CTB SÃO CAETANO DO SUL

Presidente da CTB critica discriminação no seguro-desemprego
Wagner Gomes Presidente da CTB
A liberação do pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego pelo Ministério do Trabalho beneficiará apenas 103.077 trabalhadores demitidos sem justa causa em dezembro de 2008, mês em que 650 mil assalariados com carteira assinada perderam suas vagas. A medida foi criticada pelo presidente da CTB (Central dos Trabalhadores eTrabalhadoras do Brasil) pelo caráter discriminatório e restritivo, pois seguro ficará restrita a algumas categorias, supostamente mais afetadas pela crise econômica mundial, e aos que foram mandados para o olho da rua em dezembro, já que o governo acredita que a situação melhorou a partir de janeiro.

A CTB, que já tinha divulgado uma opinião contrária à discriminação, reivindica um número ainda maior de parcelas (12 meses) para o conjunto da classe trabalhadora. “A ampliação do prazo é positiva”, declarou Gomes. “Todavia”, acrescentou, “não faz sentido eleger algumas categorias de trabalhadoras para receber o benefício e discriminar outras. A penúria de quem foi demitido é grande, seja ele metalúrgico, bancário, comerciário ou de qualquer outra categoria. Não faz o menor sentido discriminar”.

Dinheiro é que não falta

“Também não se justifica restringir os benefícios aos que forem dispensados no mês de dezembro, será que quem está desempregado desde novembro, outubro ou até antes não merece? O governo não pode alegar falta de dinheiro, pois dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) é o que não falta e, por sinal, tem servido inclusive para financiar empresas que estão demitindo e convenhamos que usar dinheiro de um fundo criado para amparar trabalhador no financiamento (a juros subsidiados) de empresário que está demitindo, como é o caso na Embraer e na CSN, é um absurdo”, complementou o presidente da CTB. O patrimônio financeiro do FAT subiu 11% no ano passado e chegou a 154,45 bilhões de reais, segundo dados divulgados pelo MTE. Se não falta dinheiro é forçoso concluir que há carência de vontade e ousadia política por parte do governo.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, como as médias de perdas de vagas são trimestrais, tudo indica que não haverá mais necessidade de ampliação do benefício. Sobre os 4.200 demitidos pela Embraer, Lupi diz que o corte, isolado em um mês, também não permite a ampliação. A CTB entende que a extensão do prazo deve levar em conta o tempo médio em que o trabalhador fica desempregado (hoje superior a 12 meses), que já é grande e cresce em épocas de crise.

Contemplados

Foram contemplados pela ampliação restrita do seguro-desemprego empregados de 42 ramos da economia e 16 Estados, aqueles que, de acordo com o MTE, tiveram as maiores perdas de vagas formais. Os Estados com maior número de desempregados beneficiados são Minas Gerais (41.412) e São Paulo (44.312). Entre os principais ramos estão a industria metalúrgica, mecânica e de materiais de transporte.

O governo estima um gasto extra de cerca de R$ 126 milhões com o pagamento, que será feito automaticamente aos trabalhadores. Hoje, o benefício varia de três a cinco meses, dependendo do tempo em que o trabalhador ficou no emprego --o seguro vai de R$ 465 a R$ 870, sendo o valor médio pago de R$ 595,20. Agora, as parcelas serão de cinco a sete meses.

Discriminação

A medida é temporária e ficará restrita apenas aos setores que estão sofrendo mais com a crise e aos Estados que tiveram mais demissões nessas áreas. É possível, por exemplo, que o seguro seja estendido para o trabalhador demitido de uma siderúrgica em São Paulo, mas não para quem trabalhava na mesma área em outra região do país.

A análise é feita por setor e por Estado, a partir dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que foram divulgados entre dezembro e fevereiro. Só pode ser beneficiado quem perdeu o emprego em dezembro de 2008. O pagamento extra será feito a partir de abril e será automático. O presidente da CTB reiterou que a ampliação do prazo é positiva, porém a discriminação é inaceitável e “não há justificativa plausível do ponto de vista financeiro, social ou político para isto”.