Empresa que demite muito terá mais um imposto
A alta rotatividade no emprego faz com que o governo gaste mais com seguro-desemprego, assim as empresas que contribuem muito para esta despesa, terão que pagar mais imposto sobre o excesso de demissões. Estudo do Dieese aponta que a rotatividade do emprego no país gira em torno de 37% ao ano.
Uma projeção feita pelo Ministério do Planejamento para 2014, com dados do pagamento do abono salarial divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, acendeu uma luz de alerta no governo Dilma. De acordo com Planejamento, o volume de recursos usado para pagar o abono salarial este ano deve ser 21,77% maior que no ano passado.
Em 2014, ainda segundo o governo, o gasto com o benefício será 62,67%, maior do que em 2011. A despesa prevista para 2014 é de R$ 15,91 bilhões. No ano passado, foi gasto R$ 7,56 bilhões com o abono para 17,9 milhões de trabalhadores.
Em 2014, sem nenhuma alteração nas regras atuais, serão 21,3 milhões de beneficiários. Para garantir o equilíbrio das contas do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), que financia o abono salarial e o seguro-desemprego, o Ministério do Planejamento sugeriu a criação de um imposto para as empresas com índices de rotatividade acima da média.
Desse modo, as empresas responsáveis por parte do aumento das despesas do FAT com os benefícios dividiriam a conta com o governo.
Estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), realizado em 2010, aponta que a rotatividade no país é de 37% ao ano.
Empresas com um volume de demissões acima deste percentual estariam sujeitas a cobrança do novo imposto.
De acordo com o Ministério do Trabalho, não há no governo nenhum estudo para alterar as regras de concessão do abono salarial. Com a manutenção das regras do abono, que só podem ser modificadas pelo Congresso, a alternativa mais rápida para o governo é a criação do imposto sobre as demissões.
Desemprego
Este ano, pelo estudo feito no Ministério do Planejamento, o gasto com o pagamento do seguro-desemprego deve chegar a R$ 20,3 bilhões. Daqui a dois anos, vai crescer mais de 50%, chegando a R$ 30 bilhões.
Fonte: Diário de S. Paulo
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