Governo vai prorrogar redução de IPI para construção até 2011

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção por mais um ano. A desoneração venceria em 31 de dezembro de 2010, mas será renovada até o fim de 2011. A ação foi uma das medidas tomadas em abril de 2009 para combater a crise financeira internacional.

O desconto engloba 45 itens da chamada “cesta básica da construção”.
“Vamos prorrogar a desoneração do IPI para produtos da construção civil. Estamos preparando as medidas e isso entra em vigor dia primeiro de janeiro. Os produtos que já estão desonerados continuarão, vamos prorrogar por mais um ano”, disse o ministro em discurso durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção – Construbusiness 2010.

Mantega disse que o estímulo à construção civil será mantido no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, e que o setor continuará tendo papel importante no crescimento da economia. “É um setor que teve um crescimento excepcional, que vem gerando muitos empregos, é um dos polos de crescimento mais ativo da economia brasileira hoje. E contribui para a formação de capital fixo, que é investimento”.

O ministro reafirmou a necessidade de cortes de gastos públicos e disse que a equipe econômica já está trabalhando em “um forte programa de redução de gastos” para diminuir a participação do Estado na economia e abrir espaço para a iniciativa privada. “Quando a economia está bem, o Estado pode diminuir sua presença, gastando menos, porque o setor privado dá conta dos investimentos. Agora é o momento de nos retiramos e darmos espaço ao setor privado”.

Fonte: Vermelho

Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma operadora de Telemarketing da Atento Brasil S.A. que sofria limitação ao tempo de uso do banheiro durante a jornada de trabalho.

A operadora ingressou com ação trabalhista buscando obter reparação por danos morais, sob a alegação de que dispunha de apenas cinco minutos para utilização do banheiro. Alegou que era exposta a situação vexatória ao ter que explicar o motivo sempre que ultrapassava o limite fixado, expondo dessa forma a sua intimidade a terceiros, contra a sua vontade.

A Vara do Trabalho, ao analisar o caso, condenou a empresa ao pagamento de dano moral no valor de R$ 10 mil e a empresa, insatisfeita, recorreu. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio destacou no acórdão que as provas testemunhais confirmaram as punições dos que ultrapassavam o tempo-limite de uso do banheiro. Ainda segundo o Regional, a empregada trabalhava durante sete horas diariamente, dispondo somente de cinco minutos para ir ao banheiro, sendo que a autorização para o uso do sanitário poderia demorar até uma hora, evidenciando as condições prejudiciais de trabalho a que eram submetidos os empregados.

Em relação ao valor da indenização, o Regional decidiu por reduzi-lo para R$ 5 mil, levando em consideração o tempo de duração do contrato e o salário recebido pela operadora. A empresa recorreu ao TST. Sustentou não ter havido comprovação dos fatos alegados e nem de que o acontecimento tivesse ocorrido por dolo ou culpa sua. Sustentou que sempre cumpriu com todas as suas obrigações no que diz respeito às questões de medicina e segurança do trabalho.

Ao julgar o recurso, o Ministro Mauricio Godinho Delgado, relator, observou que a atitude da empresa desrespeitou o princípio da dignidade humana. Para o relator, “a conquista e afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica; envolvem também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, e, particularmente, no emprego”.

O ministro salientou que a higidez física, mental e emocional do ser humano são bens fundamentais de sua vida privada e pública, de sua intimidade, de sua autoestima e afirmação social e, nessa medida, também de sua honra. “A empresa, ao adotar um sistema de fiscalização ao uso do banheiro, ultrapassou os limites de atuação do seu poder diretivo atingindo a liberdade do empregado de satisfazer suas necessidades fisiológicas, afrontando normas de proteção à saúde e impondo-lhe uma situação degradante e vexatória”, observou o relator. O recurso teve seu seguimento negado, à unanimidade.

Fonte: TST

CTB conquista vitória histórica no Sindicado dos Correios de SP

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (SP) conquistou um dos êxitos mais expressivos de sua história, ao vencer as eleições para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Similares de São Paulo (Sintect-SP). A vitória da Chapa 3 – Responsabilidade e Mais Conquista foi anunciada na manhã desta sexta-feira (19), após três dias de um pleito que mobilizou a categoria.

Por André Cintra

Apoiada pela CTB e encabeçada por Elias Cesário de Brito Junior, o “Divisa”, a Chapa 3 teve 3.960 votos (56%) e foi eleita para quatro anos de mandato à frente do Sintect-SP. Na disputa, o grupo soube desmascarar a composição oportunista da Chapa 2 — que reuniu CUT (PT), InterSindical (PSOL) e Conlutas (PSTU), mas não passou dos 2.326 votantes (33%). Já a Chapa 4, do PCO, teve minguados 476 votos (7%).

“Essas forças da Chapa 2 dirigiram o sindicato durante 19 anos e acumularam experiências ruins, como a desastrada greve de 1997, que levou a inúmeras demissões. Na época deles, o sindicato não dava benefício algum ao trabalhador, não era combativo, nem fechava convênio com ninguém”, lembra Vagner do Nascimento, o Guiné, eleito diretor de Finanças e Administração na chapa vencedora.

Ele lembra que a página começou a virar para o Sintect-SP em 19 de janeiro de 2008, quando assumiu uma diretoria de orientação classista. O sindicato se filiou, posteriormente, à CTB e voltou a mobilizar a categoria para as batalhas. “Fizemos quatro greves vitoriosas nesse período, sem nenhuma demissão. É o que diz o lema de nossa chapa — ‘responsabilidade e conquista’. Soubemos fazer a luta com pé no chão, sabendo a hora de avançar e recuar.”

Em 2010, uma das reivindicações históricas da categoria foi contemplada pelo governo Lula, com a extensão aos carteiros do adicional de risco de 30% do salário. “Reconheceram o risco a que nós estamos expostos nas ruas”, diz Guiné. Os carteiros ganharam o adicional sobretudo porque são alvos de roubos e assaltos, por entregarem encomendas de valor. Atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo também receberam benefícios do gênero.

“Ajustamos um projeto mal redigido pelas forças que agora nos chamam de traidores. Não só conseguimos o adicional como também fizemos uma série de convênios que melhorou o bem-estar da categoria, propiciando lazer, esporte e cultura para nossas famílias”, agrega Guiné.

Fundado há 21 anos, o Sintect-SP é o maior sindicato de trabalhadores dos Correios na América Latina. Além da capital paulista, a entidade exerce a representatividade de profissionais do setor na Grande São Paulo e na zona postal de Sorocaba. A nova diretoria tomará posse no próximo mês de janeiro.

A incômoda biografia de Protógenes

Desde as duas prisões e condenação do banqueiro Daniel Valente Dantas, em julho de 2008, comemoradas em todo o País, uma surreal perseguição foi iniciada contra Protógenes Queiroz, o homem que logrou atingir uma forte simbologia das elites rentistas do País após extensas e profundas investigações.

Por Luiz Carlos Antero*

O momento culminante e mais recente dessa invertida e grotesca caçada foi a anunciada condenação em primeira instância (“por fraude processual e violação de sigilo funcional a três anos e quatro meses de prisão – pena substituída pela prestação de serviços comunitários”) do deputado eleito pelo PCdoB, justamente pelas alegadas circunstâncias em que logrou produzir as provas contra o banqueiro, duas vezes devidamente algemado.

Mas, agora, o fato mais curioso e revelador foi o encadeamento orquestrado de diversas ações simultâneas que buscam atenuar a vida do banqueiro e cristianizar Protógenes por “erros” cometidos nas investigações.

Nassif e a “coincidência”

O primeiro a atentar para o fato foi o jornalista Luiz Nassif, que, em seu blog, indicou a sequência de acontecimentos que poderiam ser “coincidência”: “Agora se tem, simultaneamente, a) o livro do Raimundo Pereira (NR: “O Escândalo Daniel Dantas: duas investigações”, apresentado como uma crítica a Protógenes); b) a ofensiva midiática de jornalistas ligados a Dantas, procurando repercutir o máximo possível o livro; c) a suspensão do julgamento de Ricardo Sérgio pelo STF, em cima de operações envolvendo Daniel Dantas; d) a sentença de Ali Mazloum”.

Longe de alimentar uma “folha corrida” para Protógenes, os que o perseguem por ter algemado Dantas, conseguiram produzir mais uma contribuição para sua biografia efetivamente política, turbinada por suas bem sucedidas investigações da bilionária evasão fiscal e da fraudulenta progressão da dívida externa no governo FHC.

Biografia incubada

Quando o Vermelho publicou o artigo “Um Dantas por cem Valérios” no dia 12/05/2006, não se imaginava que essa biografia já estivesse incubada e em plena fermentação.

Para se converter numa evidência nacional, Protógenes penetrou cirurgicamente o fétido ambiente do capital em sua feição mais moderna, dissociada da sociedade e de suas instâncias produtivas, atingindo o cerne do protegido segredo tucano e das corrosivas elites brasileiras.

Com isso, cumpriu um prodigioso serviço ao povo brasileiro, que consistiu em tocar fundo nas sequelas ocasionadas pela era neoliberal. E, nesse propósito, simbolicamente algemou em duas ocasiões o sistema que confrontou nas ousadas investigações sobre as estripulias em andamento no sistema financeiro.

Até ali, contribuíra para fundar um grêmio estudantil, em pichações no tempo do regime militar (“Terrorismo é ditadura que mata e tortura”), defender eleições diretas, o poder civil, o ensino público de qualidade, um jornal de resistência; foi delegado a um Congresso da UNE, em 1980; optou por cursar Direito, estagiou em defensoria pública, estabeleceu contato com os movimentos sociais, Contag, Via Campesina, conviveu com velhos comunistas; processou a construtora Queiroz Galvão por corrupção; largou uma rentável banca de advocacia para se tornar delegado da polícia federal (antes “uma guarda pretoriana do regime militar”); lutou para fechar contas CC5, encontrou o caminho do confronto com empreiteiras e banqueiros, com o capital financeiro, esbarrou no “sistema”, recusou propina milionária, passou a ser ameaçado de execução, sofreu atentados e não se rendeu.

A CIA com a Kroll no caminho

Protógenes deu de cara com figuras notórias — a exemplo de Fernando Henrique Cardoso, Jorge Bornhausen, Armínio Fraga, Reinhold Stephanes —, nas descobertas das fronteiras e limites de sua ação institucional contra o “sangramento” de divisas do país.

Na PF, prendeu diversos meliantes de colarinho branco, entre os quais o contrabandista Law Kim Chong, o ex-governador Maluf, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e, mais recentemente, o empresário Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, durante a mais importante das operações contra corrupção já ocorrida no Brasil.

No percurso, descobriu na “Kroll” uma empresa americana de espionagem, uma estação privada da CIA no Brasil. E, nesse braço da espionagem, serviços ao grupo Opportunity, à BrasilTelecom, ao banqueiro que depois algemou. E, ainda, esteve no ambiente de uma empreitada para investigar a Kroll, a Operação Chacal.

“Mensalão”: penetras no banquete

Nesta Operação, quando ficou evidente que Daniel Dantas usava a Kroll (e, portanto, a CIA) para espionar adversários, surgiram todas as iniciativas para lacrar um HD apreendido do Opportunity, no STF (Supremo Tribunal Federal), com o respaldo da ministra Ellen Gracie. A decisão conteria por cerca de dois anos a investigação.

Foi quando surgiu o chamado “mensalão”, que permitiu aos tucanos e a aliados do então PFL, jogar sobre os ombros de outros protagonistas mais recentes, que também se vincularam ao banqueiro, responsabilidades sobre as quais tiveram historicamente total exclusividade.

O fato foi descrito nos moldes daquele banquete no qual os novos “penetras”, pilhados em confraria, foram incriminados e publicamente expostos e ridicularizados numa CPI que manteve incólumes Dantas e seus patrocinadores nas privatizações da era FHC.

Venda do país in natura

Protógenes penetrou, desse modo, na complexa capilaridade formada em torno do banqueiro ao longo de 20 anos, com o especial protagonismo de Fernando Henrique Cardoso. Debruçou-se sobre numerosas descobertas, a exemplo de uma empresa de exploração de mineração (de Dantas), a MG4, que reunia inúmeras concessões de exploração de solo urbano.

E declarou numa entrevista à revista Caros Amigos: “É necessário você ter uma força muito grande dentro do governo. Eles já estavam ofertando a empresa lá fora, no Oriente Médio. O intermediário era o Naji Nahas. Isso significa vender nosso país in natura”.

Quando a Operação Satiagraha já estava na pauta dos noticiários, o jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu blog Conversa Afiada, anunciou que Dantas não estava interessado em fazendas, mas em seu subsolo.

Com base em revelações do MST, PHA afirmou: “Aos que não entendem o interesse de Daniel Dantas em fazendas do Pará, cabe explicar que o objetivo dele não é criar gado. Por trás da fachada agropecuária, Dantas e a Vale do Rio Doce estão em processo de reconcentração fundiária, com o objetivo de investir em mineração (...). O MST chama a atenção para o fato de o Sul e o Sudeste do Pará constituírem uma grande região mineradora. Nos últimos cinco anos, Daniel Dantas comprou 52 fazendas em oito municípios, num total de 800.000 hectares. Entre elas, encontram-se as fazendas Maria Bonita, Espírito Santo e Cedro, ocupadas pelos sem-terra, que são áreas públicas, compradas de forma ilegal. Há poucos dias, um conflito entre seguranças e milicianos armados a serviço de Dantas na fazenda Santa Bárbara foi testemunhado por um cinegrafista da Globo, que viajou em avião de Dantas”.

Dívida artificial e fraudulenta

Mas a pirataria no subsolo foi apenas um aperitivo revelado num panorama maior. “Tem a dívida externa, que é a coisa mais nojenta que já vi”, afirmou Protógenes. E aí chegou novamente ao ambiente consolidado no governo Fernando Henrique Cardoso, onde se sustentou a cumplicidade e comando fundamental para a consagração, no período pós-ditadura, de uma dívida artificial, inflada e fruto da especulação com títulos da dívida pública brasileira, vendidos a 15% (e menos) de seu valor de face, e à base das manipulações em dólar.

Daí resultou a sangria formada por uma dívida substancialmente arranjada e pela evasão de divisas, com a permissividade do Banco Central brasileiro. E, a exemplo do caso Paribas (Alberto participações), com a conversão de títulos da dívida na gestão Armínio Fraga — um episódio no qual FHC esteve envolvido pessoalmente.

“Nossa dívida externa é artificial e eu provei isso na investigação. Houve repulsa minha porque quando era estudante empunhei muita bandeira ‘Fora FMI’, ‘Nós não devemos isso’, ‘A dívida já está paga’. E foi muito jato d'água, muita cacetada, muito gás lacrimogêneo: ‘bando de doido, tem que tomar porrada’. Você cresce achando que era um idiota, não é? Chega um momento que pensa: ‘a dívida foi criada no regime militar, mas a gente precisa pagar’".

Evasão tresloucada de divisas

O delegado que comandou a operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, revelou, na investigação sobre Dantas, indícios de desvios de cerca de US$ 16 bilhões do Brasil para paraísos fiscais no exterior. Em janeiro de 2009, foram bloqueados US$ 2 bilhões que haviam sido enviados ao exterior pelo grupo Opportunity “na maior paralisação da movimentação dos ativos suspeitos da história do Brasil”.

As investigações contra o grupo Opportunity passaram a existir em quatro países. Em ordem cronológica, os bloqueios se deram no Brasil, a partir de setembro, por decisão do juiz Fausto De Sanctis, num volume de quase meio bilhão de dólares; na Inglaterra (US$45 milhões), Suíça e Estados Unidos, totalizando quase US$ 3 bilhões. Durante as investigações, evidenciou-se que o dinheiro desviado era dos cofres públicos e da corrupção, desde as privatizações.

Orquestração para o desmonte

Com revelações assim, sórdidas e de tal monta, o processo investigativo sofreu novas ameaças de estagnação. Sucessivas defecções retiraram suporte de Protógenes para contê-lo na investida contra Dantas — que, na segunda prisão, ameaçou “falar”. Ficou evidente a orquestração. E alguém lhe disse: "Protógenes, se o Daniel Dantas falar, eu prefiro que ele fique preso".

Protógenes considerava que no STJ (Superior Tribunal de Justiça) “estava tranquilo”, mas após estruturar a segunda prisão, não pensava que o STF (Supremo Tribunal Federal) “iria contrariar toda a opinião pública, todas as regras jurídicas, todas as normas processuais”, soltando rapidamente o banqueiro contraventor por decisão inspirada pelo ministro Gilmar Mendes. E não imaginava encontrar diante de si “um poder sem precedentes”.

Concluiu: “Foram sucessivos atos que dão conta de que ele é uma pessoa muito poderosa e que esse poder viria com uma velocidade e uma força que se moveria contra quem quer que se opusesse a esse grupo, um grupo de interesses determinado, um segmento bem solidificado durante a redemocratização, que construiu um poder criminoso; um PC Farias que deu certo”.

Entretanto, a coragem registrou-se numa das inúmeras narrativas da proeza final - na matéria publicada pelo Terra Magazine: "O senhor está preso", diz delegado a Dantas - que descreve a segunda prisão de Daniel Dantas diante de uma dezena de advogados e desembargadores aposentados.

Em cena, o livro sobre Dantas contra Protógenes

Com tal biografia e tantas evidências que favorecem a defesa dos interesses do País e do povo brasileiro, quem arremeteria contra Protógenes sob o pretexto de que teria cometido erros na investigação?

Uma das respostas veio no próprio do sítio da Federação Nacional dos Policiais Federais (Funapef), onde um texto informou: “Um artigo do respeitado jornalista Raimundo Pereira na revista Piauí, intitulado ‘Protógenes e eu’, fustiga o conhecido delegado e candidato a deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Estado de São Paulo. Denso, o texto pergunta: ‘Quem é Daniel Dantas, que interesses ele representa?’”

O sítio diz que “Raimundo Pereira não entra nos méritos dessas respostas, no artigo”, mas, sobre a publicação, destaca um trecho da sua Introdução: “Este livro é uma crítica ao trabalho do delegado Protógenes Queiroz na condução da famosa Operação Satiagraha, que levou à prisão Daniel Dantas, desde então, a mais famosa figura dos meios financeiros do país”.

Um outro comentário, assinado por Thiago Domenici, comenta: “Este livro tem uma conclusão política. Ela surge a partir de uma investigação jornalística feita para entender a razão dos erros gritantes de uma investigação policial”.

O sítio Conjur, afirma, entre outras pérolas, em artigo assinado por Mauricio Cardoso: “Para Raimundo Pereira, a transformação de Daniel Dantas no bode expiatório de todos os males do Brasil foi uma decisão política do presidente Lula. (...) O livro funciona mais ou menos como um Habeas Corpus da informação. Ele não prova a inocência de Daniel Dantas, mas tenta mostrar que o maior escândalo financeiro do país foi, na verdade, a maior campanha política, policial, judicial e midiática feita no país contra um cidadão”.

Mas nem aí houve consenso: uma diretora do Opportunity, Maria Amalia Coutrim, não concordou com a interpretação e se manifestou indignada com a resenha, afirmando que o autor não respeitou as conclusões de Raimundo e foi “contaminado” pelo pensamento de Protógenes.

Forte inspiração tucana

Na verdade, todos os pressupostos levantados apontam para o mesmo falso dilema típico das armações das campanhas tucanas — a exemplo desta que todo o Brasil presenciou nas eleições de 2010: busca-se converter a verdade em mentira e seu autor em réu, ou a mentira em verdade mediante artifícios que consagram o meliante em vítima ou heroi.

A condenação de Protógenes Queiroz deve ser assim qualificada e compreendida em sua real dimensão. Não somente para produzir efeitos de solidariedade, mas para que se compreenda que sua ação esteve à altura de um brasileiro que atua em defesa do País e honra o seu povo, mostrando coragem, ousadia, destemor naquele perfil que destaca “os melhores filhos do povo”.

E não encontra paralelo na chamada “oposição”, que não conhece limites: “Senti vontade de prendê-lo a terceira vez. Quase que o prendi. Tinha um fato para poder prendê-lo, mas iria criar uma crise. Já tinha manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal, membros dos três poderes uns acusando os outros, determinado grupo político querendo criar uma nova situação, um passo atrás”.

Protógenes, ao que tudo indica, optou por dar um passo adiante.

Fonte: PCdoB

Fidel expõe convergência com reforma proposta por Raúl

O líder cubano Fidel Castro fez discurso, nesta quarta (14), no qual deixou visível seu apoio às reformas propostas por seu irmão, o presidente Raúl Castro, para recuperar a economia do país. Em evento no qual celebrava o Dia Internacional do Estudante, Fidel evocou pronunciamento de 2005, no qual alertava para a necessidade de corrigir erros em Cuba para fazer avançar a revolução, mas advertia que sua nação "não será jamais uma sociedade de consumo".

"Fiquei surpreso com a atualidade das ideias expostas que, cinco anos depois, são mais atuais do que naquela época, já que muitas se relacionavam com o futuro e os fatos têm se comportado tal como previsto", disse, ratificando as palavras que proferiu na Aula Magna da Universidade de Havana, em 17 de novembro de 2005, nas quais chamava à discussão sobre as mudanças que o país requeria.

Embora não tenha se referido diretamente à reforma econômica que está em debate na ilha, Fidel pinçou de seu antigo discurso, de 115 páginas, parágrafos que deixam clara a convergência com o que agora está sendo proposto por Raúl.

"Aquele discurso levantou pedras, devido ao momento que estávamos vivendo frente a um inimigo poderoso que nos ameaçava cada vez mais, bloqueava duramente nossa economia e se esforçava por semear o descontentamento", disse a centenas de estudantes de nível médio e universitários.

Na época, o líder cubano alertava para a necessidade de o país lutar contra a corrupção, o excesso de subsídios e a ineficiência. "Estamos envolvidos em uma batalha contra vícios, contra desvio de recursos, contra roubo", declarou o ex-presidnete, repetindo as palavras de 2005. "Precisamos aplicar o máximo de racionalidade nos salários, nos preços, nas aposentadorias e pensões. Zero desperdício (...). Não somos um país capitalista, no qual tudo é deixado ao azar".

Ele considerou que "um dos nossos maiores erros, no início e muitas vezes ao longo da revolução, foi acreditar que alguém sabia como se construía o socialismo". "Somos idiotas se acreditamos, por exemplo, que a economia é uma ciência exata e eterna. Perde-se todo o sentido dialético quando alguém acredita que esta mesma economia de hoje é igual à de 50 anos atrás, ou 100 anos atrás, ou 150 anos, ou que é igual à da época de Lênin, ou à da época de Marx", defendeu o líder revolucionário.

Fidel fez questão de sublinhar que presta "verdadeiro culto a Marx, a Engels e a Lênin" e de afirmar que seu pensamento está "a mil léguas do revisionismo". "O país terá muito mais, mas jamais será uma sociedade de consumo. Será sim uma sociedade de conhecimentos, de cultura, do mais extraordinário desenvolvimento humano que se possa conceber", destacou Fidel

"Neste mundo real, que deve ser mudado, todo o estrategista e tático revolucionário tem o dever de conceber uma estratégia e uma tática que conduzam ao objetivo fundamental de transformar o mundo", repetiu. "O mundo está desesperadamente necessitado de unidade e se não conseguirmos um mínimo dessa unidade não chegaremos a parte nenhuma", afirmou em outro trecho.

"Este país pode se autodestruir, esta revolução pode até se autodestruir e seria culpa nossa. Os que não podem destruí-la são eles (os Estados Unidos)", declarou o cubano que, há cinco anos, previu o perigo de uma guerra nuclear, afirmando: "ninguém tem direito de fabricar armas nucleares”. Fidel também antecipou os planos agressivos dos Estados Unidos contra o Irã. “Agora mesmo, o império ameaça atacar o Irã se ele produzir combustível nuclear”.

No final de semana, Raúl se reuniu com a direção do Partido Comunista cubano para elaborar um plano de ação econômica que será discutida no próximo Congresso do Partido, em abril, e afirmou que "as ideias de Fidel estão presentes" nestas políticas.

O anteprojeto prevê estímulo a cooperativas, substituição de importações, descentralização administrativa, eficiência, aumento da produtividade, eliminação de subsídios, combate à corrupção, o corte de cerca de 500 mil empregos públicos e estímulo à abertura de pequenos negócios. A ideia é modernizar a economia cubana, como forma de aperfeiçoar o socialismo da ilha.

Fonte: Vermelho

Em crise, SBT pode perder afiliadas no Norte e no Nordeste

Em meio a um clima de incerteza que ronda o Grupo Silvio Santos, o SBT enfrenta agora mais problemas: a ameaça de debandada de importantes afiliadas e a concorrência faminta por engordar a rede. Uma comissão de afiliadas do SBT das regiões Norte e Nordeste pretende se reunir com Silvio Santos para saber sobre a real situação da emissora.

As praças estariam preocupadas com o repasse e a divisão do faturamento comercial da rede -atualmente com 92 praças- em 2011. Silvio Santos ainda não sinalizou se irá atender a comissão.

São justamente essas praças que interessam às emissoras com potencial de expansão de rede, como Band e Rede TV!. Ambas estariam de olho nas afiliadas do SBT em Maceió, Aracaju, Fortaleza e Teresina. A Band, que não tem geradora de sinal nessas regiões, só retransmissoras, já teria até iniciado conversas nesse sentido.

Record e Globo, que passaram da casa das cem afiliadas, são leões mais mansos nessa disputa. Mesmo assim, vale ressaltar que a TVB, que transmite o SBT em Campinas e em Santos, deve migrar para a Rede Record em janeiro.

Fonte:Folha de São Paulo

Centrais sindicais vão ter espaço em programação de rádio e TV

As centrais sindicais vão ter horário gratuito na emissoras de rádio e TV para discutir matérias de interesse de seus representados; transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical e divulgar a posição da associação em relação a temas político-comunitários.

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura às centrais sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras rádio e televisão.

A proposta original, de autoria da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), previa 10 minutos diários de programação sindical em rádio e TV, sete vezes mais que o texto aprovado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP).

Para a deputada Manuela, o projeto, apresentado por ela a pedido da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “dialoga com todos os segmentos para construir uma proposta ampla e democrática que possibilite aos trabalhadores terem voz nas rádios e emissoras de TV".

O presidente da CTB, Wagner Gomes, espera que a matéria seja aprovada nas outras comissões. Se isso acontecer, ele adianta, será motivo de muita comemoração, “porque representa grande ganho para o movimento sindical e a sociedade”. Ele destaca o papel da mídia nas últimas eleições, quando o empresariado fez campanha aberta pelo candidato tucano, desequilibrando a disputa.

“A mídia é meio importantíssimo para levar para o conjunto da sociedade as nossas ideias e ações”, diz o líder sindical, acrescentando que “a medida amplia a democracia porque é a garantia de que os trabalhadores se manifestem e sejam ouvidos tanto quanto os empresários e permitirá à população ouvir os dois lados – o empresariado, que é dono dos meios de comunicação, apesar de ser uma concessão do Estado, e os trabalhadores, que não possuem os veículos de comunicação e nem espaço para se manifestar”, analise Gomes.

Mais duas votações

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ser votado pelo Plenário, ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça (CCJ).

As transmissões deverão ser em bloco ou em inserções de 30 segundos a um minuto, no intervalo da programação normal das emissoras. O texto estabelece também que os programas produzidos pelas centrais sindicais deverão ser transmitidos entre as 6 horas e as 22 horas das terças-feiras.

A proposta obedece a regra do Código Brasileiro de Telecomunicacões que estabelece as obrigações das radiodifusoras e estabelece que as emissoras de rádio e televisão terão direito a compensação fiscal pela cessão do horário gratuito.

Fonte: CTB

1º de Maio Unificado 2011 será debatido por centrais sindicais

Nesta sexta-feira (12), acontecerá, na sede da CTB, uma reunião do fórum das centrais sindicais para debater os preparativos para o 1º de Maio.

O evento, que acontece todos os anos no Dia do Trabalhador, já se tornou tradicional para a classe trabalhadora, mas acima de tudo representa a força da categoria mais importante do país. Os trabalhadores.

“Neste ano (2010) o evento unificou três centrais sindicais que, conjuntamente, proporcionaram ao trabalhador um dia de reflexão. Este ato tem um significado maior e muito mais importante do que levar lazer ao povo brasileiro, pois mostra aos trabalhadores que nós sindicalistas e entidades de representativas falamos a mesma língua e somos companheiros na constante luta pela ampliação dos direitos trabalhistas”, lembrou Wagner Gomes, presidente da CTB.

Na edição deste ano do 1º de Maio Unificado, pela primeira vez na história do Brasil, um presidente da república participou de um ato realizado por centrais sindicais em homenagem ao Dia do Trabalhador. Durante o evento e com a presença de Lula os trabalhadores e trabalhadoras presentes enfatizaram a luta da categoria pela redução de jornada de trabalho sem redução de salário, a valorização do salário mínimo e o fim do fator previdenciário como prioridade para o próximo governo.

Para 2011 e já com a definição da continuidade da política progressista iniciada no governo Lula, o 1º de Maio Unificado, certamente, será um período de se destacar que não é só porque o povo elegeu uma candidata comprometida com a classe operária que se deve baixar a guarda.

Fonte: CTB

Governo quer proibir parlamentar de ser dono de rádio e TV

O anteprojeto de lei que o governo federal prepara para regulamentar as comunicações pode proibir explicitamente a propriedade de emissoras de rádio e televisão por parlamentares. O anúncio, feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, esta semana, no "Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias", repercutiu na Câmara.

De acordo com a Constituição, deputados e senadores são proibidos de serem proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público. Como rádios e TVs são concessões públicas, alguns constitucionalistas acreditam que o impedimento já está suficientemente claro.

Segundo o relatório final da Subcomissão Especial de Outorgas e Concessões de Radiodifusão, que funcionou entre 2007 e 2008, esse não tem sido o entendimento das autoridades. A subcomissão propõe a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíba expressamente parlamentares e outros ocupantes de cargos públicos a ter empresas de radiodifusão. O texto também recomenda a adoção de medidas para tornar mais transparente o processo de outorga para canais de rádio e TV.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que presidiu a subcomissão, é favorável a essas medidas e acredita que, ao elaborar o anteprojeto, o governo deve levar em conta as sugestões do Congresso. “O governo deve estar atentos às discussões iniciadas no Legislativo”. Para ela, o anteprojeto deve contemplar também as diretrizes aprovadas na 1a Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009.

Proibição de monopólios

O anteprojeto vai propor uma lei geral para o setor de comunicações, incluindo rádio, televisão e telecomunicações. O texto, que está sendo escrito por grupo de trabalho interministerial, será finalizado ainda este ano e entregue à futura presidente da República, Dilma Rousseff. “Ela irá decidir se abre consulta pública ou se envia a proposta imediatamente ao Congresso Nacional”, explicou Franklin Martins.

Segundo ele, uma das prioridades da nova lei será regulamentar os dispositivos constitucionais referentes às comunicações, como o que prevê o estímulo à produção de conteúdo audiovisual nacional, regional e independente; e o que proíbe monopólios e oligopólios na mídia.

Fonte: Vermelho

Petrobras amplia lucro em 7,9%, para R$ 8,566 bi no trimestre

A Petrobras registrou lucro de R$ 8,566 bilhões no terceiro trimestre, o que representa uma alta de 7,9% sobre os R$ 7,940 bilhões apurados em igual trimestre do ano passado.

A receita líquida somou R$ 54,739 bilhões, uma alta de 14,3% no período. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização aumentou 4,6%, para R$ 14,736 bilhões.

Fonte: Valor

Palestinos lembram seis anos da morte de Iasser Arafat

Centenas de palestinos deixaram flores e prestaram homenagens nesta quinta-feira (11) à memória de Iasser Arafat (1929-2004), no túmulo do líder palestino, na cidade de Ramalá, na Cisjordânia. Segundo os médicos que o atenderam, Arafat teve falência múltipla de órgãos enquanto era tratado em um hospital de Paris, após 13 dias de internação.

Em uma pesquisa recente feita nos territórios ocupados, 86% da população a
pontou que, caso vivo, Arafat teria mais chances de liderar um estado palestino. No momento, 34,3% não acreditam em um acordo de paz.

A pesquisa também mostrou que 44,7% está insatisfeita com o desempenho do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmud Abbas, no processo de tentativa de dialogar com os ocupantes, enquanto 43,2% o apoia.

Admiradores de Arafat estão reunindo milhares de objetos pessoais do líder para montar um museu à sua memória na Cisjordânia. O museu está em construção no local onde o líder palestino passou seus últimos três anos de vida, cercado e impedido de sair pelas forças de ocupação israelenses.

Fonte: Vermelho

Trabalhadora é indenizada por lesão adquirida após 22 anos na mesma função

A empresa Chocolates Garoto S.A. pleiteou no Tribunal Superior do Trabalho isenção do pagamento de indenização por dano moral a empregada que se aposentou por invalidez em decorrência da função desempenhada naquela empresa. A Segunda Turma do TST não acatou a pretensão da empresa e, assim, manteve decisão anterior do TRT da 17.ª região (ES) favorável à trabalhadora.

O Regional destacou em suas razões as informações apontadas no laudo pericial que bem evidenciaram a relação (nexo de causalidade) entre a doença apresentada e a atividade exercida pela trabalhadora, uma vez que ela começou a apresentar problemas de saúde justamente em função do movimento repetitivo e exaustivo do braço quando desempenhava sua função. Também as condições ergonômicas, frisou o Regional, não foram adequadas à empregada durante o tempo em que ela esteve em atividade.

Admitida na Chocolates Garoto em perfeito estado de saúde, a empregada exerceu a função de acondicionadora por mais de 22 anos. Sua atividade, realizada na ponta da esteira, consistia em “bater caixa”. Por ser um trabalho realizado com as próprias mãos, exigia o movimento repetitivo e exaustivo do braço esquerdo originando-se daí a lesão no ombro adquirida pela empregada que, por isso, se submeteu a vários tratamentos médicos. Depois de reabilitada pelo órgão previdenciário para trabalhar com desmanche de restos de chocolate, após alguns meses na nova função, foi aposentada por invalidez.

O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do processo na 2.ª Turma, destacou o posicionamento do Regional que, segundo seu entendimento, não afrontou nenhuma disposição contida nos artigos apontados pela empresa (7.º, XXVIII, da Constituição Federal; 927 do CC; 333, I, 402 e 403 do CPC); ao contrário, deu-lhes plena aplicação. Cabe ao empregador, lembrou o relator, disponibilizar ambiente de trabalho adequado para minimizar a possibilidade de ocorrência de doenças profissionais. Não o fazendo, haverá, consequentemente, lesão extrapatrimonial justificando-se, portanto, o pagamento de compensação pelos danos morais causados ao empregado.

Segundo o relator, a indenização além de proporcionar um lenitivo pelo sofrimento suportado pela trabalhadora, tem finalidade pedagógica e inibitória para desestimular condutas ofensivas aos direitos da personalidade que são imateriais e, portanto, destituídos de conteúdo econômico. À unanimidade, a Segunda Turma não conheceu do recurso da Chocolates Garoto S. A.

Fonte:TST

Ao burlar a lei, Santander é condenado

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o banco Santander a indenizar uma ex-funcionária por pagar horas extras fora do mês em que elas foram realizadas. Não foi divulgado o valor da indenização.

A decisão do ministro relator, Emmanuel Pereira, foi baseada em artigo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e destaca que: “da mesma forma que se utiliza o período do mês trabalhado para fazer o pagamento do salário, o pagamento de horas extras também tem de ter o mesmo critério”.

Ainda segundo o relator, a compensação das horas extras também tem de ocorrer dentro do próprio mês a que se referem porque é idêntico ao fator gerador do pagamento salarial. Emmanuel Pereira também afirmou que, tendo em vista a natureza salarial, não é permitido que se faça ao trabalhador o pagamento de horas extras nos meses subseqüentes. (Seeb/SP)

Fonte: Bancarios Itabuna

O sindicalismo no governo Dilma

A vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 dá continuidade ao ciclo político aberto com a histórica eleição de Lula, em 2002. Naquela ocasião, a chegada à presidência da República do carismático líder operário se deu num cenário bem mais difícil. A economia brasileira estava em frangalhos e quase foi à falência, curvando-se três vezes diante dos algozes do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Por Altamiro Borges
A destruição foi obra da política neoliberal de FHC, que entregou boa parte do patrimônio público nos leilões da privataria, bateu recordes de desemprego, retirou os direitos trabalhistas e reduziu o papel do estado como indutor do desenvolvimento da economia nacional.

Diante desta herança maldita, o presidente Lula cedeu às pressões das elites e preservou o tripé neoliberal de juros altos, superávit primário e libertinagem financeira, o que manteve os índices de baixo crescimento econômico e alto desemprego. Mais ainda: Lula enviou ao parlamento uma proposta regressiva de contra-reforma da Previdência Social.

Estas e outras medidas impopulares causaram uma justa frustração dos trabalhadores diante do novo governo, oriundo das suas lutas. O sindicalismo ficou atordoado, na defensiva, e presenciou a divisão de suas organizações.

Com a crise do chamado mensalão, desencadeada pela mídia a partir de maior de 2005, parecia que a primeira experiência de um governo presidido por um operário caminhava para o total fiasco. A direita golpista chegou até a defender o impeachment de Lula, o que gerou imediata reação das organizações populares.

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) promoveu atos em vários estados e no Distrito Federal contra o golpe. Temendo a revolta popular, a direita passou a investir no “sangramento” do presidente, apostando numa vitória eleitoral em 2006.

A guinada desenvolvimentista

Mas, aos poucos, o governo Lula deu passos no sentido de pôr em prática seus compromissos de mudança. A política externa ativa e altiva rompeu o alinhamento servil aos EUA, estimulou a integração latino-americana e diversificou as relações comerciais.

Apesar da pressão das elites, o governo Lula garantiu o dialogo com os movimentos sociais e não criminalizou suas lutas. Com o tempo, ele passou também a adotar medidas de estímulo ao mercado interno e teve a ousadia de bancar os programas de transferência de renda que tiraram da miséria milhões de brasileiros – como Bolsa Família e Luz para Todos, entre outros.

No segundo mandato, bem mais fortalecido ao sair da tormenta, o presidente Lula iniciou uma reorientação da política econômica, apostando no rumo desenvolvimentista, em especial com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Houve a retomada do crescimento econômico, invertendo a curva do desemprego. A grave crise capitalista mundial, detonada no final de 2008, chegou a ameaçar esta nova fase de prosperidade. Mas, como afirma o ditado popular chinês, a crise também é uma janela de oportunidade.

Diante do risco, o governo Lula reafirmou sua linha desenvolvimentista. Cortou juros, aumentou os investimentos — inclusive no ousado programa Minha Casa, Minha Vida — e reduziu impostos no setor produtivo.

O Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela, ainda robusto. A projeção é que a economia cresça mais de 7% em 2010 e que a geração de emprego bata recorde histórico. O Brasil já se projeta como a quinta maior economia do mundo.

Direita é forte e vai espernear

Dilma Rousseff tomará posse em 1º de janeiro neste cenário bem mais favorável. O legado do operário Lula não é a herança maldita do neoliberal FHC. O novo governo nasce com melhores condições para impulsionar o desenvolvimento do país e para enfrentar os seus graves problemas sociais, numa das nações que ainda ostenta os piores índices de desigualdade do planeta.

Isto não pode gerar ilusão ou passividade. Afinal, a direita brasileira, que representa os interesses da elite nativa e dos impérios internacionais, ainda tem força. Ela jogou sujo e foi derrotada nas eleições, mas não entregará a rapadura facilmente. Fará de tudo para manter seus privilégios e para evitar qualquer reforma estrutural no país. Ela perdeu eleitoralmente, mas tentará vencer politicamente, enquadrando o novo governo ou investindo na sua desestabilização golpista.

A eleição de Dilma Rousseff barrou o retrocesso neoliberal, mas não garante por si só o avanço nas mudanças. Com autonomia e inteligência política, os movimentos sociais precisarão intensificar a pressão para garantir seus direitos imediatos e futuros. A luta de classes tende a se acirrar no Brasil.

Fonte: Vermelho

Faturamento da indústria cresce 11,3% no acumulado do ano

O faturamento real da indústria acumula alta de 11,3% de janeiro a setembro deste ano, em
relação ao mesmo período de 2009. Em relação a setembro de 2008, período anterior à crise, quando foi registrado o recorde histórico, o faturamento industrial avançou 3,5%. Segundo a CNI, houve crescimento de 5,3% no número de vagas de trabalho, na comparação do acumulado de 2010 com o ano passado.

Fonte: Agencia Sindical

Entrevista que concedemos à secretaria nacional de organização do PCdoB

José Serra critica Lula e ouve 'por quê não te calas?'

José Serra foi interrompido em seminário no México

O candidato derrotado à Presidência, José Serra (PSDB), acusou o presidente Lula de desindustrializar o país e adotar um "populismo" de direita em matéria econômica.

O comentário do tucano foi feito anteontem (4) durante um seminário em Biarritz, sul da França, sobre as relações entre a América Latina e União Europeia.

O ex-governador de São Paulo afirmou que o país está "fechado para o exterior" porque passa por um "processo claro de desindustrialização". Ele criticou os investimentos do governo federal e a alta carga tributária do país.

"É um governo populista de direita na área econômica", atacou Serra. Para o tucano, o presidente Lula exerce um "populismo cambial" e não tem um modelo econômico definido.

Segundo Serra, ele não pôde expor essas ideias do jeito que gostaria durante a campanha eleitoral, na qual foi derrotado pela candidata governista, Dilma Rousseff (PT).

"A democracia não é apenas ganhar as eleições, é governar democraticamente", disse.

O sistema de orçamento participativo, uma das marcas das administrações municipais do PT, na qual o contribuinte decide sobre a destinação de parte dos impostos, também foi criticado pelo candidato derrotado.

Serra também comentou as ações brasileiras na política externa. Ele acusou o país de se "unir a ditaduras como o Irã". Nesse momento, o tucano foi interrompido por um membro da Fundação Zapata, do México, que gritou "por que não te calas?", provocando um alvoroço na sala.

A frase se tornou conhecida depois de o rei Juan Carlos, da Espanha, dirigi-la ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante a Cúpula do Chile, em 2008.

Gutemberg Dias: O PCdoB e a formação política

O grande diferencial do Partido Comunista do Brasil é ter uma militância formada. Porém, se faz necessário fazer uma autocrítica, principalmente, eu que sou dirigente partidário e ocupo a presidência do Partido em Mossoró/RN, em relação a falta de formação do contingente militante e, também, a reciclagem dos velhos comunistas.

Por Gutemberg Dias*
Desde 1962, quando o PCdoB se reorganizou, muitas mudanças ocorreram na linha programática adotada pelo Comitê Central. Linhas essas que foram em grande parte ratificadas nos congressos do Partido ao longo desses 48 anos de história de luta.

Para se ter uma ideia o Partido ao ser reorganizado esteve intimamente ligado ao pensamento marxista-leninista, porém com uma grande discussão e adoção do maoísmo em suas bandeiras, quando do alinhamento com o Partido Comunista da China (PCCh) e que de certa forma orientou a investida revolucionária guerrilheira do Partido no Araguaia.

Desse período para cá, muitas mudanças aconteceram no seio da sociedade brasileira e o Partido, imerso no processo dialético, também, veio alterando sua linha programática e adequando o pensamento revolucionário ao novo Brasil que foi sendo forjado após a abertura política arquitetada pelos generais.

Diante dessas mudanças ao longo da linha histórica partidária é imprescindível que haja um esforço partidário para garantir a formação dos seus quadros novos e a reciclagem do quadros antigos.

O marxismo precisa ser apresentado de forma clara e concisa a todos os membros do PCdoB. Hoje para se ter uma ideia, muitos que fazem o PCdoB não conhecem a história de sua constituição e os vários caminhos que ele seguiu para chegar aos dias atuais. Tão pouco conhecem as bases teóricas no qual o Partido está alicerçado.

Não credito culpa à militância e/ou mesmo ao Partido por essa falta de formação, pois sabemos as condições materiais que o PCdoB enfrenta para sobreviver nesse cenário político, onde o poder econômico é o principal formador e sustentáculo das agremiações partidárias.

Mas, mesmo nesse cenário de adversidade é notório que um esforço dos quadros mais preparados poderá garantir a formação básica de um grande contingente de militantes. Bem como, esse mesmo esforço poderá melhorar a formação dos quadros intermediários visando à ampliação do arsenal de indivíduos que possam replicar nossas linhas programáticas e ideológicas.

Aos quadros dirigentes do PCdoB é inaceitável a falta de leitura de Marx, Engels, Lenin, Gramsci e tantos outros teóricos do marxismo, bem como, as resoluções e documentos editados pelo Comitê Central. Mas, essa falta de leitura é corrente em todos os níveis de direção, causando, por vezes, análises errôneas dos cenários políticos vivenciados por esses dirigentes.

Num contexto onde precisamos preparar o PCdoB do Rio Grande do Norte para embates mais qualificados, teremos de buscar junto a Secretaria de Formação Estadual uma agenda proativa e, sobretudo, ousada para formar novos quadros e reciclar os quadros antigos que, por alguma deficiência ou, mesmo, por autosuficiência deixaram de lado o estudo sistemático das teses partidárias e das bases teóricas do PCdoB.

Para mim o caminho que poderá levar o PCdoB a vôos mais altos passará sem sombra de dúvida pela formação sistemática do quadros que chegam às fileiras partidárias. O caminho já é conhecido o que se precisa fazer é agir!

Vida de Che vira história em quadrinhos

As aventuras de Ernesto "Che" Guevara foi adaptada para "Che: Una Biografía Gráfica", uma história em quadrinhos que descreve a trajetória do revolucionário argentino em nove capítulos, desde sua infância, sua viagem de motocicleta pela América do Sul, até sua morte, aos 39 anos, numa aldeia boliviana.

Escrita por Sid Jacobson e ilustrada por Ernie Colón, a revista foi publicada em espanhol com traços de desenho animado. A dupla também foi responsável por uma bem-sucedida adaptação para os quadrinhos das investigações nos Estados Unidos sobre os atentados das Torres Gêmeas de Nova York.

O roteiro destacou o período compreendido entre 1950 e 1967, quando "Che" desenvolveu seu discurso político. Nos primeiros capítulos, os quadrinhos narram a viagem que o então jovem médico e seu amigo Alberto Granado realizam desde Córdoba (Argentina) até Caracas.

O projeto foi baseado nos registros escritos pelo próprio Guevara em seus diários e aborda o contexto político dos séculos 19 e 20 dos países da América Latina, desde a Argentina de Juan Domingo Perón até o México do presidente Lázaro Cárdenas.

A história em quadrinhos também conta o período cubano de "Che". Inclui-se aí seu desembarque na ilha a bordo do "Granma", em 1956, junto a Fidel e Raúl Castro, seu vital triunfo para a Revolução Cubana em Santa Clara, sua crítica ao capitalismo e seu percurso pela Europa para conseguir apoio econômico a Cuba.

A trajetória de Che Guevara já foi tema de diversas obras. Algumas das mais conhecidas são os filmes Diários de Motocicleta (2004, do cineasta brasileiro Walter Salles), protagonizado por Gael Garcia Bernal e baseado nos textos do próprio guerrilheiro, e Che (2008), produção dividida em duas partes dirigida por Steven Soderbergh. Neste último, Benicio Del Toro interpretou Che Guevara.

Investimento público no ensino chega a 5% do PIB

O gasto público com educação no Brasil, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), cresceu de 4,7% para 5% entre 2008 e 2009, de acordo com levantamento do Ministério da Educação (MEC). O ensino básico registrou o maior aumento nos investimentos, segundo o ministro Fernando Haddad.

Com base nesses dados, o ministério atualizou o cálculo do aporte público direto por estudante, que ficou em R$ 3.353 na média de todos os ciclos de aprendizado, valor que representa alta de 7,3% sobre 2008. Na educação básica, o custo-aluno anual subiu de R$ 2.746 para R$ 2.948, enquanto no nível universitário a expansão foi de 0,3%, passando de R$ 15.399 para R$ 15.452.

"O investimento ficou estável em 3,9% do PIB até 2005, depois foi subindo por causa do aumento orçamentário do MEC, até chegar a 5% em 2009. O mais importante é que o principal incremento foi na educação básica, que praticamente dobrou no governo Lula, enquanto mantivemos os investimentos no ensino superior", disse Haddad.

Com Dilma eleita, centrais lutam por salário mínimo de R$ 575

As centrais sindicais – que apoiaram, majoritariamente, a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência – já se prepararam para apresentar suas reivindicações à sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira (4), os representantes dos trabalhadores entregam pauta unificada ao relator do Orçamento para 2011, Gim Argello (PTB-DF).

O movimento sindical cobra aumento de 12,9% para o salário mínimo, que pode chegar a R$ 575,80 – um aumento real de 7%. Pela proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em agosto, o novo piso seria de R$ 538,15. O reajuste do mínimo nacional valerá a partir de 1º de janeiro.

O aumento proposto pelo governo apenas repõe a inflação do período, já que em 2009 o Produto Interno Bruto (PIB) ficou negativo por causa da crise global. A ideia, segundo as centrais, é garantir o reajuste acima da inflação.

Estudo feito pela subseção do Dieese na Força Sindical, a pedido dos sindicalistas, propõe somar à inflação prevista de 5,5% o PIB de 2010, estimado em 8%. Desde 2006, a fórmula de reajuste negociada entre as centrais e o governo era inflação do período mais o PIB de dois anos anteriores.

“Vamos tentar fazer um acordo com o relator para que a proposta já entre no Orçamento, que será apresentado na sexta”, disse o deputado federal reeleito Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), que também é presidente da Força Sindical.

Para o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, é preciso levar em conta a ótima recuperação da economia brasileira pós-crise. “Mesmo que o PIB tenha zerado, o aumento real tem que ser mantido neste ano também. Em 2010, o desempenho da economia foi positivo para os acordos coletivos em geral.”

De acordo com Paulinho, as centrais concordaram com a proposta, que em agosto tinha sido fechada em R$ 560 (reajuste de 9,8%). Porém, o índice foi calculado na época com projeção de 4% de aumento real e 6% de PIB, considerado hoje pelos sindicalistas abaixo do ideal.

“Mas, se tudo der errado, vamos propor uma emenda no Congresso para tentar os 12,9%. Até acho que será difícil vincular com o Orçamento, mas o governo pode aprovar uma medida provisória. O que não dá é para o mínimo ficar sem aumento”, afirmou.

Outra justificativa para o aumento real é o impacto na renda dos 45,9 milhões de trabalhadores ou aposentados que recebem o piso. Pelo estudo, com a reposição da inflação, o aumento no salário seria de R$ 28,20, e o impacto de R$ 17,08 bilhões. Já com a proposta atual, a diferença na renda seria de R$ 65,80, que representa um impacto de R$ 39,8 bilhões na economia.

“Garantir a proposta significa melhorar a renda, valorizar aposentadorias e empurrar para cima o piso das demais categorias de trabalhadores que ganham acima do mínimo. Vamos continuar a brigar no Congresso para que a política de reajuste do salário mínimo até 2023 vire lei”, diz Juruna.

Renato Rabelo: Barramos o retrocesso e podemos avançar muito mais

Num breve depoimento ao Portal Vermelho depois que o presidente do TSE anunciou a vitória da candidata Dilma Rousseff, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo analisa os resultados do segundo turno.

Leia abaixo:

“Esta é uma vitória histórica do nosso povo. Nós já havíamos dito que essa eleição era uma verdadeira encruzilhada: ou dávamos prosseguimento às conquistas iniciadas pelo presidente Lula ou teríamos um grande retrocesso. Este resultado é uma grande vitória, pois vamos caminhar para 12 anos onde o governo federal tem o apoio das forças populares, progressistas e de esquerda.

“No pouco tempo do governo Lula nós já avançamos muito e agora poderemos manter as conquistas e avançar ainda mais. Outro fator importante a ser analisado nesta eleição é a polarização entre as forças avançadas e a extrema direita.

“A candidatura de Dilma reuniu justamente as forças populares e Serra se apoiou nos setores mais atrasados, revanchistas e retrógrados. Serra buscou apoio na extrema direita e até na TFP. Dilma estava com as forças mais avançadas e nosso partido teve um papel importante nesta vitória. Nós participamos do Conselho Político do governo Lula e também da coordenação da campanha. Para o PCdoB, esta vitória tem uma importância muito especial, pois ela mostra a força do nosso povo, que enfrentou todos os desafios e neste dia fez história, elegendo a primeira mulher presidente do Brasil.”

Planetas como a Terra podem ser comuns, dizem cientistas

A busca por planetas parecidos com a Terra tem tudo para se mostrar altamente frutífera. Um novo estudo aponta que sistemas como o Solar são comuns e que quase um quarto de todas as estrelas como o Sol podem ter planetas de tamanho semelhante ao da Terra.
Andrew Howard, da Universidade da Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos, e colegas observaram durante cinco anos 166 estrelas das classes G e K localizadas a até 80 anos-luz da Terra, com o telescópio Keck, no Havaí.

O Sol é a mais conhecida estrela do tipo G, que são amarelas. As estrelas do tipo K são um pouco menores e laranja ou vermelhas.

O estudo procurou determinar número, massa e distância orbital dos planetas dessas estrelas. O trabalho se baseou em observações e estimativas, uma vez que das estrelas analisadas apenas 22 têm planetas que já foram detectados.

A pesquisa, feita por um grupo de cientistas dos Estados Unidos, China e Japão, incluiu um grande número de pequenos planetas, até o menor tamanho detectável atualmente de corpos chamados de super-Terra, com cerca de três vezes a massa terrestre.

“De cada 100 estrelas parecidas com o Sol, uma ou duas têm planetas com massa semelhante à de Júpiter, seis parecidas com a de Netuno e 12 têm entre três e dez vezes a massa terrestre. Se extrapolarmos a relação para planetas do tamanho da Terra, podemos estimar que encontraremos cerca de 23 deles para cada 100 estrelas”, disse Howard.

“Essa é a primeira estimativa, baseada em medidas reais, da fração de estrelas que têm planetas do tamanho da Terra”, destacou Geoffrey Marcy, também de Berkeley e outro autor do estudo que foi publicado na edição desta sexta-feira (29/10) da revista Science.

“Isso significa que quando a Nasa [agência espacial norte-americana] desenvolver novas técnicas na próxima década para tentar encontrar planetas com tamanho realmente parecido com o da Terra não será preciso procurar muito”, disse Howard.

O artigo The Occurrence and Mass Distribution of Close-in Super-Earths, Neptunes, and Jupiters, de Andrew Howard e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

FHC tenta enquadrar tucanos: “Tem de defender o que nós fizemos”

"Não estou disposto mais a dar endosso a um PSDB que não defenda a sua história. Tem limites para isso, porque não dá certo. Tem de defender o que nós fizemos." É assim, sem meias palavras, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) cobrou lealdade dos líderes tucanos que se esqueceram completamente dele nesta eleição.

O depoimento foi dado nesta segunda-feira (1º), em entrevista no instituto que leva seu nome, no centro de São Paulo. Presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique defende que o partido anuncie dois anos antes das eleições presidenciais seu candidato. "O PSDB não pode ficar enrolando até o final para saber se é A, B, C ou D. Dentro de dois anos, temos de decidir quem é e esse é tem de ser de todo mundo, tem de ser coletivo”. "

É uma crítica indireta ao presidenciável tucano derrotado nas eleições, José Serra, que adiou ao máximo o anúncio de sua candidatura neste ano e centralizou toda a campanha. Mas, ao falar nominalmente de Serra, FHC é mais polido. “Cada um tem um estilo, e Serra foi fiel ao estilo dele. Tomou as decisões dele na campanha, com o [marqueteiro Luiz] Gonzalez. Não fez diferente do que se esperaria de Serra.”

Segundo FHC, “o PSDB, e não o Serra, tem outros problemas mais complicados. Não é falta de bons candidatos. O problema é ter uma noção do coletivo, uma linguagem que expresse o coletivo, que não pode ser fechado no partido. Numa sociedade de 130 milhões de eleitores, a mensagem conta muito – no conteúdo e no modo que se transmite”.

Ao ser perguntado sobre se chegou a hora de o ex-governador e senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) ser o candidato em 2014, FHC também desconversa. “Não posso dizer que (Aécio) passou a primeiro lugar porque o Serra mostrou persistência e teve um desempenho razoável”. O que importa, para ele, é apenas que o próximo nome defenda abertamente sua herança maldita.

Eleição de Dilma derrota o ódio de Globo e Veja contra Lula

As Organizações Globo agiram como um partido de oposição durante as eleições que levaram Dilma Rousseff à Presidência da República. Preferiam continuar aliados ao candidato das elites, como sempre estiveram durante a ditadura militar e os governos Collor, Itamar e FHC. Mas perdeu, playboy.

Por Marco Antonio Araujo, no blog O Provocador

O jornal O Globo virou um panfleto diário. Sem nenhum pudor, estampou um ódio incontido ao governo Lula e à sua candidata. Mas foi na bancada do Jornal Nacional que se ergueu o altar do sacrifício petista.

O padrão Globo de qualidade é fácil de entender. Consiste em tratar escândalos conforme a coloração partidária e os interesses da firma. O caso Erenice Guerra mereceu do JN 35 sangrentos minutos de reportagem só na primeira semana de repercussão. Já a denúncia envolvendo o aloprado tucano Paulo Preto teve uma única reportagem, quase nada.

Em sua entrevista de dez minutos ao vivo no JN, Dilma Rousseff ficou infinitos 4 minutos e 40 segundos respondendo sobre aborto. Mais 3 minutos e 25 segundos falando sobre a onipresente Erenice. Ao final, teve tempo para responder a mais uma perguntinha. José Serra pode discorrer levemente sobre nove questões. Isso, sim, é tratamento diferenciado.

Com a vitória de Dilma, vai ser constrangedor o olhar de William Bonner e Fátima Bernardes. Cúmplices que são, nem vão tocar no assunto de como espremeram e destrataram a presidente eleita.

E tanta gentileza e profissionalismo com o candidato da família Marinho. Em vão. São pagos pra isso, têm filhos para sustentar. Ok. Podem levar essa derrota pra casa. E convidar Arnaldo Jabor e Merval Pereira para jantar. Haja estômago. Mas amigos são fundamentais na hora da derrota.

Veja não forma mais opinião

Das 42 capas da revista Veja em 2010, até as vésperas do segundo turno, 18 continham ataques a Lula, Dilma e o PT. Quase metade da existência da Veja é dedicada a montar palanque contra o governo federal e espalhar pânico e ódio. Ainda reclamam que não há liberdade de imprensa neste país. Terrorismo jornalístico: é isso que faz a semanal da família Civita.

É uma publicação que poderia ter a honestidade de se assumir como oráculo do que há de mais reacionário e perverso na direita deste país. Mas tem essa mania feia de se travestir de revista de informação. Só se for distorcida, tendenciosa. Não fazem reportagens; fazem editoriais. Por isso é que não forma mais opinião; causa tédio. E desprezo.

E há os soldados da Editora Abril. Ou capangas, a ver. Os rancorosos Diogo Mainardi, Lauro Jardim, Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes. Escribas a soldo que insinuam termos um presidente alcoólatra, menos interessante que um “vaso sanitário”. E que chamam distribuição de renda de Esmola-Família. Logo eles, que devem fechar o vidro do carro quando veem um pobre.

Bem feito. Foram derrotados por essa gentinha que não assina Veja.

O Brasil elege Dilma para avançar nas reformas

A alma brasileira está desperta e vigilante – esta é uma das conclusões que se impõem hoje com a vitória de Dillma Rousseff para a Presidência da República. Dando a ela mais de 55,5 milhões de votos (mais de 56% do total), os brasileiros reafirmaram, nas urnas, a opção pela mudança e pelo avanço que haviam feito em 2002 e 2006 ao eleger Lula para o mais alto cargo da nação.

Dilma representa a continuidade do projeto que, nas duas eleições anteriores, foi aprovado e confirmado pelo eleitorado, que rejeitou o conservadorismo neoliberal dos tucanos. É um passo novo, e firme, rumo à consolidação das mudanças e do avanço. Se, em 2002, a vitória de Lula foi a escolha da esperança contra o medo, a de Dilma é a afirmação da verdade contra a mentira, a fraude, a truculência. É a derrota do obscurantismo, do atraso, da arrogância antidemocrática, da campanha que, sem poder confessar o programa antipopular e antinacional da direita neoliberal, baseou-se em infâmias e calúnias,

Se a eleição de Lula, em 2002, virou uma página da história e iniciou uma nova etapa na vida brasileira, a de Dilma Rousseff vira outra e confirma a vigência de uma época de consolidação democrática. É preciso avançar, e a derrota da direita em todas as instâncias eletivas do poder político – no Senado, na Câmara dos Deputados e, agora, na Presidência da República – é uma chance histórica que não pode ser desperdiçada, sendo o fundamento para o avanço rápido e consistente nas mudanças.

A democracia brasileira incorporou, de forma ativa, enormes contingentes da população que, até recentemente, estavam na periferia das decisões nacionais e do protagonismo político, de onde respondiam passivamente aos apelos interesseiros da elite constituída pelos chamados formadores de opinião. Isso mudou, apesar dos inescrupulosos esforços feitos pela direita e pelo conservadorismo neoliberal e midiático, cuja insana pregação encontrou resposta limitada entre o eleitorado brasileiro.

São ganhos democráticos que precisam ser consolidados e fortalecidos. Neste domingo, 31 de outubro de 2010, o eleitorado depositou nas mãos de Dilma Rousseff a responsabilidade histórica de levar adiante as reformas que darão consistência e modernidade à democracia em nosso país.

Entre os avanços que o Brasil espera da nova presidenta estão a reforma política democrática que para fortalecer a participação popular na vida política; a reforma agrária contra o latifúndio improdutivo; a reforma urbana, para garantir moradias dignas, segurança e saneamento; a reforma educacional para acabar de vez com o analfabetismo e projetar os brasileiros para novos avanços civilizacionais; a universalização do SUS, garantindo saúde para todos; a reforma tributária, desonerando a renda dos trabalhadores, os investimentos e a produção, e fazendo com que os ricos paguem mais impostos do que o povo. Na área externa, manter e e reforçar a integração continental, a solidariedade entre os povos, a soberania nacional e as relações multilaterais do Brasil com todas as nações. Por fim, principalmente depois da campanha eleitoral em que a mídia monopolista teve um papel iníquo, os brasileiros esperam de Dilma a disposição política de enfrentar o poder das famílias que controlam jornais, revistas e televisão e assegure a democratização da mídia que o país reclama.

A luta contra o atraso, contra a oligarquia, contra a genuflexão perante as potências estrangeiras, atravessou todo o período republicano, até a eleição de Lula em 2002. Agora, com uma mulher na Presidência, vai avançar mais. É o que todos esperam de Dilma Presidente!