O dia do Saci Pererê

Não há nada mais servil do que se deixar dominar culturalmente. Quando a força das armas vem, pode-se até entender. Mas quando o domínio se dá de forma sub-reptícia, via cultura, parece mais letal. O Brasil vive isso de forma visceral. A música estadunidense invade as rádios e a juventude canta sem entender a mensagem. No comércio abundam os nomes de lojas em inglês e até as marcas de roupa ou sapato são na língua anglo-saxônica. E tudo acontece automaticamente, como se fosse natural. Não é!

Por Elaine Tavares*

Outra prática que vem invadindo as escolas e até os jardins de infância é a comemoração do Halloween, o dia das bruxas dos estadunidenses. Lá, no país de Obama, esta data, o 31 de outubro, é um lindo dia de festividades com as crianças, no qual elas saem fazendo estripulias, exigindo guloseimas. Tudo muito legal dentro da cultura daquele povo, que incorporou esta milenar festa irlandesa lá pelo início do 1800. Nesta festa misturam-se velhas lendas de almas penadas, de gente que enganou o diabo e outras tantas comemorações pagãs. Além disso, hoje, ela nada mais é do que mais uma boa desculpa para frenéticas compras, bem ao estilo do capitalismo selvagem, predador.

Aqui no Brasil esta festa não tem qualquer razão de ser, exceto por conta das mentes colonizadas, que também associam o Halloween ao consumo. Não temos raízes celtas, nem irlandesas ou inglesas. Nossas raízes são outras, Guarani, Caraíba, Tupinambá, Pataxó... Nossos mitos – e são tantos – guardam relação com a floresta, com a vida livre, com a beleza. O mais conhecido deles é ainda mais bonito, fala de alegria e liberdade. É o Saci Pererê. Uma figurinha buliçosa que tem sua origem nas lendas dos povos originários, como guardião das generosas florestas que garantiam a vida plena das gentes. Com a chegada dos povos das mais variadas regiões da África, o menino guardião foi agregando novos contornos. Ficou negro, perdeu uma perna e ganhou um barrete vermelho na cabeça, símbolo da liberdade. Leva na boca um cachimbo (o petyngua), muito usado pelos mais velhos nas comunidades indígenas. Sua missão no mundo é brincar, idéia muito próxima do mito fundador de quase todas as etnias de que o mundo é um grande jardim.

Pois é para reviver a cada ano as lendas e mitos do povo brasileiro que vários movimentos culturais e sociais usam o 31 de outubro para comemorar o Dia do Saci. Com atividades nas ruas, as gentes discutem a necessidade da libertação - coisa própria do Saci - das práticas culturais colonizadas. Ao trazer para o conhecimento público figuras como o Saci, o Caipora, o Boitatá, o Curupira, a Mula Sem Cabeça, todos personagens do imaginário popular, busca-se, na brincadeira que é próprias destes personagens mitológicos, incutir um sentimento nacional, de brasilidade, de reverência pela cultura autóctone. Não como sectária diferença, mas como afirmação das nossas raízes.

Em Florianópolis, quem iniciou esta idéia foi o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC, que decidiu instituir o 31 de outubro como o Dia do Saci e seus amigos. Assim, neste dia, durante vários anos, os mitos da nossa gente invadiam as ruas, não para pedir guloseimas, mas para celebrar a vida. Tendo como personagem principal o Saci, o sindicato discutia a necessidade de valorizarmos aquilo que é nosso, que tem raiz encravada nas origens do nosso povo. Mas, agora, sob outra direção, que não conspira com estas idéias de nacionalismo cultural, o Saci não vai sair com a pompa usual.

Mas, não tem problema, porque ainda assim, prenunciando seu dia, por toda a cidade, se ouvirão os loucos estalos nos pés de bambu. É porque dali saem, às carreiras, todos os Sacis que estavam dormindo, esperando a hora de brincar com as gentes. Redemoinhos, ventanias, correrias e muito riso. Isso é o Saci, moleque danado, guardião da floresta, protetor da natureza. Ele vem, com seus amigos, encantar o povo, fazer com que percebam que é preciso cuidar da nossa grande casa. Não virá pela mão do Sintufsc, mas pelo coração dos homens, mulheres e crianças que estão sempre em luta contra as maldades do mundo. O Saci é protetor da natureza e vai se unir a todos nós, os que batalham contra os vilões do amor. Ah Saci, eu vou te esperar... Que venhas com o vento sul...

*Jornalista

Fonte: Adital

População mundial atinge nesta segunda 7 bilhões de pessoas

Esta segunda-feira (31) será celebrada em várias cidades do mundo. É o dia em que a população mundial atinge 7 bilhões de pessoas. Os nascimentos de bebês em diferentes localidades simbolizam o marco histórico.

Nas Filipinas, a data já foi comemorada, tendo como símbolo o nascimento de Danica Maio Camacho. Ela nasceu nesse domingo (30), dois minutos antes da meia-noite. Porém, para os médicos, o nascimento deve ser comemorado como se fosse hoje. Atualmente, a expectativa média de vida é 68 anos, nos anos 1950 era 48 anos.

Os especialistas, no entanto, não conseguem determinar com precisão onde nasceu ou vai nascer o cidadão de número 7 bilhões. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que até a metade deste século o número vai triplicar. Para a ONU, é fundamental que os governos invistam mais em planejamento no que se refere a alimentos, à água, energia e maior produção de lixo e poluição.

Com uma população de 13 milhões de pessoas, na Zâmbia, no Sul da África, o desafio do governo é o altíssimo número de nascimentos. A estimativa é que esse número triplique até 2050 e chegue a 100 milhões até o fim do século, fazendo com que o país tenha uma das populações que mais crescem no planeta.

Fonte:Portal Vermelho

Projeto quer atendimento ininterrupto nas Delegacias de Mulher


A Câmara Federal aprovou essa semana um projeto de lei que obriga o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Atendimento à Mulher. O projeto foi apresentado em 2008, mas só agora foi aprovado, devido a pesquisas que mostram o aumento das agressões e o baixo número de queixas, já que em 70% dos casos o agressor é o próprio companheiro, de acordo com pesquisas do Ministério da Justiça.


A deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), autora do projeto, explicou que "o objetivo do projeto é ampliar os serviços imediatos de segurança pública prestados às vítimas, enquanto outras medidas são tomadas para fortalecer a capacidade de reação da mulher em relação à violência doméstica".

Ela sustentou o pedido de funcionamento ininterrupto, sete dias por semana, alegando que a violência contra a mulher não tem hora para ocorrer. Consequentemente, as delegacias especializadas deverão permanecer abertas as 24 horas do dia, sete dias por semana", concluiu.

Sueli Vidigal alega que é público e notório que a violência urbana vem aumentando: "Faz-se necessário oferecer serviços ininterruptos de atenção à mulher vitimizada. As estatísticas brasileiras são aterradoras. Em 70% dos casos, o agressor é o próprio cônjuge ou companheiro. Por esta e por outras razões, é baixíssimo a quantidade de mulheres que denunciam as agressões. Temos que ampliar o horário da oferta dos serviços imediatos a serem prestados às vítimas por meio das forças de segurança pública", disse a deputada.

O projeto já foi aprovado em duas comissões. Sendo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vai direto para o Senado.

Fonte:Portal Vermelho

Ford maltrata seus trabalhadores, "com muito amor e carinho"

As relações entre trabalhadores e a Ford há muito vivem estremecidas. Pior para a montadora, que não aproveita o talento dos trabalhadores. E o que poderia ser uma propaganda ou comercial, no entanto, parece mais uma provocação, onde a atriz Débora Seco e o lutador Anderson Silva, mostram realmente o tipo de tratamento que a Ford da aos seus trabalhadores.


Na propaganda, Debora Seco representa um preposto da Ford, ameaçando os trabalhadores, (vendedores) falando: “essa equipe tem tudo para fechar negócio” indagada por um dos trabalhadores (vendedor) que pergunta: “E quem não fechar?” ai ela responde: “ganha muito amor e carinho” aparecendo o lutador de vale tudo Anderson Silva, em uma das suas luvas escrito: Amor e na outra carinho. Para dá muita porrada, em quem não vender os carros da Ford. Ela mostra explicitamente a forma como a empresa trata os seus funcionários, na porrada e no desrespeito!

Hoje 24, novamente a Ford distrata os seus funcionários de forma desrespeitosa na mesa de negociação. Ela falou em um tom bastante provocativo dizendo: "Eu não tenho obrigação nenhuma de pagar o Abono". Ela tenta de todas as formas, uma provocação para sairmos de forma desesperada para greve. Ela tem que lembrar o que aconteceu no Sudeste do país nos anos 80, onde trabalhadores em um ato de luta, praticaram atitudes inesperadas como forma de reação a truculência praticada pela Ford. Isso aconteceu dentro da fábrica por questões de falta de respeito e não pagar aquilo que é devido aos trabalhadores. Ela quer provocar a mesma coisa aqui na Bahia? Isso aconteceu no Sudeste do país e está escrito nos anais da história.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari

Operário da Fiat ganha horas extras relativas a turno ininterrupto de revezamento

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconhecendo que um empregado da Fiat Automóveis S. A. trabalhava em horários que configuravam turno ininterrupto de revezamento semanal, condenou a empresa a pagar-lhe as horas extras excedentes à sexta hora diária. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia indeferido o pedido do operário.

Na reclamação trabalhista, ele informou que trabalhou na empresa entre 2005 e 2009, na função de operador de produção industrial, sempre em turno ininterrupto de revezamento, nos horários das 6h às 15h48m e das 15h48m à 1h9m. Assim, em uma semana acordava às 4h para pegar o ônibus da empresa às 4h40m, e na semana seguinte pegava o ônibus às 14h20, para trabalhar no outro turno.

Inconformado com a decisão do Tribunal Regional que lhe retirou as horas extraordinárias deferidas pelo juízo do primeiro grau, o empregado recorreu à instância superior, sustentando que a prestação de serviços em dois turnos não descaracteriza o turno ininterrupto de revezamento, como entendeu o TRT.

Seu recurso foi examinado na Sexta Turma pelo ministro Maurício Godinho Delgado. O relator lhe deu razão, com fundamento na Orientação Jurisprudencial nº 360 da SDI-1 do TST.

Segundo o relator, “é razoável o entendimento que dispensa a obrigatoriedade de que a periodicidade da alternância de turnos seja diária, podendo ser semanal, quinzenal, mensal ou até mesmo em período relativamente superior ao mês”. Para o ministro, o regime de turnos, “além de prejudicial à saúde dos trabalhadores, compromete sobremodo o convívio familiar, diante da dificuldade de organização de atividades comuns da família”. Citou como exemplo o acompanhamento dos filhos à escola, “rotina tipicamente relevante para o desenvolvimento intelectual e social de crianças e adolescentes e, consequentemente, capaz de abalar a saúde do trabalhador”.

Ao final, concluindo que “a alternância semanal de jornada que impõe o trabalho em horários noturnos e diurnos configura os turnos ininterruptos de revezamento”, o relator deferiu ao empregado as horas extras excedentes à sexta hora diária. A empresa interpôs embargos de declaração, que foram rejeitados pela Sexta Turma em sua última sessão de julgamento.

Fonte: TST

Governo definirá novas regras do IPI até 15 de dezembro

Flexibilização para marcas que terão fábrica no Brasil e abatimento do imposto para investimento em conteúdo nacional serão abordados por novo decreto

Os novos critérios para determinar o índice necessário de conteúdo nacional nos veículos produzidos no Brasil serão definidos até o dia 15 de dezembro pelo governo federal. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ao jornal O Estado de S. Paulo. O decreto incluirá possibilidade de flexibilização do aumento do IPI para veículos importados, e também contemplará novas exigências de investimento em inovação tecnológica para obter isenção de parte do imposto.

Em relação à alta do IPI para veículos importados em até 30 pontos percentuais, o ministro afirmou que a nova regra tem se mostrado positiva para a indústria automobilística nacional, uma vez que marcas que apenas importavam veículos – como Chery, JAC e BMW – reiteraram a intenção de construir unidades industriais no país. Além disso, diversas montadoras já instaladas no país – a exemplo de Nissan, Renault, PSA Peugeot Citroën e Fiat – anunciaram novos investimentos em suas instalações.

O novo decreto também irá definir a posição do governo federal sobre a isenção do IPI até julho de 2016 para as fabricantes que investirem no desenvolvimento de novas tecnologias e componentes nacionais. De acordo com o ministro Fernando Pimentel, a medida pode fazer com que se produzam modelos próprios para o mercado brasileiro, alterando o cenário atual, em que os veículos desenvolvidos nos EUA, Europa ou Ásia são apenas adaptados para o mercado nacional.

Fonte: Uol

Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez

O empregador poderá ficar impedido de demitir por justa causa o trabalhador que apresentar embriaguez habitual ou em serviço. Proposta com essa finalidade, do ex-deputado Roberto Magalhães, foi aprovada nesta quarta-feira (26), em caráter terminativo , pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto (PLC 12/11) foi aprovado em forma de substitutivo do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), para acatar a proposta inicial de Magalhães, que prevê suspensão do contrato de trabalho e concessão de licença para tratamento de saúde do empregado alcoolista. No entanto, em caso de recusa à realização do tratamento, determina a proposta, o empregado poderá ser demitido por justa causa. O texto que chegou ao Senado apenas retirava da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei nº 5.452/43) a hipótese de embriaguez como justa causa para demissão.

O Judiciário já reconhece como injustas as demissões por justa causa com base em embriaguez, afirmou o autor, ao justificar a proposta. Ele ainda ressaltou que a medida se faz necessária, uma vez que o alcoolismo já é considerado uma patologia ou resultado de crises emocionais. A Justiça, observou, tem exigido tratamento médico para recuperar o doente antes de determinar aplicação de medidas punitivas.

Na avaliação do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o substitutivo acerta ao evitar que a pessoa doente seja demitida por justa causa, encaminhando o trabalhador a tratamento. O senador observou, porém, que o empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho.

A evolução da Medicina tornou compreensíveis os efeitos físicos e psicológicos das substâncias químicas absorvidas pelo alcoolista, disse o senador Paulo Bauer. O alcoolismo, informou ainda o relator, pode ser desenvolvido em razão de propensão genética. Esses fatores, em sua visão, não justificam a punição do trabalhador alcoolista.

- Sendo o alcoolismo um problema médico, nada justifica que o alcoolista seja abandonado à própria sorte - afirmou Paulo Bauer.

Fonte: Senado Federal

"Afastado do Ministério defenderei minha honra com mais ênfase"

26 DE OUTUBRO DE 2011 - 22H46
"Afastado do Ministério defenderei minha honra com mais ênfase"

Em entrevista coletiva – após reunião com a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto – o ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou seu afastamento da pasta.

Ele disse que ao examinar a crise dos últimos dias, decidiu que “nosso Partido não pode ser instrumento de nenhum tipo de ataque ao governo, por isso o resultado da reunião é que a melhor solução é me afastar do governo”, afirmou. A decisão do ministro foi apoiada pela direção do PCdoB e pela presidente Dilma.

O ministro, que vem sendo alvo de acusações caluniosas, pediu aos jornalistas que continuem acompanhando os fatos para que, em breve espaço de tempo, “possam dedicar as mesmas páginas apresentadas até aqui para mostrar a verdade que está comigo”.

Orlando ressaltou que, afastado do Ministério, poderá defender “com mais ênfase, a minha honra” e que continuará defendendo “o meu governo e o sucesso e o trabalho do Ministério do Esporte”. E ainda enfatizou a luta em defesa do seu Partido, “que tem uma história tão bonita, que tem mártires e identidade com a luta dos trabalhadores”.

Também em pronunciamento à imprensa, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, lembrou que “o PCdoB mantém grande intimidade e identidade com a presidente Dilma e os rumos desse governo. O partido não está no governo porque caiu de paraquedas, mas por que tem aliança desde o presidente Lula e com o PT desde 1989, participou de todas as eleições presidenciais e evidentemente contribuímos para a vitória de Lula em 2002, 2006 e para a presidente Dilma em 2010”.

Rabelo defendeu, como fez desde o início, o ministro Orlando Silva, “porque é um ministro honesto, competente, sincero, jovem com grande capacidade. Nada foi provado do que o acusam. Toda acusação foi montada em cima de pessoas desqualificadas”, destacando que “se o país e os partidos verdadeiramente democráticos fossem considerar essa montagem como coisa séria, seria um retrocesso para o nosso país”.

Para Renato Rabelo, “o ministro foi bombardeado por calúnia, montagem sórdida”, o que causa muita indignação ao PCdoB, mas que não se intimida. “Não nos intimidamos diante dessas tentativas e manobras para desmoralizarem o Partido, que tem história, fisionomia e ideologia. Não nos intimidamos. Aliás nunca nos intimidamos”, concluiu.

Da Redação


Fonte Vermelho

Reunião do Núcleo de base

Sábado dia 29/10/2011 às10:00 horas será realizada a reunião do núcleo de base.

Sua presença é fundamental!

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CTB: A luta é pra valer!

E NÃO SE ESQUEÇA

3°Encontro do Núcleo de Base dos Metalúrgicos da CTB São Caetano do Sul

Dia 27 de novembro de 2011 acontecerá o 3º Encontro do Núcleo de Base dos Metalúrgicos da CTB São Caetano do Sul.

Nossa principal meta é a organização no local de trabalho, para fortalecermos o núcleo, lutarmos a favor do bem estar dos trabalhadores(as) e proporcionar melhor qualidade de vida, segurança, saúde física,mental e social.

O evento acontecerá dia 27 de novembrode 2011 à partir das 10 horas.

Local: Chácara do Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Mauá.

Endereço:Rua:Alonso Vasconcelos Pacheco, 1593 - Vila Bocaina - Mauá - SP

Pontos de referência:

Ao lado da Faculdade de Desenho Industrial de Mauá (Fadim)
Próximo ao cemitério Santa Lídia

Empresa não é culpada por atropelamento de motorista em posto de combustíveis


A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a Trans Mendes Transporte Ltda. como responsável por acidente fatal sofrido por motorista de caminhão em posto de combustíveis. O trabalhador foi atropelado por uma moto quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto não ter aceitado um cheque da empresa como pagamento pelo abastecimento e ter negado acesso a um telefone privado para ele se comunicar com a transportadora.

Apesar de ter um acordo tácito com a empresa, o posto não aceitou o cheque devido ao valor do abastecimento ser menor do que 30% da quantia anotada no documento bancário. A família do motorista ajuizou reclamação trabalhista com pedido de indenização de danos morais na Justiça do Trabalho com a alegação de culpa por parte da transportadora pelo acidente. A tese, porém, não foi aceita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), cuja decisão foi mantida pela Sétima Turma do TST.

De acordo com o ministro Ives Gandra Martins Filho, relator do agravo de instrumento da família contra a decisão do TRT, o acidente ocorreu devido “a uma fatalidade sujeita a qualquer pedestre em via pública, sem ligação alguma com a conduta direta da empresa”. O relator considerou não haver, no caso, culpa ou nexo casual, pressupostos essenciais para a determinação da responsabilidade pelo dano.

O motorista prestava serviços à transportadora desde 2005, e o acidente ocorreu em janeiro de 2007. No entanto, o vínculo de emprego dele com a transportadora foi negado pela Justiça do Trabalho, pois a documentação apresentada no processo demonstra que ele fez apenas três viagens anteriores para a empresa. A própria viúva do motorista confirmou, em depoimento, que o marido dirigia para várias transportadoras na época.

Mesmo que fosse reconhecido o vínculo, o TRT entendeu que não haveria como ser admitida a responsabilidade da transportadora, “uma vez que o fatídico acidente decorreu de caso fortuito e provocado por terceiro, de forma absolutamente imprevisível”. De acordo com o boletim de ocorrência, o acidente aconteceu numa noite chuvosa, em local de pouca visibilidade e com a pista molhada. O inquérito policial foi arquivado devido à impossibilidade da apuração de quem teria provocado o acidente.
Embora o julgamento da Sétima Turma que não acolheu o agravo contra a decisão do TRT tenha sido unânime, houve ressalva de fundamentação da ministra Delaíde Miranda Arantes.

Assediada sexualmente por gerente, funcionária será indenizada por danos morais.


A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso em que a Global Serviços de Cobrança Ltda. tentava reduzir o valor da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma funcionária assediada moral e sexualmente pelo gerente, que lhe dirigia adjetivos obscenos e bilhetes, molestando-a até nas escadas do prédio. A Turma entendeu que, para valorar a prova produzida, seria necessário reexaminar fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula nº 126 do TST.

Em maio de 2007, a funcionária foi contratada para exercer a função de cobradora, cuja atividade era realizar cobranças de clientes inadimplentes, previamente cadastrados no banco de dados, utilizando-se de computador e fone de ouvido. Segundo afirmou, o gerente, que era o superior imediato, começou a convidá-la para almoçar, sair e ir ao seu apartamento. Disse que sempre recusou, por ser mãe de família (morava com a mãe, irmã e a filha, e tinha namorado), esquivando-se das insinuações por acreditar que fossem passageiras.

Mesmo assim, o gerente insistia por meio de bilhetes, e passou a convidá-la para encontros nas escadas. Nos bilhetes, chamava-a de “gostosa” ou dizia “você é linda”. A situação chegou a tal ponto, segundo a funcionária, que começou a ter pavor das investidas do chefe. Com receio de perder o emprego, telefonou para os proprietários da empresa em Belo Horizonte e narrou os fatos.

A partir daí, disse, o assédio sexual passou a ser ponderado, mas iniciou-se o assédio moral: o gerente mudou sua mesa de lugar, colocando-a em frente à dele, e retirou sua carteira de clientes, com o objetivo de prejudicá-la nas cobranças, além de ignorá-la e tratá-la com indiferença no ambiente de trabalho e impedir que utilizasse o banheiro próximo ao setor.

Após sofrer reiterados assédios e não mais suportar a situação, a cobradora pediu demissão em janeiro de 2008. Em seguida, ajuizou ação trabalhista na 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG) e pleiteou, entre outras coisas, a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais e R$ 30 mil por assédio sexual.

Na sentença, a Global foi condenada a pagar-lhe indenização por assédio sexual de R$ 10 mil e por assédio moral de R$ 5 mil. Descontentes, as partes apelaram ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) – a cobradora para majorar os valores arbitrados em primeiro grau, e a Global para reduzir o valor da condenação.

O Regional considerou caracterizado o assédio, ante a “coerção de caráter sexual praticada por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação ao subordinado, utilizando como vantagem o cargo ocupado”. O TRT reprovou a conduta do gerente, pois “ela não se compactua com o ambiente de trabalho”. Porém, ao prover parcialmente o recurso da empresa, reduziu o valor da indenização do dano moral para R$ 1 mil.

No recurso de revista ao TST, a empresa alegou que a prova oral era insuficiente para concluir que o gerente tenha praticado conduta ilícita, e pleiteou a improcedência do pedido de indenização. Inicialmente, o ministro Lelio Bentes, relator, explicou que a prova é composta de pelo menos dois elementos: o meio e a informação. O Regional, com base nos elementos de prova, principalmente na prova oral, apurou a existência de todos os elementos caracterizadores do ato praticado pelo gerente – o assédio sexual e moral –, não se justificando a reforma do julgado. A decisão foi unânime.

Fonte: TST

Nova ferramenta de comunicação

A CTB São Caetano do Sul está com uma nova ferramenta de comunicação, agora você pode ligar ou enviar suas denúncias via SMS para as 4 operadoras.

São elas:

Claro: 6319-3040

Oi: 5763-3090

Tim: 6464-6909

Vivo:7421-4615

Continuem enviando denúncias, sugestões, críticas, compartilhe nossas informações em suas redes sociais, divulguem nossos meios de comunicação com os colegas de trabaho, participe.

CTB: A luta é pra valer!

Acidentes de trabalho têm mais impactos sociais na população jovem

Os grupos mais vulneráveis aos acidentes de trabalho – e que sofre grande impacto social – são as crianças, os adolescentes e os empregados terceirizados. A afirmação é da médica Maria Maeno, mestra em saúde pública pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da Fundacentro- Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, que participou, ontem (20) à tarde, do painel sobre repercussões sociais dos acidentes de trabalho, na programação do Seminário sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho.

A pesquisadora observou que, na distribuição dos ocupados por faixa de rendimento no Brasil, 70% da população ganham até dois salários mínimos (numa população de 101 milhões de pessoas economicamente ativas). O baixo grau de instrução dificulta sua recolocação no mercado, e a isto se soma o fato de boa parte exercer trabalho braçal, que exige muito esforço físico – muitas vezes comprometido após um acidente.

De acordo com Maria Maeno, 12,6% da população ocupada começaram a trabalhar antes dos nove anos de idade de forma ilegal, 38,6% até os 14 anos e 77% até os 17 anos. Com isso, observa-se que muitas pessoas se acidentam aos 17 ou 18 anos e, embora muito jovens, apresentam alto grau de desgaste. A médica alertou para o problema da subnotificação e da dificuldade de consolidação de dados, e lembrou que as estimativas de acidentes de trabalho não fatais típicos por ano variam de 4,1% a 5,8% da população. Um estudo feito na Bahia em 2000 chegou ao índice de 94,13 % acidentes de trabalho não fatais, enquanto outro estudo apontava para 5 mil casos fatais, embora os dados oficiais falem de 2 a 3 mil por ano. “É como se caísse um avião por mês”, afirmou. Para Maria, esses acidentes não conseguem comover a sociedade, que parece entender esses riscos como inerentes ao trabalho.

Grupos vulneráveis

Entre os grupos mais vulneráveis, a médica destacou as crianças, adolescentes e terceirizados. Dados subnotificados do Ministério da Saúde relativos a acidentes de trabalho com menores de 18 anos registram, somente em SP, 3.660 casos, e, no Brasil, 5.353, ou seja, dois acidentes por dia. “É importante chamar atenção para isso, por causa das repercussões dos acidentes no crescimento e no desenvolvimento desses menores”, afirmou.
Como exemplo, citou os casos, que encontrou num levantamento feito em fichas de pronto socorro quando trabalhou na Secretaria de Estado da Saúde, de esmagamento de mão de crianças com até 15 anos em cilindros de padaria.

Quanto à terceirização, chamou-lhe a atenção um dado do Ministério do Trabalho em 2005: oito em cada dez acidentes de trabalho eram registrados em empresas terceirizadas, e quatro em cada cinco mortes ocorriam com empregados de empresas prestadoras de serviço. Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos (Dieese) mostram que os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho é 5,5 vezes maior que nos demais segmentos produtivos. Entre outras razões, afirmou a médica, porque a empresa se compromete a cumprir prazos pelo menor preço, e o empregado não escolhe o modo de trabalhar. “A intensificação do trabalho com longas jornadas e a imposição de condições perigosas e penosas revelam a precarização social”, assinalou.

A médica citou uma pesquisa por amostragem feita pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, demonstrando que a categoria, de acordo com a Previdência Social, tem mais portadores de transtornos de humor, neuróticos e dos tecidos moles do que outras. Lembrou ainda que, após o acidente ou a doença ocupacional, o trabalhador precisa de tratamento e recuperação, em geral pelo Sistema Único de Saúde, pois embora muitas categorias tenham convênios, eles não cobrem acidentes do trabalho nem doenças ocupacionais.

Dano social

Maria entende que, apesar da legislação sanitária, previdenciária e trabalhista, a dificuldade de acesso a direitos constitucionais leva a população “à descrença nas instituições protetoras do Estado e na justiça, à corrosão do tecido social à falta de esperança”. É preciso trabalhar isso, com atenção não somente para os acidentados, mas para a sociedade toda. “Temos que lutar não apenas por um papel, um documento conjunto”, afirma. “É necessário entrar num acordo para enfrentar essa situação com diretrizes, pois os acidentes são provocados socialmente, e o são pelo mercado de trabalho, pela forma como se opta por organizar o trabalho, as pessoas e os meios de produção no Brasil”.

O foco dessa intervenção, a seu ver, tem que ser o processo do trabalho, e não o indivíduo, que está num contexto que precisa ser mudado. E a mudança exige, segundo ela, conversa e articulação entre gestores da saúde, do trabalho, da previdência social e do meio ambiente. A médica enfatizou, porém, a existência de vários problemas. Entre eles está o fato de que o SUS e o Ministério do Trabalho têm atribuições concorrentes na fiscalização dos ambientes do trabalho, mas não se entendem, daí a necessidade de uma política que “toque nessas feridas”. Finalizando, Maria referiu-se a uma das propostas que fazem parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho do pensamento do Tribunal: “ir atrás das escolas para ensinar que proteger o homem é tão importante como proteger as árvores, os animais, o solo, o ar, aquilo que nos dá a qualidade de vida”.


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Descaso!

Esta é a conclusão a que chegamos, no caso de um acidente ocorrido no prédio do Body Shop no Complexo Ford.

Foi preciso os diretores de base do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari Junto com os trabalhadores, paralisassem as atividades no prédio do Body Shop, para que providências fossem tomadas no posto de trabalho onde aconteceu o fato.

O trabalhador teve sua face cortada por uma chapa que caiu sobre seu rosto e que lhe custou 18 pontos na cara.

O problema e que representantes da CIPA e os diretores de base do Sindicato, já haviam informado a gerência da área sobre o risco que representava a forma que estava sendo realizada aquela operação e nada foi feito para melhorar o ambiente de trabalho de quem ali estava. Resultado, quase custou a vida de um trabalhador a negligência por parte da empresa.

Um absurdo!

Fonte: Portal dos Metalurgicos de Camaçari.

Motorista acidentado em contrato de experiência ganha estabilidade provisória


A Subeção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a estabilidade provisória a um motorista da empresa paulista Tomé Engenharia e Transportes Ltda. Ele foi dispensado indevidamente após ter sofrido acidente de trabalho no curso de um contrato de experiência que vigorou por dois períodos sucessivos entre fins de 2003 e início de 2004. A decisão da SDI-1 foi no mesmo sentido do entendimento da Primeira Turma do TST, que julgou procedente o pedido do empregado de indenização correspondente ao período estabilitário. Em sentido contrário, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia confirmado a sentença de primeiro grau que indeferiu a estabilidade ao trabalhador.

Na reclamação trabalhista, o empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando estava realizando a movimentação e arrumação da carga em cima da carreta, caiu de uma altura de cerca de 2,5m e se machucou. Em consequência, teve de se afastar do trabalho, passando a receber auxílio-doença acidentário até 16/9/2004.

Segundo o relator que examinou o recurso da empresa na seção especializada, ministro Horácio de Senna Pires, o artigo 118 da Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, não faz distinção entre contrato por prazo determinado e indeterminado. Assim, é “inviável restringir o direito à estabilidade provisória decorrente do acidente de trabalho apenas aos trabalhadores contratados por tempo determinado”, concluiu.

O relator informou ainda que seu voto seguia recente decisão do Supremo Tribunal Federal que, em sessão do dia 7 deste mês, considerou que os direitos sociais previstos no artigo 7º da Constituição da República devem ser estendidos a todos os servidores contratados temporariamente.

Fonte: TST

3°Encontro do Núcleo de Base dos Metalúrgicos da CTB São Caetano do Sul

Dia 27 de novembro de 2011 acontecerá o 3º Encontro do Núcleo de Base dos Metalúrgicos da CTB São Caetano do Sul.

Nossa principal meta é a organização no local de trabalho, para fortalecermos o núcleo, lutarmos a favor do bem estar dos trabalhadores(as) e proporcionar melhor qualidade de vida, segurança, saúde física,mental e social.

O evento acontecerá dia 27 de novembro de 2011 à partir das 10 horas.

Local: Chácara do Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Mauá.

Endereço:Rua:Alonso Vasconcelos Pacheco, 1593 - Vila Bocaina - Mauá - SP

Pontos de referência:

Ao lado da Faculdade de Desenho Industrial de Mauá (Fadim)
Próximo ao cemitério Santa Lídia

Sua presença é de extrema importância!

Trabalhadores e patrões apresentam sua visão sobre causas dos acidentes

“Atualmente 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial são gastos em acidentes de trabalho”. A afirmação foi feita pelo médico Jorge Teixeira, assessor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), durante o Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho, iniciado hoje (20) no Tribunal Superior do Trabalho.

Na segunda metade do primeiro painel do encontro, “O acidente de trabalho e suas causas”, Teixeira proferiu palestra sobre o tema “A causalidade dos acidentes: discursos e práticas na visão dos trabalhadores”. O médico entende que o acidente de trabalho deveria ser considerado uma falha no processo de produção das empresas – como se barreiras protetoras à saúde e à segurança do trabalho tivessem sido rompidas e necessitassem de ajustes. Ele destacou também que os equipamentos de proteção individual não evitam o acidente, apenas protegem o empregado de sofrer determinadas lesões.

O representante da CNTI começou a apresentação ao som de "O samba do operário”, de Cartola, que fala da exploração de um trabalhador. Essa exploração da força de trabalho, na opinião de Teixeira, ocorre sistematicamente ao longo da história do Brasil, como demonstra uma lei de 1891, que instituiu fiscalização permanente nas fábricas do país em que trabalhassem menores de idade, em vez de proibir o trabalho, até os dias atuais, em que empregadas domésticas são obrigadas a limpar vidros de janelas em apartamentos com risco de sofrerem acidentes.

De acordo com Teixeira, as grandes obras contribuem para aumentar o número de acidentes, a exemplo do que aconteceu durante a construção da Hidrelétrica de Itaipu e da Ponte Rio-Niterói. Por isso, espera que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal não sejam responsáveis por novos acidentes. O médico apelou para a união do governo, dos empresários e dos trabalhadores na formulação de políticas para o setor.

A visão dos empresários

No mesmo painel, a exposição do ponto de vista do empresariado sobre o tema ficou por conta do advogado Clóvis Veloso Queiroz Neto, coordenador de segurança e saúde no trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O advogado reconheceu que, nos últimos três anos (de 2007 para 2009), houve aumento de 9,69% no número de acidentes de trabalho no País. Entretanto, ele atribui esse índice ao incremento de 9,35% da massa salarial de empregados com registro na carteira de trabalho.

Clóvis Veloso ainda citou dados do INSS, que apontam para a redução de 50% da taxa de mortalidade por acidente de trabalho nos últimos anos. Em 2000, ocorreram doze mortes em cada 100 mil acidentes, e, em 2009, foram seis mortes em cada 100 mil acidentes – números que considera altos, mas que revelariam avanços significativos.

Na avaliação de Veloso da CNI, que representa cerca de 420 mil empresas, a questão da segurança e saúde do trabalhador já entrou definitivamente na pauta das empresas grandes e médias. O desafio agora é sensibilizar as pequenas organizações. O advogado informou que atualmente existem negociações importantes para a melhoria da segurança e da saúde do trabalhador, tais como o uso de uniformes, primeiros socorros, equipamentos de segurança e prevenção de acidentes, além de exames e atestados médicos.

Veloso chamou a atenção para a existência de normas regulamentadoras avançadas (como a NR 12, para atividades com máquinas, e a NR 31, específica para a área rural), que não têm paralelo em outros países. Em abril de 2007, passou a vigorar norma da Previdência Social (NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) que contém lista de doenças para caracterização de acidente ou doença do trabalho que não são adotadas nem pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) ou pela OMS (Organização Mundial de Saúde), observou.

O representante da CNI elaborou um quadro comparativo da taxa de mortalidade em acidentes de trabalho em alguns países utilizando dados de 2008. Nesse quadro, o Brasil ficou com uma taxa de 3,05%, em comparação com 3,5% dos Estados Unidos; 3,17% da Itália; 3,23% do México; 5,23% da Espanha; 9,26% da Argentina; 6,16% do Canadá; 4,86% de Portugal; e 2,4% da França.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Psiquiatra alerta para consequências psicológicas dos acidentes de trabalho

Em palestra sobre as repercussões psicológicas dos acidentes de trabalho, a psiquiatra Edith Seligmann Silva, doutora e professora da Universidade de São Paulo, alertou que o acidente de trabalho, muitas vezes, ultrapassa a lesão física e atinge a integridade psíquica do trabalhador. Quando isso acontece, vários processos psicológicos podem ser desencadeados: o primeiro momento, logo após o acidente, impõe uma limitação física, ou seja, um choque, um “entorpecimento da consciência”, quando o acidentado não tem a real dimensão do ocorrido. Passado este momento e já consciente, o trabalhador se torna mais sensível.

Esta sensibilidade, para a psiquiatra, pode se manifestar de forma muito intensa, com uma grande irritabilidade ou agressividade. Com a sensibilidade afetada, muitos trabalhadores desenvolvem um processo depressivo, em que se sentem culpados, com uma grande sensação de ressentimento, o que gera perda da autoestima e leva, em casos extremos, ao suicídio. A especialista lembrou que o único transtorno psicológico reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como ligado diretamente aos acidentes de trabalho é o transtorno de stress pós-traumático, que também se relaciona aos traumas ocasionados por catástrofe e incêndios.

Ao final, a psiquiatra observou que o fator mais importante para a superação de um trauma após um acidente de trabalho é o apoio social que o trabalhador pode receber da família, dos empregadores, dos amigos e dos colegas de trabalho.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Projeto facilita aposentadoria de dona de casa de baixa renda

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1638/11, do Senado, que encurta temporariamente o tempo mínimo de contribuição (carência) para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda com idade próxima aos 60 anos. A proposta reduz a carência de 180 para até 24 meses se a segurada tiver atualmente 60 anos ou se atingir essa idade até 2014. A proposta altera a lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).

O projeto estipula que, a partir de 2015, haverá aumento gradual da carência até 2027, quando voltarão a ser exigidos os atuais 180 meses de contribuição. Durante todo o período, será mantido o requisito de que a dona de casa tenha 60 anos, sem a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. A proposta estabelece ainda que o benefício seja concedido à segurada mesmo que a contribuição tenha sido feita de forma descontínua.

A autora da proposta é a ex-senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela explica que os critérios diferenciados para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda foram assegurados pela Emenda Constitucional 47, de 2005. Pela norma, o sistema especial deveria incluir alíquotas e carências inferiores às vigentes. Atualmente, o grupo contribui com alíquota de 11%, ao invés do valor normal de 20%, sobre o limite mínimo do salário-contribuição.

"Com essa iniciativa, esperamos contribuir efetivamente para a inclusão previdenciária de uma numerosa categoria de pessoas que, hoje, está quase que completamente à margem de um direito assegurado pela Constituição Federal”, argumenta.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Pelegrino

MPT investiga empresa importadora de lixo hospitalar

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades trabalhistas na empresa Na Intimidade, importadora de material hospitalar descartado dos Estados Unidos, usado na confecção de forros de bolsos. Inicialmente, o objetivo da investigação é apurar dois indícios que o órgão tomou conhecimento nesta terça (18): trabalho infantil e ausência de uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). O procedimento foi aberto pela procuradora do Trabalho Ana Carolina Ribemboim, lotada em unidade do MPT em Caruaru, que atende a Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, municípios em que a empresa possui depósito.

De acordo com Ana Carolina, que ficará à frente da investigação, informações sobre os problemas começaram a circular por Caruaru. Em uma rádio, um pai falou que os filhos, menores de idade, trabalhavam na empresa. Em outra entrevista, foi noticiado que funcionários, cerca de 13 pessoas, trabalhavam sem os EPIs.

Segundo a Constituição Federal, só é permitido trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. Também é permitido o trabalho a partir dos 14 na condição de aprendiz.

Quanto ao manuseio do material hospitalar, a procuradora esclarece que o correto, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seria ele nem acontecer, vez que a reciclagem desse tipo de resíduo é proibida. No entanto, havendo contato, como no exemplo de lavanderias, os profissionais deveriam instados pelo empregador a usar os equipamentos de proteção, além de adotar medidas preventivas como vacina contra hepatite. “O uso do EPI não é uma faculdade do trabalhador. Antes de tudo, ele precisa ser colocado pelo empregador, que deve fornecer o material sem custo e em boas condições para o empregado”, lembra a procuradora.

“Os fatos precisam ser apurados. Devidamente verificados e comprovados esses e/ou mais ilícitos, o MPT traçará a sua atuação, para sanar a situação, bem como reparar as pessoas e toda a sociedade pelo dano moral”, afirmou.

Pedidos – No despacho de abertura do inquérito, a procuradora do Trabalho também pediu a expedição, com urgência, de ofício à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e à Anvisa, requisitando o envio de toda documentação referente ao caso, como ainda, do relatório pericial, do Instituto de Criminalística de Pernambuco, de análise das substâncias encontradas nos tecidos comercializados. À Polícia Federal demandou cópia do Inquérito Policial instaurado e à Gerência Regional do Trabalho e Emprego, fiscalização no âmbito dos galpões da empresa, com a maior brevidade.

Histórico – Dois contêineres contendo 46 toneladas de lixo hospitalar importados pela empresa Intimidade, de Santa Cruz do Capibaribe, foram apreendidos pela Receita Federal, em Suape, na última quinta. A empresa vende retalhos para forros de bolsos não só no polo de confecções, mas para o Brasil e exterior, pela internet.


Fonte: Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho já tem cerca de 900 inscritos

O Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que começa amanhã (20) e termina sexta-feira (21) no Tribunal Superior do Trabalho, já conta com cerca de 900 inscritos. O evento faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, e reunirá especialistas no tema para discutir causas, consequências e medidas preventivas concretas para diminuir o elevado número de acidentes relacionados ao trabalho que ocorrem anualmente no País. O seminário será integralmente transmitido, ao vivo, pela Internet, no site do TST.

A programação conta com a participação de representantes do segmento empresarial, médicos, juízes, especialistas em segurança e saúde no trabalho e acadêmicos. A programação, segundo o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, foi “cuidadosamente elaborada para reunir os principais estudiosos do tema nas suas várias vertentes”, diante da complexidade da matéria e de seu caráter interdisciplinar. (Confira aqui a lista completa dos palestrantes.)

Entre os tópicos que serão tratados estão a causalidade dos acidentes, suas múltiplas repercussões, a gestão de risco nas organizações, as tutelas judiciais de prevenção, a atuação das instituições públicas e as experiências e políticas de sucesso adotadas para enfrentar o problema. “O seminário representa a mudança de postura da Justiça do Trabalho perante o tema, no sentido de um trabalho conjunto e colaborativo das instituições públicas e privadas rumo à higidez do ambiente de trabalho no Brasil”, afirma Dalazen. (Confira aqui a programação do seminário.)

Fonte:TST

Fiscalização resgata 39 trabalhadores em Goiás

Operação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (DPF) e Polícia Rodoviária Federal (DPRF), culminou no resgate de 39 trabalhadores de condição de trabalho análoga à escravidão. A ação foi realizada entre os dias 27 de setembro e 14 de outubro, nos municípios de Goiatuba e Vicentinópolis. Os trabalhadores atuavam na colheita e transporte de cana–de-açúcar.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Roberto Mendes, o motivo do resgate foi a constatação da submissão do grupo a jornadas exaustivas de trabalho, com mais de 24h seguidas de labor ininterrupto. “Tudo isso sem contar as horas de percurso da moradia até à frente de trabalho. A jornada diária ultrapassava em mais de 100% a estabelecida por lei para essa categoria de trabalhadores que é de 6h, em turnos de revezamento, e de 8h, em turnos fixos”, ressalta Mendes.

Segundo Mendes, a jornada excessiva ocorria porque para realizar as atividades de colheita e transporte da cana (operador de colhedora, operador de trator de transbordo e motorista de caminhão) o empregador mantinha apenas os 39 trabalhadores que divididos em duas equipes se revezavam semanalmente ora em jornadas de 12h x 12h, ora em jornadas de 24h x 24h. “Somadas as horas de percurso, a jornada chegava a totalizar de 15h a 27h, respectivamente. As tarefas desenvolvidas pela maioria dos trabalhadores exigiam considerável esforço físico e mental, portanto, jamais poderiam ser prorrogadas além do limite legal, muito menos em jornadas de 24h (vinte e quatro horas) seguidas, o que é um absurdo”, esclarece o auditor.

Mendes destaca ainda que uma prova “indiscutível” de que a jornada excessiva estava colocando em risco a vida dos trabalhadores foi a ocorrência (anterior à fiscalização) de dois acidentes envolvendo motoristas que realizavam o transporte da cana – após mais de 20h de trabalho contínuo - por cansaço ao volante. “Num dos casos o motorista apagou na direção do caminhão carregado de cana e só acordou quando subiu numa curva de nível”, exemplifica Mendes.

O auditor completa que apesar de receberem bons salários, os trabalhadores não recebiam pelas horas extras trabalhadas nem pelo descanso semanal remunerado. Por mais essas irregularidads, o grupo recebeu um montante total de R$ 946.000,00 de verbas rescisórias. Os fiscais do Trabalho também regularizaram a situação dos encargos sociais devidos pelo empregador tais como INSS e FGTS e emitiram a Guia do Seguro Desemprego. Por lei, cada trabalhador resgatado tem direito a até três parcelas no valor de um salário mínimo cada.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Sindicato dos trabalhadores do Metrô-SP é multado em R$50 mil por greve em 2006


O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo terá que pagar R$ 50mil de multa em consequência de uma paralisação de 24h realizada em 2006. A maioria dos ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a greve foi abusiva, mas reduziu de R$ 100mil para R$ 50mil o valor da multa por descumprimento de determinação judicial – no caso, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que impôs limites mínimos de circulação das linhas do metrô em diferentes horários. O relator na SDC foi o ministro Fernando Eizo Ono.

Na ação coletiva de greve ajuizada no TRT-SP, a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô alegou que os empregados haviam decidido pela paralisação de 24h a partir da 0h de 15/8/2006 por razões políticas. O motivo seria o descontentamento da categoria com o prosseguimento do processo de licitação para concessão à iniciativa privada, por meio de PPP (Parceria Público Privada), da Linha 4 (Amarela). Por se tratar de serviço de natureza essencial, a empresa pediu à Justiça do Trabalho que fixasse regras de circulação das linhas do metrô durante a greve. Em caráter liminar, então, o Regional determinou a circulação de 100% das linhas nos horários de pico (entre 6h e 9h e entre 16 e 19h) e 80% nos demais horários.

No julgamento do dissídio coletivo ajuizado pela companhia, o TRT-SP não só declarou a greve abusiva como multou o Sindicato pelo descumprimento da decisão judicial que impôs os limites mínimos de circulação. Para o Regional, a motivação da greve foi política (impedir a licitação da linha do metrô), e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria. Além do mais, a paralisação provocou enormes prejuízos à população, uma vez que não foi atendida a ordem de manutenção mínima dos serviços.

No recurso encaminhado ao TST, o sindicato sustentou que a greve foi em defesa do patrimônio público e da manutenção das condições de trabalho dos metroviários, porque a privatização da Linha Amarela ocasionaria o aviltamento dessas condições. Citou, por exemplo, que o edital de licitação previa que a empresa vencedora poderia operar os trens daquela linha sem empregados, e permitia que as estações fossem operadas com apenas um trabalhador.

Ainda de acordo com o sindicato, uma ação popular foi ajuizada justamente para suspender esse processo. Mas com o indeferimento da liminar requerida, outro recurso (desta vez, um agravo de instrumento) foi apresentado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – que, em decisão liminar, suspendeu o processo licitatório até o julgamento final do agravo. Em resumo, o sindicato alegou que o Metrô descumprira essa decisão judicial ao republicar o edital de licitação e proceder à abertura dos envelopes das empresas interessadas, daí a motivação para a greve.

O julgamento no TST

O julgamento do recurso do sindicato na SDC começou na sessão de 12 de setembro, e foi interrompido pelo pedido de vista regimental do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Na sessão do dia 10 de outubro, ele retornou com o processo à pauta e votou com o relator, ministro Fernando Eizo Ono, no sentido de manter a declaração de abusividade da greve e reduzir o valor da multa para R$50mil.

Segundo o relator, a justificativa escolhida para a deflagração da greve é precisamente o que determina a sua abusividade. O ministro Eizo Ono explicou que, num Estado Democrático de Direito, o cumprimento das decisões judiciais é essencial, e existem meios apropriados para se combater o descumprimento de uma decisão antes do recurso da greve. Na avaliação do relator, o sindicato, “arvorando-se em defensor de decisão judicial descumprida, bem como do interesse público”, deflagrou a greve sem legitimidade para isso e em nome da categoria, quando, na verdade, transparecia o desejo pessoal da liderança sindical.

Quanto ao valor da multa fixado pelo Regional, o relator reconheceu que a decisão liminar do TRT que determinara a circulação de 100% das linhas do metrô nos horários de pico e 80% nos horários normais não foi razoável, uma vez que, na prática, o seu cumprimento implicaria a regularização dos serviços e a frustração do exercício do direito de greve (garantido no artigo 9º da Constituição da República e na Lei nº 7.783/98 (Lei de Greve).

Entretanto, o ministro Ono verificou que não houve nenhum tipo de iniciativa por parte do sindicato para mobilizar a categoria (no total, oito mil empregados) com a finalidade de cumprir a decisão judicial, da qual foi notificado na véspera da greve. O relator acredita, por exemplo, que, na assembleia realizada na noite do dia 14, com a presença de cerca de mil trabalhadores, uma operação de emergência poderia ter sido iniciada.

Durante a votação, o ministro Maurício Godinho Delgado divergiu do relator com a interpretação de que a motivação para a greve não tinha sido política, pois a privatização pretendida pelo Metrô afetaria o trabalho dos funcionários da empresa. Ele chamou a atenção para o fato de que, no edital de licitação, havia a perspectiva real de mudanças nas condições de trabalho. O ministro Walmir Oliveira da Costa e o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, acompanharam a divergência por entenderem que, no fundo, o sindicato visava à garantia dos interesses da categoria. O presidente ainda destacou que o cumprimento da liminar da Justiça do Trabalho (que impôs limites mínimos de circulação de linhas no dia da paralisação) era impossível.

Ao final, contudo, a maioria dos integrantes da SDC concordou com os fundamentos do relator, ministro Eizo Ono, para manter a declaração de que a greve dos metroviários foi abusiva, ao mesmo tempo em que reduziu o valor da multa de R$100mil para R$50mil.

Fonte: TST

43 milhões de europeus sem dinheiro para comer


De acordo com números divulgados nesta segunda (17) pelo Programa Europeu Alimentar, 43 milhões de europeus encontram-se numa situação de risco alimentar e sem dinheiro para pagar uma refeição e 79 milhões vivem abaixo do limite da pobreza.

A degradação da situação econômica internacional, bem como a política de austeridade que tem sido seguida por praticamente toda a Europa, está levando cada vez mais europeus a situações extremas de pobreza.

Segundo o Eurostat, 79 milhões de pessoas vivem na Europa abaixo do limiar de pobreza e 30 milhões sofrem de subnutrição. Os programas comunitários de apoio alimentar aos mais carentes, que fornecem alimentos dos excedentes agrícolas, têm restringido sua atuação em função de sucessivas reformas da Política Agrícola Comum e do aumento do preço dos produtos agrícolas. Só este ano, 18 milhões de cidadãos de 20 países europeus se beneficiaram com estes programas.

Em declarações à rádio TSF, a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos contra a Fome alertou para as consequências sociais da redução abrupta, de cerca de 20%, nas verbas do Programa Europeu de Apoio Alimentar a Carentes.

"Se este programa desaparecer ou tiver uma redução drástica, estes produtos deixam de existir e estas pessoas deixam de ser ajudadas de um ponto de vista alimentar. Há um grupo de pessoas que têm graves necessidades e este programa é essencial à sua sobrevivência. Estamos falando da distribuição de produtos que são transformados através de matéria-prima, como arroz, massa, esparguete, manteiga, leite, bolachas, cereais", concluiu Isabel Jonet.

Vale lembrar que, de acordo com os últimos números do Instituto Nacional de Estatística, sem as transferências sociais do Estado e considerando-se apenas a remuneração trabalhista de cada um dos cidadãos, a taxa de portugueses em risco de pobreza não estaria nos atuais17,9 %, mas bem além: seriam 41,5%.

Fonte:Portal Vermelho

Chega de segredo: GM lança Chevrolet Cobalt no começo de novembro

Cobalt fotografado por leitor nesta quarta (12) em supermercado de Jacareí (SP)

A General Motors anunciou para os dias 3 e 4 de novembro o lançamento nacional do Cobalt. O modelo tem sido descrito como o "Agile sedã" pelos numerosos leitores que o fotografaram, camuflado ou quase nu, rodando em testes e em maldisfarçados "descuidos propositais" justamente para ser fotografado e divulgado.

Nas últimas semanas UOL Carros recebeu dezenas dessas imagens; a mais recente ilustra esta reportagem, clicada por Julio Cesar J. Rebelo, em Jacareí (SP). Numa das fotos, ele fez questão de colocar o filho Pedro Augusto ao lado do Cobalt.

O sedã deve substituir, talvez imediatamente, o Corsa três-volumes, a exemplo do que aconteceu com o Vectra, deletado do portfólio brasileiro da Chevrolet após 18 anos para dar lugar ao Cruze, sedã médio. Cobalt e Cruze são produtos globais -- o primeiro foi apresentado (ainda como conceito) no Salão de Buenos Aires deste ano.

A apresentação do Cobalt à imprensa será feita na Grande São Paulo, num tom bem mais baixo que o do evento que mostrou o Cruze, realizado na Alemanha pouco antes do Salão de Frankfurt, em setembro. A grande expectativa é pelo preço do sedã compacto -- certamente virá acima dos R$ 40 mil, com a versão top (LTZ, como no resto da atual gama) chegando perto dos R$ 50 mil. Os rivais mais evidentes são o Volkswagen Polo Sedan e o Renault Symbol (se bem que este nem conta tanto), além de versões completas do Renault Logan e Peugeot 207 Passion.

Mas o maior rival está por chegar: trata-se do Nissan Versa, cujo lançamento acontece antes do Cobalt (no final de outubro). O preço deste deve começar abaixo de R$ 40 mil. Briga interessante, portanto.

A vinda do Cobalt -- fabricado em São Caetano do Sul, coração da GM brasileira -- faz parte da intensa renovação prometida pela empresa na gama verde-amarela da Chevrolet para os próximos anos. O primeiro passo foi o lançamento do Agile, seguido pelo Cruze (três anos após o lançamento deste, em Paris). A terceira fase é o lançamento do Cobalt. No ano que vem, uma nova minivan deve entrar no lugar, ao mesmo tempo, de Meriva e Zafira -- ela já tem sido fotografada, sob camuflagem pesada, em alguns pontos do Brasil.

O Sonic, substituto do Aveo nos Estados Unidos, é fabricado no México e pode ser importado ao Brasil (sem taxas extras) para o lugar do Astra (hatch e sedã). O Cruze hatch, por sua vez, é esperado como substituto do ainda bem-vendido Astra dois-volumes. Um crossover leve e um subcompacto para combater Volkswagen Up e o futuro city car da Fiat também devem estar saindo das pranchetas.

Curiosamente, a Fiat escolheu uma data coincidente para lançar o novo Palio: seu evento vai de 4 a 6 de novembro, em Belo Horizonte (MG).

Fonte: Uol

Chevrolet EN-V será o carro do futuro na visão da GM

Agora sob a égide da Chevrolet, a GM está já desenvolve a próxima geração de veículos elétricos exclusivos para o transporte urbano

A General Motors reafirmou a intenção de produzir e comercializar em série o pequeno EN-V, apresentado pela primeira vez na Exposição Mundial de Xangai de 2010. O projeto, cuja sigla significa Electric Networked-Vehicle (veículo elétrico em rede), agora passa a ser desenvolvido pela Chevrolet. O EN-V é um modelo 100% elétrico de dois lugares que tem o objetivo de aliviar os congestionamentos de trânsito, estacionamento e segurança nas megalópoles do futuro.

A próxima geração deste modelo passa a ser alvo dos engenheiros da Chevrolet, que irão adicionar novas funcionalidades, como climatização, aproveitamento do espaço interno e a possibilidade de poderem ser utilizados em qualquer clima, preservando as características chave do conceito original: a propulsão exclusivamente elétrica, a conectividade e a condução autônoma.

De acordo com a GM, o principal apelo do EN-V é a mobilidade urbana, já que 60% dos 8 bilhões de pessoas que viverão na Terra em 2030 morarão em cidades, segundo as projeções da companhia norte-americana. O modelo é alimentado por baterias de íons de lítio, que lhe dão uma autonomia de 40 km. Combinando GPS, sistemas de comunicação entre veículos e sensores, o EN-V pode conduzir-se autonomamente – daí o conceito ser classificado como transporte em rede ou conectado.

Fonte: Uol

Cruze hatch deve chegar em fevereiro de 2012

O Hatchback da GM terá as mesmas versões LT e LTZ e o mesmo motor 1.8 16V do sedã
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O Chevrolet Cruze mal ganhou nossas ruas e já há expectativa para a chegada de sua versão hatch. Segundo o site Autos Segredos, o modelo está programado para fevereiro de 2012. As versões serão as mesmas LT e LTZ do três volumes, assim como o motor Ecotec 1.8 16V de 144 cv.

Clicamos o Chevrolet Cruze esportivoO Cruze hatchback foi desenvolvido pelo braço australiano da GM e revelado ao mundo no Salão de Genebra. No Brasil, o modelo chega com a missão de aposentar o Vectra GT. O Cruze hatch já está em pré-produção na fábrica da marca em São Caetano do Sul, SP, de onde sai a versão sedã.

Fonte: Uol

Japão e Coreia do Sul contra o Brasil na OMC


O Brasil sofre hoje o primeiro ataque na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados.

Primeiro foi o Japão quem decidiu contestar a medida no Comitê de Acesso ao Mercado. A Coreia também seguiu o mesmo caminho do Japão. Os dois países, que são produtores de automóveis, disseram que o Brasil desrespeita o acordo de investimentos ligados ao comércio assim como um artigo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre tratamento nacional das empresas.

Disputa comercial

A ação iniciada pelo Japão poderá abrir caminho para outros governos se queixarem do Brasil. A situação ainda não é de disputa comercial, mas pode levar a isso se os japoneses e outros parceiros julgarem que seus interesses estão sendo prejudicados e pedirem aos juízes da OMC que examinem a legalidade da medida.

Até agora, funcionários brasileiros têm afirmado que a medida permite a manutenção de fluxo razoável de comércio. Certas fontes lembram que as regras da OMC permitem várias opções de medidas que os países podem adotar em situação de dano contra a indústria nacional. Entre as mais drásticas há o mecanismo de salvaguardas.

Relatório

A elevação do IPI para carros no Brasil figura no relatório que a OMC prepara sobre novas medidas protecionistas no comércio mundial, que será examinado pelos países desenvolvidos e emergentes do G-20 - que justamente se comprometeram a não adotar barreiras adicionais ao comércio.

Feitas as contas, após a decisão, em Brasília, de aumentar em 30 pontos percentuais o IPI para automóveis importados, o governo do Japão constatou que algumas das montadoras japonesas ganhariam proteção contra a concorrência estrangeira no Brasil, mas outras teriam afetados seus planos de investimento no país, segundo informou ao Valor uma autoridade nipônica.

Ao aumentar o IPI em 30 pontos percentuais para automóveis que não tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional, o governo já havia previsto uma exceção: os automóveis importados da Argentina e México não seriam afetados. O argumento foi a existência de acordos automotivos com esses países; a razão mais forte foi a de que esses automóveis fazem parte do mix de produção das montadoras que o governo queria beneficiar. Esqueceram o Uruguai, até porque lá são fabricados carros chineses, maior alvo da medida protecionista. Mas a presidente Dilma Rousseff não esquece seus compromissos com o presidente uruguaio, José Mujica, e mandou abrirem exceção para os carros que vêm de lá – uma mixaria, já que são sujeitos a uma cota de 20 mil veículos anuais.

Outras montadoras, especialmente coreanas e chinesas (e, sutilmente, talvez também as alemãs), cobraram mudanças na regra do IPI, para viabilizar seus planos de investimento. Há poucos dias, o governo reiterou sua disposição de amenizar as exigências de conteúdo local desde que para novas linhas de produção de automóveis, conforme projetos a serem analisados pelo governo. Aos poucos, vão se abrindo janelas na barreira protecionista levantada contra a concorrência automotiva importada.

Tratamento nacional

Por enquanto, o que o Japão decidiu fazer é um gesto mais brando: levar ao Comitê de Acesso a Mercados o caso do aumento de IPI para obrigar o Brasil a apresentar justificativas para a medida. Ela viola um dos princípios básicos das regras internacionais de comércio, o chamado "tratamento nacional": uma vez pago o imposto de importação, um produto importado não pode ter tratamento diferenciado, como imposto específico para mercadorias estrangeiras ou com baixo componente nacional, segundo as normas do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), que rege a OMC.

Após as explicações brasileiras ao Comitê, os governos, com mais conhecimento sobre os argumentos do Brasil, poderão ou não tomar a decisão de abrir um caso na OMC exigindo o fim da medida que aumentou o IPI. É uma decisão política.

Fonte: Valor Econômico

A Fifa quer atropelar a soberania brasileira

O mais recente braço de ferro entre o governo brasileiro e a Fifa (Federação Internacional de Futebol Association) expõe a torcida da imprensa conservadora pelo fracasso da Copa do Mundo no Brasil (em 2014) e também a arrogância imperialista daquela entidade, que faz exigências inaceitáveis para um país soberano.

Ninguém duvida que a Copa do Mundo seja, além de um evento esportivo, um negócio de enormes proporções; e a expectativa da Fifa, com a Copa no Brasil, é faturar nada menos do que US$ 3 bilhões (em valores atuais, cerca de R$ 5,4 bilhões). Daí a arrogância e avareza de seus dirigentes que tiveram a ousadia de exigir do governo brasileiro a flexibilização da legislação que garante meia-entrada para jovens e idosos, a suspensão da proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, e o endurecimento da legislação contra a pirataria particularmente em relação aos produtos ligados à Copa do Mundo.

O governo brasileiro tem demonstrado a disposição de negociar estas exigências, mas já deixou claro que a legislação nacional é soberana e a margem de manobra é pequena.

A meia-entrada é prevista pelo Estatuto dos Idosos e, para a juventude, é assegurada pela legislação de estados e municípios, tendo sido incorporada ao Estatuto da Juventude recém-aprovado pela Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada comunista Manuela D´Ávila (PCdoB-RS). Agora vai ser submetido ao Senado e, depois, à sanção da presidente Dilma Rousseff. A meia-entrada é, assim, um direito social de jovens e idosos, previsto na lei.

O consumo de bebidas alcoólicas é proibido pela legislação brasileira de segurança nos estádios, e contra ela não há muito a fazer, embora a Fifa insista até mesmo porque uma das empresas patrocinadoras da Copa do Mundo é fabricante de cerveja. Em relação à pirataria – como bem lembrou o ministro do Esporte, Orlando Silva, a legislação brasileira em vigor é regularmente aplicada desde sua aprovação em 1998.

A pretensão da Fifa envolve a importante questão da soberania nacional. Aquela organização mundial do futebol determina regras sobre o esporte, mas pode atropelar a legislação dos países onde ocorrem eventos esportivos? E a “flexibilização” (seria menos hipócrita dizer abandono) da legislação nacional pode ser imposta unilateralmente a um governo soberano, como o brasileiro – e, pior ainda, atendendo exclusivamente aos interesses financeiros daquela entidade?

A resposta a estas questões é não. Em primeiro lugar – embora não seja o mais importante – o argumento do prejuízo da Fifa é uma falácia. A Fifa exagera e fala em US$ 1 bilhão, embora cálculos mais precisos mostrem que ele chegará a uns 10% dessa quantia (algo em torno de US$ 100 milhões). Em segundo lugar, há que se levar em conta a receita que aquela entidade internacional vai obter com a comercialização, mundo afora, dos direitos de transmissão dos jogos e também da costumeira parafernália de bugigangas ligadas a eles.

Mas a questão principal são os direitos do povo brasileiro e a soberania de nosso país. Este é o ponto. As decisões sobre o pleno exercício desses direitos como a meia-entrada e a respeito da segurança nos estádios cabem ao governo brasileiro. A Fifa pode reivindicar, mas nunca impor. Negociar, mas não exigir. E ao governo brasileiro cabe chegar aos acordos possíveis, resguardando o cumprimento da lei brasileira e o respeito à soberania e à dignidade nacionais.

Fonte: Vermelho

Entra em vigor lei que amplia prazo do aviso prévio

Entraram em vigor as novas regras do aviso prévio. A lei publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13) aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa. O prazo do aviso aumenta proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa.


Além do direito aos 30 dias (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio.
Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou ressarcir a empresa pelo tempo devido. Mas a empresa pode optar por liberar o empregado, sem ônus.
O novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir da data de publicação. Não influencia quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra.

Fonte: Portal Vermelho

Padaria indenizará grávida obrigada a esperar horas para receber salários


A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma panificadora, e dessa forma, manteve condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ao pagamento de danos morais no valor de R$ 7 mil a uma empregada que, durante a gravidez, era obrigada a ficar por horas esperando do lado de fora da empresa para entregar os atestados médicos. Logo após o nascimento de seu filho e, portanto durante o período de licença- maternidade, a panificadora continuou a dispensar o mesmo tratamento à empregada quando ela ia receber seu salário.

Para o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, “acertadamente a empregada se sentia humilhada” por estar apenas cumprindo o que determina a lei, justamente durante o período na vida de uma mulher em que “a sensibilidade aflora e os efeitos da humilhação são sentidos de forma mais veemente." O ministro observou que este é mais um dos exemplos de como a conduta empresarial viola os direitos da personalidade dos trabalhadores.

No recurso de revista analisado na Turma, a panificadora buscava reformar a decisão regional, que havia elevado de R$ 2,5 mil para R$ 7 mil o valor do dano moral fixado pela Vara do Trabalho. Ainda segundo o relator, a decisão regional foi razoável, pois levou em conta a capacidade financeira do ofensor.

A Turma, por unanimidade, não aceitou os argumentos da panificadora de que o valor deveria ser revisto pois fugia aos limites da proporcionalidade e razoabilidade, por se tratar de “empresa familiar de pequeno porte”. Considerou ainda inservíveis as decisões supostamente divergentes apresentadas para confronto de tese, pois tinham como origem Turmas do TST, em discordância com o disposto no artigo 896, alínea “a”, da CLT, que exige divergência com decisões de Tribunais Regionais.

Fonte: TST

Assis Melo defende fim do fator previdenciário

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu, nesta terça-feira, no Plenário da Câmara, o fim do fator previdenciário, em sessão solene realizada para homenagear o aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.

Assis diz que fator previdenciário é um absurdo contra o trabalhador brasileiro

Assis, que também é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região e dirigente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), destacou a tradição do movimento sindical na luta pelo fim do fator previdenciário.

“Do ponto de vista do movimento sindical, temos que acabar com o fator previdenciário e depois buscar uma alternativa para ele. A ideia de que para usar um direito, o trabalhador tem de abrir mão de outro, e para se aposentar, tem de abrir mão de parte do salário, é um absurdo que só acontece aqui no Brasil. É por isso que estamos nessa luta”, observa.

As discussões sobre o fim do fator previdenciário entre centrais sindicais e governo começaram em junho. Na pauta de negociações, está a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem a perda de direitos. Os líderes sindicais esperam que o governo envie uma proposta ao Congresso Nacional até dezembro.

Fonte: Vermelho

Reunião do Núcleo de base

Sábado dia 15/10/2011 às10:00 horas será realizada novamente a reunião do núcleo de base.

Participe traga sua opinião,crítica,sugestão para que possamos cada vez mais, melhorar nossa atuação em defesa dos trabalhadores(as).

Participe sua presença é fundamental!

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CTB: A luta é pra valer!

Cuba formará em 2011 mais de 22 mil médicos estrangeiros


Cuba terminará este ano com quase 22 mil médicos, de 66 países, formados com programas de estudos semlehnates aos aplicados na ilha, que privilegiam a prevenção sanitária.

Este número se completará em dezembro, com a primeira graduação de médicos na Venezuela, que conta com professores e métodos cubanos, adiantou o diário Granma, depois de contabilizar a graduação, até agora, de cerca de 13.600 médicos de outros países.

O maior número, quase 10 mil, estudou na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana, aberta em 1999 para inicialmente formar jovens da América Central, afetada no ano anterior pelo furacão Mitch.

Logo a iniciativa do líder da Revolução cubana, Fidel Castro, ampliou-se ao resto da América Latina, Ásia, África e inclusive a comunidades pobres dos Estados Unidos.

De acordo com a fonte, Cuba tem matriculados em universidades médicas em torno de 21 mil bolsistas de 113 nações, e mais de 1.700 deles frequentam aulas em seus próprios países, nos últimos anos de curso.

Aos dados, somam-se outros 34 mil jovens preparados por professores cubanos na Guiné Bissau, Timor Leste, Gâmbia , Tanzânia , Eritréia , Guiné Equatorial, Angola, Bolívia, Nicarágua, além de África do Sul, Guiana e Venezuela.

Também realizam estudos de pós-graduação em Cuba quase 1600 médicos de 52 países, em Medicina Geral Integral e em uma segunda especialidade.

Fonte: Portal Vermelho

Trabalhadores são encontrados em condição análoga a de escravos em fazenda no sul do Estado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanhou na manhã desta quinta-feira (6/10) uma operação de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES) e da Polícia Federal em Brejetuba, no sul do Estado. A ação flagrou um grupo de 22 trabalhadores, incluindo uma mulher, em condições precárias em um alojamento em Brejetuba, sul do Estado. Os trabalhadores, que atuavam no corte e tombamento de madeira na Fazenda Pindobas IV, informaram que tiveram as carteiras de trabalho retidas em Ipanema, Minas Gerais, pela empresa Cute Empreiteira Ltda., que intermediou a contratação.

Além da precariedade dos alojamentos, que sujeitava os trabalhadores a uma situação extremamente degradante, os salários chegavam a ficar até 45 dias atrasados e havia, entre eles, pessoas acidentadas e doentes. A fiscalização verificou também que eles não tinham acesso à água potável, eram obrigados a comprar equipamentos de segurança e tinham jornada de trabalho excessiva, chegando a trabalhar mais de 10 horas por dia.


Após o flagrante, a empresa Complexo Agroindustrial Pindobas, que pertence ao deputado federal capixaba Camilo Cola, foi notificada para que fizesse a imediata retirada dos trabalhadores do alojamento, regularizasse os pagamentos e providenciasse o retorno deles à Minas Gerais. Os auditores fiscais, após calcularem os valores devidos aos trabalhadores, firmaram acordo com a empresa para que os pagamentos sejam feitos nesta segunda-feira (10/10). Nesse mesmo dia o grupo, que permanece em um hotel em Brejetuba, será transportado de volta a Minas Gerais.

A frente de trabalho onde ocorria o corte e derrubada de madeira foi interditada pela fiscalização do MTE e só deverá ser liberada a partir da apresentação de um planejamento que comprove que a operação vai ocorrer de forma segura para os trabalhadores. O procurador do Trabalho Djailson Martins Rocha, do MPT em Cachoeiro, acompanhou as diligências e informou que vai encaminhar para o MPT em Vitória os relatórios da fiscalização para que seja dado início a um procedimento investigatório, para apurar as responsabilidades.

Seminário sobre trabalho escravo

Em 18 de novembro, procuradores do Trabalho, juízes federais, representantes de entidades que apoiam o combate ao trabalho escravo, políticos, dentre outros, estarão reunidos em Vitória o Seminário "O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e as Políticas de Prevenção ao Aliciamento e Intermediação de mão de obra". O evento, promovido pelo MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), faz parte do Planejamento Estratégico do órgão, que estabelece a missão de erradicar o trabalho análogo ao de escravo e coibir o trabalho degradante, resguardando o direito à liberdade, à dignidade no trabalho, bem como todas as garantias decorrentes da relação de emprego, como um dos objetivos do MPT para os próximos cinco anos.

O seminário vai ocorrer das 8h às 18h no Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e vai contar com palestras do procurador Geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo; da senadora Ana Rita Esgário, membro da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo; do Coordenador do Programa de Erradicação de Trabalho Escravo da OIT, Luiz Machado, dentre outros. O objetivo do evento é dar aos participantes uma visão macro das políticas e ações sobre a questão do combate ao trabalho escravo e sobre a evolução histórica da prática no Estado do Espírito Santo.


Fonte: Ministério Púbilico do Trabalho no Espírito Santo