Ao participar nesta terça-feira (25) de um debate na Câmara Federal sobre a PEC 231-95, que institui a jornada de 40 horas semanais e eleva o adicional da hora extra para 75%, o presidente da CTB, Wagner Gomes, afirmou que a solução para o desemprego no Brasil “é a redução da jornada sem redução de salários”. A reunião também contou com representantes do patronato, que é radicalmente contra a proposta.
Wagner Gomes discursa na tribuna da Câmara dos Deputados em BrasíliaOutros benefícios advirão com a medida, na opinião do sindicalista. “A economia nacional ganhará”, assegurou, argumentando que o Dieese estima que a diminuição do tempo de trabalho resultará na criação de 2,5 milhões de novos postos de trabalho. “Mais emprego significa mais salário e mais renda em circulação, o que vai aquecer o consumo e estimular a produção, impulsionando o crescimento do PIB. Significa também mais tempo livre e melhor qualidade de vida para o trabalhador e a trabalhadora”.
Velhas e falsas preocupações
O presidente da CTB rebateu o patronato e seus representantes, que combatem a redução da jornada, negando seus benefícios e argumentando que vai provocar prejuízos às empresas, reduzir a competitividade nacional e causar, por consequência, mais desemprego.
“Eu quero me dirigir aos empresários para lembrar que na Constituinte argumentos da mesma espécie foram utilizados contra a redução da jornada para 44 horas semanais. Falaram que a medida iria levar o país à falência, mas obviamente não foi isto que ocorreu”, enfatizou. O patronato recorre, portanto, a velhos e falsos argumentos.
Curioso e irônico é o fato de que a própria Fiesp (Federação da Indústria de São Paulo) propôs recentemente a redução da jornada para conter as demissões, admitindo tacitamente que a diminuição do tempo de trabalho é um instrumento contra o desemprego. A diferença é que a entidade patronal só aceita redução de jornada com redução de salários, pois não admite abrir mão dos lucros, proposta que a maioria do movimento sindical considera inaceitável. A verdade é que os empresários não estão preocupados com o emprego, mas exclusivamente com o lucro.
Sindicalistas da CTB acompanham o debate na Câmara dos DeputadosDefesa da indústria
“Não estamos aqui para acabar com as empresas, não achamos que elas devem falir”, sustentou o presidente da CTB. “Estamos aqui para dizer que os empresários têm responsabilidade na oferta de emprego e que nossa reivindicação é até muito pequena frente aos lucros empresariais. A sociedade não leva vantagem com a manutenção de um exército de desempregados tão numeroso quanto o que existe no Brasil. Ao longo do tempo, as empresas vão acabar lucrando com a redução da jornada.”
Gomes disse que os empresários que compareceram ao debate estão com a razão quando reclamam prioridade ao desenvolvimento da indústria, onde se gera riqueza. Ao mesmo tempo, “é preciso dar prioridade também ao povo brasileiro. Tem que ter desenvolvimento, mas não à custa da miséria e do desemprego.”
Posição patronal
Vários representantes do empresariado compareceram à reunião da comissão geral. Os que usaram a tribuna reforçaram o tom trágico na abordagem do tema, reclamando que a redução da jornada pode inviabilizar o funcionamento de milhares de empresas, elevar o nível de desemprego (em vez de criar novos postos de trabalho) e reduzir a competitividade da nossa indústria no mercado mundial.
Outros representantes das centrais sindicais também estiveram representantes e em seus pronunciamentos rejeitaram os falsos argumentos apresentados pelos patrões.
Câmara dos Deputados durante a audiênciaDistribuição de renda
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, explicou que o órgão de assessoramento do movimento sindical realizou uma longa pesquisa sobre o polêmico tema e ressaltou que o Brasil está pronto para reduzir a jornada sem prejuízo para os salários.
“Os trabalhadores estão preparados, os empresários também, em função dos ganhos que têm obtido. Reduzir a jornada é uma forma de melhor distribuir as riquezas geradas pelo país. O Brasil tem demonstrado que tem vocação para o crescimento. Nós temos o cálculo do custo hora/trabalho, sabemos que comparando 30 países só existem dois onde o custo hora é pior que o Brasil, um deles é o Sri Lanka. No Brasil, o custo hora é muito baixo e a redução da jornada sem redução de salários pode melhorar esta situação”, argumentou o diretor-técnico do Dieese.
A CTB também foi representante na reunião em Brasília por Nivaldo Santana, vice-presidente; Pascoal Carneiro, secretário geral; Joílson Cardoso, secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais e Salaciel Fabrício Vilela, secretário geral adjunto.
Dirigentes sindicais no plenário da Câmara dos Deputados durante a audiência
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