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quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Audiência pública discute prevenção de acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso promoveu no último dia 25 de julho, em Alta Floresta, audiência pública com o tema “Práticas de Prevenção em Trabalho em Altura”. A iniciativa, em parceria com a Escola Técnica de Alta Floresta (Secitec) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), teve como objetivo levar ao conhecimento da população local as novidades promovidas pela Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35), que entra em vigor no dia 27 de setembro.

Expedida em março deste ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a NR-35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, ou seja, aquela atividade executada acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda. De acordo com o texto, a normatização abrange o planejamento, a organização e a execução do serviço, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos.

Para a procuradora do Trabalho em Alta Floresta, que proferiu a palestra, Mônica Fenalti Delgado Pasetto, antes da NR-35, as normas que regulamentavam o trabalho em altura eram genéricas e não entravam no campo da gestão da segurança. "A importância da NR-35 está no fato de ser específica para o trabalho em altura, já que antes usávamos as NRs 18 e 34”, explica. “Ela atende a uma necessidade de especificação da norma para proteção efetiva dos trabalhadores", salienta.

A audiência pública deu início às ações do MPT em Alta Floresta para promover o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado no dia 27 de julho.

Segurança – A audiência pública faz parte da campanha denominada "Eu Pratico Segurança", lançada pelo MPT em 28 de abril deste ano, em homenagem ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho e ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso

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