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sexta-feira, 30 de julho de 2010

"Eu acredito, eu luto até o fim: não há como perder, não há como não vencer".

Oleg Taktarov
Alckmin defende pedágios em SP e se esquiva de resposta sobre preço

Candidato tucano se esquiva de resposta sobre preço de pedágios em São Paulo

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (29), durante a sabatina promovida pelo portal UOL e o jornal Folha de S.Paulo, o modelo de pedágios nas rodovias de São Paulo.

Tema recorrente nas críticas dos adversários na corrida eleitoral Celso Russomano (PP) e Aloizio Mercadante (PT), o preço dos pedágios não foi abordado pelo tucano. Ele evitou responder se achava os preços nas praças altos. “Eles estão mal informados”, disse. E completou: “Pretendo analisar caso a caso.”

Em sua defesa dos pedágios, Alckmin disse que já recebeu reclamações de prefeitos que tiveram fechadas uma praça de pedágio em seu município, uma vez que 5% da renda bruta vão para os munícipios. "A concessão feita em São Paulo é bem sucedida".

"O Rodoanel é uma obra estratégica. Aliás não só pra São Paulo, ela é estratégica para o Brasil. Porque você liga o maior aeroporto brasileiro, que é Cumbica, ao maior porto brasileiro que é Santos", disse o ex-governador sobre a construção de novos trechos e a criação de novos pedágios na rodovia por meio do sistema de concessão.
Alckmin defende pedágios em SP e se esquiva de resposta sobre preço

Candidato tucano se esquiva de resposta sobre preço de pedágios em São Paulo

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (29), durante a sabatina promovida pelo portal UOL e o jornal Folha de S.Paulo, o modelo de pedágios nas rodovias de São Paulo.


Tema recorrente nas críticas dos adversários na corrida eleitoral Celso Russomano (PP) e Aloizio Mercadante (PT), o preço dos pedágios não foi abordado pelo tucano. Ele evitou responder se achava os preços nas praças altos. “Eles estão mal informados”, disse. E completou: “Pretendo analisar caso a caso.”


Em sua defesa dos pedágios, Alckmin disse que já recebeu reclamações de prefeitos que tiveram fechadas uma praça de pedágio em seu município, uma vez que 5% da renda bruta vão para os munícipios. "A concessão feita em São Paulo é bem sucedida".


"O Rodoanel é uma obra estratégica. Aliás não só pra São Paulo, ela é estratégica para o Brasil. Porque você liga o maior aeroporto brasileiro, que é Cumbica, ao maior porto brasileiro que é Santos", disse o ex-governador sobre a construção de novos trechos e a criação de novos pedágios na rodovia por meio do sistema de concessão.
Serra cai, Dilma sobe e abre 5 pontos de vantagem no Ibope

Mais uma pesquisa eleitoral mostra a candidata Dilma Rousseff como a preferida do eleitorado. Contratado pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Ibope divulgou nesta sexta-feira (30) uma pesquisa que aponta Dilma com 39% das intenções de voto, contra 34% do candidato da oposição José Serra. Marina Silva, do PV, tem 7%. Segundo o Ibope, 12% do eleitorado ainda estão indecisos. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.
Num possível segundo turno entre Dilma e o tucano, ela teria seis pontos de vantagem. A candidata é citada por 46% dos entrevistados, contra 40% do adversário. O Ibope realizou 2.506 entrevistas em 174 municípios de todo o País, entre os dias 26 e 29 de julho

No levantamento anterior do Ibope, Dilma e o candidato tucano estavam empatados com 36%. Marina tinha 8% das citações. A pesquisa também apontava empate entre os dois numa disputa de segundo turno, com 43%.

Serra tem a maior rejeição entre os presidenciáveis, com 24%. 19% dizem que não votariam na candidata Dilma e 13% dizem que não votariam em Marina.

Na semana passada, o Instituto Vox Populi já havia mostrado a preferência do eleitorado por Dilma. A candidata petista liderava com 41%, contra 33% do adversário. Dilma está à frente nas preferências de acordo com três institutos (Vox Populi, Sensus e Ibope) e empatada em apenas um (Datafolha).

O Ibope também divulgou a avaliação da população sobre o governo Lula. A pesquisa mostra que 77% dos entrevistados consideram a gestão petista ótima ou boa. Outros 18% disseram que o governo é regular. Só 4% consideraram o governo ruim, e 1% não respondeu.

Governadores

No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral lidera as pesquisas em busca da sua reeleição. O peemedebista tem 58% das intenções de voto, contra 14% do deputado Fernando Gabeira (PV). Eduardo Serra, do PCB, é citado por 2% dos eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais.

O ex-ministro das Comunicações, o senador Hélio Costa (PMDB), lidera com folga a pesquisa em Minas Gerais. Ele tem 39% das intenções de voto, contra 21% do segundo colocado, o governador Antônio Anastasia (PSDB). Vanessa Portugal, do PSTU, é lembrada por 2% do eleitorado. Segundo o levantamento, 25% dos mineiros estão indecisos.

Comprovando seus altos índices de aprovação, o governador Eduardo Campos, do PSB, lidera as pesquisas com 60% das intenções de voto. O candidato de oposição a Campos e Dilma, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), está em segundo: 24%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. E 8% disseram estar indecisos.
O ataque à autonomia e unicidade sindical

Escrito por Pascoal Carneiro

A Portaria 186 contra a luta dos trabalhadores

No dia 10 de abril de 2008 o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE publicou a Portaria Nº 186, que dentre outras orientações, regulamenta o registro sindical das entidades de base e de grau superior de representatividade dos trabalhadores.

O mundo sindical e os trabalhadores estão preocupados, pois com essa portaria não se concretizou um ato que trouxesse benefícios para a gestão sindical. Neste caso, ela foi na contramão da unicidade sindical, complicando demasiadamente os registros das entidade sindicais existentes.

Essa portaria tem promovido indiretamente – mas com os efeitos negativos diretos – uma nefasta prática antissindical. A portaria 186 é um prato cheio para aqueles que pensam na promoção de um certo “pluralismo sindical ” e no caos do movimento dos trabalhadores. Neste contexto, tem surgido uma enxurrada de pedidos de registro sindical, por parte daqueles que só pensam na divisão da classe trabalhadora, no enfraquecimento da sua luta e direcionamentos em rota de colisão com entidades já existentes.

O movimento sindical não pode ficar estagnado diante dessa situação. Devemos promover debates sobre essa portaria, discutir seus efeitos com a base, mobilizar os trabalhadores para os riscos do enfraquecimento de sua luta, e conseqüentemente, os riscos do fortalecimento do capital. Também temos que divulgar a ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal sob o nº. 4120, pendente de julgamento. Esta ação trata de mostrar que entre outras afrontas, a promoção indireta do pluralismo sindical é inconstitucional, ou seja, não está prevista nem em interpretação da lei.

A unicidade sindical é uma garantia prevista na lei maior, reconhecida no Art. 8º, inciso II da Constituição Federal: “é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município”

Está claro que essa portaria obstrui e fere a autonomia sindical, desrespeitando a Constituição que determina a combinação da autonomia com a unicidade.

Depois desta mal fadada portaria, estamos assistindo o fenômeno do desmembramento sindical a todo custo – e com uma ilusória legalidade - sem critério algum, sem representatividade alguma, e o mais preocupante: na maioria dos casos são assembleias fantasmas e fictícias para tal desmembramento ou criação de novos sindicatos, bastando a formalização em cartório para o MTE reconhecer o sindicato e atestar seu registro.

Isso tem nome: PELEGUISMO. É o velho inimigo da classe atuando para salvar o capitalismo. É o peleguismo mostrando a sua face mais cruel. É o velho ditado do dividir para reinar. Mas eu acredito na força do povo, na unidade dos trabalhadores, na luta de classe e na vitória.


Pascoal Carneiro é secretário-geral da CTB Nacional

quinta-feira, 29 de julho de 2010

No rumo da derrota, o direitista José Serra prega o medo

Bateu o desepero na campanha da oposição e o candidato da direita, o tucano José Serra, assumiu de vez sua face conservadora e retrógrada. A senha para a enxurrada de ameaças e mentiras foi a entrevista em que o vice Índio da Costa (DEM-RJ) acusou o PT de ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e com o narcotráfico, mentira prontamente avalizada por Serra e pelo alto tucanato.

Os tucanos, que não tem sequer a coragem de deixar claro para os brasileiros o neoliberalismo e privatismo do programa que pretendem aplicar na remota hipótese de voltarem à Presidência da República, estão sem discurso. E a saída que encontraram é a difusão de acusações mentirosas para fomentar o medo e abocanhar, esperam, alguns votos a mais em outubro.

Não vai dar certo, até porque medo, mesmo, quem inspira é a direita neoliberal e seu candidato destemperado. Temor da volta ao Palácio do Planalto do mesmo programa nefasto que infelicitou o país nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que foram de retrocesso, prostração nacional, em que aquele governo agiu como um autêntico vice-reinado colonial, subordinando o Brasil aos ditames dos governos dos EUA e da União Européia, com graves consequências para a economia, que estagnou, e para o povo, que empobreceu.

Não custa lembrar alguns episódios. Em maio de 2000, o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, do qual José Serra era ministro, assinou em Washington um acordo cedendo aos Estados Unidos, por um aluguel irrisório, a base de Alcântara. Pelo acordo, abria mão da soberania nacional sobre o território da base, que passava ao controle estadunidense, e comprometia-se inclusive a só usar o dinheiro do aluguel em atividades autorizadas pelos americanos.

Foi a resistência das forças de esquerda que estavam em oposição ao governo neoliberal, como o PCdoB, o PT, o PDT entre outros partidos, aliados a militares nacionalistas e ao movimento social (UNE, MST, etc.), que impediu a consumação daquela infâmia, e o acordo acabou não sendo aprovado pelo Congresso Nacional, apesar de toda a pressão exercida pelo então presidente da República, FHC, sobre os parlamentares.

Outro episódio que ilustra a política antidemocrática e antipopular do governo neoliberal do qual José Serra fazia parte foi a severa repressão contra a greve dos petroleiros, em maio de 1995, só igualada à política antigrevista da ditadura militar. Foi tratada à base da demissão de grevistas e do estrangulamento econômico através da aplicação de inúmeras multas do sindicato dos petroleiros.

O governo do qual José Serra fazia parte repetia, no Brasil, a mesma tática usada na Inglaterra por Margareth Thatcher e nos EUA por Ronald Reagan para derrotar os trabalhadores e impor seus programas privatizantes - destruir os sindicatos, como Thatcher fez com os mineiros de carvão e Reagan com os controladores de vôo.

Um terceiro episódio é recente, mas demonstra a mesma sanha antidemocrática. No início de julho, o jornalista Heródoto Barbeiro foi demitido do programa Roda Viva, na TV Cultura. Existem fortes suspeitas de que sua cabeça foi decepada a pedido do campeão do medo. Afinal, ao entrevistar José Serra naquele programa, dois dias antes, Heródoto colocou o ex-governador paulista contra a parede ao inquiri-lo sobre as extorsivas taxas do pedágio nas rodovias de São Paulo - que aliás já valeram a Serra o apelido de "Zé do Pedágio".

São fatos, estes sim, de dar medo. E que, na improvável hipótese da vitória de Serra em outubro, passarão a comandar a ação do governo contra os movimentos sociais, os trabalhadores e a soberania nacional. É o que a atual safra de injúrias indica. Serra mostrou o desejo de criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; de abandonar o Mercosul e reativar a Alca que foi congelada justamente como resultado de uma opção soberana do governo Lula; de investir contra a integração da América do Sul atacando a Venezuela, a Bolívia e o Paraguai; e por aí vai.

É um rumo que os brasileiros já experimentaram e não querem mais. A eleição de 2002 foi o pleito da esperança que venceu o medo; a de 2010 será a da confiança que derrotará o medo. Confiança na continuidade e no avanço. A agenda brasileira mudou desde 2003, com Lula na presidência. O crescimento voltou, mesmo com a grave crise econômica mundial; a renda do trabalhador cresceu, o mercado interno se fortaleceu e a produção alcança níveis inéditos nas últimas décadas. O Brasil expulsou o FMI, reassumiu sua soberania e é respeitado no mundo como nunca fora até então. Há um programa de desenvolvimento que promoveu as mudanças e, no próximo mandato, vai avançar. Os eleitores não vão trocar este programa marcado por êxitos pela pregação do falido medo que esconde o neoliberalismo. Vão eleger Dilma presidente.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Elisio Peixoto e Protógenes Queiroz em campanha no Guarujá
Auxílio-doença: alta so com pericia médica feita pelo INSS

Por Matusalém dos Santos

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS e que o segurado tem direito quando fica temporariamente incapaz para o trabalho. Caso a incapacidade se torne permanente, o auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez.

No caso do segurado empregado, o benefício é pago pelo INSS a partir do décimo sexto dia de afastamento do trabalho.

Desde agosto de 2005, quando o INSS implantou um procedimento que ficou conhecido como “alta programada” os segurados vinham enfrentando uma série de problemas. O tal mecanismo – alta programada – implica uma previsão de data para término do benefício.

Ao se aproximar esta data limite, caso não se julgue recuperado, o segurado poderá fazer um pedido de prorrogação do auxílio-doença.

Porém, por problemas burocráticos, é muito comum que a perícia médica para avaliação do pedido de prorrogação ocorra em data posterior à data prevista para cessação do benefício. Caso esta perícia considere que o segurado continua incapaz o benefício é mantido e nova data para cessação é fixada.

O problema surge então quando a perícia do pedido de prorrogação conclui que o segurado está apto ao trabalho, ou seja, a perícia não o considera incapaz.

Neste caso, o segurado fica com um período sem receber o benefício e, no caso do segurado empregado, sem receber o salário e com falta ao trabalho, pois enquanto aguarda a perícia, não pode exercer sua atividade.

Diante desta situação diversas medidas judiciais vinham sendo tomadas, muitas das quais, por iniciativa de Sindicatos de trabalhadores. No julgamento da Ação Civil Pública 2005.33.00.020219-8, proposta pelo Ministério Público Federal, mediante representação do Sindicato dos Bancários da Bahia, o procedimento da “alta programada” foi considerado ilegal.

A sentença foi no sentido de “[...] determinar ao INSS que, no procedimento de concessão do benefício de auxílio-doença, inclusive aqueles decorrentes de acidente do trabalho, uma vez apresentado pelo segurado pedido de prorrogação, mantenha o pagamento do benefício até o julgamento do pedido após a realização de novo exame pericial [...]”.

Acatando a decisão judicial e para dar cumprimento a ela, o INSS emitiu e publicou no Diário Oficial da União, de 20/07/2010, a Resolução INSS/PRES 97, de 19 de julho de 2010, definindo assim os procedimentos para manutenção e pagamento do benefício de auxílio-doença enquanto não for realizado novo exame médico pericial.

Sendo assim, mesmo mantendo o procedimento da “alta programada” para cessar o auxílio-doença, caso o segurado solicite sua prorrogação e o INSS não consiga agendar a perícia para antes da data de cessação prevista, será mantido o pagamento do benefício até a efetivação da perícia.

Desta forma, o segurado não ficará com aquele período sem receber.

De todo jeito, caso a perícia conclua que o segurado esteja apto ao trabalho e ele não se julgue recuperado poderá procurar seu direito por meio de ação judicial.

Matusalém dos Santos é especialista em Direito Previdenciário

segunda-feira, 26 de julho de 2010

"Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer".

Mahatma Gandhi
Trabalhadores realizam atos no Dia Nacional de Luta contra acidentes de trabalho

Na terça-feira (27), trabalhadores de todo o país realizarão atos e manifestações em defesa das vítimas e pela prevenção dos acidentes de trabalho. O Brasil foi a primeira nação a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários.


A decisão foi aprovada após muita luta e mobilização dos trabalhadores que, em 1972, comemoraram a publicação das portarias 3.236 e 3.237 de regulamentação da formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualização do Artigo 164 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Naquele período, o número de acidentes de trabalho era tão acentuado que o Banco Mundial chegou a ameaçar a retirada de empréstimos do país caso o quadro não fosse alterado.

Atualmente, 38 anos após a legislação, a situação não mudou muito e em diversas categorias os acidentes de trabalho são mascarados, sem o devido encaminhamento das notificações à Previdência Social.
O serviço sujo de Uribe ao imperialismo americano

Faltavam apenas 18 dias para o presidente de extrema direita da Colômbia, Álvaro Uribe, deixar o governo e ele ainda prestou mais um serviço – o último? – ao imperialismo dos EUA e tentar desestabilizar o governo da Venezuela e tumultuar a integração da América do Sul. No dia 21 de julho, o embaixador da Colômbia na OEA apresentou a falsa acusação de que o governo venezuelano acoberta em seu território a presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Há sinais fortes de que aquela pode ter sido uma ação coordenada contra os governos e forças sociais progressistas no continente. Afinal, na mesma ocasião, o candidato a vice na chapa de oposição no Brasil, o desconhecido Índio da Costa, do DEM do Rio de Janeiro, acusou (de comum acordo com o candidato conservador, o neoliberal José Serra) o Partido dos Trabalhadores de ligação com as Farc e com o narcotráfico.

No Brasil, a ação mentirosa da direita tem o objetivo de angariar, propagando o medo, alguns votos para evitar a desmoralização de seu candidato na eleição de outubro. Na Colômbia, a acusação faz parte do esforço de criar obstáculos para a política de reaproximação diplomática com a Venezuela indicada pelo presidente eleito, Juan Manoel Santos, que tomará posse em sete de agosto, e manter a subordinação automática às ordens de Washington.

O futuro presidente vinha colecionando declarações no sentido da aproximação com a Venezuela, abrindo com isso uma área de discordância com a política agressiva de Álvaro Uribe. Segundo muitos analistas, a ênfase do novo presidente será a economia e não a guerra.

A tensão permanente mantida pelo governo de direita de Uribe com seus vizinhos está pontilhada de episódios onde a Colômbia se sujeita a prestar, neste lado do mundo, o mesmo papel de pitt bull do imperialismo que Israel desempenha no Oriente Médio. O tom subiu depois que o governo de Barack Obama exigiu uma investigação da OEA sobre as acusações feitas pela Colômbia. Ela é inaceitável para os países da América do Sul que indicam a Unasul - em que os EUA não tem assento - como o fórum adequado para tratar do assunto. A consequência foi o rompimento de relações diplomáticas por iniciativa da Venezuela e o fechamento da fronteira entre os dois países.

O conflito artificial detonado por Uribe fez crescerem as indicações de uma provável ação militar colombiana contra a Venezuela, acrescentando mais decibéis à crise e levando a outra reação pronta das autoridades de Caracas: o presidente Chavez ameaçou cortar todo o fornecimento de petróleo para os EUA (fonte das ameaças de agressão personificadas pela Colômbia) caso ocorra qualquer agressão militar contra seu país, venha de onde vier. Não é uma ameaça qualquer: é da Venezuela que saem 15% do petróleo que os EUA importam (1,5 milhão de barris por dia), volume que significa por outro lado 65% da produção da Venezuela.

Hugo Chavez acusa com razão os EUA e a Colômbia de mentirem para justificar ações contra a Venezuela, da mesma forma como o governo de George Bush mentiu para justificar o ataque contra o Iraque. "O império norte-americano não tem limites em sua capacidade de manipulação", acusou Chavez. "Já faz algum tempo que o governo da Colômbia entregou a soberania do seu povo e seu território", aceitando a instalação de bases militares e de tropas estadunidenses no país onde, a pretexto de combater o narcotráfico, rosnam contra as mudanças democráticas e progressistas que ocorrem em todo o continente. Nesse sentido, o presidente venezuelano denunciou que, além da instalação das bases militares na Colômbia, foi reativada a 4ª Frota, o Haiti foi ocupado militarmente a pretexto do terremoto que ocorreu em janeiro, e foi enviada uma frota para a Costa Rica - todas iniciativas que evidenciam o fortalecimento da presença militar dos EUA no continente e ameaçam os governos antiimperialistas e democráticos eleitos na última década.

Fiel cão de guarda do imperialismo, Uribe é a expressão da extrema direita mais raivosa de seu país e seus ataques contra Chavez e a Venezuela tem um objetivo duplo. Um deles é manter-se em evidência e à frente da oligarquia conservadora. O outro é o de queimar as pontes de uma reaproximação entre Colômbia e Venezuela, desejada pelos dois países, necessária às suas economias, mas contrária aos interesses do imperialismo estadunidense e seu objetivo de manter a divisão entre as nações sul-americanas e a tensão entre elas. Uribe serve às suas ambições pessoais, aos privilégios da oligarquia que se vê crescentemente afastada do poder na América do Sul e, acima de tudo, aos patrões de Washington e seus esforços para restaurar e manter um domínio que apresenta sinais de decadência cada vez maiores.
Vox Populi e Datafolha: espontânea mostra Dilma à frente de Serra

Significativas nos resultados estimulados, quando os leitores são chamados a responder em quem pretendem votar diante de uma ficha com o nome dos candidatos, as diferenças trazidas entre as pesquisas de intenção de voto do Datafolha e do Vox Populi do fim de semana são muito mais reduzidas no cenário em que o eleitor fala espontaneamente em quem vai votar. A começar pela indefinição.

Por Maria Cristina Fernandes, no Valor Econômico

A dois meses e meio do primeiro turno, metade dos eleitores, quando o entrevistador começa a abordagem, ainda não sabe em quem votar. No Datafolha, a indefinição crava 50% e, no Vox Populi, fica em 45%. O alheamento do eleitor diante das eleições é medido ainda por uma das perguntas incluídas na pesquisa do Vox Populi.

"Que você se lembre, esta semana você conversou sobre política, governo, partidos ou eleições? (Se sim) Com quem você conversou?". Oito em cada dez entrevistados não conversaram sobre política naquela semana em que os jornais trouxeram profusões de notícias sobre as acusações da chapa José Serra/Indio da Costa de envolvimento do PT com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Entre aqueles que, espontaneamente, declaram ter candidato, as divergências são menores do que nas perguntas estimuladas, quando o Datafolha apresenta a vantagem de Serra por um ponto percentual e o Vox Populi vê Dilma Rousseff oito pontos à frente.

Espontaneamente instados a se pronunciar sobre seu voto, o eleitor, em ambas as pesquisas, coloca Dilma à frente, por 21% (Datafolha) ou 28% (Vox Populi). O Datafolha colhe ainda respostas no "candidato do Lula" e no "candidato do PT" em separado que somam quatro pontos percentuais.

Na suposição de que esses eleitores descobrirão nos próximos 75 dias que Dilma é a candidata que se encaixa nesta resposta, a adesão espontânea a seu nome pularia para 25%, o que deixa o Datafolha ainda mais próximo do Vox Populi.

Serra tem 16% na espontânea do Datafolha e 21% na do Vox Populi. Ambas as pesquisas ainda colhem 4% para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também praticamente coincidem no que registram para Marina (PV) - 4% (Datafolha) e 5% (Vox Populi).

Um ponto importante nas diferenças metodológicas é que o Datafolha faz entrevistas na rua e o Vox Populi vai à casa dos entrevistados. Ambos os institutos utilizam dados do IBGE para montar suas amostras.

O Vox Populi argumenta contra a pesquisa feita na rua que não há como checá-la - e 20% dos questionários têm que passar por esse processo para cumprir padrão internacionalmente estabelecido - a não ser por telefone, o que restringe a amostra. Nos cruzamentos do Vox, os resultados colhidos exclusivamente junto ao universo de eleitores com telefone coincidem com os da pesquisa geral do Datafolha. Ao fazer essa amostra, o Vox Populi avalia excluir 35% do eleitorado.

Em defesa da pesquisa de rua, o Datafolha argumenta que a sondagem em domicílio exclui moradores de alguns prédios e favelas que não permitem a entrada do entrevistador e que há outros meios de checagem além do telefone.

Ainda que estas metodologias distintas ajudem a explicar as diferenças, não há uma extraordinária relevância estatística nos números da discórdia. Além disso, margens de erro não são um simples colchão de conforto para os institutos, e sim a admissão de que a metodologia não é imune a falhas.

As equipes dos candidatos, que, neste momento da disputa, usam os números para passar o chapéu entre os financiadores, sempre vão achar que a pesquisa que os favorece é a melhor. Em qualquer lugar do mundo, é natural que pesquisas divirjam, especialmente a esta altura da campanha, com tamanho grau de indefinição do eleitorado.

Os institutos de pesquisa vivem de sua credibilidade e o retrospecto das campanhas eleitorais no Brasil ensina que os erros mais abissais são nela debitados. É pelo acúmulo de erros e acertos que as metodologias são afinadas em busca de um resultado mais fidedigno. Exatidão mesmo, só no resultado das urnas e este, felizmente, não há como prever.
PCdoB apoia Venezuela e defende a paz na América do Sul

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou nota neste sábado em apoio à República Bolivariana da Venezuela, em vista dos últimos acontecimentos entre o país e a Colômbia. A Venezuela cortou as relações com o vizinho sul-americano, cujo governo insiste em acusar a república bolivariana de abrigar guerrilheiros das Farc em seu território, acirrando as tensões na região.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Diante dos recentes acontecimentos que envolveram a República Bolivariana da Venezuela e a Colômbia, o Partido Comunista do Brasil denuncia as agressões do governo colombiano e manifesta seu firme apoio ao presidente Hugo Chávez e à República Bolivariana da Venezuela.

As últimas semanas foram marcadas por gestos da parte do presidente Hugo Chávez na busca de entendimento com o país vizinho, o que incluía a possibilidade de participar da posse de seu novo presidente Juan Manuel Santos, no início de agosto. No entanto, o governo do ultradireitista Álvaro Uribe, em seus últimos dias de mandato, faz perigosas provocações para ampliar a tensão e criar obstáculos para a normalização das relações entre os dois países.

As acusações do governo Uribe são mais um pretexto para agredir e ameaçar a Venezuela. O conflito interno colombiano é utilizado pelos EUA no intuito de combater as forças revolucionárias e democráticas e os governos progressistas da América do Sul. Nesse sentido, o governo Uribe assume, na prática, o papel de instrumento do imperialismo estadunidense no continente.

Coincidentemente, os ataques do governo Uribe à Venezuela ocorrem durante as campanhas eleitorais no Brasil e na própria pátria de Bolívar. O mesmo discurso do embaixador colombiano na OEA foi repetido nos últimos dias pela candidatura de José Serra, no Brasil, e pela direita venezuelana, e orquestrado pela mídia monopolista e por todas as forças reacionárias da América Latina. Faz-se necessária uma ampla e contundente condenação dos povos latino-americanos à ação da ultradireita em nosso continente.

O Partido Comunista do Brasil defende que a saída para a crise deve se dar no âmbito dos espaços de articulação soberana dos países sul americanos, como são a União de Nações Sul Americanas (Unasul) e o Conselho Sulamericano de Defesa.

Em defesa da paz , da unidade e da emancipação latino- americana.

Renato Rabelo
Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Ricardo Alemão Abreu
Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

sábado, 24 de julho de 2010

Luis Nassif: A metodologia das pesquisas

"Diferenças de metodologia" é uma maneira eufemística de analisar a metodologia da Folha em relação ao Vox Populi, Instituto Sensus e IBOPE. Pode parecer algo como "diferença de opinião" em que cada qual tem a sua e ambas são legítimas.

Por Luis Nassif, em seu blog
Na verdade, dos quatro institutos o Datafolha é o único que utiliza a metodologia mais vulnerável.

Os outros três pegam o perfil da população brasileira montado pelo IBGE. Depois, mapeiam estados, regiões, cidades, bairros e vilas. Anotam a proporção de casas e de população que reflitam o perfil montado pelo IBGE. Como vão de casa em casa - dentro da amostragem escolhida - os resultados refletem o perfil da população eleitora.

Já o Datafolha não. Montou uma metodologia menos rigorosa, visando economizar recursos. Na verdade, a estrutura do Datafolha é cheia de gorduras. Não consegue fazer pesquisas a preços competitivos com seus rivais. Essa gordura não está na parte analítica, mas no meio, na disfunção gerencial. Para compensar essa gordura, fez economia onde não devia: dispensou especialistas e montou uma metodologia falha, visando economizar na ponta - e não no meio, como deveria ser.

Assim, em vez de montar a amostragem rigorosamente, fazendo entrevistas de casa em casa, de acordo com um perfil de entrevistados condizentes com os dados do IBGE, coloca seus pesquisadores em locais públicos, caçando pesquisados na base do olhômetro. Esse aqui tem cara de ser secundarista, este de ser classe média. Só depois de preenchidos os questionários é que vão montar o perfil dos entrevistados - que acaba quase nunca batendo com o perfil da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio)

Com isso capta movimentos errados, monta amostragens incorretas - já que a idade, condição social e educacional dependem do olhômetro e acabam não refletindo o perfil da população brasileira levantada pelo IBGE.

Agora, nem isso justifica 9 pontos de diferença. Uma das duas está profundamente errada.
Pesquisas: Datafolha insiste em empate: 37% a 36%

Praticamente ao mesmo tempo em que o Vox Populi identificou vantagem de 8 pontos de Dilma Rousseff sobre José Serra, o instituto Datafolha não constatou, a rigor, nenhuma mudança nas intenções de voto dos dois candidatos.
Ouvidos 10.905 eleitores em 379 municípios, de 20 a 23 de julho, o instituto aponta que Serra e Dilma continuam tecnicamente empatados.

Na pesquisa anterior, realizada em 30 de junho e 1º de julho, o Datafolha atribuiu 39% a Serra e 37% a Dilma. Agora, informa que Serra obteve 37% e Dilma 36%. Nos dois casos a diferença ficou dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. Marina Silva (PT) obteve 10%.

Eleições estaduais

Os resultados publicados hoje pela Folha de São Paulo incluem dados sobre a eleição de governador em sete estados e no Distrito Federal. Apontam a liderança de Tarso Genro (RS), Sérgio Cabral (RJ), Hélio Costa (MG), Eduardo Campos (PE), Geraldo Alckmin (SP), Jaques Wagner (BA) e Joaquim Roriz (DF). No Paraná o Datafolha identificou empate técnico (leia detalhes na próxima página).

É o seguinte o placar do Datafolha para as eleições estaduais:

Rio Grande do Sul: Tarso Genro (PT) 35% e José Fogaça (PMDB) 27%
São Paulo: Geraldo Alckmin (PSDB) 49% e Aloízio Mercadante (PT) 16%
Minas Gerais: Hélio Costa (PMDB) 44% e Antonio Anastasia (PSDB) 18%
Rio de Janeiro: Sérgio Cabral (PMDB) 53% e Fernando Gabeira (PV) 18%
Bahia: Jaques Wagner (PT) 44% e Paulo Souto (DEM) 23%
Pernambuco: Eduardo Campos (PSB) 59% e Jarbas Vasconcelos (PMDB) 28%
Distrito Federal: Joaquim Roriz (PSC) 40% e Agnelo Queiroz (PT) 27%

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Luta classista no campo: STR Grande São Paulo se filia à CTB

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Grande São Paulo (STR), a partir de 2010 soma forças com a CTB São Paulo na luta classista pela ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

O STR é uma entidade que há anos luta por dignidade e respeito para os moradores do campo de 28 municípios paulistas, incluindo São Paulo, o que representa, aproximadamente, 15 mil trabalhadores.

Segundo Donato Cutrone Neto, presidente do STR, esta parceria é o fruto do fortalecimento da luta classista a CTB no campo. “Como nós do Sindicato temos a mesma ideologia e espírito de luta da CTB, esta união representa uma grande vitória para o movimento rural da Grande São Paulo”, diz.
Como Globo, Folha, Veja e Estadão fazem campanha para Serra

Sugiro ao leitor que leia atentamente este post porque dele resultará um possível e inédito esforço da sociedade civil para combater o uso ilegal de poder econômico e de recursos públicos por empresários do setor de comunicação, em claro favor de uma facção política.

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

Para entender a questão que estou propondo, voltemos à última terça-feira (13/7), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o jornal O Estado de Minas em R$ 7 mil por fazer “campanha antecipada” para o candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

Segundo notícia vagamente reproduzida em alguns grandes portais de internet — e que as imprensas escrita, televisada e radiofônica esconderam total ou parcialmente —, “o veículo foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de publicar, em seu caderno de política, no dia 10 de abril deste ano, reportagem alusiva ao lançamento da pré-candidatura de José Serra à Presidência da República”.

A denúncia do MPE foi acolhida pela ministra substituta do TSE, Nancy Andrighi, que multou o jornal mineiro.

Por certo, não é a primeira vez que um meio de comunicação é multado por fazer campanha ilegal para um candidato, mas não me lembro de outro caso igual envolvendo um veículo do porte de O Estado de Minas.

O fato supra mencionado me voltou à mente na manhã deste sábado (17/7). Como a minha filha caçula, de 11 anos, está novamente internada, a fim de passar o tempo entre a noite de sexta-feira até agora, devorei vários jornais e revistas comprados na banca em frente ao hospital.

Foi aí que me veio o pensamento de que os mais eminentes órgãos de imprensa escrita estão fazendo campanha eleitoral em favor de Serra tanto quanto O Estado de Minas, só que na forma de campanha negativa contra Lula, Dilma e o PT.

Impressionou-me a avaliação desses órgãos de imprensa todos juntos. É impossível ler qualquer um deles sem que a enorme dose de más notícias contra o presidente da República, contra a sua candidata e contra o partido dos dois chame a atenção do leitor.

Todos juntos

Comprei O Estado de S. Paulo, a Folha de S.Paulo, O Globo e as revistas Veja e Época

Todos juntos continuam acusando a campanha de Dilma de ter feito dossiê contra Serra e Eduardo Jorge valendo-se do poder do governo Lula sobre a Receita Federal.

Todos juntos contam que a Sociedade Interamericana de Imprensa considerou o governo Lula antidemocrático e o acusou de atentar contra a liberdade de imprensa.

Todos juntos criticam Dilma por “guardar dinheiro debaixo do colchão”, valendo-se de declaração de bens dela à Justiça Eleitoral ao se registrar como candidata.

Todos juntos manipularam o comparecimento de público ao comício com Dilma e Lula no Rio. A Folha chegou a dizer que só mil pessoas foram ao evento, o que, lendo a matéria, descobre-se que foi o que restou de público depois de cair um temporal.

Todos juntos acusam o presidente Lula de “violar as leis” por apoiar publicamente a sua candidata, ignorando total ou parcialmente que Serra também está sendo multado por infringir a lei eleitoral.

As poucas notícias desfavoráveis a Serra, além do volume infinitamente menor delas, tampouco aparecem na primeira página ou na capa desses veículos. E aparecem bem pouco. Para cada dez notícias ou comentários contra os petistas aparecem, no máximo, um ou dois contra os tucanos, se tanto.

Prática sistemática

Afirmo publicamente que os jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo, bem como a revista Veja, fizeram e continuam fazendo campanha escancarada para Serra e campanha negativa contra Lula, Dilma e o PT fora da época permitida pela lei eleitoral.

A mera análise de um período maior de tempo revelará uma prática sistemática desses órgãos de imprensa de fazerem campanha negativa contra os petistas. É preciso trazer esses números à ordem do dia. Há que apurá-los, divulgá-los e entregá-los à Justiça.

Vale lembrar que o conceito de “campanha eleitoral negativa” surgiu recentemente, quando o sindicato dos professores paulistas, a Apeoesp, promoveu atos públicos contra o governo do estado, o que foi considerado campanha negativa contra Serra pelo TSE, que multou o sindicato.

A sociedade civil não pode mais aceitar que a imprensa faça campanha tão descarada contra Lula, Dilma e o PT e a favor de Serra e do PSDB. A mesma Justiça Eleitoral que está punindo políticos e meios de comunicação, por campanha antecipada, tem obrigação de reconhecer e punir o volume impressionante da campanha escancarada dos veículos supra mencionados.

Que fazer diante de uma situação de afronta às leis e de verdadeira chacota por parte de uma mídia que se transformou em linha auxiliar da campanha presidencial tucana? Novamente, acho que será preciso jogar a sociedade civil em cima deles.

Só que essa ação precisa ser muito bem estudada. Até porque, dará um trabalho enorme quantificar o volume impressionante de matérias atacando Lula, Dilma e o PT. E é justamente na quantificação dessas matérias, na desproporção absurda em relação aos candidatos que está o fio da meada.

Cabe medida judicial

Desta forma, pretendo formar um núcleo de pessoas dispostas a colaborar com a preparação de uma reação da sociedade civil à afronta que esses grandes órgãos da imprensa escrita estão praticando contra as leis.

Estudaremos se caberá de fato ao Movimento dos Sem Mídia tomar uma atitude nessa questão. Sendo assim, quero formar um grupo de filiados ao MSM ou não para que reunamos todo o material necessário a uma medida judicial. Aceitaremos voluntários para a tarefa.

Estou entrando em contato com o setor jurídico do MSM, pedindo estudo do assunto e propondo que nossa organização se reúna talvez até com juristas independentes para melhor analisarmos as opções de reação ao abuso da imprensa escrita.

Será nesse momento que precisaremos do esforço de todos vocês para que consigamos, novamente, outros milhares de assinaturas de apoio à medida que nós, do MSM, poderemos vir a tomar conforme a natureza da análise do nosso setor jurídico.

Peço a cada uma das centenas de pessoas que acabam de se filiar à ONG que consiga apoios à possível representação ao MPE, pois esses apoios, chegando novamente aos milhares, colocarão a Justiça na obrigação de dar uma reposta séria e muito bem ponderada à propositura que lhe poderá ser feita.

Em minha visão, seria facílimo provar que Globo, Folha, Veja e Estadão estão fazendo campanha para Serra desde muito antes do permitido pela lei tanto quanto fez o jornal O Estado de Minas.

Bastará apurar o que fizeram esses veículos no decorrer deste ano. Está tudo muito bem registradinho. Claro que virão com aquela conversa de que são isentos e de que tratam todos os candidatos da mesma forma, mas será brincadeira de criança provar que é mentira.
"Área política" do DEM aprova candidatura de estelionatário em SP

Dono declarado do sexto maior patrimônio entre os candidatos a deputado federal nas eleições deste ano, Selmo Santos (DEM-SP) registrou sua candidatura de dentro da cadeia. O postulante a uma vaga na Câmara está preso preventivamente por estelionato desde 27 de janeiro no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo.

Ele foi preso por agentes do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), que cumpriram mandado de prisão expedido pela 24ª Vara Criminal de São Paulo, onde Santos responde a processo por estelionato.

Dois meses depois, foi condenado, também por estelionato, em outro processo. Ele também responde por falsidade ideológica na Justiça Federal e, em 2004, já havia sido preso por tráfico de drogas, mas sem condenação.

Como revelou a Folha ontem, Santos declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 91,6 milhões, mas mora num casebre numa região de periferia, na zona leste da capital paulista.

Entre seus bens está uma participação de R$ 80 milhões em uma universidade que existe apenas no papel.

Apesar do histórico e do fato de estar atrás das grades, ele não pode ser impugnado com base na Lei da Ficha Limpa porque não há sentença com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) ou condenação por decisão colegiada. Mesmo o fato de ter registrado sua candidatura preso não é ilegal.

Mesmo preso, sua candidatura foi aprovada, junto com a de outros 30 postulantes, pelo diretório regional do DEM em São Paulo.

Segundo o partido, a candidatura foi indicada pela "área política" do diretório. O DEM analisa sua expulsão.

Gravação na cadeia

Seu advogado, André Luiz Stival, afirma que, caso seu cliente não seja libertado até o início da propaganda eleitoral em rádio e TV, tentará gravar, de dentro da cadeia, a participação de Santos no horário reservado ao DEM.

Anteontem, Stival foi reticente em relação ao patrimônio de seu cliente. Ontem, afirmou que os R$ 80 milhões de capital da Unilma (Centro Universitário Livre do Meio Ambiente) têm lastro em "imóveis, aplicações financeiras e doações".

A Folha apurou que a Polícia Civil de São Paulo começou a investigar Selmo Santos no ano passado e que, após encontrar indícios de lavagem de dinheiro envolvendo a Unilma, acionou a Polícia Federal.

A Procuradoria Regional Eleitoral informou que analisará as candidaturas registradas pelo DEM a partir de amanhã, quando será publicado o edital com os candidatos da coligação. O caso de Selmo Santos, segundo o procurador regional Pedro Barbosa Pereira Neto, será "examinado com cuidado".
Afiliada da Rede Globo sofre atentado a bomba no Paraná

O prédio da Rede Paranaense de Comunicação (RPC TV), afiliada da Rede Globo em Curitiba, foi alvo de uma ameaça de bomba na tarde de terça-feira (21). Um artefato de fabricação caseira foi atirado no pátio da sede da emissora, que fica no bairro Mercês, em Curitiba. Ninguém se feriu.
Segundo a direção da empresa, um homem encapuzado que estava em um carro Renault Twingo preto acendeu o pavio e lançou um tubo de PVC carregado com pólvora. A segurança na portaria da empresa foi reforçada depois da ameaça.

Após o incidente, o esquadrão antibombas do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE) foi acionado para checar a bomba, que vai passar por perícia. A PM localizou o objeto e o isqueiro usado pelo rapaz para acender o tubo, que já foram encaminhados para perícia.

Também na tarde desta terça-feira, um segurança da Gazeta do Povo suspeitou de um saco de lixo que estava em frente à sede do jornal, e o COE foi novamente chamado. O prédio foi evacuado, mas a PM não detectou nenhum artefato.

No final, as autoridades descobriram que o pacote era apenas um saco plástico com entulho. A Gazeta do Povo também faz parte do grupo RPC.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Cai a máscara do tucano José Serra

O desenvolvimento da campanha presidencial é eloquente sobre a real natureza da candidatura do ex-governador paulista José Serra à Presidência. Ele gosta de se apresentar como um homem de esquerda, democrata, nacionalista e desenvolvimentista. E há quem acredite. Mas, ao respaldar as calúnias proferidas pelo seu vice, Índio da Costa, sobre as relações do Partido dos Trabalhadores (PT) com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o tucano revela e assume a sua condição de candidato da velha direita brasileira, raivosa e antidemocrática.

Índio acusou o PT de ligações com as Farc e o narcotráfico. Uma mentira que já lhe rendeu dois processos por calúnia e difamação e uma representação do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requerendo direito de resposta no sítio do PSDB. Na segunda-feira (19), Serra se pronunciou sobre o tema. Para surpresa de alguns, respaldou o vice que lhe foi imposto pelos demos afirmando que “todo o mundo sabe que o PT é ligado às Farc”, embora ressalvando que isto não significa necessariamente vínculos com o narcotráfico.

Acusações e manobras do gênero não constituem uma novidade da atual campanha. Lembram a tentativa torpe de associar o PT ao sequestro do empresário Abílio Diniz, na véspera do pleito presidencial de 1989, o terrorismo midiático de 2002 para incutir medo na população contra Lula, que então derrotou Serra, ou mesmo a lenda macabra de que comunistas comem criancinhas, difundida amplamente durante o regime militar.

Embora tenham provocado certo desconforto entre alguns membros da campanha demo-tucana, as declarações do vice não ocorreram nem foram divulgadas por acaso, descuido ou incompetência. Faz parte de uma estratégia deliberada de combate político, cujo objetivo é o mesmo de 1989 ou 2002 contra Lula: aterrorizar o eleitorado.

Certamente é uma conduta motivada mais pelo desespero de quem já está cheirando a derrota do que pela inteligência. De todo modo, serve para revelar o caráter reacionário do candidato tucano José Serra e seu colega de chapa, homem de ficha duvidosa e deputado federal por um partido, o DEM, desmoralizado pela corrupção deslavada no DF.

A demonização das Farc também serve aos propósitos retrógrados dos Estados Unidos e do governo direitista da Colômbia, que não desejam uma solução pacífica e democrática para os conflitos que afligem o país e apostam todas as fichas na guerra. Neste mesmo sentido, outras posições assumidas pelo ex-governador paulista são igualmente esclarecedoras.

Serra já caluniou o governo do índio Evo Morales na Bolívia, insinuando que está associado ao narcotráfico, confessou que pretende acabar com o Mercosul e criticou a posição corajosa e soberana da diplomacia brasileira em relação ao Irã. Tudo isto traduz uma política de aproximação e submissão às grandes potências capitalistas lideradas pelos EUA e retrocesso à diplomacia dos pés descalços praticada nos governos FHC.

O caráter direitista do candidato demo-tucano transparece ainda nas relações com os movimentos sociais, em especial com o sindicalismo. Ele já se mostrou um inimigo da classe trabalhadora, perseguiu professores e policiais civis enquanto governava São Paulo e fez jus a um manifesto das centrais sindicais em que foi desmascarado como impostor e mentiroso. Que ninguém se iluda: Serra é o candidato da velha direita, golpista e raivosa.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Gramsci, revista marxista italiana, discute política brasileira


A revista marxista italiana Gramsci traz em sua mais recente edição um artigo sobre a política externa do Brasil e os avanços do governo Lula assinado pelo secretário de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho. Marcada pela afirmação da soberania, da democracia e do diálogo com povos e nações, a atuação do Itamaraty e do presidente vem ganhando destaque em âmbito mundial, motivo que levou a publicação a procurar uma análise brasileira sobre o assunto.


Edição mais recente traz crise da Grécia em sua capa
A revista traz textos originais do intelectual que dá nome à revista, Antonio Gramsci (“Duas revoluções” e “Os grupos comunistas”) e artigos de Maurizio Nocera (“Edoardo Sanguineti, poeta e comunista”); Piero De Sanctis (“Giordano Bruno, entre a contra-reforma e a nova ciência”) e Aleka Papariga (“A proposta do Partido Comunista da Grécia”), sobre a resposta frente à crise econômica que atinge especialmente a Europa.

Olhar brasileiro

Em seu artigo – intitulado “Política externa soberana, democracia e desenvolvimento – os primeiros passos do novo Brasil” –, José Reinaldo coloca: “o universalismo e o multilateralismo da política externa brasileira ganharam fôlego com o estabelecimento de parcerias estratégicas com a China, a Rússia, a Índia e a África do Sul e a atenção dedicada ao Oriente Médio. É forte a percepção de que a hegemonia estadunidense está em crise e de que é inexorável a tendência a mudanças na correlação de forças no mundo. Nesse quadro, novas parcerias e alianças são indispensáveis como novo âmbito de coordenação política”.

Em seguida, ele chama atenção para a ampliação do diálogo e das relações entre o Brasil e os demais países latino-americanos. “Cresceu o protagonismo brasileiro na luta contra as ingerências externas, a instalação de bases militares estadunidenses, os golpes, assim como se estreitaram os laços com países revolucionários e antiimperialistas, nomeadamente Cuba, Venezuela e Bolívia”.
José Reinaldo critica a posição de setores mais extremos da política brasileira. “Na prática, a chamada ultra-esquerda nega a luta pelas causas nacionais, adotando como programa máximo lutas “globais” e “desnacionalizadas”, desvinculadas das realidades concretas, o que as transforma em meras proclamações. É como se fosse possível desenvolver a luta antiglobalização sem qualquer relação com os embates que se travam no nível de cada país ou região, como se fosse possível substituir os diferentes sujeitos nacionais, que por suposto devem ser também internacionalistas, por um sujeito político global”.

No caso brasileiro, aponta, “tal postura também é reflexo de uma falsa visão estratégica, na qual não há lugar para a luta democrática, a luta nacional e a luta social em todos os seus estágios, dos inferiores aos superiores. Uma estratégia sem tática, uma luta vaga pelo socialismo, em linha reta, sem matizações políticas nem etapas intermediárias”.

Para o secretário, “a política externa de Lula e a que as forças progressistas desejam construir para o futuro governo é um degrau a mais no esforço para focar a ação internacional do país na luta pelo desenvolvimento nacional, com caráter democrático e popular, nas condições atuais do Brasil, da América Latina e do mundo”.

Ele finaliza assinalando: “A efervescência política e social que vive o gigante do Cruzeiro do Sul não está desvinculada de todo o processo de intensas transformações políticas e sociais em curso na América Latina. Corresponde a uma etapa do seu desenvolvimento político que uma vez completada poderá abrir caminho para novos saltos em seu desenvolvimento histórico, acumular consciência, força, mobilização e organização no rumo da emancipação nacional e social do seu povo, o rumo do socialismo”.

Para conhecer a publicação Gramsci, acesse www.centrogramsci.it/
Gramsci, revista marxista italiana, discute política brasileira

A revista marxista italiana Gramsci traz em sua mais recente edição um artigo sobre a política externa do Brasil e os avanços do governo Lula assinado pelo secretário de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho. Marcada pela afirmação da soberania, da democracia e do diálogo com povos e nações, a atuação do Itamaraty e do presidente vem ganhando destaque em âmbito mundial, motivo que levou a publicação a procurar uma análise brasileira sobre o assunto.


Edição mais recente traz crise da Grécia em sua capa
A revista traz textos originais do intelectual que dá nome à revista, Antonio Gramsci (“Duas revoluções” e “Os grupos comunistas”) e artigos de Maurizio Nocera (“Edoardo Sanguineti, poeta e comunista”); Piero De Sanctis (“Giordano Bruno, entre a contra-reforma e a nova ciência”) e Aleka Papariga (“A proposta do Partido Comunista da Grécia”), sobre a resposta frente à crise econômica que atinge especialmente a Europa.

Olhar brasileiro

Em seu artigo – intitulado “Política externa soberana, democracia e desenvolvimento – os primeiros passos do novo Brasil” –, José Reinaldo coloca: “o universalismo e o multilateralismo da política externa brasileira ganharam fôlego com o estabelecimento de parcerias estratégicas com a China, a Rússia, a Índia e a África do Sul e a atenção dedicada ao Oriente Médio. É forte a percepção de que a hegemonia estadunidense está em crise e de que é inexorável a tendência a mudanças na correlação de forças no mundo. Nesse quadro, novas parcerias e alianças são indispensáveis como novo âmbito de coordenação política”.

Em seguida, ele chama atenção para a ampliação do diálogo e das relações entre o Brasil e os demais países latino-americanos. “Cresceu o protagonismo brasileiro na luta contra as ingerências externas, a instalação de bases militares estadunidenses, os golpes, assim como se estreitaram os laços com países revolucionários e antiimperialistas, nomeadamente Cuba, Venezuela e Bolívia”.
José Reinaldo critica a posição de setores mais extremos da política brasileira. “Na prática, a chamada ultra-esquerda nega a luta pelas causas nacionais, adotando como programa máximo lutas “globais” e “desnacionalizadas”, desvinculadas das realidades concretas, o que as transforma em meras proclamações. É como se fosse possível desenvolver a luta antiglobalização sem qualquer relação com os embates que se travam no nível de cada país ou região, como se fosse possível substituir os diferentes sujeitos nacionais, que por suposto devem ser também internacionalistas, por um sujeito político global”.

No caso brasileiro, aponta, “tal postura também é reflexo de uma falsa visão estratégica, na qual não há lugar para a luta democrática, a luta nacional e a luta social em todos os seus estágios, dos inferiores aos superiores. Uma estratégia sem tática, uma luta vaga pelo socialismo, em linha reta, sem matizações políticas nem etapas intermediárias”.

Para o secretário, “a política externa de Lula e a que as forças progressistas desejam construir para o futuro governo é um degrau a mais no esforço para focar a ação internacional do país na luta pelo desenvolvimento nacional, com caráter democrático e popular, nas condições atuais do Brasil, da América Latina e do mundo”.

Ele finaliza assinalando: “A efervescência política e social que vive o gigante do Cruzeiro do Sul não está desvinculada de todo o processo de intensas transformações políticas e sociais em curso na América Latina. Corresponde a uma etapa do seu desenvolvimento político que uma vez completada poderá abrir caminho para novos saltos em seu desenvolvimento histórico, acumular consciência, força, mobilização e organização no rumo da emancipação nacional e social do seu povo, o rumo do socialismo”.

Para conhecer a publicação Gramsci, acesse www.centrogramsci.it/
CTB reforça importância do combate à violência contra mulheres

A cada dia, dez mulheres morrem vítimas da violência. A motivação geralmente é passional, revela o estudo intitulado "Mapa da Violência no Brasil 2010", realizado pelo Instituto Zangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS).

E os casos se multiplicam Brasil afora. Anônimas ou não, as mulheres ainda sofrem com a violência praticada pelos homens, como nos recentes casos de Elisa Samudio, Mércia Nakashima e a cabeleireira de Belo Horizonte, Maria Islaine.

O "Mapa da Violência" revela, ainda, que entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Elas morrem em número e proporção bem mais baixos do que os homens (92% das vítimas), mas o nível de assassinato feminino no Brasil fica acima do padrão internacional.

Os números mostram que o caso envolvendo o goleiro Bruno, do Flamengo, são mais comuns do que a grande mídia costuma relatar. As taxas de assassinatos femininos no Brasil são mais altas do que as da maioria dos países europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5 caso por 100 mil habitantes, mas ficam abaixo de nações que lideram a lista, como África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e Colômbia (7,8 por 100 mil). “Quanto mais machista a cultura local, maior tende a ser a violência contra a mulher”, afirmou a psicóloga Paula Licursi Prates, doutoranda na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que realiza estudos sobre homens autores de violência.

Falta de compreensão

No caso de Eliza, em outubro de 2009, a delegacia de atendimento à mulher pediu à Justiça que o goleiro Bruno Fernandes fosse mantido longe de Eliza Samudio, com base na Lei Maria da Penha. Agora, a juíza Ana Paula de Freitas explica por que negou o pedido de proteção: “Tem que ter esta condição específica de uma relação íntima de afeto duradoura com o agressor. A declaração dela na delegacia foi que ela apenas ficou com ele. Mais adiante, ela esclarece que se resumiu a um encontro onde eles tiveram relações sexuais. Isso não se enquadra na Lei Maria da Penha”, tenta justificar a juíza.

Entre os exemplos de desinformação e despreparo para lidar com os casos de violência contra a mulher destacam-se ainda a falta de crédito ao que diz a vítima e de explicação sobre o que significa "representação". Representar significa pedir para que o agressor seja investigado; sem a representação, o boletim de ocorrência é arquivado depois de seis meses.

Para Rebecca Reichmann, ainda falta compreensão quanto à aplicação da lei. “A Lei Maria da Penha é uma das leis mais avançadas no mundo inteiro sobre a questão da violência contra a mulher. Mas não está sendo cumprida da forma que deveria ser cumprida, em grande parte por falta de experiência e conhecimento dos aparatos de segurança pública”, afirma Rebecca Reichmann Tavares, representante no Brasil do Unifem (Fundo das Nações Unidas para a Mulher).

Disk denúncia

Uma das ferramentas utilizadas pelas mulheres para denunciar a violência sofrida é a ‘Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180’. Nos cinco primeiros meses deste ano, a central recebeu 271.719 ligações de mulheres de todo o Brasil que buscavam informações sobre seus direitos. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a cifra representa um aumento de 95,5% com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram realizados 138.985 atendimentos. Segundo Aparecida Gonçalves, subsecretária de enfrentamento à violência contra a mulher, este aumento se deu porque as mulheres estão bem mais informadas.

"As mulheres estão tendo acesso à informação e buscando apoio. No final do ano passado a Secretaria de Políticas para as Mulheres realizou uma campanha nacional em que divulgou a Central de Atendimento e também a Lei Maria da Penha. Este é outro fator importante, a questão da credibilidade desta Lei. Muitas mulheres já sabem o que podem fazer e como devem agir, estão mais informadas", esclarece.

União e consciência

Apesar da sensível mudança no cenário, da denúncia ao desfecho do processo judicial, são muitos os relatos de mulheres cujo caráter e depoimentos são desqualificados para reduzir a gravidade do ato criminoso de violência, seja esta física, psicológica, moral ou patrimonial.

A CTB, como uma entidade que defende os direitos de cidadãos e cidadãs brasileiros, não pode permitir que as mulheres fiquem expostas a coações de agressores e vulneráveis à inoperância de mecanismos insuficientes para atender com agilidade e rigor a denúncias e pedidos de proteção para que as vidas das mulheres sejam preservadas.

Conscientes da urgência na tomada de medidas que revertam esse quadro, a CTB conclama a toda sociedade brasileira para que o sentimento de estarrecimento desses casos seja revertido em ações práticas, individuais e coletivas de denúncia e apoio às vítimas de violência.

CTB realiza encontro com advogados classistas

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá nos dias 19 e 20 de agosto, em Brasília, o I Encontro de Advogados Classistas da CTB.

O objetivo do encontro é o de reunir advogados e assessores juristas dos sindicatos filiados a CTB visando ao debate sobre advocacia e os projetos que tramitam no Congresso Nacional. Desta forma a CTB busca formar grupos de aplicadores do direito da área trabalhista para trocar idéia e compartilhar experiências sobre a influência da política neoliberal no mundo do direito do trabalho, pois a Central entende que atualmente o trabalhador e a trabalhadora tem sofrido grandes mudanças principalmente pela globalização.

Esta é uma iniciativa que discutirá como, juridicamente, será a luta sindical classista por promoção e defesa, por consolidação, crescimento, desenvolvimento, direito a organização no local de trabalho, como avançar direitos sociais e trabalhistas, como forma de assegurar um real desenvolvimento nacional, com crescimento econômico e que assegure condições mais favoráveis de negociação.

Desta maneira, é de extrema importância que advogados e militantes de todos os estados e regiões do Brasil possam comparecer a este ato em defesa da ampliação, do fortalecimento e da consolidação da luta classista da CTB.

No final do encontro será escolhido o conselho jurídico da CTB Nacional, e a possibilidade de abertura de um escritório Jurídico em Brasília para dar assessoria a direção Nacional nas ações do STF, TST, e para acompanhar as ações dos sindicatos filiados de todo Brasil.

1. AS PASSAGENS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES.
2. As Primeiras 50 inscrições terão Hospedagens garantidas pela CTB Nacional.
3. Os demais deverão se responsabilizar pela Hospedagem.
4. Alimentação será garantida a todos e todas.
INSCRIÇÕES: deverão ser feitas até o dia 12/08/2010 através dos e-mails: ctb@portalctb.org.br / solange@portalctb.org.br
Olinda recebe homenagem por consolidar identidade nacional

Em 1654, a Câmara da cidade de Olinda organizou um exército popular para expulsar os holandeses das terras do território. Era o início da Restauração Pernambucana e, para muitos, o começo de uma identidade nacional. A data era 27 de janeiro. E agora, a partir de 2011, o município passará a ser considerado, sempre nesse dia, como a Capital Simbólica do Brasil.

Foi com esse intuito que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio do ministro da Cultura, Juca Ferreira, sancionou o a Lei nº 12.286, em reconhecimento à importância do movimento. A resolução também determina que a cada 50 anos, durante as comemorações da Restauração Pernambucana e Nordestina, o prefeito de Olinda e sua Câmara de Vereadores receberão os títulos simbólicos de Prefeito e Câmara de Vereadores Mor do Brasil.

O projeto que deu origem à homenagem foi apresentado em 2003. As justificativas contidas no projeto dão conta de que Olinda foi a sede da Capitania de Pernambuco e a que mais logrou êxito no Século XVI, sendo a cidade (vila) conhecida como “porta de saída do açúcar” e o lugar por onde entrou o conhecimento, a cultura na América do Sul e onde se estruturaram as bases políticas para a construção do Estado.

O município serviu de modelo para a primeira sede do Governo Geral do Brasil, no ano de 1549, em Salvador. O Senado da Câmara da Vila de Olinda já funcionava há anos, tendo consolidado as bases políticas, administrativas e econômicas do governo e assegurado o projeto de expansão do domínio português pelo território brasileiro.

Olinda foi a segunda cidade brasileira a ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco, em 1982.

domingo, 18 de julho de 2010

Governo começa a pagar abono do PIS/PASEP

O governo começa a pagar segunda-feira, 19, o abono salarial de R$ 510 a ser recebido, até 30 de junho do próximo ano, por aproximadamente 18 milhões de trabalhadores cadastrados no PIS ou no Pasep.

O primeiro pagamento, de R$ 2,3 bilhões, vai beneficiar os 4,5 milhões de trabalhadores que têm conta na Caixa Econômica Federal. Aqueles que recebem pela folha de pagamento também terão o abono depositado em julho. Os demais serão pagos a partir de 11 de agosto e até o fim do primeiro semestre de 2011.
Governo dos EUA financia imprensa anti-Chávez

Informação está nos arquivos do próprio governo americano; quantia é superior a US$ 4 milhões

O governo dos Estados Unidos financiaram durante anos jornais e jornalistas da Venezuela para fazerem oposição ao presidente Hugo Chávez. A informação não divulgada pelo governo de Caracas, mas liberada pelo próprio Departamento de Estado dos Estados Unidos através da Lei de Acesso à Informação (FOIA, por suas siglas em inglês).

Foram mais de 4 milhões de dólares durante os últimos anos. O financiamento tem sido canalizado diretamente do Departamento de Estado através de três entidades públicas estadunidenses: a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF, por suas siglas em inglês), Freedom House e pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid).

Censura - Em uma tosca tentativa de esconder suas ações, o Departamento de Estado censurou a maioria dos nomes das organizações e dos jornalistas recebendo esses fundos multimilionários. No entanto, um documento datado de julho de 2008 deixou sem censura os nomes das principais organizações venezuelanas recebendo os fundos: Espaço Público e Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS).

Espaço Público e IPYS são as entidades que figuram como as encarregadas de coordenar a distribuição dos fundos e os projetos do Departamento de Estado com os meios de comunicação privados e jornalistas venezuelanos.

Os documentos evidenciam que a PADF, o FUPAD, em espanhol, implementou programas na Venezuela dedicados à "promoção da liberdade dos meios e das instituições democráticas", além de cursos de formação para jornalistas e o desenvolvimento de novos meios na Internet devido ao que considera as "constantes ameaças contra a liberdade de expressão" e "o clima de intimidação e censura contra os jornalistas e meios".

Web anti Chávez - Um dos programas da Fupad, pelo qual recebeu 699.996 dólares do Departamento de Estado, em 2007, foi dedicado ao "desenvolvimento dos meios independentes na Venezuela" e para o jornalismo "via tecnologias inovadoras". Os documentos evidenciam que mais de 150 jornalistas foram capacitados e treinados pelas agências estadunidenses e 25 páginas web foram financiadas na Venezuela com dinheiro estrangeiro. Espaço Público e IPYS foram os principais executores desse projeto em âmbito nacional, que também incluiu a outorga de "prêmios" de 25 mil dólares a vários jornalistas.

Durante os últimos dois anos, aconteceu uma verdadeira proliferação de páginas web, blogs e membros do Twitter e do Facebook na Venezuela que utilizam esses meios para promover mensagens contra o governo venezuelano e o presidente Chávez e que tentam distorcer e manipular a realidade sobre o que acontece no país.

Outros programas manejados pelo Departamento de Estado selecionaram jovens venezuelanos para receber treinamento e capacitação no uso dessas tecnologias e para criar o que chamam uma "rede de ciberdissidentes" na Venezuela.

Por exemplo, em abril deste ano, o Instituto George W. Bush, juntamente com a organização estadunidense Freedom House convocou um encontro de "ativistas pela liberdade e pelos direitos humanos" e "especialistas em Internet" para analisar o "movimento global de ciberdissidentes". Ao encontro, que foi realizado em Dallas, Texas, foi convidado Rodrigo Diamanti, da organização Futuro Presente da Venezuela.

Hillary Clinton - No ano passado, durante os dias 15 e 16 de outubro, a Cidade do México foi a sede da 2ª Cúpula da Aliança de Movimentos Juvenis ("AYM", por suas siglas em inglês). Patrocinado pelo Departamento de Estado, o evento contou com a participação da Secretária De Estado Hillary Clinton e vários "delegados" convidados pela diplomacia estadunidense, incluindo aos venezuelanos Yon Goicochea (da organização venezuelana Primero Justicia); o dirigente da organização Venezuela de Primera, Rafael Delgado; e a ex-dirigente estudantil Geraldine Álvarez, agora membro da Fundação Futuro Presente, organização criada por Yon Goicochea com financiamento do Instituto Cato, dos EUA.

Junto a representantes das agências de Washington, como Freedom House, o Instituto Republicano Internacional, o Banco Mundial e o Departamento de Estado, os jovens convidados receberam cursos de "capacitação e formação" dos funcionários estadunidenses e dos criadores de tecnologias como Twitter, Facebook, MySpace, Flicker e Youtube.

Universidades - Os documentos desclassificados também revelam um financiamento de 716.346 dólares via organização estadunidense Freedom House, em 2008, para um projeto de 18 meses dedicado a "fortalecer os meios independentes na Venezuela". Esse financiamento através da Freedom House também resultou na criação de "um centro de recursos para jornalistas" em uma universidade venezuelana não especificada no relatório. Segundo o documento oficial, "O centro desenvolverá uma rádio comunitária, uma página web e cursos de formação", todos financiados pelas agências de Washington.

Outros 706.998 dólares canalizados pela Fupad foram destinados para "promover a liberdade de expressão na Venezuela", através de um projeto de 2 anos orientado ao jornalismo investigativo e "às novas tecnologias", como Twitter, Internet, Facebook e Youtube, entre outras. "Especificamente, a Fupad e seu sócio local capacitarão e apoiarão [a jornalistas, meios e ONGs] no uso das novas tecnologias midiáticas em várias regiões da Venezuela".

"A Fupad conduzirá cursos de formação sobre os conceitos do jornalismo investigativo e os métodos para fortalecer a qualidade da informação independente disponível na Venezuela. Esses cursos serão desenvolvidos e incorporados no currículo universitário".

Outro documento evidencia que três universidades venezuelanas, a Universidade Central da Venezuela, a Universidade Metropolitana e a Universidade Santa Maria, incorporaram cursos sobre jornalismo de pós-graduação e em nível universitário em seus planos de estudos, financiados pela Fupad e pelo Departamento de Estado. Essas três universidades têm sido os focos principais dos movimentos estudantis antichavistas durante os últimos três anos.

Sendo o principal canal dos fundos do Departamento de Estado aos meios privados e jornais na Venezuela, a Fupad também recebeu 545.804 dólares para um programa intitulado "Venezuela: As vozes do futuro". Esse projeto, que durou um ano, foi dedicado a "desenvolver uma nova geração de jornalistas independentes através do uso das novas tecnologias". Também a Fupad financiou vários blogs, jornais, rádios e televisões em regiões por todo o país para assegurar a publicação dos artigos e transmissões dos "participantes" do programa.

Usaid - Mais fundos foram distribuídos através do escritório da Usaid em Caracas, que maneja um orçamento anual entre 5 a 7 milhões de dólares. Esses milhões de dólares fazem parte dos 40 a 50 milhões de dólares que anualmente as agências estadunidenses, europeias e canadenses estão dando aos setores antichavistas na Venezuela.

A Fundação Panamericana para o Desenvolvimento está ativa na Venezuela desde 2005, sendo uma das principais contratistas da Usaid no país sulamericano. A Fupad é uma entidade criada pelo Departamento de Estado em 1962, e é "filiada" à organização de Estados Americanos (OEA). A Fupad implementou programas financiados pela Usaid, pelo Departamento de Estado e outros financiadores internacionais para "promover a democracia" e "fortalecer a sociedade civil" na América Latina e Caribe.

Atualmente, a Fupad maneja programas através da Usaid com fundos acima de 100 milhões de dólares na Colômbia, como parte do Plano Colômbia, financiando "iniciativas" na zona indígena em El Alto; e leva 10 anos trabalhando em Cuba, de forma "clandestina", para fomentar uma "sociedade civil independente" para "acelerar uma transição à democracia".

Na Venezuela, a Fupad tem trabalhado para "fortalecer os grupos locais da sociedade civil". Segundo um dos documentos desclassificados, a Fupad "tem sido um dos poucos grupos internacionais que tem podido outorgar financiamento significativo e assistência técnica a ONGs venezuelanas".

“Sócios venezuelanos” - Espaço Público é uma associação civil venezuelana dirigida pelo jornalista venezuelano Carlos Correa. Apesar de que em sua página web (www.espaciopublic.org) destaca que a organização é "independente e autônoma de organizações internacionais ou de governos", os documentos do Departamento de Estado evidenciam que recebe um financiamento multimilionário do governo dos Estados Unidos. E tal como esses documentos revelam, as agências estadunidenses, como a Fupad, não somente financiam grupos como Espaço Público, mas os consideram como seus "sócios" e desde Washington lhes enviam materiais, linhas de ação e diretrizes que são aplicadas na Venezuela, e exercem um controle sobre suas operações para assegurar que cumprem com a agenda dos Estados Unidos.

O Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS) é nada mais do que um porta-voz de Washington, criado e financiado pelo National Endowment for Democracy (NED) e por outras entidades conectadas com o Departamento de Estado. Seu diretor na Venezuela é o jornalista Ewald Sharfenberg, conhecido opositor do governo de Hugo Chávez. IPYS é membro da agrupação Intercâmbio Internacional de Livre Expressão (IFEX), financiado pelo Departamento de Estado e é parte da Rede de Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização francesa financiada pela NED, pelo Instituto Republicano Internacional (IRI) e pelo Comitê para a Assistência para uma Cuba Livre.

Para mais informações, ver os documentos em: http://centrodealerta.org/noticias/eeuu_financia_a_medios_y_pe.html

sexta-feira, 16 de julho de 2010

As contradições de Serra

À medida que a campanha se desenvolve, Serra escancara seu perfil de neo-direitista. Sem programa e sem propostas, seu esporte predileto, agora, é acionar sua metralhadora giratória para atacar o atual governo, o futuro governo Dilma, as centrais sindicais e por aí vai.

Em uma reunião com a UGT, nesta semana, ele tachou os dirigentes das centrais sindicais brasileiras de “profissionais da mentira”. Tudo porque ele assumiu a paternidade do seguro-desemprego,do FAT e foi impiedosamente desmascarado.

Em uma reunião esvaziada com intelectuais e artistas no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, (o portal “O Globo” divulgou que eram aguardadas mais de 300 pessoas e apareceu menos da metade) ele voltou a bater na tecla de que o Brasil se transformou em uma República Sindicalista.

Destemperado, fala que “uma elite sindical alinhada com o governo recebe dinheiro para fazer trabalho político partidário”. A ira do tucano é porque a imensa maioria dos sindicalistas brasileiros é contra a sua candidaduta. Tudo pela simples e boa razão de que defender os direitos dos trabalhadores não é, definitivamente, a praia do ex-governador paulista.

Esses discursos raivosos demonstram que o poleiro dos tucanos está parecendo aquele famoso edifício que balança, mas não cai (ainda). Falar em partidarização do Estado é piada, como também é piada o privatista Serra dizer que vai “reestatizar o Estado!?”

Justo ele que, quando prefeito de São Paulo, loteou a administração com ex-prefeitos do interior, escalados para ocupar as sub-prefeituras da Capital e se alinhar com sua facção na luta interna do PSDB.. Uma parte desses sub-prefeitos não conhecia nem a cidade que iriaa “administrar”..

Na base do faço o que eu mando, não faça o que eu faço, esses apadrinhados importados não eram produto de aparelhamento, a escolha deve ter obedecido a estranha lógica meritocrática do tucanato.

No terreno da cultura e das artes, o candidato peessedebista vociferou contra os patrocínios da Petrobras, achando que, por ser estatal, esses apoios caracterizariam dirigismo cultural, tese que só pode ter sido acalentada nas famosas noites insones do tucano.

Esse falso campeão da moralidade, quando governador, deitou e rolou com a Sabesp, empresa de saneamento básico paulista. Usava a empresa para propaganda do seu governo em todo o país. Nesse caso, tudo era normal, nada a reclamar
As contradições de Serra


À medida que a campanha se desenvolve, Serra escancara seu perfil de neo-direitista. Sem programa e sem propostas, seu esporte predileto, agora, é acionar sua metralhadora giratória para atacar o atual governo, o futuro governo Dilma, as centrais sindicais e por aí vai.

Em uma reunião com a UGT, nesta semana, ele tachou os dirigentes das centrais sindicais brasileiras de “profissionais da mentira”. Tudo porque ele assumiu a paternidade do seguro-desemprego,do FAT e foi impiedosamente desmascarado.

Em uma reunião esvaziada com intelectuais e artistas no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, (o portal “O Globo” divulgou que eram aguardadas mais de 300 pessoas e apareceu menos da metade) ele voltou a bater na tecla de que o Brasil se transformou em uma República Sindicalista.

Destemperado, fala que “uma elite sindical alinhada com o governo recebe dinheiro para fazer trabalho político partidário”. A ira do tucano é porque a imensa maioria dos sindicalistas brasileiros é contra a sua candidaduta. Tudo pela simples e boa razão de que defender os direitos dos trabalhadores não é, definitivamente, a praia do ex-governador paulista.

Esses discursos raivosos demonstram que o poleiro dos tucanos está parecendo aquele famoso edifício que balança, mas não cai (ainda). Falar em partidarização do Estado é piada, como também é piada o privatista Serra dizer que vai “reestatizar o Estado!?”

Justo ele que, quando prefeito de São Paulo, loteou a administração com ex-prefeitos do interior, escalados para ocupar as sub-prefeituras da Capital e se alinhar com sua facção na luta interna do PSDB.. Uma parte desses sub-prefeitos não conhecia nem a cidade que iriaa “administrar”..

Na base do faço o que eu mando, não faça o que eu faço, esses apadrinhados importados não eram produto de aparelhamento, a escolha deve ter obedecido a estranha lógica meritocrática do tucanato.

No terreno da cultura e das artes, o candidato peessedebista vociferou contra os patrocínios da Petrobras, achando que, por ser estatal, esses apoios caracterizariam dirigismo cultural, tese que só pode ter sido acalentada nas famosas noites insones do tucano.

Esse falso campeão da moralidade, quando governador, deitou e rolou com a Sabesp, empresa de saneamento básico paulista. Usava a empresa para propaganda do seu governo em todo o país. Nesse caso, tudo era normal, nada a reclamar
As contradições de Serra

À medida que a campanha se desenvolve, Serra escancara seu perfil de neo-direitista. Sem programa e sem propostas, seu esporte predileto, agora, é acionar sua metralhadora giratória para atacar o atual governo, o futuro governo Dilma, as centrais sindicais e por aí vai.

Em uma reunião com a UGT, nesta semana, ele tachou os dirigentes das centrais sindicais brasileiras de “profissionais da mentira”. Tudo porque ele assumiu a paternidade do seguro-desemprego,do FAT e foi impiedosamente desmascarado.

Em uma reunião esvaziada com intelectuais e artistas no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, (o portal “O Globo” divulgou que eram aguardadas mais de 300 pessoas e apareceu menos da metade) ele voltou a bater na tecla de que o Brasil se transformou em uma República Sindicalista.

Destemperado, fala que “uma elite sindical alinhada com o governo recebe dinheiro para fazer trabalho político partidário”. A ira do tucano é porque a imensa maioria dos sindicalistas brasileiros é contra a sua candidaduta. Tudo pela simples e boa razão de que defender os direitos dos trabalhadores não é, definitivamente, a praia do ex-governador paulista.

Esses discursos raivosos demonstram que o poleiro dos tucanos está parecendo aquele famoso edifício que balança, mas não cai (ainda). Falar em partidarização do Estado é piada, como também é piada o privatista Serra dizer que vai “reestatizar o Estado!?”

Justo ele que, quando prefeito de São Paulo, loteou a administração com ex-prefeitos do interior, escalados para ocupar as sub-prefeituras da Capital e se alinhar com sua facção na luta interna do PSDB.. Uma parte desses sub-prefeitos não conhecia nem a cidade que iriaa “administrar”..

Na base do faço o que eu mando, não faça o que eu faço, esses apadrinhados importados não eram produto de aparelhamento, a escolha deve ter obedecido a estranha lógica meritocrática do tucanato.

No terreno da cultura e das artes, o candidato peessedebista vociferou contra os patrocínios da Petrobras, achando que, por ser estatal, esses apoios caracterizariam dirigismo cultural, tese que só pode ter sido acalentada nas famosas noites insones do tucano.

Esse falso campeão da moralidade, quando governador, deitou e rolou com a Sabesp, empresa de saneamento básico paulista. Usava a empresa para propaganda do seu governo em todo o país. Nesse caso, tudo era normal, nada a reclamar

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Serra e os trabalhadores: tentando tapar o sol com peneira

O candidato tucano, José Serra, esteve reunido na manhã de quarta-feira (14) com dirigentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), num gesto interpretado pelos observadores da arena política como uma tentativa de reverter o desgaste provocado por um manifesto assinado pelos presidentes de cinco centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB) que, juntas, representam mais de 90% da classe trabalhadora brasileira. A UGT foi a única central, entre as seis já legalizadas, que não subscreveu o documento.

Os sindicalistas denunciaram a impostura do ex-governador paulista, que agora, na campanha eleitoral, procura se apresentar como amigo antigo dos assalariados. Não vacilou em recorrer a mentiras descaradas para aparecer bem na foto e colher votos num meio que, compreensivelmente, se revela a cada dia mais hostil ao projeto neoliberal dos tucanos.

Serra posou como pai do seguro-desemprego e do FAT em programa televisivo. Os sindicalistas provaram com informações incontestáveis que nada disto é verdade. E foram além. Na Constituinte, onde atuou como deputado federal, o candidato tucano votou na maior parte das vezes contra propostas que contemplam a valorização do trabalho ou simplesmente não compareceu.

Por sua performance na votação da Carta Magna, Serra recebeu uma nota negativa (3,7, numa escala de zero a 10) do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele não votou a favor da redução da jornada para 44 horas semanais, não votou pela garantia de aumento real para o salário mínimo, não apoiou o direito de greve e voltou as costas à classe trabalhadora em vários outros temas, conforme esclarece o minucioso manifesto das centrais.

O ex-governador também fez questão de provar, durante a administração do mais rico estado brasileiro, um profundo desprezo e notória inimizade em relação à classe trabalhadora. Não dialogou com os professores, jogou a PM contra a categoria, mandou reprimir os policiais civis. Enfim, comportou-se de acordo com o figurino tucano.

Lembremos, a propósito, que o ex-presidente FHC também pautou sua administração neoliberal por uma orientação francamente antitrabalhista. Começou seu primeiro mandato prometendo acabar com a Era Vargas e desmantelando a organização sindical dos petroleiros. Seguiu adiante flexibilizando a legislação trabalhista e propondo uma reforma (felizmente abortada) que estabelecia a prevalência do negociado sobre o legislado e deixava o caminho aberto para a supressão de todos os direitos sociais (férias, 13º, descanso semanal remunerado, etc), consagrados na CLT e na Constituição.

A questão tem um óbvio caráter de classes. Serra não gosta do povo. É o candidato da oligarquia financeira e das elites empresariais. Seu projeto, que dificilmente terá o respaldao das urnas, é o retrocesso neoliberal ao programa de privatizações, à subordinação da nação aos interesses das grandes potências capitalistas, à ofensiva contra o trabalho, seguindo os passos do malfadado governo FHC e a exemplo do que ocorre hoje na Europa.

As centrais estão cobertas de razão. José Serra é inimigo da classe trabalhadora. Ele foi buscar abrigo e consolo na volátil UGT, mas provavelmente vai dar com os burros n´água. Como diz o ditado, não se pode apagar o sol com peneira.

Altamiro Borges: Monstros da veja revelam desespero

Fundo vermelho-sangue, cabeças de hidras, estrela petista, manchete (“O monstro do radicalismo”) e chamada (“A fera petista que Lula domou agora desafia a candidata Dilma”). A capa da última edição da revista Veja é realmente assustadora, mas ela também é reveladora: mostra que quem está assustada é a famíglia Civita, dona deste panfleto fascistóide.

Por Altamiro Borges (Miro) em seu Blog


Desesperada, a revista sequer teve criatividade e publicou uma capa muito similar à da véspera da eleição presidencial de 2002.

Na “reporcagem” fica a sensação de que a Veja já jogou a toalha. Ela parece não acreditar mais na possibilidade de vitória do seu candidato, o demotucano José Serra – tanto que não fala das suas dificuldades na escolha do vice e na ausência do registro do seu programa. Apavorada, a revista tentar enquadrar a candidatura de Dilma Rousseff. Ela repete a velha dupla tática da direita: faz campanha aberta para o seu candidato, mas procura interferir na linha política do seu adversário.

Tentativa de domesticar o programa

Já no editorial, o medo transparece. A partir da trapalhada no registro do programa petista, ela critica a “falta de controle da candidata sobre os radicais do seu partido”. O motivo do temor é a afirmação, mantida na segunda versão do programa, de que os meios de comunicação no país são “pouco afeitos à qualidade, ao pluralismo e ao debate democrático” e de que é preciso enfrentar “o monopólio e a concentração” no setor. A revista confessa, mais uma vez, que é inimiga da Constituição Federal, que propõe o fim do monopólio e o estímulo à pluralidade informativa.

A prepotente famíglia Civita, que se acovardou diante da ditadura militar e demitiu jornalistas críticos, como Mino Carta, insiste em se apropriar da bandeira da liberdade de expressão. “A imprensa não tem lições a receber de quem não compreende esse valor universal da democracia”, afirma o editorial. É com esta linha canhestra que a “reporcagem” tentará acuar o comando da campanha de Dilma, domesticando o seu programa e afastando “seus radicais”. O texto não é dirigido ao leitor emburrecido desta revista, mas aos vacilantes e “moderados” da campanha adversária.

Cortar as cabeças” dos radicais

A “reporcagem” tenta o tempo todo estimular a cizânia nas esquerdas. “O programa de governo do PT traz de volta a ameaça da censura à imprensa e reacende o debate: Dilma conseguirá controlar os radicais de seu partido e domar o monstro do autoritarismo?... Se eleita, conseguirá repetir o feito de Lula e impedir que os radicais do PT transformem o Brasil numa república socialista, de economia planejada e centralizada e sem garantias à liberdade de expressão?”. Seu objetivo fica patente na frase agressiva: “Lula teve de cortar a cabeça dessa hidra em diversas oportunidades”.

Neste esforço para domesticar o programa e estimular a cizânia, a Veja chega a montar uma lista risível dos “moderados e pragmáticos” (Lula, Palocci e Dulci) e dos “radicais e incendiários” (Marco Aurélio Garcia, Franklin Martins e Paulo Vannuchi). Ainda neste segundo grupo, ela inclui o ministro Celso Amorim e a “imoral política externa brasileira”. Eles seriam as hidras que Dilma deveria “cortar as cabeças”, além de ceifar qualquer proposta mais avançada de mudanças.

Uma nova “carta aos brasileiros”

Ao final da “reporcagem”, como que já assumindo a derrota do seu candidato, a família Civita expressa seu desejo para a adversária, lembrando a manobra patrocinada pelos barões da mídia e do capital financeiro nas eleições de 2002. “O chamado ‘risco Lula’ provocou desvalorização do real, fuga de capitais, instabilidade econômica, e só foi amenizado quando ele [Lula] divulgou a Carta ao Povo Brasileiro... Para afastar definitivamente as desconfianças que ainda rondam sua candidatura, Dilma talvez tenha de seguir o exemplo do seu padrinho político”.

A mídia golpista encara o pleito deste ano como uma batalha de vida ou morte. Ela teme perder a eleição e avalia que este provável resultado aprofundará o processo de mudanças no país. Dilma Rousseff, com seu passado de esquerda e maior firmeza de convicções, apavora as famíglias Civita, Marinho, Frias e Mesquita. Se depender dos barões da mídia, é essa “hidra” que terá sua cabeça cortada numa das campanhas mais sujas da história. Mas, caso isto não ocorra, por uma questão de bom-senso é melhor se precaver, domesticando seu programa e afastando os "radicais".
Boato: fim do 13º salário não é verdade. “Notícia ‘internética’ é um spam”

A notícia é falsa. Diante de várias consultas feitas à assessoria parlamentar do DIAP, decidimos veicular novamente esta informação para lançar luz às desinformações sobre o "fim do 13º salário" e outros direitos dos trabalhadores. O spam circula sempre às vésperas de eleições

Mais uma vez volta a circular na internet uma "informação" que desinforma e desorganiza o debate no movimento sindical. Trata-se de mensagem eletrônica que diz que foi aprovado na Câmara dos Deputados o fim do 13º salário.

A notícia é falsa. Diante de várias consultas feitas à assessoria parlamentar do DIAP, decidimos veicular novamente esta informação para lançar luz às desinformações sobre o "fim do 13º salário" e outros direitos dos trabalhadores.

No final de março de 2006, a assessoria parlamentar do DIAP, informou por meio da agência de notícias do órgão, que a aprovação do fim do 13º pelo Congresso era e é falsa, reafirmamos.

A mensagem é veiculada em períodos pré-eleitorais, a fim de desmoralizar o Congresso.

A proposição que mais se aproximava disso, o PL 5.483/01, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tinha por finalidade flexibilizar a CLT, mediante modificação no artigo 618, para permitir a prevalência do negociado sobre o legislado.

Ou seja, o projeto autorizava que a negociação coletiva pudesse reduzir ou eliminar direitos trabalhistas. Mas aquele projeto, que havia sido aprovado na Câmara e aguardava votação conclusiva no Senado, foi retirado de tramitação pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva logo no primeiro ano do primeiro mandato, portanto em 2003.

Resistência na Comissão de Trabalho
O projeto, elaborado na gestão do ex-ministro do Trabalho e Emprego, ex-deputado e atual senador Francisco Dornelles (PP/RJ), apesar da grande resistência do movimento sindical e da luta do então deputado e atual senador Paulo Paim (PT/RS), foi aprovado na Câmara e enviado para apreciação do Senado. Nesta Casa, a matéria ainda chegou a tramitar sob o número de PLC 134/01.

A resistência e combate ao projeto na Comissão de Trabalho da Câmara foram implacáveis; a ponto de a matéria não ser aprovada no colegiado. O que obrigou o presidente da Câmara à época, deputado Aécio Neves (PSDB/MG), a avocar [chamar para si] o projeto para votação diretamente no plenário da Casa.

Entretanto, o presidente Lula, que havia assumido o compromisso de sustar a tramitação do projeto, enviou a Mensagem 78/03, pedindo o arquivamento do PLC 134. Assim, em sessão do dia 10 de abril de 2003, a mensagem foi lida e aprovada pelo plenário do Senado, sendo o projeto definitivamente arquivado.

O Senado Federal, por intermédio do Oficio 594, de 08/05/03, endereçado ao ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhou a Mensagem 60/03 (SF), ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, participando sobre o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134. A "notícia", portanto, é falsa!