A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas de manter as demissões de 4 300 funcionários da Embraer, apesar da imposição do pagamento de indenização de até R$ 7 mil a cada trabalhador, foi mal recebida pelos demitidos e pela direção das centrais Conlutas e Força Sindical. No entender da Justiça, a empresa agiu de forma abusiva ao dispensar os trabalhadores sem antes negociar ou criar um plano de demissões voluntárias.
A indenização corresponde ao valor de dois avisos prévios, limitado a R$ 7 mil. A Embraer também ficará obrigada a pagar os salários até o dia 13 de março, quando venceu o prazo da liminar que suspendia as demissões na empresa, e a manter os planos de assistência médica pelos próximos 12 meses, sem qualquer ônus para os ex-funcionários. A sentença também determina que em caso de novas contrações, a companhia deverá dar preferência aos trabalhadores que foram demitidos.
O presidente do TRT de Campinas, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, que presidiu o julgamento mas não manifestou seu voto, considerou a decisão justa, prudente e equilibrada. ''Entendo corretíssima a decisão'', afirmou. Não é o que pensam as centrais sindicais Conlutas e Força Sindical, que vão recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). ''A decisão do tribunal para nós foi muito importante. A empresa foi condenada e foi declarada abusiva a ação que ela praticou contra os trabalhadores, no entanto [a decisão] ainda não contemplou aquilo que nós queríamos: os trabalhadores não foram reintegrados'', disse José Maria de Almeida, coordenador da Conlutas.
Para o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, houve uma vitória política. Segundo ele, a decisão é uma espécie de aviso para que outras empresas que venham a fazer demissões em massa sejam também levadas à Justiça do Trabalho. Paulinho ressalta, no entanto, que a decisão dos desembargadores foi ''muito econômica'' quanto ao valor da indenização. ''O que nós vamos questionar é a questão econômica. Nós estamos achando que nessa questão os juízes foram muito econômicos, miseráveis. Foi muito pouco o que eles ofereceram aos trabalhadores'', disse.
Governo federal
Em nota, a Embraer disse que vai aguardar a súmula do julgamento para analisar o seu posicionamento quanto à decisão. Para os funcionários demitidos que acompanharam o julgamento, a decisão foi ''lamentável''. Ao fim da sessão, os ex-empregados fizeram um protesto em frente ao TRT. ''Foi horrível para a gente'', lamentou o ex-funcionário Alexandre do Prado, que trabalhou por dez anos na empresa. Prado disse que esperava que os desembargadores revertessem as indenizações ou concedessem indenizações maiores, o que não ocorreu.
A ex-funcionária Marília dos Santos também considerou o valor da indenização muito baixo e disse que o montante dará para sustentar sua família por apenas poucos meses. ''Dará para uns dois ou três meses e olhe lá. Todo mundo tem seus compromissos assumidos. E nesse tempo que ficamos parados, os compromissos atrasaram, teve de correr os juros. E nós necessariamente ficamos na mão'', reclamou. Na próxima semana, segundo José Maria de Almeida Almeida, as centrais sindicais devem ir a Brasília para cobrar do governo federal a aprovação de um projeto de lei que proíba demissões em massa no Brasil.
O presidente do TRT de Campinas, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, que presidiu o julgamento mas não manifestou seu voto, considerou a decisão justa, prudente e equilibrada. ''Entendo corretíssima a decisão'', afirmou. Não é o que pensam as centrais sindicais Conlutas e Força Sindical, que vão recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). ''A decisão do tribunal para nós foi muito importante. A empresa foi condenada e foi declarada abusiva a ação que ela praticou contra os trabalhadores, no entanto [a decisão] ainda não contemplou aquilo que nós queríamos: os trabalhadores não foram reintegrados'', disse José Maria de Almeida, coordenador da Conlutas.
Para o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, houve uma vitória política. Segundo ele, a decisão é uma espécie de aviso para que outras empresas que venham a fazer demissões em massa sejam também levadas à Justiça do Trabalho. Paulinho ressalta, no entanto, que a decisão dos desembargadores foi ''muito econômica'' quanto ao valor da indenização. ''O que nós vamos questionar é a questão econômica. Nós estamos achando que nessa questão os juízes foram muito econômicos, miseráveis. Foi muito pouco o que eles ofereceram aos trabalhadores'', disse.
Governo federal
Em nota, a Embraer disse que vai aguardar a súmula do julgamento para analisar o seu posicionamento quanto à decisão. Para os funcionários demitidos que acompanharam o julgamento, a decisão foi ''lamentável''. Ao fim da sessão, os ex-empregados fizeram um protesto em frente ao TRT. ''Foi horrível para a gente'', lamentou o ex-funcionário Alexandre do Prado, que trabalhou por dez anos na empresa. Prado disse que esperava que os desembargadores revertessem as indenizações ou concedessem indenizações maiores, o que não ocorreu.
A ex-funcionária Marília dos Santos também considerou o valor da indenização muito baixo e disse que o montante dará para sustentar sua família por apenas poucos meses. ''Dará para uns dois ou três meses e olhe lá. Todo mundo tem seus compromissos assumidos. E nesse tempo que ficamos parados, os compromissos atrasaram, teve de correr os juros. E nós necessariamente ficamos na mão'', reclamou. Na próxima semana, segundo José Maria de Almeida Almeida, as centrais sindicais devem ir a Brasília para cobrar do governo federal a aprovação de um projeto de lei que proíba demissões em massa no Brasil.
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