GM assina acordo para venda da Saab à sueca Koenigsegg

Marca de origem nórdica volta a ser controlada pelos suecos.
Koenigsegg fabrica superesportivos de mais de 1 milhão de euros.

A General Motors (GM) assinou um acordo preliminar para a venda da Saab Automobile à montadora de automóveis de luxo sueca Koenigsegg, anunciou nesta terça-feira (16) a empresa americana.

A GM e o grupo Koenigsegg confirmaram os detalhes de um acordo preliminar para a compra da Saab Automobile que "garante o futuro da Saab", informa um comunicado.

A montadora americana, que pediu concordata, colocou a Saab à venda em fevereiro. A Koenigsegg, fundada em 1994, fabrica veículos esportivos de luxo, com preço superior a um milhão de euros cada. Com sede no sul da Suécia, a pequena montadora tem apenas 45 funcionários.

Com a Crise, a Convenção 158 é mais urgente e necessária!
Augusto Petta

Segundo o comunicado da Agência DIAP de 10 de junho de 2009, que tem como fonte o Jornal Valor Econômico, o Presidente Lula , na próxima semana, no discurso que fará na Organização Internacional do Trabalho(OIT), deverá criticar as demandas de flexibilização das leis trabalhistas. Tratará, inclusive, da discussão que se trava no Brasil, entre as entidades que representam trabalhadores e empresários , sobre a ratificação da Convenção 158 da OIT, que se refere à garantia contra a demissão imotivada.

A Convenção 158 da OIT foi promulgada em 1982 e tem como justificativa a necessidade de se enfrentar os graves problemas relacionados ao trabalho, em função das dificuldades econômicas e das mudanças tecnológicas ocorridas em grande número de países. Baseada no princípio de que o emprego é um bem social a ser preservado, a referida Convenção o tem 22 artigos, sendo o de número 4, o que define basicamente o seu conteúdo: "Não se dará término à relação de trabalho de um trabalhador, a menos que exista para isso uma causa justificada, relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, ou estabelecimento ou serviço". O artigo posterior esclarece que a filiação a sindicato, a participação em atividades sindicais fora das horas de trabalho ou com o consentimento do empregador durante as horas de trabalho, o fato de ser candidato a representante dos trabalhadores ou atuar ou ter atuado nessa qualidade, o fato de apresentar uma queixa ou participar de um procedimento estabelecido contra um empregador por supostas violações de leis ou regulamentos, ou recorrer perante as autoridades administrativas competentes não poderão ser consideradas causas que justifiquem a demissão. Também são injustificadas demissões por questões raciais, de estado civil ou gravidez.

No Brasil, a Convenção 158 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 1992, sendo que , no apagar das luzes de 1996, no dia 20 de dezembro, foi denunciada pelo Governo FHC, mais uma vez satisfazendo os interesses dos gananciosos empresários, ávidos de demitir , na maioria das vezes arbitrariamente, tendo sempre como objetivo principal o aumento do nível da exploração da mais valia.

Em fevereiro de 2008, o Presidente Lula encaminhou novamente ao Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares,a Convenção 158 da OIT. Mas , outra vez , os empresários fazem todo o possível para não haver a ratificação, enquanto as Centrais Sindicais de Trabalhadores, inclusive a CTB, colocam a ratificação da Convenção 158 como uma das principais reivindicações, manifestada nos atos públicos que acontecem em todo o Brasil.

Mesmo nos momentos de recordes de contratação formal, como ocorreu no Brasil, no período 20 03 até novembro de 2008, era necessária a ratificação da Convenção 158 da OIT para dificultar demissões injustificadas. Porém, essa necessidade cresce ainda mais num período de crise como a que vivemos no momento atual. Na Nota Técnica 80 , Mercado de Trabalho Formal Brasileiro nos Anos Recentes , o DIEESE demonstra que, no período de dezembro de 2008 ( mês considerado como o de início da crise) até março de 2009,houve uma queda de 2,3% no total de empregos celetistas, o que corresponde à dispensa de 750 mil trabalhadores. E é evidente que, para muitos empresários, a crise funciona como desculpa para demissões, mesmo que efetivamente não se tenha um motivo justo para tal. Ao invés de terem que apresentar "causa justificada " como manda a Convenção 158, simplesmente atribuem à crise todas as arbitrariedades que cometem. E os trabalhadores não têm um instrumento jurídico capaz de fazer frente às seguidas demissões.

Vários deputa dos federais de partidos progressitas, entre eles Manuela D'Ávila(PCdoB-RS) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Glauber Braga( PSB-RJ ) e Eudes Xavier(PT-CE)
apresentaram o projeto de lei 5353 de 2009 que estabelece a necessidade das demissões coletivas serem justificadas por motivos de natureza econômica,com critérios bem precisos e determinados. Segundo a deputada Manuela, " o absoluto silêncio da lei proporciona que as demissões coletivas sejam frequentes e, não raramente, exprimam tão somente o interesse do empregador em aumentar seus lucros, justificando a crise financeira". Este projeto , apresentado após debates com representantes de Centrais Sindicais, viria suprir parcialmente a ausência da aplicação da Convenção 158 da OIT, já adotada em inúmeros países.

Cabe agora ao movimento sindical brasileiro continuar a exercer pressão significativa sobre o Congresso Nacional para ver aprovados o Projeto de Lei 5353 e a Convenção 158 da O IT, passos significativos para a valorização do trabalho, tão necessária em nosso país.

Augusto César Petta é professor e Coordenador-Técnico do Centro de Estudos Sindicais

Suprema Corte dos EUA suspende venda da Chrysler para Fiat

Solicitação foi feita após aprovação do negócio.
Caso da Chrysler pode gerar precedente para a General Motors.

A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (8) a suspensão do processo de venda da montadora em concordata Chrysler para um grupo liderado pela italiana Fiat. O objetivo da medida é ampliar o tempo para "estudar" os termos da operação. O pedido de adiamento do negócio havia sido feito neste domingo (7) por fundos de pensão do Estado norte-americano de Indiana e grupos de consumidores.

Os pedidos separados, que levaram a batalha legal para a maior esfera judicial norte-americana, foram feitos após a corte de apelações dos EUA em Nova York ter aprovado a venda da Chrysler para o grupo que inclui a Fiat, um sindicato alinhado ao negócio e os governos dos EUA e do Canadá.

O caso da Chrysler pode gerar um precedente jurídico para a General Motors, que adotou estratégia similar de reestruturação em sua concordata em Nova York. A diferença do caso da general Motors é que o governo dos Estados Unidos se tornou o seu maior acionista.

No entanto, a alta corte disse que vai estender a suspensão temporária estabelecida por um tribunal de apelação até que possa receber e revisar apelações de rotina dos grupos contrários à venda.

A corte de apelações suspendeu na sexta-feira (5) à noite o fechamento do negócio até a tarde de segunda-feira, dando aos fundos de pensão e outros oponentes ao negócio oportunidade de pedir no fim de semana à Suprema Corte a obstrução da venda.

Os três fundos de pensão estaduais, que detêm cerca de US$ 42 milhões dos US$ 6,9 bilhões dos empréstimos da Chrysler com garantias, argumentam que a venda compensaria ilegalmente credores sem garantias.

Os fundos de pensão também alegam que o governo norte-americano, que manteve a Chrysler insolvente com empréstimos emergenciais antes da concordata da montadora e financiou o seu pedido de proteção contra a falência, ultrapassou sua autoridade legal ao usar fundos de auxílio que o Congresso autorizou para que fossem destinados ao setor financeiro.

O juiz encarregado do caso, Arthur González, aprovou a venda da Chrylser para a Fiat na semana passada, argumentando que os fundos não têm razão para se queixar, já que receberão o que lhes corresponde dos US$ 2 bilhões do Programa de Alívio de Ativos Depreciados destinados ao pagamento dos acionistas com bônus assegurados.

O valor que receberão, segundo o juiz, será muito maior que o que receberiam se a Chrysler não pudesse sair da concordata e precisasse ser liquidada.

A decisão de González foi ratificada na sexta-feira pelo Tribunal de Apelações do Segundo Distrito, e, por isso, os fundos de pensão decidiram recorrer à Suprema Corte.

A venda dos ativos da Chrysler à Fiat é uma parte fundamental da recuperação da firma americana, que declarou concordata em 30 de abril.

Se a venda não for concluída até o dia 15, a Fiat tem direito a suspender a operação, da qual também está pendente toda a produção da Chrysler, congelada até que o resultado seja divulgado.

A Fundação estatal ameaça a soberania

A CTB entende que é importante e necessário que o Estado seja indutor do desenvolvimento. Defendemos um Estado socialmente forte, principalmente, nos setores estratégicos. É necessário colocar os recursos do Estado a serviço da geração de emprego e renda.

É impossível pensar em crescimento econômico dissociado da integração entre políticas públicas e políticas econômicas. As políticas públicas devem ser integradas às políticas econômicas, não apenas de modo complementar, mas assumindo o caráter emancipatório da população atendida.

O desenvolvimento de um país não se faz restringindo ainda mais a ação do Estado na prestação dos serviços públicos e ampliando as metas superavitárias nem cortando mais direitos do cidadão ou flexibilizando o mercado de trabalho.
É necessário um projeto de desenvolvimento, com distribuição de renda, com valorização do trabalho, que permita aumentar o volume dos recursos alocados para os programas e ações das políticas sociais. Para tanto, é preciso um novo marco para o papel do Estado.

Não há projeto de desenvolvimento social sem o resgate da cidadania. Para o pleno exercício dos direitos à educação, saúde, previdência, assistência, justiça, segurança, dignidade, dentre outros, há que se ter uma presença eficiente e eficaz do Estado. A prestação dos serviços públicos é peça fundamental nesse processo.

O papel do Estado foi sendo suplantado pelas transformações impostas pela economia globalizada com diminuição da sua participação na indução de políticas públicas que foi reforçada pela mídia através da imagem de ineficiência, da ineficácia, defendendo, com grande eloqüência, a implantação da lógica da iniciativa privada e do conceito de áreas "socialmente competitivas", deixando de ter intervenção do Estado, passando à iniciativa privada esta responsabilidade.

O Projeto de Lei Complementar nº 92/2007, enviado ao Congresso Nacional pelo Governo, reforça esta posição, criando um novo modelo de gestão que diminuindo a responsabilidade do Estado, quando se ausenta da gestão e do financiamento em áreas estratégicas para o desenvolvimento e soberania do país. Nele o governo autoriza a instituição de fundação estatal de direito privado, sem fins lucrativos que integrará a administração pública indireta para atuar nas políticas públicas, como ensino, pesquisa, saúde, meio ambiente, cultura, esporte, entre outras, e terão patrimônios e receitas próprias podendo ser financiadas, inclusive, por recursos provenientes de entidades internacionais. Estas políticas são de responsabilidade do Estado.

A implementação desta política comprometerá o investimento governamental, nas de políticas públicas permanentes, em áreas e setores do Estado Brasileiro como: meio ambiente, reservas naturais, educação, esporte, saúde, Seguridade Social, entre outras, cuja atuação autônoma e com forte atuação do estado independente, em âmbito internacional, contribui para a manutenção da soberania da nação;

Esta política, em curto prazo, trará consequências negativas para áreas estratégicas do desenvolvimento e da soberania do país, que passa a ter como mantenedores setores que hoje representam o capital internacional.

Esta posição político-ideológica reforça a lógica neoliberal de gestão de Estado e recupera elementos integrantes da política de Estado mínimo Bresser Pereira, principal guardião das políticas neoliberais do governo Collor e FHC.
A criação das Fundações Estatais de Direito Privado como um novo modelo de gestão para as áreas que não são de intervenção exclusiva de Estado apresenta uma forte contradição com o projeto vencedor das eleições neste segundo mandato do Presidente Lula. Estiveram em disputa dois projetos distintos, sendo que o vencedor demarcou uma posição crítica à opção de Estado Mínimo, implementada no Governo de FHC.

No Governo Lula este debate foi atropelado, sem ouvir as deliberações das instâncias de controle social como, Conselho Nacional de saúde, Conselho Nacional de Assistência Social e Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais, demonstrando claramente a falta de sintonia entre Governo, parlamentares e os fóruns de participação e deliberação da sociedade.

A fundação estatal não é mantida pelo Poder Público e não integra o Orçamento Geral da União como unidade orçamentária. Suas rendas são oriundas das receitas que auferir da prestação de serviços e do desenvolvimento de suas atividades, auxílios e as subvenções concedidas por entidades de direito público ou de direito privado; rendas de quaisquer espécies produzidas por seus bens ou atividades; contribuições provenientes de entidades nacionais, estrangeiras ou internacionais, bem como por doações. Com este projeto será realizada uma ampla reforma do Estado brasileiro.

Diante do exposto a CTB por meio desde manifesta sua total discordância a mais este nefasto projeto, que vem sem dialogo com a sociedade e sem debate com as entidades sindicais representativa dos servidores públicos e agora as centrais sindicais vem demonstrando amadurecimento político em construir a unidade da classe trabalhadora no Brasil e no mundo.

Afirmamos que não mediremos esforços para barrar esta PLP 92/07 e conclamamos todos os seguimentos organizados da Sociedade Civil e Parlamentares progressistas e as População em Geral que vista a camisa da construção de uma nação soberana e voltada para o desenvolvimento social e para o fortalecimento do Estado forte e solidário.

GM diz que pode sair da concordata em dois meses

Empresa pode vender a Pontiac em vez de acabar com a marca.
Executivo destaca bom andamento da venda de ativos da Nova GM.

Ray Young

O diretor financeiro da General Motors, Ray Young, disse nesta quinta-feira (4) que a montadora pode sair da quebra em pouco mais de dois meses, diante do bom andamento do processo de venda de ativos da chamada Nova GM.

Em declarações a uma emissora de rádio americana, Young explicou que a saída da quebra poderia ser feita no princípio do período de 60 a 90 dias que a companhia previu que seguirá sob a proteção do Tribunal de Quebras.

GM e Chrysler terão de explicar o fechamento de concessionárias Após negociar a Opel, GM tenta vender Hummer, Saab e Saturn Concordata garante recuperação da GM, dizem economistas GM não pedirá concordata no Canadá 'Quebra da GM teria sido um desastre', diz Obama

Young também disse que GM está considerando vender a marca Pontiac em vez de manter o plano original de simplesmente permitir o desaparecimento desse nome histórico. "Tudo está em cima da mesa", disse Young.

Por outro lado, o jornal "The Detroit News" disse em seu site que a General Motors está cancelando todos seus contratos com "lobbies" e manterá sua suspensão de doações a campanhas eleitorais.

A montadora disse ter a intenção, porém, de seguir pressionando no Congresso e no Governo Barack Obama, para defender sua postura frente a questões normativas e políticas.

Produção de veículos sobe 6,7 % em maio

Foram produzidas 270.247 unidades no país no último mês.
Vendas têm crescimento de 5,4% em relação a abril.

Em crescimento desde janeiro deste ano, as vendas de veículos no mercado interno puxam a produção das montadoras, mesmo com as exportações em baixa. De acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), saíram das linhas das montadoras em maio 270.247 veículos. O volume supera em 6,7% o que foi registrado em abril, quando 253.326 unidades foram fabricadas.

Na comparação com maio de 2008, quando o setor vivia forte crescimento no país, a produção é 7,7% menor – na época foram fabricados 292.749 veículos. Entretanto, no acumulado as montadoras somam 1.187.007 unidades produzidas. Ou seja, 14,2% menor em relação ao volume fabricado entre janeiro e maio de 2008, de 1.384.080 unidades.

Vendas de veículos aumentam 5,35% no mês de maio VW comemora alta nas vendas, mas alerta para o fim do desconto do IPI Classe média compra carro blindado em até 36 vezes, e produção bate recorde Produção de veículos cai 6,9% em abril Concessionárias financiam carros em até 80 vezes

"Estamos com estoque de 26 dias, o que é considerado normal", diz o presidente da Anfavea, Jackson Schneider, ao apontar que os estoques nas concessionárias abastecem o mercado por 20 dias e os das montadoras, por seis dias.

Ao destacar o segmento de automóveis e comerciais leves, a expansão chega a 7%, com 258.072 unidades em maio, contra 241.282 unidades em abril. No acumulado, automóveis e comerciais leves somam 1.129.885 unidades produzidas, redução de 13,1% sobre o mesmo período de 2008.
Embora a indústria mostre alívio em relação à crise, o setor de caminhões tem queda de 1,2% na produção, com 9.511 unidades. Isso porque as demandas de setores como agrícola, construção civil e mineração e a indústria em geral sofrem com a queda da demanda em função da crise. Além disso, o mercado de caminhões depende das vendas externas, que também são comprometidas pela crise mundial.

Vendas e IPI

Em maio, foram licenciados no país 246.978 veículos, o que representa crescimento de 5,4% em relação às vendas de abril. Para um momento de crise, o desempenho é mais do que satisfatório: de janeiro a maio já foram vendidas 1.149.630 unidades, o que representa leve queda de 0,1% sobre os emplacamentos feitos no mesmo período de 2008. Ou seja, a indústria mantém o patamar de vendas do ano passado.

"De janeiro a maio deste ano, tivemos um dia útil a menos. Sem esse efeito, o mercado é um pouco maior em relação ao ano passado neste período", acrescenta Schneider.

O setor comemora os números, mas não deixa de reconhecer que só foi possível manter níveis de vendas e de produção vistos antes da crise devido ao incentivo do desconto do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Para o presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, o crédito disponível ao consumidor não voltou no mesmo patamar do que se tinha no ano passado, por isso acredita que o benefício seja o verdadeiro alavancador das vendas. Schmall diz que o benefício acabará em junho, como foi estabelecido pelo governo.

Já o presidente da General Motors do Brasil, Jaime Ardila, defende a redução gradativa do desconto do IPI, caso o governo não prorrogue a medida. Segundo ele, o patamar de vendas deve cair com o fim do incentivo.

Exportações

As exportações aumentaram em valores 4,5% em relação a abril, com a soma de US$ 600,7 milhões. Em relação a maio de 2008, houve queda de 47,3% nas vendas externas. Em maio do ano passado, a indústria havia somado US$ 1,14 bilhão. No acumulado do ano, a queda é ainda maior. As exportações de janeiro a maio somam US$ 2,76 bilhões, o que representa retração de 50,8%, quando foram exportados US$ 5,6 bilhões.

Em relação ao número de unidades exportadas, a indústria registrou alta de 15,3% em relação a abril, de 35.012 unidades, para 40.380 unidades.

"A queda das exportações está ligada ao mercado externo, mas é claro que a taxa de câmbi neste patamar agrava a questão", afirma o presidente da Anfavea, ao ressaltar que a volatilidade cambial prejudica os planejamentos de exportação."

Segundo Schneider, a indústria precisa aproveitar este momento para examinar a cadeia de produção e entender onde existem gargalos que geram custos e dificultam a competitividade no exterior.

"Quando o mercado voltar ao ritmo normal, precisamos ter condições de competir, porque vamos outros players no setor. A indústria brasileira de forma geral tem que estar preparada." Schneider destaca a estrutura tributária do país como um dos entraves.

Emprego

O setor automotivo encerrou maio empregando 120.378 pessoas diretamente, o que representa uma queda de 0,3% ante abril e de 4,9% ante maio do ano passado. No mesmo período de 2008, a indústria empregava 126,5 mil pessoas.

Ministro italiano volta a manifestar interesse da Fiat na Opel

Político acredita que negociações sejam retomadas nos próximos meses.
Montadora também teria interesse em aliança com a Peugeot, diz imprensa.

O ministro de Desenvolvimento Econômico da Itália, Claudio Scajola, disse nesta quinta-feira (4) estar "convencido" de que as cartas ainda estão sobre a mesa e que a Fiat ainda teria chances de comprar a alemã Opel.

"Talvez nos próximos meses o assunto Opel seja retomado. O plano industrial da Fiat é o melhor. A primeira decisão do Governo alemão e da General Motors (GM) foi de caráter financeiro e esteve condicionada pelo clima político na Alemanha", afirmou Scajola.

Juiz de falências aprova venda da Chrysler para Fiat Presidente da Fiat diz que a Chrysler é o objetivo principal Fiat não irá participar de reunião sobre Opel Fiat prepara a principal reformulação da história do Mille Presidente da Fiat do Brasil nega interesse em fusão com a GM Fiat quer formar 'império' na Europa, América do Sul e África

O ministro italiano disse esperar que as declarações da chanceler alemã, Angela Merkel, que descreveu o acordo com o grupo Magna como não vinculativo (de cumprimento não obrigatório), possam levar a Alemanha e a GM a reconsiderar o projeto nos próximos seis meses, "pelo interesse da Europa".

Quanto à possibilidade de uma aliança da Fiat com outros fabricantes europeus, Scajola declarou que a montadora italiana agora está concentrada na fusão com a Chrysler.

"A Fiat está trabalhando bem, com um bom produto e uma boa organização. Não há dúvida que, para competir no setor automobilístico é preciso integração", disse o ministro.

A imprensa econômica da Itália também diz que a fabricante cogita uma aliança com a francesa Peugeot.

Decisão da OEA sobre Cuba é comemorada em Brasília

Parlamentares e autoridades brasileiras comemoraram nesta quarta (3), em Brasília, a decisão por unanimidade da Organização dos Estados Americanos (OEA) em revogar a expulsão de Cuba da instituição. Por meio da sua assessoria de imprensa, o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim disse que “o bom senso continua vivo”. Por decisão dos Estados Unidos a Ilha foi expulsa do grupo em 1962.

O ministro Celso Amorim, que participou da reunião da OEA em Honduras, lembrou do papel estratégico que o Brasil exerceu no encontro. Foi do governo brasileiro a proposta da formação de um grupo de trabalho para tratar do retorno de Cuba à OEA.

A presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse em nome dos mais de 200 parlamentares do colegiado, entre deputados e senadores, que o povo brasileiro, amigo dos cubanos, também comemorava a decisão. Segundo ela, há 47 anos os cubanos vinham lutando contra essa injustiça. “Ganhou a unidade do povo latino-americano”, disse.

Outro integrante do grupo, deputado Nilson Mourão (PT-AC), destacou que Cuba nunca baixou a cabeça nem se humilhou diante da investida dos EUA. “Manteve a sua posição coerente, defendendo, conforme prescreve a Carta da OEA, o direito à autodeterminação, o direito de ter um governo com autonomia e soberania, como devem ser todos os governos no nosso continente”, lembrou.

Para o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), a decisão é histórica e demonstra que os tempos são outros nas Américas, onde a democracia se consolida e se fortalece. “Não poderíamos falar em integração americana, não poderíamos falar em liberdade e igualdade excluindo uma Nação apenas porque tem um modelo, tem um sistema, tem uma concepção de Governo respaldada pelo seu povo que não era aceito por poucos aqui nas Américas”, disse o líder.

Ele argumentou também que a integração de Cuba revela que o mundo vive um momento diferente e demonstra aos que insistem na prática do autoritarismo e prepotência que a força das armas nem sempre prevalece. “Persistir defendendo a liberdade e a democracia vale à pena. Ela acaba prevalecendo, acaba vencendo. Viva a todos aqueles que lutaram pela integração de Cuba. Parabéns aos cubanos e a todos que tomaram essa deliberação na Assembléia Geral da OEA.”

“Foram anos de bloqueio, anos de muro, e esse muro está quebrando. É importante que se avance na integração democrática e soberana de Cuba no mercado, nas instituições políticas e no processo de integração latino-americana. Por isso é que nós, que defendemos o povo cubano, saudamos a OEA por essa postura de, por unanimidade, aceitar o reingresso de Cuba”, afirmou o deputado José Genoíno (PT-SP), outro integrante do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba.