Veto à Emenda 3 corre risco de ser derrubado; movimento sindical deve mobilizar-se

O tema é grave e exige articulação urgente de todos que defendem os trabalhadores. A derrubada do veto significará retrocesso inominável nas relações de trabalho, já que empresas irão contratar apenas "serviços" da pessoa jurídica e não empregados com carteira assinada

Antônio Augusto de Queiroz

O veto à Emenda 3, texto incluído pelo Senado e mantido pela Câmara no Projeto de Lei 6.272, de 2005 (PLC 20/06, no Senado Federal), que tratava da Super Receita (Lei 11.457/07), com o propósito de descaracterizar vínculo empregatício entre o prestador e tomador de serviço de pessoa jurídica, poderá ser votado na sessão do Congresso programada para o dia 13 de maio, próxima quarta-feira.

O texto, aparentemente inofensivo: "No exercício das atribuições da autoridade fiscal de que trata esta lei, a desconsideração da pessoa, ato ou negócio jurídico que implique reconhecimento de relação de trabalho, com ou sem vínculo empregatício, deverá sempre ser precedida de decisão judicial" - é extremamente nocivo aos interesses dos trabalhadores.

O objetivo do texto vetado, ao retirar do auditor fiscal do Trabalho e transferir para Justiça do Trabalho a prerrogativa de desconstituir empresa jurídica criada só para burlar o vínculo empregatício, é permitir que qualquer trabalhador, independente de profissão regulamentada ou de formação, possa se transformar em pessoa jurídica, liberando o contratador das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) tem feito contato com os líderes partidários no sentido de evitar a inclusão do veto em pauta no próximo dia 13, diante do risco concreto de que possa ser rejeitado, mas essa decisão dependerá do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB/AP), a quem os líderes têm feito apelos pela exclusão desse veto na lista a ser apreciada na sessão programada para apreciação dos vetos polêmicos.

Diante do risco de votação, e, mais do que isso, da ameaça de derrubada do veto, seria conveniente que as centrais sindicais, as confederações, federações e sindicatos mobilizassem suas bases no sentido de pedir a cada deputado e cada senador que vote "sim" pela manutenção do veto, vote "abstenção" ou não compareça à sessão, já que para a rejeição de veto são necessários 257 votos "contrários" de deputados e 41 de senadores.

A eventual derrubada do veto significará um retrocesso inominável nas relações de trabalho, já que as empresas irão contratar apenas "serviços" da pessoa jurídica e não empregados com carteira assinada.

E pessoa jurídica, diferente do trabalhador contratado, não tem jornada definida, descanso semanal remunerado, FGTS, férias, 13º, enfim, direitos trabalhistas e previdenciários, entre outros direitos.O tema é grave demais e exige uma articulação urgente de todos aqueles que defendem os trabalhadores.

Antônio Augusto de Queiroz é Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

Ações da GM caem mais de 20% e atingem menor nível em 76 anos

Executivos da montadora revelaram que venderam ações da companhia. GM está a caminho de pedir proteção judicial contra falência.

As ações da General Motors despencavam mais de 20% nesta terça-feira (12), para o menor patamar em 76 anos um dia após um grupo de executivos da montadora ter revelado que vendeu ações da companhia.

Seis executivos da GM, liderados pelo ex-vice-presidente do conselho e diretor de produtos Bob Lutz, divulgaram na segunda-feira (11) que venderam quase US$ 315 mil em ações e liquidaram participações diretas restantes na montadora.

A GM está a caminho de pedir proteção judicial contra falência ou de fazer uma reestruturação que eliminará atuais acionistas ao inundar o mercado com novas ações para compensar credores.

A ação da GM pode virar pó no caso de uma recuperação judicial ou valer menos de US$ 0,02 se a empresa der continuidade ao plano de emitir ações para credores liderados pelo Tesouro dos EUA, afirmou a companhia.

Às 11h57 (horário de Brasília), as ações da GM afundavam 21,53%, para US$ 1,13, na bolsa de Nova York. Mais cedo, a ação da empresa chegou a cair para US$ 1,09, nível mais baixo desde 1933.

Financeira da GM pode receber US$ 7,5 bilhões do governo dos EUA, diz jornal

Recursos podem vir como parte do pacote do governo dos EUA.GMAC está assumindo as operações da Chrysler Financial.

A GMAC, debilitada concessora de empréstimos do setor automotivo, pode receber uma ajuda de US$ 7,5 bilhões do governo norte-americano na próxima semana, publicou o jornal "Washington Post" neste sábado (9), citando fontes não identificadas.

Os recursos para a GMAC podem vir como parte do pacote do governo do presidente Barack Obama direcionado para revitalizar o sistema financeiro do país, mesmo após a descoberta de que os maiores bancos do país precisam de menos recursos do que o esperado, informou a publicação.

Na sexta-feira, o secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, que o governo vai fornecer suporte substancial à GMAC, fornecedor vital de financiamento para compradores de automóveis produzidos nos Estados Unidos.

"É provável, novamente, que a GMAC vá precisar de capital adicional do governo e nós estaremos preparados para fornecer isso", disse Geithner em entrevista.

Avaliação

O Tesouro e reguladores do setor bancário do país avaliaram que a GMAC precisa levantar US$ 11,5 bilhões para cobrir um possível déficit de capital, caso a economia se deteriore mais.

A GMAC, braço financeiro da General Mortos, já recebeu US$ 5 bilhões do governo. Além disso, o Tesouro emprestou à GM US$ 884 milhões direcionados às atividades de empréstimo da GMAC.

Com a reestruturação de Chrysler, a GMAC está assumindo as operações da Chrysler Financial. Em 30 de abril, o governo Obama anunciou o pedido de concordata da Chrysler e informou que vai oferecer apoio à GMAC, incluindo o capital necessário, para financiar as vendas da Chrysler.

Brasil sobe para 5º lugar no ranking de vendas de carros

O Brasil está no grupo de países que ganhou posições no ranking mundial do setor automotivo em 2008. Passou de sétimo a sexto maior produtor, posição que já havia alcançado na metade do ano e conseguiu segurar mesmo com a queda brusca nos negócios no último trimestre, por causa da crise. Em vendas internas, o pulo foi ainda maior. Com 2,82 milhões de veículos, saiu da oitava para a quinta colocação, desbancando Reino Unido, Itália e França.

A produção brasileira encerrou 2008 em 3,22 milhões de unidades, atrás de Japão (11,5 milhões), China (9,3 milhões), EUA (8,7 milhões), Alemanha (6 milhões) e Coreia do Sul (3,8 milhões). Neste ano, de janeiro a março, o País mantinha-se no quinto lugar, com 668 mil veículos vendidos.

Incluindo dados de abril, o mercado brasileiro soma vendas de 902,6 mil veículos, apenas 0,7% menos do que em igual período de 2008, quando não havia crise. Já a produção caiu 16,4%, para 916,2 mil veículos, pois o País enfrenta problemas similares aos de outros países: as exportações estão desabando. Nos quatro meses deste ano, foram reduzidas à metade.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, acredita que esse quadro pode atrapalhar os planos das montadoras nacionais de atingirem em 2013 produção de 5 milhões de veículos, ano em que a capacidade produtiva estaria próxima a 6 milhões de unidades. ?É cedo para dizer se a meta será alcançada, pois um bom pedaço dependia das exportações.?

Movimento sindical subestima importância da comunicação

A necessidade do movimento sindical investir na comunicação para ampliar a intervenção dos trabalhadores e trabalhadoras na sociedade, e o envolvimento ativo nos debates das pré-conferências municipais e estaduais que antecedem a I Conferência Nacional de Comunicação, foram as principais preocupações nos debates I Encontro de Comunicação da CTB, realizado nos dias 7 e 8 de maio, em São Paulo.

O Encontrou reuniu jornalistas, assessores de imprensa e diretores de comunicação de entidades sindicais da Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Rio de Janeiro, que apresentaram experiência inovadoras, debateram princípios, repensaram práticas de comunicação, discutiram estratégias no uso das novas tecnologias e defenderam propostas alternativas que contribuem com o propósito da Secretaria de Comunicação da CTB de elevar a qualidade e potencializar sua intervenção nos Estados.

Durante o evento, João Batista Lemos, secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, afirmou: “É preciso ganhar as lideranças dos sindicatos e da CTB para priorizar a comunicação e destinar ao setor os recursos necessários para desenvolver a luta de idéias contra a mídia capitalista”. A observação, feita por João Batista Lemos, secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB.

Os jornalistas Altamiro Borges e Sergio Gomes realizaram palestra no último dia do Encontro.

Quarto poder

Altamiro Borges analisou a concentração de poder da mídia capitalista, oligopolizada, com os jornalões, revistas semanais e redes de TV concentradas nas mãos de cinco famílias e praticando um jornalismo parcial, superficial, elitista e subordinado aos interesses da classe dominante. “É uma mídia extremamente reacionária e com grande capacidade de interferência na sociedade”, ressaltou

O jornalista lembrou que os meios de comunicação cumprem papel central na circulação de informações, idéias e na formação de valores, mas apesar do caráter público que possuem, estão concentrados nas mãos de poucos, sem a participação democrática da sociedade. "A mídia não se limita à divulgação de informações, mas também contempla a cultura e o entretenimento, formando um grande conglomerado. A mídia já foi chamada de quarto poder, hoje ela é o poder atrelado ao capitalismo. É o poder vinculado ao poder de Estado”, concluiu.I

Conferência Nacional de Comunicação

Altamiro Borges disse que as direções sindicais precisam valorizar a comunicação, alertando para a importância dos sindicalistas se envolverem nos debates das pré–conferências municipais e estaduais que antecedem a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, convocada para ocorrer os dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2009.

Para ele, o movimento sindical ainda não percebeu a importância de participar ativamente das etapas regionais e estaduais, embora todos saibam que a grande mídia é um dos principais entraves para os movimentos sociais. “Os empresários já estão se preparando para o embate que vai ocorrer, principalmente em torno da concessão pública para exploração de serviços de rádio e TVs, e a legalização dasnas rádios comunitárias. O jogo na será pesado”, avaliou.

"A Conferência Nacional de Comunicação será o espaço que os trabalhadores e os movimentos sociais terão para apresentar e defender suas propostas de diretrizes para democratizar as políticas de comunicação no Brasil”, concluiu Altamiro Borges.

Foco

O jornalista Sergio Gomes, fundador da Oboré, apresentou um relato escrito da sua experiência na formação de uma rede de rádios do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizados na Contag.

“Os programas foram concebidos para que a direção da Contag pudesse “costurar” sua relação com os Sindicatos e Federações de Trabalhadores Rurais. A experiência foi um exemplo único no Brasil e na América Latina de uma comunicação sindical sistêmica, sonora, vivenciada através de uma rede de parceria e cooperação e de absoluto respeito às realidades regionais e locais”, disse.

Sergio Gomes lembrou que os jornalões impressos estão perdendo leitores e suas notícias não influênciam mais a opinião pública, como ocorreu nas eleições passadas no Brasil. “Muitos dos grandes jornais estão reduzindo suas edições, outros estão falindo, enquanto outras formas de comunicação ganham maior espaço na sociedade, como a internet. Hoje todos têm um celular que pode receber notícias, fotografar, gravar, enviar um torpedo. A tecnologia ampliou a forma de transmitir e receber informações"Para o jornalista, as pessoas sabem o que deve ser feito e o que precisa ser feito, mas se sentem impotentes diante das inúmeras dificuldades para fazer as transformações necessárias.

"Para mudar as coisas é preciso ter foco. O rádio é fundamental em qualquer projeto de divulgação com o objetivo de atingir a população carente de informação, que precisa ser mobilizada para participar dos processos de mudança no local onde vivem", concluiu Sergio Gomes.

Fortalecer a Comunicação da CTB

Após os debates estimulados pela intervenção dos jornalistas Altamiro Borges e Sergio Gomes, o secretário de Imprensa e Comunicação, Rogério Nunes, organizou uma rede nacional de colaboradores que estará conectada na para potencializar a comunicação da CTB.

“Ao encerrar o I Encontro de Comunicação da CTB fica a certeza de que estamos avançando no debate sobre a comunicação no movimento sindical e que vamos aprimorar a comunicação da CTB. Também fica a convicção de que, com a contribuição de todos os profissionais e sindicalistas, nos vamos ampliar a luta classista pela democratização dos meios de comunicação no Brasil", concluiu Rogério Nunes.

Todas as contribuições dos participantes do I Encontro de Comunicação serão sistematizadas e apresentadas à dirireção da CTB.

Fiat quer formar 'império' na Europa, América do Sul e África

Montadora tem planos de ser o segundo maior fabricante do mundo. Empresa italiana quer fazer acordo com a GM na América do Sul.

A Fiat planeja formar um império automotivo que se estende sobre Europa, América do Sul e África em um redesenho da indústria automotiva global enquanto a retração do mercado continua causando prejuízos a concorrentes. A montadora italiana quer fundir seus negócios de automóveis com as marcas européias da General Motors --Opel, Vauxhall e Saab-- e também com as operações da norte-americana na América do Sul e na África do Sul, segundo uma cópia da proposta obtida pela Reuters nesta quinta-feira (7).

A Fiat, que apresentou o chamado Project Phoenix ao governo alemão nesta segunda-feira (4), afirma no plano que busca "permanecer como uma das 5 ou 6 entidades sobreviventes no mercado automotivo global". A Fiat está tentando superar a crise econômica global aumentando suas operações, em vez de vender ativos. Se conseguir um acordo com a GM, ela se tornará a segunda maior montadora do mundo, depois da Toyota. A ações da Fiat fecharam em queda de 5,2%, a 7,47 euros em Milão, enquanto as ações da GM caíam 4,2 %nos EUA, a US$ 1,59.

A fusão viria ao custo de fechamentos de algumas fábricas e redução de tamanho de algumas instalações. Pela proposta obtida pela Reuters, o grupo terá custos de reestruturação estimados de até 500 milhões de euros (US$ 666,1 milhões) relativos a cortes de funcionários na Europa. A GM europeia afirmou que precisaria cortar 1,2 bilhão de euros em custos para a unidade alemã Opel voltar ao lucro até 2011. A montadora também afirma que deve precisar de 3,3 bilhões de euros de ajuda estatal para evitar cortes de empregos e fechamento de fábricas. A proposta da Fiat economizaria um total de cerca de 1,4 bilhão de euros por ano depois de 2015 e criaria 5,6 bilhões em fluxo de caixa líquido entre 2009 e 2015.

GM registra perda líquida de US$ 6 bilhões no trimestre

Volume de negócios da montadora caiu 47% no período.Companhia tem até o fim do mês para negociar reestruturação.

A montadora norte-americana General Motors publicou nesta quinta-feira (7) prejuízo trimestral de US$ 6 bilhões, contra US$ 3,3 bilhões no mesmo período no ano passado, apesar de ser menor em relação aos três últimos meses de 2008 (US$ 9,6 bilhões). Os analistas esperavam uma perda de US$ 11,05 por ação, fora elementos excepcionais, mas o prejuízo ficou nos US$ 9,66.

Assim, o trimestre foi marcado por uma queda de mais de 47% do volume de negócios, para US$ 22,4 bilhões.

Este resultado é publicado num momento em que a montadora tem até o fim do mês para negociar com credores e sindicatos um plano de reestruturação destinado a evitar a declaração de falência, segundo os termos de um ultimato fixado pela administração Obama.

A empresa atribuiu os resultados ruins às "continuadas pressões globais e baixos volumes da indústria do automóvel no mundo todo". Segundo a GM, as perdas refletem a queda de 21% das vendas de automóveis em âmbito mundial.

A GM também afirmou que a perda de receita foi consequência da redução de suas vendas no mundo todo em 903 mil veículos, 40% a menos que há um ano. No entanto, a companhia explicou que a perda de receita em todas as regiões foi compensada por "uma significante melhora dos custos estruturais", que avaliou em US$ 3,1 bilhões.

A maior queda na receita ocorreu na América do Norte, onde a companhia obteve US$ 12,3 bilhões, a metade do valor de 2008. Na região, a fração de mercado da companhia passou de 21,7% há um ano para 17,9%.

Na Europa, a receita da GM foi de US$ 5,3 bilhões - frente aos US$ 9,9 bilhões em 2008 - e sua fração de mercado passou de 9,6% para 8,9%. Na região da Ásia Pacífico, a receita também sofreu graves perdas, ao passar de US$ 5,3 bilhões em 2008 para US$ 2,4 bilhões em 2009. No entanto, sua fração de mercado aumentou de 6,9% para 8%.

Na região América Latina, África e Oriente Médio (Laam), a receita caiu de US$ 4,8 bilhões para US$ 3,4 bilhões, enquanto a cota de mercado passou de 17,6% para 16,9%.

Sergio Marchionne assumirá comando da Chrysler

Diretor geral da Fiat ocupará o cargo após processo de concordata.Chrysler poderá produzir carros menores e com menor consumo.

O diretor geral da Fiat, Sergio Marchionne, assumirá a direção da montadora americana Chrysler quando for concluído o processo de concordata desta última. O anúncio foi feito pelo grupo italiano.

A Chrysler, que na semana passada recorreu à lei de falência americana, fechou uma aliança com a Fiat que prevê a entrada do grupo italiano em seu capital, em troca de acesso à tecnologia da empresa italiana.

Desta forma, a Chrysler poderá produzir carros menores e com menor consumo de combustível, com o objetivo de reaquecer as vendas.