte: TST
De acordo com a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão de que é encargo do empregador comprovar que estava desobrigado de conceder o benefício, seja porque forneceu transporte para o deslocamento do empregado da residência para o local de trabalho (e vice-versa), seja porque o trabalhador optou por não fazer uso desse direito.
No recurso de revista examinado pelo ministro Vieira de Mello Filho, a empresa de Calçados Bibi foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha a pagar a ex-empregado indenização correspondente ao valor gasto por ele com passagens em transporte coletivo para ir de casa ao serviço e vice-versa (quantia equivalente a R$2,00 por dia, no período de 15/05/2001 a 15/05/2002).
A empresa contestou a decisão e alegou que o empregado não provara o preenchimento dos requisitos para a obtenção do benefício, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 215 da Seção de Dissídios Individuais do TST, que estabelece como ônus do empregado comprovar que satisfaz os requisitos indispensáveis à obtenção do vale-transporte.
Entretanto, o relator negou provimento ao recurso da empresa e foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma. O ministro Vieira esclareceu que o vale-transporte, instituído pela Lei nº 7.418/85, prevê que o empregador, pessoa física ou jurídica, deverá antecipar o benefício ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo (artigo 1º).
O relator ainda destacou que conforme o Decreto nº 95.247/87, que regulamentou a matéria, o empregador fica desobrigado de conceder o vale-transporte se proporcionar, por meios próprios ou contratados, o deslocamento dos seus trabalhadores. E para receber o vale-transporte, o empregado deverá informar o endereço residencial e os transportes adequados ao seu deslocamento.
Portanto, concluiu o ministro Vieira, a legislação criou um direito para os trabalhadores e uma obrigação para os empregadores. O empregador ficaria livre da obrigação de conceder o benefício somente em duas situações: se fornecer o transporte (direta ou indiretamente) ou se o empregado optar por não utilizar o vale-transporte.
Assim, no início do contrato de trabalho, o empregador deve procurar saber o local de residência do empregado e os serviços de transporte disponíveis para permitir o deslocamento do trabalhador da residência até o local de prestação dos serviços e vice-versa. O decreto, inclusive, prevê que a existência de falsa declaração ou uso indevido do benefício pelo trabalhador constitui falta grave.
De qualquer forma, na avaliação do ministro Vieira, compete ao empregador guardar as informações prestadas pelo empregado acerca da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista. Como, no caso, inexistia documento que isentasse a empresa da obrigação de conceder o vale-transporte, permanece a obrigação de indenizar o ex-empregado.
Fonte: TST
Governo estuda criar ‘PAC’ para mercado de trabalho
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estuda criar um programa para qualificar trabalhadores que estão no mercado de trabalho e fora dele, que está sendo chamado de “PAQ” (Programa de Aceleração da Qualificação). “Já existe o PAC com ‘C’, o Programa de Aceleração do Crescimento. Agora queremos um PAC com ‘Q’, de qualificação”, disse Lupi.
“A qualificação tem de estar em pauta já que o País vai
sediar eventos como a Olimpíada e a Copa do Mundo. É uma oportunidade para que principalmente o setor de serviços e o da construção civil possam se expandir e capacitar seus trabalhadores”, acrescenta. O ministro pretende formatar o programa, que deverá envolver todas as regiões e setores econômicos, em cerca de três meses.
Em 2009, cerca de 900 mil vagas ofertadas pelo sistema público de emprego e renda do ministério, o Sine (Sistema Nacional de Emprego), não foram preenchidas por falta de habilitação dos candidatos. Por isso, o ministério pretende mapear a mão de obra que busca emprego e não consegue, para depois fazer o planejamento dos cursos úteis para esses trabalhadores.
Fonte: jornal Folha de S.Paulo
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estuda criar um programa para qualificar trabalhadores que estão no mercado de trabalho e fora dele, que está sendo chamado de “PAQ” (Programa de Aceleração da Qualificação). “Já existe o PAC com ‘C’, o Programa de Aceleração do Crescimento. Agora queremos um PAC com ‘Q’, de qualificação”, disse Lupi.
“A qualificação tem de estar em pauta já que o País vai
sediar eventos como a Olimpíada e a Copa do Mundo. É uma oportunidade para que principalmente o setor de serviços e o da construção civil possam se expandir e capacitar seus trabalhadores”, acrescenta. O ministro pretende formatar o programa, que deverá envolver todas as regiões e setores econômicos, em cerca de três meses.
Em 2009, cerca de 900 mil vagas ofertadas pelo sistema público de emprego e renda do ministério, o Sine (Sistema Nacional de Emprego), não foram preenchidas por falta de habilitação dos candidatos. Por isso, o ministério pretende mapear a mão de obra que busca emprego e não consegue, para depois fazer o planejamento dos cursos úteis para esses trabalhadores.
Fonte: jornal Folha de S.Paulo
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Por um salário mínimo para avançar na recomposição da renda
Como todas as coisas em economia, o debate nem sempre é técnico, mas político. Alias, combina a necessária matemática econômica com a luta de classes, isto é, a exigência dos trabalhadores para terem uma maior parcela no resultado de sua atividade produtiva.
É um confronto que, como as chuvas, tornou-se a marca do mês de janeiro – todo ano há um braço de ferro entre a sovinice da área econômica do governo e exigência das centrais sindicais de cumprimento do acordo feito com o governo em 2007 para garantir a recuperação do valor do salário mínimo e dos benefícios e pensões dos aposentados.
Para cumprir aquilo que é determinado pela Constituição, diz o Dieese, o valor do salário mínimo deveria ser, hoje, de R$ 2.227 – quatro vezes mais do que a proposta do governo para este ano, de R$ 540, ou quase isso (3,8 vezes) se for adotado o valor exigido pelas centrais sindicais, de R$ 580.
O debate ainda não envolveu diretamente a presidente Dilma Rousseff: as centrais querem marcar, na próxima semana, uma audiência com ela para discutir o assunto. Mas já tem os lances que são reiterados a cada início de ano.
Do lado da equipe econômica do governo, os argumentos são os mesmos, fundamentados na ideia neoliberal de “responsabilidade fiscal” e ancorados no respeito dogmático à letra do acordo de 2007. O critério estabelecido então era o de reposição da inflação do ano anterior mais a variação do PIB nos últimos dois anos. Como em 2009, devido à crise econômica mundial e também ao pessimismo de muitos empresários que reagiram a ela cortando investimentos, encomendas e empregos, o PIB brasileiro recuou e o percentual de aumento do mínimo para 2011 ficou assim “prensado” em 5,8%, resultando nos R$ 540 proposto pelo governo. Jogando, assim, sobre os ombros dos trabalhadores o custo de decisões empresariais erradas tomadas em 2008/2009.
Para as lideranças sindicais o aumento proposto é um despropósito inaceitável num período em que o crescimento do PIB beira os 8% e no qual quase a totalidade das categorias profissionais tiveram aumentos reais, acima da inflação, de salário nas negociações coletivas. Chega a ser um insulto: levando em conta medições mais precisas da inflação, há quem sugira mudar o valor para R$ 545! Estes cinco reais a mais não pagam nem mesmo duas passagens de ônibus na cidade de São Paulo.
Se prevalecer a proposta do governo, o risco para os trabalhadores é de perda dos ganhos de 2010. Há notícia de um estudo dos técnicos do governo para um mínimo de R$ 560, através da antecipação do aumento de 2012, outra proposta que também acarreta perdas para os trabalhadores pois já fixaria o mínimo de 2012 em R$ 616; sem a antecipação, esse valor ficaria, estima-se, em R$ 636. Além do mínimo de R$ 580, as centrais querem também o reajuste de 10% os benefícios dos aposentados e pensionistas que superem o valor do mínimo, a correção da tabela do imposto de renda pelo menos pelo índice da inflação.
Isto é, o governo Dilma começa com um embate com os trabalhadores cujo resultado vai fortalecer, ou não, a convicção de que este é um governo que veio para avançar nas mudanças.
Fonte: Vermelho
Como todas as coisas em economia, o debate nem sempre é técnico, mas político. Alias, combina a necessária matemática econômica com a luta de classes, isto é, a exigência dos trabalhadores para terem uma maior parcela no resultado de sua atividade produtiva.
É um confronto que, como as chuvas, tornou-se a marca do mês de janeiro – todo ano há um braço de ferro entre a sovinice da área econômica do governo e exigência das centrais sindicais de cumprimento do acordo feito com o governo em 2007 para garantir a recuperação do valor do salário mínimo e dos benefícios e pensões dos aposentados.
Para cumprir aquilo que é determinado pela Constituição, diz o Dieese, o valor do salário mínimo deveria ser, hoje, de R$ 2.227 – quatro vezes mais do que a proposta do governo para este ano, de R$ 540, ou quase isso (3,8 vezes) se for adotado o valor exigido pelas centrais sindicais, de R$ 580.
O debate ainda não envolveu diretamente a presidente Dilma Rousseff: as centrais querem marcar, na próxima semana, uma audiência com ela para discutir o assunto. Mas já tem os lances que são reiterados a cada início de ano.
Do lado da equipe econômica do governo, os argumentos são os mesmos, fundamentados na ideia neoliberal de “responsabilidade fiscal” e ancorados no respeito dogmático à letra do acordo de 2007. O critério estabelecido então era o de reposição da inflação do ano anterior mais a variação do PIB nos últimos dois anos. Como em 2009, devido à crise econômica mundial e também ao pessimismo de muitos empresários que reagiram a ela cortando investimentos, encomendas e empregos, o PIB brasileiro recuou e o percentual de aumento do mínimo para 2011 ficou assim “prensado” em 5,8%, resultando nos R$ 540 proposto pelo governo. Jogando, assim, sobre os ombros dos trabalhadores o custo de decisões empresariais erradas tomadas em 2008/2009.
Para as lideranças sindicais o aumento proposto é um despropósito inaceitável num período em que o crescimento do PIB beira os 8% e no qual quase a totalidade das categorias profissionais tiveram aumentos reais, acima da inflação, de salário nas negociações coletivas. Chega a ser um insulto: levando em conta medições mais precisas da inflação, há quem sugira mudar o valor para R$ 545! Estes cinco reais a mais não pagam nem mesmo duas passagens de ônibus na cidade de São Paulo.
Se prevalecer a proposta do governo, o risco para os trabalhadores é de perda dos ganhos de 2010. Há notícia de um estudo dos técnicos do governo para um mínimo de R$ 560, através da antecipação do aumento de 2012, outra proposta que também acarreta perdas para os trabalhadores pois já fixaria o mínimo de 2012 em R$ 616; sem a antecipação, esse valor ficaria, estima-se, em R$ 636. Além do mínimo de R$ 580, as centrais querem também o reajuste de 10% os benefícios dos aposentados e pensionistas que superem o valor do mínimo, a correção da tabela do imposto de renda pelo menos pelo índice da inflação.
Isto é, o governo Dilma começa com um embate com os trabalhadores cujo resultado vai fortalecer, ou não, a convicção de que este é um governo que veio para avançar nas mudanças.
Fonte: Vermelho
Ministério lança cartilha para trabalhadores no Mercosul
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de lançar uma cartilha para orientar trabalhadores do Mercosul, com o objetivo de oferecer informações importantes sobre emprego nos países integrantes do bloco. A publicação foi desenvolvida em conjunto pelos ministérios do Trabalho dos quatro países integrantes (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e vai ser distribuída nas versões em português e espanhol.
A cartilha “Como Trabalhar nos Países do Mercosul” fala sobre legislação trabalhista, seguridade social, sindicalização e regras de saúde e segurança no trabalho. Ela tem um capítulo para cada um dos quatro países com detalhes dos procedimentos burocráticos que os trabalhadores devem adotar, com endereços e telefones. A cartilha também alerta sobre ofertas de trabalho fraudulentas, tráfico de pessoas e trabalho infantil.
Confira - A publicação pode ser acessada no endereço www.mte.gov.br/trab_estrang/cartilha_trabalho_mercosul_port.pdf
Fonte: Agencia sindical
Bradesco é condenado a pagar R$ 35 mil por assédio moral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso do Banco Bradesco contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que o condenou ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais. A ação foi iniciada por um ex-empregado vítima de assédio moral que havia conseguido comprovar o nexo de causalidade entre seus problemas psicológicos e os atos discriminatórios cometidos pelo seu superior hierárquico.
Segundo o acórdão regional, o laudo técnico apresentado pelo empregado foi conclusivo no sentido de que, à época, o empregado sofreu transtornos psicológicos decorrentes do tratamento discriminatório que recebia do seu superior hierárquico, combinado com o estresse decorrente da sobrecarga de trabalho a que foi submetido, apresentando quadro de depressão, com intensas ideias de morte (suicídio). Diante disso, para o Regional, ficou comprovado o assédio moral. O Banco recorreu ao TST.
Para o relator do acórdão no TST, ministro Emmanoel Pereira, é dever do empregador respeitar o empregado, zelando pela sua saúde mental e liberdade de trabalho, sua intimidade e vida privada, não devendo praticar atos que exponham o empregado “a situações humilhantes, constrangedoras, ridículas, degradantes, vexatórias, discriminatórias, tendentes a incutir na psique do trabalhador ideia de fracasso decorrente de uma suposta incapacidade profissional”.
O ministro observou que a Constituição de 1988 assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assim como o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação,quando comprovado o dano, o nexo de causalidade e a culpa.
Segundo o ministro Emmanoel, foram demonstrados os elementos configuradores do ato ilícito: o dano, caracterizado pelos transtornos psicológicos depressivos; o nexo de causalidade, proveniente do tratamento desigual, dispensado pelo superior hierárquico que levou o empregado ao estresse; e a culpa, configurada na intensa pressão da chefia e ameaça de demissão. Segundo o relator, “aquele que viola direito e causa dano a outrem é obrigado a repará-lo (artigos 186, 187 e 927 do Código Civil Brasileiro)”.
Quanto ao valor da indenização, questionado pelo Banco, o relator destacou que o Regional, ao fixar a quantia, pautou-se pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Fonte: TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso do Banco Bradesco contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que o condenou ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais. A ação foi iniciada por um ex-empregado vítima de assédio moral que havia conseguido comprovar o nexo de causalidade entre seus problemas psicológicos e os atos discriminatórios cometidos pelo seu superior hierárquico.
Segundo o acórdão regional, o laudo técnico apresentado pelo empregado foi conclusivo no sentido de que, à época, o empregado sofreu transtornos psicológicos decorrentes do tratamento discriminatório que recebia do seu superior hierárquico, combinado com o estresse decorrente da sobrecarga de trabalho a que foi submetido, apresentando quadro de depressão, com intensas ideias de morte (suicídio). Diante disso, para o Regional, ficou comprovado o assédio moral. O Banco recorreu ao TST.
Para o relator do acórdão no TST, ministro Emmanoel Pereira, é dever do empregador respeitar o empregado, zelando pela sua saúde mental e liberdade de trabalho, sua intimidade e vida privada, não devendo praticar atos que exponham o empregado “a situações humilhantes, constrangedoras, ridículas, degradantes, vexatórias, discriminatórias, tendentes a incutir na psique do trabalhador ideia de fracasso decorrente de uma suposta incapacidade profissional”.
O ministro observou que a Constituição de 1988 assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assim como o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação,quando comprovado o dano, o nexo de causalidade e a culpa.
Segundo o ministro Emmanoel, foram demonstrados os elementos configuradores do ato ilícito: o dano, caracterizado pelos transtornos psicológicos depressivos; o nexo de causalidade, proveniente do tratamento desigual, dispensado pelo superior hierárquico que levou o empregado ao estresse; e a culpa, configurada na intensa pressão da chefia e ameaça de demissão. Segundo o relator, “aquele que viola direito e causa dano a outrem é obrigado a repará-lo (artigos 186, 187 e 927 do Código Civil Brasileiro)”.
Quanto ao valor da indenização, questionado pelo Banco, o relator destacou que o Regional, ao fixar a quantia, pautou-se pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Fonte: TST
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Lista suja: ministério divulga empresas flagradas com trabalho escravo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou em seu site o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no país. Conhecido como "Lista Suja", o documento atualizado inclui 88 novos empregadores. Trata-se da maior inclusão de infratores desde o início do Cadastro. A partir desta atualização, a Lista Suja passa a conter 220 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, não computados os casos de exclusão por força de decisão judicial.
Também foram excluídos permanentemente 14 empregadores que cumpriram os requisitos exigidos pela Portaria n° 540/2004, temporariamente, por força de decisão judicial. As principais causas de manutenção do nome no Cadastro são a não quitação das multas impostas, a reincidência na prática do ilícito e/ou em razão dos efeitos de ações em trâmite no Poder Judiciário.
"A atualização semestral do Cadastro consiste basicamente na inclusão de empregadores cujos autos de infração estejam com decisão definitiva e não estejam mais sujeitos aos recursos na esfera administrativa, assim como a exclusão daqueles que, ao longo de dois anos, contados da sua inclusão no Cadastro, sanaram as irregularidades identificadas em inspeção do trabalho e atenderam aos requisitos previstos na Portaria", destaca o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Marcelo Campos.
Como subsídio para proceder às exclusões, Campos explica que foi adotado o seguinte procedimento: análise das informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais incluídas, por intermédio de verificação 'in loco' e por meio de informações de órgãos e instituições governamentais e não governamentais, e informações obtidas junto à Coordenação Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Outro aspecto a ser esclarecido, segundo o assessor, é relativo aos empregadores que recorreram ao Poder Judiciário visando sua exclusão do Cadastro. "Quando há Liminar, o nome é imediatamente excluído e assim permanece até eventual suspensão da medida liminar ou decisão de mérito. Havendo decisão judicial pelo retorno do nome ao Cadastro, este passa novamente a figurar entre os infratores e a contagem do prazo se reinicia computado o tempo anterior de permanência no Cadastro, até que se completem dois anos", disse.
Para proceder novas inclusões foram analisados relatórios de fiscalização; efetuadas pesquisas no Sistema de Acompanhamento do Trabalho Escravo; realizadas consultas no Controle de Processos de Multas e Recursos e consultas em outros bancos de dados do governo federal a fim de verificar a situação dos autos de infração em tramitação na esfera administrativa.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou em seu site o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no país. Conhecido como "Lista Suja", o documento atualizado inclui 88 novos empregadores. Trata-se da maior inclusão de infratores desde o início do Cadastro. A partir desta atualização, a Lista Suja passa a conter 220 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, não computados os casos de exclusão por força de decisão judicial.
Também foram excluídos permanentemente 14 empregadores que cumpriram os requisitos exigidos pela Portaria n° 540/2004, temporariamente, por força de decisão judicial. As principais causas de manutenção do nome no Cadastro são a não quitação das multas impostas, a reincidência na prática do ilícito e/ou em razão dos efeitos de ações em trâmite no Poder Judiciário.
"A atualização semestral do Cadastro consiste basicamente na inclusão de empregadores cujos autos de infração estejam com decisão definitiva e não estejam mais sujeitos aos recursos na esfera administrativa, assim como a exclusão daqueles que, ao longo de dois anos, contados da sua inclusão no Cadastro, sanaram as irregularidades identificadas em inspeção do trabalho e atenderam aos requisitos previstos na Portaria", destaca o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Marcelo Campos.
Como subsídio para proceder às exclusões, Campos explica que foi adotado o seguinte procedimento: análise das informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais incluídas, por intermédio de verificação 'in loco' e por meio de informações de órgãos e instituições governamentais e não governamentais, e informações obtidas junto à Coordenação Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Outro aspecto a ser esclarecido, segundo o assessor, é relativo aos empregadores que recorreram ao Poder Judiciário visando sua exclusão do Cadastro. "Quando há Liminar, o nome é imediatamente excluído e assim permanece até eventual suspensão da medida liminar ou decisão de mérito. Havendo decisão judicial pelo retorno do nome ao Cadastro, este passa novamente a figurar entre os infratores e a contagem do prazo se reinicia computado o tempo anterior de permanência no Cadastro, até que se completem dois anos", disse.
Para proceder novas inclusões foram analisados relatórios de fiscalização; efetuadas pesquisas no Sistema de Acompanhamento do Trabalho Escravo; realizadas consultas no Controle de Processos de Multas e Recursos e consultas em outros bancos de dados do governo federal a fim de verificar a situação dos autos de infração em tramitação na esfera administrativa.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE.
Gastos militares dos EUA correspondem à metade do total mundial.
A grande máquina de guerra dos EUA custa 1,5 trilhão de dólares (equivalente ao PIB brasileiro) ao ano, valor que significa 43% dos gastos militares em todo o mundo.
Quanto à afinidade com a guerra, pouco importam os partidos ou as cores nos EUA. Republicanos, democratas, Bush, Obama, todos gastam desproporcionalmente para manter em andamento a grande máquina de guerra.
Dados do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz, de Estocolmo, revelam que os gastos militares dos EUA somam, sozinhos, quase tudo quanto os demais países aplicam no setor: 43% do total do mundo, ou 1.531.000.000.000 de dólares. É seis vezes mais do que a China gasta, seu mais próximo seguidor nesta obscura corrida.
OS EUA mantêm 560 bases militares fora de seu território, muitas delas herança que se mantém desde o final da Segunda Grande Guerra, há 65 anos. Eles ainda temem serem invadidos pelos nazistas, ou pelos russos?
Isto revela na realidade uma verdade oculta. Um dos fundamentos das guerras é ocupar zonas estratégicas a partir das quais se pode controlar o tráfico de armas, drogas, ou recursos como o petróleo.
O aparato de espionagem dos EUA tem mais pessoas com acesso a informação classificada que o número de pessoas que vivem em sua própria capital, Washington. É isto que permite acontecimentos com o ocorrido com o WikiLeaks.
Obama, o presidente que se embandeirou da paz em algum momento, propôs um orçamento militar 6% maior do que Bush havia feito em seu último ano de governo.
Fonte: Cebrapaz
A grande máquina de guerra dos EUA custa 1,5 trilhão de dólares (equivalente ao PIB brasileiro) ao ano, valor que significa 43% dos gastos militares em todo o mundo.
Quanto à afinidade com a guerra, pouco importam os partidos ou as cores nos EUA. Republicanos, democratas, Bush, Obama, todos gastam desproporcionalmente para manter em andamento a grande máquina de guerra.
Dados do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz, de Estocolmo, revelam que os gastos militares dos EUA somam, sozinhos, quase tudo quanto os demais países aplicam no setor: 43% do total do mundo, ou 1.531.000.000.000 de dólares. É seis vezes mais do que a China gasta, seu mais próximo seguidor nesta obscura corrida.
OS EUA mantêm 560 bases militares fora de seu território, muitas delas herança que se mantém desde o final da Segunda Grande Guerra, há 65 anos. Eles ainda temem serem invadidos pelos nazistas, ou pelos russos?
Isto revela na realidade uma verdade oculta. Um dos fundamentos das guerras é ocupar zonas estratégicas a partir das quais se pode controlar o tráfico de armas, drogas, ou recursos como o petróleo.
O aparato de espionagem dos EUA tem mais pessoas com acesso a informação classificada que o número de pessoas que vivem em sua própria capital, Washington. É isto que permite acontecimentos com o ocorrido com o WikiLeaks.
Obama, o presidente que se embandeirou da paz em algum momento, propôs um orçamento militar 6% maior do que Bush havia feito em seu último ano de governo.
Fonte: Cebrapaz
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Centrais debaterão salário mínimo e 1º de maio nesta terça-feira
As seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo federal (CTB, CUT, Força, CGTB, UGT e Nova Central) irão se reunir nesta terça-feira (11), em São Paulo, para tratar do reajusta do Salário Mínimo e dos preparativos para a festa do Dia 1º de Maio.
A reunião do Fórum das Centrais será realizada na sede da UGT. Os representantes das seis centrais irão discutir inicialmente qual será a melhor forma de negociar com o governo federal um novo reajuste para o Salário Mínimo. A CTB e as demais centrais defendem R$ 580,00 para este ano, enquanto a Medida Provisória 516/10 definiu o valor de R$ 540,00.
Para a CTB, será fundamental definir uma estratégia para que o Congresso Nacional barre a MP em questão. Estudos do Dieese demonstram que 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo, com a vantagem adicional de fortalecer o mercado interno – uma das âncoras essenciais para o crescimento sustentado da economia. “Ressuscitar a desmoralizada tese de que os salários deterioram as contas públicas não fez parte do programa com o qual a presidente Dilma Rousseff foi eleita”, lembrou o presidente da CTB, Wagner Gomes, em nota oficial divulgada na semana passada.
1º de Maio
A CTB também lutará para que as comemorações do Dia do Trabalhador em 2011 reúnam as seis centrais sindicais, num grande ato que demonstre a unidade da classe trabalhadora.
Até o momento, cinco delas (CTB, Força, UGT, CGTB e Nova Central) já definiram que farão um ato único no 1º de Maio deste ano. A reunião desta terça-feira será mais uma oportunidade na qual se discutirá se a CUT também se somará às demais centrais.
Fonte: CTB
As seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo federal (CTB, CUT, Força, CGTB, UGT e Nova Central) irão se reunir nesta terça-feira (11), em São Paulo, para tratar do reajusta do Salário Mínimo e dos preparativos para a festa do Dia 1º de Maio.
A reunião do Fórum das Centrais será realizada na sede da UGT. Os representantes das seis centrais irão discutir inicialmente qual será a melhor forma de negociar com o governo federal um novo reajuste para o Salário Mínimo. A CTB e as demais centrais defendem R$ 580,00 para este ano, enquanto a Medida Provisória 516/10 definiu o valor de R$ 540,00.
Para a CTB, será fundamental definir uma estratégia para que o Congresso Nacional barre a MP em questão. Estudos do Dieese demonstram que 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo, com a vantagem adicional de fortalecer o mercado interno – uma das âncoras essenciais para o crescimento sustentado da economia. “Ressuscitar a desmoralizada tese de que os salários deterioram as contas públicas não fez parte do programa com o qual a presidente Dilma Rousseff foi eleita”, lembrou o presidente da CTB, Wagner Gomes, em nota oficial divulgada na semana passada.
1º de Maio
A CTB também lutará para que as comemorações do Dia do Trabalhador em 2011 reúnam as seis centrais sindicais, num grande ato que demonstre a unidade da classe trabalhadora.
Até o momento, cinco delas (CTB, Força, UGT, CGTB e Nova Central) já definiram que farão um ato único no 1º de Maio deste ano. A reunião desta terça-feira será mais uma oportunidade na qual se discutirá se a CUT também se somará às demais centrais.
Fonte: CTB
Seguro-desemprego tem novos valores
Com o aumento do salário-mínimo em 5,9%, em 1º de janeiro, benefício fica entre R$ 540 e R$ 1.010,34
Com o aumento do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34.
O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador. O número de parcelas, que varia de acordo com o tempo trabalhado, pode ser de no mínimo três e no máximo cinco meses: três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses; quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.
Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o doméstico, desde que o empregador esteja recolhendo o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa. Para tanto, deve procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines, ou postos/sindicatos conveniados ao MTE.
Os recursos são do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
Fonte: Ministério do trabalho
Com o aumento do salário-mínimo em 5,9%, em 1º de janeiro, benefício fica entre R$ 540 e R$ 1.010,34
Com o aumento do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34.
O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador. O número de parcelas, que varia de acordo com o tempo trabalhado, pode ser de no mínimo três e no máximo cinco meses: três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses; quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.
Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o doméstico, desde que o empregador esteja recolhendo o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa. Para tanto, deve procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines, ou postos/sindicatos conveniados ao MTE.
Os recursos são do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
Fonte: Ministério do trabalho
Passeata questiona aumento salarial de parlamentares
Cerca de 40 manifestantes realizaram, no início da noite deste sábado (8), em São Paulo, uma passeata contra o reajuste de 62% dos salários dos deputados e senadores, aprovado em dezembro do ano passado. O Congresso aprovou em dezembro salário de R$ 26,7 mil para o Legislativo e Executivo.
Manifestantes protestam contra reajuste salarial do Legislativo e Executivo.
O grupo partiu do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, e seguiu em direção à praça Oswaldo Cruz, acompanhado pela Polícia Militar. O protesto foi pacífico.
De acordo com o grupo, a manifestação foi marcada por meio de redes sociais, como Twitter e Facebook. Esse foi o segundo protesto organizado pela internet.
Reajuste salarial
Em dezembro de 2010, o Congresso aprovou, em sessão “relâmpago”, um decreto legislativo que aumentava de R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13 a remuneração mensal dos deputados federais e senadores.
O decreto também aumentou valor pago aos senadores, presidente e vice-presidente da República, e dos ministros do governo federal, a partir de fevereiro de 2011. O texto iguala o valor ao que é pago a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que ganha o teto do funcionalismo público.
Por ser um decreto legislativo, o texto não precisou passar por sanção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: R7
Cerca de 40 manifestantes realizaram, no início da noite deste sábado (8), em São Paulo, uma passeata contra o reajuste de 62% dos salários dos deputados e senadores, aprovado em dezembro do ano passado. O Congresso aprovou em dezembro salário de R$ 26,7 mil para o Legislativo e Executivo.
Manifestantes protestam contra reajuste salarial do Legislativo e Executivo.
O grupo partiu do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, e seguiu em direção à praça Oswaldo Cruz, acompanhado pela Polícia Militar. O protesto foi pacífico.
De acordo com o grupo, a manifestação foi marcada por meio de redes sociais, como Twitter e Facebook. Esse foi o segundo protesto organizado pela internet.
Reajuste salarial
Em dezembro de 2010, o Congresso aprovou, em sessão “relâmpago”, um decreto legislativo que aumentava de R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13 a remuneração mensal dos deputados federais e senadores.
O decreto também aumentou valor pago aos senadores, presidente e vice-presidente da República, e dos ministros do governo federal, a partir de fevereiro de 2011. O texto iguala o valor ao que é pago a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que ganha o teto do funcionalismo público.
Por ser um decreto legislativo, o texto não precisou passar por sanção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: R7
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Rotatividade da mão de obra alcança 36% dos vínculos empregatícios
No Brasil, 2/3 dos contratos de trabalho são desfeitos antes de atingirem um ano. Vínculos com menos de 6 meses de duração superaram 40% do total, sem que metade desses vínculos atinja sequer três meses
A taxa média de rotatividade da mão de obra brasileira entre 2007 e 2009 foi de aproximadamente 36%,considerando-se apenas os desligamentos promovidos por iniciativa da empresa, segundo o estudo "Movimentação Contratual no Mercado de Trabalho Formal e Rotatividade no Brasil", realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Cerca de 2/3 dos vínculos empregatícios são desligados antes de atingirem um ano de trabalho. Os desligamentos com menos de 6 meses de duração superaram 40% do total dos vínculos desligados em cada ano, sem que metade desses vínculos atinja três meses de duração. Quase 80% dos desligamentos tiveram menos de 2 anos duração.
Mais de 50% das rescisões ocorrem por uma iniciativa do empregador e são sem justa causa. A segunda causa mais comum de desligamentos é o término de contrato de trabalho, que fica em torno de 20%, assim como as rescisões sem justa causa. Os desligamentos com justa causa por iniciativa do empregador são de aproximadamente 1,3%.
Em relação ao tipo de contrato, 85% das demissões são em contratos por tempo indeterminado. Os temporários representam 6% do total de desligamentos, segundo resultados do estudo, baseado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentado nesta sexta-feira (17), pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
No período de 2003 a 2009 o total de vínculos ativos em dezembro de cada ano registrou uma elevação de 43,66%, passando de 28,7 milhões de vínculos empregatícios em dezembro de 2002 para 41,2 milhões em 2009: geração de 12,5 milhões de novos empregos. No total de vínculos no ano houve um crescimento de 49,35%, com um aumento de 20,2 milhões de vínculos no período.
Para Lupi, os dados comprovam que a legislação trabalhista brasileira já é flexível. "Cerca de 20 milhões de trabalhadores tiveram vínculos quebrados de 2002 a 2009. É uma prova concreta do que eu defendia apenas como tese: a flexibilização no Brasil já existe. Se fosse caro demitir, os empresários não demitiriam tanto", comentou o ministro.
Saiba mais:
Construção Civil e Agropecuária têm mais altas taxas de rotatividade de mão de obra
Metade das demissões são realizados por 5% das empresas
Tempo médio - A permanência do brasileiro em um mesmo emprego formal é de cerca de quatro anos. Os vínculos ativos em dezembro de cada ano com menos de 2 anos de tempo de emprego elevaram-se de 44% para 50%, nessa década. Já os que têm duração de 2 a 5 anos passaram de 21,8% para 21%. Os vínculos com duração de mais de cinco anos tiveram uma redução na sua participação, passando de 34% para 29%.
De acordo com o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a rotatividade no Brasil é pró-cíclica. "A medida que cresce a geração de emprego, cresce a rotatividade. Se há mais gente trabalhando, há mais vínculos firmados e mais rotatividade", explica.
Trabalho sazonal - O estudo mostra também que ao analisar o Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) que identificam o trabalhador existe um bolsão dos mesmos trabalhadores que estão desligados em dezembro de cada ano. Do total de 19.919.350 pessoas desligadas durante 2009, 7.451.164 também estavam desligadas em dezembro de 2008 e 6.086.045 em dezembro de 2007.
"Essa rotatividade é vivida pelo mesmo grupo de pessoas. São trabalhadores que vivem um processo de rompimento de vínculo recorrente. São trabalhadores que atuam em áreas que tem recesso nessa época, como o Ensino; ou que passam pela sazonalidade, como na Agricultura", esclarece o diretor do Dieese.
Fonte: Ministério do trabalho
No Brasil, 2/3 dos contratos de trabalho são desfeitos antes de atingirem um ano. Vínculos com menos de 6 meses de duração superaram 40% do total, sem que metade desses vínculos atinja sequer três meses
A taxa média de rotatividade da mão de obra brasileira entre 2007 e 2009 foi de aproximadamente 36%,considerando-se apenas os desligamentos promovidos por iniciativa da empresa, segundo o estudo "Movimentação Contratual no Mercado de Trabalho Formal e Rotatividade no Brasil", realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Cerca de 2/3 dos vínculos empregatícios são desligados antes de atingirem um ano de trabalho. Os desligamentos com menos de 6 meses de duração superaram 40% do total dos vínculos desligados em cada ano, sem que metade desses vínculos atinja três meses de duração. Quase 80% dos desligamentos tiveram menos de 2 anos duração.
Mais de 50% das rescisões ocorrem por uma iniciativa do empregador e são sem justa causa. A segunda causa mais comum de desligamentos é o término de contrato de trabalho, que fica em torno de 20%, assim como as rescisões sem justa causa. Os desligamentos com justa causa por iniciativa do empregador são de aproximadamente 1,3%.
Em relação ao tipo de contrato, 85% das demissões são em contratos por tempo indeterminado. Os temporários representam 6% do total de desligamentos, segundo resultados do estudo, baseado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentado nesta sexta-feira (17), pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
No período de 2003 a 2009 o total de vínculos ativos em dezembro de cada ano registrou uma elevação de 43,66%, passando de 28,7 milhões de vínculos empregatícios em dezembro de 2002 para 41,2 milhões em 2009: geração de 12,5 milhões de novos empregos. No total de vínculos no ano houve um crescimento de 49,35%, com um aumento de 20,2 milhões de vínculos no período.
Para Lupi, os dados comprovam que a legislação trabalhista brasileira já é flexível. "Cerca de 20 milhões de trabalhadores tiveram vínculos quebrados de 2002 a 2009. É uma prova concreta do que eu defendia apenas como tese: a flexibilização no Brasil já existe. Se fosse caro demitir, os empresários não demitiriam tanto", comentou o ministro.
Saiba mais:
Construção Civil e Agropecuária têm mais altas taxas de rotatividade de mão de obra
Metade das demissões são realizados por 5% das empresas
Tempo médio - A permanência do brasileiro em um mesmo emprego formal é de cerca de quatro anos. Os vínculos ativos em dezembro de cada ano com menos de 2 anos de tempo de emprego elevaram-se de 44% para 50%, nessa década. Já os que têm duração de 2 a 5 anos passaram de 21,8% para 21%. Os vínculos com duração de mais de cinco anos tiveram uma redução na sua participação, passando de 34% para 29%.
De acordo com o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a rotatividade no Brasil é pró-cíclica. "A medida que cresce a geração de emprego, cresce a rotatividade. Se há mais gente trabalhando, há mais vínculos firmados e mais rotatividade", explica.
Trabalho sazonal - O estudo mostra também que ao analisar o Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) que identificam o trabalhador existe um bolsão dos mesmos trabalhadores que estão desligados em dezembro de cada ano. Do total de 19.919.350 pessoas desligadas durante 2009, 7.451.164 também estavam desligadas em dezembro de 2008 e 6.086.045 em dezembro de 2007.
"Essa rotatividade é vivida pelo mesmo grupo de pessoas. São trabalhadores que vivem um processo de rompimento de vínculo recorrente. São trabalhadores que atuam em áreas que tem recesso nessa época, como o Ensino; ou que passam pela sazonalidade, como na Agricultura", esclarece o diretor do Dieese.
Fonte: Ministério do trabalho
Maior oferta de vagas reduz pedidos de seguro-desemprego
A forte demanda por mão de obra permitiu uma redução no total de trabalhadores que pedem seguro-desemprego quando são demitidos. Entre 2005 e 2007, 80% a 85% dos trabalhadores usavam o benefício após serem demitidos sem justa causa. Em 2008, quando a economia cresceu fortemente antes da crise financeira mundial, esse percentual histórico caiu abaixo de 80% do total pela primeira vez, mas voltou a subir com as demissões decorrentes da desaceleração da economia brasileira em 2009. A procura das empresas por trabalhadores qualificados levou esse percentual para 72% no terceiro trimestre do ano passado - o menor nível trimestral desde o início da atual série do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no terceiro trimestre de 2010, 7,172 milhões de trabalhadores foram demitidos sem justa causa, o que os tornou aptos a requerer o benefício. Destes, 2,374 milhões fizeram o pedido.
A menor proporção de trabalhadores que acessou o benefício esse ano também permitiu um desembolso mais equilibrado do governo com o pagamento deste benefício. De acordo os dados do Sistema de Acompanhamento Estatístico-Gerencial do Seguro-Desemprego do MTE foram pagos R$ 14,440 bilhões em seguro-desemprego de janeiro a setembro de 2010, valor apenas 0,3% maior do que o gasto em igual período do ano anterior. Nos primeiros nove meses do ano passado, 7 milhões de pessoas foram demitidas, número 7,7% maior que em igual período de 2009, o equivalente a mais 400 mil pessoas. Apesar deste aumento nas demissões, o total de pessoas que pediram o seguro desemprego cresceu muito menos - 1,3% ou 71 mil pessoas a mais no ano de 2010.
Os dados de outra pesquisa, a mensal de emprego feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os trabalhadores desempregados estão ficando cada vez menos tempo procurando uma nova colocação, o que também explica menor demanda por seguro-desemprego. Em novembro, 26% dos desempregados demoraram menos de um mês para achar uma nova colocação enquanto 50% deles demoraram de 30 dias a menos de seis meses para votar ao mercado de trabalho, indicando que 23% permaneceram desempregados por mais de meio ano. Em 2005, 35% dos desempregados precisavam mais de seis meses para achar um novo emprego.
Regionalmente, as diferenças são maiores. Em Recife, em 2005, 26% encontravam uma nova colocação em até 30 dias, percentual que hoje está em 57% do total, segundo os dados da PME do IBGE. Em Porto Alegre - hoje no pleno emprego, com uma taxa de desocupação de apenas 3,7% da População Economicamente Ativa (PEA) - o tempo de procura é de até 30 dias para 29% dos desempregados e de até seis meses para outros 54%. Apenas 15% dos não ocupados demoram mais de seis meses para arrumar uma nova colocação.
Fonte: Valor Econômico
A forte demanda por mão de obra permitiu uma redução no total de trabalhadores que pedem seguro-desemprego quando são demitidos. Entre 2005 e 2007, 80% a 85% dos trabalhadores usavam o benefício após serem demitidos sem justa causa. Em 2008, quando a economia cresceu fortemente antes da crise financeira mundial, esse percentual histórico caiu abaixo de 80% do total pela primeira vez, mas voltou a subir com as demissões decorrentes da desaceleração da economia brasileira em 2009. A procura das empresas por trabalhadores qualificados levou esse percentual para 72% no terceiro trimestre do ano passado - o menor nível trimestral desde o início da atual série do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no terceiro trimestre de 2010, 7,172 milhões de trabalhadores foram demitidos sem justa causa, o que os tornou aptos a requerer o benefício. Destes, 2,374 milhões fizeram o pedido.
A menor proporção de trabalhadores que acessou o benefício esse ano também permitiu um desembolso mais equilibrado do governo com o pagamento deste benefício. De acordo os dados do Sistema de Acompanhamento Estatístico-Gerencial do Seguro-Desemprego do MTE foram pagos R$ 14,440 bilhões em seguro-desemprego de janeiro a setembro de 2010, valor apenas 0,3% maior do que o gasto em igual período do ano anterior. Nos primeiros nove meses do ano passado, 7 milhões de pessoas foram demitidas, número 7,7% maior que em igual período de 2009, o equivalente a mais 400 mil pessoas. Apesar deste aumento nas demissões, o total de pessoas que pediram o seguro desemprego cresceu muito menos - 1,3% ou 71 mil pessoas a mais no ano de 2010.
Os dados de outra pesquisa, a mensal de emprego feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os trabalhadores desempregados estão ficando cada vez menos tempo procurando uma nova colocação, o que também explica menor demanda por seguro-desemprego. Em novembro, 26% dos desempregados demoraram menos de um mês para achar uma nova colocação enquanto 50% deles demoraram de 30 dias a menos de seis meses para votar ao mercado de trabalho, indicando que 23% permaneceram desempregados por mais de meio ano. Em 2005, 35% dos desempregados precisavam mais de seis meses para achar um novo emprego.
Regionalmente, as diferenças são maiores. Em Recife, em 2005, 26% encontravam uma nova colocação em até 30 dias, percentual que hoje está em 57% do total, segundo os dados da PME do IBGE. Em Porto Alegre - hoje no pleno emprego, com uma taxa de desocupação de apenas 3,7% da População Economicamente Ativa (PEA) - o tempo de procura é de até 30 dias para 29% dos desempregados e de até seis meses para outros 54%. Apenas 15% dos não ocupados demoram mais de seis meses para arrumar uma nova colocação.
Fonte: Valor Econômico
CTB pressiona Congresso a rever o valor do salário mínimo
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (5), na qual conclama o Congresso Nacional a rever a Medida Provisória nº 516/10, que fixa o novo valor do salário mínimo para 2011 em R$ 540. De acordo com o seu presidente, Wagner Gomes, o reajuste estabelecido de 5,88% está na contramão da política de valorização do salário mínimo acordada com as centrais sindicais.
"A CTB lutará, em unidade com as outras centrais sindicais, para que o Congresso Nacional, depois do recesso, altere para R$ 580,00 o novo salário mínimo", diz a nota oficial, assinada por Wagner Gomes.
Leia abaixo sua íntegra:
"A CTB e o novo salário mínimo
A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – manifesta sua posição contrária à Medida Provisória nº 516/10, que fixa o novo valor do salário mínimo para 2011 em R$ 540,00. Publicada na última edição do ano do Diário Oficial da União, a MP caminha na contramão da política permanente de valorização do salário mínimo, prevista para durar até 2023.
O último reajuste do salário mínimo no governo Lula foi o mais baixo dos seus dois mandatos, jogando uma ducha de água fria nos trabalhadores. A elevação nominal proposta pelo governo, de 5,88%, ficou aquém da própria inflação do período (INPC de 6,47%). O valor consagra uma perda real, portanto, de 0,55%.
A CTB lutará, em unidade com as outras centrais sindicais, para que o Congresso Nacional, depois do recesso, altere para R$ 580,00 o novo salário mínimo. Na nossa compreensão, esse reajuste deve levar em conta que o PIB negativo de 2009 foi um ponto fora da curva e, a exemplo do que ocorreu com as concessões a diversos setores empresariais, não pode servir de pretexto para interromper o ciclo de crescimento real dos salários.
Estudos do Dieese demonstram que 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo, com a vantagem adicional de fortalecer o mercado interno – uma das âncoras essenciais para o crescimento sustentado da economia. Ressuscitar a desmoralizada tese de que os salários deterioram as contas públicas não fez parte do programa com o qual a presidente Dilma Rousseff foi eleita.
A CTB, que tem como programa a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, conclama o Congresso Nacional a rever a MP 516/00 e a estabelecer um novo salário mínimo em R$ 580,00, ao mesmo tempo em que conclama o novo governo, neste gesto inaugural e simbólico, a reafirmar seu compromisso com a valorização do salário mínimo como um dos pilares da luta pela erradicação da miséria no país.
Wagner Gomes
Presidente da CTB
Fonte: CTB
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (5), na qual conclama o Congresso Nacional a rever a Medida Provisória nº 516/10, que fixa o novo valor do salário mínimo para 2011 em R$ 540. De acordo com o seu presidente, Wagner Gomes, o reajuste estabelecido de 5,88% está na contramão da política de valorização do salário mínimo acordada com as centrais sindicais.
"A CTB lutará, em unidade com as outras centrais sindicais, para que o Congresso Nacional, depois do recesso, altere para R$ 580,00 o novo salário mínimo", diz a nota oficial, assinada por Wagner Gomes.
Leia abaixo sua íntegra:
"A CTB e o novo salário mínimo
A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – manifesta sua posição contrária à Medida Provisória nº 516/10, que fixa o novo valor do salário mínimo para 2011 em R$ 540,00. Publicada na última edição do ano do Diário Oficial da União, a MP caminha na contramão da política permanente de valorização do salário mínimo, prevista para durar até 2023.
O último reajuste do salário mínimo no governo Lula foi o mais baixo dos seus dois mandatos, jogando uma ducha de água fria nos trabalhadores. A elevação nominal proposta pelo governo, de 5,88%, ficou aquém da própria inflação do período (INPC de 6,47%). O valor consagra uma perda real, portanto, de 0,55%.
A CTB lutará, em unidade com as outras centrais sindicais, para que o Congresso Nacional, depois do recesso, altere para R$ 580,00 o novo salário mínimo. Na nossa compreensão, esse reajuste deve levar em conta que o PIB negativo de 2009 foi um ponto fora da curva e, a exemplo do que ocorreu com as concessões a diversos setores empresariais, não pode servir de pretexto para interromper o ciclo de crescimento real dos salários.
Estudos do Dieese demonstram que 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo, com a vantagem adicional de fortalecer o mercado interno – uma das âncoras essenciais para o crescimento sustentado da economia. Ressuscitar a desmoralizada tese de que os salários deterioram as contas públicas não fez parte do programa com o qual a presidente Dilma Rousseff foi eleita.
A CTB, que tem como programa a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, conclama o Congresso Nacional a rever a MP 516/00 e a estabelecer um novo salário mínimo em R$ 580,00, ao mesmo tempo em que conclama o novo governo, neste gesto inaugural e simbólico, a reafirmar seu compromisso com a valorização do salário mínimo como um dos pilares da luta pela erradicação da miséria no país.
Wagner Gomes
Presidente da CTB
Fonte: CTB
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Vendas de veículos sobem 12% em 2010, volume é recorde
As vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no Brasil atingiram 381,498 mil unidades em dezembro, alta de 30,2 por cento sobre igual mês de 2009, informou nesta quarta-feira a associação que representa as concessionárias, Fenabrave.
Na comparação com o mês imediatamente anterior, houve expansão de 16,13 por cento.
No acumulado de 2010, as vendas nas mesmas categorias totalizaram 3,51 milhões de unidades, expansão de 11,9 por cento sobre o ano anterior e volume recorde para o setor.
Entre as montadoras, a Fiat liderou as vendas no fechado do ano passado, tendo comercializado 760,474 mil automóveis e comerciais leves e ficando com 22,82 por cento de participação de mercado.
A Volkswagen vendeu 697,342 mil unidades em 2010, respondendo por 20,95 por cento do mercado, seguida pela General Motors com vendas de 657,622 mil veículos e participação de 19,75 por cento. Já a Ford comercializou 336,309 mil unidades e ficou com 10,10 por cento do mercado.
Se considerados apenas os segmentos de automóveis e comerciais leves, as vendas em dezembro foram 16 por cento maiores ante novembro e 29,97 por cento superiores sobre um ano antes, somando 361,197 mil unidades.
No acumulado de 2010, a comercialização nessas categorias totalizou 3,33 milhões de unidades, crescimento anual de 10,6 por cento.
Já as vendas de caminhões e ônibus somaram 20,301 mil unidades em dezembro, alta de 34,4 por cento sobre o mesmo mês em 2009 e aumento de 18,7 por cento ante novembro. No fechado do ano, foram vendidos 185,950 mil caminhões e ônibus, avanço de 41,15 por cento na relação com 2009.
As vendas de motocicletas, por sua vez, somaram 197,405 mil unidades em dezembro, alta de 24,54 por cento sobre novembro e expansão de 25 por cento sobre um ano antes. Em 2010, foram comercializadas 1,8 milhão de motocicletas, aumento anual de 12,1 por cento.
Para este ano, a Fenabrave, em conjunto com a consultoria MB Associados, estima alta de 4,2 por cento nas vendas de automóveis e comerciais, atingindo cerca de 3,47 milhões de unidades. Se incluídos ônibus, caminhões e motocicletas, as vendas podem crescer 5,2 por cento, para 5,59 milhões de unidades em 2011.
As vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no Brasil atingiram 381,498 mil unidades em dezembro, alta de 30,2 por cento sobre igual mês de 2009, informou nesta quarta-feira a associação que representa as concessionárias, Fenabrave.
Na comparação com o mês imediatamente anterior, houve expansão de 16,13 por cento.
No acumulado de 2010, as vendas nas mesmas categorias totalizaram 3,51 milhões de unidades, expansão de 11,9 por cento sobre o ano anterior e volume recorde para o setor.
Entre as montadoras, a Fiat liderou as vendas no fechado do ano passado, tendo comercializado 760,474 mil automóveis e comerciais leves e ficando com 22,82 por cento de participação de mercado.
A Volkswagen vendeu 697,342 mil unidades em 2010, respondendo por 20,95 por cento do mercado, seguida pela General Motors com vendas de 657,622 mil veículos e participação de 19,75 por cento. Já a Ford comercializou 336,309 mil unidades e ficou com 10,10 por cento do mercado.
Se considerados apenas os segmentos de automóveis e comerciais leves, as vendas em dezembro foram 16 por cento maiores ante novembro e 29,97 por cento superiores sobre um ano antes, somando 361,197 mil unidades.
No acumulado de 2010, a comercialização nessas categorias totalizou 3,33 milhões de unidades, crescimento anual de 10,6 por cento.
Já as vendas de caminhões e ônibus somaram 20,301 mil unidades em dezembro, alta de 34,4 por cento sobre o mesmo mês em 2009 e aumento de 18,7 por cento ante novembro. No fechado do ano, foram vendidos 185,950 mil caminhões e ônibus, avanço de 41,15 por cento na relação com 2009.
As vendas de motocicletas, por sua vez, somaram 197,405 mil unidades em dezembro, alta de 24,54 por cento sobre novembro e expansão de 25 por cento sobre um ano antes. Em 2010, foram comercializadas 1,8 milhão de motocicletas, aumento anual de 12,1 por cento.
Para este ano, a Fenabrave, em conjunto com a consultoria MB Associados, estima alta de 4,2 por cento nas vendas de automóveis e comerciais, atingindo cerca de 3,47 milhões de unidades. Se incluídos ônibus, caminhões e motocicletas, as vendas podem crescer 5,2 por cento, para 5,59 milhões de unidades em 2011.
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