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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Trabalhador poderá ter aumento no valor do adicional noturno

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (4), o projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago aos trabalhadores. Pela proposta, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.

O projeto prevê ainda que as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração. Assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. O projeto será analisado agora pela Câmara dos Deputados.

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