Salário mínimo necessário seria 4,4 vezes superior ao real, segundo o Dieese
Se o salário mínimo fosse estabelecido de acordo com os critérios previstos na Constituição brasileira seu valor em agosto seria de R$ 2.065,47, de acordo com a estimativa do Dieese, elaborada de acordo com a cesta básica mais cara. Isto corresponde a 4,44 vezes o menor salário oficialmente pago no país, de R$ 465,00.
Podemos ler no parágrafo IV do Artigo 7º da Constituição Federal que o salário mínimo deve ser “fixado em lei, nacionalmente unificado” e “capaz de atender” as necessidades “vitais básicas” do trabalhador(a) e “de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
Grau de exploração
É com base na cobertura das necessidades básicas descritas na Carta Magna que o Dieese calcula o valor do salário mínimo necessário. A defasagem em relação ao salário real que vigora no país reflete o forte arrocho salarial que foi imposto à classe trabalhadora ao longo das últimas décadas, com destaque para os anos de chumbo imposto pelo regime militar e os anos 1980, que foram marcados pela inflação alta.
Por incrível ou absurdo que possa parecer à primeira vista o poder de compra do salário mínimo já foi bem mais robusto no passado. Em vez de se manter inalterado ou subir, como sugere a Constituição, ele foi empurrado para baixo pelas políticas econômicas praticadas primeiro pelos militares e posteriormente por outros governos que se revelaram hostis aos interesses do povo trabalhador. Daí se deduz a necessidade de aprovar uma política permanente de valorização do salário mínimo, conforme proposta em tramitação no Congresso Nacional.
Cesta básica
O Dieese também divulgou sua última pesquisa sobre o comportamento do custo da cesta básica. Das 17 capitais onde o órgão realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, 10 apresentaram, em setembro, alta em seus valores e sete tiveram queda. Os maiores aumentos ocorreram em Florianópolis (3,57%), Porto Alegre (3,01%) e Rio de Janeiro (2,76%). Por outro lado, as retrações mais expressivas foram apuradas em Goiânia (-7,82%), Natal (- 6,22%) e Recife (- 4,23%).
Entre janeiro e setembro deste ano, apenas duas capitais - Belém (1,57%) e Salvador (1,36%) - apresentaram aumento nos preços no período. Nas outras 15 localidades, o custo da cesta registrou variação acumulada negativa, com destaque para Aracaju (-14,89%), Natal (-14,45%), Goiânia (-13,44%), João Pessoa (-13,25%) e Fortaleza (-12,59%).
Vilões da inflação
Nos últimos 12 meses - de outubro de 2008 a setembro último, entre as oito capitais com queda, os destaques foram: Goiânia (-8,57%) e Aracaju (- 6,56%). As cidades com maiores aumentos em um ano foram: Salvador (12,30%) e Vitória (10,21%).
A aquisição do conjunto de itens básicos, em Porto Alegre, custou R$ 245,86, o maior valor dentre as localidades pesquisadas. Em São Paulo, o preço da cesta correspondeu a R$ 229,89 e, em Vitória, ficou em R$ 226,02. As cidades mais baratas foram Aracaju (R$ 164,50), Fortaleza (R$ 172,47) e João Pessoa (R$ 173,98). Açúcar e tomate foram os vilões dos preços em setembro, de acordo com o Dieese.
Diferenças
A maioria dos produtos da Cesta Básica apresentou preços médios distintos entre as 17 cidades pesquisadas. As maiores diferenças percentuais entre os preços praticados nas capitais foram verificadas nos hortifrutis tais como tomate (213,5%) com preços médios desde R$ 1,33 até R$ 4,17, banana (143,6%) e batata (89,6%).
O estudo das variações dos preços médios entre os meses de agosto e setembro revelou diferenças muito heterogêneas. Alta significativa foi verificada nos preços dos seguintes produtos: açúcar (7,3%), batata (7,1%) e tomate (6,1%). Outros itens registraram quedas médias em seus valores, como ocorreu com leite (- 6,1%), feijão (-6,1%) e arroz (-1,8%).
A alta do açúcar, em setembro, tem origem no comércio exterior e repercutiu em praticamente todas as cidades. Taxas superiores a 20% foram observadas em Vitória (22,7%) e Belo Horizonte (20,3%); entre 10% e 16% no Rio de Janeiro, Porto Alegre,Florianópolis, São Paulo e Curitiba. Houve recuo nos preços do açúcar em Salvador (-9,7%), Goiânia (-2,4%) e Brasília (- 0,5%).
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